Renan: “sociedade não quer que Congresso ponha fogo no país”

Do JC Online

Os casos de dengue em Pernambuco mais do que triplicaram em sete dias. Na primeira semana epidemiológica do ano, o Estado registrou 923 casos suspeitos da doença. Uma semana depois, são 3.100 notificações, com 243 casos confirmados, segundo a Secretaria Estadual de Saúde, um aumento de 235,86% em sete dias. O cenário de ascensão da chicungunha é igualmente preocupante: só este ano, já há registro de 701 pessoas que adoeceram com sintomas da doença em 69 municípios. Há uma semana, eram 255 casos suspeitos. O universo de pessoas que relatam sinais de zika também aumentou: saiu de 200 notificações na primeira semana e quase triplicou em sete dias, chegando a 564 casos suspeitos.

Somados todos os registros, já são 4.365 notificações de pessoas que adoeceram com sintomas de arboviroses (doenças transmitidas pelo mosquito) este ano em Pernambuco. Os números em elevação, num curto período de tempo, reforçam que a tríplice epidemia não tem dado trégua, mesmo com o fortalecimento das medidas de combate ao mosquito. A situação se torna cada vez mais crítica e exige mobilização dos governantes e de todos os cidadãos.

Por trás das estatísticas de dengue, não restam dúvidas de que os casos possam ser, na realidade, de alguma das outras duas doenças transmitidas pelo Aedes. “Os sintomas entre elas são bem semelhantes. Dentro das notificações de dengue, pode haver casos de zika”, reconhece a gerente de Vigilância de Riscos Ambientais da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Rosilene Hans, que tem monitorado a penetração da chicungunha em municípios que, até então, não relatavam crescimento de casos. “É a doença predominante em Pesqueira, Caruaru, Sanharó e Brejo da Madre de Deus.” As cidades relatadas por ela são no Agreste, onde a chicungunha eclodiu no Estado há quatro meses, iniciando por Iati e Águas Belas. “Em Pesqueira, fortalecemos as ações com carros de fumacê para diminuir a quantidade de mosquitos. Vamos usá-los em Caruaru, se não verificarmos redução dos casos.”

Chicungunha

Membro do Comitê Técnico de Arboviroses do Ministério da Saúde, o médico Carlos Brito tem sustentado a proposição de que chicungunha predominará na tríplice epidemia deste ano. “Em segundo lugar, virá zika, que acometeu parte da população no ano passado e, por isso, menos pessoas estão agora suscetíveis ao vírus. A percepção dos médicos, em geral, é que os sintomas de chicungunha tem predominado. A queixa é de dor articular intensa e incapacitante por tempo prolongado. Cerca de 95% dos pacientes picados pelo mosquito com o vírus desenvolvem sintomas, diferentemente da dengue, cujo percentual é de 30%”, frisa.

A CPI da Pandemia recebe na sexta-feira (11) os cientistas Natalia Pasternak e Claudio Maierovitch. A sessão está marcada para começar as 9h, e os internautas poderão enviar perguntas e comentários para a reunião por meio do portal e-Cidadania.

Quem são os depoentes

Natalia Pasternak é formada em ciências biológicas pelo Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (IB-USP). Também é PhD com pós-doutorado em microbiologia na área de genética molecular de bactérias pelo Instituto de Ciências Biomédicas da USP (ICB-USP).

A microbiologista é diretora-presidente do Instituto Questão de Ciência. Também é colunista do jornal O Globo, das revistas The Skeptic (Reino Unido) e Saúde e autora do livro Ciência no Cotidiano, além de ser a editora responsável pela revista Questão de Ciência. 

Pesquisadora visitante do ICB-USP no Laboratório de Desenvolvimento de Vacinas (LDV) e professora convidada na Fundação Getulio Vargas na área de administração pública, Natalia tornou-se membro, em 2020, do Committee for Skeptical Inquiry (EUA). Foi agraciada com o prêmio internacional de promoção do ceticismo The Ockham Award (Navalha de Ockham) e dirigiu no Brasil o festival internacional de divulgação científica Pint of Science — Um Brinde à Ciência, coordenando palestras em 85 cidades. A convite da ONU, integra a Equipe Halo, um time de cientistas que promove esclarecimentos sobre vacinas no TikTok.

Cláudio Maierovitch é médico sanitarista, especialista em políticas públicas e gestão governamental e mestre em medicina preventiva e social. Também coordena o Núcleo de Epidemiologia e Vigilância em Saúde da Fiocruz Brasília. Foi presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de 2003 a 2008 e diretor de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde (entre 2011 e 2016).

Requerimentos

A vinda de Pasternak e Maierovitch atende a requerimentos aprovados dos senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Humberto Costa (PT-PE) e Marcos do Val (Podemos-ES) — este último, apenas no caso de Natalia Pasternak.

Os parlamentares citam a trajetória pública e acadêmica nacional e internacional dos profissionais nas justificativas, afirmando que os cientistas têm condições de esclarecer o país sobre a melhor forma de enfrentamento à pandemia de covid-19.

Fonte: Agência Senado

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Governadores e vice-governadores de dez estados estiveram reunidos nesta terça-feira com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para tratar do assunto

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai colocar em votação, logo após o primeiro turno das eleições municipais, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/20, que permite a oferta de crédito aos estados com lastro da União, condicionado a ajuste fiscal. A decisão foi anunciada pelo autor do projeto, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), que participou nesta terça-feira (3) de reunião de Rodrigo Maia com governadores e vice-governadores de dez estados, na residência oficial do presidente da Câmara.

A proposta permite que estados e municípios sem Capacidade de Pagamento (Capag nota A e B) tenham acesso a empréstimos com garantias da União desde que façam um ajuste fiscal para recuperar suas finanças. As novas regras devem beneficiar especialmente Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul – estados com a pior situação fiscal, que poderão aderir a regime de recuperação por dez anos. “Esses estados estão com situação pré-falimentar”, lamentou Pedro Paulo.

O deputado observou que o projeto é particularmente importante depois da crise do coronavírus. “Se esse projeto já era necessário antes de eclodir a pandemia, imagine agora com as finanças mais fragilizadas, a economia mais debilitada, aumento do desemprego, fechamento de empresas e comércio nos estados”, declarou.

Pedro Paulo afirmou ainda que a situação só não está pior por causa das transferências diretas da União no pico da pandemia. “Na fase crítica não havia condições de ofertar crédito, então o mecanismo bem utilizado, no momento certo, foi a transferência direta da União, sem praticamente nenhuma contrapartida. Agora é a fase de ofertar crédito para que os estados possam retomar a atividade econômica e seguir no momento pós-pandemia.”

Saúde e educação

O credito será condicionado a ajustes. “Isso é importante dada a situação anterior à pandemia de contas públicas bastante debilitadas”, reconhece Pedro Paulo, destacando, no entanto, que os estados passarão a ter um teto de gastos “cumprível”. Segundo o projeto, as despesas de saúde e educação não serão vinculadas ao teto corrigido pela inflação.  “Talvez esta seja a grande causa do estouro do teto”, afirmou.

Pedro Paulo ponderou que todos os 27 estados serão ajudados, incluindo os estados com boa situação fiscal, como São Paulo, Espírito Santo e Ceará. “Os estados que fizeram a lição de casa em suas contas terão um aumento do espaço fiscal e uma economia de exigências e burocracia para obter mais crédito em despesas de investimento para recuperação econômica após a pandemia.”

Segundo Pedro Paulo, o escopo maior do PLP 101/20 é uma das principais vantagens em relação ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PLP 149/19), do qual foi relator. O PLP 149/19 também é conhecido como Plano Mansueto por ter sido apresentado pelo então secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.

Despesa de pessoal

Outras medidas importantes no PLP 101/20 são as correções para reforço e melhoria na Lei de Responsabilidade Fiscal. A proposta deve unificar a contabilidade das despesas dos estados, com um período de adaptação. “O projeto estabelece uma contabilização mais adequada para despesa de pessoal, que é um ponto muito sensível para os estados”, nota Pedro Paulo.

“Mais da metade dos estados estão com as despesas de pessoal estourada, muitas vezes por causa da contabilidade criativa no âmbito dos estados e dos tribunais de conta dos estados em relação ao que efetivamente se contabiliza como despesa de pessoal. Pode-se enganar a contabilidade pública, mas não o caixa.”

Em outra medida, a proposta deve restringir a utilização de restos a pagar para fonte de financiamento dos estados. “Não devemos deixar despesas em aberto sem a cobertura de caixa para pagamento”, apontou.

Vacina

A vacinação contra a Covid-19 foi outro tema da reunião na residência oficial, que contou com a participação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre; dos governadores do Acre, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e dos vice-governadores de São Paulo e do Distrito Federal.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, elogiou a atuação dos presidentes da Câmara e do Senado nas negociações com o governo federal para aquisição de vacinas. Eduardo Leite teme que, sem um programa nacional para compra de vacinas, poderá haver problemas na distribuição e aumento de custos.

“Se não houver aquisição nacional e os estados tiverem de disputar entre eles a aquisição de vacinas, todos saem perdendo”, alertou, lembrando os problemas ocorridos na compra de respiradores durante a pandemia. “É muito importante que haja coordenação nacional e que todos os estados sejam alcançados pela vacina.”

Informações da Agência Câmara de Notícias

José Edson Cristóvão Junior, filho do ex-prefeito Dinca Brandino falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM de Tabira sobre o estado de saúde do pai, vítima de infarto no final de semana.

Junior disse que logo no sábado Dinca sentiu fortes dores no tórax e perdeu os movimentos dos membros superiores. Na Clínica Samed recebeu os primeiros socorros, no domingo passou pelo Hospital Regional Emília Câmara de Afogados, Pelópidas da Silveira no Recife e finalmente chegou ao Dom Helder Câmara na cidade do Cabo onde se submeteu a um cateterismo e angioplastia.

O filho de Dinca disse que mesmo na Semi UTI do Hospital, o ex-prefeito mostrou interesse em conceder a entrevista no que foi desaconselhado pelos médicos.

Júnior disse que a previsão médica é de que em até cinco dias o seu pai será liberado para retornar a Tabira. Ele também reconheceu que depois do susto, Dinca precisará de uma mudança radical de vida.