Belmonte realiza hoje caminhada contra o mosquito Aedes aegypti

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou, nesta terça-feira (01), procedente uma denúncia (TC n° 1306068-5) protocolada por um grupo de vereadores de Serra Talhada contra o ex-prefeito da cidade, Carlos Evandro, relativo à ilegalidade na celebração, pela Prefeitura Municipal, de Termo de Adesão ao contrato de prestação de serviços advocatícios, firmado entre a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e o escritório de advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados, objetivando o recebimento de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), não repassados pela União.

Para acatar a denúncia o relator, conselheiro Carlos Porto, considerou pontos como, a celebração irregular do Termo de Adesão devido à falta de licitação no processo; a contratação em duplicidade de serviços advocatícios para o mesmo objeto: recuperação de valores relativos ao FUNDEF; e a existência de antieconomicidade em cláusula de pagamento do mencionado Termo de Adesão, tendo em  vista que ele projeta gastos indevidos com honorários advocatícios para o Município, na medida em que lhe atribui o pagamento de nova verba honorária, pela obtenção de decisão de que o município já dispõe desde 2006. Devido às irregularidades, o conselheiro aplicou uma multa no valor de R$ 5.000,00 ao ex-prefeito.

Também ficou determinado que a atual gestão de Serra Talhada providencie a rescisão do Termo de Adesão. E que a Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal, por meio do Departamento de Controle Municipal, verifique a situação de regularidade de adesões formalizadas por outros municípios ao Termo de Adesão, relativo ao contrato de prestação de serviços advocatícios, firmado entre a AMUPE e o escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, com vistas ao recebimento de recursos do FUNDEF, não repassados pela União.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (17), o ministro Celso de Mello, repudiou as notícias publicadas na imprensa, de que a Suprema Corte estaria “acovardada” perante o cenário político e institucional do País.

Mello se referiu a uma das conversas telefônicas interceptada por ordem judicial, do telefone do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, que fez esta afirmação em diálogo a uma terceira pessoa. O ministro classificou as afirmações como sendo injustas e grosseiras e afirmou que “ninguém”, está acima da autoridade das leis e da Constituição do País.

Clique aqui e leia o pronunciamento na ítegra

PT topa tudo

Na tentativa de reconquistar espaço perdido nas últimas eleições, o PT deve permitir alianças em 2020 até com partidos que votaram a favor do impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, como PSDB e DEM. Embora essas parcerias não sejam recomendadas pela direção do partido, elas podem ser autorizadas pontualmente. Reunida no Rio, a Executiva Nacional da legenda aprovou ontem regras que devem ser seguidas na costura de apoio para as eleições municipais.

O objetivo, segundo dirigentes da sigla, é tirar o PT do isolamento em que o partido se encontra desde o impeachment de Dilma, em 2016. Há quatro anos, a legenda viu sua participação em prefeituras cair quase 60%. De 2012 para 2016, o número de administrações municipais comandadas por petistas caiu de 630 para 256. Nas capitais, o partido não tem mais nenhum representante – o prefeito de Rio Branco (AC), Marcus Alexandre, deixou o cargo para tentar o governo do Estado, em 2018, e o cargo foi ocupado pela vice dele, Socorro Neri (PSB).

O plano aprovado ontem pelo PT prevê dar prioridade a parcerias com os demais partidos de esquerda (PSB, PDT, PCdoB, PSOL e PCO), mas libera coligações “táticas” com siglas de oposição ao governo Jair Bolsonaro e ao “lavajatismo”, incluindo o chamado Centrão, bloco formado por PL, PP, DEM, PRB e Solidariedade. Os únicos vetos previstos pelos petistas são a alianças com PSL, Novo, Aliança pelo Brasil, legenda que Bolsonaro pretende criar, e setores que tenham sido hostis a Dilma e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No texto aprovado ontem, o PT separa os adversários históricos DEM e PSDB das siglas bolsonaristas. Democratas e tucanos são tratados como “ultraneoliberais”, enquanto Aliança pelo Brasil, Novo e PSL são chamados de “extrema direita”. Na prática, segundo a assessoria de imprensa do PT, isso significa que os candidatos a prefeito petistas poderão receber apoio do Centrão, PSDB e DEM. Nas cidades onde o partido não for cabeça de chapa, alianças com tucanos e democratas vão depender de autorização dos diretórios estaduais do PT.

“Nas situações em que o PT não encabeça a chapa e o candidato seja de um partido que não integre o espectro citado acima (da esquerda), somente serão permitidas alianças táticas e pontuais se autorizadas pelo Diretório Estadual, desde que candidato(a) tenha compromisso expresso com a oposição a Bolsonaro e suas políticas e não tenha práticas de hostilidade ao PT e aos presidentes Lula e Dilma”, afirma o texto.

A política de alianças aprovada pelo PT é mais ampla do que propostas iniciais discutidas pelo partido. A primeira versão do texto, elaborada por integrantes da corrente majoritária Construindo um Novo Brasil (CNB), falava em alianças apenas com PCdoB e PSOL e restringia as coligações a “setores do PDT e PSB”.

Nesta semana, Dilma já havia dito, em entrevista à revista alemã DW, que o PT deve dialogar também com setores que defenderam o presidente Jair Bolsonaro e hoje se arrependem.

O PT decidiu ainda “nacionalizar” a campanha municipal como forma de atacar Bolsonaro em 2022. O centro das críticas ao governo será a política econômica do ministro da Economia, Paulo Guedes, e não temas da agenda de costumes e direitos civis.

Fora do campo eleitoral, o PT também definiu regras para a participação em frentes políticas mais amplas. O partido não deve integrar formalmente grupos que tenham entre seus participantes partidos ou setores que defendam a política econômica de Bolsonaro. Por outro lado, foram liberadas articulações pontuais em temas específicos, como educação e segurança pública.

A Executiva petista tirou da pauta da reunião uma proposta sobre a distribuição dos recursos do fundo eleitoral. A ideia previa a criação de um piso a ser distribuído entre candidatos de todos os municípios, tendo como critério o número de eleitores de cada cidade, e a manutenção de um “colchão” financeiro a ser utilizado conforme as chances de vitória ou importância do município em disputa.

Resumo da ópera: em nome do poder e da busca por ele, o PT pode se unir até a seus algozes. À exceção dos bolsonaristas, se junta até àqueles partidos que considerava “aliados do cão”, pela defensa da política neoliberal e contra a cartilha petista.

Novo folião

Em Afogados da Ingazeira, o carnaval vai ter uma nova categoria de folião: o “vou ou não vou”. É que como ainda há um fio frágil e bem fininho ligando Totonho Valadares a José Patriota, Frente Popular e cia, tem muito folião que não sabe se vai ou não ao bloco Tô na Folia, de aliados do ex-prefeito. O mesmo se aplicando ao novo bloco “Bora pra Frente”, de Sandrinho. Também por conta de figura igualmente nova: o fiscal de folião dedo duro, mais rigoroso que fiscal de obra, de trânsito e de tributos.

Sai quarta

Acaba quarta o primeiro mistério da política do Pajeú: o prefeito Lino Morais e o ex-prefeito Luciano Torres anunciam aos programas Manhã Total, da Rádio Pajeú e Cidade Alerta, da Cidade FM, os candidatos a prefeito a vice dos governistas para as eleições desse ano. Na verdade, não restam dúvidas sobre o fato de que Luciano disputará a prefeitura com apoio de Lino. Qual o nome do vice, que deve sair da atual Câmara, gera a maior expectativa.

Agressão gratuita

Márcia Conrado disse ter sido agredida injustamente por Eliane Oliveira, do PSL. Segundo ela e assessores, o que disse na verdade perguntada por jornalistas da Vilabella FM é que “toda parceria é bem vinda”, ao comentar a liberação de R$ 500 mil para o Hospital do Sertão anunciada pela candidata direitista. A partir daí, na leitura de Márcia, houve equívoco ao tratar a fala como “gesto de parceria com o PSL”. E Eliane comeu a corda.

Próximo a abrir…

Com a decisão de Ricardo Ferraz, que tinha direito mas abriu mão da reeleição em Floresta, como antecipou o blog,  mais alguns nome são esperados para a mesma decisão no Sertão. Das cidades maiores, muitos creem que Clebel Cordeiro, muito desgastado, abre em Salgueiro. O contrário se aplica a Miguel Coelho, fortíssimo em Petrolina.

Quase fechada

O Prefeito Evandro Valadares disse que está agendada uma reunião com o governador Paulo Câmara nesta quinta, em Recife, no Palácio do Campos das Princesas. Na agenda, apoio para projetos em andamento e novas ações. Evandro aguarda a confirmação. “Às vezes a gente tá certo mas aparece um outro compromisso e o Palácio cancela”, disse.

Zeus morde ou não morde?

Com o bloco pró Sandrinho, um fato pode dar mais um indicativo ao  carnaval mais politizado do Pajeú: se Patriota e seu boneco de Olinda gigante sair no bloco alardeado pelo vice, já diz em passo de frevo pra onde pende seu apoio. Também tem duas outras opções: sair no Tô na Folia e no Bora Pra Frente ou não sair em nenhum. No último caso, Zeus, seu cachorro, morderia o boneco até o domingo, dia 23, sem querer, claro.

Cadê pesquisa?

Nenhum pré-candidato do Pajeú anunciou registro de pesquisa para divulgação até o momento. Em Serra Talhada, Luciano Duque guarda e sete chaves dados internos que mostram evolução de Márcia Conrado, mesmo que faz Carlos Evandro.Em São José do Egito e Afogados, Evandro Valadares e José Patriota tem números “para consumo interno”. Adelmo Moura tem pesquisa, mas não diz se balizará escolha do seu vice em Itapetim. Só Zé Negão (Afogados) disse ter registrado, prometeu divulgar, mas… “cadê Zé” ?

Frase da semana: “O cara virou um parasita, o dinheiro não chega no povo e ele quer aumento automático, não dá mais”. Do Ministro da Economia, Paulo Guedes, definindo os servidores públicos federais e o custo deles ao governo.

A prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreuo, acaba de comentar com exclusividade ao Blog Júnior Cavalcanti adecisão do Desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira que liberou a realização do show de Wesley Safadão na Expocose.

A prefeita destacou que o anúncio foi fruto de planejamento desde o ano passado e sugeriu que a oposição no município ajudou a municiar o Ministério Público.

“Teve várias denúncias, a gente sabe de onde veio, porque teve muita gente que teve oportunidade de fazer durante os anos que passaram nas gestões de Sertânia e não fizeram, e a gente em tão pouco (tempo) fez. É aquele ditado: a árvore que dá fruto é apedrejada”.

Depois, comemorou e chamou a população para acompanhar o show, previsto para este sábado, dia 25. A governadora Raquel Lyra participará do evento.

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