Internauta Repórter agradece à Compesa

Reeleito, o Presidente Danilo Augusto será empossado hoje como Presidente da Câmara de Tuparetama para o biênio 2019/2020.

A sessão solene vai acontecer logo mais às 19h em frente ao prédio da Câmara.

Já em Tabira com sessão também as 19h a Presidente Nely Sampaio será reconduzida ao cargo ao lado do Primeiro Secretário Marcílio Pires e do Segundo Secretário Marcos Crente.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, Nely disse sentir tristeza pela ausência d os integrantes da mesa atual, Aristóteles Monteiro e Cléber Paulino, Primeiro e Segundo Secretário que poderiam empossar os eleitos.

Na ausência destes, Neli disse que o ultimo integrante da mesa presente à reunião de hoje dará posse à nova mesa.

Numa resposta a Aristóteles, que disse estar de recesso e de viagem para justificar a ausência logo mais, Nely mesmo sem ser provocada citou que o recesso vale apenas para as sessões ordinárias.

A Presidente adiantou que havendo quórum a sessão de posse será realizada normalmente.

Em Carnaíba, às dez horas, Nêudo da Itã entrega a Câmara ao correligionário Gleybson Martins. A Mesa Diretora ainda tem o próprio Nêudo da Itã como Vice Presidente, Anchieta Crente Primeiro Secretário e Irmão Adilson como segundo Secretário.

A chapa foi eleita dia 25 de janeiro para o Biênio 2019/2020. Mesmo com a ausência dos vereadores Victor Estevam. Alex Mendes, Cicero Batista, Antônio Chico e Everaldo Patriota, o Presidente teve quorum para a realização da sessão.

Nêudo disse falando à Rádio Pajeú que entregará a Gleybson uma casa mais organizada que recebeu, destacando a estrutura física e equipamentos como o sistema de som. Diz também ter ampliado a comunicação com a população através da transmissão através das redes sociais.

Adversário político do prefeito Anchieta Patriota, assim como Nêudo, Gleybson prometeu independência com responsabilidade. Para ele, a Câmara nem vai aprovar o que entender ruim para o município, muito menos travar projetos que beneficiem a população.

Em algumas cidades, os presidentes resolveram não ter posse formal. É o caso de Afogados da Ingazeira, onde Igor Mariano vai se manter a frente dos trabalhos. Na cidade, não haverá solenidade de posse.

Igor, que destacou a ampliação dos canais de comunicação da Câmara, com transmissão das sessões pelas rádios locais e redes sociais, disse que a meta desse mandato e a revisão da Lei Orgânica, o que já começou a ser discutido com um grupo de juristas e notáveis do município

Desde a segunda-feira 19, que mais de 2.500 famílias estão recebendo a 1ª parcela do Garantia Safra no município de São Jose do Belmonte.

A boa noticia foi dada pelo Secretário de Agricultura Zezinho de Sata. O Governo Marcelo Pereira está na relação dos municípios que primeiro pagaram o Programa.

Ontem, foi a Secretaria de Agricultura de Tabira que informou a liberação das parcelas na Caixa Econômica. A Secretaria de Agricultura, através do secretário Beto Santos, solicita às pessoas que não têm o cartão se dirigirem até a secretaria para receberem as informações necessárias, bem como o número do NIS.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai votar amanhã  (26), três projetos de autoria do Poder Executivo que visam promover a manutenção da sustentabilidade fiscal do Estado e criar a possibilidade de contração de novas operações de crédito. A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Casa (CCLJ) se reúne às 9h.

Em seguida, às 9h30, as matérias seguem para a Comissão de Finanças. Às 10h, será a vez da Comissão de Administração Pública avaliar os projetos. No período da tarde, os deputados vão ao plenário para uma reunião ordinária e outra extraordinária, já que as propostas precisam de votação em dois turnos.

Nos bastidores, circula a informação de que a Alepe teria feito um acordo com o Palácio do Campo das Princesas para que os projetos de lei fossem votados mediante a liberação das emendas parlamentares dos deputados que não foram contemplados com a primeira remessa dos pagamentos, em 14 de junho. As primeiras emendas beneficiaram apenas deputados considerados aliados da gestão Raquel Lyra (PSDB). Na última quinta-feira (20), no entanto, o Estado pagou outra leva, contemplando também os deputados de oposição.

Projetos

De acordo com as informações do Governo do Estado, se aprovados, os novos empréstimos serão destinados a investimentos em infraestrutura e projetos voltados à agricultura familiar e acesso à água para a população que vive no semiárido nordestino.

No primeiro projeto de lei, o Estado pede autorização para adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), que pode ampliar o limite de empréstimo de Pernambuco mesmo com a Capacidade de Pagamento (Capag) C ou D.

Com essa adesão, o Estado volta a ter garantia da União na contratação de empréstimos, além de poder ter ampliação no limite de empréstimo em 3% da Receita Corrente Líquida (RCL).

Atualmente, o limite de empréstimo do Estado é de R$ 1,1 bilhão por ano, sem garantia da União, ou seja, sem a União como avaliador. O objetivo do PEF é aumentar a melhoria de medidas que contribuam para a manutenção do equilíbrio das contas.

Proposta

Na segunda proposta enviada à Alepe, o Governo pede autorização para contratar um empréstimo de R$ 652 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). E, por último, o terceiro projeto pede autorização da Assembleia para fazer o refinanciamento da dívida do Estado.

Na proposta, o Estado vai contratar empréstimos junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para refinanciar as dívidas através de taxas de juros menores e com prazos mais longos para pagamento. Essa operação já foi pré-aprovada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Governo Federal, que avaliou a vantagem do procedimento. As informações são do Blog da Folha.

A liderança da oposição na Câmara dos Deputados planeja interromper o recesso parlamentar para protocolar mais um pedido de impeachment contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes.

O novo líder dos oposicionistas na casa, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), está convocando os parlamentares para estarem em Brasília na segunda-feira (29) para o protocolo do novo pedido. As informações são da CNN.

O parlamentar convocou uma entrevista coletiva no salão verde da Câmara para às 16h, antes do protocolo. Como se trata de uma iniciativa contra um ministro da Suprema Corte, pedidos do tipo precisam ser apresentados ao Senado Federal.

“Ressaltamos que estaremos suspendendo o recesso parlamentar pela segunda vez, porque não é possível permanecer inerte diante do tamanho absurdo institucional que o Brasil está vivendo. A gravidade do momento exige responsabilidade, coragem e ação”, afirma o comunicado da liderança ao qual a CNN teve acesso.

Na terça-feira (23), senadores da oposição já tinham protocolado um pedido de impeachment contra Moraes, com base em reportagem do jornal O Globo, que relatou contatos entre o ministro e Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, em que teriam tratado do Banco Master.

Os senadores alegam que a situação exposta na imprensa configura “conflito de interesses, na medida em que o ministro Alexandre de Moraes, valendo-se do peso institucional e da influência inerentes ao cargo que ocupa, teria se engajado em atuação favorável a interesses privados específicos”.

Em julho, a bancada bolsonarista pressionou para que os trabalhos fossem retomados durante o recesso branco após o STF (Supremo Tribunal Federal) impor medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu reuniões de comissões durante recesso.

A eleição de Arcoverde ganhou hoje um importante capítulo que pode definir de vez o seu resultado.

Após o Ministro Alexandre de Moraes do Tribunal Superior Eleitoral ter submetido o Agravo em Recurso Especial Eleitoral, processo nº 0600294-48.2020.6.17.0057 interposto por Wellington da LW, seu vice Israel Rubis e a ex-prefeita Madalena Britto para apreciação do Ministério Público Eleitoral, hoje veio o parecer em 93 páginas.

O vice-procurador Geral Eleitoral Renato Brill de Góes, emitiu parecer pelo afastamento das condenações de perda do mandato (cassação) e inelegibilidade (proibição de se candidatar) do prefeito Wellington Maciel, do vice-prefeito Delegado Israel e da ex-prefeita Madalena Britto, aumentando de forma significativa a possibilidade de retorno dos dois a frente da prefeitura do Município.

“Ante o exposto, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo conhecimento e parcial provimento dos recursos especiais, para fins de afastar as sanções de cassação do registro e inelegibilidade, mantendo-se, porém, a multa fixada para cada um dos representados”.

Os advogados e juristas envolvidos no caso consideram o parecer como extremamente positivo. “O quadro eleitoral no município toma um novo rumo e a chapa vitoriosa de acordo com os advogados pode reassumir o mandato que foi conferido pela maioria do povo arcoverdense”, disse um deles ao blog.