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11 de Agosto: Um Dia de Reflexão para o Advogado Pernambucano!

Por Nill Júnior

JeffersonCalaca

Por Jefferson Calaça*

O dia 11 de agosto é o dia da criação dos cursos jurídicos e, no Brasil, é também conhecido como o Dia do Advogado. A nossa profissão é uma das mais antigas que se tem conhecimento. Além de prestarmos uma função social, cuidamos dos direitos das pessoas, que nos confiam seus anseios e problemas.

Segundo nossa lei maior, a Constituição Federal, o advogado é indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. O artigo 133 do capítulo IV da CF traduz a relevância dos trabalhos realizados pela ordem jurídica que é o advogado.

Ser advogado é se preocupar com o bem do próximo, lutar pelos direitos do cliente, pacificando seus conflitos e preocupações.

Não obstante, os profissionais do direito em Pernambuco não têm muito que comemorar no seu dia. A precarização da classe é gritante. As prerrogativas dos advogados são desrespeitadas diuturnamente e o amadorismo na defesa pela Ordem Estadual, nos deixa órfãos de quaisquer agressões que sofremos na atuação profissional.

Os advogados militantes passam horas em longas filas de espera no protocolo de atendimento do Fórum mais movimentado do Estado, sofrendo, ainda, com a falta de regulamentação do piso salarial para classe, com a baixa remuneração para o jovem advogado para alta demanda de trabalho e com a falta de amparo com os advogados do interior.

Em algumas regiões de Pernambuco, sequer existem salas para os advogados trabalharem, nem juízes nas varas, ou seja, as condições para exercer a profissão estão extremamente precárias em grande número das Cidades.

Precisamos de uma Ordem que olhe para o advogado que está no dia a dia dos fóruns, que sofre cotidianamente com a violação da dignidade e a desvalorização das prerrogativas dos advogados e juristas que atuam em Pernambuco.

O dia de amanhã deverá será um dia de luta, de protesto e de indignação do advogado pernambucano que deseja uma advocacia valorizada.

Buscamos o fim de valores míseros para pagamento do nosso trabalho. Almejamos possuir uma Ordem que defenda nossas prerrogativas de uma forma profissionalizada, através de advogados contratados. Em tempos de processo judicial eletrônico, sonhamos possuir salas de advogados com wi-fi e com equipamentos de informática modernos. Queremos uma OAB que valorize a mulher advogada. Enfim, uma Ordem que não materialize a sua atuação apenas em oferecer os benefícios de pão e circo, como se fôssemos uma classe facilmente manipulável e sem consciência crítica coletiva.

Apesar desta conjuntura adversa, a esperança e os sonhos nos movem, pois, parafraseando Chico Buarque de Holanda, amanhã há de ser outro dia e o veremos renascer, esbanjando poesia.

Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

Outras Notícias

Luto com morte de influencer em Teixeira

A cidade de Teixeira, na Região Metropolitana de Patos, está em choque desde a confirmação da lamentável morte do digital influencer e apresentador de Podcast, Juliano Ferreira, confirmada no início da noite deste domingo, 23 de Junho. O carismático digital influencer estava em um projeto de cobertura das festas juninas na Praça do forró quando […]

A cidade de Teixeira, na Região Metropolitana de Patos, está em choque desde a confirmação da lamentável morte do digital influencer e apresentador de Podcast, Juliano Ferreira, confirmada no início da noite deste domingo, 23 de Junho.

O carismático digital influencer estava em um projeto de cobertura das festas juninas na Praça do forró quando se sentiu mal e foi conduzido à Unidade de Saúde Sancho Leite. Na sexta-feira, em sua rede social, Juliano havia publicado que estava apresentando alguns sintomas incomuns e que após ter sido atendido por um médico iria permanecer em repouso no sábado. Já hoje, ele foi até a praça, começou a produzir conteúdos e distribuir brindes aos forrozeiros.

Conforme relatos obtidos pelo Teixeira em Foco, era por volta das 18 horas, quando voltou a apresentar os mesmos sintomas e retornou a unidade de Saúde e não resistiu. Ainda pela manhã, Juliano havia publicado em seu Instagram sobre apresentar os mesmos sintomas.

O apresentador do Juh Podcast+ era bastante admirado pela forma leve que conduzia a vida e pelos conteúdo produzidos. Com seu jeito autêntico e acolhedor, conquistou um público fiel que se identificava com suas publicações e pelo seu amor à cidade.

O seu podcast que ia ao ar todos as quintas-feiras pela ONTTV, foi palco para importantes discussões e entrevistou diversas personalidades locais e regionais. Diversas são as homenagens nas redes sociais. Seguidores, amigos e admiradores do trabalho enaltecem a figura popular e momentos especiais vividos ao lado do influenciador.

Durante estes dias, a Praça recebia apresentações no ‘Cantinho do Forró’ com artistas da cidade e região. Ao ser confirmada a notícia, a festa foi encerrada. As festividades podem ser canceladas também nesta segunda-feira, porém até o momento a Prefeitura não falou sobre o assunto. Sob aplausos dos presentes no cantinho do forró, Juliano foi saudado pela sua espontaneidade, contribuição com a cultura e as memórias criadas.

Detalhes sobre o velório e sepultamento ainda não foram divulgados.

Prefeitura de Tabira lança projeto com aulas de capoeira e maculelê na Academia das Cidades do Bairro São Pedro

Uma iniciativa para promover a cidadania e o hábito de atividades culturais e esportivas nos bairros São Pedro, Jureminha e João Cordeiro, a Prefeitura de Tabira lança nesta sexta-feira (22), às 18h30, o Projeto Movimenta, voltado para crianças e adolescentes, na faixa etária de 5 a 17 anos. A ação será realizada inicialmente na Academia […]

Uma iniciativa para promover a cidadania e o hábito de atividades culturais e esportivas nos bairros São Pedro, Jureminha e João Cordeiro, a Prefeitura de Tabira lança nesta sexta-feira (22), às 18h30, o Projeto Movimenta, voltado para crianças e adolescentes, na faixa etária de 5 a 17 anos. A ação será realizada inicialmente na Academia das Cidades do Bairro São Pedro, onde serão ofertadas aulas gratuitas de capoeira e maculelê.

Para participar das atividades, crianças e adolescentes de até 13 anos deverão estar acompanhados de pais ou responsáveis no ato da inscrição. As atividades do projeto serão comandadas pelo coordenador das academias, o professor Paulo Amaral, e as aulas serão ministradas pelos facilitadores Danrley e Teógena, especialistas nas expressões culturais brasileiras que misturam arte marcial, esporte, cultura popular, dança e música.

Coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, o projeto tem a missão de oferecer formação cultural para crianças e adolescentes em situação de risco.

De acordo com a secretária de Planejamento, Neide Nascimento, o projeto é uma ação conjunta que prioriza a oferta de aprendizado, entretenimento, cultura e práticas de saúde para o público infanto-juvenil do município.

“O prefeito Sebastião Dias e a secretária de Desenvolvimento Social, Iêda Melo, preocupados com a pouca oferta de ações voltadas para crianças e adolescentes dos bairros mais afastados do centro, solicitaram que planejássemos esse projeto para atender uma parcela da nossa população que merece atenção, respeito e cuidado.”, explicou a secretária. Neide afirmou ainda que futuramente o projeto se estenderá a outros bairros da cidade para estimular, por meio de atividades, a oferta de ações que promovam o bem-estar da população tabirense.

Adutora do Pajeú sofre parada

A Compesa informa que, devido a problemas elétricos registrados na Estação Elevatória 01, o Sistema Adutor do Pajeú está com o fornecimento temporariamente suspenso. Com isso, a distribuição nas cidades de Flores, Carnaíba, Quixaba, Tuparetama, Iguaracy, Ingazeira e no distrito de Jabitacá está paralisada. “A paralisação afeta ainda o abastecimento de São José do Egito […]

A Compesa informa que, devido a problemas elétricos registrados na Estação Elevatória 01, o Sistema Adutor do Pajeú está com o fornecimento temporariamente suspenso.

Com isso, a distribuição nas cidades de Flores, Carnaíba, Quixaba, Tuparetama, Iguaracy, Ingazeira e no distrito de Jabitacá está paralisada.

“A paralisação afeta ainda o abastecimento de São José do Egito que sofrem redução significativa de vazão”, diz a nota. A previsão de retorno é para as 20h de hoje.

“Estamos trabalhando para regularizar o abastecimento. A COMPESA agradece a atenção e se coloca à disposição para qualquer esclarecimento”, conclui.

Arcoverde paga dezembro ao funcionalismo público

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Finanças, deu início ao cronograma de pagamentos referente ao mês de dezembro de 2021 para efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas do município. Os servidores efetivos e comissionados da Secretaria de Educação tiveram pagamentos liberados nesta terça-feira (28/12). Já para a Prefeitura e demais secretarias, a liberação acontece na quarta-feira (29/12). E para os aposentados […]

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Finanças, deu início ao cronograma de pagamentos referente ao mês de dezembro de 2021 para efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas do município.

Os servidores efetivos e comissionados da Secretaria de Educação tiveram pagamentos liberados nesta terça-feira (28/12). Já para a Prefeitura e demais secretarias, a liberação acontece na quarta-feira (29/12). E para os aposentados e pensionistas da Arcoprev, na quinta-feira (30/12).

“Em dezembro, a Gestão Municipal de Arcoverde também quitou a segunda parcela do 13° salário para efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas. Encerrando este mês com os pagamentos de 2021 devidamente em dia, também estamos favorecendo a economia local e colaborando desta forma, para diversos setores do nosso município”, ressaltou a secretária de Finanças, Celina Vidal Cavalcanti de Lima.

Cronograma de pagamentos:

– Terça-feira (28/12) – Secretaria de Educação;
– Quarta-feira (29/12) – Prefeitura e demais secretarias;
– Quinta-feira (30/12) – Aposentados e pensionistas (Arcoprev)

MP Eleitoral divulga balanço das ações de impugnação de candidaturas em Pernambuco

Acatando ações de impugnação ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) indeferiu nove pedidos de registro de candidatura ao pleito deste ano. Foram negadas as candidaturas de Dennison Oliveira Lima, mais conhecido como Denny Oliveira (Podemos), José Martins da Silva Júnior (PV), Kaline Bernadete da Silva (Patriota), José […]

Acatando ações de impugnação ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) indeferiu nove pedidos de registro de candidatura ao pleito deste ano.

Foram negadas as candidaturas de Dennison Oliveira Lima, mais conhecido como Denny Oliveira (Podemos), José Martins da Silva Júnior (PV), Kaline Bernadete da Silva (Patriota), José Luiz de Lima Sampaio (Solidariedade), Áureo Cisneiros Luna Filho (Psol), Emanuel Dantas do Nascimento (Agir) e Waldir Tenório Júnior (Solidariedade), todos pretendiam concorrer ao cargo de deputado federal.

Também foram considerados inelegíveis Glauco Matias de Souza (Republicanos) e Givanildo Pedro da Silva (Solidariedade), que desejavam concorrer a uma vaga de deputado estadual.

Luiz Cabral de Oliveira Filho, mais conhecido como Lula Cabral (Solidariedade), havia tido o registro de candidatura a deputado estadual indeferido. 

Ele teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União e pela Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, no exercício de 2017, quando era prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho. Mas, na sessão do Pleno do TRE da última sexta-feira (7), o registro do candidato foi deferido, pois ele obteve medida liminar na Justiça Estadual que tornou sem efeito a decisão da Câmara Municipal, que rejeitou suas contas. 

O TRE determinou ainda retotalização dos votos. Com isso, os votos atribuídos a ele passam a ser válidos. Contudo, esse procedimento deve ocorrer apenas após o trânsito em julgado ou mediante determinação de Tribunal Superior Eleitoral nesse sentido. Contra o acórdão do TRE/PE, cabe recurso.

Motivos de inelegibilidade – Em relação a Denny Oliveira, a argumentação do MP Eleitoral foi a de que ele estaria inelegível, com base no art. 1º, inciso I, alínea e-9, da Lei Complementar 64/1990. Na ação de impugnação, o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Roberto Moreira de Almeida, enfatiza que embora tenha sido extinta, em 10 de setembro de 2021, a punibilidade do ex-apresentador pelo cumprimento da pena de reclusão pelo crime de atentado violento ao pudor, somente a partir dessa data começa a contar o prazo de inelegibilidade de oito anos. 

Sendo assim, o candidato não poderia concorrer às eleições até 2029. Outros dois candidatos que tiveram as candidaturas impugnadas por conta de condenação criminal foram Kaline da Silva e Waldir Tenório Júnior.

José Martins teve sua candidatura indeferida por conta de demissão do serviço público, após processo administrativo disciplinar (PAD). Ele era servidor do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio). 

A demissão foi publicada, em 2 de junho deste ano, no Diário Oficial da União. Com isso, de acordo com a legislação, o ex-servidor fica inelegível por oito anos. Outros casos semelhantes foram dos ex-servidores públicos Glauco Matias de Souza (demitido do Tribunal de Justiça de Pernambuco), Áureo Cisneiros Luna Filho (demitido da Polícia Civil de Pernambuco) e Emanuel Dantas do Nascimento (demitido do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama).

Givanildo Pedro da Silva e José Luiz de Lima Sampaio foram considerados inelegíveis por terem as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e pela Câmara Municipal de Caetés (PE), respectivamente.

Candidaturas deferidas e renúncias – Foram deferidas as candidaturas ao cargo de deputado estadual de João Francisco de Lira (Patriota), Eduardo Ayrton Cavalcanti Vasconcelos (Avante), Izaias Regis Neto (PSDB), João Inocêncio Guido (PL) e Lula Cabral (Solidariedade). Também foram autorizadas as candidaturas ao cargo de deputado federal de Adeíldo Paraíso da Silva (PSOL) e de José Augusto Maia (Solidariedade). 

Já André Luiz Rangel de Farias (PSDB), Márcia Solange Carvalho Lucas Martins (PSDB) e Valdecírio de Oliveira Cavalcanti (Republicanos), que pretendiam concorrer ao cargo de deputado federal, renunciaram à candidatura.

Ações – O MP Eleitoral ajuizou, entre os dias 2 e 18 de agosto, 19 ações de impugnação de registro de candidatura para o pleito deste ano, sendo 12 contra postulantes ao cargo de deputado federal e sete a deputado estadual.