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SJE: Justiça suspende sessão que marcaria eleição da Câmara

Por Nill Júnior

Decisão contraria interesse de João de Maria e seu grupo

A juíza Tayná Lima Prado deferiu liminar e suspendeu a sessão que aconteceria hoje para marcar a eleição da Mesa Diretora.

A eleição está cercada de polêmica por conta dos atos do presidente João de Maria para garantir sua reeleição,  inclusive amotinando aliados.

A ação foi assinada pelo vereador Vicente Galdino Alves Neto,  o Vicente de Vevei, com o advogado Lourival Batista Patriota Neto.

O Mandado de Segurança impetrado ocorreu em face de ato praticado por João de Maria, atual presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito.

“É certo que o assunto interessa à população, já que relacionado ao comando de um dos poderes municipais. Entretanto, não se pode conferir a este tema a relevância exigida para a convocação de uma sessão extraordinária, que reclama o trato de matérias altamente relevantes e urgentes”.

“Aliás, a votação sobre este tema de maneira extraordinária, mais compromete o interesse da população do que o assegura. Convocações extraordinárias para a tomada de decisão de atos, que, em certa medida, se apresentam como interna corporis devem ocorrer de modo ordinário, apartado da ideia de surpresa, a fim de que não se apresente como uma decisão açodada e fugaz”.

“Assim, considerando as exigências dos apontados dispositivos – art. 136, §1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e art. 9º, §3º, III, da Lei Orgânica Municipal – observo, através de um juízo liminar, que a convocação para sessão extraordinária está em descompasso com a finalidade legal a ela atribuída, de modo que concluo pela presença do fumus boni juris”.

E decidiu: “Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE PEDIDO LIMINAR APRESENTADO PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CONVOCADA PARA 15 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 16:00 HORAS”.

Outras Notícias

SerTão Mais Criativo de Exu-PE já tem programação de cursos

Evento acontece entre os dias 02 e 05 de agosto Entre os dias 02 e 05 de julho, a Unidade do Sebrae no Serão Central, Moxoto, Pajeú e Itaparica, vai realizar o Seminário Sertão Mais Criativo na cidade de Exu, em Pernambuco. O evento voltado para empreendedores culturais, músicos, artesãos, fotógrafos, poetas e pessoas que trabalham com economia criativa, terá ênfase […]

Evento acontece entre os dias 02 e 05 de agosto

Entre os dias 02 e 05 de julho, a Unidade do Sebrae no Serão Central, Moxoto, Pajeú e Itaparica, vai realizar o Seminário Sertão Mais Criativo na cidade de Exu, em Pernambuco. O evento voltado para empreendedores culturais, músicos, artesãos, fotógrafos, poetas e pessoas que trabalham com economia criativa, terá ênfase na música (forró) e no artesanato em couro.

De acordo com a analista do Sebrae, Ana Paula, foram realizados vários cursos, palestras e oficinas de preparação dos participantes. “O Sertão Mais Criativo é a culminância de várias ações. Desde o cadastramento dos profissionais que irão participar, a preparação dos mesmo com cursos e palestras e preparando-os para o evento”, informa a analista.

Os participantes tiveram oficina de Hospedagem Domiciliar e entre os dias 24 e 26 de julho, vão fazer o curso Design Sprint, com o Consultor e Rodrigo Rangel. “O curso tem uma metodologia participativa, diferente de encomendar um trabalho para uma consultoria, desenvolvida pelo Consulado Britânico, recebido pelo Sebrae e repassado aos multiplicadores”, conta Ana.

O Design Sprint é uma maneira informada e ágil de conceituar e tangibilizar uma ideia, um produto, suas implementações e funcionalidades em um curto espaço de tempo. São dias de intenso trabalho, juntando práticas de estratégia de negócios, inovação, ciência do comportamento e design thinking.

A programação do evento já foi fechada e vai desde missa campal à sessão de cinema. “Teremos várias atividades durante esse período e Jessiê Quirino, é um parceiro do Sebrae e muito competente, vai fazer uma participação no evento, a pedido do público, que gosta muito de seus posicionamentos, trazendo-os para a prática do dia a dia. E é isso que esperamos dos participantes”, conclui a analista.

SERTÃO MAIS CRIATIVO

O Festival SerTão Mais Criativo é mais um investimento do Sebrae e do Governo do Estado, através da AD Diper, com apoio da Prefeitura Municipal de Exu. O evento tem objetivo de fomentar a capacidade criativa e o empreendedorismo no Sertão. São José do Egito foi a primeira cidade da região a receber o projeto, que tem foco em três pilares: Turismo CulturalGastronomia Local e Hotelaria Domiciliar. Serra Talhada também será contemplada com o projeto entre os dias 13 e 16 de setembro.

Número de linhas ativas cai e brasileiros deixam de usar telefone fixo

Da Agência Brasil O número de linhas ativas de telefonia fixa caiu mais uma vez no Brasil em novembro do ano passado. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) registrou 43,83 milhões de linhas no penúltimo mês de 2015, o que representa uma queda de 2,6% em relação ao início do ano. Na comparação com outubro, […]

telefone_fixoDa Agência Brasil

O número de linhas ativas de telefonia fixa caiu mais uma vez no Brasil em novembro do ano passado. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) registrou 43,83 milhões de linhas no penúltimo mês de 2015, o que representa uma queda de 2,6% em relação ao início do ano. Na comparação com outubro, a queda é de 0,48%.

Segundo a Anatel, em novembro a densidade do serviço estava em 21,38 linhas para cada grupo de 100 habitantes. Já a teledensidade da telefonia celular no Brasil é de 131,5 linhas móveis para cada grupo de 100 pessoas – ou seja mais de uma linha por habitante.

Assim como na telefonia celular, o Distrito Federal é a unidade da federação onde há mais linhas de telefones fixos ativas por habitante, com 33,79 linhas para cada 100 pessoas. O menor índice está no Maranhão, onde existem 5,1 linhas por 100 habitantes.

Na telefonia fixa, as empresas concessionárias ainda detêm a maioria das linhas no país – 58,43%. As empresas autorizadas a prestar o serviço tem 41,57%. As concessionárias são empresas que atuam em regime público em suas áreas de concessão, têm as tarifas regulamentadas pela Anatel e devem seguir as obrigações de continuidade e de universalização. Já as autorizadas atuam sob regime privado, com liberdade de preços.

Para especialistas, a crise econômica pode ser uma explicação para a queda no número de linhas de telefonia fixa nos últimos meses, assim como vem ocorrendo na telefonia móvel. Em entrevista recente à Agência Brasil, o presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude, disse que o país já vinha registrando uma migração dos usuários das empresas concessionárias de telefonia fixa para as autorizadas. “Mas o número total se mantinha estável, com um pequeno crescimento, e este ano estamos vendo uma queda. Acredito também que seja devido à crise econômica”, avalia.

Segundo a Anatel, em novembro do ano passado, foram registradas 176,7 mil linhas de telefone popular, que permite que as famílias incluídas no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal possam ter acesso ao serviço de telefonia fixa em condições especiais. O número de orelhões registrado em novembro chegou a 863,5 mil em todo o país.

João Campos realiza plenária do Chega Junto Pernambuco no Ibura

O pré-candidato João Campos (PSB) realizou mais uma plenária do Chega Junto Pernambuco. Realizado no Ibura, na Zona Sul do Recife, o evento reuniu lideranças políticas, representantes de movimentos sindicais e moradores da sexta Região Político-Administrativa (RPA6) da cidade. “Aqui foi a área do Recife onde eu encontrei os maiores desafios e, ao mesmo tempo, […]

O pré-candidato João Campos (PSB) realizou mais uma plenária do Chega Junto Pernambuco.

Realizado no Ibura, na Zona Sul do Recife, o evento reuniu lideranças políticas, representantes de movimentos sindicais e moradores da sexta Região Político-Administrativa (RPA6) da cidade.

“Aqui foi a área do Recife onde eu encontrei os maiores desafios e, ao mesmo tempo, as maiores oportunidades de construir o futuro. Vocês são testemunhas de que, nos momentos mais difíceis, eu sempre estive junto do povo do Ibura, da Cohab e do Jordão. Eu fiz questão de priorizar não só no discurso, mas no trabalho”, declarou, citando o Compaz Professor Paulo Freire, a duplicação da Ladeira da Cohab, o projeto do novo parque do Ibura, a implantação de unidades de saúde e a realização de obras de encosta.

João também destacou o processo de escutar popular que vem realizando no Recife. O Chega Junto Pernambuco já passou pelas RPAs 2 e 4 e seguirá percorrendo a capital em paralelo a plenárias em outras cidades pernambucanas.

“A gente está começando uma caminhada pelo futuro de Pernambuco, e a cada semana eu estou reunindo os amigos de uma região do Recife para poder falar de futuro, para poder ouvir as pessoas, para escutar as melhores ideias e propostas e para poder fazer um projeto em favor do povo de Pernambuco”, completou.

“É uma alegria estar nos bairros que deram a maioria vitória para a gente em 2024, porque você tirou do discurso e botou para funcionar. Você trabalhou como ninguém trabalhou por aqui. Vocês vão ver o que é trabalho quando eu for prefeito junto com João governador”, disse o prefeito do Recife,  Victor Marques .

Também participaram do evento o pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos), a pré-candidata a senadora Marília Arraes (PDT), os deputados Pedro Campos (PSB) e Mário Ricardo (Podemos), vereadores e secretários do Recife e outras lideranças da região.

Prefeitura de Itapetim paga salário de setembro

A Prefeitura de Itapetim depositou nesta quinta-feira (30), o salário dos servidores municipais referente ao mês de setembro. Nesta sexta-feira (01/10), o pagamento estará disponível para saque na conta dos funcionários das secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, inativos e pensionistas. “Pagar os funcionários em dia […]

A Prefeitura de Itapetim depositou nesta quinta-feira (30), o salário dos servidores municipais referente ao mês de setembro.

Nesta sexta-feira (01/10), o pagamento estará disponível para saque na conta dos funcionários das secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, inativos e pensionistas.

“Pagar os funcionários em dia foi e sempre será uma marca da nossa gestão. É uma forma de valorização e respeito aos servidores municipais que trabalham e precisam receber na data certa. Também aquece o comércio local e fortalece a nossa economia”, disse o prefeito Adelmo.

Carlos Veras entra para a história como 1º Deputado Federal de Tabira

Acompanhado pelo irmão Presidente da Contag Aristides Santos, pelos vereadores Aristóteles Monteiro(PT) e Aldo Santana (PROS), Beto Santos, Secretário de agricultura e lideranças sindicais, O Presidente licenciado da CUT  Carlos Veras (PT), eleito deputado Federal falou a Anchieta Santos. Ele agradeceu o voto do povo de Pernambuco e em especial de Tabira e região pela […]

Carlos, Doriel e Aristides quando estiveram na Rádio Pajeú: dobradinha da agricultura familiar

Acompanhado pelo irmão Presidente da Contag Aristides Santos, pelos vereadores Aristóteles Monteiro(PT) e Aldo Santana (PROS), Beto Santos, Secretário de agricultura e lideranças sindicais, O Presidente licenciado da CUT  Carlos Veras (PT), eleito deputado Federal falou a Anchieta Santos.

Ele agradeceu o voto do povo de Pernambuco e em especial de Tabira e região pela vitória na eleição de 7 de outubro, onde somou 72.005.

Veras prometeu que não vai decepcionar e que o mandato estará a serviço do povo pernambucano.

Já Aristides garantiu que mesmo com Marília Arraes fora do páreo a candidatura de Carlos Veras não esteve ameaçada e que a foto ao lado de Paulo Câmara em Águas Belas aconteceu por acaso. “Não fizemos campanha para o governador”.

Por estar na coligação, o Presidente da Contag entende que o novo deputado federal faz parte da aliança, espera que as promessas de campanha feitas pelo governador reeleito sejam cumpridas.

Carlos Veras entra para a história como federal do Pajeú ao lado de importantes nomes como Arruda Câmara (Afogados da Ingazeira), Josias Leite (São José do Egito), Agamenon Magalhães, Inocêncio Oliveira e Sebastião Oliveira (Serra Talhada). Detalhe: Agamenon Magalhães inclusive foi também governador de PE.

Na dobradinha, Águas Belas deu mais a Carlos Veras do que Tabira a Doriel – na chamada “dobradinha da agricultura familiar” que elegeu Doriel Barros Presidente da Fetape para Deputado Estadual e Carlos Veras Presidente da CUT para Deputado Federal, o tabirense se deu melhor na cidade mãe de cada um.

Enquanto em Tabira Doriel recebeu 666 votos, em Águas Belas Carlos Veras somou 4.868 votos. Um detalhe: em Águas Belas Carlos Veras recebeu o apoio do Prefeito Luiz Haroldo do PT. No seu município Carlos Veras somou 3.966 enquanto Doriel em Aguas Belas teve 5.320.