São noventa dias para regularização, diz Presidente

O Presidente Estadual do Detran, Charles Ribeiro, falou esta manhã ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) sobre o emplacamento das cinquentinhas, que passou a ser obrigatório.

O Detran acaba de publicar Portaria definindo obrigatoriedade de  emplacamento das cinquentinhas. Quanto tempo os donos terão para se regularizar ?

Quero tranquilizar e esclarecer a todos: no último dia 31 foi publicada uma lei sancionada pela Presidente Dilma que desobrigou municípios e órgãos municipais de emplacar cinquentinhas. Hoje, quem adquirir qualquer cinquentinha zero já tem que sair com ela licenciada como um veículo qualquer. De posse de nota fiscal, paga o primeiro licenciamento (R$ 128 )  mais  5/12 avos do valor correspondente do  seguro obrigatório DPVAT (R$ 295). Podem buscar agendar nas Ciretrans de Afogados, Arcoverde, Serra Talhada ou Pesqueira que estarão aptas para vistoriar.

E quem adquiriu as cinquentinhas até 30 de julho?

A Portaria 55/2015 dispõe prazo para quem já era proprietário tenha que fazer o emplacamento. Até 11 de novembro ele deve agendar vistoria pelo site do Detran, pagar taxa de primeiro licenciamento e seguro obrigatório. Deve encaminhar o processo com a  Nota Fiscal e ter o emplacamento do ciclomotor. Pensamos em 90 dias porque é um período que dá para adequar todos.

E quem tem a moto a mais tempo e não tem Nota Fiscal?

Deve buscar uma segunda via na revenda ou loja. Caso a revenda tenha se mudado, procurar qualquer instância da Secretaria da Fazenda com documentos pessoais. Quanto a tudo isso, a instrução normativa  004/2015 também foi publicada  hoje.

Há muita dúvida sobre o uso da habilitação por quem guia essas motos…

Quero dizer a todos do Pajeú que isso sempre foi obrigatório. Não havia  a questão efetiva de fiscalização pela falta de licenciamento que dificultava. Agora tem que ter que ter habilitação. Tem que portar a Nota Fiscal enquanto não houver emplacamento e no mínimo ter Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) ou habilitação categoria A. A moto tem que estar com todos os equipamentos obrigatórios. Estaremos imbuídos de fiscalizar. Alerto que as cinquentinhas que foram alteradas ou turbinadas passam a ser motocicletas gerando o IPVA obrigatório. O proprietário tem que colocar em dia.

A gente sabe que as cinquentinhas viraram uma febre inclusive no Sertão. Essa medida está sendo muito comemorada ?

Eu vejo com muitos bons olhos. E se tem alguém feliz se chama Paulo Câmara. Ele tem orientado para colocar o efetivo do Detran para agir e ordenar questão das cinquentinhas. Já tivemos várias atividades antes disso, em parceria com Shineray, Honda, como blitzes educativas. Estamos hoje com Fórum de Educação do Trânsito em Ouricuri, amanhã em Salgueiro, em parceria com a UPE mostrando o que causam irresponsabilidade e  imprudência. Essa legislação nos traz ajuda substancial ao Pacto Pela Vida. Vamos retirar das ruas, não do dia pra noite, mas em parceria com BPtran,  DER, Dnit, veículos que causavam mortes .

Clique abaixo e ouça entrevista do Presidente do Detran ao programa Manha Total (Rádio Pajeú):

Seminário “Desafios e perspectivas para os Cinemas de Rua” aconteceu durante o Festival de Cinema de Triunfo e contou com a participação do secretário estadual Marcelino Granja

O  Festival de Cinema de Triunfo abriu espaço na programação para um debate que mobilizou cineclubistas, realizadores e gestores públicos do estado. O seminário Desafios e perspectivas para os Cinemas de Rua agregou, ainda, pesquisadores e programadores de salas em funcionamento na capital e no interior.

A conversa, que também foi acompanhada pelo secretário estadual de cultura, Marcelino Granja, trouxe à luz a realidade, oportunidades e desafios de espaços como o Cinema Rio Branco (Arcoverde), Cine São José (Afogados da Ingazeira), Cinema da Fundação e Cinema São Luiz, ambos no Recife.

Há 20 anos, Evanildo Mariano é um dos três voluntários que persistem na lida diária para manter aberto e bem ocupado o Cine São José, fundado em 1942 sob o nome ‘Cine Pajeú’. Atualmente, o prédio do cinema pertence à Diocese de Afogados da Ingazeira e é gerido pelos voluntários graças a um termo de comodato. A sala é climatizada e tem 240 lugares.

“Exibimos filmes todos os dias, sempre às 20h. Infelizmente, as salas que existiam em cidades vizinhas como Tabira, Sertânia e São José do Egito foram fechadas nos anos 1980, nosso desafio é manter isso vivo, cada vez mais integrado à rotina da cidade”, comentou. Ele esteve no debate com Marcos Antonio, também da Comissão.

Apresentando o Cine Rio Branco, atualmente sob gerência da Prefeitura de Arcoverde, o programador Glaudemylton Alves destacou que “apesar de promovermos eventos como a Semana do Cinema Pernambucano, hoje a sala sobrevive de cinema comercial”. O Rio Branco foi reformado e hoje, é acessível a pessoas com deficiência e possui 170 lugares.

A sala está registrada na Ancine e é grande a integração com a secretaria estadual de assistência social, além de escolas e comunidades rurais da região, que levam, respectivamente, adolescentes em conflito com a lei, estudantes da rede pública e moradores dos distritos para acompanhar as sessões. Apesar disto, Glaudemylton compartilhou a infeliz notícia de que, hoje, a sala está fechada ao público por falta de filmes a serem exibidos. “Nosso desafio urgente é o da digitalização, porque estamos com cada vez mais dificuldade de conseguir filmes em 35mm com as distribuidoras”.

Com as intervenções da plateia, surgiram novas questões. Como a levantada por Carla Osório, proprietária da distribuidora Livres Filmes: “Fico feliz com todo esse debate, especialmente porque vai ganhando força a necessidade de repensarmos a relação com as distribuidoras, que estão cada vez mais voltados para o ‘cinemão’. Portanto, é importante, sim, digitalizarmos as salas, mas não abrir mão dos projetores de 35mm, isso significaria a existência de salas modernas, mas que não poderiam exibir a grande maioria dos filmes pernambucanos realizados até aqui, por exemplo”.

Participando de todas as discussões, o secretário estadual de cultura Marcelino Granja fez questão de destacar, ao final, a alegria pela realização do seminário e tecer considerações acerca do planejamento estadual para o setor. “Este é um tema muito caro para a gestão, tanto que integra o rol de ajustes que precisam ser feitos na política cultural. Queremos pautar na política de desenvolvimento das cidades o eixo central da ocupação de seus espaços culturais, incluindo os cinemas. É uma luta política e ideológica, mas para a qual estamos atentos e empenhados em articular, cada vez mais, propostas de ampliação do acesso à cultura com aquelas que humanizam as nossas cidades”.

Do JC On Line

O ex-governador Eduardo Campos (PSB) será homenageado, nesta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa, em reunião solene, às 18h, pelos 50 anos de idade – completados nesta segunda – e como lembrança pelo primeiro ano de sua morte, que se completa quinta-feira (13), mesma data em que será referenciado o ex-governador e avô Miguel Arraes (PSB), falecido há dez anos. O ato contará com parlamentares, autoridades, familiares e o público em geral.

A cerimômia foi proposta pelo deputado Lula Cabral (PSB), que pediu a presença dos parlamentares de todos os partidos e do público no reconhecimento a Eduardo. “Peço a presença de todos os colegas nesta solenidade de homenagem”, conclamou Cabral. Em pronunciamentos, deputados das bancadas do governo e da oposição anteciparam-se, nesta segunda-feira (10), ressaltando passagens do ex-governador Eduardo Campos (PSB), relembrando o legado político e administrativo deixado no Estado.

A saudação ao líder socialista – que quinta-feira (13) completa uma ano da morte, em acidente aéreo em Santos (SP) – foi seguida Miguel Coelho (PSB), filho do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), seguindo-se uma série de apartes de governistas, mas, também contou com o testemunho do hoje líder da oposição, Sílvio Costa Filho (PTB), ex-secretário de Turismo na primeira gestão de Eduardo Campos (2007-2010).

Momentos políticos testemunhados por cada deputado, na convivência com Eduardo, foram relatados pelos parlamentares que destacaram, ainda, que a força da liderança e das ideias e o legado de gestor ultrapassaram as divisas de Pernambuco e são reconhecidos no País. “Subo à tribuna para celebrar uma vida de luta, de conquistas e de ideais”, referiu-se Miguel Coelho (PSB) ao ex-governador, depois de alinhar obras e ações que marcaram os dois governos do socialista.

Da Folhapress

A presidente Dilma Rousseff (PT) usou sua página no Facebook para prestar homenagem ao ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto em agosto do ano passado, durante a disputa presidencial.
Nesta segunda-feira (10), Campos, a quem Dilma chamou de “líder combativo” e “compatriota digno”, completaria 50 anos. “É um momento de saudade”, escreveu a presidente.

“Quero me solidarizar com a família de Eduardo Campos, que completaria hoje 50 anos de idade. A homenagem a ele, nessa data, celebra a vida de um líder combativo e é também um momento de saudade. Saudade não só para a família e amigos, mas para todos os brasileiros e brasileiras que perderam um compatriota digno, que sempre trabalhou e acreditou no Brasil”, diz a mensagem da petista.

Dilma não foi a Recife para as homenagens ao ex-governador e não viu a cerimônia se transformar em palco para discursos sobre a crise política e econômica enfrentadas pelo seu governo. Para representar o Palácio do Planalto e sair em defesa da presidente, estava o ministro Jaques Wagner (Defesa), que usou o bordão criado por Campos ao afirmar que vão continuar “trabalhando” sem “desistir do Brasil”.

Adversários de Dilma e Campos na eleição de 2014, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e a ex-senadora Marina Silva (PSB) também foram à cerimônia. O tucano fez críticas indiretas, sem citar nominalmente a petista, enquanto Marina fez um discurso mais genérico, em que falou sobre democracia e justiça.

“Os governos são circunstanciais, efêmeros, passageiros. Por maior ou menor tempo, eles se vão. Mas o Brasil não, ele está aí para ser construído, e será construído quando nós todos tivermos capacidade de olhar para o futuro, e não apenas para o dia de hoje”, disse Aécio.

Já Marina disse que “todo país tem que ter uma base montada em dois princípios: a liberdade e a justiça. A liberdade porque é sobre a democracia que faremos qualquer construção duradoura, e a justiça porque ela é a métrica a medir todos nós.”

Em agosto do ano passado, ao comparecer ao velório de Campos no Recife, a presidente Dilma foi vaiada por populares quando apareceu no telão durante a cerimônia.

Foi variada a sessão da Câmara de Vereadores de Tabira segundo relatou o comunicador Anchieta Santos em nota ao blog:  Djalma das Almofadas questionou a qualidade da água servida às crianças nas escolas de Tabira. Os vereadores Zé de Bira e  Nely Sampaio denunciaram a falta de pagamento aos músicos que tocaram no Carnaval 2015 em Tabira.

O vereador Aldo Santana (PC do B) acusou a gestão de mentirosa de ter dito que estava em dia com as mensalidades do Cimpajeú, quando não havia pago. Dias depois duas parcelas, uma atual e outra do debito renegociado, foram quitadas.

A boa colocação da Escola Carlota no IDEPE foi bastante elogiada pela maioria dos parlamentares tabirenses.

O petista Aristotelis Monteiro anunciou para o dia 13 de agosto mais uma reunião da Frente Ampla em Defesa da Democracia, formada por PT, PMDB e PC do B, criada no município.

Por mais segurança na Feira Livre, hoje o Presidente Marcos Crente entregou solicitação ao comando do 23º BPM. Marcos lembrou que se não faz a denúncia, a Prefeitura não teria pago o Cimpajeu para ter direito aos poços do Consorcio.

Mas foi ele, o  vereador Val do Bar que atraiu pra si os holofotes no seu retorno à Casa de forma no mínimo curiosa: ele chamou de safadas e sem vergonha as pessoas que acusam a ele e Aldo Santana de vereadores Papa Defunto, definição geralmente feita a parlamentares que não tem vida pública muito produtiva, mas que compensam a falha com presença constante em velórios e sepultamentos na cidade.

Val ainda cobrou do Presidente Marcos Crente explicações para a multa de 10% por cada falta do vereador faltoso na casa. Também pediu explicações para os quase R$ 10 mil reais que a Câmara lhe deve. Comunicou já ter entrado com mandado de segurança contra a Presidência da casa.

O Presidente da Câmara disse que a multa pela falta não justificada do vereador, está baseada na Lei 523/2009, assinada pelo ex-Prefeito Dinca Brandino. E disse ter consultado o TCE para saber se deve pagar ou não a contrapartida salarial de Val que estava licenciado e por conta do INSS.

Fazendo uso da Tribuna da Câmara ontem a noite, o vereador Edmundo Barros, integrante do GI-Grupo Independente, parabenizou o Prefeito Sebastião Dias pelo repasse atualizado dos repasses da previdência.

Os valores repassados pela municipalidade giram em torno de R$ 350 a 400 mil reais por mês. (Anchieta Santos)

Agência Brasil – O empresário Hamylton Padilha fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) no qual se comprometeu a pagar multa de R$ 70 milhões para ressarcir a Petrobras. Padilha é um dos seis investigados na Operação Lava Jato que se tornaram réus hoje (10), por decisão do juiz federal Sérgio Moro.

De acordo com o termo de colaboração assinado com a força-tarefa do MPF, o empresário terá pena máxima de oito anos de prisão, período que poderá ser substituído por pena de dois a cinco anos em regime domiciliar. Em troca, o empresário deverá fornecer informações aos investigadores sobre o funcionamento do esquema de pagamento de propina.

Mais cedo, Moro aceitou denúncia do MPF contra o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada e mais cinco pessoas. Agora réus, eles são acusados dos crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Do Blog do Magno

A Secretaria Estadual das Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran, divulgou oficialmente os procedimentos para atendimento, registro e licenciamento dos ciclomotores, conhecidos popularmente como cinquentinhas. As exigências entrarão em vigor amanhã, a partir da publicação no Diário Oficial de Pernambuco, da Portaria 5520/2015 e da Instrução Normativa 004/2015.

A Instrução Normativa regulamentará o registro e licenciamento dos ciclomotores. Já a Portaria traz o prazo para que os ciclomotores adquiridos, antes de 31 de julho de 2015, adaptem-se às exigências previstas pela Instrução. O Órgão Executivo de Trânsito do nosso Estado volta a ser responsável pelo registro e licenciamento deste tipo de veículo, por força da Lei 13.154, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2015.

Foi estabelecido pelo Órgão de trânsito, o prazo máximo de 90 dias, a partir da publicação da referida portaria, para que os ciclomotores adquiridos antes do dia 31 de julho efetuem o devido registro e licenciamento, junto ao Órgão. Os condutores que possuem ciclomotores anteriores a data da publicação da Lei deverão circular portando obrigatoriamente a nota fiscal do veículo.

Conforme informou o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, para efeitos de fiscalização, este prazo de 90 dias não eximirá os condutores de ciclomotores antigos do cumprimento das demais exigências previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tais como capacete e equipamentos obrigatórios, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, na categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotores – ACC. Após este prazo, os ciclomotores que não estiverem devidamente registrados e licenciados cometerão infração gravíssima, prevista no artigo 230 do CTB. Além de multa de R$ 191,54, o condutor terá seu veículo removido para o depósito do DETRAN.

Documentos exigidos para o registro e licenciamento:

*Original e cópia do Documento oficial de identificação, CPF e do comprovante de residência atual do proprietário do veículo.

*No caso de o proprietário ser Pessoa Jurídica, devem-se incluir, na lista da documentação exigida, cópias autenticadas do Contrato Social/CNPJ da empresa.

*Caso a abertura do serviço seja feita por um procurador, além da procuração com fins específicos, com firma reconhecida, devem ser apresentados original e cópia do procurador e do proprietário do veículo.

*De posse da ordem de emplacamento, emitida pelo DETRAN, o proprietário deverá se dirigir a uma loja de placas credenciada e providenciar a aquisição e instalação das placas de identificação do ciclomotor.

do G1

O presidente do Senado, Renan Calheiros(PMDB-AL), afirmou nesta segunda-feira (10) que a sociedade não quer que o Congresso Nacional ponha “fogo” no país. A declaração foi dada após reunião entre Renan e os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) na residência oficial do presidente do Senado.

De acordo com Renan, a apreciação das contas de governos anteriores e do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff pelo Congresso “não é prioridade” do Parlamento.

“Na medida em que o Congresso tornar isso prioritário, nós estaremos pondo fogo no Brasil. Não é isso que a sociedade quer de nós”, disse Renan.

Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou as contas passadas de gestões dos ex-presidentes Itamar Franco, Fernando Henrique Cardozo e Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao pautar as matérias é limpar a pauta para votar as contas de Dilma Rousseff do ano passado, sob risco de rejeição pelo Tribunal de Contas da União.

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa se manobras autorizadas pela equipe econômica no ano passado, último ano do primeiro mandato de Dilma, as chamadas “pedaladas fiscais”, feriram a Lei de Responsabilidade Fiscal. O parecer do TCU pela rejeição ou aprovação seguirá para o Congresso, que decidirá se aprova ou não as contas.

O Prefeito da cidade da Ingazeira, Luciano Torres (PSB), em conversa com o blogueiro Júnior Finfa  confirmou que a missa de um ano da morte do ex-governador Eduardo Campos, será no próximo domingo (16), na Matriz de São José, presidida pelo Padre Luiz Marques.

O Prefeito Luciano Torres, confirmou que todo os secretários, vereadores, professores da rede municipal, alunos, jovens e a população ingazeirense, estão convidados. “Ninguém nunca fez mais por Ingazeira que Eduardo, esta homenagem é mais do que justa”, disse Luciano Torres.

Principal obra do legado de Eduardo para Ingazeira, a PE 283, que liga a cidade a Afogados e esperou décadas para sair do papel. Para muitos, a parceria de Eduardo e Lucano foi determinante para a construção do gestor da Cidade Mãe do Pajeú.

Com Reprodução do ST Mais

O pré- candidato a prefeitura de Serra Talhada Marcos Dantas, disse em entrevista ao programa Sertão Notícias, da Rádio Cultura FM, que está feliz com o ingresso ao partido Solidariedade, pela afinidade do projeto partidário do SD com o dele e da esposa, a vice Tatiana Duarte.

O radialista e empresário garantiu que o desejo de ser prefeito de Serra Talhada, não é um capricho pessoal. “Não é uma ambição pessoal ser prefeito. Quero contribuir pra Serra Talhada com as minhas ideias”, garantiu.

Na projeção de Dantas, sua candidatura fragiliza o prefeito Luciano Duque, ao afirmar que ele e Tatiana tiram votos da base do festor.

 “A gente sabe que o sonho do prefeito atual é que tenham mais de 3 ou 4 candidatos pra que facilite a eleição pra ele, por entender que ele já saia com uns 30% de votos. Mas, entendo também, que uma candidatura minha, e quando digo minha, falo eu e Tatiana, a gente está tirando votos justamente do perfeito atual”, contabilizou.

Quanto à pré-candidatura de Waldemar de Oliveira (PR), irmão do Secretário de Transporte, Sebastião de Oliveira; Dantas avaliou que popularidade é essencial para seu projeto.

“Sebastião teve a votação que teve aqui, por ter um grupo politico. Qualquer nome que Sebastião Oliveira apresentar pra 2016, com certeza vai ter uma grande chance. Agora, esse fator popularidade, ele é essencial. Não tem coisa pior do que você chegar na  casa de um eleitor, e o eleitor chegar pra você e perguntar: quem é você ?”, avaliou, em recado direto a Waldemar.

O presidente do PSDB, Senador Aécio Neves esteve em Recife (PE) onde prestou homenagens a Eduardo campos (ver vídeo acima). “Eduardo (Campos) ocupou um espaço definitivo na política nacional, como um homem que amava o Brasil, e tinha uma determinação e uma coragem enormes para ajudar a enfrentar e superar a crise, que já não é de hoje. Ela já estava constituída lá trás. Em todas as nossas conversas, percebíamos a necessidade de nos encontrarmos em determinado momento para construir um novo projeto para o Brasil”.

E continuou: “Em homenagem aos milhões e milhões de brasileiros que estão decepcionados, amargurados, e angustiados com tudo que vem acontecendo no Brasil, vamos sim superar essa crise e dar ao Brasil um novo roteiro de crescimento, de retomada da justiça social e de maior generosidade para com todos. Faremos isso em homenagem também a Eduardo Campos”, disse o senador Aécio Neves, em entrevista, nesta segunda-feira (10), após participar de homenagem prestada em Recife (PE) ao ex-governador e ex-candidato a presidente Eduardo Campos.

O Secretário de Cultura e Esportes Alessandro Palmeira informou que acontecerá nesta quarta-feira a reunião entre a Associação dos Mototaxistas e o prefeito José Patriota.

No último sábado, cerca de cinquenta mototaxistas, segundo a Associação, foram à casa do prefeito para buscar uma alternativa para a falta de fiscalização dos chamados clandestinos, o que segundo eles tem gerado transtornos para a categoria.

“O Prefeito estará reunido nesta quarta com a comissão formada. Nunca nos fechamos para discutir essa questão”, disse o Secretário, conhecido pela proximidade com o prefeito para questões além pasta. Sandrinho disse que outro problema é com os próprios regulares, pois menos de 70 estão regularizados.

Já um dos representantes da categoria, José Rosildo, afirmou que o dilema é de mão dupla. “Os regularizados dizem que não pagam o alvará porque os clandestinos estão sem fiscalização. E a prefeitura diz que os clandestinos estão na rua porque os legalizados não pagam o alvará”. Ele esteve ao lado de Geová Silva e Mário Martins, que preside a Associação, no Debate das Dez da Rádio Pajeú. “Há clandestinos envolvidos em crimes e outros colocando em risco a vida da população”, disse. “Espero que dessa vez da reunião saia um encaminhamento”, cobrou Geová.

A Construção do Centro de Atendimento de Educação Especial, onde funcionava a popular Salgadeira, na Rua Padre Luiz Flóridi, Centro, tem sequência, segundo a Prefeitura de Tabira  em nota.

A ordem de serviço foi dada no mês de maio pelo prefeito Sebastião Dias. A execução é da  empresa Costa & Lira Ltda, que venceu o pregão. A obra está estimada no valor de R$ 199.380,50 (cento e Noventa e Nove reais e cinquenta centavos).

Segundo a secretária de Educação, professora Aracelis Batista, em média, 80 crianças serão atendidas com atenção e atendimento por profissionais qualificados.

“Essa obra será totalmente construída com recursos próprios e vai atender nossas crianças que precisam da nossa atenção e cuidado especial”, concluiu o gestor tabirense.

Depois de informar que não existe mais nenhuma relação política com a família Coelho, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) deu o pontapé inicial de sua pré-candidatura à prefeitura de Petrolina, durante um café da manhã, ao lado de amigos e correligionários.

“É o pontapé inicial da minha pré-candidatura”, declarou o socialista que deu sinal verde para que seus correligionários coloquem “o bloco na rua” e divulguem a sua decisão.

“Eu quero que, a partir de agora, em cada bairro, por onde vocês andarem digam que eu quero ser prefeito de Petrolina. Por isso, que vou trabalhar e lutar e quero com a ajuda de cada um de vocês que a gente possa ir multiplicando esse desejo. Ainda falta mais de um ano para as convenções e eu vou enfrentar a convenção”, avisou Patriota.

O parlamentar explicou que a sua linha política continua a mesma de “defender o Brasil, a seriedade, as pessoas mais humildes e os interesses de uma sociedade mais justa” e completou: “a vontade de ser prefeito de Petrolina nunca deixou de existir, porque eu tenho um grande projeto para o município. Um projeto diferente disso que está aí”, disse.

Patriota enfatizou que está no PSB há 23 anos e que presidiu o Partido Socialista em Petrolina desde a sua filiação, em 1992.

“O que a gente fez pelo PSB durante mais de 20 anos carregando esse partido nas costas e vem agora alguém que o pai é senador, o irmão deputado federal e me toma um partido que eu ajudei a construir dentro de Petrolina? Mantive o partido forte na cidade, contra tudo e contra todos, para vê-lo se reerguer. Vão ter que engolir seco o que fizeram comigo”, desabafou.

O socialista informou que esta foi apenas a primeira reunião de muitas que ainda acontecerão para ir fortalecendo a sua pré-candidatura a prefeito de Petrolina.

A Arcotrans iniciou nesta segunda-feira, dia 10, a Operação Trânsito Seguro, em parceria com o Detran e o 3º BPM. O objetivo da operação é fiscalizar irregularidades (estacionamento em local proibido, o uso do cinto de segurança, celular, avanço de sinal) nos veículos do município, sobretudo nos alternativos, lotação, transportes escolares, táxis, moto táxis, reboques, semirreboques, entre outros.

Os clandestinos que forem flagrados, serão multados, perderão cinco pontos na carteira do Conselho Nacional de Habilitação – CNH e será levado para a Delegacia, respondendo a  um Termo Circunstanciado de Ocorrência –TCO.

No primeiro dia da operação foram apreendidos três reboques irregulares, um veículo com documentos atrasados e outros seis, receberam notificação por irregularidades. A operação conta com dez agentes dos órgãos envolvidos e vai funcionar por tempo indeterminado.

Se estivesse vivo, o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos completaria 50 anos de idade nesta segunda-feira (10). Para marcar a data, uma série de eventos estão programados para hoje. A programação se estende até a próxima sexta-feira (14), um dia após a morte do pernambucano completar um ano.

A orientação dada pelos familiares de Eduardo é de que esta semana seja voltada para “celebrar a vida” e que as atividades não deem ênfase ao acidente aéreo.

Um dos últimos políticos a discursar, o senador mineiro Aécio Neves (PSDB), amigo do ex-governador Eduardo Campos (PSB), disse que as qualidades do socialista como pai eram as a que mais inspiravam ele. De acordo com o tucano, ele e Campos tiveram duas árvores: Miguel Arraes (avô de Eduardo Campos) e Tancredo Neves (avô de Aécio Neves). E que os dois foram inspiração e energia para eles.

No final do discurso, Aécio ainda disse recordar da cerimônia em homenagem a Tancredo Neves, morto há 30 anos, e revelou que, nos últimos dias, lembrou-se de uma frase que Ulysses Guimarães: “Eu amava e temia Tancredo (Neves). Eu amava e temia Eduardo”.

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), afirmou, em discurso, que o Brasil precisa passar por uma grande “consertação”. Na sua avaliação, é preciso que os diferentes disputem em momento adequado, nas eleições, e que é preciso compreender a dificuldade para ultrapassá-la.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), por sua vez, disse para a ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) Ana Arraes, mãe de Eduardo Campos, que perder um filho é uma dor sem fim – o tucano também perdeu um filho em acidente aéreo em abril deste ano.

Segundo Alckmin, Eduardo Campos era um líder porque conquistava; era um homem leve, estudioso e disciplinado. Disse, ainda, que o socialista tinha compromisso com os mais pobres herdado por Miguel Arraes, seu avô, e que o ex-governador era sempre entusiasmado com as causas do Brasil.

Já o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), afirmou que Eduardo Campos fazia política com compromisso e que tinha no ex-governador um grande líder e amigo. “Era uma pessoa que, como líder, animava a todos. Colocava todos para frente. A falta que Eduardo faz para a política é impressionante, mas é preciso ter ele como referência para o diálogo, como inspiração”, defendeu.

O ministro da Defesa, Jacques Wagner (PT), disse que foi governador com Eduardo Campos. Para ele, política é atividade nobre quando não é feita com interesses mesquinhos e que Eduardo teve passagem que deixa marcas que a história vai continuar contando.

“Eduardo trabalhou por um ideal, da igualdade social do desenvolvimento”, discursou. “Eduardo foi um construtor de pontes, queria juntar, não separar. Maiores são os políticos como Eduardo que sabia ouvir e construir pontes”, declarou.

A  ex-senadora Marina Silva (AC) também homenageou o ex-governador Eduardo Campos (PSB). Segundo a socialista, “Eduardo queria que fôssemos maiores e melhores”.

No discurso, Marina disse o Brasil e a democracia estão acima de todos e que é preciso que todos fiquem juntos para melhorar o Brasil. Segundo a ex-senadora, “a verdade não está com um de nós, mas entre nós”.

A ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) Ana Arraes, mãe do ex-governador Eduardo Campos (PSB), lembrou da trajetória do filho como político e gestor do Estado de Pernambuco. “Eu sinto saudade e, ao mesmo tempo, sinto-me feliz de tanta gente estar aqui homenageando uma vida que foi útil ao Estado de Pernambuco, ao povo pernambucano”, afirmou, em conversa com a imprensa. “Uma vida comprometida com o desenvolvimento do Estado, com o bem estar do povo e, sobretudo, com o diálogo que constrói muita coisa”, continuou a ministra.

A viúva de Eduardo Campos, Renata, que está presente no ato com os cinco filhos, afirmou que o livro mostra um pensamento do ex-governador. “Durante o período você vai ver a coerência e como ele era otimista, acreditava no Brasil e no povo brasileiro”, disse. Para ela, o momento de homenagens é para “celebrar uma bela vida”.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), foi o segundo convidado do evento em homenagem ao ex-governador Eduardo Campos (PSB) a discursar. Na sua fala, emocionada, o gestor afirmou que vai continuar levando adiante os ensinamentos de Campos. “Eduardo, fique tranquilo porque vamos seguir em frente com seu legado”, discursou.

O médico e coordenador do Comitê de Prevenção de Acidentes com Motos, João Veiga, comemorou a decisão do Contran de dar aos Detrans a responsabilidade de fiscalizar as motos de até 50 cilindradas, ou cinquentinhas, que antes era dos municípios.

Ele lamentou que a decisão tenha que ser tomada a partir da falta de cumprimento da fiscalização das prefeituras. “Infelizmente, a maioria dos prefeitos preferiam contar mortos que salvar vidas. As prefeituras não podem se isentar de simplesmente não fiscalizar. Apesar da medida, as prefeituras tem que fazê-lo. As prefeituras que vem dando exemplo positivo tem tido impacto é imediato”.

Ele cita Arcoverde e Caruaru. “Nessas cidades, o atendimento do SAMU caiu drasticamente. Arcoverde está fazendo o controle do trânsito de forma eficiente. Quando fiscaliza o trânsito diminui mortes, diminui custos com saúde, arrecada mais pelo IPVA e DPVAT. Mas porque outros não fazem isso ? Os que fizeram isso tiveram ganho eleitoral muito grande”, disse.

Veiga disseque a medida contra as cinquentinhas não são tudo. “Essas motos não podem seguir em BRs e PEs. Devem ser multadas. São exclusivamente urbanas”.

Segundos dados passados por ele, são 255 mortes entre janeiro, fevereiro, março e abril envolvendo motos. Ainda há o dado de que 30% dos atropelamentos envolveram motos. Quanto às cinquentinhas, os números mais graves envolvem crianças e adolescentes. Das crianças que dão entrada na Restauração, Otávio de Freitas e Getúlio, 75% estavam em cinquentinhas. Pais permitem que andem e o poder público municipal.

A Controladoria-Geral da União (CGU) lança, nesta segunda-feira (10/8), o Programa de Fiscalização em Entes Federativos. A iniciativa utilizará uma nova forma (matriz de vulnerabilidade) de seleção das unidades da Federação (estados, municípios e Distrito Federal) que serão fiscalizadas quanto à correta aplicação dos recursos públicos transferidos pela União. O Programa será executado por ciclos de fiscalização. O primeiro deles, que contempla 45 municípios, começa hoje e será realizado durante o segundo semestre de 2015.

A ação busca aprimorar e complementar os instrumentos de controle da CGU. Além da seleção por meio da matriz de vulnerabilidade, desenvolvida com exclusividade pelo corpo técnico da Controladoria, o Programa continuará utilizando a seleção de municípios por meio de sorteio público – modalidade de fiscalização, criada pelo órgão em 2003, que já alcançou mais de 2,1 mil municípios e permitiu a análise de um montante superior a R$ 21 bilhões repassados pelo Governo Federal.

A novidade do Programa é considerar indicadores de vulnerabilidade para a aplicação de recursos públicos federais na seleção dos entes que serão fiscalizados. Após a definição do universo, é construída uma matriz composta por 12 indicadores de vulnerabilidade dos municípios. Em seguida, cada indicador recebe uma pontuação, que pode variar de 1 (baixo) até 4 (muito alto). Os entes federativos podem pontuar de 12 a 48 pontos. A Controladoria utilizou os indicadores para selecionar os entes que apresentam mais fragilidade na efetividade da aplicação dos recursos públicos, sendo incorreto afirmar que o grau de vulnerabilidade indique que determinado município seja mais ou menos corrupto.

Na região Nordeste, haverá fiscalização em quinze municípios, sendo que um é de Alagoas, dois da Bahia, três do Ceará, um do Maranhão, um da Paraíba, dois de Pernambuco, um do Piauí, dois do Rio Grande do Norte e dois de Sergipe. Em Pernambuco, a cidade de Itapissuma (25,5 mil habitantes) recebeu 30 pontos, seguindo de Olinda (388 mil habitantes), que obteve a pontuação 29.

Nesta terça, 11, o prefeito Romério Guimarães e a secretária de Educação Acidália Xavier participam da solenidade de premiação do Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco – IDEPE – no Palácio do Campo das Princesas, em Recife.

De acordo com o índice, São José do Egito ficou entre as dez melhores avaliações do Estado tanto nos anos iniciais quanto nos finais do ensino fundamental. “Estamos tendo a preocupação de priorizar a educação, proporcionando melhor estrutura e  investindo nos professores”, disse o Prefeito Romério Guimarães.

Segundo nota, em todas as últimas avaliações São José o índice avançou e em alguns casos já superou metas que estavam estabelecidas para serem atingidas somente daqui a alguns anos.

O juiz Sergio Moro recebeu nesta segunda-feira (10) denúncia contra o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada e mais cinco acusados, que passam a ser réus em ação penal derivada da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Também viram réus o ex-diretor da estatal Eduardo Vaz da Costa Musa, os supostos lobistas João Augusto Rezende Henriques, Hamylton Pinheiro Padilha Junior, Raul Schmidt Felippe Junior e o executivo Hsin Chi Su.

Segundo Sergio Moro, descobriu-se ao longo das investigações duas contas secretas de  titularidade de Zelada, mantidas no Principado de Monaco, “uma delas com saldo sequestrado de 10.294.460,10 euros”.

Ainda conforme o juiz, há provas de “materialidade e autoria dos crimes”, não sendo a denúncia embasada apenas nas delações. Uma delas é a documentação das transações consideradas ilícitas e transferências bancárias do pagamento de propina. As defesas terão 10 dias para responder às acusações.

O advogado Renato de Moraes, que representa Zelada, disse que ainda não teve acesso à decisão, mas que seu cliente irá mostrar a “inconsistência das acusações”. Quando o MPF apresentou a denúncia contra Zelada à Justiça, o advogado disse que o ex-diretor daPetrobras não recebeu qualquer vantagem ilícita pelo contrato.

O G1 não conseguiu contato com Celso Villardi, advogado de Hamylton Pinheiro Padilha Junior.

Denúncia: Conforme o MPF, Hsin Chi Su, também chamado de Nobu Su, e Hamylton Padilha repassaram US$ 31 milhões em propina para Zelada, Eduardo Musa e para o PMDB. Conforme a denúncia, o partido era o responsável pela indicação de Zelada para o cargo, e beneficiário do dinheiro ilegal do esquema.

Em troca do dinheiro, de acordo com os procuradores. Zelada e Musa favoreceram a empresa Vantage Drilling – representada por Padilha – em um contrato de afretamento de um navio-sonda. O contrato, conforme comissão de investigação interna da Petrobras, possuía diversas irregularidades.

Na acusação, o MPF detalhou a ação de intermediários que operacionalizavam o esquema – Padilha, Raul Schmidt e João Henriques. Enquanto Padilha pagou a Eduardo Musa, Raul fez os pagamentos para Zelada, e Henriques distribuía a propina para o PMDB. Os pagamentos eram feitos através de depósitos no exterior, segundo a denúncia.

Segundo Moro, não houve comprovação de pagamentos ao PMDB ou outra autoridade com foro privilegiado.

A força-tarefa da Lava Jato contou com colaboração internacional de Mônaco para rastrear que Zelada possuía ocultos no exterior depósitos de €11.586.109,66 – em nome dele e de offshores. Conforme o MPF, os valores eram incompatíveis com a renda dele enquanto diretor da estatal. A denúncia afirma ainda que Zelada fez transferências mesmo após a deflagração da Lava Jato.

Por Jefferson Calaça*

O dia 11 de agosto é o dia da criação dos cursos jurídicos e, no Brasil, é também conhecido como o Dia do Advogado. A nossa profissão é uma das mais antigas que se tem conhecimento. Além de prestarmos uma função social, cuidamos dos direitos das pessoas, que nos confiam seus anseios e problemas.

Segundo nossa lei maior, a Constituição Federal, o advogado é indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. O artigo 133 do capítulo IV da CF traduz a relevância dos trabalhos realizados pela ordem jurídica que é o advogado.

Ser advogado é se preocupar com o bem do próximo, lutar pelos direitos do cliente, pacificando seus conflitos e preocupações.

Não obstante, os profissionais do direito em Pernambuco não têm muito que comemorar no seu dia. A precarização da classe é gritante. As prerrogativas dos advogados são desrespeitadas diuturnamente e o amadorismo na defesa pela Ordem Estadual, nos deixa órfãos de quaisquer agressões que sofremos na atuação profissional.

Os advogados militantes passam horas em longas filas de espera no protocolo de atendimento do Fórum mais movimentado do Estado, sofrendo, ainda, com a falta de regulamentação do piso salarial para classe, com a baixa remuneração para o jovem advogado para alta demanda de trabalho e com a falta de amparo com os advogados do interior.

Em algumas regiões de Pernambuco, sequer existem salas para os advogados trabalharem, nem juízes nas varas, ou seja, as condições para exercer a profissão estão extremamente precárias em grande número das Cidades.

Precisamos de uma Ordem que olhe para o advogado que está no dia a dia dos fóruns, que sofre cotidianamente com a violação da dignidade e a desvalorização das prerrogativas dos advogados e juristas que atuam em Pernambuco.

O dia de amanhã deverá será um dia de luta, de protesto e de indignação do advogado pernambucano que deseja uma advocacia valorizada.

Buscamos o fim de valores míseros para pagamento do nosso trabalho. Almejamos possuir uma Ordem que defenda nossas prerrogativas de uma forma profissionalizada, através de advogados contratados. Em tempos de processo judicial eletrônico, sonhamos possuir salas de advogados com wi-fi e com equipamentos de informática modernos. Queremos uma OAB que valorize a mulher advogada. Enfim, uma Ordem que não materialize a sua atuação apenas em oferecer os benefícios de pão e circo, como se fôssemos uma classe facilmente manipulável e sem consciência crítica coletiva.

Apesar desta conjuntura adversa, a esperança e os sonhos nos movem, pois, parafraseando Chico Buarque de Holanda, amanhã há de ser outro dia e o veremos renascer, esbanjando poesia.

Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

O prefeito de Tabira Sebastião Dias Filho (PTB) emitiu nota de pesar pelo falecimento de Jaime Gomes de Melo.

“Sertanejo tabirense, servidor público estadual e tesoureiro do município durante a primeira gestão do prefeito João Cordeiro da Silva Neto (gestão de 1965 a 1969) Jaime Paulino, assim conhecido pelos tabirenses, era uma pessoa simples e com seu jeito de ser e tratar a todos se tornou uma figura folclórica”, diz a nota.

“Jaime era uma pessoa simples, não tinha covardia, conversava com todo mundo e era uma figura folclórica na cidade”, destacou o prefeito Sebastião Dias.

Jaime Gomes de Melo, divorciado, 72 anos, aposentado aparentemente cometeu suicídio. O mesmo encontrava-se com uma corda amarrada no pescoço que estava pendurada no telhado da casa. Não se   sabe  a motivação do ato.

O corpo foi encaminhado ao hospital de Tabira e a ocorrência foi registrada na DP.

O mais recente balanço da Agência Estadual de Águas e Clima – APAC, mostra como é grave a situação dos reservatórios da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú. Os dados mostram como está hoje o quadro e foram enviados em boletim neste domingo(9).

Estão totalmente secas, com 0% do seu volume as barragens de Arrodeio (São José do Belmonte), Barra o Juá (Floresta), Chinelo (Carnaíba), Lage do Gato (Afogados), Mãe D’água (Itapetim), São José (Belém de São Francisco), Serrinha e Serraria (Brejinho).

 O maior volume em metros cúbicos está na Barragem de Cachoeira II, Serra Talhada,  com 5.202 metros cúbicos e 24,7% do seu volume, seguida de Saco I, com 3.205 metros cúbicos (8,90%) e Brotas, com 2.340 metros cúbicos, ou 11,9% do seu volume.

Segundo os dados da Apac, Brejinho (Triunfo) tem 27% e a Barragem do Rosário, apenas 0,3%. Se considerada a capacidade de todos esses reservatórios, o percentual  de reservação na região é de apenas  5,3 %.

Por Doriel Barros*

Interesses da oposição e a revolta dos empresários da grande mídia por não serem as pautas prioritárias da presidenta Dilma são os principais responsáveis pela crise politica, pelos altos índice de rejeição ao Governo e pelo terrorismo que vem sendo reproduzido na imprensa sobre a economia.

A oposição não aceita a possibilidade de o ex-presidente Lula ser candidato em 2018, e por isso realizam uma ação coordenada para destruir a imagem do PT junto à sociedade. Há também uma tentativa de envolver o ex-presidente em escândalos de corrupção, para que, dessa forma, o PSDB possa voltar ao poder nas próximas eleições.

Por isso os panelaços têm recebido uma atenção especial da mídia, com o sentido claro de influenciar a opinião pública. Essa mesma atenção, no entanto, não é demostrada em relação a tantas outras mobilizações ocorridas no País que, mesmo fazendo críticas a algumas posturas do Governo, reconhecem as importantes transformações ocorridas nesta gestão. O que deixa claro a postura e as manobras da imprensa.

É evidente que as articulações da oposição contam com apoio total da grande mídia. E se há alguma dúvida sobre isso, basta as pessoas acompanharem as reportagens que vêm sendo exibidas em horários nobres e nas revistas de grande circulação, que só fazem responsabilizar o governo, sem nenhuma preocupação com o País.

O discurso de uma imprensa livre é utilizado cotidianamente para que se continue a defesa explicita dos interesses comerciais e políticos da Direita. Há uma parceria clara entre a oposição e a grande mídia para impor um golpe à democracia. Querem, de todas as formas, retirar o mandato de uma presidenta eleita pela maioria dos brasileiros que foi às urnas na ultima eleição. O pretexto utilizado é o de que ela sabia da corrupção na Petrobrás e de que cometeu crime fiscal. Contudo, não há nenhuma prova do seu envolvimento, e os encaminhamentos fiscais do seu governo foram os mesmos de governos anteriores que, inclusive, tiveram suas contas aprovadas pelo Congresso.

É preciso outro olhar para o nosso país. Um olhar que não é transmitido pelas antenas das TVs e rádios, nem pelos impressos dominados por grandes empresários. Hoje,  não estão ocorrendo apagões no Brasil, como houve no período de FHC;  mesmo enfrentado uma das maiores secas do últimos 50 anos, nossa gente não está saqueando supermercados, por ter como se alimentar; o desemprego atual é menor que no último governo de FHC; não estamos de joelhos diante do FMI; mais de 20 milhões de pessoas saíram da miséria; a agricultura familiar tem 28,9 bilhões para investimentos; a corrupção está sendo investigada, com autonomia, pelos órgãos do governo, diferente dos anos do PSDB, onde tudo era engavetado.

O que falta ainda é um Plano de Democratização da Mídia. Os meios de comunicação nunca faturaram tanto. Isso eles não mostram. Um País grande como o Brasil não pode ficar a mercê de uma imprensa privada, com interesses econômicos claros, onde o que interessa não é o bem-estar social, mas o seu caixa, seus interesses escusos.

* Doriel Barros é Presidente da Fetape

Os times pernambucanos que disputam as divisões inferiores do Campeonato Brasileiro tiveram uma rodada razoável neste domingo. Pelo grupo A da Série C, o Salgueiro segurou o Águia de Marabá, no Pará e empatou por 0×0. O resultado deixou o Carcará com 16 pontos, na quinta colocação da chave, a um ponto de distância do G-4, já que o América/RN tem 17 pontos e é o quarto.

Já pela Série D, o Central deu seguimento à boa campanha que vem fazendo. Em Campina Grande, a Patativa arrancou um empate diante do Treze/PB, também por 0×0. Com o empate, o alvinegro caruaruense continua invicto e na primeira posição do Grupo 4, com dez pontos. Além disso, mesmo que seja derrotado na próxima rodada, o Central não sairá da liderança.

A outra equipe pernambucana que joga a quarta divisão não se deu tão bem nesta tarde. Mesmo jogando em casa, no estádio Nildo Pereira, o Serra Talhada foi derrotado. O algoz da equipe sertaneja foi o Coruripe, que venceu o duelo por 2×0. Com o revés sofrido, o Cangaceiro caiu para a quarta colocação do Grupo 3, com três pontos conquistados até o momento. A derrota marcou a queda do técnico Cícero Monteiro, demitido por Zé Raimundo.

É com dever de justiça que venho manifestar meu agradecimento à Compesa. Semana passada, divulguei nota no blog a respeito da falta de água em áreas de Tuparetama.

Nesta semana as localidades que estavam sem água, foram abastecidas. Parabéns à todos que fazem Compesa da região.

Entendemos as dificuldades pelas quais passa a região pela escassez da água e podemos observar nessa atitude que a Compesa  tem muita gente competente que trabalha para atender as necessidades do povo do Pajeú.

Parabéns e obrigado.

Alan Oliveira – Tuparetama-PE

Agência Brasil – A consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 será liberada nesta segunda-feira (10), às 9h. O lote inclui 1.742.112 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,1 bilhões. Foram também liberadas declarações que estavam na malha fina dos exercícios de 2008 a 2014. O crédito bancário estará disponível no dia 17 deste mês.

O contribuinte deve acessar a página da Receita na Internet , ou ligar para o Receitafone (146), para verificar se foi incluído no lote. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que permite a consulta às declarações do Imposto de Renda Pessoa Física para os sistemas Android e iOS.

Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa de correção estão na tabela a seguir:

Os contribuintes que não são listados nos lotes de restituição devem verificar o extrato da declaração para ver se não há pendência ou inconsistências no documento enviado à Receita e fazer a correção para evitar cair na malha fina. O procedimento pode ser feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). Se não for cadastrado, é só informar os números dos recibos de entrega das declarações dos exercícios referentes às declarações ativas das quais o contribuinte seja titular.

A Receita lembra que a restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, deverá ser requerido por meio do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF, na página da Receita Federal na internet.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (telefone especial exclusivo para pessoas com deficiência auditiva), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

A presidente Dilma Rousseff se reúne na noite deste domingo  com a coordenação política do seu governo para avaliar o cenário político e definir estratégias para enfrentar a crise. O encontro com o grupo integrado pelos ministros mais próximos acontece no Palácio da Alvorada, sua residência oficial, em Brasília.

Normalmente, essa reunião ocorre às segundas-feiras, mas foi antecipada porque na segunda (10) a presidente tem compromisso em São Luís (MA), onde entregará unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida e participará da inauguração do Terminal de Grãos do Maranhão, no Porto de Itaqui.

Na pauta do encontro, a relação tensa com o Congresso, especialmente a Câmara, onde Dilma sofreu uma derrota na última semana e viu aliados como o PDT e o PTB se afastarem, deverá ser uma das prioridades. O governo luta para reunificar a base aliada, que se pulverizou e não é mais garantia para aprovação de matérias na Câmara e no Senado.

Também está sendo discutida uma eventual redução de ministérios e uma reforma ministerial. Na quinta-feira (6) à noite, Dilma recebeu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para uma conversa, onde ele voltou a defender o enxugamento da máquina estatal.

Além de dificuldades na política, Dilma enfrenta um momento delicado na economia do país, com reflexos na sua popularidade, que vive o pior momento. Segundo o instituto Datafolha, o governo Dilma tem o maior índice de reprovação (71%) desde a redemocratização do país.