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Prefeito de Tuparetama assina Termo de Compromisso Ambiental com MP

Por Nill Júnior

unnamedAconteceu na quarta-feira (26/11) a reunião de assinatura conjunta do Termo de Compromisso Ambiental-TCA proposto pelo Ministério Público, pelos prefeitos da região do Pajeú, na Sede da Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira.

Mas nessa data o prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa, estava cumprindo agenda em Brasília, em busca de recursos para o município. Após retornar da viagem Dêva justificou sua ausência na reunião e assinou o termo, juntando-se ao demais prefeitos da região do Pajeú.

A decisão de firmar um Termo de Compromisso Ambiental entre o Ministério Público de Pernambuco e os municípios de Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Carnaíba, Quixaba, Tuparetama, Ingazeira, Brejinho, Itapetim, São Jose do Egito Santa Terezinha e Sertania, tem como objetivo a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

A pressão feita pelo Ministério Público é uma tentativa de obrigar as prefeituras a cumprir as determinações legais em vigor que, na maioria dos municípios pernambucanos, está longe de ser cumprida. O prazo nacional para adequação dos municípios à lei de resíduos sólidos venceu no dia 2 de agosto deste ano. No estado de Pernambuco só 26 cidades utilizam aterros sanitários licenciados.

No Pajeú os municípios estão organizados em consórcio, para viabilizar o cumprimento da lei.

Outras Notícias

Redes sociais norteiam atuação de parlamentares no Congresso

Deputados e senadores investem em enquetes para consultar a opinião de seus seguidores e usam as redes para interagir e prestar contas aos seus eleitores. Do G1 No Congresso Nacional, os celulares em punho são onipresentes: filmando discursos no plenário, registrando atos ou transmitindo ao vivo entrevistas à imprensa. As fotos e vídeos vão direto […]

Deputados e assessores filmam a entrega da reforma da Previdência pelo presidente Jair Bolsonaro, no gabinete do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Deputados e senadores investem em enquetes para consultar a opinião de seus seguidores e usam as redes para interagir e prestar contas aos seus eleitores.

Do G1

No Congresso Nacional, os celulares em punho são onipresentes: filmando discursos no plenário, registrando atos ou transmitindo ao vivo entrevistas à imprensa. As fotos e vídeos vão direto para as redes sociais dos parlamentares.

A prática, que já era comum, ficou ainda mais recorrente e ganhou outras proporções na atual legislatura – boa parte eleita mais com a ajuda das novas mídias e menos gastando sola de sapato nas tradicionais campanhas de rua.

Se no período eleitoral as redes foram fundamentais para os então candidatos, agora, elas se tornaram uma ferramenta de trabalho indispensável dos parlamentares, tanto para interagir com os eleitores como para prestar contas do mandato. Os seguidores estão na casa dos milhares e, às vezes, dos milhões.

Fazer enquetes sobre votações ou assuntos polêmicos virou algo corriqueiro. O caso mais emblemático foi o do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que decidiu em quem votaria para presidente do Senado após consultar os internautas.

Waldemar Borges cobra discussão do Pacto Federativo

Em pronunciamento feito na Assembleia Legislativa durante a primeira a sessão plenária do segundo semestre, nesta segunda-feira (08), o deputado Waldemar Borges chamou a atenção para o agravamento da crise no país devido ao desempenho negativo dos principais indicadores nacionais. Destacando a necessidade de enfrentamento e construção de soluções, o líder do Governo afirmou que […]

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Em pronunciamento feito na Assembleia Legislativa durante a primeira a sessão plenária do segundo semestre, nesta segunda-feira (08), o deputado Waldemar Borges chamou a atenção para o agravamento da crise no país devido ao desempenho negativo dos principais indicadores nacionais.

Destacando a necessidade de enfrentamento e construção de soluções, o líder do Governo afirmou que estados e municípios estão arcando com as consequências de um “modelo de Pacto Federativo anacronicamente deformado”, com forte concentração de recursos pela União.

Em 1985, 70% do que era arrecadado pela União era partilhado com estados e municípios. Três décadas depois, esse percentual é de apenas 30%.  “Vivemos uma equação invertida na qual estados e municípios estão sendo penalizados. Estamos acompanhando a situação de 130 municípios pernambucanos que se encontram sob o risco de infringirem a Lei de Responsabilidade Fiscal devido a queda de repasses federais”, destacou o deputado.

Além da forte concentração do bolo tributário, Waldemar Borges chamou a atenção para o não reajuste de repasses feitos pelo Governo Federal. “Alguns não são reajustados há mais de dez anos, como por exemplo na área da saúde.  O SUS paga a Pernambuco, para consultas de média e alta complexidade, uma média de R$ 5,00. Um leito de UTI, cuja diária é de R$ 1.200,00, o Governo Federal só paga R$ 400, estando o Governo do Estado responsável em arcar com os R$ 800,00 restantes. São valores mínimos  e insuficientes para enfrentar o problema”, revelou.

O líder do Governo ressaltou que, apesar dessa adversidade, Pernambuco tem crescido. “Não se pode cortar, como fez o Governo Federal, 12 bilhões de reais da saúde e 9 bilhões da educação e achar que isso não se reflete nos estados brasileiros. Se a oposição quer discutir esse assunto de fato, temos que criar uma unidade para ajudar Pernambuco a enfrentar esse modelo concentrador”.

Ele acrescentou que há de se identificar onde está o dinheiro do país, que não vai  para os estados. “Ontem, por exemplo, o Bradesco comprou o HSBC e isso pode ser uma boa dica. Que reajuste fiscal é esse que vai buscar dinheiro da saúde e da educação e  deixa o capital financeiro abarrotado de recursos? Por isso a necessidade urgente de uma revisão no Pacto Federativo”, concluiu.

Dudu fecha com João para o Senado e grupo Coelho indica o vice, diz blog

Do blog do Magno Uma fonte credenciada garantiu, ontem, que a chapa do pré-candidato a governador pelo PSB já está fechada. O presidente da federação PP-União Brasil, Eduardo da Fonte, será um dos candidatos ao Senado e Humberto Costa, do PT, o segundo. A vice será entregue ao grupo Coelho, que indicou o deputado estadual […]

Do blog do Magno

Uma fonte credenciada garantiu, ontem, que a chapa do pré-candidato a governador pelo PSB já está fechada. O presidente da federação PP-União Brasil, Eduardo da Fonte, será um dos candidatos ao Senado e Humberto Costa, do PT, o segundo. A vice será entregue ao grupo Coelho, que indicou o deputado estadual Antônio Coelho.

Com isso, João terá o maior tempo de propaganda eleitoral e o maior fundo eleitoral. Terá ainda o apoio do MDB, que hoje, em Brasília, recebe como reforço a filiação do presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto, cuja filiação terá as presenças do presidente nacional, Baleia Rossi, e o prefeito João Campos.

A partir de agora, as articulações se darão para encontrar a forma de contemplar o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, e frear a intenção de Marília Arraes de disputar o Senado numa postulação avulsa pelo PDT. Para Sílvio, o que se diz é que, numa eventual reeleição de Lula, o acordo passaria pela sua manutenção no Ministério e a eleição do seu irmão Carlos, o Carlinhos, deputado federal.

Justiça acata liminar e determina proibição de propaganda extemporânea em Tabira

O Juiz Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral de Tabira, Dr. Hildeberto Junior Rocha Silvestre, acatou a liminar do PR e determinou o fim da propaganda extemporânea por parte da Prefeitura, considerando que o prazo para esse tipo de divulgação acabou dia 2 de julho. A Prefeitura, apesar do fim do prazo, ainda divulgava de obras, inaugurações, […]

O Juiz Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral de Tabira, Dr. Hildeberto Junior Rocha Silvestre, acatou a liminar do PR e determinou o fim da propaganda extemporânea por parte da Prefeitura, considerando que o prazo para esse tipo de divulgação acabou dia 2 de julho.

A Prefeitura, apesar do fim do prazo, ainda divulgava de obras, inaugurações, programas e serviços executados pelo governo municipal no site da Prefeitura e carro de som (Placa KIR-0139) circulando pelas vias públicas da cidade, além de placas publicitarias postadas na Praça Gonçalo Gomes e na Rua Pedro Pires. A lei proíbe.

O Partido da República (PR) entrou com uma ação junto a Justiça Eleitoral (50ª Zona Eleitoral), através do advogado Dr. Jorge Márcio, contra o prefeito Sebastião Dias (PTB).

Afogados: comunidade rural de Carnaibinha tem noite de Cineclube

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu na noite de ontem (04), mais uma edição do projeto Cineclube, na comunidade rural da Carnaibinha. A magia do cinema reuniu mais de sessenta pessoas para curtir a sétima arte. O filme exibido foi a comédia, “Shaolin do Sertão”. O filme conta a história de Aluízio Li, um […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu na noite de ontem (04), mais uma edição do projeto Cineclube, na comunidade rural da Carnaibinha. A magia do cinema reuniu mais de sessenta pessoas para curtir a sétima arte. O filme exibido foi a comédia, “Shaolin do Sertão”.

O filme conta a história de Aluízio Li, um aficionado por filmes de artes marciais no interior do Ceará nos anos 80, vê seu mundo lúdico e inocente em xeque quando um lutador profissional aposentado resolve desafiar todos os valentões da cidade. No elenco, o ator Marcos Veras e os humoristas Falcão e Dedé Santana.

O Projeto Cineclube é coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo. O Secretário Adjunto, César Tenório, elogiou e agradeceu a boa recepção da comunidade. “Estamos muito felizes em poder trazer para a zona rural todo o encanto do cinema, para pessoas que, muitas vezes, não teriam oportunidade para isso. Essa é uma ação integrada, que envolve também as Secretarias de Saúde e de Educação e as comunidades participantes,” destacou César.

A próxima edição do “Cineclube” será no Conjunto Residencial Dom Francisco, na quarta (11), a partir das 19h, véspera do dia das crianças.