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Pacheco rejeita pedido de Bolsonaro por impeachment de Moraes

Por André Luis

Foto: Marcos Brandão/Senado Federal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quarta-feira (25) que rejeitou o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido havia sido apresentado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em caráter pessoal, e será arquivado.

Pacheco explicou que submeteu a denúncia de Bolsonaro contra Moraes à Advocacia do Senado, que emitiu um parecer técnico considerando a peça sem adequação legal. Além do aspecto jurídico, Pacheco justificou a decisão citando a preservação da independência entre os Poderes, e disse acreditar que ela é uma chance para que as crises institucionais sejam deixadas para trás.

“Há também o lado político de uma oportunidade dada para que possamos restabelecer as boas relações entre os Poderes. Quero crer que esta decisão possa constituir um marco de pacificação e união nacional, que tanto pedimos, e é fundamental para o bem-estar da população e para a possibilidade de progresso e ordem no nosso país”.

Pacheco comunicou a rejeição do pedido num pronunciamento à imprensa. Ele estava acompanhado pelo vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

“Sem justa causa”

Segundo a Advocacia do Senado, a denúncia apresentada contra Alexandre de Moraes não conseguiu demonstrar que o ministro tenha cometido atos descritos pela lei como crimes de responsabilidade (Lei 1.079, de 1950). Dessa forma, o documento apresenta “manifesta ausência de tipicidade e de justa causa”, de acordo com o parecer.

Pacheco disse que acolheu a recomendação porque considerou o documento “bem fundamentado” e concorda com as ponderações

“O Estado democrático de direito exige que só se instaure processo dessa natureza quando exista justa causa. Não é o caso. Cumpro a Constituição e a lei. Um pedido de impeachment sem adequação deve ser rejeitado”.

A Advocacia destaca que o pedido de impeachment se baseia no mérito de atos e decisões de Moraes, o que não é suportado em nenhuma das hipóteses de impeachment de magistrados.

“Não cabe ao Senado Federal ser instância revisional de ato jurisdicional. Não se pode pretender punir alguém por exercer as funções do cargo que ocupa, por mais que seja legítimo discordar de tal atuação e adotar os meios de impugnação disponíveis no âmbito processual”, recomenda.

Por fim, o parecer também cita os possíveis desdobramentos institucionais do caso, aconselhando contra o avanço de um processo que não cumpre os requisitos legais.

“A continuidade do processo de impeachment acarretaria desbalanceamento dos mecanismos de freios e contrapesos destinados a propiciar segurança jurídica e estabilidade ao regime democrático”, alerta a Advocacia.

O pedido de impeachment contra Moraes foi protocolado digitalmente pela Presidência da República na sexta-feira passada (20). O documento é assinado apenas pelo presidente Bolsonaro, sem a chancela da Advocacia-Geral da União (AGU).

A peça tem 102 páginas: 17 são reservadas ao pedido de impeachment e o restante inclui arquivos anexados com despachos do ministro Alexandre de Moraes e cópias de documentos pessoais do presidente da República. Segundo Bolsonaro, o ministro “procede de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro das funções”.

Apoio

Depois do anúncio, senadores manifestaram apoio à decisão de Pacheco. Pelas redes sociais, o líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), parabenizou o presidente do Senado.

“É uma vitória das nossas instituições democráticas, que não cedem aos flertes autoritários de Bolsonaro”, escreveu.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) considerou a decisão “sensata” e classificou o pedido de impeachment como “uma manobra” de Bolsonaro para “desestabilizar as instituições brasileiras”.

“É lamentável termos um presidente que luta por um país conflagrado”, concluiu. As informações são da Agência Senado.

Outras Notícias

Sem Paulinho da Força, Solidariedade tenta emplacar nome de Marília Arraes no governo Lula

CNN Brasil O presidente do Solidariedade, Paulinho da Força, ainda não se envolveu profundamente nas negociações junto ao governo eleito que irá assumir o Palácio do Planalto a partir de janeiro.  Um dos primeiros a declarar apoio a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante as eleições presidenciais, Paulinho está fora do Brasil desde o […]

CNN Brasil

O presidente do Solidariedade, Paulinho da Força, ainda não se envolveu profundamente nas negociações junto ao governo eleito que irá assumir o Palácio do Planalto a partir de janeiro. 

Um dos primeiros a declarar apoio a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante as eleições presidenciais, Paulinho está fora do Brasil desde o resultado das urnas.

A ausência do deputado tem sido sentida dentro do partido e das centrais sindicais. A intenção inicial é que o presidente do Solidariedade assumisse algum cargo no Ministério do Trabalho, mas até agora, ele vem fazendo mistério sobre isso.

Agora, a expectativa é que Paulinho retorne ao Brasil na semana que vem, mas não deve participar diretamente das reuniões do conselho político do gabinete de transição. 

Vice-presidente do Solidariedade, Jefferson Coriteac é quem tem representado a legenda nas reuniões com os demais partidos. Mas, segundo interlocutores, é um outro nome que tanto Paulinho da Força quanto Coriteac tentam emplacar não só durante a transição, como também, quando o governo do PT começar: Marília Arraes.

A deputada federal, que tentou ser eleita governadora de Pernambuco, mas acabou derrotada, ficará sem cargo político a partir de fevereiro de 2023. 

A ideia do Solidariedade é que a parlamentar participe durante a transição de um grupo que irá debater questões relacionadas ao desenvolvimento regional e que, depois, se mantenha em algum cargo nesse ministério ou assuma alguma secretaria da pasta.

As articulações do partido para manter Marília Arraes em cargo político se deve ao fato ainda que a deputada federal já sinalizou ter vontade de deixar o Solidariedade em um futuro próximo. 

A legenda perdeu espaço durante as eleições de 2022, elegendo apenas quatro deputados federais, e está em processo de junção com o Pros para poder superar a cláusula de barreira- que exige a eleição de um número mínimo de parlamentares ou de votos pelo Brasil para que partidos tenham acesso ao fundo partidário e tempo gratuito em rádio e televisão.

Por isso, fontes acreditam que manter Marília, neta de Miguel Arraes entre seus filiados é algo importante. Além de Marília Arraes, o partido pretende ainda indicar o deputado federal Lucas Vergílio (GO), que também não se reelegeu, para atuar, durante a transição, junto ao núcleo da equipe econômica que irá discutir o orçamento do país em 2023.

Marília, Sebá e André no Debate das Dez de sexta

A pré-candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes (SD), mais o candidato a vice, Sebastião Oliveira (AVANTE) e o candidato ao Senado André de Paula (PSD), estarão sexta no Debate das Dez da Rádio Pajeú, com este blogueiro. A ida foi articulada pela assessoria da Deputada Federal com suporte local da candidata à ALEPE Evângela […]

A pré-candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes (SD), mais o candidato a vice, Sebastião Oliveira (AVANTE) e o candidato ao Senado André de Paula (PSD), estarão sexta no Debate das Dez da Rádio Pajeú, com este blogueiro.

A ida foi articulada pela assessoria da Deputada Federal com suporte local da candidata à ALEPE Evângela Vieira (SD).

Marília cumpre agenda no Pajeú e também estará em cidades como Tabira, Tuparetama e São José do Egito. A irmã e candidata à Câmara, Maria Arraes, também acompanha a agenda.

Após o debate, eles participam de uma coletiva com blogueiros na casa de Evângela, no bairro Manoela Valadares. A vinda estava agendada para maio, mas a coordenação decidiu suspender as atividades em virtude do estado de calamidade pública causado pelas fortes e intensas chuvas que caiam no Recife, Região Metropolitana e em outras regiões do estado.

PT de Pernambuco participa do aniversário de 46 anos do partido, em Salvador

O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco, deputado federal Carlos Veras, participa, entre os dias 5 e 7 de fevereiro, das atividades pelos 46 anos do PT, em Salvador (BA). Com o slogan “Quando o povo acredita, o Brasil acontece”, a programação marca o início da agenda anual partidária na defesa de seu […]

O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco, deputado federal Carlos Veras, participa, entre os dias 5 e 7 de fevereiro, das atividades pelos 46 anos do PT, em Salvador (BA).

Com o slogan “Quando o povo acredita, o Brasil acontece”, a programação marca o início da agenda anual partidária na defesa de seu legado à frente do governo federal, dos desafios do projeto democrático-popular e das estratégias políticas para o próximo período, em um momento considerado estratégico para o país.

As atividades têm início nesta quinta-feira (5), com debates temáticos sobre comunicação, soberania, justiça climática, juventude, cultura, luta LGBT e estratégias políticas, e se encerram no sábado (7), com um ato político comemorativo dos 46 anos do Partido dos Trabalhadores, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além de Carlos Veras, participam da programação o senador Humberto Costa, a senadora Teresa Leitão, a prefeita de Serra Talhada, Maria Conrado, o vereador do Recife, Osmar Ricardo, membros do Diretório Nacional do PT. Também confirmaram presença a deputada estadual Rosa Amorim, o deputado estadual João Paulo, Carlos Padilha, membro da Executiva Estadual; Rivania Rodrigues, secretária LGBT do PT Pernambuco; e Guylherme Oliveira, secretário estadual de Juventude do partido.

Para o presidente estadual do PT, Carlos Veras, o aniversário do partido é também um momento de reafirmação política. “O PT chega aos 46 anos reafirmando seu compromisso com a classe trabalhadora e com a defesa da democracia. Seguiremos na luta pelo fim da escala 6×1 e pela ampliação de direitos”, afirmou.

Durante a programação, o partido realiza reunião do Diretório Nacional, na sexta-feira (6), quando deve avançar nas definições políticas para a formação da tática eleitoral nacional. Carlos Veras destaca que o PT de Pernambuco vai confirmar a disposição de alinhamento com as orientações nacionais: “nossa prioridade é a reeleição do presidente Lula, a recondução do senador Humberto Costa e o fortalecimento das bancadas estadual e federal, com a reeleição dos atuais parlamentares e a ampliação da nossa representação”, concluiu.

CBF suspende campeonatos nacionais por tempo indeterminado

Agência Brasil A partir desta segunda estão suspensas as competições nacionais de futebol em andamento em todo o país. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) decidiu interromper por tempo indeterminado a Copa do Brasil, os campeonatos femininos A1 e A2, o Brasileiro Sub-17 e também a Copa do Brasil Sub-20. Em comunicado oficial publicado no site da […]

Agência Brasil

A partir desta segunda estão suspensas as competições nacionais de futebol em andamento em todo o país.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) decidiu interromper por tempo indeterminado a Copa do Brasil, os campeonatos femininos A1 e A2, o Brasileiro Sub-17 e também a Copa do Brasil Sub-20.

Em comunicado oficial publicado no site da CBF, o presidente Rogério Caboclo justificou a decisão por conta da pandemia do novo coronavírus. “Sabemos e assumimos a responsabilidade do futebol na luta contra a expansão da Covid-19 no Brasil”.

Assim,  o jogo da volta entre Afogados FC e Ponte Preta pela Copa do Brasil está adiada.

De acordo com a nota da CBF, cabe às Federações Estaduais de Futebol e entidades organizadoras tomar decisões específicas para cada competição regional, de acordo com sua autonomia local.

Pouco depois do comunicado oficial da CBF, a Federação Mineira de Futebol (FMF) também anunciou em seu site oficial a suspensão do campeonato estadual, por tempo indeterminado, como forma de precaução contra a propagação do novo coronavírus. A FMF já havia determinado o fechamento ao público de todos os jogos da rodada deste fim de semana.

Patriota se manifesta sobre débito do Afogados FC com pousada: “Não avalizei”

Por Juliana Lima O deputado estadual José Patriota se manifestou nesta terça-feira (9) sobre a polêmica envolvendo uma pousada e o Afogados Futebol Clube. O dono da AFOS Ppousada, João Batista, acusa o clube de ficar devendo R$ 25 mil na gestão anterior, de Edgar Santos. O assunto ganhou repercussão após entrevista de João Batista […]

Por Juliana Lima

O deputado estadual José Patriota se manifestou nesta terça-feira (9) sobre a polêmica envolvendo uma pousada e o Afogados Futebol Clube.

O dono da AFOS Ppousada, João Batista, acusa o clube de ficar devendo R$ 25 mil na gestão anterior, de Edgar Santos. O assunto ganhou repercussão após entrevista de João Batista a Marcony Pereira, na Rádio Pajeú.

Como teve o nome citado, Patriota comentou o assunto ao programa Manhã Total. Ele disse que é apenas um torcedor do Afogados e que ajuda sempre que possível, mas não tem nada a ver com a dívida que está sendo cobrada ao clube.

“Como é que eu vou pagar uma dívida que eu não fiz, eu não autorizei. Quem fez errado que pague, existe lei pra isso, eu acho que ele tem que buscar e bater na porta certa, o problema é que ele envolveu um monte de pessoas”, disse.

Disse ainda que determinadas pessoas estão usando o assunto politicamente. “Eu lamento muito que algumas pessoas fiquem propositalmente querendo me desgastar”.

ENTENDA O CASO

Durante entrevista à Rádio Pajeú, o dono da AFOS Pousada, João Batista, cobrou um débito deixado pela gestão anterior do Afogados Futebol Clube no valor de R$ 25 mil.

Disse que há algum tempo foi procurado pelo então presidente, Edgar Santos, e pelo deputado estadual José Patriota para alugar quartos da pousada para os jogadores do Afogados Futebol Clube. “Como sou conhecido de Patriota, nem coloquei qualquer questão e aceitei”.

Diz que ao final de tudo, com muito esforço pra receber, o clube ainda ficou devendo R$ 50 mil pra ele. Também que num acordo depois de muito cobrar, a prefeitura através de Sandrinho Palmeira arcou com 50% do valor.

“Edgar, Sargento Matias e Rogério Panta chegaram a dizer que se o clube não honrasse, arcariam com os débitos. Depois Matias me colocou pra falar com João Nogueira, atual presidente, que foi muito grosso comigo. Disse umas coisas que eu não gostei”.

Mesmo tendo dividido em 5 promissórias de R$ 5 mil, não recebeu um centavo. “Estão todas assinadas, mas nem time, nem prefeitura, nem ninguém resolve”. No bolo, reclama de Edgar, Sandrinho, Patriota e de quem está no clube hoje.

OUTRO LADO

O presidente João Nogueira disse que reconhece o débito e dá razão a seu João Batista. Também que os políticos citados por ele não tem nada a ver com o débito. “O débito é do clube, gerado pela gestão passada. Só que seu eu pagar agora, não tenho como colocar o Afogados em campo no pernambucano. Eu quero pagar, mas não posso agora”.