Câmara aprova redução da idade mínima para governador, deputado e senador
Por Nill Júnior
Agência Brasil– Os deputados aprovaram hoje (11), por 337 votos a 73, emenda à proposta da reforma política que reduz des 21anos para 18 anos a idade mínima para ingresso na Câmara dos Deputados e assembleias legislativas. Os parlamentares também aprovaram a proposta que altera a idade mínima para senadores e governadores, que passa a ser de 29 anos.
Atualmente, para ocupar uma cadeira no Senado o candidato precisa ter pelo menos 35 anos. Para governadores, a idade mínima é 30 anos.
O plenário ainda analisará a mudança na data de posse de presidente da República, que, pela regra vigente, deve ocorrer no dia 1º de janeiro. A proposta é que a posse passe a ser no primeiro dia útil do mês de janeiro.
Ontem (10) à noite, a Câmara aprovou pontos polêmicos da reforma, entre eles o mandato de cinco anos para presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores, mas rejeitou a proposta de coincidência de eleições para todos esses cargos. Os deputados também rejeitaram o fim do voto obrigatório.
A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/07 foi retomada por volta das 11h. Os deputados querem concluir a votação da reforma política em primeiro turno. Falta analisar pontos formulados por uma comissão especial da Casa, entre eles os que tratam da fidelidade e de federações partidárias.
Antes de seguir para apreciação do Senado, o texto precisa passar por um segundo turno de votações na Câmara
Neste domingo (4), o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) realizou um protesto durante a convenção partidária do PSDB na Arena Caruaru, onde foi homologada a candidatura de Rodrigo Pinheiro para prefeito e Dayse Silva para vice-prefeita. O evento contou com a presença da governadora Raquel Lyra, além dos presidentes nacional e estadual da […]
Neste domingo (4), o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) realizou um protesto durante a convenção partidária do PSDB na Arena Caruaru, onde foi homologada a candidatura de Rodrigo Pinheiro para prefeito e Dayse Silva para vice-prefeita.
O evento contou com a presença da governadora Raquel Lyra, além dos presidentes nacional e estadual da legenda tucana, Marconi Perillo e Fred Loyo, respectivamente.
Tentando evitar o protesto, Raquel Lyra chegou ao evento pelos fundos, mas os policiais conseguiram furar o bloqueio de segurança e adentrar ao local. O Sinpol-PE, em suas redes sociais, destacou a ação:
“Realizamos mais uma ação conjunta na agenda de Raquel Lyra. Dessa vez em Caruaru, na convenção partidária do seu aliado.”
O sindicato ressaltou a grave situação da segurança pública em Caruaru, apontando que a cidade voltou a ser uma das mais violentas da América Latina. A Polícia Civil, segundo o Sinpol, está desestruturada na Capital do Agreste, com a Delegacia da Mulher sobrecarregada, atendendo a mais 11 cidades da região.
Segundo a postagem do sindicato, julho foi apontado como o mês mais violento do ano, com Caruaru registrando quase 80 homicídios em 2024.
O Sinpol-PE criticou as condições de trabalho e os baixos salários dos policiais civis, afirmando que a luta continuará para que a governadora revise o programa Juntos pela Segurança e valorize a Polícia Civil. “Onde Raquel estiver, o Sinpol estará presente cobrando o que foi prometido por Raquel Lyra”, finalizou a postagem.
Governador recebeu, nesta quarta-feira, a diretoria do maior bloco carnavalesco de rua do mundo O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quarta-feira (07.02), no Palácio do Campo das Princesas, a diretoria do maior bloco carnavalesco do mundo, o Galo da Madrugada. Na ocasião, Paulo foi convidado e confirmou presença no tradicional desfile que marca o sábado […]
Governador recebeu, nesta quarta-feira, a diretoria do maior bloco carnavalesco de rua do mundo
O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quarta-feira (07.02), no Palácio do Campo das Princesas, a diretoria do maior bloco carnavalesco do mundo, o Galo da Madrugada. Na ocasião, Paulo foi convidado e confirmou presença no tradicional desfile que marca o sábado de Carnaval há 40 anos. O presidente da agremiação, Rômulo Meneses, entregou ao chefe do Executivo estadual um kit oficial do bloco, com camisa, caneca e canetas personalizas.
“O Galo da Madrugada é um dos símbolos do nosso Carnaval. É o maior e mais alegre bloco do mundo, reunindo pernambucanos e turistas de todo o Brasil e de outros países que caem no frevo. Estarei, mais uma vez, presente celebrando essa festa que tanto nos orgulha”, destacou o governador Paulo Câmara, frisando que Governo de Pernambuco está trabalhando para garantir a paz e a tranquilidade para todos os foliões durante o período carnavalesco.
Também participaram do encontro o vice-presidente do Galo, Rodrigo Menezes, e o diretor de Marketing e Captação de Recursos da agremiação, Guilherme Menezes. O Galo da Madrugada desfila no próximo dia 10, Sábado de Zé Pereira, com a expectativa de reunir dois milhões de foliões.
Em Serra Talhada, começa a chegar aos domicílios os boletos referentes ao lançamento do IPTU/2014 (Imposto Predial e Territorial Urbano) e, assim como no ano passado, a Prefeitura sorteará prêmios, tais como: 02 telefones celulares, 1 notebook, 1 TV LCD, 2 fornos de micro-ondas, 02 ventiladores, 01 moto 0K e 1 carro 0K. Os prêmios […]
Em Serra Talhada, começa a chegar aos domicílios os boletos referentes ao lançamento do IPTU/2014 (Imposto Predial e Territorial Urbano) e, assim como no ano passado, a Prefeitura sorteará prêmios, tais como: 02 telefones celulares, 1 notebook, 1 TV LCD, 2 fornos de micro-ondas, 02 ventiladores, 01 moto 0K e 1 carro 0K. Os prêmios serão sorteados no dia 24 de dezembro deste ano, entre aqueles que estiverem em dia com o IPTU.
Para facilitar o atendimento, a Prefeitura montou a Central de Atendimento do IPTU, que já está funcionando na Rua Henrique de Melo, nº 375, próximo a Escola Irnero Inácio, no centro da cidade. Lá qualquer contribuinte poderá tirar suas dúvidas, revisões, atualizações ou fazer reclamações, das 08:00hs às 14:00hs.
O secretário municipal de Planejamento e Gestão, Marcondes Osório, informa que todos os imóveis de Serra Talhada receberão o boleto referente ao lançamento do imposto, “até mesmo os imunes e isentos, como prédios públicos, templos de qualquer culto e etc., isso porém não é motivo para nenhum alarde, pois os boletos foram emitidos propositadamente, para fins de atualização de registro e da utilização do imóvel, bastando apenas ao contribuinte, de posse do carnê, dirigir-se a Central de Atendimento do IPTU a fim de regularizar o cadastro, e tudo ficará resolvido”, explica Osório.
Quem optar por pagar o seu IPTU em COTA ÚNICA, pode fazê-lo até o dia 31.07 em qualquer agência bancária ou casa lotérica da cidade e, além dos 40% de redução do imposto já discriminados no boleto, poderão ser beneficiados também com mais 20% de desconto para os contribuintes que estiverem em dia com o imposto, ou 10% para os contribuintes inadimplentes.
Para quem optar por PAGAR PARCELADO, também será beneficiado apenas com a redução de 40% em cada parcela, mas só poderá fazê-lo na rede BRADESCO e seus correspondentes bancários (Bradesco Expresso)
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que Arcoverde e Limoeiro, divulguem todos os atos concernentes à destinação da verba pública dos recursos oriundos do pré-sal, que foi sancionado no ano passado. O acordo prevê a transferência de R$ 5,77 bilhões para os municípios do país. Em Pernambuco, foi transferido o valor de R$ 508.000.000 […]
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que Arcoverde e Limoeiro, divulguem todos os atos concernentes à destinação da verba pública dos recursos oriundos do pré-sal, que foi sancionado no ano passado.
O acordo prevê a transferência de R$ 5,77 bilhões para os municípios do país. Em Pernambuco, foi transferido o valor de R$ 508.000.000 para o Estado e seus municípios. Limoeiro recebeu R$ 1.762.082,89.e Arcoverde recebeu R$ 2.082.461,69.
O MPPE recomendou que esses municípios sejam transparentes com a forma como as quantias serão disponibilizadas, de uma forma que seja de fácil acesso para a população, em vários meios de comunicação como o site das prefeituras. Também foi recomendado que a comprovação do cumprimento dos termos do documento seja feita dentro de 30 dias.
Outros municípios – Municípios de Pombos, Mirandiba, São José do Belmonte, Carnaubeira da Penha, Palmerina, Custódia, Passira e Verdejante também receberam essas recomendações.
A comitiva da Secretaria de Educação continua promovendo suas reuniões de Pactuação de Metas 2018 pelas regiões do Estado. A Caravana da Educação desembarca, nesta quarta-feira (27), no Sertão do Pajeú, no município de São José do Egito . O encontro envolve gestores de todas as 42 escolas ligadas à Gerência Regional de Educação (GRE) […]
A comitiva da Secretaria de Educação continua promovendo suas reuniões de Pactuação de Metas 2018 pelas regiões do Estado. A Caravana da Educação desembarca, nesta quarta-feira (27), no Sertão do Pajeú, no município de São José do Egito . O encontro envolve gestores de todas as 42 escolas ligadas à Gerência Regional de Educação (GRE) Sertão do Alto Pajeú.
A proposta é de aproximar a escola da população e fortalecer o protagonismo dos jovens da Rede Estadual e consiste em um circuito de atividades pedagógicas, culturais, esportivas e de orientações aos estudantes.
Divididas em três polos – Esportivo, Cultural e Central – as ações da Caravana envolvem centenas de estudantes da rede, além de contar com o apoio e participação da comunidade escolar. Atividades como competições esportivas, apresentações de dança e artes cênicas, doação de livros, oficinas, recitais e atividades de leituras movimentarão os Polos Esportivo e Cultural.
Em São José do Egito, o polo esportivo será na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Oliveira Lima, no período da manhã. Já as atividades dos polos cultural, central e da reunião de pactuação de metas estarão concentrados na Escola Técnica Estadual (ETE) Professora Célia Siqueira.
À tarde, a partir das 14h30, os estudantes terceiranistas das escolas da regional participam do Polo Central. Lá, haverá apresentação dos projetos Enem, Tá Ligado?, com foco na preparação para o Enem, e PE no Campus, iniciativa lançada pelo Governo do Estado no final de 2017 que visa fortalecer ainda mais a educação pública de Pernambuco, por meio de um conjunto de ações de mobilização de estudantes e apoio financeiro, mediante bolsas, aos estudantes de baixa renda da Rede Estadual de Ensino que forem aprovados em instituições públicas de ensino superior.
Já a Pactuação de Metas, que acontece pela manhã, é um importante momento de discussão de metas para o ano de 2018 entre a Secretaria de Educação e as escolas, em parceria com a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (SEPLAG), para que todas conheçam suas metas com foco no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE). O encontro, que, nesta quarta-feira, acontece na ETE Professora Célia Siqueira, é comandado pelo secretário de Educação do estado Fred Amancio.
“A Pactuação de Metas é um momento muito importante do trabalho que a Secretaria de Educação realiza junto às Gerências Regionais. Mas, sentíamos a necessidade de envolver toda a comunidade escolar nesse processo todo. Então, Caravana da Educação surgiu com essa expectativa de mobilizar escolas e estudantes neste dia voltado para a educação. Já passamos por várias cidades e é muito gratificante ver a animação e a entrega de todos eles. Toda essa ação conjunta de Pactuação e Caravana têm se tornado um dia muito bonito para a nossa educação. E no Sertão não será diferente: será mais um grande dia para a educação pernambucana”, pontua o secretário Fred Amancio.
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