Empresário vai pra disputa em Ingazeira

O ex-prefeito da cidade de Ouricuri, Antônio Cezar Araújo Rodrigues, foi multado no valor de R$ 37.490,00, por descumprir um Termo de Ajuste de Gestão, celebrado com o Tribunal de Contas em novembro de 2015, para corrigir uma série de problemas no funcionamento das escolas públicas do município.

As irregularidades foram identificadas pela equipe técnica do TCE, após auditoria realizada pela Inspetoria Regional de Petrolina. Os auditores encontraram falhas como, danos na estrutura física; ausência ou insuficiência de banheiros, instalações hidrossanitárias, elétricas, telefônicas e de rede de lógica; defeitos nos revestimentos das paredes e pisos; ausência de espaço adequado para a prática de esporte e recreação das crianças; salas de aula com mobiliário insuficiente ou inadequado; e cozinhas sem condições de higiene e de armazenamento de alimentos da merenda.

Diante do exposto, o conselheiro Marcos Loreto, relator das contas do município, decidiu celebrar um Termo de Ajuste de Gestão com o prefeito à época, Antônio Cezar Araújo Rodrigues, recomendando a adoção, no prazo entre 120 e 300 dias, de 27 medidas para melhorar as condições de funcionamento das unidades de ensino e atender aos padrões mínimos de infraestrutura estabelecidos nas diretrizes e metas do Plano Nacional de Educação, amenizando inclusive o baixo desempenho que a cidade apresenta na área da educação.

RECOMENDAÇÕES – Entre as ações que o ex- prefeito se comprometeu em realizar, ao assinar o TAG, estão, providenciar instalações hidrossanitárias nas cozinhas e sanitários; recuperar a ligação do esgotamento sanitário das cozinhas; recuperar, ou mesmo, substituir, as cisternas das escolas; recuperar e implementar as instalações elétricas; providenciar melhorias na iluminação e ventilação natural das salas de aula; providenciar a construção de sanitários; e proporcionar espaços próprios para a prática de atividades esportivas ou recreativas.

Em outubro de 2016, depois de transcorrido o prazo mais longo estabelecido no TAG, a Inspetoria Regional de Petrolina expediu um relatório de monitoramento que mostra o cumprimento, parcial, de apenas 5, das 27 recomendações feitas pelo TCE, sem apresentação de nenhuma providência efetiva em relação às restantes.

Como a defesa e os documentos apresentados pelo ex-prefeito não foram suficientes para atestar sua adimplência em face do TAG, o conselheiro Marcos Loreto decidiu pelo julgamento irregular do processo (TC nº 1509386-4), com aplicação de multa ao ex-gestor.

O relator determinou ainda ao atual prefeito de Ouricuri, ou quem vier a sucedê-lo, que encaminhe ao Tribunal de Contas, no prazo de 60 dias, informações a respeito do efetivo cumprimento de todas as obrigações assumidas e registradas no Termo de Ajuste de Gestão, sob pena de aplicação de multa. O cumprimento da decisão será verificado também no âmbito do TCE pela Coordenadoria de Controle Externo, por meio de auditorias e inspeções.

O ex-deputado José Marcos (PR) deu sinal de reaproximação do prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães (PT), a quem apoiou em 2012.

Os dois tiveram uma conversa na Câmara de Vereadores, ao lado do Presidente da Casa, Doido de Zé Vicente, mais David de Deus, Rômulo Júnior, Aldo da Clipsi, Albérico Tiago, Damião de Riacho do Meio, Tadeu do Hospital, Bal de Riacho do Meio, Ed-Ek de Zé Dudu, Ronaldo Eufrasio,  Edvaldo Campos, Nenê Dudu e  Eduí da Sucam.

Ficou evidente que uma divisão facilitaria o projeto da oposição. Foi reafirmado o compromisso entre o ex-deputado e o prefeito de que uma pesquisa até o meio do ano definirá o candidato do grupo.

Para analistas, essa questão é que teria gerado problemas. Muitos não imaginam por exemplo o que ocorrerá se a pesquisa indicar melhor situação do ex Deputado, considerando o direito legal de Romério à reeleição. Logo a reunião, após o grupo soltou uma girandola de fogos na Rua da Baixa.

Adriano Roberto

O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para licitar a compra de carros blindados para o transporte dos ministros da Corte.

Depois de o tema da violência ganhar destaque na campanha eleitoral, o órgão, sob orientação da área de segurança, decidiu adquirir 14 veículos blindados para uso dos 11 ministros, segundo apurou o Estadão/Broadcast. O contrato deverá ter teto de R$ 3,206 milhões – vence a proposta de menor valor na concorrência, que será feita por pregão eletrônico.

O edital, que deve ser lançado na próxima semana, prevê a compra de carros sedã de grande porte, sem especificar marca – os R$ 3,2 milhões são uma estimativa baseada em preços do mercado.

Os ministros não costumam utilizar carros blindados para se locomover no Distrito Federal, mas apenas no Rio de Janeiro e São Paulo, onde têm à disposição veículos alugados à prova de balas. Brasília tem índices de violência menores na comparação com as duas cidades. Segundo uma fonte ouvida sob reserva, o STF já dispõe de alguns blindados, mas em baixa quantidade, e não necessariamente para ministros.

Ao assumir a presidência do STF, o ministro Dias Toffoli nomeou como assessor de seu gabinete o agora indicado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para o ministério da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva. Na época da nomeação, uma das responsabilidades atribuídas ao militar era a área de segurança.

Ao longo do ano, foram registradas ameaças a alguns dos magistrados. Em abril, o Supremo ampliou de cinco para sete o efetivo à disposição no Paraná para a segurança do ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin, após ele relatar ameaças a familiares. Em outubro, a ministra da Corte e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, também foi alvo de ameaças, que motivaram a abertura de investigação.

Segundo dados de maio, o Supremo gasta R$ 24 milhões por ano com empresas de segurança privada – R$ 12 milhões com guarda-costas armados dos 11 ministros e o restante com um contrato de vigilantes da sede em Brasília.

Encontro reunirá grupos de xaxado de todo nordeste e convidados do sul e norte.

A Fundação Cultural Cabras de Lampião (Ponto de Cultura) anuncia as novidades e a programação completa do 13º Encontro Nordestino de Xaxado, que acontecerá nos dias 01, 02, 03, 04 e 05 de novembro, na Estação do Forró, com polos no CEU DAS ARTES, na Feira Livre e em Escolas públicas, em Serra Talhada – Sertão do Pajeú, com incentivo do FUNCULTURA / FUNDARPE / Secretaria De Cultura / Governo de Pernambuco. Clique aqui e veja a programação completa.

O evento, realizado desde 2002, é um dos mais importantes do interior do estado e reúne grupos para apresentações, além de Oficinas de danças, palestra sobre Patrimônio, feira de artesanatos da região, mostra de comedoria sertaneja, apresentações musicais, passeio turístico ecológico ao Sítio Passagem das Pedras (onde nasceu Lampião) e a Fazenda Pedreira (do primeiro inimigo de Lampião, Zé Saturnino) e o Baile Perfumado, no Clube da Fazenda São Miguel, com Assisão.

Cleonice Maria, presidente da Fundação Cabras de Lampião, revela que houve um cuidado especial em cada detalhe da programação deste ano. Desde os locais que receberão as apresentações, até os Grupos e Cias convidados para participarem da festa.

“Esse ano o Encontro Nordestino de Xaxado, o bicentenário da Revolução Pernambucana e 120 anos de nascimento de Lampião, tudo foi pensado nesse contexto. Os locais onde acontecerão os espetáculos são espaços emblemáticos na batalha cultural de Serra Talhada: A Estação do Forró, principal polo de apresentações, está instalado o Museu do Cangaço, o Parque de Esculturas Ronaldo Aureliano e a Academia Serra-talhadense de Letras. O Pátio da Feira Livre   tem uma relação íntima com a história do grupo, foi onde tudo começou, onde os Cabras de Lampião fizeram sua primeira apresentação. Nas escolas,  são lugares que sempre abriram as portas para que pudéssemos ensaiar, nos reunir e construir essa história. O Ceu das Artes, expressão de conquista por espaço de qualidade para fruição de produção artística. Os grupos que foram selecionados e convidados esse ano são grupos que têm trajetória de luta e resistência em suas cidades e região, que conhecemos nas estradas da cultura, nos festivais e que sempre contribuíram bastante com nossa caminhada”