SJE: Justiça suspende sessão que marcaria eleição da Câmara

15 de dezembro de 2022

Por Nill Júnior

Decisão contraria interesse de João de Maria e seu grupo

A juíza Tayná Lima Prado deferiu liminar e suspendeu a sessão que aconteceria hoje para marcar a eleição da Mesa Diretora.

A eleição está cercada de polêmica por conta dos atos do presidente João de Maria para garantir sua reeleição, inclusive amotinando aliados.

A ação foi assinada pelo vereador Vicente Galdino Alves Neto, o Vicente de Vevei, com o advogado Lourival Batista Patriota Neto.

O Mandado de Segurança impetrado ocorreu em face de ato praticado por João de Maria, atual presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito.

“É certo que o assunto interessa à população, já que relacionado ao comando de um dos poderes municipais. Entretanto, não se pode conferir a este tema a relevância exigida para a convocação de uma sessão extraordinária, que reclama o trato de matérias altamente relevantes e urgentes”.

“Aliás, a votação sobre este tema de maneira extraordinária, mais compromete o interesse da população do que o assegura. Convocações extraordinárias para a tomada de decisão de atos, que, em certa medida, se apresentam como interna corporis devem ocorrer de modo ordinário, apartado da ideia de surpresa, a fim de que não se apresente como uma decisão açodada e fugaz”.

“Assim, considerando as exigências dos apontados dispositivos – art. 136, §1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e art. 9º, §3º, III, da Lei Orgânica Municipal – observo, através de um juízo liminar, que a convocação para sessão extraordinária está em descompasso com a finalidade legal a ela atribuída, de modo que concluo pela presença do fumus boni juris”.

E decidiu: “Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE PEDIDO LIMINAR APRESENTADO PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CONVOCADA PARA 15 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 16:00 HORAS”.

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Print El País. Fonte: Assessoria Humberto Costa

El País, principal jornal da Espanha, classificou o movimento como “majoritariamente das classes médias” e pontuou a atitude dos organizadores de buscar aliança com políticos antigovernistas investigados. “Embora use a luta contra a corrupção como argumento central para derrubar o governo, evita pressionar pessoas implicadas nas denúncias de corrupção, como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha”, afirma o jornal.

O britânico The Guardian registrou que, no Rio de Janeiro, em meio a um clima festivo, onde “famílias e amigos tiravam selfies e socializavam sob o calor escaldante”, “um homem vestido de Capitão América, do alto de um trio elétrico, lembrava à multidão que aquilo não era um Carnaval”.

Ao ressaltar o forte viés conservador dos protestos, a imprensa estrangeira destacou, com assombro, cartazes e falas em que manifestantes pediam coisas como “privatização de todos os órgãos públicos”, que “o Exército elimine todos os políticos e feche o Congresso” e lamentavam que o golpe de 1964 não tenha matado todos os militantes de esquerda que foram presos na época, a exemplo da presidenta Dilma Rousseff.

Líder do PT no Senado, Humberto Costa acompanhou os protestos de Montevidéu, Uruguai, para onde viajou no sábado, em missão oficial, com a finalidade de participar da reunião do Parlamento do Mercosul (ParlaSul), no qual é representante do Congresso Nacional brasileiro.

“Não nos interessa se o número de participantes foi maior ou menor. O que temos de levar em conta é de que há uma insatisfação legítima e que precisamos trabalhar para atender às demandas dos brasileiros, que não se confundem com impeachment, renúncia ou golpe de Estado, bandeiras de uma minoria raivosa’, avaliou Humberto. “Esse grande diálogo nacional é importantíssimo para darmos início a um novo ciclo democrático no Brasil.”

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Esta última não passou pelo Hospital Regional Ruy de Barros, mas entrou na planilha do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde de Pernambuco (Cievs-PE), como de Arcoverde. O resultado, realizado pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco – Lacen/PE, deve sair dentro de 72 horas.

É importante lembrar a toda a população, que a Organização Mundial da Saúde – OMS, reforçou nesta segunda-feira (30), que as medidas de isolamento social são a melhor alternativa para conter a propagação do vírus.

Redobrem os cuidados de higienização com toda família e intensifiquem a atenção com os idosos e pessoas com problemas cardíacos, pulmonares, diabéticos e com doenças crônicas.

Para dúvidas, denúncias ou sugestões seguem os números do Disk Coronavírus na cidade: 0800-281-55-89 e 3821-0082.

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