Roseana Sarney anuncia renúncia ao governo do Maranhão

E Jair Almeida critica agora gastos com diárias por prefeito

O ingresso do PT com denúncia no MP solicitando  apuração dos gastos da Prefeitura de Afogados da Ingazeira com assessoria jurídica da Amupe gerou uma consulta do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto a que o blog teve acesso junto ao Tribunal de Contas do Estado – TCE.

O promotor solicitou das corte uma posição quanto aos contratos semelhantes realizados entre a Amupe e outros municípios de Pernambuco para Assessoria Jurídica, depois de provocado para se posicionar quanto ao contrato da Prefeitura de Afogados para este fim com a entidade, considerado alto pelo partido, segundo a denúncia.

O ofício, de 15 de outubro de 2014, foi assinado por Tereza Duere. Nele, a Conselheira diz que o Tribunal está analisando de forma ampla os aspectos dessa contratações e analisa no bojo do Processo TC 1208764-6. Mas apresenta um caso concreto, o processo 1306068-5, da contratação da Amupe pelo ex-prefeito Carlos Evandro, em Serra Talhada.

Carlos foi alvo de denúncia dos vereadores Cícero Fernandes, Leirson Magalhães, Gilson Pereira e Márcio Oliveira, pelo contrato de prestação de serviços advocatícios entre Amupe e o escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados. O TCE verificou que havia “ilegitimidade ativa da entidade para representar em juízo o ente municipal, postulando em nome próprio direito deste, e da notória burla à licitação”.

Ou seja, no caso de Serra, o TCE foi contrário ao contrato similar do realizado em Afogados. Para o TCE, se a prefeitura já detém assessoria Jurídica, a contratação representa gasto em duplicidade.

No episódio, Carlos Evandro foi multado em R$ 5 mil, além de ter determinada a rescisão do Termo de Adesão com a Amupe. O TCE determinou ainda ao Departamento de Controle Municipal que verifique a situação de regularidade de adesões em outros municípios.

Com base no parecer, a partir da provocação da oposição, não se descarta a possibilidade de que o MP ingresse com ação por improbidade, pelo que o blog apurou.

Diárias questionadas: o ex-presidente do PT afogadense, Jair Almeida, diz que o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, gastou quase R$ 50 mil com diárias em 2013. “Este valor corresponde a algo em torno de cem dias fora do município, já que uma diária do prefeito custa aos cofres públicos do município o equivalente a R$ 500 por dia”.

Jair usou como parâmetro os dados do Portal do Cidadão do TCE. “Comparei com outras cidades como Arcoverde e o valor é bem mais alto”, reclama. O PT também promete levar o tema ao MP.

Com o objetivo de estimular uma atuação preventiva por parte do poder público, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, zelar pela observância das normas contidas na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e adotar providências para resguardar a integridade física das pessoas que residem em áreas de risco no município, especialmente às margens do Riacho dos Porcos e do Rio São José.

Dentre as medidas recomendadas pelo MPPE estão identificar e mapear os pontos de risco; fiscalizar os locais; proibir novas ocupações em áreas suscetíveis a inundações; vistoriar edificações; promover, quando for necessário, intervenções preventivas e evacuações dos moradores que se encontram em imóveis vulneráveis; manter a população informada sobre as áreas de risco, a possibilidade de eventos climáticos extremos; e orientar as pessoas sobre protocolos de prevenção e alerta em circunstâncias de desastres, a fim de que os moradores saibam como reagir em situações de perigo.

“O crescimento urbano desordenado, com ocupações irregulares em áreas de risco na cidade de São José do Egito deixa os moradores sujeitos aos efeitos não só de inundações, mas de uma simples cheia dos rios, uma vez que há construção de unidades habitacionais, redes de água, esgoto e energia elétrica praticamente dentro das áreas de preservação permanente, sobretudo margens e leitos dos rios São José e dos Porcos”, detalhou o promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho.

Ele ainda fixou prazo de dez dias para que o gestor municipal informe ao Ministério Público se acata ou não a recomendação, bem como quais foram as providências adotadas.

Objetivo é apoiar a comercialização de produtos e animais caprinos e ovinos

A Prefeitura Municipal de Ingazeira-PE, através da Secretaria de Agricultura, vai realizar a VII FENECAPRIO – Feira de Caprino e Ovino, entre os dias 14 e 16 de junho, e a Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica será parceira do evento. O Sebrae vai participar com a estrutura de 06 stands e um auditório com capacidade para 40 pessoas, além de três palestras gratuitas voltadas para a caprinovinocultura.

“Essa é mais uma ação dentro do nosso projeto de Desenvolvimento e Inclusão Produtiva para o Semiárido e estamos trazendo uns dos melhores palestrantes sobre o assunto para a região”, afirma Auxiliadora Vasconcelos, analista do Sebrae.

As palestras oferecidas pelo Sebrae são: Planejamento no Manejo Alimentar de Caprino e Ovinos, com o Consultor Valderedes Martins; Planejamento no Manejo Sanitário de Caprino e Ovinos, proferida pelo Analista Técnico Gilberto Lago e Planejamento Reprodutivos de Caprinos e Ovinos, com o consultor Leonardo Costa Gomes.

A vereadora e Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Célia Galindo, não decidiu em que palanque estará nesse pleito. Mas já adiantou onde não estará de jeito nenhum.

Na sessão de ontem da Câmara de Vereadores,  mandou um recado endereçado para o Governador aulo Câmara, que também foi ouvido pela  Prefeita Madalena Britto e pelo opositor Zeca Cavalcanti.

“Onde o Delegado estiver eu não estou”, fazendo referência ao Delegado Israel Rubis. Não é de hoje, Célia não engole o Delegado por conta de investigações que envolveram seu filho e até sua gestão a frente da Câmara.

Célia chegou a ser acusada de ter pedido a cabeça do Delegado,que de fato foi transferido para outra cidade, Vitória de Santo Antão. Em  outra oportunidade, Rubis disse não ter nada pessoal contra Célia e demonstrou não ver problemas em estar no mesmo palanque.