"Muito satisfeita", diz Dilma sobre nova meta fiscal

O encerramento do 3° Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Amupe, teve a premiação do III Concurso Práticas Inovadoras da Gestão Municipal, no Auditório Tabocas do Centro de Convenções em Olinda.

Das dez práticas finalistas, duas foram selecionadas de acordo com os critérios da comissão julgadora, composta pelas instituições: CNM- Confederação Nacional dos Municípios, Instituto de Gestão – Seplag/PE, Secretaria de Apoio aos Municípios – Seplag/PE, Sebrae, Unicef, Universidade Federal de Pernambuco/ PROExC e Undime/PE- União dos Dirigentes Municipais de Educação.

Alcançou o primeiro lugar, o município de São Bento do Una com a prática “Audiência Pública de Prestação de Contas”, na área de gestão pública.

O projeto facilita para a população o acesso aos registros de origem dos recursos, e onde eles são investidos, por meio de relatórios quadrimestrais referentes às Secretarias de Finanças, Educação, Trabalho e Ação Social, Saúde, Agricultura e Sistema Próprio de Previdência (PREVUNA). As audiências acontecem na Câmara dos Vereadores, com transmissões para as rádios assim como para o site da Câmara Municipal e pelo Portal TV SBUNA.

O município de Garanhuns conquistou a segunda colocação, com a prática “INCLUIR – Programa de Inclusão Produtiva e Segurança Sanitária”, na área de desenvolvimento. O programa, que teve início em agosto de 2014, surgiu para tentar resolver a questão da ocupação e renda do município. Entre as ações realizadas no projeto, estão a alteração do Código Sanitário Municipal, com políticas de inclusão produtiva para microempreendedores, a economia solidária e empreendimentos rurais – prevendo ainda benefícios para micro e pequenas empresas.

Além da escolha da comissão julgadora, este ano houve votação pela internet no site da Amupe. Do total de 14.279 votos – Afogados da Ingazeira obteve cerca de 40% dos votos alcançando a primeira colocação com a prática “FILCO – Feira Interativa de Leitura e Conhecimento”, na área da educação.

O projeto faz parte do Programa Municipal de Incentivo à Leitura, realizada pelo município, através da Secretaria da Educação. Durante o ano letivo, diversos projetos são realizados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, com a participação de toda a comunidade escolar. A Feira representa um espaço para socialização e conhecimento, com apresentações artístico/culturais, como o teatro, a dança e pintura.

Em segundo lugar pelo voto popular, o município de Ouricuri foi premiado com sua prática na área da saúde: “Sala de Espera na estratégia Saúde da Família de Ouricuri: Uma Proposta de Acolhimento Humanizado Junto ao Serviço de Saúde”.

Encerramento – No final das atividades do Congresso dentro do Seminário Nacional de Consórcios foram criados dois grupos temáticos para tratar do tema, onde o presidente da Amupe José Patriota foi eleito na ocasião para coordenar o grupo político, o outro grupo é de formação  técnica.

Ainda na ocasião, houve uma assinatura de cooperação técnica entre a Cidade de Salcedo (Equador) com o município de Cortês. Para selar o acordo estiveram presentes o consultor para a América Latina Marcelo Moreno (Equador), o vice-prefeito de Salcedo Dario Proãno e os conselheiros  Bolivar Solis e Taglo Raúl Salas.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki autorizou a inclusão, no inquérito que apura a existência de uma organização criminosa na Petrobras, de citações feitas à presidente Dilma Rousseff, ao ex-presidente Lula e ao vice-presidente Michel Temer pelo senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) em sua delação premiada.

O ministro também autorizou que seja juntado neste mesmo inquérito um depoimento de Delcídio sobre um caso de corrupção durante a gestão do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) na Petrobras, o que ocasionou prejuízo em contratos de sondas e plataformas.

O pedido sinaliza que o inquérito pode ultrapassar o período da gestão petista e também abarcar investigação sobre a formação de organização criminosa na Petrobras durante a gestão FHC.

A decisão de Teori, assinada nesta terça-feira (19) em resposta a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não significa que eles se tornam formalmente investigados no inquérito, o que dependerá do andamento da apuração. Mas é uma etapa inicial que pode acarretar na investigação da relação deles com o esquema. Para a Procuradoria, as citações feitas por Delcídio complementam a narrativa da atuação do núcleo político que teria ligações com os desvios na estatal.

Segundo Delcídio, Lula deu o aval para a nomeação de Cerveró para a diretoria Internacional e, no outro momento, Dilma também autorizou que Cerveró assumisse o cargo na BR Distribuidora.

No mesmo depoimento, o senador conta que Michel Temer chancelou as nomeações de João Henriques e Jorge Zelada para a diretoria Internacional da Petrobras, ambos atualmente acusados de corrupção na Lava Jato.

Teori também autorizou a inclusão nesse inquérito de um outro depoimento de Delcídio que novamente cita Temer, dando mais detalhes sobre o envolvimento de João Henriques com irregularidades. O senador afirma que Henriques foi apadrinhado pelo atual vice-presidente da República.

O oftalmologista Robson Stênio, anunciou seu apoio à pré-campanha de Fredson Brito para a prefeitura de São José do Egito. Em um vídeo divulgado recentemente, Robson ressaltou que sua decisão foi motivada pelo estilo inovador de gestão proposto por Fredson, que valoriza a contribuição dos profissionais especializados na execução de projetos.

“Fredson representa um novo jeito de fazer gestão, buscando saber dos profissionais como fazer projetos bons serem executados pelos profissionais certos,” afirmou Dr. Robson em seu depoimento. 

Segundo a assessoria de Fredson, a adesão de Dr. Robson ao projeto fortalece ainda mais sua candidatura. “Fredson já lidera as pesquisas de intenção de voto e é considerado o favorito na disputa pela prefeitura”, afirmou a assessoria.

“Com o apoio de profissionais influentes como Dr. Robson, a campanha de Fredson ganha credibilidade e impulsiona ainda mais seu compromisso com uma gestão eficiente e participativa, focada em resultados concretos e melhorias significativas para a comunidade de São José do Egito”, concluiu a assessoria.

Em entrevista a uma emissora de rádio no Recife nesta quinta-feira (07), o deputado estadual e vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Lucas Ramos (PSB), afirmou que o ano de 2016 será fundamental para o estado se planejar e garantir mais recursos para investimentos públicos. “Depois de um 2015 difícil, este é o momento de planejar e também de tirar do papel ações, entregar obras, fazer uma mudança na qualidade de vida dos pernambucanos”, disse o parlamentar.

Lucas destacou a prudência do governador Paulo Câmara com as contas públicas no seu primeiro ano de mandato. “O estado deixou de arrecadar R$ 1,5 bilhão e foi preciso aplicar planos de contingenciamento para não estourar as contas públicas e garantir a prestação de serviços essenciais à população”. Para 2016, o parlamentar espera do Governo Federal a abertura de mais linhas de crédito que podem resultar em até US$ 700 milhões para investimentos em Pernambuco.

Segundo Lucas, mesmo enfrentando um cenário de crise econômica, o Estado conseguiu investir mais de R$ 1,1 bilhão. “São obras, ações, investimentos no FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal), que garantiram ao povo pernambucano, especialmente nos municípios menores que têm recursos próprios limitados, a promoção do desenvolvimento. Avançamos em muitas áreas, mas ainda temos muito o que fazer”, avaliou.

Agenda 40 – Sobre a presença nas reuniões da Agenda 40 em Petrolina promovidas pelo Partido Socialista Brasileiro, Lucas Ramos foi enfático: “enquanto o PSB for tratado, em Petrolina, como patrimônio familiar não participo de nenhuma Agenda 40”. O parlamentar citou a falta de lideranças regionais socialistas que não integram as discussões. “Os encontros configuram apenas a promoção pessoal dos que estão à frente do diretório, mas continuo contribuindo com o partido e estarei no lançamento do Programa Chapéu de Palha no Sertão do São Francisco marcado para o dia 18”, explicou.