Câmara aprova redução da idade mínima para governador, deputado e senador

Um menor de 16 anos foi encontrado morto na tarde deste sábado (30) no leito do Rio Pajeú, nas proximidades da ponte que liga o centro de Afogados da Ingazeira ao bairro São Francisco.

As policias Militar e Civil foram acionadas e, após localizarem familiares da vítima, que fizeram o reconhecimento do corpo.  Willian  Bezerra, 16 anos, estudante, tinha perfurações e afundamento de crânio possivelmente fruto pedradas.

O corpo foi conduzido ao Hospital Regional Emília Câmara e depois removido para o Instituto Médico Legal – IML. Willian foi visto pela última vez em companhia de Vanusa Ferreira, que foi detida. Usuária e drogas, ela já havia sido presa por agressão a outro menor,  atingido com uma facada no pescoço na última sexta. A polícia investiga se há relação entre os crimes registrados.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco determinou a remoção de um vídeo manipulado por inteligência artificial que atinge o prefeito do Recife, João Campos, e negou o pedido de retirada de outros conteúdos publicados pela página “Juventude Conectada”. A decisão foi proferida em caráter liminar pela desembargadora eleitoral Roberta Viana Jardim.

A medida atende parcialmente a representação apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco contra o perfil anônimo e contra a plataforma Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., responsável pelo Instagram no país. A sigla sustenta que as publicações configuram propaganda eleitoral antecipada negativa, com uso de deepfake e anonimato para atingir a imagem do gestor, que é pré-candidato à reeleição.

Vídeo removido

Ao analisar o conteúdo publicado em 10 de fevereiro, a relatora entendeu que o material extrapola a crítica política. O vídeo utiliza a técnica de face swap para inserir o rosto de João Campos no corpo de um dançarino em cena criada por inteligência artificial, com trilha sonora que associa o prefeito a supostas irregularidades administrativas.

Na avaliação da magistrada, a repetição da expressão “corta o mandato dele”, acompanhada de acusações e desqualificação ética, funciona como equivalente a pedido de não voto, o que caracteriza propaganda eleitoral antecipada negativa. A decisão também aponta uso de tecnologia sintética sem a identificação exigida pela norma eleitoral.

Com isso, o tribunal determinou que a plataforma remova o vídeo em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A empresa também deverá fornecer, em 48 horas, dados cadastrais e registros de conexão vinculados à publicação para permitir a identificação dos responsáveis.

Conteúdos mantidos

Já as postagens de 21 de fevereiro e 8 de março permanecerão no ar.

No primeiro caso, o vídeo apresenta clonagem das vozes do prefeito e da deputada federal Tabata Amaral em diálogo de tom jocoso sobre aspectos da vida privada. Para a relatora, apesar do uso de tecnologia de clonagem vocal, o conteúdo não possui viés eleitoral nem potencial de interferir no processo democrático.

Em relação ao material publicado em março, que mostra o prefeito com lágrimas inseridas digitalmente no rosto e alterações na voz, a magistrada classificou o conteúdo como caricatura política. O entendimento é de que a encenação tem caráter humorístico e está protegida pela liberdade de manifestação do pensamento.

Página segue ativa

O tribunal também rejeitou o pedido de suspensão integral da página “Juventude Conectada”. A decisão sustenta que a remoção ampla do perfil seria medida desproporcional diante do conjunto do material analisado.

A análise teve como base a legislação que proíbe propaganda eleitoral antes de 15 de agosto do ano da eleição e o entendimento de que a propaganda antecipada negativa exige pedido explícito de não voto ou conteúdo que desqualifique o pré-candidato com informações sabidamente inverídicas.

Com a decisão, o TRE delimita o alcance do uso de inteligência artificial no ambiente eleitoral e estabelece parâmetros entre crítica política, sátira e conteúdo com potencial de interferência no processo democrático.

SDS divulgou esquema de policiamento e demais operações que garantirá a tranquilidade nos festejos juninos de 31 de maio a 30 de junho

Para garantir a animação dos 2,5 milhões de pessoas que vão circular pelos arraiais juninos do estado, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) lançará 28.152 postos de trabalho de policiais e demais servidores das forças de segurança durante o período de um mês de festejos. A Operação São João 2019 começa já na próxima sexta-feira (31/05) e prossegue até 30 de junho. Os detalhes do reforço do efetivo foram divulgados em entrevista coletiva nesta quarta (29/05), com o secretário Antonio de Pádua.

O trabalho dos servidores da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Polícia Civil (PCPE), Corpo de Bombeiros Militar (CBMPE), Gerência Geral de Polícia Científica (GGPOC) se dará de maneira integrada com outros órgãos estaduais, municipais e federais, com o objetivo de reduzir os crimes contra a vida, as mortes e lesões no trânsito, os crimes contra o patrimônio, assim como os acidentes com fogos de artifícios e fogueiras.

“Esse planejamento, que envolve tantos atores da segurança pública, ocorre com meses de antecedência justamente para manter o clima de paz social e a alegria característicos das festas de São João. Aproximadamente 600 festas e eventos serão atendidos pela SDS, com emprego de policiamento Civil e Militar e Corpo de Bombeiros. Justamente pra atender essa demanda que descentralizamos os centros de comando e controle para os municípios de Caruaru e Serra Talhada, assim como vamos implantar delegacias móveis e estandes do Alerta Celular nos principais polos de festas”, explica o secretário.

Do total de postos de trabalho ativados para o São João em 2019, 17.290 são da PMPE, 4.457 integram a PCPE, fazem parte do 5.621 CBMPE, 431 são da Corregedoria Geral da SDS, 288 vêm da GGPOC e 65 do Grupamento Tático Aéreo (GTA). Os recursos extras empregados na operação, para o pagamento de diárias dos servidores, são da ordem de R$ 2,5 milhões.

As câmeras auxiliarão o policiamento também no Recife e, no interior, em Arcoverde e Petrolina. Para acionar as equipes que estão em campo durante os eventos dessas cidades, funcionarão mais dois Centros Integrados de Comando e Controle, além do de Caruaru: um no Recife e outro com base em Serra Talhada, respectivamente.

Casos de menor potencial ofensivo, como furto ou perda de documentos, podem ser registrados na Delegacia pela Internet, nos sites www.sds.pe.gov.br ou www.policiacivil.pe.gov.br.

ALERTA CELULAR – O público de Caruaru, de Gravatá e do Recife poderá se cadastrar no programa Alerta Celular. Nos municípios do Agreste, haverá equipes da SDS nos respectivos Pátios de Eventos, enquanto na capital o atendimento se dará no Sítio da Trindade. O horário nesses locais será das 18h às 2h, no período de 22 a 24/06.

Registrando o IMEI do telefone no sistema da SDS e fazendo o boletim de ocorrência na delegacia mais próxima, o cidadão tem a chance de recuperá-lo caso seja vítima de roubo ou furto. Nas abordagens a suspeitos, policiais consultam o número do IMEI e, se o aparelho encontrado estiver com alerta de roubo no sistema, é possível devolvê-lo ao verdadeiro dono.

O candidato ao Governo de Pernambuco, Julio Lossio (Rede), recebeu apoio de lideranças políticas e da população de Salgueiro, durante visita à cidade neste sábado (8).

Em encontro na Câmara de Vereadores, o presidente da instituição, George Arraes (PPS), e a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (SISEMSAL), Edvane Moraes, oficializaram a aliança com o postulante.

Na ocasião, Lossio agradeceu aos apoiadores do município.

“Ser recebido em Salgueiro com todo esse apoio na Câmara de Vereadores tem uma simbologia muito grande para mim, porque aqui é a casa do povo. E isso demonstra que estamos no caminho certo”, ressaltou.

“Um pouco de você pode ser muito para quem não tem nada”. Com esta frase, a Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania de Serra Talhada em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, lançaram nesta sexta-feira (14), a campanha Vacina Solidária. 

A campanha divulgada no Instragram oficial da Prefeitura, convida às pessoas que forem se vacinar a doar 1 kg de alimento não perecível.

“Retribua a felicidade da vacinação ajudando quem mais precisa. Doe 1kg de alimento não perecível no seu local de vacinação”, estimula o card.

A campanha deixa claro que a doação não é obrigatória, “mas sua ação pode ajudar alguém”.

Nestes tempos pandêmicos que estamos passando, onde milhares de famílias estão sofrendo com a fome, a campanha chega em boa hora e pode e deve ser replicada por outros municípios.