Afogados: José Patriota tem contas referentes a 2013 aprovadas pelo TCE

Uma portaria publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (30) e assinada pelos presidentes dos tribunais superiores informa que o corte no orçamento do Judiciário vai inviabilizar as eleições de 2016 por meio eletrônico.

Ao todo, o contingenciamento impedirá a utilização de R$ 1,7 bilhão do orçamento do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Justiça Federal, Justiça Militar da União, Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, Justiça do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A portaria é assinada por Ricardo Lewandowski, presidente do STF e do CNJ; Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Laurita Vaz, vice-presidente do STJ e presidente em exercício do conselho da Justiça Federal; Antonio Levenhagen, presidente do TST; William Barros, presidente do Superior Tribunal Militar; e Getúlio Oliveira, presidente do TJDFT.

Em nota, o TSE informa que o bloqueio de R$ 428.739.416,00 do orçamento da Justiça Eleitoral para 2016 “compromete severamente” projetos do próprio tribunal e dos Tribunais Regionais Eleitorais.

“O impacto maior reflete no processo de aquisição de urnas eletrônicas, com licitação já em curso e imprescindível contratação até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200.000.000,00”, diz trecho da nota.

“A demora ou a não conclusão do procedimento licitatório causará dano irreversível e irreparável à Justiça Eleitoral. As urnas que estão sendo licitadas tem prazo certo e improrrogável para que estejam em produção nos cartórios eleitorais”, afirma o TSE.

Por André Luis

A Polícia Civil de Pernambuco, por meio da 24ª Delegacia de Polícia de Serra Talhada, deflagrou na manhã desta sexta-feira (22) a operação “Sertão Pacífico II”, que resultou na prisão de cinco pessoas suspeitas de envolvimento com homicídios na cidade.

As prisões foram realizadas em cumprimento a mandados expedidos pela Justiça. 

De acordo com a polícia, o grupo é investigado desde junho de 2023 e é apontado pela investigação por prática de homicídios. Além dos mandados de prisão, a polícia cumpriu também outros seis de busca e apreensão domiciliar.

A operação foi presidida pelos delegados Marcos Virgínio, Jairo Marinho e Francisco Freire. Na execução, foram empregados 70 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães.

A polícia ainda investiga a participação do grupo em outros crimes, como tráfico de drogas e roubo.

Aconteceu na noite desse domingo, 16, na calçada da Igreja Matriz, a cerimônia de abertura do projeto “UFPE no meu quintal”, projeto que presenteará Tabira com 27 oficinas em diversas áreas do conhecimento. As oficinas tem início nesta segunda-feira, 17.

Estiveram presentes na solenidade, além da equipe da secretaria de Educação, o prefeito Sebastião Dias, a primeira dama Iêda Mélo, a Pró- Reitora da UFPE Ana Maria Cabral e os graduandos e professores da Universidade.

Na ocasião, diversas atrações culturais mostraram o que Tabira tem de melhor, a poesia e a dança que têm evidenciado o município e o colocado num patamar cultural elevado.

Dentre as atrações que se apresentaram estavam: Quadrilha Junina Explosão Jovem, Infância Rimada, Os repentistas Sebastião Dias, Zé Carlos do Pajeú, Pedro de Alcântara e poetas da APPTA e AJUPTA.

A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta quarta-feira (26), a obra de implantação da rede de distribuição de água no Sítio Torres, em Caruaru, e assinou ordens de serviço para novas intervenções no abastecimento da região. As medidas fazem parte do programa Águas de Pernambuco e totalizam R$ 1,3 milhão em investimentos.

A obra no Sítio Torres, orçada em R$ 409 mil, implantou três quilômetros de tubulação para beneficiar 800 moradores. “Aqui em Caruaru demos a ordem de serviço para o Loteamento Copacabana, beneficiando mil pessoas, e para a segunda etapa das obras do bairro Universitário, que vai atender mais de 15 mil pessoas. A primeira etapa já foi feita, agora ampliamos a rede para reduzir o rodízio e melhorar a qualidade de vida”, afirmou Raquel Lyra.

No bairro Universitário, serão implantados 4,5 km de tubulações, elevando a vazão de água de 22 para 50 litros por segundo, com investimento de R$ 930 mil. O Loteamento Copacabana, no bairro Cidade Jardim, também passará por melhorias, reduzindo o rodízio atual de três dias com água e 27 sem para um novo esquema de seis dias com água e seis sem.

Ainda na quarta-feira, a governadora assinou a ordem de serviço para a conclusão da Barragem de Gatos, na Mata Sul, que vai reforçar a prevenção contra enchentes. A obra estava paralisada desde 2014, com apenas 20% executados. Agora, com R$ 45,8 milhões investidos, a previsão é que seja entregue em 12 meses, beneficiando 138 mil habitantes de Lagoa dos Gatos, Belém de Maria, Catende, Palmares e Água Preta.

“Essa parceria com o governo federal permitiu tirar do papel um projeto essencial para a população. Chuva precisa ser bênção, e não motivo de angústia para quem vive nas margens dos rios”, destacou a governadora.

A assinatura ocorreu em Belém de Maria e contou com a presença do Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira, representando o ministro Waldez Góes. “O Novo PAC e o Águas de Pernambuco estão trabalhando juntos para garantir mais segurança hídrica”, disse Vieira.

Antes do evento, Raquel Lyra vistoriou a Barragem Panelas II, em Cupira, que está 75% concluída. A obra, retomada em fevereiro do ano passado após dez anos de paralisação, receberá R$ 77,6 milhões em investimentos e deve ser finalizada até junho de 2025. “As chuvas que vierem desde abril já poderão ser controladas pela barragem”, explicou o secretário de Recursos Hídricos, Almir Cirilo.

Durante a agenda em Belém de Maria, a governadora também anunciou a conclusão do Sistema de Abastecimento de Água de Jaqueira, na Mata Sul. Com um investimento de R$ 10,2 milhões, a obra vai expandir o atendimento, que hoje cobre menos de 50% da cidade, para toda a área urbana, beneficiando cerca de 10 mil pessoas. O serviço, iniciado em 2013 e paralisado no ano seguinte, deve ser concluído em 12 meses.

Foi encerrada neste sábado (23), a ação itinerante de cuidado e atenção à saúde da mulher no município de Tuparetama, no Sertão do Pajeú. O mutirão de exames e consultas especializadas, que ocupou a cidade ao longo de toda a semana, registrou um balanço expressivo de resolutividade, garantindo amplo acesso a diagnósticos preventivos para a população feminina local.

O prefeito Diógenes Patriota utilizou suas redes sociais oficiais para celebrar o sucesso do programa e publicou um vídeo prestando contas dos indicadores alcançados pela unidade móvel.

Ao todo, a estrutura da Carreta da Mulher Pernambucana realizou 503 atendimentos entre o público feminino de Tuparetama. O saldo foi classificado pela gestão municipal como extremamente positivo, cobrindo demandas represadas de exames essenciais para a prevenção e o diagnóstico precoce de doenças como o câncer de mama e o câncer de colo do útero (por meio de mamografias e exames preventivos de Papanicolau).

“Carreta da Mulher Pernambucana, 503 atendimentos aqui em Tuparetama. Foi uma semana de muito cuidado. Cuidado com as mulheres, cuidado com a saúde do nosso município. O nosso compromisso com a saúde permanece firme, e é esse o compromisso que eu tenho com cada tuparetamense. Graças a Deus deu tudo certo”, comemorou o prefeito Diógenes Patriota no pronunciamento em vídeo.

Na publicação, o gestor fez questão de registrar o agradecimento institucional às lideranças políticas que viabilizaram o deslocamento da estrutura de saúde para o Pajeú, destacando o apoio direto da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e a articulação do deputado estadual Caio Maniçoba.