Dilma se reúne com ministros

O prefeito de Flores, Marconi Santana, esteve reunido na tarde desta quarta-feira (04), com representantes da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, que esteve representada por Alessandra Menezes – Advogada, Paula Marília – Engenheira, Artur Carrazone, também, Engenheiro; Gileno Gomes – Gerente da Unidade de Negócios, Karine – Coordenadora de Área e Inaldo Campos, gerente de loja local.

Na ocasião foi apresentado o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, elaborado a partir de dados coletados, junto a própria companhia, já com investimentos e projetos programados tudo de acordo com o marco regulatório de saneamento e a LEI 11.445 de 2007, que trouxe novas diretrizes e planejamento para elaboração do Plano.

“Destaco, que Flores é a primeira cidade de Pernambuco que promove um momento como este, para discutir de forma responsável e com os dados reais do nosso município; que abrange quatro áreas: serviços de água, esgotos, resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais urbanas”, frisou Marconi Santana, gestor municipal.

Marconi ainda ressaltou, que “com isso estaremos no futuro promovendo segurança hídrica, prevenção de doenças, mais igualdades sociais, preservação do nosso meio ambiente, desenvolvimento econômico do município, ocupação adequada do solo, e uma vida saudável para os nossos munícipes”.

Brasil perde em uma das três agências de avaliação chamado Grau de Investimento

A agência de avaliação de risco Standard & Poor’s (S&P) cortou, nesta quarta-feira (9), a nota do Brasil de “BBB-” para “BB+”. Com isso, o país perdeu o chamado “grau de investimento”, ou seja, deixou de ser considerado um bom pagador, um lugar recomendável para os investidores aplicarem seu dinheiro.

Além de retirar do Brasil o grau de investimento, a S&P sinalizou que a situação pode piorar ainda mais, ao manter a perspectiva negativa para a nota brasileira.

“Os desafios políticos que o Brasil enfrenta continuam a crescer, pesando sobre a habilidade do governo e a disposição de enviar um orçamento de 2016 ao Congresso consistente com uma significativa política corretiva sinalizada durante a primeira parte do segundo mandato da presidente Dilma”, segundo a S&P.

A S&P foi a primeira das três principais agências de classificação de risco a conceder ao Brasil o selo de bom pagador, em abril de 2008, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, é a primeira a colocar o Brasil de volta ao grau especulativo.

O país ainda mantém o grau de investimento de acordo com as outras duas principais agências: Fitch e Moody’s. A decisão da S&P deve elevar os custos de financiamento para o governo e para as empresas locais.

Também pode reduzir o fluxo de entrada de dólares no país, deixando a moeda ainda mais cara. O dólar já acumula alta de mais de 40% ante o real neste ano. (Do Uol)

Em sua terceira edição, o programa “Fala, Gestor”, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), reuniu, nesta quinta-feira (19), em Petrolina, prefeitos e gestores de sete municípios da região do São Francisco, com o objetivo de dialogar sobre os desafios da gestão pública.

Lançada em 2025, durante a gestão do conselheiro Valdecir Pascoal, a iniciativa consolidou um novo modelo de atuação do Tribunal, baseado no diálogo direto com os gestores e na construção compartilhada de caminhos para enfrentar as dificuldades da administração pública. Desde que assumiu a presidência, em janeiro deste ano, Carlos Neves tem mantido o fortalecimento desse canal como uma das prioridades da instituição.

O encontro contou com a presença do presidente Carlos Neves e dos conselheiros Marcos Loreto (Vice-presidente), Rodrigo Novaes (Ouvidor), Eduardo Porto (Diretor da Escola de Contas) e Ranilson Ramos (Presidente da 1a Câmara), além do auditor-geral, conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho. Também participaram a diretora de Controle Externo, Adriana Arantes, o inspetor regional de Petrolina, Larry Ferreira, e chefes dos departamentos de fiscalização do TCE-PE.

Petrolina, terceiro maior município do Estado e referência no enoturismo e na fruticultura irrigada do Vale do São Francisco — foi escolhida para sediar esta rodada de conversas, que reuniu representantes locais e de outras cidades da região como Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande, Mirandiba, Santa Maria da Boa Vista, e Araripina.

Durante a abertura, o presidente Carlos Neves destacou os resultados recentes da atuação do Tribunal e reforçou a importância do “Fala, Gestor” como instrumento de aproximação com a administração pública.

“O controle externo do TCE-PE entrou em uma nova fase com o “Fala, Gestor”. O compromisso, neste encontro, é escutar e propor alternativas, dentro de um consenso com as prefeituras, para sanar dificuldades e encontrar caminhos para melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população”, disse ele.

Carlos Neves também adiantou os próximos passos da iniciativa, com a adoção de práticas do consensualismo. “Pretendemos, em breve, sentar à mesa com prefeitos, secretários municipais e empresas contratadas e, juntos, chegarmos à solução de entraves, sem prejudicar a vida do cidadão. Acredito que agir na mediação de conflitos entre os setores público e privado seja um bom caminho para fazer um tribunal mais inclusivo, participativo e acessível ao gestor e à sociedade”, acrescentou.

A diretora de Controle Externo, Adriana Arantes, ressaltou a mudança de enfoque na atuação do TCE-PE. Segundo ela, compreender as realidades locais é fundamental para uma avaliação mais efetiva. “Esses encontros servem para quebrar aquela velha ideia de que somos um órgão meramente fiscalizador, que julga e pune o gestor. Nosso objetivo, aqui, é ouvir e conhecer os problemas de cada município. Esse é um trabalho preventivo, que exige parceria e confiança, para evitar situações que possam se tornar graves, ou mesmo irremediáveis”, afirmou.

A iniciativa foi elogiada pelos participantes. “O programa comprova a evolução do Tribunal como organismo de controle que, de forma democrática e com um olhar cada vez mais sensível e humanizado, desempenha seu papel pedagógico e de orientação e, agora, de escuta do gestor público”, destacou Simão Durando, prefeito de Petrolina.

“A gente sempre enxergou o Tribunal de Contas como um órgão punitivo. E hoje vemos a instituição, através de programas como esse, se aproximar da gestão, defender a boa aplicação dos recursos públicos e orientar a administração municipal a fazer a coisa certa”, afirmou o prefeito de Araripina, Evilásio Cardozo.

“É gratificante saber que o TCE-PE se propõe a esse diálogo franco, ouvindo as necessidades e auxiliando a gestão pública a enfrentar seus desafios diários. É um apoio valioso e um incentivo para que possamos planejar, definir e aplicar melhor políticas públicas que realmente impactem e transformem a vida das pessoas”, reforçou a prefeita de Dormentes, Socorro Sousa.

O evento contou com a participação dos prefeitos de Araripina, Evilásio Cardozo, de Afrânio, Cloves Macedo, de Dormentes, Socorro Sousa, e de Lagoa Grande, Catharina Garziera. Também estiveram presentes o prefeito Evaldo Carvalho, de Mirandiba, Simão Amorim Durando, de Petrolina, e George Duarte, de Santa Maria da Boa Vista.

O “Fala, Gestor” já esteve nos municípios de Bezerros e de Garanhuns. O próximo encontro deve acontecer entre maio e junho desde ano, em Arcoverde. As informações são da Gerência de Jornalismo (GEJO).

Rafael Soares tinha 28 anos e morreu em Recife. Número de cães nas ruas das cidades é alvo de debate entre órgãos de controle e defensores dos animais

A morte de Rafael de Deus Soares, 28 anos, em São José do Egito nesta quinta, dia 31, levantou o debate sobre as políticas de controle de cães de rua nas cidades do Pajeú. Ele morreu de leishmaniose visceral, no Hospital Osvaldo Cruz, Recife.

Rafael era dono de um lava jato na cidade, casado e tinha um filho. Desde fevereiro, começou a apresentar os primeiros sintomas, mas a doença foi diagnosticada no Hospital Maria Rafael de Siqueira depois de alguns dias sem um diagnóstico, pelo fato de que a doença não é fácil de ser notificada.

É o segundo caso nos últimos dois anos na cidade. A Vigilância em Saúde emitiu nota, lamentando a morte de Rafael e se solidarizando com a família. “O município de São José do Egito é uma área com um índice elevado de cães infectados pela doença e apesar dos esforços na realização dos testes e exames e posteriormente eliminação dos cães doentes, a doença ainda vitimiza muitas pessoas”, escarece.

“É necessário ter ciência de que o cachorro é tão vítima quanto o humano que adoece e que quando o animal é picado pelo mosquito que está infectado este se torna reservatório da doença. Após o mosquito picar um cão doente e posteriormente picar um humano, o mesmo pode apresentar sinais e sintomas, como febre, crescimento do fígado e do baço, sangramentos, icterícia entre outros”, diz a nota.

A nota acrescenta que a vigilância municipal vem realizando ações de busca e eliminação de cães doentes, e borrifação nas áreas dos casos positivos para assim eliminar o mosquito que possa estar circulando no local, para diminuir ao máximo o surgimento de novos casos.

Nos animais, os sintomas são crescimento das unhas, magreza extrema, perca de pelo e feridas no corpo. O caso alertou os setores de vigilância em saúde e Epidemiológica. Em cidades como Afogados, há registros de aumento no número de animais de rua. Por outro lado, um debate com grupos de defesa dos animais que muitas vezes criticam o sacrifício de cães doentes.

O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, convidou prefeitos e prefeitas dos municípios pernambucanos a se empenharem na instalação e funcionamento dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional. Ele fez a proposta, nesta terça-feira (5), no Recife, durante a posse do novo presidente da Associação Municipalista (Amupe), prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, e colocou o Ministério Público Estadual à disposição para colaborar com  os gestores nesse sentido. 

A erradicação da fome e da pobreza extrema, segundo o Procurador, não será vencida pela União, Estados e municípios isoladamente, muito menos pelo MPPE. “É dever de toda a sociedade brasileira. Enquanto existir um contingente tão grande de pessoas, crianças e idosos, indo dormir e acordando sem ter alimentação, direito mais fundamental possível, estamos falhando nas nossas missões constitucionais”.

Segundo ele, “no Brasil, ter acesso à comida é um direito social que está protegido e garantido pelo artigo 6º da Constituição Federal de 1988, direito humano não somente de saciar a fome, mas de receber comida saudável, que nutre e não produz doença”. Para as pessoas mais vulneráveis, completou, “comer é um ato político, no sentido de que depende da prioridade que venha a ser adotada pelos agentes políticos, e os prefeitos, assim como os membros do MP, estão inseridos nesse contexto”.

O PGJ observou que “os Conselhos de Segurança Alimentar fortalecem a democracia, promovendo medidas que assegurem o direito humano à alimentação adequada, o monitoramento, a fiscalização e a avaliação das políticas públicas de combate à fome”. Citando o Mapa da Nova Pobreza divulgado em 2022 pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, destacou que mais da metade da população pernambucana vive em situação de pobreza. “Conforme o 2º Inquérito Nacional Sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19, realizado em 2022, são 2,1 milhões de pernambucanos passando fome. Por outro lado, embora o Estado tenha 184 municípios e o Distrito de Fernando de Noronha, são apenas 25 Conselhos ativos”, afirmou.

APOIO ÀS PREFEITURAS – O Procurador reforçou que “o MPPE se coloca desde já à disposição para ajudar, seja através do Núcleo Josué de Castro do Direito  Humano à Alimentação e Nutrição Adequada (DHANA), vinculado diretamente à Procuradoria-Geral de Justiça, ou da Escola Superior do Ministério Público”. Conforme explicou, o MPPE dispõe de amplo material, como minuta de projeto de lei e de atos normativos para estruturação dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar.

Segundo o PGJ, na gestão de Márcia Conrado na Amupe, iniciada em 2023, o MPPE começou contatos com a associação para incentivar a criação dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar.

“O momento agora é de buscar efetivamente a criação desses conselhos, que têm custo de manutenção ínfimo para os municípios. Presidente Marcelo Gouveia, nossa ideia é sentarmos com Vossa Excelência para alinharmos a melhor forma de o MPPE trabalhar com os municípios para que os conselhos sejam criados, e mais do que isso, para que os conselheiros sejam capacitados e ajudem no enfrentamento da fome e de todas as formas de insegurança alimentar”, disse Marcos Carvalho durante cerimônia da transmissão de cargo na Amupe. Ele alertou que não basta criar os conselhos: “Os conselheiros representam diversos setores da sociedade, sendo fundamental a capacitação deles pelos municípios, para compreenderem os desafios a serem enfrentados nos Conseas e terem informações acerca de soluções possíveis”.

O chefe do Ministério Público de Pernambuco destacou o momento importante, “com possibilidade real de virada na questão da segurança alimentar”. Além de o governo federal ter sinalizado que o combate à fome e a segurança alimentar serão prioridade, o governo de Pernambuco aprovou no Plano Plurianual 2024-2027 a destinação de R$ 2 bilhões em programas de combate à fome, sendo R$ 465 milhões em ações já em 2024”, lembrou.

A governadora Raquel Lyra, presente à cerimônia, citou ações que o governo estadual vem adotando para combater a fome, como o apoio aos municípios na criação das cozinhas comunitárias.