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Câmara aprova redução da idade mínima para governador, deputado e senador

Por Nill Júnior

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Agência Brasil – Os deputados aprovaram hoje (11), por 337 votos a 73, emenda à proposta da reforma política que reduz des 21anos para 18 anos a idade mínima para ingresso na Câmara dos Deputados e assembleias legislativas. Os parlamentares também aprovaram a proposta que altera a idade mínima para senadores e governadores, que passa a ser de 29 anos.

Atualmente, para ocupar uma cadeira no Senado o candidato precisa ter pelo menos 35 anos. Para governadores, a idade mínima é 30 anos.

O plenário ainda analisará a mudança na data de posse de presidente da República, que, pela regra vigente, deve ocorrer no dia 1º de janeiro. A proposta é que a posse passe a ser no primeiro dia útil do mês de janeiro.

Ontem (10) à noite, a Câmara aprovou pontos polêmicos da reforma, entre eles o mandato de cinco anos para presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores, mas rejeitou a proposta de coincidência de eleições para todos esses cargos. Os deputados também rejeitaram o fim do voto obrigatório.

A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/07 foi retomada por volta das 11h. Os deputados querem concluir a votação da reforma política em primeiro turno. Falta analisar pontos formulados por uma comissão especial da Casa, entre eles os que tratam da fidelidade e de federações partidárias.

Antes de seguir para apreciação do Senado, o texto precisa passar por um segundo turno de votações na Câmara

Outras Notícias

Agricultoras do Sertão do Pajeú salvam espécies ameaçadas de extinção

A produção de mudas de espécies nativas da caatinga para recuperação de áreas degradadas da vegetação da Caatinga, já é uma realidade na região do Sertão do Pajeú. Trata-se do projeto Mulheres na Caatinga, executado pela Casa da Mulher do Nordeste, com o patrocínio da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental. A iniciativa está […]

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A produção de mudas de espécies nativas da caatinga para recuperação de áreas degradadas da vegetação da Caatinga, já é uma realidade na região do Sertão do Pajeú. Trata-se do projeto Mulheres na Caatinga, executado pela Casa da Mulher do Nordeste, com o patrocínio da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental.

A iniciativa está envolvendo agricultoras e agricultores da região para produção de mudas nativas da Caatinga. A agricultora Maria José Pereira da Rocha, 34 anos, residente na comunidade de São Miguel em São José do Egito já produziu cerca de 2.500 mil mudas de espécies nativas para o plantio. Segundo ela, a produção das mudas causa um sentimento de preservação da vida, mobiliza a juventude e a comunidade para um olhar de preservação da caatinga.

“Eu sinto muito prazer em produzir e também doar mudas que estão em extinção para outras pessoas de outras comunidades poderem plantar. Tudo a gente tira da mata, lenha, madeira, casca para fazer remédios, alimentos para os animais e frutas para consumo de casa, senão existisse a caatinga seria como não ter água”, completou.

Maria José explica que para produzir mudas nativas da Caatinga é necessário utilizar 70% de terra e 30% de esterco e regar pelo menos uma vez ao dia. As principais espécies produzidas por ela são: o angico vermelho, pau d’arco roxo e amarelo, mulungu,e aroeira.

Para a Casa da Mulher do Nordeste, a produção de mudas nativas é vista como um instrumento de educação ambiental, de geração de renda para as mulheres, de acesso a tecnologias adaptadas, além de gerar conhecimento e preservar a vida da Caatinga.

Afogados celebrou o Dia Municipal do Tabaqueiro

O Tabaqueiro é, ao lado dos caretas, papangus e caiporas, uma das mais tradicionais figuras de mascarados do carnaval Pernambucano. O personagem é o que diferencia o carnaval de Afogados da Ingazeira, o que lhe dá a marca. E para celebrar essa importante tradição, desde 2020 foi instituído o dia municipal do tabaqueiro, em 27 […]

O Tabaqueiro é, ao lado dos caretas, papangus e caiporas, uma das mais tradicionais figuras de mascarados do carnaval Pernambucano. O personagem é o que diferencia o carnaval de Afogados da Ingazeira, o que lhe dá a marca.

E para celebrar essa importante tradição, desde 2020 foi instituído o dia municipal do tabaqueiro, em 27 de julho, iniciativa do então vereador Augusto Martins, hoje Secretário Municipal de Cultura e Esportes, através da lei nº 870, sancionada pelo então Prefeito José Patriota. A data foi escolhida por ter sido o dia da primeira reunião, ainda no distante ano de 1998, para formação da Associação dos Tabaqueiros de Afogados.

E logo pela manhã eles tomaram as ruas de Afogados, celebrando a data e revivendo a alegria dos carnavais. Organizado pela Secretaria de Cultura, eles se reuniram no início da Avenida Rio Branco, no início da noite, de onde desceram em cortejo, na direção da Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, onde posaram para a tradicional foto do evento.

“Os tabaqueiros são uma importante tradição do nosso carnaval. Celebrar essa data é reviver a magia dos velhos carnavais, homenageando um personagem tão importante, e que dá uma característica toda especial ao carnaval de Afogados da Ingazeira. Nosso próximo passo agora é ajudar à associação a ter uma sede própria,” declarou o Secretário de Cultura, Augusto Martins.

O evento contou ainda com a participação do promotor Lúcio Almeida, do Secretário Adjunto de Cultura, Luciano Pires, e do Presidente da Associação dos Tabaqueiros, Edgley Brito.

Juiz nega pedido de Lula e mantém depoimento a Moro amanhã

O juiz federal convocado Nivaldo Brunoni, que substitui o relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), João Pedro Gebran Neto, indeferiu nesta terça-feira o pedido liminar da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender uma das ações penais a que ele responde na Justiça Federal do […]

O juiz federal convocado Nivaldo Brunoni, que substitui o relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), João Pedro Gebran Neto, indeferiu nesta terça-feira o pedido liminar da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender uma das ações penais a que ele responde na Justiça Federal do Paraná e, assim, adiar o depoimento do petista ao juiz Sergio Moro, marcado para as 14h de amanhã. Neste processo, o petista é acusado de receber 3,7 milhões de reais da OAS por meio da reserva e da reforma de um tríplex no Guarujá (SP), dinheiro que teria origem em contratos da empreiteira com a Petrobras.

Os advogados do petista pediram ontem ao TRF-4, por meio de habeas corpus, a imediata suspensão do processo. A defesa alegava ao tribunal, sediado em Porto Alegre, que não dispunha de tempo suficiente para analisar o conteúdo de uma “supermídia” com 5,42 gigabytes com documentos que a Petrobras anexou aos autos – estima-se que o arquivo tenha 100.000 páginas. “É materialmente impossível a defesa analisar toda essa documentação até o próximo dia 10, quando haverá o interrogatório do ex-presidente e será aberto o prazo para requerimento de novas provas”, assinalaram.

Segundo os advogados de Lula – os criminalistas Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira -, os documentos da Petrobras foram solicitados desde 10 de outubro de 2016, mas “foram levados – em parte – ao processo somente nos dias 28 de abril e 2 de maio de 2017, por meio digital”.

Para o juiz federal, o habeas corpus “não merece acolhimento o pedido por falta de previsão legal”. “Em juízo de cognição sumária, comum das providências cautelares processuais, não vejo ofensa à ampla defesa. Ao contrário disso, é válida a juntada de documentação em meio digital, apesar de a parte interessada insistir em recebê-la ou acessá-la de forma diversa. Em se tratando de prova requerida pela defesa – e esta compreensão é fundamental – nada mais adequado do que a sua juntada ao processo, sobretudo porque a própria estatal é parte interessada no processo, não sendo razoável a pretensão defensiva de comparecimento na sede da Petrobras”, escreveu Brunoni em sua decisão.

Ainda segundo o magistrado, “não se desconsidera que a existência de milhares de páginas para exame demanda longo tempo, mas foge do razoável a defesa pretender o sobrestamento da ação penal até a aferição da integralidade da documentação por ela própria solicitada, quando a inicial acusatória está suficientemente instruída”.

PT de Tuparetama quer candidatura própria, mas cogita nomes que não são do partido

Anchieta Santos Objetivando esclarecer que o partido não fechou questão para a eleição municipal de 2020 com o ex-prefeito Dêva Pessoa (PSD) e muito menos com o prefeito Sávio Torres (PTB), dirigentes do PT de Tuparetama falaram ontem à Rádio Cidade FM. O Presidente Josivam Antônio e o ex-presidente Jonas de Melo estão sintonizados com […]

Anchieta Santos

Objetivando esclarecer que o partido não fechou questão para a eleição municipal de 2020 com o ex-prefeito Dêva Pessoa (PSD) e muito menos com o prefeito Sávio Torres (PTB), dirigentes do PT de Tuparetama falaram ontem à Rádio Cidade FM.

O Presidente Josivam Antônio e o ex-presidente Jonas de Melo estão sintonizados com a ideia da candidatura própria e divididos quanto ao nome que deverá liderar a chapa petista.

Enquanto o presidente é favorável ao nome do ex-secretário de Agricultura do governo Dêva Pessoa, Júnior Honorato, o ex defende a candidatura de Ivair Cavalcante, que foi vice do ex-prefeito. Detalhe: nem Junior Honorato e nem Ivair Cavalcante são filiados ao PT.

Josivam deixou claro que a prioridade do Partido dos Trabalhadores de Tuparetama hoje está no lançamento de candidatos à Câmara de vereadores.

Ele mesmo se colocou como postulante ao cargo. Mesmo tendo dado 31 votos a Sinésio Rodrigues para estadual e 99 para Marília Arraes, Federal, Jonas disse ao Programa Cidade Alerta que o resultado foi “bastante positivo”.

O ex-presidente petista declarou que não perdoou o senador Humberto Costa por colaborar com a derrubada da candidatura de Marília Arraes ao governo do estado e garantiu não ter votado em sua reeleição.

Em nota, SDS-PE informa ter encontrado assassino de Beatriz Mota

Material genético colhido na faca do assassinato levou Marcelo da Silva, que já encontrava preso por outros crimes Por André Luis – Atualizado às 21h16 Em nota divulgada na tarde desta terça-feira (11), a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, informou que por meio do trabalho conjunto das forças estaduais de segurança pública, chegou, nesta […]

Material genético colhido na faca do assassinato levou Marcelo da Silva, que já encontrava preso por outros crimes

Por André Luis – Atualizado às 21h16

Em nota divulgada na tarde desta terça-feira (11), a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, informou que por meio do trabalho conjunto das forças estaduais de segurança pública, chegou, nesta terça-feira, ao autor do assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, ocorrido em 2015, em Petrolina. 

Segundo a nota, a equipe da Força Tarefa, revisitou todo o inquérito e realizou novas diligências. 

“A identificação do suspeito se deu por meio de análises do banco de perfis genéticos do Instituto de Genética Forense Eduardo Campos, realizadas no dia de hoje, que identificou o DNA recolhido na faca utilizada no crime”, afirmou a nota.

Segundo a SDS-PE, o material genético recolhido foi confrontado com perfis genéticos do banco e chegou, ao DNA de Marcelo da Silva de 40 anos, que se encontra preso por outros delitos em uma unidade prisional do Estado. 

“Ao ser ouvido pelos delegados da Força Tarefa, confessou o assassinato e foi indiciado”, informou.

Segundo a SDS-PE outras informações serão fornecidas na coletiva que será realizada, nesta quarta-feira (12), às 9h, no auditório da SDS, com representantes da Polícia Civil, Polícia Científica e Ministério Público de Pernambuco.

Luta por justiça – Lúcia Mota e Sandro Romilton, pais da menina Beatriz, caminharam mais de 700 quilômetros de Petrolina ao Recife para pedir justiça pela filha, que foi morta com 42 facadas durante uma festa de formatura em uma das escolas mais tradicionais de Petrolina quando saiu para beber água e desapareceu.

Após encontro com os pais da garota, o governador Paulo Câmara (PSB) demitiu, na terça-feira, 28 de dezembro de 2021, o perito criminal Diego Costa, que prestou consultoria ao colégio. Paulo Câmara também assinou um documento declarando que o governo é favorável à federalização do caso.