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Cartilha do MPPE detalha como deve ser uma casa de acolhimento segura e confortável

Por André Luis

Gestores e profissionais que atuam em instituições de acolhimento de crianças e adolescentes acompanharam, nesta sexta-feira (22), o lançamento da cartilha “Casa Acolhedora é Casa Segura”, elaborada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAO IJ) e Assessoria Ministerial de Comunicação Social (AMCS) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

A cartilha dispõe de informações e sugestões para o serviço de acolhimento institucional, promovendo condições adequadas dessa modalidade de acolhimento.

Segundo a Coordenadora do CAO IJ, a Promotora de Justiça Aline Arroxelas, após dois acidentes graves ocorridos no Recife e em Caruaru, em 2023, que vitimaram acolhidos, houve a preocupação de criar uma publicação com orientações para o bem-estar no convívio e prevenção de incêndios e acidentes, com ênfase na integração da rede. “Queremos contribuir para que as casas se tornem espaços seguros, tanto para as crianças e adolescentes acolhidos quanto para profissionais que lá trabalham”, comentou ela.

Assim, além de explicações sobre a cartilha, o evento contou com duas palestras. A primeira “Prevenção e ações práticas de primeiros socorros com crianças e adolescentes: o que e como fazer?”, ministrada pelo médico Petrus de Andrade Lima, que atua no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A segunda “A regularidade da instituição e práticas preventivas”, com o Capitão do Corpo de Bombeiros Werben Nascimento Monteiro.

Ambos deram dicas sobre como manter a segurança diante de acidentes que podem ocorrer e como evitá-los, criando condições com menos riscos possíveis sobre incêndios, quedas, afogamentos, cortes, etc. e como lidar com queimaduras, lesões, picadas de animais peçonhentos, intoxicações, aplicando os primeiros-socorros de forma correta.

O evento ocorreu no Auditório da Escola Superior do MPPE (ESMP-PE), na Rua do Sol, Santo Antônio, Recife. Ele está gravado no YouTube, no Canal MPPE ao Vivo. Já a cartilha pode ser acessada no link: https://portal.mppe.mp.br/w/cartilha-casa-acolhedora-e-casa-segura

CARTILHA – O material destaca as casas de acolhimento como necessárias quando ocorrer o afastamento, por intervenção jurídica, de crianças e adolescentes do contexto familiar e como é fundamental que estejam preparados para preservar direitos e proporcionar desenvolvimento psicossocial adequado, com vistas à reintegração ou, em situação de impossibilidade, inserção em família substituta.

Como parte da rede que visa o melhor para cada criança e adolescente sob a medida protetiva de acolhimento institucional, a cartilha detalha o que as casas de acolhimento precisam para ser bons locais, especificando como deve ser o atendimento oferecido e a qualificação das equipes profissionais; além de instalações físicas, equipamentos e serviços disponíveis, condições sanitárias, medidas de segurança na prevenção e combate a incêndios, prevenção de acidentes e primeiros socorros, etc.

Também são frisadas as obrigações estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Exemplos: oferecer vestuário e alimentação suficientes e adequados à faixa etária dos adolescentes atendidos; assim como cuidados médicos, psicológicos, odontológicos e farmacêuticos; propiciar escolarização e profissionalização, atividades culturais, esportivas e de lazer, e demais necessidades legais.

Entre outras informações, relata-se as atribuições e serviços dos órgãos que fiscalizam os serviços de acolhimento de crianças e adolescentes, como Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Assistência Social, Vara de Infância e Juventude da Comarca e Promotoria de Infância e Juventude da Comarca.

Outras Notícias

Covid-19: Anvisa aprova vacina da Pfizer para crianças entre 6 meses e 4 anos

Tampa de cor vinho vai indicar frascos da vacina para esta faixa etária. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta sexta-feira (16), a ampliação de uso da vacina Comirnaty para imunização contra Covid-19 em crianças entre 6 meses e 4 anos. A aprovação permite o início do uso da vacina no Brasil para […]

Tampa de cor vinho vai indicar frascos da vacina para esta faixa etária.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta sexta-feira (16), a ampliação de uso da vacina Comirnaty para imunização contra Covid-19 em crianças entre 6 meses e 4 anos. A aprovação permite o início do uso da vacina no Brasil para esta faixa etária. 

A autorização veio após uma análise técnica de dados e estudos clínicos conduzidos pelo laboratório. Segundo a equipe técnica da Agência, as informações avaliadas indicam que a vacina é segura e eficaz também para crianças entre 6 meses e 4 anos.

A avaliação da Agência teve início em 1º de agosto, e contou com avaliação criteriosa da área técnica com a celeridade requerida. Para vacina registradas, a decisão da ampliação de indicação de uso ou faixa etária é da área técnica.  Somente produtos em uso emergencial precisam de deliberação das diretorias.

Tampa de cor vinho e outros detalhes sobre a vacina : A vacina para crianças entre 6 meses e 4 anos de idade tem dosagem e composição diferentes daquelas utilizadas para as faixas etárias previamente aprovadas. 

A formulação da vacina autorizada hoje deverá ser aplicada em três doses de 0,2 mL (equivalente a 3 microgramas). As duas doses iniciais devem ser administradas com três semanas de intervalo, seguidas por uma terceira dose administrada pelo menos oito semanas após a segunda dose.

A tampa do frasco da vacina virá na cor vinho, para facilitar a identificação pelas equipes de vacinação e, também, pelos pais, mães e cuidadores que levarão as crianças para serem vacinadas. O uso de diferentes cores de tampa é uma estratégia para evitar erros de administração, já que o produto requer diferentes dosagens para diferentes faixas etárias.

A vacina tem 12 meses de validade, quando armazenada a temperatura entre -90 °C e -60 °C. Uma vez retirado do armazenamento de congelamento, o frasco fechado pode ser armazenado em geladeira entre 2 °C e 8 °C durante um período único de 10 semanas, não excedendo a data de validade original. 

Anvisa contou com especialistas externos: Para a avaliação da ampliação da faixa etária dessa vacina, a Agência contou com a consulta e o acompanhamento de um grupo de especialistas de sociedades médicas, que teve acesso aos dados dos estudos e resultados apresentados pelo laboratório.

O olhar de especialistas externos foi um cuidado adicional adotado pela Anvisa para que o uso da vacina por crianças fosse aprovado dentro dos mais rigorosos critérios, considerando, para isso, o conhecimento de profissionais médicos que atuam no dia a dia com crianças e imunização. 

Participaram da avaliação de ampliação de uso da vacina Comirnaty especialistas da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI) e Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). 

A vacina da Pfizer está registrada no Brasil desde o dia 23 de fevereiro de 2021. Em 16 de dezembro de 2021, a Anvisa já havia autorizado a indicação da vacina para a faixa etária de 5 a 11 anos. 

Quando começa a vacinação : A aprovação da Anvisa permite que a vacina já seja usada no país. Compete ao Ministério da Saúde a decisão sobre a incorporação bem o estabelecimento do calendário para as faixas etárias específicas.

Filha de Temer refuta golpe, mas diz que impeachment não é bom para democracia

Em meio ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a filha do vice-presidente Michel Temer, Luciana Temer, vem se demonstrando receosa já que “não seria algo positivo à estabilidade democrática do país”. De acordo com a publicação da Folha de São Paulo, a afirmação foi feita a alunos do curso de direito da PUC, […]

naom_571f2bbceb57fEm meio ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a filha do vice-presidente Michel Temer, Luciana Temer, vem se demonstrando receosa já que “não seria algo positivo à estabilidade democrática do país”.

De acordo com a publicação da Folha de São Paulo, a afirmação foi feita a alunos do curso de direito da PUC, em São Paulo, onde Luciana leciona direito constitucional há cerca de 20 anos.

“O impeachment não é algo bom em lugar nenhum. Não se pode comemorar, já que 24 anos é um tempo muito curto de sustentação democrática para você ter dois impedimentos”, disse. Ela, contudo, refutou a tese de golpe, que vem sendo defendida pelo PT e parte do governo.

“Este processo, porém, é um processo com bases jurídicas. É errado dizer que isso é um golpe, já que há uma previsão constitucional”, disse.

Para ela, o fato é que há um suporte para a investigação sobre crime de responsabilidade da presidente em relação as pedaladas fiscais. Ainda falando aos alunos, Luciana se mostrou contrária a antecipação de novas eleições. “Uma nova eleição é golpe, pois não está prevista na Constituição”, disse.

São José do Egito: Inaugurada Praça Vereador Vicente de Ernesto‏

Por uma solicitação dos moradores da Rua 06 de Janeiro o logradouro foi revitalizado e no local dos canteiros centrais foi construída uma praça que foi denominada pela Câmara de Vereadores de Praça Vereador Vicente Ferreira da Rocha, o Vicente de Ernesto. O ex Vereador Vicente de Ernesto residiu da rua e teve seus bons […]

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Por uma solicitação dos moradores da Rua 06 de Janeiro o logradouro foi revitalizado e no local dos canteiros centrais foi construída uma praça que foi denominada pela Câmara de Vereadores de Praça Vereador Vicente Ferreira da Rocha, o Vicente de Ernesto.

O ex Vereador Vicente de Ernesto residiu da rua e teve seus bons préstimos a população reconhecidos com essa homenagem. A obra desta praça foi realizada pela Secretaria de Infraestrutura através do secretário Onildo Brandão e equipe.

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O Prefeito Romério Guimarães e o Vice-Prefeito Naldinho de Raimundo estiveram na inauguração na manhã deste domingo, 08 de novembro, acompanhados dos vereadores José Aldo, José Vicente e Bal de Riacho do Meio, secretários, diretores e assessores, além da família de Vicente de Ernesto – a viúva Dona Terezinha, filha e netos.

Afogados: mulher que veio a óbito e recém nascido dão negativo para Covid-19

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que dois dos resultados dos exames que aguardávamos deram negativos para covid-19. A paciente de 47 anos que veio a óbito no Hospital Regional e foi sepultada semana passada é uma delas.  O recém-nascido, que inclusive já teve alta hoje também deu negativo para Covid-19.   “Aguardamos […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que dois dos resultados dos exames que aguardávamos deram negativos para covid-19.

A paciente de 47 anos que veio a óbito no Hospital Regional e foi sepultada semana passada é uma delas. 

O recém-nascido, que inclusive já teve alta hoje também deu negativo para Covid-19.  

“Aguardamos os resultados dos exames da paciente de 23 anos, mãe do recém-nascido, que encontra-se internada na UTI de um hospital do Recife, sob cuidados intensivos”, diz a nota.

Ainda é aguardado o resultado  do paciente de 76 anos que está internado no HREC, cujo quadro de momento é estável e sem sintomas.

Inicia em Afogados 12ª Conferência Municipal da Criança e do Adolescente

Com o tema Os direitos das crianças e dos adolescentes em tempos de pandemia: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparações e garantias de políticas públicas de proteção integral, com respeito à diversidade, teve início nesta segunda (21), a décima segunda edição da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.  A abertura aconteceu […]

Com o tema Os direitos das crianças e dos adolescentes em tempos de pandemia: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparações e garantias de políticas públicas de proteção integral, com respeito à diversidade, teve início nesta segunda (21), a décima segunda edição da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 

A abertura aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, e contou com as presenças do Prefeito Alessandro Palmeira, da Secretária de Assistência, Madalena Leite, dos Vereadores Erickson Torres, Gal Mariano e César Tenorio.  

O Prefeito Sandrinho Palmeira, que já foi conselheiro tutelar e presidente do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, destacou o desmonte das políticas públicas de proteção da criança e do adolescente por parte do Governo Federal. 

“Estamos diante de um desafio muito grande, tendo em vista a drástica redução de recursos federais para essa área. Mas sei que aqui estão pessoas extremamente qualificadas para debater e aprovar as propostas que irão nortear a política pública municipal para a criança e o adolescente,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

Participaram também Wemerson Cauan, do Núcleo Cidadania de Adolescentes (NUCA), Suely Brasil, representando o Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, entidade que organiza a conferência em parceria com a Prefeitura; Rosângela Maria, representando as comunidades quilombolas; Neidjane Santos, do BENVIRÁ; Socorro Martins, articuladora do Selo Unicef em Afogados; e os conselheiros tutelares Hávila, Naldo e Patrícia Carvalho. 

Nesta terça (22), a partir das 8h, no auditório da assistência social, os debates serão retomados com a discussão do seguinte eixo temático:

Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico.