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Câmara aprova fixar mandato de todos os cargos eletivos em 5 anos

Por Nill Júnior

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 348 votos a favor e 110 contra, fixar em cinco anos o mandato para todos os cargos eletivos – presidente, governador, prefeito, senador, deputado federal, deputado estadual e vereador. A ampliação de quatro para cinco anos é uma maneira de “compensar” o fim da reeleição para mandatos do Executivo, aprovado em 28 de maio pelo plenário.

Atualmente o mandato de senador é de oito anos enquanto os demais cargos eletivos têm mandato de quatro anos.

O texto aprovado pelos parlamentares prevê uma “regra de transição”, segundo a qual presidente, governadores, deputados federais e estaduais eleitos em 2018 ainda terão mandato de quatro anos, enquanto senadores eleitos naquele ano terão mandato de nove anos. Os prefeitos eleitos em 2016 também terão mandato de quatro anos. Assim, o mandato de 5 anos passará a valer a partir das eleições municipais de 2020 e presidenciais de 2022.

Além da ampliação dos mandatos, a votação da reforma política, iniciada há duas semanas, resultou em outras três mudanças na legislação atual: o fim da reeleição, restrições de acesso de pequenos partidos ao fundo partidário e permissão de doações de empresas a legendas. Por decisão dos líderes partidários, cada ponto da proposta de emenda à Constituição, como o fim da reeleição, será votado individualmente, com necessidade de 308 votos para a aprovação de cada item.

Voto obrigatório: Mais cedo nesta quarta, os deputados decidiram manter o voto obrigatório a todos os brasileiros com mais de 18 anos e menos de 70 anos. Por 311 votos a 124, os parlamentares rejeitaram trecho previsto no relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) que instituía o voto facultativo.

A maioria do plenário argumentou que a democracia brasileira ainda não está “madura” o suficiente para que os eleitores sejam liberados de votar nas eleições. (G1)

Outras Notícias

Sinpro teme nova onda de contágios com retomada de aulas presenciais

Diário de Pernambuco Diante da iminente retomada das atividades presenciais do Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais) e da Educação Infantil das escolas da rede privada do estado, anunciada nesta quinta-feira (29) pelo Secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amâncio, o presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Pernambuco (Sinpro), Hemilton Bezerra, afirma […]

Diário de Pernambuco

Diante da iminente retomada das atividades presenciais do Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais) e da Educação Infantil das escolas da rede privada do estado, anunciada nesta quinta-feira (29) pelo Secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amâncio, o presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Pernambuco (Sinpro), Hemilton Bezerra, afirma que teme a exposição dos profissionais ao novo coronavírus.

Segundo Bezerra, a possibilidade de uma segunda onda de contágios e as incertezas sobre vacinas e tratamentos contra a Covid-19 deixam dúvidas sobre a volta às aulas presenciais. “[Tememos] os riscos aos professores, alunos e comunidade como um todo. A pandemia continua, a segunda onda [de contágios] no mundo também acontecerá no Brasil segundo especialistas”, afirma.

O representante da categoria ressalta, ainda, que a retomada das atividades presenciais tão perto do final do ano não deve fazer muita diferença no aprendizado dos estudantes. “O que já foi feito, garantindo o direito à educação de forma remota, tem que continuar. Liberar as aulas nesse momento é precipitado, só faz ampliar os riscos na comunidade escolar”, afirma.

A categoria deve, agora, aguardar uma solicitação feita à Justiça para barrar a retomada. “Nossa posição continua a da defesa das aulas remotas. Essa posição já era em relação ao ensino médio. Com a volta de todos os níveis de ensino, o risco aumenta nas escolas. Estamos aguardando o julgamento do nosso agravo que pede a paralisação das aulas presenciais nas escolas”, destaca o presidente do Sinpro.

A volta às atividades presenciais nas escolas privadas de Pernambuco será realizada por etapas. A primeira deve começar no dia 10 de novembro, com as turmas de 6º ao 9º ano de Ensino Fundamental. No dia 17, as escolas retomam as aulas dos alunos do 1º ao 5º ano e, concluindo o processo, no dia 24 de novembro, será a vez dos alunos da Educação Infantil retornarem às escolas. As aulas do Ensino Médio já haviam sido retomadas desde o dia 9 deste mês.

PT começa discussões para definir candidatos às principais prefeituras do país em 2024

O Partido dos Trabalhadores (PT) marcou para a próxima terça-feira (27) uma primeira reunião com membros da Executiva Nacional e principais lideranças da legenda para tratar das eleições municipais do ano que vem. A ideia é tirar do papel o que eles chamam de Grupo de Trabalho Eleitoral. O grupo tem como intenção mapear nomes […]

O Partido dos Trabalhadores (PT) marcou para a próxima terça-feira (27) uma primeira reunião com membros da Executiva Nacional e principais lideranças da legenda para tratar das eleições municipais do ano que vem. A ideia é tirar do papel o que eles chamam de Grupo de Trabalho Eleitoral.

O grupo tem como intenção mapear nomes do PT e de partidos aliados que poderão concorrer às prefeituras, em especial na disputa das principais capitais e grandes cidades brasileiras. O encontro está marcado para às 16h em Brasília, mas haverá também participação remota. 

Durante a reunião, assuntos como tática eleitoral, definição de alianças partidárias e até mesmo a distribuição de recursos do fundo eleitoral deverão ser discutidos. Caberá à presidente do PT, Gleisi Hoffmann, coordenar esse grupo, vinculado também à secretaria-geral do partido, sob o comando do ex-deputado Henrique Fontana.

Fontes do PT relataram à CNN que o tema aliança com a federação PSOL/Rede também será debatido. Isso significa discutir o apoio do PT à candidatura de Guilherme Boulos (PSOL-SP) para a prefeitura de São Paulo.

O apoio a Boulos por parte da legenda do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva já foi declarado. Mas, internamente, ainda há muita resistência ao nome do deputado do PSOL nas diferentes alas do partido. As informações são da CNN.

Vândalos voltam a atacar Praça Padre Carlos Cottart

A Praça Padre Carlos Cottart em Afogados da Ingazeira, voltou a ser atacada por vândalos nesta madrugada. Os elementos destruíram a placa de inauguração e achando pouco, colocaram no colo da estátua que ali encontra-se sentada no banco. Vale lembrar que esta é a segunda vez que eles praticam tal delito. É extremamente revoltante esse […]

A Praça Padre Carlos Cottart em Afogados da Ingazeira, voltou a ser atacada por vândalos nesta madrugada.

Os elementos destruíram a placa de inauguração e achando pouco, colocaram no colo da estátua que ali encontra-se sentada no banco. Vale lembrar que esta é a segunda vez que eles praticam tal delito.

É extremamente revoltante esse tipo de ação e sua impunidade. Amanhã, na volta à Manhã Total, trato do tema.

Se não há Guarda Municipal nem pra guardar nosso patrimônio no centro da cidade, qual sua finalidade?

Os escalados para o horário que deveriam cuidar do local seriam demitidos, se contratados, ou alvo de processo administrativo, se efetivos. Correto também cobrar explicações e uma apuração rígida do Secretário de Administração, hoje Ney Quidute.

Ainda prestar queixa na Polícia Civil para buscar prender quem fez isso, mesmo que para soltar pouco depois. E buscar as câmeras do entorno para tentar identificar.

Outra coisa é que hoje, o prometido sistema de câmeras de monitoramento não funciona como deveria ou ainda não foi implantado. Há um tempo, na frente da sede da Guarda Municipal, na Roberto Nogueira Lima, furtaram uma moto. Nem as câmeras da sede serviram pra nada. Simplesmente, com muito trabalho pra polícia civil acessar as imagens, não estavam com horário sincronizado.

Eu fico, como cidadão, indignado com isso!

Eclérinston diz que vai se doar pelo projeto de George Borja

O vice-prefeito Eclérinston Ramos disse ao Debate do Sábado que, como coordenador da pré-campanha de George Borja,  está confiante no sucesso do projeto. “É um pré-candidato fortíssimo, competentíssimo. Nascido em São José do Egito, com todas as qualidades necessárias para governar. Estudou em colégio  público, fez cursos internacionais, douturado, é professor universitário. Tinha capacidade de […]

O vice-prefeito Eclérinston Ramos disse ao Debate do Sábado que, como coordenador da pré-campanha de George Borja,  está confiante no sucesso do projeto.

“É um pré-candidato fortíssimo, competentíssimo. Nascido em São José do Egito, com todas as qualidades necessárias para governar. Estudou em colégio  público, fez cursos internacionais, douturado, é professor universitário. Tinha capacidade de ficar em qualquer cidade do Brasil. Mas decidiu vir a São José do Egito”.

Eclérinston disse que com a futura confirmação da candidatura,  confia que vai fazer muito pela educação e saúde. “Vai ficar na história. É da saúde, é dentista. Sabe o que é importante para a saúde pública. São seus dois pilares. Tem toda a base, toda a estrutura”.

Ele fez uma defesa do ciclo Evandro. “Nosso governo fez muita coisa. Evandro trabalhou muito por São José do Egito. “São 16 anos de trabalho em prol de São José do Egito. Logicamente tem o que fazer. E George está disposto a isso. Está andando as comunidades, sítio por sítio, bairro por bairro. Está conquistando o povo de São José do Egito”.

E acrescentou: “é simples, honesto, trabalhador , de bem e extremante inteligente e preparado.Vou participar e trabalhar por ele”.

Rodrigo Novaes diz que eleição para prefeito em Floresta está indefinida

Em entrevista ao Programa Carlos Britto na Rural FM, o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, tratou entre outros assuntos, sobre as eleições municipais deste ano em Floresta, no Sertão de Itaparica. Segundo ele, ainda há um quadro de indefinição. “Quanto ao prefeito, a gente sabe que disse que não ia disputar […]

Em entrevista ao Programa Carlos Britto na Rural FM, o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, tratou entre outros assuntos, sobre as eleições municipais deste ano em Floresta, no Sertão de Itaparica.

Segundo ele, ainda há um quadro de indefinição. “Quanto ao prefeito, a gente sabe que disse que não ia disputar a reeleição, mas isso de ouvir falar. Chegou a fazer reuniões, mas não deu uma declaração pública de que não disputaria a reeleição”.

Novaes acrescentou que no próprio grupo dele tem três pré-candidatos a prefeito. E no grupo da oposição tem duas candidaturas.

“Temos trabalhado a candidatura de Gustavo Novaes, que é um jovem, determinado, dedicado. Tem o apoio da maioria dos vereadores, tem o apoio da maioria das lideranças políticas, de ex-vereadores e lideranças importantes”.

E seguiu: “A gente tem andado, tem levado nosso sentimento às ruas. As pessoas têm compreendido a mensagem que a gente está passando, de mudança, de vontade de fazer diferente, de querer servir as pessoas como prioridade, compreendendo esse novo momento que os municípios estão passando”, avaliou.