A ex-ministra Marina Silva (PSB) afirmou nesta quinta-feira (4) que o governo corre o risco de perder a “o que lhe resta de respeitabilidade política” ao tentar aprovar o projeto de lei que altera a forma de calcular do superávit primário, permitindo mais abatimentos. Em artigo publicado em seu site, Marina, que ficou em terceiro lugar na disputa pela Presidência, disse que o governo gastou além do limite e agora tenta mudar as regras para não ser punido.
“O que está acontecendo é grave: o governo está comprometendo não apenas os recursos orçamentários, mas também o que lhe resta de respeitabilidade política, tudo para aprovar um projeto que permite abater, no cálculo da meta de superávit primário, as desonerações tributárias e os investimentos no PAC. Gastou além do limite e agora quer mudar o limite!”, escreveu.
Em sessão que durou até as 5h da manhã desta quinta, o Congresso conseguiu votar o texto principal do projeto, mas ainda faltou uma emenda, que será apreciada na próxima terça-feira. A ex-ministra também chamou de “imoral” o decreto da presidente Dilma Rousseff que condiciona a liberação de emendas parlamentares à aprovação do projeto.
Sem citar o nome de Dilma, Marina criticou o fato de a petista não ter apresentado um programa durante a campanha, mas disse que, mesmo sem ter colocado as propostas no papel, ela pode ser cobrada pela sociedade pelos seus atos. “A Lei de Diretrizes Orçamentárias e a de Responsabilidade Fiscal foram escritas pelos congressistas. O Brasil espera que eles (o governo e a base aliada) não esqueçam disso”, afirmou.
A ex-ministra defendeu ainda a proposta que apresentou durante a campanha de criar Conselho de Responsabilidade Fiscal para fiscalizar o cumprimento das metas fiscais. Segundo ela, o órgão evitaria “as falácias da chamada ‘contabilidade criativa’”.
Entre os dias 22 e 25 de abril de 2024, o Departamento de História da AESA-CESA promoveu o VIII Simpósio de História, cujo tema central foi “Memórias da Resistência: 200 anos da Confederação do Equador”. O evento marcou o início das celebrações e debates em torno desse importante movimento histórico, que completou dois séculos de […]
Entre os dias 22 e 25 de abril de 2024, o Departamento de História da AESA-CESA promoveu o VIII Simpósio de História, cujo tema central foi “Memórias da Resistência: 200 anos da Confederação do Equador”. O evento marcou o início das celebrações e debates em torno desse importante movimento histórico, que completou dois séculos de existência no Estado.
O Simpósio reuniu renomados especialistas nacionais e internacionais na temática, proporcionando quatro dias intensos de reflexão, aprendizado e troca de experiências. Além de palestras e mesas de debates, o evento também incluiu conferências, apresentação de trabalhos e lançamentos de livros, enriquecendo ainda mais o debate sobre a Confederação do Equador.
O apoio de diversas entidades foi fundamental para o sucesso do evento, destacando-se a Secretaria de Educação de Arcoverde, a GRE do Vale do Ipanema-Moxotó, o SINTEPE, o Posto Cruzeiro e o SESC-Arcoverde. Além disso, a AESA e a direção do CESA, juntamente com estudantes e professores do departamento de História, desempenharam papéis essenciais na organização e realização do Simpósio.
O VIII Simpósio de História AESA-CESA não apenas contribuiu para a disseminação do conhecimento histórico, mas também fortaleceu os laços entre a academia, a comunidade e as entidades parceiras, promovendo uma reflexão profunda sobre a importância da memória e da resistência no contexto histórico do Brasil.
Do Poder 360 A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e o senador Aécio Neves (PSDB) tentam reconstruir suas carreiras políticas nas eleições legislativas de Minas Gerais. Depois de sofrer processo de impeachment em 2016, a petista é favorita para a disputa mineira pelo Senado. Apesar de ter sido afastada da Presidência da República, seus direitos políticos […]
A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e o senador Aécio Neves (PSDB) tentam reconstruir suas carreiras políticas nas eleições legislativas de Minas Gerais.
Depois de sofrer processo de impeachment em 2016, a petista é favorita para a disputa mineira pelo Senado. Apesar de ter sido afastada da Presidência da República, seus direitos políticos foram mantidos e ela pode concorrer a cargos eletivos.
Ela tem 29% da intenções de votos pontuados na pesquisa Datafolha do dia 19 de setembro, seguida por Carlos Viana (PHS), com 13%, Rodrigo Pacheco (DEM), com 10%, e Dinis Pinheiro (SD), com 7%, que disputam a 2ª vaga. Em 2018, são eleitos 2 senadores.
Já o tucano adotou uma campanha mais discreta e desistiu da reeleição ao Senado para ser candidato a deputado federal. Aécio não aparece no palanque do candidato a governo do PSDB e seu afilhado político, Antonio Anastasia.
Seu 1º evento de campanha foi em uma fazenda na cidade de mineira de Teófilo Otoni, distante 446 quilômetros da capital Belo Horizonte. Para chegar no local do evento era preciso percorrer 2 quilômetros por uma estrada de terra.
O senador ficou a menos de 3 pontos percentuais dos votos válidos da candidata vencedora Dilma Rousseff no 2º turno das eleições presidenciais de 2014, Aécio pontuou 48,36% contra 51,64% de Dilma. Ele era visto como nome natural do partido para participar do pleito nas eleições para presidente de 2018.
Em maio de 2017, o mineiro foi gravado pedindo R$ 2 milhões a Joesley Batista, dono da JBS, para pagar sua defesa na operação Lava Jato. Depois disso foi afastado da presidência do PSDB e deixou de ser considerado como nome a ser candidato a presidente.
O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin assumiu tanto o comando da legenda como a candidatura tucana a presidente.
Governo do Estado
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), enfrenta dificuldades para se reeleger. O candidato Antonio Anastasia (PSDB) está com 33% das intenções de votos enquanto o petista está com 23%. Os dados são da pesquisa Datafolha do dia 19 de setembro.
O ex-prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda, então filiado ao PSB, tentou ser candidato ao governo mineiro, mas as executivas nacionais do PT e do PSB fizeram 1 acordo que resultou na retirada de sua candidatura e o apoio do PSB ao Pimentel em Minas Gerais.
Pesquisa do Datafolha do dia 22 de agosto, a última que incluía 1 cenário com Lacerda, indicava que ele estava em 3º lugar, com 9% das intenções de voto, atrás de Pimentel, com 20%, e de Anastasia, com 29%.
A negociação entre PT e PSB também passou pela desistência da candidata petista Marília Arraes ao governo de Pernambuco e pelo apoio do PT a reeleição do governador Paulo Câmara (PSB). Por conta disso, o PSB nacional decidiu pela neutralidade nas eleições presidenciais em vez de apoiar o candidato Ciro Gomes (PDT).
Mesmo com a decisão da Executiva Nacional pessebista, Lacerda decidiu por insistir com a candidatura. Ele registrou no TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais) sua intenção de disputar o governo mineiro e Adalclever Lopes (MDB) como seu vice.
O ex-prefeito da capital mineira desistiu de disputar o pleito e anunciou a desfiliação do PSB. Adalclever entrou no seu lugar na disputa estadual.
O MDB inicialmente faria parte da coligação do PT em Minas Gerais, mas Dilma Rousseff foi contra pelo fato da sigla ter apoiado seu impeachment. Os emedebistas embarcaram na candidatura de Lacerda e assumiram a cabeça de chapa quando ele desistiu da disputa com a Executiva Nacional do PSB.
Do site Asserpe O presidente da ASSERPE, Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco, Nill Júnior, se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Deputado Álvaro Porto, na tarde desta terça, 12 de março. Ainda a participação do Deputado Estadual José Patriota, que atuou na articulação do encontro, e das representantes […]
O presidente da ASSERPE, Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco, Nill Júnior, se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Deputado Álvaro Porto, na tarde desta terça, 12 de março.
Ainda a participação do Deputado Estadual José Patriota, que atuou na articulação do encontro, e das representantes do Escritório de Mídia, braço comercial e de projetos da entidade, Andrea Canto e Gorete Vieira.
Foi apresentado ao presidente o projeto do Fala Norte Nordeste 2024, que acontece de 27 a 29 de novembro no Recife ExpoCenter, na capital pernambucana. Na oportunidade, ele foi convidado para participar da abertura oficial do encontro, na noite do dia 27.
Também foi discutida a importância de cada vez maior interlocução da entidade com a sociedade pernambucana através do rádio e da TV, dada sua penetração e protagonismo.
Na agenda, ainda houve apresentação do projeto ao Superintendente do SEBRAE Pernambuco, Murilo Guerra. O encontro discutiu, além do apoio institucional, parcerias para o desenvolvimento de projetos dentro do evento, como o estímulo à formação na área de produção de conteúdo, dentre outros temas.
A entidade também articula encontros com outros entes governamentais e entidades que possam contribuir com o sucesso do evento, que promete ser o maior encontro da radiodifusão pernambucana no calendário anual.
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, exames são necessários para decidir sobre o retorno do ex-parlamentar à prisão. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de nova avaliação do quadro físico e mental de Roberto Jefferson por uma junta médica oficial. A decisão, tomada na Petição (PET) 9844, atendeu […]
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, exames são necessários para decidir sobre o retorno do ex-parlamentar à prisão.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de nova avaliação do quadro físico e mental de Roberto Jefferson por uma junta médica oficial. A decisão, tomada na Petição (PET) 9844, atendeu a requerimento da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo o ministro, o Hospital Samaritano Botafogo apresentou, em 10 de julho, relatório médico atualizado sobre o estado de saúde do ex-parlamentar, no qual afirmou que ele está em condições clínicas de alta hospitalar, o que implicaria seu retorno ao estabelecimento prisional. Contudo, a defesa de Jefferson argumentou que ele precisa de tratamento intensivo clínico, psiquiátrico (com vigilância rigorosa), neurológico, nutricional e fisioterápico, e que o Sistema Prisional do Estado do Rio de Janeiro não tem a estrutura necessária para fornecer o atendimento médico adequado.
Em sua decisão, o ministro reconheceu que a situação de saúde de Jefferson é delicada e inspira cuidados e que os recursos técnicos da administração penitenciária-hospitalar são limitados. Assim, a realização de exames e avaliação do quadro clínico, conforme requerido pela PGR, lhe garantirá a segurança necessária para decidir o caso.
Após a resposta, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro deve emitir parecer sobre a capacidade de o hospital penitenciário dar seguimento ao tratamento médico, discriminando as condutas terapêuticas que podem ser realizadas no estabelecimento.
Por Juliana Lima A Câmara de Vereadores de Serra Talhada aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei Nº 024/2022 do Executivo Municipal que regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Controle de Endemias (ACE). Ficou regulamentado o vencimento dos respectivos cargos em R$ 2.424,00, conforme […]
A Câmara de Vereadores de Serra Talhada aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei Nº 024/2022 do Executivo Municipal que regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Controle de Endemias (ACE).
Ficou regulamentado o vencimento dos respectivos cargos em R$ 2.424,00, conforme previsão da Emenda Constitucional Nº 120/2022, publicada em 06 de maio de 2022.
Segundo o PL, as despesas decorrentes da execução da referida lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se houver necessidade.
A aprovação ocorreu por unanimidade no Plenário da Casa Joaquim de Souza Melo. Houve a primeira votação na sessão ordinária e a segunda votação em sessão extraordinária.
Antes da sessão, a prefeita Márcia Conrado convocou os vereadores para uma reunião e orientou pela aprovação do projeto, atendendo à reivindicação da categoria, que esteve presente em peso na Câmara.
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