Dilma homenageia Eduardo e diz que momento é de ‘saudade’

Ação tem relação com convênio de 2010 com Ministério do Turismo

A União propôs à Justiça Federal a execução extrajudicial contra o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares com base no Acórdão nº 3612/2015-2C, oriundo do Tribunal de Contas da União. Totonho foi condenado no Processo n 016.622/2014-6, a ressarcir os cofres públicos em R$ 200.749,78, e a pagar uma multa de R$ 16.779,00, importâncias que, somadas, perfazem o total de R$ R$ 219.226,18.

A condenação se deu por irregularidades na prestação de contas do Convênio 739397/2010, Siafi 739397/2010, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira/PE, tendo como objeto incentivar o turismo interno, por meio de apoio à realização do evento intitulado “São João de Afogados da Ingazeira”, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, imputando-lhe débito e multa. O convênio foi firmado em 2010.

Essa execução cita declarações de patrimônio do ex-prefeito como veículos.  Reclama que, apesar da condenação e o caráter definitivo – não há mais recurso – Totonhoe já foi intimado fazer o pagamento pelo Tribunal de Contas da União, o que ainda não ocorreu. “Diante da dilapidação patrimonial, estão preenchidos os requisitos para adoção de medidas de urgência, antes da citação, com o objetivo de assegurar a efetividade da execução”.

Requer a união em caráter liminar, que se proceda ao bloqueio on line dos ativos financeiros (bacen jud) e a decretação eletrônica de indisponibilidade dos veículos do Executado (renajud), de modo a impedi-lo de sacar os valores depositados nas instituições bancárias e de alienar os veículos registrados em seu nome, além d citação para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da importância de R$ 219.226,18, acrescida de todos os encargos legais, inclusive custas, honorários advocatícios e demais cominações de direito.

Também  que conste no mandado de citação a possibilidade de pagamento parcelado da dívida, na forma prescrita no art. 916 do CPC/2015, ou seja, que no prazo de 15 dias, o executado comprove o pagamento de 30% do valor em execução (inclusive custas e honorários advocatícios) e requeira, expressamente, o parcelamento do restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês.

Em dezembro de 2015, em outra ação, o Tribunal Regional Federal da 5ª região acatou solicitação do MPF e chegou a bloquear bens do ex-prefeito, condenado após Inquérito Civil nº 1.26.003.000076.2012-95,  por conta da não execução juntamente com a ex-prefeita Giza Simões de convênio celebrado com a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República — SEDU, por intermédio da Caixa Econômica, cujo objeto consistia na execução de esgotamento sanitário no município. O pedido da procuradora Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves foi acatado pelo Juíz  Felipe Mota Pimentel de Oliveira. Totonho decidiu por quitar o débito em parcelas.

EXECUÇÃO TOTONHO VALADARES

Durante o final de semana o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) percorreu municípios do agreste e sertão pernambucano para apoiar candidatos à prefeito, passando por São Joaquim do Monte, Taquaritinga do Norte e Sertânia, além de Santa Cruz do Capibaribe.

No sábado, a agenda teve início com uma grande cavalgada, realizada pelo candidato à reeleição Edson Vieira (PSDB), em Santa Cruz do Capibaribe. Uma multidão se concentrou no bairro da Cohab e partiu pelas principais ruas da cidade. À noite, o deputado esteve em São Joaquim do Monte, no distrito de Barra do Riachão. No ato, Diogo destacou o trabalho e a honestidade do atual prefeito Joãozinho Tenório (PSDB), candidato à reeleição. “Joãozinho vai se reeleger pela vontade de Deus e do povo. Vocês merecem continuar com quem respeita e trabalha por todos, que tem o apoio do governador do Estado, de um deputado federal e Ministro, como Bruno Araújo”, afirmou Diogo.

A última parada do dia foi em Taquaritinga do Norte, onde o Grupo Calabar promoveu comício no Sítio Jerimum para apoiar os candidatos Ivanildo Bezerra (Lero – PR) e o vice Gena Lins (PSB).  No domingo (18), o parlamentar esteve em Sertânia, para participar da Caminhada das Mulheres, promovida pelo deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB), candidato à prefeito no município. “A energia da esperança por dias melhores para Sertânia se renova, com Ângelo Ferreira. Para que a gente possa voltar com trabalho, desenvolvimento  e respeito com o povo”, disse Diogo. O deputado federal João Fernando Coutinho (PSB) também esteve presente no ato político.

Na avenida Cesário Aragão, no Largo da Rodoviária, o candidato à reeleição Edson Vieira realizou mais um ato político, com a presença do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota. No palanque, o secretário reforçou a parceria e o compromisso do Governo de Pernambuco com Santa Cruz do Capibaribe. Diogo agradeceu a participação de Nilton Mota, lembrando que o representante é seu colega de Assembleia Legislativa e de partido.

Em seu discurso, o deputado abordou o debate e os números registrados nas pesquisas eleitorais. “Mais uma semana se passa e a gente teve uma semana muito especial. Semana de pesquisa e de debate. Vencemos os dois eventos. O debate de forma maioral, avassaladora, onde o adversário não disse nenhuma proposta. Na pesquisa eleitoral tivemos 19% de vantagem para o prefeito. Não só falamos aquilo que fizemos, mas o que vamos fazer para o futuro de Santa Cruz do Capibaribe”, afirmou Diogo.

Diogo rebateu o grupo adversário, que vem realizando críticas da gestão Edson Vieira. “Fizemos a UPA 24h, a AME, calçamos 160 ruas. Fizemos 10 mil metros de saneamento na nossa cidade, além da Escola Técnica Nivaldo Pereira. Foram três anos e oito meses de um trabalho que tem mais de 60% de aprovação. Vamos juntos com Edson Vieira e Dida fazer muito mais por Santa Cruz de Capibaribe!”, finalizou.

Presidente mantém sessão para hoje e lembra que Ato prevê ausência de público e distanciamento regulamentar entre pares para seguir decreto de prevenção

O Presidente da Câmara de Santa Terezinha, Adalberto Júnior, realiza hoje sessão onde vários temas importantes estarão na pauta. Dentre eles, a prestação de contas do prefeito Vaninho de Danda referentes ao ano de 2017. As contas tiveram recomendação do TCE de aprovação com ressalvas, incluindo recomendações ao gestor.

Outra notícia é que foi feita emenda modificativa que reduz o salário de prefeito, vice, vereadores e Secretários. A matéria anterior previa salários de R$ 16 mil para prefeito, R$ 8 mil para vice e R$ 3.500 para Secretários municipais. Mas com o texto substitutivo, o prefeito teria redução para R$ 14 mil, vice, R$ 7 mil e Secretários, R$ 3 mil mensais. Já o subsídio mensal dos vereadores deve cair para R$ 6 mil mês. A justificativa, a crise mundial do coronavirus e a previsão futura de queda de receita.

Ele rebateu o ex-prefeito Teógenes e sua esposa, a vereadora Maria Elizângela (MDB), Lanjinha de Teógenes, que criticou a realização da sessão justificando que alguns vereadores eram portadores de comorbidades.  “Uma polêmica desnecessária criada pela colega vereadora e seu respectivo esposo, o candidato a prefeito derrotado nas últimas eleições, Teógenes Lustosa”.

“Não podemos nos dar o privilégio de parar com nossas atividades, muito menos fechar nossas portas como ocorreu com o Congresso Nacional por imposição da ditadura militar, um golpe sem precedentes na nossa democracia”, afirma.

Ele lembra que editou no dia 17 de março, Ato Presidencial suspendendo por trinta dias, a partir do dia 19 a presença de público nas reuniões deste Poder, visando, justamente, evitar a proliferação do coronavírus. “Ficou definido que os vereadores e servidores que estivessem com algum sintoma poderiam faltar as reuniões, devendo, simplesmente comunicar verbalmente, que as suas eventuais ausências estariam justificadas”.

“Assim sendo, na reunião de hoje, com a presença dos vereadores e do colaborador que realiza as filmagens para transmissão da sessão, via Facebook, todos nós localizados no plenário e no auditório, totalizamos dez pessoas, portanto, em obediência ao que determina o Decreto Estadual n.º 48.837, de 23 de março de 2020, o qual proíbe aglomeração de mais de dez pessoas no mesmo ambiente”, conclui.

Policiais Militares do 14º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco (14° BPM) se mobilizaram, na manhã do dia 13 de maio, para doar sangue no Hemocentro Regional Serra Talhada (HEMOPE).

Na oportunidade, 10 (dez) policiais participaram da ação solidária que teve como objetivo incentivar outras pessoas a praticarem o mesmo ato e prover o estoque de sangue em meio à pandemia do novo coronavírus. “É muito importante participar de ações como essas, eu sou doador desde 1996, e neste período a vontade de ajudar o próximo é ainda maior”, destacou o Cb Valdomiro.

Para Rita Jussara, Assistente Social do Hemocentro, gesto como esse é muito bem-vindo. “O Hemocentro Regional Serra Talhada parabeniza a atuação do 14° Batalhão. Neste momento, infelizmente, estamos enfrentando um momento difícil, mas esse número de doadores de sangue refletiu significativamente. São essas ações que dão esperança a inúmeros pacientes”, pontuou a profissional.

A iniciativa foi organizada pelo comando do 14°BPM e faz parte das ações de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus. “Com o surgimento da pandemia, nossas ações não estão voltadas apenas à segurança, mas, sobretudo, às questões humanitárias”, ressaltou o Tenente-Coronel PM Cleto, comandante da Unidade Militar.

Sobre o Hemocentro: o Hemocentro Regional Serra Talhada está localizado na Rua Joaquim Godoy, s/n, Centro. Telefone: (87) 3831-9330. O horário de atendimento ao público doador, neste período de pandemia, é de segunda a quinta, das 07:00 às 09:00, limitado o atendimento até 10 (dez) pessoas por dia.

Nesta sexta-feira (23), o Porto Digital vai receber o terceiro pré-candidato à presidência da República, que vem conhecer a experiência de empreendedorismo inovador do parque tecnológico e encontrar representantes das principais entidades do setor: Softex, Assespro PE e PB, Seprope e Porto Digital.

Desta vez, a deputada estadual Manuela D’Ávila, do PC do B, desembarca no Recife para um debate sobre Desenvolvimento Nacional e Estratégias de Inovação. O evento será realizado, das 9h às 10h30, no auditório da Softex Recife.

Na rota dos presidenciáveis, o Porto Digital desponta no País como exemplo de inovação, empreendedorismo e economia criativa. Ao longo da corrida presidencial de 2018, o ecossistema do parque tecnológico já recebeu o pré-candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pré-candidato pelo PSC, Paulo Rabello de Castro.