Afogados: José Patriota tem contas referentes a 2013 aprovadas pelo TCE

Do blog de Jamildo

Nesta segunda-feira, a menos de duas semanas das convenções partidárias, ocorreu mais um capítulo da disputa judicial entre os grupos de FBC e Jarbas Vasconcelos pelo comando do MDB local, de modo a levar o partido para os braços de Armando Monteiro ou Paulo Câmara.

A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer nos autos do Conflito de Competência 8015, que analisa a disputa pelo comando do MDB de Pernambuco.

O processo no STF, instaurado a pedido de Jarbas Vasconcelos e Raul Henry, retirou inicialmente o senador Fernando Bezerra Coelho da presidência estadual do MDB, dada pelo diretório nacional da legenda, após dissolução do diretório regional.

O parecer da PGR é assinado pelo vice-procurador geral eleitoral, Humberto de Medeiros, apontado por colegas como um dos maiores especialistas em direito eleitoral do Ministério Público da União. No caso, Humberto de Medeiros, está substituindo a procuradora geral da República, Raque Dodge, em suas férias.

O documento, apresentado ao STF nesta segunda-feira (9), já está no gabinete do relator, ministro Ricardo Lewandowski.

Segundo fontes da área jurídica, o vice-procurador opinou pela perda de objeto do processo no STF, restaurando as decisões a favor do senador Fernando Bezerra Coelho, na Justiça local.

Atualmente, o deputado federal Raul Henry está no comando do diretório regional graças a uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski.

“Registra-se, em tempo, que no curso do presente conflito de competência a tensão subjacente caminhou para a composição. Houve apresentação de desistência do Mandado de Segurança junto ao Tribunal Superior Eleitoral , que apenas não foi homologada por força de decisão acautelatória no presente conflito de competência. A desistência no Mandado de Segurança é hipótese pacífica na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral”, opina o PGR interino, favoravelmente a Fernando Bezerra.

A PGR quer a extinção do processo no STF.

“A possibilidade de solução do presente conflito pela sua perda do objeto, portanto, além de produzir menor intervenção judicial no conflito subjacente, retira do Supremo Tribunal Federal a necessidade de revisitar sua jurisprudência sobre tema, o que poderia reflexamente influir de modo não pretendido no processo legislativo em curso. Nestes termos, o Ministério Público Federal posiciona-se pela revisão da liminar para se permitir ao Tribunal Superior Eleitoral a homologação da desistência do writ of mandamus e, em conseqüência, a extinção do presente conflito de competência”, defende Humberto de Medeiros.

Caso o parecer pela extinção do processo seja acatado no STF, Fernando Bezerra Coelho deve voltar ao comando do MDB no Estado de Pernambuco, apontam fontes na área jurídica.

A volta do senador FBC ao comando da legenda poderá ser prejudicial ao governador Paulo Câmara (PSB), pela perda do tempo de guia eleitoral do MDB.

Fernando Bezerra já declarou que irá apoiar a candidatura de Armando Monteiro Neto, caso volte ao comando do MDB.

Não é só. Com esse eventual resultado a favor de FBC, a postulação de Jarbas Vasconcelos ao Senado, na chapa do governador Paulo Câmara (PSB) fica inviabilizada, pois Jarbas está oficialmente filiado ao MDB.

Não há informação sobre a data de análise do parecer pelo STF, nem se o mesmo pode ser apreciado pela ministra Cármen Lúcia, no recesso do STF até 31 de julho.

No dia de ontem mesmo, o grupo de FBC apresentou uma cautelar para a ministra plantonista e presidente do STF, Carmém Lúcia.

Uma medida provisória sancionada pelo Governo Federal estipula até a próxima terça (23) o prazo final para a regularização dos microempreendedores individuais (MEI), sob pena de cancelamento do CNPJ.

Em Afogados da Ingazeira, a regularização pode ser feita na Sala do Empreendedor, que funciona na Secretaria Municipal de Administração, Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, nº 165 – Centro. O horário de atendimento vai de 8h às 13h.

Dentre os fatores que implicam no cancelamento do CNPJ estão a não entrega da Declaração Anual Simplificada (DASNSIMEI) referente aos anos de 2016 e/ou anos anteriores, ou o não cumprimento das contribuições mensais durante os anos de 2017 e/ou anos anteriores. Quem desejar saber se está regular ou não também pode fazer a consulta na sala do empreendedor de Afogados da Ingazeira.

Novos cursos – A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou nesta semana o curso profissionalizante “Make hair para festas e eventos”, em parceria com o SENAC e Secretaria do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo de Pernambuco, atendendo a uma solicitação da Secretaria Estadual da Mulher. O curso terá 40 horas semanais e irá capacitar 25 mulheres, através de aulas práticas e teóricas.

“Esse é um programa do Governo de Pernambuco, do qual nós participamos, e que visa colaborar com o desenvolvimento das mulheres do estado para a geração de renda e geração de mais oportunidades,” avaliou Marília Correia, Coordenadora Regional da Secretaria Estadual da Mulher.

“Esses cursos vem atender a uma crescente demanda em Afogados no segmento de cuidados com a beleza. Temos uma demanda muito grande da solicitação de cursos para essa área, fizemos o cadastro dessas profissionais, e hoje iniciamos mais um curso que irá aprimorar o conhecimento dessas mulheres,” destacou Flaviana Rosa, Secretária de Administração de Afogados.

O município de Brejinho foi contemplado com um investimento de R$ 1,8 milhão por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS).

A confirmação ocorreu na última sexta-feira (24), durante anúncio realizado na cidade do Recife.

Na ocasião, Brejinho esteve representado pela secretária municipal de Saúde, Amanda Araújo, que acompanhou o anúncio e destacou a importância do investimento para o fortalecimento da rede de atenção básica no município.

“A nova UBS chega para reforçar o sistema de saúde local, que já vem passando por uma série de avanços significativos. Nos últimos anos, a gestão municipal tem investido na construção de unidades de saúde modernas, além de um novo hospital, ampliando a capacidade de atendimento e oferecendo mais qualidade nos serviços prestados à população”, destacou Amanda Araújo.

O prefeito Gilson Bento comemorou a conquista e ressaltou o compromisso da administração com a melhoria contínua da saúde pública. Segundo ele, a gestão segue trabalhando de forma incansável para garantir mais acesso, estrutura e qualidade de vida aos brejinhenses, por meio de ações que impactam diretamente o bem-estar da população.

As férias acabaram. Nesta segunda a gente se reencontra 8h na Rádio Pajeú.

Assista, ouça, conecte a Manhã Total, até 11h15, de segunda a sexta.

Na volta,  o Debate das Dez receberá o prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira.

Será um ano puxado, com eleições, blog, gestão e ainda a missão na ASSERPE. Mas com força e fé, a gente vence essa quadra.

Juliana Lima e Junior Cavalcanti cumpriram a missão e entregaram um excelente trabalho essas três semanas. Devem abraçar outros projetos na emissora. Muito grato a eles!

A Pajeú segue como top 10 dentre as emissoras mais ouvidas de Pernambuco nas redes, de acordo com o RadiosNet, dentre 300 prefixos. O aplicativo próprio da Pajeú tem mais de 10 mil downloads só na Play Store.  Sigamos!

por Anchieta Santos

Depois de muito lenga-lenga o vereador Zé Lucas foi reeleito na sexta (12) passada para a Presidência da Câmara de São Jose do Belmonte. Tudo começou quando Zé Lucas antecipou para abril/2014 a eleição do poder legislativo.

A oposição liderada pelo vereador Antônio de Alberto foi a justiça que cancelou a eleição. Um novo processo iniciado e Zé Lucas já não contava com o mesmo apoio de sua bancada. Mudou para a oposição, anunciou o rompimento até com o prefeito Marcelo Pereira e compôs uma chapa com o próprio Antônio de Alberto de quem seria vice presidente.

A decisão não demorou muito, 24hs depois Zé Lucas retornou ao palanque governista e recebeu a garantia que seria reeleito. Foi o que aconteceu.

Com chapa única, liderada pelo sargento Diniz, também governista que se retirou do recinto, Zé Lucas venceu com 8 votos; o vice é Junior de Erles; 1º secretário Mário do Jatobá e Banga como 2º secretário.