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Detran divulga registro de ciclomotores

Por Nill Júnior

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Do Blog do Magno

A Secretaria Estadual das Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran, divulgou oficialmente os procedimentos para atendimento, registro e licenciamento dos ciclomotores, conhecidos popularmente como cinquentinhas. As exigências entrarão em vigor amanhã, a partir da publicação no Diário Oficial de Pernambuco, da Portaria 5520/2015 e da Instrução Normativa 004/2015.

A Instrução Normativa regulamentará o registro e licenciamento dos ciclomotores. Já a Portaria traz o prazo para que os ciclomotores adquiridos, antes de 31 de julho de 2015, adaptem-se às exigências previstas pela Instrução. O Órgão Executivo de Trânsito do nosso Estado volta a ser responsável pelo registro e licenciamento deste tipo de veículo, por força da Lei 13.154, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2015.

Foi estabelecido pelo Órgão de trânsito, o prazo máximo de 90 dias, a partir da publicação da referida portaria, para que os ciclomotores adquiridos antes do dia 31 de julho efetuem o devido registro e licenciamento, junto ao Órgão. Os condutores que possuem ciclomotores anteriores a data da publicação da Lei deverão circular portando obrigatoriamente a nota fiscal do veículo.

Conforme informou o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, para efeitos de fiscalização, este prazo de 90 dias não eximirá os condutores de ciclomotores antigos do cumprimento das demais exigências previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tais como capacete e equipamentos obrigatórios, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, na categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotores – ACC. Após este prazo, os ciclomotores que não estiverem devidamente registrados e licenciados cometerão infração gravíssima, prevista no artigo 230 do CTB. Além de multa de R$ 191,54, o condutor terá seu veículo removido para o depósito do DETRAN.

Documentos exigidos para o registro e licenciamento:

*Original e cópia do Documento oficial de identificação, CPF e do comprovante de residência atual do proprietário do veículo.

*No caso de o proprietário ser Pessoa Jurídica, devem-se incluir, na lista da documentação exigida, cópias autenticadas do Contrato Social/CNPJ da empresa.

*Caso a abertura do serviço seja feita por um procurador, além da procuração com fins específicos, com firma reconhecida, devem ser apresentados original e cópia do procurador e do proprietário do veículo.

*De posse da ordem de emplacamento, emitida pelo DETRAN, o proprietário deverá se dirigir a uma loja de placas credenciada e providenciar a aquisição e instalação das placas de identificação do ciclomotor.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Notícia tem tamanho Se a imprensa no país sofre duros golpes e a tentativa de ataques à sua credibilidade, é certo dizer que, garantias constitucionais a parte,  em alguns momentos ela dá mote para ser vidraça. Essa semana vimos o embaraço de parte do meio ao lidar com a notícia da semana: a operação da […]

Notícia tem tamanho

Se a imprensa no país sofre duros golpes e a tentativa de ataques à sua credibilidade, é certo dizer que, garantias constitucionais a parte,  em alguns momentos ela dá mote para ser vidraça.

Essa semana vimos o embaraço de parte do meio ao lidar com a notícia da semana: a operação da PF que buscou documentos em imóveis funcionais do Deputado Sebastião Oliveira,  líder da oposição na Capital do Xaxado.

A informação ganhou manchetes dos principais portais e TVs do país, do UOL ao Jornal Nacional.  Mas em alguns momentos era nítida a preocupação de passar rápido pela notícia,  dar a manchete genérica, sem falar nos investigados, desconversar,  pular, minimizar. Era perceptível o desconforto de alguns por conta da relação com o parlamentar.

Mas notícia tem tamanho, forma e conteúdo compatíveis com o impacto natural. Não pode ser menor ou maior. Não que seja fácil, mas é necessário obedecer esse critério.

Da mesma forma, explorar o episódio alardeando a cada minuto o nome do parlamentar,  colocando-o como condenado sem direito ao contraditório,  como também aconteceu,  é deliberadamente conduta anti ética.

Oliveira ainda vai se pronunciar, tem direito ao contraditório e há de se aguardar os rumos da investigação. Nem absolver nem condenar. Noticiar, com o tamanho que o fato exige.

Infelizmente,  esse tipo de relação contamina a relação com outros entes. Vemos isso com governos estaduais, prefeituras, por exemplo.

Não é crime para veículos de imprensa estabelecer parcerias para divulgação de informações institucionais, atendendo ao princípio da publicidade dos atos.  Isso só não pode ser maior que o dever de informar. A pressão de parte dos gestores e auxiliares para interferir na linha editorial dos veículos é enorme.  Resistir é obrigação do meio.

Mas a impressão é que parcerias viram decretos: “fica decretado que a partir desse ato que é proibido trazer qualquer informação que divirja da gestão. E revogam-se as disposições em contrário”. Esse ambiente é péssimo e pressiona quem tenta atender também à sociedade, divulgar as informações de órgãos de controle,  não perder o direito de também confrontar,  divergir,  questionar.

Aqui não trata-se de falar sob o manto do puritanismo. Ele não existe no jornalismo, na política, na vida. Mas é nos fazendo respeitar que vamos ser cada vez mais fortes.

Na polêmica pressão do governo Nixon sobre o Washington Post,  que descobriu documentos que provaram graves mentiras sobre a Guerra do Vietnã,  pressionada, Kat Graham, dona do jornal, com o peso da pressão daquele império nos ombros, afirmou:

“A imprensa deve servir os governados, não os governantes.”

Tá sub?

Um profissional médico que atua no Hospital Regional Emília Câmara tem preocupação com a possível subnotificação de casos em Afogados.  Ele diz que os testes rápidos, que já não são tão confiáveis, são feitos com oito dias dos sintomas.  O ideal é a partir dos 15. “A pessoa pode estar com O vírus circulando pensando que não tem nada”.

Confia em Sebá 

O Avante de Serra Talhada não tem dúvidas de que Sebastião Oliveira provará não ter nenhum envolvimento em desmandos apurados pela operação Outline, da PF. “Todas as dúvidas serão esclarecidas”, garante o presidente Leirson Magalhães. Sebá ainda não se manifestou.

Medo do futuro

O pneumologista tabirense Jandson Beniz viu o futuro.  No Rio, quinze pessoas numa Upa com falta de ar e ele escolheu a quem entregar poucos respiradores, dentre outras imagens que nunca viu na vida. Hoje, se preocupa com o crescimento de suspeitos em 24 horas em São José do Egito. “Se não se cuidarem, posso ver de novo”.

Coisas do Brasil

José Aldenir Rodrigues de Carvalho que, com surto psicótico ameaçou meio mundo em Ingazeira e Afogados, não ficou internado no Hospital Ulisses Pernambucano. O psiquiatra afirmou que ele pode ser controlado com medicamentos.  Nem é normal o suficiente para ficar preso nem louco o suficiente pra ficar internado.

Significa?

O ex-prefeito Totonho Valadares ainda se coloca como pré-candidato, mas sinalizou que pode não ser o cabeça de chapa. “Se o povo não me quiser, o que fazer?” Pra uns, o sinal de que ele teria ciência de que Alessandro Palmeira,  quando identificado como o nome de Patriota, teria vantagem em pesquisa.

Pesquisa prova dos nove

Em reunião com Djalma das Almofadas,  Aristóteles Monteiro e Flávio Marques, Carlos Veras voltou a garantir que uma pesquisa definirá o nome governista. Isso aumenta a esperança dos dois primeiros, que reclamavam que Flávio já era colocado como “O ungido”.

#politicomalexemplo

Bolsonaro ameaçou mas não fez o churrasco.  Pois em São José do Egito, o vereador Albérico Thiago foi acusado de fazer o contrário: não ameaçou e fez a farra, para espanto das autoridades em saúde do município.

Frase da semana: 

A humanidade não para de morrer, sempre houve tortura, Stalin, Hitler, quantas mortes? Não quero arrastar um cemitério nas minhas costas”.

Da Secretária Especial de Cultura, Regina Duarte, minimizando as mortes na ditadura militar no Brasil.

Governo de Pernambuco convoca servidores aposentados e pensionistas para Prova de Vida 2025

Segurado deve realizar o procedimento de forma remota através do aplicativo Gov.br, no celular, ou, presencialmente, em qualquer agência do banco Bradesco, em todo território nacional, para manter a regularidade do seu benefício A Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funape), órgão vinculado à Secretaria de Administração do Estado, convoca todos os […]

Segurado deve realizar o procedimento de forma remota através do aplicativo Gov.br, no celular, ou, presencialmente, em qualquer agência do banco Bradesco, em todo território nacional, para manter a regularidade do seu benefício

A Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funape), órgão vinculado à Secretaria de Administração do Estado, convoca todos os seus segurados para a comprovação anual de vida. Pouco mais de 108 mil pessoas devem realizar o processo – que é obrigatório – sempre em seu mês de aniversário.

Todos os meses, a Funape vai publicar em seu site (www.funape.pe.gov.br) uma lista com os nomes dos servidores aposentados e pensionistas que precisam fazer a Prova de Vida naquele período. A relação com os aniversariantes de janeiro já está disponível no portal da Fundação.

Para realizar o procedimento, o beneficiário deve baixar o aplicativo Gov.br na loja do seu celular e criar uma conta no sistema do Governo Federal, caso ainda não possua. No seu mês de aniversário, o botão da comprovação de vida vai estar marcado com um sinal de alerta. Basta clicar no link e fazer o reconhecimento facial para confirmar que está vivo.

Aqueles que não conseguirem baixar o aplicativo ou encontrarem qualquer dificuldade no processo podem buscar orientações numa das 15 agências da Funape espalhadas por todo Pernambuco. É importante ressaltar que o reconhecimento facial é do beneficiário e não de seu representante legal ou procurador.

Em último caso, o segurado ou representante legal, ou procurador, pode optar pela validação presencial em qualquer agência do banco Bradesco, em todo o território nacional. Nesta modalidade, é preciso levar um documento oficial com foto (RG, CNH ou Carteira de Órgão de Classe), comprovante de situação cadastral no CPF e comprovante de residência do beneficiário e do representante legal ou procurador; além dos documentos que comprovem a representação, como procuração reconhecida em cartório, e o motivo da ausência física do beneficiário, tais como atestado médico, termos de tutela, guarda ou curatela. Todos os documentos originais ou cópias autenticadas atualizados conforme a Instrução Normativa nº 21, publicada no site da Funape.

RESIDENTES FORA DO ESTADO – servidores aposentados e pensionistas do Governo de Pernambuco que vivem fora do Estado podem usar o Gov.br para fazer a Prova de Vida ou ir a qualquer agência do Bradesco. Já os que moram em outro país, além do aplicativo, têm como opção levar toda a documentação à Embaixada do Brasil nessa nação e concluir o processo presencialmente.

MENORES DE 16 – apenas os pensionistas menores de 16 anos acompanhados de representante devem realizar o procedimento, exclusivamente, numa das agências do Bradesco, em todo território nacional. Isso acontece porque o aplicativo Gov.br ainda não está habilitado para este público.

Todos os segurados terão o mês seguinte ao do aniversário como tolerância para efetuar a Prova de Vida. Passado o prazo, o benefício será suspenso. Ao todo, 108.828 pessoas, entre servidores aposentados, pensionistas e beneficiários do FEPPA (Fundo Especial de Previdência do Parlamentar do Estado de Pernambuco), deverão fazer a Prova de Vida em 2025.

“Pernambuco sempre teve um espírito de luta pela liberdade, democracia e igualdade”, destaca Raquel Lyra 

“É um momento de reflexão, mas também de reavivar dentro de nós o espírito daqueles que lutaram muito. Pernambuco sempre teve um espírito de luta pela liberdade, democracia e igualdade e essa luta deve ser sempre mantida porque a gente ainda tem muitos combates pela frente”, afirmou a governadora Raquel Lyra, na manhã desta quinta-feira […]

“É um momento de reflexão, mas também de reavivar dentro de nós o espírito daqueles que lutaram muito. Pernambuco sempre teve um espírito de luta pela liberdade, democracia e igualdade e essa luta deve ser sempre mantida porque a gente ainda tem muitos combates pela frente”, afirmou a governadora Raquel Lyra, na manhã desta quinta-feira (6), durante a cerimônia em celebração à Data Magna de Pernambuco. 

A solenidade ocorreu no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, e contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause, de secretários estaduais e de outras autoridades. 

A Data Magna marca os 208 anos do estopim da Revolução Pernambucana, que tornou o Estado um país independente por pouco mais de 70 dias. A chefe do Executivo estadual enfatizou que os ideais da Revolução de 1817 não se apagaram com o tempo, mas seguem vivos e atualizados.  

“O nosso desafio hoje é para que a democracia possa acontecer de verdade. Que a população tenha direito à moradia, à educação decente, à saúde e à dignidade. Nosso Estado é um país e quem o conhece de perto sabe o quanto nós prezamos muito pela nossa identidade cultural”, destacou Raquel Lyra.

Ao som da Banda da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), a governadora realizou a revista das tropas. A gestora estadual também participou do hasteamento das bandeiras do Brasil, de Pernambuco e da Insígnia do Governo, ao lado de Priscila Krause e do comandante do Comando Militar do Nordeste (CMNE), General de Exército Maurílio Ribeiro. A cerimônia ainda contou com o desfile dos destacamentos da PMPE, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) e das principais lojas maçônicas do Estado.

“Esta data é fundamental na formação da nossa identidade cívica e na reafirmação de Pernambuco como um Estado de vanguarda política. Além de comemorar a Data Magna, a gente entra no momento quase que final também das comemorações dos 200 anos da Confederação do Equador em 1824, quando a gente teve um destaque: o nosso herói Frei Caneca”, sublinhou a vice-governadora Priscila Krause.

HOMENAGEM – Na ocasião, a governadora Raquel Lyra também levou uma coroa de flores ao monumento que homenageia todos os heróis da Revolução de 1817. Localizada na Praça da República, em frente ao Palácio do Campo das Princesas, a obra em memória aos mártires do Estado é de autoria do artista plástico Abelardo da Hora.

“Foi a partir de 1817 que houve um movimento em todos os estados para que o Brasil ficasse independente de Portugal. É importante ressaltar esses ideais porque Pernambuco é o estado que tem a história mais rica do Brasil”, disse a jornalista e ex-deputada estadual Terezinha Nunes, autora do projeto de lei que cria a Data Magna de Pernambuco.

Após o encerramento da cerimônia, a governadora Raquel Lyra foi homenageada pela comunidade maçônica de Pernambuco.

Participaram da solenidade os deputados estaduais João de Nadegi, Romero Sales Filho e Wanderson Florêncio. Também estiveram presentes os secretários estaduais da Casa Civil, Túlio Vilaça; da Criança e Juventude, Yanne Telles; de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joana Figueirêdo; de Administração, Ana Maraíza; de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes; de Turismo e Lazer, Paulo Nery; de Defesa Social, Alessandro Carvalho; de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga; da Mulher, Juliana Gouveia; de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira; o Chefe de Gabinete da Governadora, Eduardo Vieira, o Chefe da Casa Militar, Coronel Hercílio Mamede; o presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Eduardo Loyo; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella; o procurador Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, José Paulo Cavalcanti; e o comandante do 2º COMAR, o major-brigadeiro do Ar Marcello Lobão Schiavo.

Gestão Nicinha gasta quase R$ 800 mil a mais ano por se recusar a tratar resíduos sólidos em Afogados

Aterro Pajeú assegura que fez proposta bem menor,  mas gestão não quis nem discutir O blog teve acesso ao contrato da gestão Nicinha Brandino para tratamento de resíduos sólidos de Tabira com a empresa Enlurpe, de São José de Princesa,  Paraíba. De acordo com o contrato de serviço público 035/2021, anualmente a gestão gasta R$ […]

Aterro Pajeú assegura que fez proposta bem menor,  mas gestão não quis nem discutir

O blog teve acesso ao contrato da gestão Nicinha Brandino para tratamento de resíduos sólidos de Tabira com a empresa Enlurpe, de São José de Princesa,  Paraíba.

De acordo com o contrato de serviço público 035/2021, anualmente a gestão gasta R$ 1.018.458,46 (um milhão,  dezoito mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos) para “transporte,  recebimento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos em aterro ou atividade correlata, licenciado pelo órgão ambiental competente, etcetera”.

Pelo recebimento dos resíduos,  a prefeitura tem custo anual de R$ 679.890,00. E pelo transporte,  R$ 338.568,48.

Segundo a empresa Aterro Pajeú,  instalada em Afogados da Ingazeira,  a apenas 12 quilômetros de Tabira , a proposta apresentada para o mesmo serviço foi de R$ 35 mil mensais, ou R$ 420 mil. A conta nem considera o consumo médio que a prefeitura tem com combustível,  na casa de R$ 15 mil mês.

No dia 19 de setembro, enviou via e-mail uma proposta formal de valores ao município para o serviço de destinação final dos resíduos sólidos. Na proposta de preços, que ainda se encontra válida, o Aterro Pajeú ofereceu um valor mensal de R$35 mil.

Hoje no contrato vigente, a Prefeitura paga mensalmente ao Aterro do Piancó R$ 84.871,54, valor que não considera o custo do combustível da carreta, que também é responsabilidade da prefeitura, de R$ 15.847,86. Portanto, o custo total atual que o município de Tabira tem é de R$100.719,40 por mês.

Se compararmos o valor da proposta do Aterro Pajeú com o custo que hoje o município de Tabira tem para levar o lixo para Piancó, é uma diferença de valor discrepante que chega a R$ 65.719,40 por mês, ou R$ 788 mil ano.  Além disso, Tabira, por enviar o lixo para um aterro sanitário fora do estado de Pernambuco deixa de receber R$ 12.700,00 por mês, referente ao ICMS Ecológico.

Isso acima de uma questão política, representa uma oportunidade para o município de Tabira. Com esse dinheiro que pode ser economizado, a prefeitura poderia investir em outras áreas, como pavimentação asfáltica e calçamento das ruas, que hoje, infelizmente, encontra-se esburacadas.

Só na diferença de propostas, e economia seria de quase R$ 800 mil ano. Com esse valor , dava pra adquirir mais de mil cestas básicas com base no cálculo do Dieese. Esse valor alimentaria cem famílias por praticamente um ano. Atenderia também o princípio da economicidade.

Uso de máscaras agora é obrigatório em Tabira

Decreto publicado ontem, segunda-feira, dia 20, tornou obrigatório o uso de máscaras em todos os espaços públicos e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços no município de Tabira. Segundo especialistas, o uso das máscaras diminui a chance de contágio pelo novo coronavírus. A recomendação já havia sido feita pelo Ministério da Saúde e pela OMS, […]

Decreto publicado ontem, segunda-feira, dia 20, tornou obrigatório o uso de máscaras em todos os espaços públicos e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços no município de Tabira.

Segundo especialistas, o uso das máscaras diminui a chance de contágio pelo novo coronavírus. A recomendação já havia sido feita pelo Ministério da Saúde e pela OMS, ainda que com ressalvas.

Antes não evidenciado, até não recomendado, o uso de máscaras hoje é tido como essencial  para reduzir a curva de contaminação do novo coronavirus, pois protege da transmissão e contágio. Outras cidades como Rio, Florianópolis e Belo Horizonte já tomaram decisões parecidas.