Afogados: começa Festa do Padroeiro

Entre os dias 5 e 6 de dezembro ocorrerá na Assembleia Legislativa de Pernambuco o 6º Seminário de Educação do Poder Legislativo de Pernambuco. O evento será realizado pela Comissão de Educação e Cultura, em parceria com a Escola do Legislativo.

Segundo a presidente da Comissão, deputada Teresa Leitão (PT), neste ano a programação do encontro vai lembrar as comemorações do bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817.

De acordo com Teresa, o primeiro dia de palestras terá uma discussão sobre o tema: Significado da Revolução Pernambucana de 1817, com o escritor Paulo Santos de Oliveira, autor de A Noiva da Revolução. No dia seguinte, haverá discussões sobre educação e democracia e sobre a Base Nacional Comum Curricular.

“É um evento que mobiliza muitos setores da área educacional, não apenas estudantes e professores, mas também pessoas da área acadêmica e dos movimentos sociais e sindical. Com as comemorações do Bicentenário da Revolução Pernambucana, o seminário se revestirá de um significado muito importante”, frisou.

As inscrições gratuitas e direcionadas para estudantes e profissionais da área de educação poderão ser feitas até o dia 30 de novembro, pelos e-mails da Comissão de Educação ([email protected]) e da Escola do Legislativo ([email protected]) ou em seus respectivos telefones (81) 3183.2407 e 3183.2469.

O último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) foi negado nesta quarta-feira (18) em Porto Alegre. Os desembargadores da 8ª Turma mantiveram a condenação de 12 anos e um mês de prisão, da decisão de 24 de janeiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). Lula está preso desde 7 de abril em Curitiba.

“Depois de analisar todas as ponderações da defesa, é manifesta a inadmissibilidade dos embargos. Não se pode que a defesa busque rediscussão de aspectos já julgados”, declarou o juiz Nivaldo Brunoni em seu voto. Os desembargadores Victor Laus e Leandro Paulsen o acompanharam na decisão.

O advogado Cristiano Zanin pediu, no começo do julgamento, que o recurso fosse julgado pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Turma, que está de férias. Quem o substitui é Brunoni. Esse pedido da defesa também foi negado.

A defesa do ex-presidente ainda pode recorrer contra a condenação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Os recursos serão interpostos no prazo legal”, afirmou Zanin.

“Nós temos medidas pendentes de julgamento, estamos aguardando o resultado e temos outras medidas que serão apresentadas tanto para impugnar a condenação e também para impugnar a privação da liberdade que foi imposta ao ex-presidente Lula precipitadamente nesse processo”, completa.

O ex-presidente se entregou à Polícia Federal um dia após o prazo estabelecido, a partir do mandado de prisão. O TRF-4 encaminhou ao juiz federal Sérgio Moro, na primeira instância, em Curitiba, o ofício com a autorização para a execução da pena no fim da tarde 5 de abril.

Após o envio do ofício, Moro determinou a prisão de Lula até as 17h de sexta-feira (6) para se apresentar voluntariamente à PF em Curitiba, conforme decisão do juiz. Após protestos de apoiadores, o ex-presidente se entregou na noite de sábado (7). A defesa ainda não havia entrado com o último recurso na segunda instância.