Humberto continua atacando Mendonça: critica paralisação de obras

A pré-candidata a prefeita de Itapetim, Aline Karina, e o pré-candidato a vice-prefeito, Chico de Laura, continuam sua agenda de visitas às associações rurais do município.

Os pré-candidatos, que contam com o apoio do atual prefeito Adelmo Moura, estiveram em várias comunidades ao longo da semana.

No início da semana, Aline e Chico visitaram as associações do Campo do Ambó e Gameleira. Já neste sábado, dia 10 de agosto, acompanhados de Adelmo, participaram de reuniões nas associações dos Sítios Esperança e Jardim.

“Esses encontros foram essenciais para dialogarmos sobre as necessidades das comunidades e alinhar novas ideias para continuarmos avançando no desenvolvimento e na melhoria da qualidade de vida da população da zona rural. Nossa parceria com as associações é fundamental para garantir que possamos trabalhar incansavelmente em prol do homem do campo”, disse Aline.

Além das visitas, Aline Karina e Chico de Laura prestigiaram o jogo de inauguração do campo de futebol na comunidade de Roça de Dentro.

“O esporte desempenha um papel vital na construção de uma comunidade unida e saudável. Reafirmamos o nosso compromisso com a juventude e com a promoção do esporte em todo o nosso município”, concluiu Aline.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, na manhã desta quinta-feira (8), a ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, subiu o tom da pré-campanha em resposta direta ao também ex-prefeito e pré-candidato Zeca Cavalcanti (Podemos).

Na semana passada, Zeca criticou Madalena e o prefeito Wellington Maciel (MDB) pelos atrasos nos projetos para o distrito industrial de Arcoverde. Em resposta ao ex-prefeito, que também foi deputado federal de 2015 a 2019 e janeiro deste ano, Madalena relembrou o anúncio feito por Zeca de R$ 60 milhões para o polo industrial e disse que “nunca chegou o dinheiro e nenhum empresa”.

“Tivemos um deputado federal por 4 anos que não mexeu uma palha para viabilizar o distrito industrial. Anunciou R$ 60 milhões que nunca chegaram, e nenhuma empresa se instalou. Um tempo perdido, sem dúvida”, denunciou Madalena. À época do anúncio, o então deputado federal chegou a espalhar diversos outdoors pela cidade anunciando os recursos.

Madalena ressaltou também que foi seu governo que conseguiu investimentos da ordem de R$ 3,5 milhões para construir os acessos do distrito industrial e que durante o governo de Zeca nada foi feito na área. Ela criticou também o atual prefeito Wellington Maciel, que paralisou a efetiva instalação do distrito industrial.

“Nos oito anos do ex-prefeito, nada foi feito na área do distrito industrial. Enquanto isso, nós agimos. Viabilizamos o acesso do distrito industrial com recursos de mais de R$ 3,5 milhões, trabalho que era para ter tido continuidade pelo atual prefeito, mas infelizmente parou. Fomos mais além e trouxemos o Novo Atacarejo, gerando mais de 300 empregos para os arcoverdenses”, finalizou Madalena, que concluiu o vídeo dizendo que “não se pode perder tempo com quem não teve compromisso com Arcoverde”.

 

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A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE) emitiu, no dia 14 de agosto, parecer pelo não provimento de um recurso eleitoral envolvendo o partido União Brasil nas eleições proporcionais de 2024 em São José do Egito. O caso, registrado sob o número 0600328-48.2024.6.17.0068, trata de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por suposta fraude à cota de gênero prevista no artigo 10, § 3º, da Lei 9.504/1997 e no artigo 17, § 2º, da Resolução 23.609/2019 do TSE.

Decisão de 1ª instância

A 68ª Zona Eleitoral julgou parcialmente procedente a ação, reconhecendo fraude nas candidaturas de Diolinda Marques de Carvalho (6 votos) e Rafaela Silva Ferreira (8 votos), ambas pelo União Brasil. A sentença determinou:

Cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do União Brasil.

Cassação dos diplomas de todos os candidatos vinculados ao DRAP, eleitos ou suplentes.

Inelegibilidade de Diolinda e Rafaela por oito anos a partir de 2024.

Anulação dos votos do partido no município.

Recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, com redistribuição das cadeiras na Câmara Municipal.

Argumentos da defesa

No recurso, Rafaela Silva Ferreira e outros candidatos alegaram que:

Houve nulidade processual por falta de citação válida do partido.

A baixa votação ou ausência de campanha expressiva não configuram, por si só, fraude.

O TSE exige provas robustas para declarar fraude à cota de gênero, distinguindo candidaturas inviáveis de fraudulentas.
Não houve dolo ou participação ativa na suposta fraude.

As prestações de contas não eram padronizadas e incluíram movimentação financeira e atos de campanha.

Em pequenos municípios, campanhas são mais restritas e menos visíveis em redes sociais.

Posição do Ministério Público Eleitoral

Para o MPE, não houve nulidade na citação. O parecer destaca que o União Brasil tinha ciência da ação por meio de advogado da coligação e que partidos não figuram no polo passivo de AIJEs, já que sanções como cassação de diploma e inelegibilidade não lhes são aplicáveis.

No mérito, a Procuradoria citou a evolução da jurisprudência do TSE, que não exige mais “provas robustas” para caracterizar fraude. Segundo o entendimento atual, basta que as circunstâncias revelem falta de seriedade na candidatura feminina apresentada para cumprir a cota mínima.

No caso concreto, o MPE apontou como indícios de fraude:

Votação irrisória das candidatas.

Ausência de campanha individual e uso de imagens frágeis, ligadas apenas à disputa majoritária.

Prestações de contas padronizadas de R$ 9.780,00, sem comprovação de despesas gráficas.

Declaração em cartório de Diolinda admitindo que concorreu apenas para preencher a cota de gênero.

Depoimentos de testemunhas que confirmaram atuação restrita à campanha majoritária.

Existência de parentes na mesma legenda, dispersando votos em um eleitorado reduzido.

Diante dessas evidências, o Ministério Público Eleitoral opinou pela manutenção da sentença e rejeição do recurso. Leia aqui a íntegra do parecer.

Do Farol de Notícias

Dois vereadores do Partido da República (PR) do município de Flores, no Sertão do Pajeú, foram anunciados como ‘troféus’ durante o evento que marcou o lançamento da pré-candidatura da vereadora Marília Arraes (PT) ao governo de Pernambuco, nesse sábado (27) em Serra Talhada.

Ligados ao deputado federal licenciado e secretário de Transportes de Pernambuco, Sebastião Oliveira, Onofre de Souza e Nezinho de Fátima bateram palmas e se empolgaram com o discurso da neta do ex-governador Miguel Arraes.

Em conversa com a reportagem do Farol de Notícias, Onofre disse não ver problemas sobre a adesão porque está ‘ouvindo o povo’.

“Eu sou filiado ao Partido da República (PR) e estou no quinto mandato como vereador, todos pelo PR, mas não vejo nenhuma dificuldade em marchar com Marília Arraes nessa nova luta, quando Pernambuco e o Brasil necessitam de mudanças, de quadros novos na política. Marília é um exemplo. É um quadro novo na política e uma pessoa que tem linhagem do saudoso Miguel Arraes, grande governador do nosso estado, e prima do saudoso Eduardo Campos. A família Arraes tem estirpe na história política de Pernambuco”, disse Onofre Souza.

Onofre ainda disse que: “então, é o anseio do povo e não poderia ficar contra o povo neste momento. O povo de Flores grita por mudanças e a mudança é Marília Arraes. Somos dois vereadores do PR e várias lideranças que fecharam com Marília. Vamos ouvir as vozes das ruas. A gente continua firme e forte com o deputado federal Sebastião Oliveira, já fechamos questão e já falei com ele sobre isso. Eu e o vereador Nezinho, já fechamos questão com o deputado Sebastião Oliveira e Rogério Leão. Não vamos abandonar a nossa liderança maior que é o deputado Sebastião Oliveira”.

A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através da Secretaria de Assistência Social, vai realizar na quarta-feira, dia 18,  às 9h, no Esporte Clube, a seleção dos Candidatos a Beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

No Residencial Maria de Fátima Freire estão sendo construídas 929 unidades habitacionais, no quilômetro cinco da PE 270, na saída para cidade de Buíque, que serão destinadas aos moradores de Arcoverde que fizeram a inscrição no período de junho a agosto de 2014.

Os inscritos precisaram atender a uma série de requisitos, conforme portaria do Ministério das Cidades e Decreto 167/2014 do Município. Entre as exigências estavam ter renda familiar de até R$ 1.600,00, residir em Arcoverde há pelo menos três anos, ter cadastro no CADÚnico do Governo Federal, não possuir nenhum imóvel em seu nome e não ter acessado nenhum programa habitacional desenvolvido no município.

Serão sorteadas as 929 pessoas e mais 30% deste número que farão parte do cadastro de reserva, para o caso de alguém deixar de entregar a documentação exigida, ou o candidato não preencher os pré-requisitos e seja excluído pela averiguação da unidade financeira responsável, que no caso, será o Banco do Brasil.