Em Serra Talhada, começou 15ª Exposerra. Público maior é aguardado hoje.

O Instituto de Medicina Legal (IML) confirmou a identidade de seis das sete vítimas fatais do grave acidente registrado na madrugada desta quinta-feira (23), por volta das 5h00, na rodovia PE-360, entre os municípios de Floresta e Ibimirim, no Sertão de Pernambuco. A colisão envolveu uma van do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da Prefeitura de Petrolândia e um caminhão baú.

Entre os mortos estão Hilda Maria de Lima, Maria Luiza Cerqueira Ferraz, Josefa Ferreira da Silva, Luzilene Maria Silva Mira, Francisca Maria da Silva Cruz e Ricardo Eduardo de Souza, conhecido por Kal, que conduzia a van do TFD.

Segundo informações apuradas pela nossa reportagem, à sétima vítima fatal é o motorista do caminhão. Até o momento, sua identidade não foi divulgada oficialmente pelas autoridades. As informações preliminares indicam apenas que ele seria natural do Recife.

O acidente provocou forte comoção em Petrolândia e em municípios da região, onde as vítimas eram bastante conhecidas. Familiares, amigos e moradores lamentam a perda das vidas na tragédia.

As circunstâncias da colisão ainda serão esclarecidas pelas autoridades competentes, que seguem investigando as causas do acidente.

Adotando providencias para receber a vacina contra o Covid-19 e imunizar a população de Afogados da Ingazeira, a Secretaria Municipal de Saúde anuncia a aquisição de um lote de 32 mil seringas, já que a cota enviada pelo Ministério da Saúde que chegará hoje ao município, não deverá passar de 9 mil unidades, segundo informação passada a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta. 

Após meses sem um calendário de vacinação, o Ministério da Saúde se reuniu ontem com a Frente Nacional de Prefeitos e prometeu distribuir oito milhões de doses da vacina do Instituto Butantan, a CoronaVac, e da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) na próxima semana para começar a campanha nacional de vacinação no dia 20. 

O início da vacinação, no entanto, ainda depende da aprovação do uso emergencial dos imunizantes pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que vai anunciar o resultado das análises neste domingo (17). 

Como já garantiu o Secretário Artur Amorim, a estrutura da Secretaria de Saúde está pronta para ministrar a 1ª dose da vacina contra o novo coronavírus. 

Por falar em Artur, o Secretário afogadense foi convocado para participar da força tarefa para ajudar nossos irmãos amazonenses, já que a capital Manaus vive estado de calamidade. Assim, na próxima semana, Artur estará se deslocando para Brasília. Ele conversou com o prefeito Sandrinho sobre essa convocação. A Informação é de Anchieta Santos.

Comissão foi instalada nesta segunda, em cerimônia na Assembleia Legislativa do Estado

Nesta segunda-feira (4), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), representada pela prefeita do município de Camaragibe, Nadegi Queiroz, marcou presença na cerimônia de instalação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Proposta pelo deputado José Patriota, a comissão surge com a missão de promover discussões e propor medidas para beneficiar os micro e pequenos empreendedores do Estado. A cerimônia que marcou a implementação da nova frente parlamentar reuniu representantes de entidades que atuam com a temática do empreendedorismo local e nacionalmente, como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); a Federação das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado de Pernambuco (FEMICRO) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE), além deputados estaduais, prefeitos e secretários municipais.

Representando a Amupe, também estiveram presentes no evento de lançamento da instalação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, os gestores José Mário; Ana Nery e Gorette Aquino, além do coordenador do Projeto Desenvolve PE, Edmilson Duarte.

Em sua fala, em nome da presidente Márcia Conrado, a prefeita Nadegi destacou ações que já são desenvolvidas pela Associação Muncipalista no Estado, a exemplo do Projeto Desenvolve PE, feito em parceria com o Sebrae, e também o exemplo de desburocratização de processos de abertura de novos negócios realizado pela Prefeitura do Recife. 

Nadegi também parabenizou a Alepe pela iniciativa da nova bancada. “A Amupe se coloca à disposição para que possamos capilarizar todas as boas experiências que podem vir a melhorar a vida dos pequenos empreendedores. Essa Casa, por meio dessa Frente Parlamentar, conta com nosso apoio para que possamos ampliar o acesso à informação dentro das prefeituras de todo o Estado, fazendo com que os empreendedores saibam dos seus direitos e saibam onde podem buscá-los,” enfatizou.

A Marcha Em Defesa dos Municípios, de oito a 11 de abril, em Brasília, também será palco de um Fórum de Governadores – todos os gestores estaduais do país já confirmaram presença.

A reunião será na quarta-feira (10), às 15h30, no Centro Internacional de Convenções do Brasil. Na ocasião, será debatido uma pauta com dez itens convergentes com o movimento municipalista. Juntos, prefeitos e governadores terão mais força para defender os interesses do povo junto ao Governo Federal.

Os prefeitos querem apoio dos seus governadores, por exemplo, na questão da nova Previdência Social e o reflexo nos Regimes Próprios de Previdência dos Municípios; bem como o novo Fundeb, a questão dos Royalties, e, ainda, o papel dos consórcios públicos na gestão pública, entre outros temas.

No mesmo dia, antes do fórum, haverá o lançamento da Cúpula Hemisférica de Prefeitos (Cumbre), que será realizada em Pernambuco, no mês de março de 2020. O presidente da Amupe, José Patriota, comandará o ato, que contará com a presença do governador Paulo Câmara.

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira a aprovação com ressalvas das contas de governo do ex-prefeito José Patriota, referentes ao exercício de 2016.

Sob relatoria do conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, o tribunal analisou os autos do Processo  TCE-PE N° 17100179-5, referentes ao Regime Próprio de Previdência Municipal, não adoção de alíquota suplementar, plano previdenciário, utilização de recursos pelo Plano Financeiro, disponibilidade financeira insuficiente e superávit orçamentário no respectivo período.

Em sua análise, a Segunda Câmara considerou que a utilização de recursos do Plano Previdenciário para o pagamento de benefícios do Plano Financeiro revelou-se desprovida, em concreto, de gravidade, na medida em que o prefeito promoveu expressivo superávit orçamentário (R$ 7.415.083,04), mais do que suficiente para fazer frente ao montante a ser restituído pelo tesouro municipal ao Plano Previdenciário, não configurando oneração para a gestão seguinte.

Segundo o tribunal, embora o prefeito não devesse ter assumido obrigações novas, uma vez que não dispunha de disponibilidades financeiras, houve expressiva economia de recursos,
tendo o superávit na execução orçamentária alcançado patamar mais de trinta vezes superior ao montante das obrigações contraídas nos dois últimos quadrimestres.

Embora as irregularidades apontadas no processo sejam passíveis de sanção pecuniária, não são passíveis de imputação de multa ao ex-prefeito afogadense. A sessão do tribunal foi presidida pelo conselheira em exercício Teresa Duere. O conselheiro Carlos Neves acompanhou o voto do relator. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora Germana Laureano.