Serra: Mais duas creches vivem o Natal dos Sonhos

Evento vai focar na gastronomia, turismo cultural e economia criativa

Da Ascom SEBRAE

Na última semana Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, assinou uma parceria com o CDL de Afogados da Ingazeira e a Prefeitura Municipal de Carnaíba, para a realização da Feira do Empreendedorismo de Carnaíba.

Com o tema voltado para as potencialidades dos negócios locais, bem como o fomento ao empreendedorismo e turismo cultural, a feira visa focar na exposição dos produtos e serviços oferecidos pela cidade em várias áreas da economia local e regional.

De acordo com Pedro Lira, gerente do Sebrae Serra Talhada, o evento dará uma atenção especial ao turismo e economia criativa. “Temos grande potencial na gastronomia, por isso vamos disponibilizar uma seção específica para esse segmento, com estandes próprios e capacitações voltadas para a melhoria dos serviços nesta área. Além disso, vamos focar no grande potencial artístico da cidade, apresentando-os e prestigiando-os, como um dos centros motores do caráter cultural do povo carnaibense”, explica Pedro.

Ainda de acordo com o gerente, oficinas, palestras, apresentações culturais associadas com ações de capacitação antes e durante o evento garantirão o embasamento e as condições para o sucesso do evento.

A feira, que deve acontecer em agosto, tem como objetivo principal, promover a integração entre os vários setores das micro e pequenas empresas de Carnaíba, nas áreas de comércio, serviços e turismo, para despertar a visão empreendedora e de inovação dos empresários locais e da região.

“Vamos colocar em exposição as potencialidades do município e alavancar a inovação e melhorias de gestão através de ações do Sebrae/Senac, com as palestras, oficinas e cursos em parceria com a prefeitura e CDL”, concluiu Pedro Lira.

O Ministério da Integração Nacional autorizou o repasse, nesta sexta-feira (9), de mais R$ 39,2 milhões para garantir a plena execução das obras da Adutora do Agreste Pernambucano, localizadas no interior do estado. Desde o último mês de setembro, mesmo a adutora em fase pré-operacional, os moradores do município de Arcoverde já contam com o reforço das águas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Atualmente, cerca de dez quilômetros da estrutura já estão em testes. A Adutora Moxotó (trecho interligado à Adutora do Agreste) já capta as águas na barragem Moxotó do Projeto São Francisco, em Sertânia (PE). A previsão do governo estadual é de que Pesqueira seja a próxima cidade beneficiada pelo Velho Chico.

Os recursos da União são liberados para o governo estadual, responsável pelos serviços. No último mês de outubro, o Ministério da Integração repassou R$ 28,9 milhões para o empreendimento hídrico.

A Adutora do Agreste é dividida em duas fases, totalizando 640 quilômetros de extensão, além das interligações. Quando totalmente concluída, a primeira fase vai garantir água para 1,3 milhão de pessoas em 23 municípios da região Agreste do estado.

Além de Arcoverde e Pesqueira, outras oito cidades na região também serão contempladas pela Adutora Moxotó, conforme avanço das águas ao longo dos 70 quilômetros de comprimento: Venturosa, Pedra, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una e São Caetano. Mais de 300 mil pessoas vão ter abastecimento regular em suas casas.

Por Jeferson Calaça*

Na última terça-feira (02), foi publicado no Diário Oficial da União o projeto de lei sancionado pela presidenta Dilma Rousseff que regulamenta os novos direitos das empregadas domésticas, ampliando uma série de garantias para as mesmas.

O projeto, anteriormente conhecido como a PEC das Domésticas, iguala os direitos dessas trabalhadoras aos dos demais trabalhadores urbanos e rurais, e, a partir de agora, direitos como FGTS, multa rescisória de 40% do fundo de garantia, seguro-desemprego, seguro contra acidente de trabalho e adicional noturno passam a vigorar nos seus contratos de trabalho.

Registra-se que direitos como a garantia de salário nunca inferior ao mínimo; pagamento de férias com acréscimo de um terço e do 13º salário, jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais e reconhecimento de convenções ou acordos coletivos já se encontravam em plena vigência a partir da Constituição Federal em 1988 e complementados em 2013 na data da promulgação do referido projeto de lei pelo Congresso Nacional.

A partir de 02 de junho de 2015, o governo federal possui 120 dias para regulamentar o denominado Simples Doméstico, um sistema que vai unificar os pagamentos, pelos empregadores, dos novos benefícios devidos aos domésticos, incluindo FGTS, seguro contra acidentes de trabalho, INSS e fundo para demissão sem justa causa, além do recolhimento do Imposto de Renda devido pelo trabalhador doméstico. Destaca-se que a exigência desses pagamentos, de acordo com a nova lei, entra em vigor após esses quatro meses.

Atualmente, segundo informações do Ministério do Trabalho, existem cerca de 7 milhões de trabalhadores domésticos no País, sendo que, desses, apenas 1 milhão possuem as suas carteiras de trabalho assinadas.

A discussão e o debate que giraram em torno da aprovação dos novos direitos das domésticas e da sua repercussão social representam uma chance a mais para que a sociedade brasileira efetive o necessário salto de qualidade para abandonar, de uma vez por todas, a lógica escravagista tão vigente nas classes dominantes brasileiras.

Assim, é importante afastar o tipo de argumento que, por qualquer motivação ou interesse econômico, tenta desconsiderar a dimensão humanista dessa nova lei, que, antes de se constituir uma evolução, representa, isto sim, a correção de uma injustiça histórica com as domésticas.

No período da abolição da escravatura, os senhores feudais já haviam utilizado argumentos semelhantes aos que são produzidos nos dias de hoje por setores conservadores contra os direitos das empregadas domésticas, quando afirmam que as famílias não terão como suportar os custos consequentes desses novos direitos e o resultado seria uma demissão em massa dessas trabalhadoras.

Argumento frágil, pois o acréscimo sobre o salário mínimo nos custos sociais de uma empregada doméstica não irá ultrapassar o percentual equivalente a 30% com a implementação desses novos direitos, o que não representará qualquer pânico no empregador.

Estamos num Estado Democrático de Direito e não podíamos mais conviver com um trabalho assemelhado ao escravo em pleno século 21.

Precisamos homenagear as empregadas domésticas respeitando os seus direitos, sem qualquer distinção com os demais trabalhadores, não se concebendo que um trabalho prestado por alguém, diante da necessidade de sobrevivência, a outra pessoa seja fator de supressão da sua dignidade humana.

Como dizia Chico Buarque: “As pessoas têm medo das mudanças. Eu tenho medo que as coisas nunca mudem”.

*Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

Quem se manifestou sobre a nota da Folha de Pernambuco acerca de uma possível WO pró Patriota nas eleições de 2016 em Afogados foi o pré candidato do PT no debate oposicionista, Emídio Vasconcelos.

“Pelo contrário, Afogados da Ingazeira  nas últimas eleições manteve a tradição de eleição disputada, inclusive polarizada e com pequenas diferenças para um grupo ou para outro.  Inclusive, tivemos na três últimas eleições três candidaturas e não duas”.

Ele lembrou a disputa de 2008, que teve Totonho Valadares, José Ulisses e Aloísio Arruda. Em 2012, a reeleição de Totonho Valadares contra Giza Simões tinha ainda uma terceira candidatura, a de Júnior Moura. E a última eleição de Patriota contra Giza Simões tinha uma terceira candidatura, a de Jair Almeida.

“É verdade que com o falecimento precoce de Giza Simões, se criou um vácuo de liderança nas oposições, mas isso não significa um vácuo de candidatura para disputar a eleição. A oposição terá nome e com competitividade. Não haverá facilidade eleitoral ou política para Patriota”.

Da Folha de Pernambuco

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) informou, na manhã deste sábado (4), que aumentou para 12 o número de suspeitas de intoxicação por consumo de bebidas alcoólicas adulteradas por metanol no estado.

Três casos estão sendo investigados em Lajedo, no Agreste, sendo dois óbitos e um paciente com sequelas oculares. Em João Alfredo, também no Agreste, um paciente do sexo masculino, de 30 anos, faleceu no dia 30 de setembro.

Outras suspeitas foram registradas nas cidades de Cedro, Recife, Ipojuca, Lagoa do Ouro, Caruaru e Garanhuns. Em Olinda, a SES-PE confirma apenas um caso em investigação. No entanto, a Secretaria de Saúde do município informou, na manhã deste sábado, mais uma possível paciente intoxicada.

O órgão estadual já descartou um caso. O paciente é um homem, de 30 anos e nome não divulgado, morador de Gravatá. Os laudos dos exames realizados não forneceram alterações compatíveis com “intoxicação exógena”, nome técnico para a ingestão de substâncias por meio de alimentos, bebidas, absorção pela pele ou inalação.