Do JC Online

Há exatamente um ano, no dia 3 de janeiro de 2015, foi realizada a primeira reunião do Pacto pela Vida (PPV) sob a batuta do então recém-empossado governador de Pernambuco, Paulo Câmara. O encontro em pleno sábado, e dois dias após a posse, foi um sinal inequívoco de que havia pressa em retomar as rédeas da política de segurança pública, após um aumento de 9,5% dos homicídios em 2014. Doze meses depois, o governo não só não conseguiu reverter os índices, como viu um aumento significativo no número de assassinatos. Em números absolutos, até o dia 25 de dezembro do ano passado, a Secretaria de Defesa Social (SDS) contabilizava 3.804 homicídios em 2015. Um número bem maior que as 3.435 mortes registradas durante todo o ano de 2014, que por sua vez já representaram um baque na comparação com 2013, o melhor ano do PPV, quando foram 3.102 assassinatos.

O desafio para o ano que começa não é pequeno: reverter uma curva ascendente estimada em 13% no número de mortes violentas somente de 2014 para 2015. “Pernambuco era um ponto fora da curva na questão da segurança, e voltou a ser um ponto igual a todos. Nosso esforço vai ser incansável no sentido de voltar a fazer com que o Estado seja um ponto fora da curva”, disse Paulo Câmara, em entrevista concedida ao JC no final do ano passado.

Para tirar Pernambuco da curva, a máquina terá que moer no ritmo em que moía em 2013, com o Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco crescendo 2,9% e com a onipresença do então governador Eduardo Campos à frente do governo. O cenário hoje é diferente: o Estado teve uma queda de 2,5% no PIB em 2015 e fechou o ano com 70 mil desempregados. “A crise econômica tem reflexos na criminalidade, e é por isso que nosso trabalho tem que ser ainda mais eficaz”, comenta o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

A outra parte de mais um ano ruim na segurança do Estado foi colocada pelos gestores na conta da movimentação sindical de agentes, escrivães e delegados da Polícia Civil. Eles protagonizaram uma operação padrão que começou em julho e só foi contornada no início de dezembro de 2015, quando houve acordo entre as partes. “Ocorreu uma redução na oferta de serviços de segurança à população e isso teve reflexos nos índices de criminalidade”, diz Carvalho.

Para 2016, o governo aposta em ações de inteligência policial e na troca de postos de comando nas polícias Civil e Militar para retomar a redução da criminalidade. “Temos informações sobre a dinâmica dos crimes. As mudanças em diretorias das corporações são normais e vão ajudar a oxigenar a máquina”.

Do DP

As temperaturas aumentam na mesma proporção da preocupação com o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya. A atenção deverá ser redobrada no primeiro verão em que o zika vírus circula de forma endêmica no país. O novo ano começa com o sinal de alerta ligado para impedir a proliferação do inseto. É o caso do instalador hidráulico Alexandre Teixeira, de 42 anos. Caçador de vazamento, ele trabalha com a limpeza de caixas d’água, de gordura, vasos sanitários e toda rede hidráulica. “Como mexo com tudo que envolve água, minha casa é um brinco. Lá, não há risco de aparecimento de focos do mosquito”, garante. Apesar de todo o cuidado que Alexandre tem, ele teme que a mãe tenha sido picada pelo Aedes. Na tarde de ontem, Alexandre e a mulher Rosângela Aparecida de Oliveira Teixeira, de 40, aguardavam os resultados do exame de Maria José Teixeira, de 68. Com dores no corpo e febre, ela deu entrada em um hospital, na tarde de ontem, com suspeita de dengue.

Grávidas contaminadas pelo zika vírus poderão ter bebês com microcefalia ou a Síndrome de Guilloin-Barré. No Brasil, já foram notificados 2.975 casos suspeitos da doença em recém-nascidos de 656 municípios de 20 estados brasileiros. Em Minas, dos 53 caos de microcefalia sob investigação, 35 foram descartados e 18 continuam sendo analisados. Os casos ainda sob investigação estão restritos a 14 municípios mineiros.

O primeiro dia do ano registrou máxima de 30 graus, de acordo com Tempo Clima PUC Minas. O calor e água parada são combinações perfeitas para a proliferação do mosquito. Nessa estação, as autoridades alertam para a necessidade de eliminar os criatórios. Alexandre lamenta que, apesar do cuidado com sua casa no Bairro Jardim América, nem todos tomam as precauções devidas. “Devido ao meu trabalho, subo no topo de prédios, onde vejo piscinas quase vazias, com 20 centímetros de água, local perfeito para a procriação do mosquito”, diz, lembrando que essa situação é recorrente em áreas nobres da capital. Quando flagra uma situação de risco, ele não pensa duas vezes para fazer a denúncia, mas nem sempre o foco é debelado.

O zika vírus é uma preocupação para a estudante Marcela Lage Ferreira, de 19. Todos os dias ela usa repelente para afastar o mosquito. “Meu apartamento é de frente para várias árvores. Então, na minha rua, tem muito mosquito. Como não sei se é pernilongo ou o Aedes aegypti prefiro me prevenir”, diz a jovem, que aproveitou a tarde de ontem para andar de bicicleta com o namorado, o fotógrafo Fabiano Aguiar, de 35. Ela também teme o chikungunya, vírus que contaminou o avô Joran Lage que mora em Arco Verde, em Pernambuco. A jovem lembra que para ir para o Nordeste é preciso redobrar os cuidados, já que a maior parte dos casos de microcefalia causados por zika vírus foi registrada lá.

Repelente

Quando Elisa Hamdan, de 28, engravidou o zika vírus não era uma preocupação para as gestantes. No entanto, ela mantém os cuidados redobrados com as filhas Ana, de 2, e Maria, de 10 meses. Diariamente, ela passa repelente apropriado para a faixa etária das meninas, colocou mosquiteiro nas camas e ventilador no quarto. “A Ana tem alergia da picada de mosquitos e ainda tem essas doenças.” Outra preocupação de Elisa é com a irmã Adriana Hamdan, que está grávida. “Ela usa repelente e fez a receita ensinada pelos bombeiros para borrifar no ambiente”, diz. Mas sabe que é preciso acabar com o Aedes, então não deixa recipientes onde o mosquito possa se procriar.

Durante todo o período em que esteve fora, Cerveró foi monitorado por tornozeleira eletrônica e por escolta policial

Do O Dia

O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que deixou a carceragem da Polícia Federal (PF) no dia 23 de dezembro para passar as festas de fim de ano com a família no Rio, volta para a prisão, em Curitiba, neste sábado. O embarque foi no Aeroporto Santos Dumont.

Cerveró é colaborador da Operação Lava Jato e, conforme os advogados, a saída estava prevista no termo firmado com o Ministério Público Federal (MPF). Durante todo o período em que esteve fora, ele foi monitorado por tornozeleira eletrônica e por escolta policial.

O ex-diretor está detido pela Lava Jato desde janeiro de 2015. Ele já foi condenado duas vezes pela Justiça Federal por crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Somadas, as duas penas chegam a 17 anos de prisão.

Da Agência Brasil

A prefeitura de Vila Velha (ES) decretou hoje (2) estado de emergência, devido ao deslizamento de uma grande pedra que destruiu quatro casas na comunidade de Boa Vista. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, o município precisa de recursos do governo do estado, para ajudar desabrigados, remover as pedras e fazer obras de contenção no morro.

Na noite de ontem, uma pedra rolou da encosta do morro da Boa Vista, atingindo casas e ferindo quatro pessoas. Segundo a prefeitura, as quatro vítimas tiveram apenas ferimentos e três continuam internadas.

As buscas por vítimas já foram encerradas e não há desaparecidos. Mais de 100 famílias deixaram suas casas. Apenas sete famílias (22 pessoas) estão abrigadas pela prefeitura de Vila Velha.

Para Patrus Ananias, partido corre risco de sofrer grande derrota eleitoral em 2016 por causa de desgaste com escândalos políticos. Segundo ele, PT perdeu oportunidade de fazer mea-culpa ao não abrir mão do financiamento privado

Do Congresso em Foco

O PT enfrenta o risco de sofrer uma grande derrota nas eleições municipais de 2016 por causa do envolvimento de integrantes do partido com casos de corrupção e precisa fazer urgentemente um “exame de consciência”. O alerta é feito por um petista, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias. Em entrevista ao jornal O Globo, Patrus diz temer que integrantes históricos do partido sejam derrotados e que sejam eleitos exatamente os petistas que se valem de farta arrecadação financeira, “manipulações religiosas ou outras formas de manipulação”.

“É o momento de o partido fazer uma reavaliação, um exame de consciência, uma autocrítica construtiva. O meu temor é que se elejam dentro do partido exatamente os que têm esses outros canais. Isso é um risco também. Que os mais representativos do melhor da tradição petista, daquilo que sempre defendemos, sejam prejudicados em função de outros que tenham esses canais, como controle de aparelhos no interior, compra de voto e apoios”, disse o ministro à repórter Renata Mariz.

Para ele, o PT perdeu a oportunidade de fazer uma autocrítica ao não abrir mão do financiamento privado de campanha. “O PT perdeu um bom momento de fazer um mea-culpa público e assumir o compromisso de não mais receber recursos de empresas. É uma questão muito delicada, principalmente empresa que presta serviço para o Estado. Como fica? Dá o dinheiro na campanha e depois quem vai fiscalizar a obra? No congresso (do partido), era um bom momento para o PT dizer “não receberemos mais”. Não fez isso. E depois veio uma lei proibindo. Quando propus isso no encontro, as pessoas diziam: ‘mas o PT pode acabar’”, afirmou.

Patrus acredita que as próximas eleições serão difíceis também para os demais partidos por causa do descrédito da política em geral. “Há um desafio que o Brasil tem de enfrentar, hoje, que é o rebaixamento da atividade política no sentido intelectual e na questão da ética. Não há como negar isso. E esse rebaixamento é perigoso na medida em que as pessoas começam a se sentir desvinculadas das instituições, no caso mais especialmente do Poder Legislativo, desde as câmaras municipais até o Congresso”, declarou.

Da Agência Brasil

O reajuste do piso salarial dos professores em 2016 é motivo de preocupação tanto para estados e municípios, quanto para os docentes. De acordo com indicadores nos quais se baseiam o reajuste, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), os salários iniciais devem aumentar 11,36%, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Entes federados, no entanto, discordam do índice e calculam um aumento de 7,41%.

“Não se trata de discutir o que é justo, e sim o que é possível ser pago com as receitas municipais”, diz o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, em nota divulgada nessa quarta-feira (30).

“Com certeza, os professores merecem reajustes maiores, mas não se pode aceitar a manipulação de informações para gerar reajustes acima da capacidade de pagamento dos governos”, conclui.

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Segundo a CNM, o governo federal estimou a receita do Fundeb em valor maior do que ela efetivamente foi, aumentando o percentual do reajuste.

Os trabalhadores discordam. “Ficou demonstrado que não há argumento técnico que justifique a redução da porcentagem de 11,36%. Apesar da crise que está colocada, a arrecadação do Fundeb foi mantida. Temos abertura para pensar em uma fórmula de cálculo, mas não agora para 2016, podemos pensar para 2017”, diz a secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Marta Vanelli.

Ela lembra que para ter o direito garantido, em 2015, os professores entraram em greve em diversos estados e municípios, porque não tiveram os salários pagos devidamente.

O reajuste é discutido desde o final de novembro, quando foi instalado o fórum permanente para acompanhar a atualização do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Foram feitas duas reuniões até o fim do ano. A intenção era que o grupo, formado por representantes dos estados, municípios e dos docentes, além do MEC, chegasse a um acordo sobre o reajuste, o que não ocorreu.

Segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Eduardo Deschamps, os entes federados pediram uma manifestação oficial da Secretaria do Tesouro Nacional e do MEC sobre os dados divulgados, para que a arrecadação e o reajuste do piso sejam reanalisados. “Há uma preocupação com a aplicabilidade do novo piso e que isso leve a uma tensão entre professores e estados que prejudique o andamento do ano letivo”, diz.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tem se mostrado preocupado com a questão. Em novembro, o ministro disse que piso teve um reajuste acima da inflação, de 45%, desde 2011. “Esse crescimento não tem sido acompanhado do aumento da receita dos estados e municípios, principalmente em um momento como esse. Precisamos chegar a um entendimento em relação ao ritmo de crescimento. Tem que continuar crescendo em termos reais, compatível com a receita de estados e municípios”, afirmou.

O piso salarial subiu de R$ 950, em 2009, passou para R$ 1.024,67, em 2010, e chegou a R$ 1.187,14, em 2011. Em 2012, o valor era R$ 1.451. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567 e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697. Em 2015, o valor era R$ R$ 1.917,78. O maior reajuste foi registrado em 2012, com 22,22%.

Apesar dos aumentos, atualmente, os professores ganham cerca de 60% dos demais salários de outras carreiras com escolaridade equivalente. “Se o Brasil quiser atrair os melhores alunos, tem que melhorar os salários dos professores”, defende a presidente executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz.

“Na minha opinião, saúde e educação não deveriam ter cortes. Pensando que vamos ter um ano dificílimo, não garantir um aumento para os professores é criar um clima muito ruim, com possibilidade de greve e isso é catastrófico”, acrescenta.

A melhora do salário dos professores faz parte do Plano Nacional de Educação (PNE), lei que prevê a metas para a melhoria da educação até 2024. Até 2020, os docentes terão que ter rendimento equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

Agência Brasil – As regras do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa são obrigatórias no Brasil a partir de hoje (1º). Em uso desde 2009, mudanças como o fim do trema e novas regras para o uso do hífen e de acentos diferenciais agora são oficiais com a entrada em vigor do acordo, adiada por três anos pelo governo brasileiro.

Assinado em 1990 com outros Estados-Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para padronizar as regras ortográficas, o acordo foi ratificado pelo Brasil em 2008 e implementado sem obrigatoriedade em 2009. A previsão inicial era que as regras fossem cobradas oficialmente a partir de 1° de janeiro de 2013, mas, após polêmicas e críticas da sociedade, o governo adiou a entrada em vigor para 1° de janeiro de 2016.

O Brasil é o terceiro dos oito países que assinaram o tratado a tornar obrigatórias as mudanças, que já estão em vigor em Portugal e Cabo Verde. Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste ainda não aplicam oficialmente as novas regras ortográficas.

Com a padronização da língua, a CPLP pretende facilitar o intercâmbio cultural e científico entre os países e ampliar a divulgação do idioma e da literatura em língua portuguesa, já que os livros passam a ser publicados sob as novas regras, sem diferenças de vocabulários entre os países. De acordo com o Ministério da Educação, o acordo alterou 0,8% dos vocábulos da língua portuguesa no Brasil e 1,3% em Portugal.

Alfabeto, trema e acentos

Entre as principais mudanças, está a ampliação do alfabeto oficial para 26 letras, com o acréscimo do k, w e y. As letras já são usadas em várias palavras do idioma, como nomes indígenas e abreviações de medidas, mas estavam fora do vocábulo oficial.

O trema – dois pontos sobre a vogal u – foi eliminado, e pode ser usado apenas em nomes próprios. No entanto, a mudança vale apenas para a escrita, e palavras como linguiça, cinquenta e tranquilo continuam com a mesma pronúncia.

Os acentos diferenciais também deixaram de existir, de acordo com as novas regras, eliminando a diferença gráfica entre pára (do verbo parar) e para (preposição), por exemplo. Há exceções como as palavras pôr (verbo) e por (preposição) e pode (presente do indicativo do verbo poder) e pôde (pretérito do indicativo do verbo poder), que tiveram os acentos diferenciais mantidos.

O acento circunflexo foi retirado de palavras terminadas em “êem”, como nas formas verbais leem, creem, veem e em substantivos como enjoo e voo.

Já o acento agudo foi eliminado nos ditongos abertos “ei” e “oi” (antes “éi” e “ói”), dando nova grafia a palavras como colmeia e jiboia.

O hífen deixou de ser usado em dois casos: quando a segunda parte da palavra começar com s ou r (contra-regra passou a ser contrarregra), com exceção de quando o prefixo terminar em r (super-resistente), e quando a primeira parte da palavra termina com vogal e a segunda parte começa com vogal (auto-estrada passou a ser autoestrada).

A grafia correta das palavras conforme as regras do acordo podem ser consultadas no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp), disponível no site da Academia Brasileira de Letras (ABL) e por meio de aplicativo para smartphones e tablets, que pode ser baixado em dispositivos Android, pelo Google Play, e em dispositivos da Apple, pela App Store.

Do Correio Braziliense

Beneficiários de planos de saúde têm direito, a partir de hoje, a realizar testes laboratoriais rápidos de dengue e chikungunya pelo convênio, seja individual ou coletivo. Além dos exames, 17 procedimentos foram adicionados ao rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e agora são de cobertura obrigatória, como a implantação de um tipo de cardiodesfibrilador que ajuda a prevenir morte súbita, e de um monitor de eventos, conhecido como looper, utilizado para diagnosticar perda de consciência por causas indeterminadas.

Está garantida ainda a ampliação do número de consultas com alguns especialistas, como fonoaudiólogo, nutricionista, fisioterapeuta e psicoterapeuta. Pacientes com transtornos de fala e linguagem, por exemplo, poderão realizar 48 sessões com fonoaudiólogos — o dobro do que era oferecido anteriormente. Já aqueles com transtornos de desenvolvimento e autismo podem ter acompanhamento de especialistas por 96 sessões. Mulheres grávidas e em amamentação poderão se consultar com nutricionistas, pela cobertura do plano, por 12 sessões.

A revisão é realizada a cada dois anos, com a participação de órgãos de defesa do consumidor, ministérios, operadoras de planos de saúde, representantes de beneficiários, profissionais da área de saúde, entre outros. A ANS promoveu ainda uma consulta pública sobre a proposta entre junho e agosto deste ano, recebendo mais de seis mil contribuições pelo site. “A saúde é um processo em franca evolução. Temos sempre novas tecnologias em constante avaliação. Por isso, a inclusão de novos procedimentos no rol da ANS é uma conquista da sociedade. O rol é estudado, acompanhado e revisado a cada dois anos”, disse o diretor-presidente da ANS, José Carlos de Souza Abrahão.

Folhapress – O entregador de valores Carlos Alexandre de Souza Rocha, mais um delator da Operação Lava Jato, afirmou em depoimento aos investigadores que fez uma entrega de R$ 300 mil em Maceió que era destinada ao senador Fernando Collor (PTB-AL). O relato de Rocha, que trabalhava para o doleiro Alberto Youssef, corrobora a delação premiada de Rafael Ângulo, também funcionário de Youssef que detalhou entregas para Collor.

Rocha contou que, a pedido do doleiro, transportou R$ 300 mil em trinta pacotes de notas de R$ 100 por avião, indo de Navegantes (SC) para Campinas (SP) e de Campinas para Maceió. Lá, encontrou em um hotel justamente Rafael Ângulo, que faria a entrega do dinheiro. Segundo Rocha, além dele havia mais duas pessoas que foram lá transportar valores, o que levou à conclusão de que o total da entrega era R$ 900 mil, valor que teria sido confirmado por Rafael Ângulo.
Rocha afirmou, porém, que só ficou sabendo posteriormente que se tratava de Collor o destinatário.

“Quando chegou de volta ao escritório de Alberto Youssef situado na rua Renato Paes de Barros, no Itaim Bibi, em São Paulo, ele comentou com o declarante que tinha recebido uma reclamação porque Rafael Ângulo Lopez tinha chamado Fernando Collor de Mello de ‘velho e gordo’; que então o declarante disse a Alberto Youssef: “Ah, então o dinheiro de Maceió foi para Collor!”; que Alberto Youssef confirmou: ‘Foi’”, diz o depoimento.

O delator também disse que entregou três vezes dinheiro na empresa Companhia Águas de Itapema, do ex-ministro de Collor Pedro Paulo Leoni Ramos, em valores de cerca de R$ 380 mil cada. Sobre Leoni Ramos, afirmou ainda que o viu em visita à casa de Youssef em São Paulo depois que o doleiro saiu do hospital em razão de uma cirurgia.

Collor e Leoni Ramos já foram denunciados pela Procuradoria Geral da República ao Supremo Tribunal Federal sob acusação de envolvimento com o esquema de corrupção.

Em sua defesa, Collor tem negado o recebimento de propina da Petrobras. Em nota divulgada anteriormente, ele também já criticou os depoimentos de delação premiada de Youssef e sustentou que não o conhece nem manteve qualquer tipo de relação com o doleiro. Já Leoni Ramos, em nota divulgada anteriormente, “nega e repudia categoricamente que tenha recebido ou intermediado valores ou contratos”.

Do DP

São R$ 92 a mais do que o valor anterior de R$ 788. O reajuste de 11,6% terá impacto direto para cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados que recebem o piso nacional e, segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a medida causará impacto de R$ 30,2 bilhões nas contas públicas em 2016.

O valor foi reajustado com base na inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste. A fórmula para o cálculo leva também em conta a variação do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas do país, de dois anos anteriores.

A regra de cálculo do salário mínimo é garantida por lei até 2019, e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, tem indicado que o governo não pretende fazer alterações na fórmula. Na avaliação do coordenador de Relações Sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), José Silvestre Prado de Oliveira, na conjuntura atual, em que a atividade econômica está em baixa, a regra em vigor é benéfica ao governo.

“No momento, para o governo, essa fórmula se encaixa bem no ajuste fiscal, porque reflete o PIB. O salário mínimo a partir de janeiro de 2016 vai ter apenas o INPC, pois o crescimento do PIB em 2014 [período levado em conta para o cálculo] foi de 0,1%. Ou seja, foi nulo.” Oliveira destaca que o valor do salário mínimo está aquém das necessidades dos trabalhadores.

A lei que criou o salário mínimo foi assinada em 1936, pelo então presidente Getúlio Vargas. A legislação definiu o valor como a remuneração mínima devida ao trabalhador, capaz de satisfazer suas necessidades de alimentação, vestuário, habitação, higiene e transporte.

Na prática, entretanto, o mínimo não cobre todos os gastos de trabalhadores, como os da atendente Ana Carolina da Silva, de 19 anos, moradora de Sobradinho, no Distrito Federal (DF). Segundo ela, o salário mínimo é pouco para as despesas do mês. “Não supre minhas necessidades. Deveria ser pelo menos R$ 2 mil. Mesmo assim, o aumento, apesar de pouco, vai ajudar bastante”, diz.

Um cálculo do Dieese aponta mensalmente qual deveria ser o salário mínimo para atender às demandas básicas do trabalhador. “A gente faz essa estimativa com base no preceito constitucional”, explica José Silvestre Prado de Oliveira. De acordo com a medição mais recente, relativa a novembro de 2015, o salário mínimo deveria ter sido de R$ 3.399,22 no período. A metodologia usa critérios como a cesta básica de alimentos por região e está disponível no site do Dieese. A estimativa para dezembro ainda está sendo apurada.

Moradora de Águas Lindas, cidade goiana no Entorno do Distrito Federal, Brenda Almeida do Nascimento, de 22 anos, recebe auxílio do governo e precisa da ajuda da mãe e de trabalhos extras para suprir as necessidades mensais. “Seriam necessários mais de R$ 900 para suprir as necessidades. O aumento deveria ser de pelo menos R$ 150, porque não adianta aumentar só isso e aumentar arroz, feijão, luz. Ninguém se contenta com esse valor, preciso do apoio da minha mãe e trabalhar por fora pra conseguir pagar meu aluguel e a luz”, conta.

A auxiliar de serviços gerais Jacilene Cardoso Santos, de 46 anos, mora em Ceilândia, no DF, e considera também o aumento insuficiente. “O salário é baixo, o justo eles nunca vão pagar, mas deveria ser de pelo menos uns R$ 1,3 mil para ajudar. O aumento não vai ajudar muito, porque quando você vai ao mercado está tudo mais caro e acaba ficando a mesma coisa. Não supre as necessidades, principalmente para quem tem filhos.”

Cachaça e outros destilados também terão impostos mais altos.
Texto suspende isenção de PIS/Confins a itens de informática.

Do G1

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com sete vetos, uma lei que aumenta a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bebidas quentes, como vinho, cachaça e outros destilados. O texto também suspende a isenção concedida por dez anos de algumas tarifas a computadores, smartphones, notebooks, tablets, modens e roteadores.

A nova lei foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” editada na quinta-feira (31). As novas regras faziam parte de uma medida provisória, agora convertida em lei, enviada ao Legislativo como parte do pacote de ajuste fiscal do governo, já que visa aumentar a arrecadação por meio do aumento de tributos ao setor produtivo.

O texto prevê o pagamento de alíquota cheia de PIS e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para os itens de informática a partir deste mês, durante todo o ano de 2016.

Nova cobrança de vinho e destilados
Com a mudança, o IPI cobrado sobre as bebidas quentes passará a ser calculado com uma alíquota sobre o preço de cada produto. Isso significa que uma garrafa de bebida mais cara vai pagar um imposto maior, proporcional ao seu valor. Antes da nova lei, era cobrado uma taxa fixa por determinada quantidade produzida de um tipo de bebida, independemente do seu valor.

Para uma garrafa de 750ml de vinho de mesa, por exemplo, era cobrada taxa fixa de R$ 0,73. Na nova regra, o imposto será de 10% do preço. Uma garrafa de vinho de R$ 80 passa a pagar, portanto, um imposto de R$ 8 ( ou seja, 10% de seu valor). Esta taxa para bebidas quentes varia de 10% a 30%. Ele será de 25% a 30% para aguardentes e de 30% para uísque e vodca.

Um dos dispositivos vetados pela presidente foi um parágrafo que definia as alíquotas máximas do IPI para os produtos. A justificativa do governo é que os dispositivos tratam de IPI, caracterizado como regulatório, “em razão de sua natureza extrafiscal e de sua seletividade” e, por isso, “não é adequada a fixação em lei de alíquotas máximas”.

Outros  pontos acabaram vetados porque resultariam em renúncia de receita e não traziam a estimativa de impacto no Orçamento.

Por André Luis

Na noite de hoje (01) foi lançada a nova campanha do Sócio Contribuinte da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios. Nesse novo formato os sócios e sócias contribuintes poderão optar pelo pagamento com boleto bancário, bastando procurar a Secretaria da Rádio Pajeú para se associar. Também podem fazê-lo através do Portal Pajeú Radioweb, Site da Rádio Pajeú, clicando no banner do Sócio Contribuinte que fica na lateral do site ou clicando aqui.

Os sócios e sócias também serão a partir de hoje, verdadeiros protagonistas da programação. Os programas religiosos da emissora, como o Encontro de Fé, conduzido por nossos padres, as transmissões das celebrações, a participação do Padre Reginaldo Manzotti e os programas das pastorais terão a assinatura da contribuição dos sócios, que poderão opinar e participar ainda mais da programação diária com espaço especial através do Clube do Ouvinte e de todos os programas.

Durante o pronunciamento de abertura da campanha, Nill Júnior destacou que Dom Francisco externava esse desejo de mais sócios em todos os momentos e oportunidades, como era no programa A NOSSA PALAVRA, sempre invocando orações para os sócios e também falou sobre um presente para os primeiros a aderirem o novo formato. “Como gesto de gratidão, os primeiros novos sócios, que procurarem a Fundação receberão um CD com reflexões de Dom Francisco, a partir do seu programa A NOSSA PALAVRA, fruto de um projeto de digitalização do arquivo com seus programas” anunciou.

Outra novidade anunciada por Nill Júnior foi o lançamento, em fevereiro do programa A NOSSA PALAVRA, em formato de programetes com três minutos duas vezes por semana, trazendo reflexões que ainda hoje são atualíssimas.

Ao final, Nill Júnior agradeceu ao Bispo Dom Egídio Bisol, ao Mons. João Acioly, Presidente da Fundação e ao padre Josenildo Nunes, “pessoas determinantes na construção dessa Fundação, que não medem esforços e empenho para a manutenção de nossa Fundação, mantenedora da Rádio Pajeú”, finalizou Nill.

A presidente Dilma Rousseff afirmou, em artigo publicado na edição desta sexta-feira (1) do jornal “Folha de S.Paulo”, que, embora “injustamente questionada”, não alimenta “mágoas nem rancores” em razão do pedido de impeachment que tramita na Câmara dos Deputados.

No artigo, intitulado “Um feliz 2016 para o povo brasileiro”,  ela apontou a necessidade de reflexão sobre “erros e acertos de nossas atitudes” em 2015 – um ano “muito duro”, segundo disse – e, para 2016, ofereceu diálogo.

“Mesmo injustamente questionada pela tentativa de impeachment, não alimento mágoas nem rancores. O governo fará de 2016 um ano de diálogo com todos os que desejam construir uma realidade melhor”, escreveu.

Em relação à conjuntura econônica, a presidente afirmou que a inflação cairá, prometeu a formulação de propostas de reformas previdenciária e tributária e disse que persistirá no ajuste orçamentário, em busca de equilíbrio fiscal.

“Sei que as famílias brasileiras se preocupam com a inflação. Enfrentá-la é nossa prioridade. Ela cairá em 2016, como demonstram as expectativas dos próprios agentes econômicos”, afirmou. Sobre as reformas, escreveu: “Convocarei o Conselho de Desenvolvimento Social, formado por trabalhadores, empresários e ministros, para discutir propostas de reformas para o nosso sistema produtivo, especialmente no aspecto tributário, a fim de construirmos um Brasil mais eficiente e competitivo no mercado internacional.”

Segundo Dilma, a economia brasileira tem “solidez” e isso será a base para a retomada da trajetória de crescimento. Para ela, o país terminará 2016 melhor do que apontam as atuais previsões.

A presidente atribuiu a revisão da política econômica adotada pelo governo a fatores internacionais que, segundo afirmou, afetaram o setor produtivo: “queda vertiginosa do valor de nossos principais produtos de exportação, desaceleração de economias estratégicas para o Brasil e a adaptação a um novo patamar cambial, com suas evidentes pressões inflacionárias”.

Ela reafirmou o compromisso de obter neste ano um superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme proposta enviada ao Congresso e aprovada pelos parlamentares. “Fizemos e faremos esse esforço sem transferir a conta para os que mais precisam.”

Dilma disse que o governo “está fazendo sua parte” em relação à redução das despesas e racionalização dos recursos públicos. “Executamos um duro plano de contenção de gastos, economizando mais de R$ 108 bilhões em 2015 – o maior contingenciamento já realizado no país.”

A presidente também afirmou que as instituições “foram exigidas como nunca” em 2015, “responderam às suas responsabilidade” e se tornaram “mais robustas e protegidas” após as operações de combate à corrupção.

Ao celebrar a chegada do novo ano, o papa Francisco disse que é hora de acabar com a indiferença e a “falsa neutralidade” a respeito das injustiças, perseguições, guerras e misérias no mundo.

Durante a missa na Basílica de São Pedro nesta sexta-feira (1), Francisco afirmou que as pessoas se perguntam como é possível que “a arrogância dos poderosos continue a rebaixar os fracos, relegando-os para a periferia mais miseráveis do nosso mundo”. Ele destacou que os homens, mulheres e crianças arriscam suas vidas para fugir da guerra, da fome e da perseguição.

O papa pediu que as pessoas superem a indiferença e “deixem para trás a falsa neutralidade, que impede a generosidade”. A fórmula de Francisco para a paz se concentra em cooperar para construir “um mundo cada vez mais justo e fraterno”.

Ele perguntou em voz alta por quanto tempo o mal humano continuará a semear a violência e o ódio.

Do Afogados On Line

Dentro das festividades do padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios em Afogados da Ingazeira aconteceu na noite desta quinta (31) a missa de Ano Novo na Catedral presidida pelo bispo dom Egídio Bisol e concelebrada pelos Josenildo Nunes, Juacir Delmiro e Antônio Rogério.

Como vem acontecendo ao longo dos anos a missa teve início às 21h.

Dom Egídio em sua homilia disse que o final do ano é tempo para fazer uma avalição do que passou e de propósito renovados para o futuro e um desejo forte de passar uma página onde conseguimos com certeza escrever muita coisa bonita, mas ao mesmo tempo onde precisamos reconhecer alguma mancha ou borrão devido a nossa fragilidade ou até o nosso descuido. De acordo com o bispo, o ano que se passou, por muitos aspectos não foi dos melhores e citou alguns acontecimentos que não foram bons no ano de 2015.

“Todos nós escutamos a todo instante falar em crise. Crise que é sim econômica, mas mais ainda política, mais ainda ética, e não só em nosso País, mas no mundo todo. Olhando ao redor de nós, constatamos que a situação de vida de muitas pessoas se fez mais precária, o aumento da violência, a dificuldade para levar adiante os compromissos com a família, os desafios da educação dos filhos, as ciladas que muitos jovens encontram no caminho sem conseguir resistir à tentação, mortes e perdas, com o aumento assustador dos desastres no trânsito, doenças antigas novas que nos ameaça”, disse o dom.

Também citou acontecimentos em nível mundial como as guerras que estão acontecendo no mundo com o terrorismo demoníaco e a violência que se alastra, e a natureza que se revolta diante de tanto desrespeito por parte do homem e que nós aqui do Sertão, sentimos as consequências disso com uma seca que se prolonga por 5 anos.

Dom Egídio afirmou que mesmo tendo sido um ano de muitas turbulências, também era motivo para cada um agradecer na sua vida pessoal e familiar e ainda alguns fatos positivos que aconteceram em nível de diocesano como a ordenação de 5 padres como fato histórico e extraordinário na diocese; a instituição de 130 Ministros da Palavra como uma experiência nova para a diocese; a instalação do Mosteiro Carmelita São José; a inauguração das novas instalações do Seminário Maior no Recife e o Jubileu da Misericórdia com a abertura da Porta Santa.

Cidades sertanejas como Floresta, Belém de São Francisco e Serra Talhada entre as mais quentes

Pernambuco registrou em 2015 recorde na temperatura após dezessete anos. O estado atingiu a média de 30,7°C, segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). A falta de chuvas deste ano só foi pior em 1998 – quando foi registrada a pior seca dos últimos 50 anos, provocada pelo fenômeno “El Niño”, que reduziu a níveis críticos os reservatórios e impôs o racionamento de água.

Novembro foi o mês mais quente de 2015, aponta a Apac. A pedido do G1, a agência fez o levantamento dos municípios que atingiram as temperaturas mais altas este ano. Águas Belas, no Agreste, aparece em primeiro lugar com média de 41,8°C.

Com a alta temperatura, os moradores do município lançam mão de alguns artifícios, a exemplo do protetor solar e das camisas com proteção ultravioleta. “Na minha casa mesmo, teve um aumento de (quase) 100% na conta de energia. Eu pagava R$ 130 e agora pago R$ 235. Tudo porque ligo mais os aparelhos de ar condicionado e os ventiladores”, disse o locutor Fábio Rogério Leite da Silva, de 39 anos.

O segundo município com maior temperatura no ano foi Floresta, com 41,3°, seguido por Afrânio com 40°C. A maior temperatura registrada no Recife foi 34,8°C – o maior índice já atingido na capital pernambucana aconteceu em 1964, com 35,7°C – conforme dados do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).

O novo salário mínimo brasileiro passa a valer nesta sexta-feira (1º). O valor, de R$ 880, representa um aumento de 11,7% em relação ao que estava em vigor em 2015 (R$ 788).

O reajuste deve injetar R$ 57 bilhões na economia, segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

De acordo com o Dieese, 48,3 milhões de pessoas têm rendimento baseado no salário mínimo. O aumento deve causar um impacto total de R$ 30,2 bilhões às contas públicas em 2016.

Por lei, o  salário mínimo deve ser reajustado em percentual equivalente à inflação do ano anterior, medida pelo INPC, mais a variação do PIB de dois anos antes.

Em 2014, o PIB teve alta de 0,1%. O INPC acumula nos 12 meses até novembro alta de 10,97% (o valor fechado do ano ainda não foi divulgado).

O salário mínimo de 2016 foi projetado em R$ 871 no projeto aprovado pelo Congresso Nacional para o Orçamento de 2016, mas o valor final, que é definido pelo governo, ficou acima do previsto.

Um dos destaques de 2015 foi quando primeira vez na história do Pacto Pela Vida, uma Área Integrada de Segurança atinge o índice da ONU que considera como patamar aceitável a quantidade de 10 CVLIs  (Crimes Violentos Letais Intencionais ) para cada grupo de 100.000 habitantes. O índice foi alcançado pela área do 23o BPM, sediado em Afogados da Ingazeira e cobrindo dez cidades da região.

Aos praças e oficiais do 23º BPM, o Coronel e Comandante Flávio Moraes compartilhou uma mensagem de agradecimento e estímulo para a tropa em 2016. Leia:

Passada a euforia pelo excelente ano que tivemos, no tocante às ações desenvolvidas no PPV em 2015, e totalmente consciente de que demos o nosso melhor ao longo do ano, agora nos resta a ótima sensação e sentimento do dever cumprido.

Assim sendo, hoje nos voltamos aos senhores para solicitar mais uma vez o empenho de td o nosso corpo de policiais militares que desempenham atividades operacionais e administrativas, para que possamos nos dedicar do mesmo modo que fizemos no ano passado.

Os desafios em 2016 serão maiores ainda devido as conquistas alcançadas e o excelente ano demonstrados através dos números do Núcleo de Gestão por Resultados da SDS.

Por isso estamos cônscios que a partir de agora as cobranças serão maiores ainda em relação à AIS 20.

E a única forma que temos de superar as expectativas criadas é exatamente continuar a realizar o trabalho que já estamos desenvolvendo desde o início do ano passado.

Precisamos estar sempre atentos, pois as adversidades e dificuldades serão muitas em 2016, principalmente em razão do quadro de estagnação político e econômico que o país atravessa.

Aliado a isso teremos um ano com muitos eventos previstos do calendário anual, bem como outros a exemplo das eleições municipais que serão extremamente concorridas.

Daí a necessidade de estarmos tds embuídos do mesmo senso de responsabilidade e compromisso com a segurança pública na Região do Pajeú, de modo que possamos cada vez mais prestar um serviço de qualidade e excelência à nossa população!

O Comando desta OME confia e acredita no trabalho de tds! Vamos à luta!

Tc PM Flávio Morais Cmt do 23º BPM