Câmara deve votar ajuda a estados após primeiro turno das eleições municipais

O pré-candidato a Deputado Estadual Marconi Santana visitou Carnaíba nesta semana para consolidar apoios à sua pré-campanha. No Sítio Riacho do Peixe, obteve o compromisso do ex-vereador Manoel e de membros de sua família.

O encontro reuniu Marconi com Manoel, que exerceu mandato na Câmara de Carnaíba na mesma época em que Marconi atuava como vereador em Flores. A convergência de trajetórias no legislativo serviu como base para a formalização do apoio.

Além de Manoel, Marconi recebeu a adesão de Dona Zena, esposa do ex-vereador, e de João, José Carlos, Deleide e Marquinhos. O apoio de famílias com histórico de atuação política é considerado relevante nas estratégias de campanha para ampliar a penetração em municípios além do reduto principal do candidato.

A movimentação faz parte da agenda de Marconi de estreitar relações com lideranças políticas da região do Pajeú. O pré-candidato afirmou que a experiência de quem já ocupou cargos públicos é necessária para formular propostas adequadas à região.

Chegada do 11º voo da Operação Voltando em Paz ocorreu na madrugada desta segunda-feira (11/12), na Base Aérea de Brasília. Desde o início do conflito, são 1.525 pessoas repatriadas

Quando a aeronave KC-30 da Força Aérea Brasileira tocou o solo da Base Aérea de Brasília às 3h47 desta segunda-feira (11), a Operação Voltando em Paz superou oficialmente a marca de 1.500 repatriados da zona de conflito no Oriente Médio. Em 11 voos coordenados pelo Governo Federal, um total de 1.525 passageiros e 53 animais domésticos foram resgatados desde o início da guerra entre Israel e o Hamas, em 7 de outubro.  

Na escala desta segunda-feira, 48 passageiros que estavam na Faixa de Gaza deixaram a zona de batalha e vieram para o Brasil desde o Cairo, no Egito. O grupo conta com 27 crianças e adolescentes, 17 mulheres (duas idosas) e quatro homens adultos. Entre eles, 11 binacionais brasileiro-palestinos e 37 palestinos.

ACOLHIMENTO – Eles foram recebidos pelo secretário nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), André Quintão, por integrantes da FAB e por equipes do Ministério da Saúde, já num trabalho integrado de acolhimento do Governo Federal.

“Num primeiro momento, eles ficarão de dois a três dias aqui em Brasília. A primeira etapa é do apoio psicológico, de imunização, de estabelecer contato com familiares e parentes deles no Brasil e a questão da documentação. Alguns vão para as casas de familiares e amigos. Os que estiverem sem referência, serão abrigados no Sistema de Assistência Social em instituições em que tenham todo o apoio de acolhimento, alimentação. Um suporte para eles reconstituírem as trajetórias, já que vêm de uma situação bastante complexa”, detalhou Quintão. Segundo ele, o sentimento geral  é de alívio e de cansaço pela longa viagem. 

Para Mohammed Adwan, o horizonte é de recomeço, de reinício de uma vida. Ele esperou por cerca de 35 dias pela inclusão do nome dele e de seus familiares na lista dos repatriados aprovados para cruzar a fronteira. Com a voz embargada ao lembrar do que viveu, ele prefere falar apenas do futuro. “Estamos bem. Quero… Começar a vida de novo. Agora no Brasil. Com conforto e segurança para as crianças. Eles vão voltar à escola em fevereiro”, afirmou.

Outra integrante do grupo é Yasmeen Rabee, irmã de Hasan Rabee, que veio antes com a esposa e os filhos num outro voo que trouxe repatriados de Gaza. “A situação em Gaza é muito difícil. Bombardearam nossa casa. Ficamos sem comida e sem um lugar fixo para morar”, disse ela, que veio agora com a mãe. “Lá você dorme sem saber se vai acordar ou não. Perdi muitos amigos, minha tia e os filhos dela”, lamentou. 

“Estou me sentindo muito feliz de chegar ao Brasil. A recepção aqui é algo que eu nunca vi antes. Estou muito empolgado”, afirmou o jovem Yahia Sada, de 17 anos. Ele aguarda para reencontrar o pai, que vive em São Paulo. 

ACOMPANHAMENTO MÉDICO – A capitã médica Kelly Gomes concluiu nesta segunda o quarto voo na Operação Voltando em Paz. Ela compõe o time de saúde física e mental oferecido pelo Governo Federal aos passageiros dos voos de repatriação. A intenção é criar um ambiente de cuidado e leveza, tanto para crianças quanto para os adultos, muitos deles com sintomas de estresse pós-traumático. O voo do Egito, segundo ela, foi praticamente sem intercorrências, apenas com uma criança com náusea e vômito, tratada com medicação oral.

“Foi bem tranquilo. Sempre o nosso diferencial é o acolhimento. Criar um ambiente tranquilo. Nós improvisamos brinquedos com luvas para entreter as crianças porque a perna de viagem é grande, de 14 horas. Nossa função na vida é proteger a vida de outras pessoas. Por isso sempre cada voo tem conotação especial. Sempre quando vejo as crianças entrando e subindo a escada, a emoção vem”, contou. 

LOGÍSTICA – Para esse grupo de repatriados, o cruzamento da fronteira entre Gaza e o Egito ocorreu no sábado, após intensa ação e articulação de integrantes do corpo diplomático brasileiro. O grupo foi hospedado em casas seguras em Rafah. No Egito, todos foram recepcionados pela equipe da embaixada brasileira no Egito, embarcados em vans locadas pelo Governo Federal e na sequência cumpriram um trajeto de cerca de seis horas até a cidade do Cairo. Lá, descansaram, tiveram acesso a alimentação de qualidade e foram avaliados por profissionais da área de saúde antes do deslocamento para o Brasil. 

Segundo informações do Ministério das Relações Exteriores, da lista de 102 brasileiros e familiares apresentada aos governos envolvidos para a autorização da saída da Faixa de Gaza (Israel, Egito e lideranças palestinas), 24 tiveram a saída negada, incluindo sete brasileiro-palestinos. Com isso, alguns familiares dos que não foram autorizados também acabaram desistindo. Dos 78 da lista autorizada, cruzaram a fronteira 47. No domingo, uma jovem de 22 anos que já estava no Egito se juntou aos resgatados. Ela é filha de uma das integrantes do grupo de repatriados em Gaza.

AJUDA HUMANITÁRIA – Outro braço da Operação Voltando em Paz está em curso. A aeronave KC-390, fabricada pela Embraer, decolou da Base Aérea do Rio de Janeiro rumo ao Egito no sábado, com 11 toneladas de alimentos não perecíveis. A previsão de pouso em Al-Arish, cidade próxima à fronteira com Gaza, é nesta terça-feira (12/12). A iniciativa é coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Este é o terceiro voo que sai do Brasil com finalidade humanitária. Em 18 de outubro, um VC-2 pousou no Egito com equipamentos de filtragem de água e kits de saúde. A carga continha 40 purificadores de água com capacidade de tratar mais de 220 mil litros por dia. Com tecnologia e fabricação brasileiras, os equipamentos são capazes de remover 100% de vírus e bactérias da água. O acesso à água potável é uma das maiores dificuldades enfrentadas pela população da Faixa de Gaza. Os kits de saúde atendem até 3 mil pessoas cada um ao longo de um mês e são compostos por medicamentos e insumos, como anti-inflamatórios, analgésicos, antibióticos, além de luvas e seringas. Ao todo, cada kit continha um total de 267 quilos de materiais.

Em 2 de novembro, um outro VC-2 da Presidência da República pousou no Aeroporto Internacional de Al-Arish, Egito, levando 1,5 tonelada de alimentos – arroz, açúcar, derivados de milho e leite – destinados à população da Faixa de Gaza, oferecidos pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), em nova ação de ajuda humanitária.

RESPOSTA IMEDIATA – O mundo ainda assimilava o choque dos atentados cometidos contra Israel no sábado, 7 de outubro, quando o Governo Brasileiro deu início à mobilização para estruturar a retirada de brasileiros da zona de conflito. No mesmo dia dos ataques, foi montado um gabinete de crise e, uma vez acionadas, as embaixadas do Brasil em Tel Aviv (Israel), do Cairo (Egito) e o Escritório de Representação em Ramala (na Palestina) deram início à operação diplomática para identificar quem eram e onde estavam os brasileiros na região conflagrada. Em paralelo, a FAB era acionada para garantir que as aeronaves pudessem resgatar os cidadãos nacionais no mais breve prazo possível.

Por meio de formulário online, cerca de 2,7 mil manifestaram interesse em retornar ao Brasil de Israel. Aqueles que não conseguiram lugares em voos de companhias aéreas privadas passaram a ser atendidos pela Operação Voltando em Paz, seguindo requisitos de prioridade para brasileiros sem passagens, não residentes, gestantes, idosos, mulheres e crianças. Até especialistas do Ministério da Agricultura foram envolvidos para garantir o repatriamento de animais domésticos. A operação também atuou para atender brasileiros na região da Cisjordânia e em Gaza.

Testagens acontecem nesta quarta-feira (1º)

O Centro de Atendimento à Covid-19, da Secretaria de Saúde de Arcoverde, estará promovendo nesta quarta-feira, 1º de setembro, na Feira do São Miguel, o Programa TestaPE de testagens em massa da população. 

Durante o horário das 8h às 11h, uma equipe da iniciativa estará presente na feira, possibilitando com testes rápidos de antígenos disponibilizados pelo Governo de Pernambuco, a detecção de casos da pandemia.

A testagem é gratuita e para ser realizada, basta apresentar o documento de CPF. “Será a oportunidade de verificar neste local de circulação frequente, se feirantes ou o público em geral apresente casos positivos da Covid-19, por meio das testagens rápidas fornecidas pelo programa. Em casos de constatações, a equipe da Secretaria Municipal de Saúde estará a postos, repassando as orientações e também providenciando medidas necessárias para aqueles que testarem positivo”, explicou o secretário municipal de Saúde, Isaac Salles.

Arcoverde, que tem uma população estimada em 74.822 habitantes, de acordo com o TCU 2020, tem como meta do Programa TestaPE atingir inicialmente 1.500 pessoas com os testes rápidos, equivalendo a aproximadamente 2% de sua população nesta primeira etapa.

Nesta segunda-feira (13) a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou mais uma assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas, por videoconferência, para discutir assuntos de interesse dos municípios: o novo Marco Regulatório do Saneamento e a pautas municipalistas que tramitam no Congresso Nacional.

No tocante ao Marco do Saneamento, o objetivo do debate foi interpretar e discutir a adequação de todos os municípios pernambucanos ao novo modelo de gestão do saneamento, falando da legislação com a iniciativa privada, pois os dois precisam se adequar à legislação federal.

Para gerir os municípios, um decreto do governo do Estado dividiu todo o Estado em duas microrregiões: RMR-Pajeú, com 160 municípios, que abrange também os municípios da Mata Sul, Norte e Agreste, e a Microrregião do Sertão, com 24 municípios, que abrange parte do Sertão do São Francisco, Central e do Araripe.

Os gestores voltarão a se reunir amanhã (15.09), desta vez com o governador Paulo Câmara, para um novo debate com esclarecimentos gerais e instalação do Colegiado Microrregional, parte importante da Estrutura de governança dessas Microrregiões, que será composto por um representante do governo do Estado e um representante dos Municípios pernambucanos.

“Este é um tema em que a discussão está só começando”, disse o presidente da Amupe, José Patriota, ao lembrar que “não podemos penalizar os mais pobres, as mudanças irão impactar muito a vidas das pessoas. Temos que analisar como atrair o investidor privado e, ao mesmo tempo, universalizar o acesso à água, essa será a grande engenharia”, disse Patriota.

Pauta municipalista

De Brasília, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, atualizou os prefeito e prefeitas acerca de pautas importantes que tramitam no Congresso Nacional, a exemplo do Projeto de Lei Nº 2337/2021, que trata da reforma do Imposto de Renda (IR) e da Proposta de Emenda à Constituição, PEC Nº 110/2019, que dispõe sobre a reforma tributária.

Na próxima segunda-feira, 20 de janeiro, as prefeituras do Brasil receberão o segundo decêndio mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que totaliza R$ 2.086.019.993,13.

Esse valor já considera a retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Confira o levantamento completo da CNM aqui, com os valores por coeficiente dos Municípios de cada Estado.

Quando comparado com o valor do repassado no segundo decêndio de janeiro de 2024, identifica-se um crescimento real de 2,56%. Como o desempenho do primeiro decêndio, no entanto, representou queda, este mês está com queda real de 4,9%. Esses dados consideram os efeitos da inflação sobre o real.

Sem considerar as consequências da inflação no real, este decêndio teria crescimento de 6,1%. O acréscimo, em valores brutos, foi de cerca de R$ 250 milhões no repasse comparado ao mesmo período de janeiro passado.

A arrecadação da base de cálculo do FPM aumentou R$ 665 milhões nos primeiros 10 dias de janeiro de 2025 (período de referência para o repasse de 20 de janeiro), passando de R$ 10,92 bilhões no mesmo período de 2024 para R$ 11,59 bilhões agora.

O principal fator para isso é a receita do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que foi de R$ 1,52 bilhões em 2024 para R$ 2 bilhões em 2025, com incremento superior a R$ 482 milhões.

A outra receita que mais impactou positivamente no resultado foi o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). Com saldo negativo no mesmo período de 2024, a arrecadação com esse tributo no início de 2025 ultrapassou os R$ 224 milhões.

Por outro lado, houve queda na receita do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital, que passou de R$ 9,28 bilhões para R$ 8,99 bilhões (queda de 3%). As informações são da Agência CNM de Notícias.