Postagens recentes
Eduardo Campos volta a se posicionar contra a reeleição
do Diário de Pernambuco
O governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB) voltou a declarar-se a favor do fim da reeleição no país. Esse discurso, inclusive, coincide com o pensamento dos neo-socialistas originários da Rede, de Marina Silva, que têm esse tema como uma de suas bandeiras.
A questão surgiu novamente após a Folha de São Paulo publicar uma reportagem sobre um relatório divulgado pelo Banco Mundial, que destaca que a eleição acarreta em riscos para a economia do Brasil, porque inibe os governantes a tomarem medidas coercitivas necessárias para conter problemas, como a inflação, que podem soar como negativas no contexto eleitoral.
Veja abaixo o comentário de Eduardo Campos em sua página no Facebook:
Quero comentar duas coisas sobre essa notícia:
1. Sou defensor do fim da reeleição. Não é possível que o país, os estados e os municípios fiquem reféns de projetos eleitorais. No vale-tudo partidário, mais 4 anos de mandato são mais importantes que as soluções que a população precisa.
Defendo mandato único para cargos executivos e eleições casadas. Porque todo ano no Brasil é eleitoral ou pré-eleitoral. E o país vive em função das urnas. Com eleições casadas, evitamos também que um político deixe o mandato no meio para concorrer a outro cargo.
Deixo essa ideia para avaliação de vocês.
2. Não é de hoje que estamos alertando a respeito da deterioração da nossa economia. Temos o pior cenário possível, crescimento baixo e inflação em alta.
Fingir que isso não está acontecendo e que tudo está bem não vai fazer o problema se resolver sozinho ou por mágica. Precisamos resgatar a credibilidade das contas públicas dentro e fora do país. Acabar com manobras contábeis para passar a ideia de que não há crise. Basta ver a situação da Petrobras para perceber que não vamos bem.
As conquistas econômicas e sociais do Plano Real para cá estão de fato ameaçadas. É preciso agir e agir rápido.
Prefeitura de Sertânia não repassa pagamento de empréstimos consignados e suja nome de servidores
Por Anchieta Santos
Funcionários municipais de Sertânia estão se sentindo prejudicados quando vão comprar alguma coisa no comércio observam que estão tendo restrição no seu CPF e ao solicitarem a informação mais precisa veem que seu CPF está “sujo”.
O motivo: a prefeitura está descontando em seus contracheques os empréstimos contraídos por instituições bancárias, no entanto, não está repassando para estas, ou seja, para os bancos.
O que está deixando todos os funcionários sem poder comprar nada. Uma revolta só.
Campanha “Dez minutos contra dengue” convoca população para combater o mosquito
Nesta segunda-feira (20) foi lançada em Serra Talhada a campanha “10 minutos contra a Dengue”, que visa conscientizar a população para o combate ao mosquito da Dengue.
Segundo Aron, coordenador da Vigilância do Município esta ação semanal tem o objetivo de causar interferência no período de avanço do hospedeiro, impossibilitando que ovos, larvas e pupa do mosquito Aedes aegypti cheguem ao estágio adulto.
O chamamento para campanha se dá devido o grave risco do município de ter um surto da doença, já que os índices de infestação apresentados recentemente são preocupantes.
A SMS começou a tomar uma série de medidas a fim de manter Serra Talhada livre de um surto da doença. Para os técnicos da secretaria, este período de calor elevado e com a iminência da volta do período chuvoso, é um período de alerta total e, somente com a participação ativa da população é que se poderá combater com eficácia a proliferação do mosquito.
A ação da população é fundamental durante todo o ano, e mais especificamente neste período. A Vigilância apela para população para estarem atentos aos reservatórios de água, mantendo-os devidamente fechados, caixinhas de margarinas, pneus, garrafas e muitos outros objetos abandonados em quintas, como também jarros com plantas ornamentais.
Globais que participarão da Paixão de Cristo gravam imagens na cidade-teatro de Nova Jerusalém
Os artistas globais que estarão no elenco da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém em 2014 estão finalizando, nesta segunda-feira (20), no município de Brejo da Madre de Deus, a 160 km do Recife, a gravação das imagens parao filme promocional do espetáculo. A 47ª temporada da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém será realizada de 12 a 19 de abril.
Este ano, o elenco, além do ator pernambucano José Barbosa, que interpreta Jesus, terá, entre os convidados, Carol Castro (a Sílvia, da novela Amor à Vida da TV Globo) que retorna ao elenco de Paixão no papel da mãe de Jesus depois de ter interpretado Madalena na temporada passada. Outro que está retornando à Nova Jerusalém é Oscar Magrini (Coronel Nunes, da novela Salve Jorge) que, em 2009, fez o personagem Pilatos e, agora viverá o rei Herodes. Também estarão no espetáculo a atriz Fernanda Machado (a vilã Leila de Amor à vida), o ator Carlos Machado (o Ignácio, de Amor à Vida) e a modelo Meyrielle Abrantes, capa da Playboy de novembro, que fará o papel de Herodíades. A direção artística de Carlos Reis e Lúcio Lombarbi.
Os artistas estão na Nova Jerusalém desde sexta-feira (17) e estarão retornando ao Rio de Janeiro nesta segunda-feira.
Em nota, prefeito atribui a agenda do MEC atraso em início das obras do IFSertão
O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque comunicou em nota que, embora tenha sido anunciado para esta terça-feira (21) o evento dando início as obras de construção do IFSertão, a solenidade foi adiada devido a agenda do MEC (Ministério da Educação).
“Sendo assim, o Governo do Município apresenta suas desculpas e informa que uma nova data será agendada e comunicada em tempo hábil a imprensa e toda população”, conclui.
Prefeitura inaugura quatro poços na zona rural
O Programa “Água é vida” chegou neste último domingo (19) às comunidades rurais de Quixaba dos Liberais, Monte Alegre e Corisco. Nessas localidades, o Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota inaugurou a perfuração e recuperação de quatro poços artesianos que, juntos, ofertam à população quase quatro mil litros de água por hora.
O primeiro poço foi inaugurado em Quixaba dos Liberais. Ele havia sido perfurado há 16 anos, mas ainda não tinha sido instalado. Além de recuperar o poço, a Prefeitura instalou bomba elétrica, tubulação e caixa d’água de cinco mil litros. No Sítio Monte Alegre, o poço recuperado além de beneficiar, com água de qualidade, quinze famílias, também atende ao posto de saúde instalado no local, garantindo o atendimento à população.
Os outros dois poços foram inaugurados no Sítio Corisco. Um deles, com vazão de 1.200 litros por hora, foi perfurado e deu água após uma primeira tentativa mal sucedida. “Estamos muito felizes. Acabou nosso sofrimento atrás do pipa. A água está aí, para todos, para quem quiser e precisar,” afirmou a agricultora Damiana Oliveira, do Sítio Corisco.
Durante jornada de inaugurações, o Prefeito José Patriota esteve acompanhado da primeira dama, Madalena Leite, dos comerciantes Horácio Pires e Ademir Rodrigues, das lideranças rurais Nelson Ireno, Carlos Lopes e Antônio Marques, e dos Vereadores Augusto Martins e Reinaldo Lima. O Vereador Franklin Nazário foi representado pelo pai, o ex-vereador José Nazário.
“Se pararmos hoje, temos obras na zona rural para inaugurar até dezembro. Mas vamos continuar nessa pisada. Estamos conseguindo recursos para perfurarmos mais 37 poços. ” declarou o Prefeito José Patriota.
Custódia: Servidora consegue limitar que barra transferência de onde trabalhava há 14 anos. “Ato seria político”, diz advogado.
A Juíza de Direito da Comarca de Custódia, Dra. Raquel Barofald Bueno, concedeu liminar em mandado de segurança impetrado pela servidora municipal (serviços gerais) conhecida por Irmã Hilda, suspendendo sua transferência da zona rural onde mora, para a cidade.
A servidora trabalha em Escola localizada na zona rural há mais de 14 anos quando foi nomeada por concurso público, e foi transferida em dezembro/2013 para a zona urbana sem nenhuma fundamentação.
“Acredita a servidora que é fruto de perseguição politica, por ser filiada ao PSB e haver disputado a eleição para vereadora ficando na suplência, fato, que, segundo a ação impetrada, desagradou ao prefeito Luis Carlos, que resolveu transferi-la, sem nenhuma justificativa”, diz o advogado Edilson Xavier ao blog.
Não satisfeita, a servidora impetrou mandado de segurança, tendo a justiça concedido liminar, suspendendo sua transferência, que nos termos da decisão judicial constitui ato ilegal. A pena por descumprimento é de multa diária de R$ 1.000,l00 por dia de atraso, além da responsabilidade criminal do Prefeito Municipal, que é a autoridade coatora.
A ação foi impetrada pelo advogado Edilson Xavier e tem o número 0005.55.2014.
Trio sequestra proprietário e rouba 240 mil reais de frigorifico em Brejinho
Por Anchieta Santos
Com a noticia de um assalto em uma residência no centro de Brejinho, de imediato o efetivo policial se fez presente no local onde estavam as vítimas Maria Elirinalda, 52 anos, Elenildo de Sousa, 28 anos e Maria Helena da Silva, 40 anos.
Dois elementos armados adentraram na casa coagindo a todos por meio de ameaças de morte com armas em punho. Os acusados estavam de posse das chaves do cofre chegando a subtrair a quantia de aproximadamente de R$ 40.000,00 em espécie e R$ 200.000,00 em cheques.
Armando de Sousa, 51 anos, não para casa no horário de costume o que reforçou a informação de um possível sequestro. O policiamento recebeu a informação de que Armando tinha sido visto na estrada próxima a uma granja.
Ele foi localizado pelos filhos e informou que dois elementos estavam de posse de um revolver e uma pistola e que por meio de ameaças de morte lhe tomaram uma quantia de R$ 3.400,00 em espécie. Exigiram também as chaves do frigorífico já sabendo que continha as chaves do cofre. Diante das ameaças, Armando disse aos criminosos que o frigorífico encontrava-se aberto e que seria fácil obtê-las. No local do cárcere ficou apenas um dos assaltantes enquanto os outros dois realizavam o assalto em sua residência.
O saneamento global de Afogados da Ingazeira foi o tema do Debate das Dez de hoje da Pajeú
Hoje nos estúdios da Pajeú, o assistente social e técnico em saneamento, Dionísio Júnior e a bióloga, Gabriela Lisboa. Ambos fazem parte da Beck de Souza Engenharia Ltda.
Entre as atividades realizadas pela Empresa destacam-se o gerenciamento de Programas de Desenvolvimento Regional, a elaboração e revisão de Planos de Governo e Planos de Ação específicos, abrangendo as áreas de saneamento, rodovias, meio-ambiente, recursos hídricos, agroindústria e outras.
A Beck de Souza é responsável pelo gerenciamento das obras do saneamento global em Afogados da Ingazeira que estão sendo realizadas pela MAF Projetos e Obras Ltda.
No dia 26 de dezembro de 2012 o então prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, assinou juntamente com o governador Eduardo Campos, contrato para a realização das obras do saneamento global em Afogados.
O sistema de esgotamento sanitário da cidade prevê duas estações de tratamento, cinco estações elevatórias e 185 mil metros de tubulação.
A obra tão aguardada está tendo um grande número de reclamações por parte da população, que dizem que a empresa responsável está deixando calçadas quebradas e buracos na frente das residências, além de não estarem calçando as ruas que estão sendo escavadas para a colocação da tubulação, causando assim muitos transtornos aos moradores.
Dionísio e Gabriela, falaram sobre o andamento das obras, previsão de encerramento e tiraram dúvidas sobre as principais reclamações da população afogadense.
Clique e ouça o Debate na íntegra
Do Portal Pajeú Rádio Web
MEC divulga primeira lista de selecionados no Prouni 2014
do G1
O Ministério da Educação (MEC) divulgou na manhã desta segunda-feira (20) a primeira lista de selecionados pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) com direito a bolsas de estudo no primeiro semestre de 2014.
Os aprovados deverão apresentar a documentação nas universidades em que conseguiram a bolsa entre esta segunda e sexta-feira (24). Caso sobrem bolsas, o MEC fará uma segunda chamada no dia 3 de fevereiro.
Nesta edição, o Prouni recebeu 1.259.285 candidatos – um recorde –, segundo balanço divulgado pelo MEC no sábado (18). O número de inscrições chegou a 2.424.354, pois cada estudante poderia fazer até duas opções de instituição e curso. O prazo para manifestar interesse no programa federal terminou às 23h59 de sexta-feira (17).
Ângelo, Gonzaga e Arquimedes inauguram obras hídricas na zona rural de Itapetim
Mais de 60 famílias da zona rural de Itapetim passaram a ter acesso assegurado à água encanada. Em solenidade realizada na manhã deste domingo (19), que contou com a presença de várias autoridades, o prefeito Arquimedes Machado (PSB) inaugurou os sistemas de abastecimento de água das comunidades de Pé de Serra e Roça de Dentro.
A implantação dos sistemas, que foi patrocinada pelo Governo do Estado, por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), incluiu a perfuração de poços, a instalação de unidades de bombeamento e a construção de reservatórios com capacidade de armazenamento de 12 mil litros, além de fornecimento de energia elétrica, rede de distribuição de água e ligações domiciliares.
Em seu discurso, Arquimedes destacou que se não fossem as ações integradas de convivência do governo Municipal e Estadual, a situação dos itapetinenses estaria ainda mais complicada, devido aos efeitos da pior estiagem das últimas décadas na região. Ainda de acordo com o gestor, as medidas irão continuar. “Enquanto houver seca, as ações não param”, assegurou.
O deputado estadual, Ângelo Ferreira (PSB), e o deputado federal, Gonzaga Patriota (PSB), participaram da solenidade, que também foi prestigiada pelo gerente regional da Casa Civil do Estado de Pernambuco, Adelmo Moura, e pelos vereadores Junior de Diógenes, Ailson Alves, Carlos Nunes, Romão, Fia Cândido, Seu Dido e Bernardo, além de secretários e diretores municipais.
Gonzaga e Ângelo pautaram seus discursos em uma breve prestação de contas e lembraram que Arquimedes foi o único prefeito do estado que destinou todos os recursos do FEM para ações de enfrentamento a seca, entre elas a própria construção dos sistemas de abastecimento e a perfuração de poços artesianos na zona urbana e na zona rural do município.
Desassoreamento
Antes de participar da solenidade de inauguração dos sistemas de abastecimento, prefeito, deputados e o gerente regional da Casa Civil do Estado de Pernambuco visitaram as obras de limpeza do açude de Jorge de Walfredo, no distrito de São Vicente, onde trabalham homens e máquinas da Prefeitura de Itapetim. O serviço teve início na última quinta-feira (16).
PROS pede inclusão no rateio do Fundo Partidário
O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) entrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com ação cautelar, com pedido de liminar, em que solicita sua inclusão no rateio dos 95% dos recursos do Fundo Partidário, distribuídos proporcionalmente entre as legendas de acordo com os votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados. O TSE aprovou o pedido de registro do PROS no dia 24 de setembro de 2013, segundo informações do TSE.
O partido pede que o Tribunal conceda liminar para assegurar à sigla sua participação no rateio do Fundo Partidário, com base no número de deputados federais que migraram para a legenda, com a retenção dos valores pela Justiça Eleitoral até o julgamento da ação (Pet 76.693) que decidirá se o PROS tem direito a estar no rateio dos 95% do Fundo. Os outros 5% do total do Fundo são distribuídos, em partes iguais, entre todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no TSE.
Para o PROS ter acesso a uma parcela dos recursos do Fundo no rateio deverá haver redução nos montantes das cotas mensais recebidas pelas legendas que vierem a perder deputados para a nova agremiação. A sigla afirma que os partidos, cujos deputados federais migraram para ela, continuam recebendo os respectivos valores do Fundo referentes a esses parlamentares. Segundo o PROS, a manutenção desses repasses causa “dano irreparável” à legenda já que esses recursos seriam de difícil recuperação.
Para reforçar seu pedido, o PROS citou decisão recente em que o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, deferiu liminar, em ação cautelar, para incluir o Partido Solidariedade no rateio dos 95% dos recursos do Fundo Partidário.
Na decisão sobre o Solidariedade, o ministro Marco Aurélio definiu que o cálculo dos valores da parte do partido deve tomar como base o número de deputados federais de outros partidos que migraram para a sigla. O magistrado afirmou, no entanto, que os valores obtidos pelo Solidariedade devem ser retidos pela Justiça Eleitoral até o julgamento da ação (Pet 76.948) que decidirá se a sigla tem direito a uma parte do rateio dos 95% do Fundo.
“O caso em questão é o mesmo do supracitado precedente, até porque o Partido Solidariedade obteve registro [no TSE] em mesma data [do PROS] e está sofrendo os mesmos danos pelos quais sofre o partido autor [da ação]”, afirma o PROS. Após o deferimento do pedido de registro de um partido no TSE, abre-se um prazo de 30 dias para ocupantes de cargos públicos eletivos se filiarem à nova sigla. A ministra Laurita Vaz é a relatora da ação no TSE.
PT e PTB à frente da "nova oposição" a Eduardo na Alepe
do JC Online
Após três semanas de indefinições, com o anúncio, no início do mês, da adesão do PSDB à gestão do governador Eduardo Campos (PSB) – até então o principal partido a fazer oposição ao governo socialista na Assembleia Legislativa (Alepe) -, deputados do PT e PTB decidiram tomar o comando da bancada. Na próxima quarta-feira (22), uma reunião dos oito deputados dos dois partidos deve eleger o novo líder do grupo.
As conversas em curso apontam para a escolha de Manoel Santos, atual líder da bancada petista. No último sábado (18), o Diretório Estadual do PT fez a primeira reunião do ano e aprovou a participação efetiva no bloco oposicionista, ocupando a liderança ou a vice-liderança da bancada. Caso Manoel Santos seja oficializado como líder, Augusto César (PTB) é cotado para ser o vice-líder.
Quando os postos estiverem definidos, caberá ao líder escolhido trabalhar na configuração da nova bancada, conversando com as demais legendas que ainda estão na oposição – o DEM, do deputado Maviael Cavalcanti, e o PMN, de Ramos –, e discutir a estratégia conjunta. Os partidos devem acertar temas e audiências públicas, por exemplo.
O PTB quer o PT no palanque do senador Armando Monteiro Neto (PTB) ao governo do Estado, em outubro, mas petistas locais resistem à aliança pelo desejo de lançar nome próprio. A atuação conjunta na Alepe significará mais um gesto de aproximação entre as duas legendas. A cúpula nacional do PT, inclusive o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já indicou que quer o apoio ao senador.
Quando entregaram os cargos no governo Eduardo, PT e PTB afirmaram que assumiriam postura “independente” no Legislativo. Entretanto, em novembro, ao mesmo tempo em que ia se consolidando a candidatura do governador ao Planalto, petistas já avisavam que iriam engrossar o tom.
Hoje, o líder da oposição é o tucano Daniel Coelho. Ele ainda não assume que deixará a liderança, embora reconheça que o cenário aponta para “dificuldade” da sua permanência. Desde o dia 2 de janeiro, o PSDB ocupa a Secretaria de Trabalho e Qualificação e a presidência do Detran-PE.
Compesa é quem mais desperdiça água da Adutora do Pajeú, denuncia blogueiro
O blogueiro Júnior Finfa fez um giro pelas ruas de Afogados da Ingazeira e em várias delas constatou muitos estouramentos com desperdício da água da Adutora do Pajeú, única fonte de distribuição para os municípios da região neste período de seca.
Em algumas ruas, a água “lava” a calçada em uma imagem revoltante, que constrasta com as campanhas da Compesa para racionamento. O problema tem relação direta com a pequena quantidade de trabalhadora contratados para manutenção de rede. Além de poucos, tem que cobrir boa parte da região.
Sempre que procurada, a Compesa Regional afirma que a solicitação de aumento no número de trabalhadores já foi feita para a Presidência do órgão, em Recife. Enquanto uma decisão não é tomada, a preciosa água tratada desce rua abaixo.
Show de Renato Marinho empolga no Encontro de Motociclistas
O Encontro de Motociclistas 2014, promovido pelo Motoclube Dragões de Aço mal terminou e já está sendo avaliado positivamente pela organização. O volume de negócios de expositores agradou, a programação foi mais eclética e não houve nenhum registro de ocorrência grave ligado ao evento.
O parceiro Cláudio Gomes fez registros do show de Renato Marinho para o blog. “Mais uma noite antologia para quem curte o bom e velho Rock’n Roll. Grande repertório”, vibra.
A programação ainda teve nomes como Ney Gomes – no velho e bom estilo pop rock, M&I, 2as Leis, Vozes do Forró, Trem de Pouso, Discipuluz e Genailson. Até 2015…
Morte de Motociclista de Abreu e Lima antecipa final do encontro em Afogados da Ingazeira
Por Anchieta Santos
Na noite do sábado durante o 13º Encontro de Motociclistas de Afogados da Ingazeira, o motociclista conhecido como Falcão, 53 anos, do Moto Clube Lendas do Falcão, situado na cidade de Abreu e Lima, área metropolitana do Recife infartou e morreu.
Ainda no alojamento Falcão sentiu um desconforto e foi levado para o HR onde morreu. Toda a programação foi encerrada após a notícia da morte do motociclista. Na manhã de ontem os motociclistas passaram na sede dos Dragões de Aço, onde tomaram café e seguiram viagem. Um grande publico compareceu ao evento nas noites de 6ª e sábado em Afogados da Ingazeira.
Noite de domingo de pouca chuva e muitos mosquitos em Afogados da Ingazeira
Por Anchieta Santos
Um sereno de chuva no inicio da noite trouxe com ele uma nuvem de mosquitos que atormentou as famílias de Afogados da Ingazeira ontem. Onde tinha uma lâmpada acesa, tinha uma nuvem de mosquitos que nem mesmo com a volta da chuva foi embora. Somente ao longo da madrugada o visitante indesejado se dispersou.
Deputado sertanejo abre o olho para a sucessão estadual
Por Anchieta Santos
O deputado Inocêncio Oliveira está, literalmente, com a visão mais aguçada para entrar no jogo da sucessão estadual depois que se submeteu a uma cirurgia de catarata com o competente Marcelo Ventura, diretor-presidente da Fundação Altino Ventura. O velho cacique dá uma pausa na agenda política apenas hoje, mas amanhã já bate o ponto em seu escritório, no Recife.
Presidente da CUT-PE não quer o PT apoiando Armando Monteiro
Por Anchieta Santos
Carlos Veras, Presidente da CUT-PE, dirigente do PT no município de Tabira, em visita a região concedeu uma entrevista neste final de semana para a imprensa local defendendo a candidatura própria do Partido dos Trabalhadores para a sucessão do Governador Eduardo Campos.
Veras disse que enquanto o senador Armando Monteiro tem histórico de defesa dos patrões, ele como liderança sindical sempre esteve ao lado dos trabalhadores. Mesmo indo de encontro a vontade de Dilma e Lula que querem o PT apoiando o senador do PTB, o Presidente da CUT Carlos Veras defende o nome do deputado João Paulo como candidato ao governo do estado.
Mais de 120 concursos com inscrição aberta reúnem 32,9 mil vagas no país
Pelo menos 122 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (20) e reúnem 32.935 vagas para cargos em todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 22.854,46 no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em Minas Gerais.
Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.
Os órgãos que abrem inscrições nesta segunda-feira para 1.596 vagas são os seguintes: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro, Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro, Hospital das Forças Armadas, Prefeitura de Axixá (MA), Prefeitura de Bauru (SP), Prefeitura de Cabeceiras do Piauí (PI), Prefeitura de Divisa Alegres (MG), Prefeitura de Itacarambi (MG), Prefeitura de Mâncio Lima (AC), Prefeitura de Óleo (SP), Prefeitura de Várzea Alegre (CE), Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa Formosa (MG), Tribunal de Justiça da Paraíba, Tribunal de Justiça do Paraná, Universidade Federal do Acre (Ufac) e Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). (G1)
Piso salarial de R$ 1.200 para garis deve ser votado no Senado e pode onerar Municípios
Mais uma proposta que pode afetar as finanças e a autonomia dos Municípios está pronta para ser votada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Trata-se do piso salarial e da regulamentação dos profissionais da coleta de lixo, limpeza e conservação de áreas públicas. Popularmente conhecidos como garis.
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 464/2009 está na pauta da Comissão e pode ser aprovado em caráter terminativo pelo colegiado – sem ir ao Plenário, segundo informações da CNM. A proposta regulamenta a profissão e fixa o pagamento mínimo de R$ 1,2 mil por mês aos garis.
O texto a ser analisado pela CAS é um substitutivo do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Buarque determina que o reajuste anual do piso ocorra sempre no mês de janeiro, segundo índice definido em convenção ou acordo coletivo. Na ausência de acordos, o reajuste deve ser feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No PLS original havia a previsão do pagamento de adicional de insalubridade no grau máximo. O relator retirou este trecho. Para ele, o adicional deve ser fixado pelo Ministério do Trabalho.
Outras determinações
Além de determinar o salário, o PLS prevê algumas exigências. Como por exemplo, o tempo de trabalho: seis horas diárias e 36 horas semanais. Esses trabalhadores também devem ter concluído o ensino fundamental e ser aprovados em curso especializado de formação profissional ministrado por entidade oficial ou credenciada. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) teme que o estabelecimento de novos pisos salariais venha também a desrespeitar o artigo 39 da Constituição Federal. Ele deixa claro que os servidores públicos não fazem jus ao piso salarial definido para trabalhadores urbanos e rurais previsto no artigo 7.º, inciso V da Carta Magna.
Isso ocorre com o piso dos professores do magistério, que afetou toda a administração pública e desde a criação deixa os Municípios em grandes dificuldades financeiras para cumprir os valores estabelecidos. A CNM ressalta que em alguns entes municipais, o serviço dos garis é terceirizado. No entanto, o impacto seria no valor do contrato com as empresas. E, as demais exigências deverão ser fiscalizadas pelos Municípios para que não haja problemas com a lei.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, esclarece que não é contrário à luta e as conquistas trabalhistas. Mas, possui o papel de defender o municipalismo e pede para que o Congresso observe as situações apresentadas pela CNM. Que os parlamentares avaliem os impactos dessas propostas, além de preservarem a autonomia constitucional conferida aos Municípios. “Entendam que o piso deve ser discutido, todo mundo quer ganhar bem. Nós não somos contra. Apenas apontem o financiamento conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirma Ziulkoski.
Aécio lancará sua candidatura em São Paulo
Nas últimas três eleições, tucanos paulistas e mineiros viveram um conflito surdo. Os paulistas acusaram os mineiros de fazerem corpo mole quando José Serra disputou em 2002 e 2010 e quando o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, concorreu em 2006.
Os tucanos mineiros sempre se disseram injustiçados e que seu esforço não foi reconhecido. Ao lançar Aécio em SP, o PSDB pretende dar uma demonstração de união. (Blog da Folha)
Agentes penitenciários fazem protesto em frente ao Cotel
Foto: Igo Bione/ JC Imagem
Agentes penitenciários fizeram um protesto na manhã deste domingo (19) em frente ao Centro de Triagem de Abreu e Lima (Cotel) . Os manifestantes são os concursados que ainda não foram chamados para ocupar o cargo e agentes já efetivados, segundo informações do JC Online
Os concursados reclamam da demora para efetivação e da falta de condições de trabalho na área. O concurso foi realizado em 2009 e 2. 400 pessoas foram aprovadas, mas até o momento apenas 700 foram chamados. Eles recebem apoio dos profissionais já em atuação. Os efetivos contestam a falta de atenção ao sistema penitenciário.
O protesto aconteceu de maneira pacífica. Os manifestantes se reuniram para atender os parentes dos presidiários e distribuiram água para eles. A ação tem como objetivo mostrar como o sistema fica mais eficiente com o acrescimo de novos profissionais. Segundo eles, em dias normais as famílias demoram horas para conseguir visitar os parentes.
De acordo com o representante dos concursados, Silvio Tadeu, a quantidade de agentes não corresponde a demanda do sistema. Segundo ele, são mais de 30 mil presos para 1.400 agentes em atuação. Ou seja, um policial para cada 22 presos. “O que temos é uma tragédia anunciada. O governo se mostra irredutível, eles querem a privatização, um modelo que não deu certo na Bahia.Com este protesto, vamos chamar a atenção da sociedade para as condições do sistema penitenciário”, afirmou Silvio.
Segurado do INSS que não renovar senha não recebe
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem procurar a agência bancária onde recebem o benefício para comprovar que estão vivos e renovar senha. Quem não o fizer terá o benefício bloqueado pela Previdência Social.
Os bancos têm até o dia 28 de fevereiro de 2014 para finalizar o processo de comprovação de vida e renovação de senha dos beneficiários que recebem por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético.
Segundo o INSS, ao ser convocado, o beneficiário deve ir até a agência bancária levando um documento de identificação oficial com foto e de fé pública (carteira de identidade, Carteira de Trabalho, carteira de habilitação).
Caso esteja impedido de ir à agência bancária, o segurado pode fazer a prova de vida por procuração, desde que o procurador seja devidamente cadastrado no INSS. Os segurados que residem no exterior também podem apresentar a comprovação por meio de um procurador cadastrado no INSS ou documento emitido por consulado, informou o instituto. As dúvidas, segundo o INSS, podem ser esclarecidas pelo telefone 135.
A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) lembra que a prova de vida tem o objetivo de combater fraudes e inconsistências no pagamento de benefícios. A federação garante que os bancos investiram para que o processo transcorra de forma organizada, sem causar transtornos à população, e as instituições que dispõem de tecnologia para fazer a identificação biométrica poderão utilizá-la.(Da Agência Brasil).
O peso do dinheiro nas disputas eleitorais
A velha máxima de que dinheiro não traz felicidade não pode ser usada pela maioria dos políticos pernambucanos quando o assunto é financiamento de campanha, salvo nos casos de alguns majoritários. A conclusão é do estudo Poder econômico e financiamento eleitoral no Brasil, divulgado recentemente pela ONG Transparência Brasil, para fundamentar a discussão em torno da proposta de financiamento público de campanha e do fim das doações de pessoas jurídicas, defendida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que protocolou ação no Supremo Tribunal Federal (STF).
A conclusão da pesquisa não surpreende. Praticamente todos os candidatos eleitos no país ostentam alta arrecadação nas suas campanhas, provenientes de doações públicas e privadas. O diretor executivo da Transparência Brasil, Claudio Abramo, autor do estudo, afirma que “o grande eleitor no Brasil é o dinheiro”. A consulta mostra o custo do voto no país e a questão do financiamento eleitoral que está nas mãos dos que detêm maior poder aquisitivo.
O levantamento foi feito com base nos valores arrecadados pelos candidatos nas duas últimas eleições: 2010 e 2012. Apesar de, na extrema maioria dos casos, o valor unitário dos votos ter coincidido com a eleição dos candidatos, há exceções. Na eleição para prefeito do Recife, em 2012, apesar de o valor unitário do voto de Mendonça Filho (DEM) ter sido R$ 122,28, Geraldo Julio (PSB) foi eleito investindo R$ 19,01 por voto.
A riqueza dos estados, segundo o levantamento, não tem relação direta com a maior proporção de gastos. Roraima foi onde o voto saiu mais caro na disputa pelo governo, em 2010: R$ 51,27, em média, por cada voto. Em Pernambuco, no ano em que o governador Eduardo Campos (PSB) foi reeleito, o custo médio foi R$ 7,16. “Os valores não deveriam superar o limite do PIB (Produto Interno Bruto) de cada estado”, frisou Abramo.
O financiamento público de campanha chegou a ser discutido no ano passado, como proposta para ser incluído na minirreforma eleitoral que tramitava no Congresso. Mas não houve acordo entre os defensores da proposta. Os parlamentares do PT, por exemplo, eram a favor, enquanto os do PSDB defendiam o financiamento privado de campanha. A receita para evitar os abusos, segundo os dirigentes da legenda, era aumentar a fiscalização para evitar caixa 2.
O estudo reforça os argumentos de entidades que se apresentam contra o financiamento privado das campanhas. A OAB entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar o financiamento privado de campanha. Segundo o presidente da seccional pernambucana da ordem, Pedro Henrique Reynaldo Alves, não existe espaço para empresas continuarem dando as cartas na política do país.
“A OAB acredita que o cidadão brasileiro é o ator principal do regime democrático, cujo propósito é a cidadania. O objetivo primordial de uma empresa é o lucro, não a cidadania”, observou Alves, frisando que esta ação será um divisor de águas no sistema eleitoral. “Com a ajuda da Justiça Eleitoral, a regulamentação deve ser rígida, limitar valores, proibir financiamento privado e policiar o caixa dois. Esse jogo mais justo vai atrair pessoas que tenham realmente vocação, em troca deste jogo perverso onde o grande senhor é o dinheiro”, completou. (DPnet)
Itapetinense que mudou de vida após ganhar bolsa vira exemplo de reportagem especial
O caderno de esportes do JC deste domingo destacou a história de superação da itapetinense Anna Thereza Leite, arquiteta de 31 anos.
A reportagem “Escola deveria ser lugar de Esporte” destacou a necessidade que que haja mais apoio para a prática esportiva nas escolas afim de revelar novos talentos em modalidades como handebol,vôlei e futebol.
Tratada como “campeã na vida graças ao voleibol”, Anna foi descoberta pela técnica Marilda Leal e ganhou bolsa de estudos no Colégio São Luiz. Apesar de ter 1,63 aos 13 anos, tinha uma impulsão que impressionou a técnica. Aos 15, veio para Recife.
Ela passou por todas as seleções pernambucanas que poderia. Graças às bolsas de estudo, chegou até o vestibular e cursou engenharia civil na UFPE. Virou arquiteta realizada, sua paixão, como ela diz. Uma história movida pelo incentivo a quem se destacou no esporte no interior. Infelizmente, ainda mais exceção que regra…
Presidente da Amupe tem primeiro encontro com novo Presidente do TCE
O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota (PSB) se apressou em ter audiência com o novo presidente do Tribunal de contas do Estado (TCE), Valdecir Pascoal.
Segundo nota do informativo semanal do Tribunal, o Presidente da Amupe foi em busca de parcerias.
Também se colocou a disposição para contribuir na execução do projeto TCJ endo planejamento, que visa a melhoria da gestão pública nos municípios.
13º Encontro dos Motociclistas:O sábado foi de muita animação e Rock and Roll
Neste Sábado (18) a programação do 13º Encontro dos Motociclistas do Sertão do Alto Pajeú foi bem animada. Na parte da manhã os motociclistas foram a Iguaracy e lá chegando foram recepcionados com um belo café da manhã. Na volta a Afogados da Ingazeira a tarde foi de muita animação com muito Rock and Roll e uma boa feijoada.
A noite foi a vez dos shows tomarem de conta da Avenida junto com o ronco dos motores. As bandas deram inicio as 18 hs como programado e finalizando a 1h da manhã como segue a determinação no ministério publico.
No TCU, mãe de Campos tira multa de órgão ligado a aliado
Da folha de S. Paulo
Mãe do governador Eduardo Campos (PSB-PE), a ministra do TCU (Tribunal de Contas da União) Ana Arraes rejeitou uma multa contra a entidade da família do secretário de Saúde do filho.
A ministra foi relatora de processo sobre convênios entre o Imip (Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira) e o governo federal. Ela apresentou relatório contra o parecer técnico que pediu a aplicação de multa de até R$ 43 mil por descumprimento a uma determinação do tribunal.
O voto, de dezembro, foi seguido pelos outros três ministros da 2ª Câmara do TCU. Arraes disse à Folha que foi imparcial.
O secretário de Saúde de Pernambuco, Antônio Figueira (PSB), foi presidente do Imip até 31 de dezembro de 2010. No dia seguinte, tornou-se secretário. Hoje, é um dos possíveis candidatos de Campos à sua sucessão.
O TCU havia determinado ao Imip, em 2010, que constasse a descrição detalhada dos contratos com terceiros para cumprir dois convênios com o Ministério da Saúde. No total, a auditoria analisou sete convênios com a pasta no valor de R$ 21 milhões.
Após a determinação, foram firmados outros 68 contratos e os técnicos do TCU entenderam que a descrição deles continuava genérica e dificultava a fiscalização.
O parecer técnico pediu a aplicação de multa que pode chegar a R$ 43 mil, segundo resolução interna do TCU.
No voto, a ministra Ana Arraes concorda que a determinação foi descumprida, mas diz que o Imip depois criou norma interna obrigando o detalhamento dos contratos.
Pacto Pela Vida recebe mais um prêmio internacional
Evento foi realizado na sede do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington, nos Estados Unidos (Foto: Marcelo Lyra/Divulgação)
Da Folha PE
Responsável pela redução dos índices de criminalidade no Estado de Pernambuco, o Programa Pacto Pela Vida, criado em 2007, recebeu mais uma premiação internacional. Na última quarta-feira (15), o governador Eduardo Campos esteve na sede do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington, nos Estados Unidos, onde recebeu o Prêmio Governante: A Arte do Bom Governo. O Pacto Pela Vida foi premiado na categoria Governo Seguro: Boas Práticas em Prevenção do Crime e da Violência.
“O crime entre as pessoas tem crescido nos últimos anos. Tínhamos uma situação muito dura em 2007. As estatísticas nos colocavam em primeiro lugar em homicídios no Brasil, tínhamos um número muito alto de violência contra a mulher. Ao longo desses sete anos, somos o único Estado que apresenta reduções, todos os anos, nos indicadores de criminalidade, e o Recife deixou de ser a Capital mais violenta do Brasil para ser a Capital mais segura do Nordeste brasileiro”, destacou o governador.
Desde a implantação do Pacto Pela Vida, Pernambuco apresentou redução de 33,4% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), enquanto em outros Estados esse índice só fez aumentar. O Pacto também proporcionou uma melhoria na responsividade do Estado, fruto da integração entre os atores envolvidos na política de segurança e prevenção da criminalidade.
