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Salário mínimo de R$ 880 começa a valer a partir de hoje

Por Nill Júnior

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Do DP

São R$ 92 a mais do que o valor anterior de R$ 788. O reajuste de 11,6% terá impacto direto para cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados que recebem o piso nacional e, segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a medida causará impacto de R$ 30,2 bilhões nas contas públicas em 2016.

O valor foi reajustado com base na inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste. A fórmula para o cálculo leva também em conta a variação do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas do país, de dois anos anteriores.

A regra de cálculo do salário mínimo é garantida por lei até 2019, e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, tem indicado que o governo não pretende fazer alterações na fórmula. Na avaliação do coordenador de Relações Sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), José Silvestre Prado de Oliveira, na conjuntura atual, em que a atividade econômica está em baixa, a regra em vigor é benéfica ao governo.

“No momento, para o governo, essa fórmula se encaixa bem no ajuste fiscal, porque reflete o PIB. O salário mínimo a partir de janeiro de 2016 vai ter apenas o INPC, pois o crescimento do PIB em 2014 [período levado em conta para o cálculo] foi de 0,1%. Ou seja, foi nulo.” Oliveira destaca que o valor do salário mínimo está aquém das necessidades dos trabalhadores.

A lei que criou o salário mínimo foi assinada em 1936, pelo então presidente Getúlio Vargas. A legislação definiu o valor como a remuneração mínima devida ao trabalhador, capaz de satisfazer suas necessidades de alimentação, vestuário, habitação, higiene e transporte.

Na prática, entretanto, o mínimo não cobre todos os gastos de trabalhadores, como os da atendente Ana Carolina da Silva, de 19 anos, moradora de Sobradinho, no Distrito Federal (DF). Segundo ela, o salário mínimo é pouco para as despesas do mês. “Não supre minhas necessidades. Deveria ser pelo menos R$ 2 mil. Mesmo assim, o aumento, apesar de pouco, vai ajudar bastante”, diz.

Um cálculo do Dieese aponta mensalmente qual deveria ser o salário mínimo para atender às demandas básicas do trabalhador. “A gente faz essa estimativa com base no preceito constitucional”, explica José Silvestre Prado de Oliveira. De acordo com a medição mais recente, relativa a novembro de 2015, o salário mínimo deveria ter sido de R$ 3.399,22 no período. A metodologia usa critérios como a cesta básica de alimentos por região e está disponível no site do Dieese. A estimativa para dezembro ainda está sendo apurada.

Moradora de Águas Lindas, cidade goiana no Entorno do Distrito Federal, Brenda Almeida do Nascimento, de 22 anos, recebe auxílio do governo e precisa da ajuda da mãe e de trabalhos extras para suprir as necessidades mensais. “Seriam necessários mais de R$ 900 para suprir as necessidades. O aumento deveria ser de pelo menos R$ 150, porque não adianta aumentar só isso e aumentar arroz, feijão, luz. Ninguém se contenta com esse valor, preciso do apoio da minha mãe e trabalhar por fora pra conseguir pagar meu aluguel e a luz”, conta.

A auxiliar de serviços gerais Jacilene Cardoso Santos, de 46 anos, mora em Ceilândia, no DF, e considera também o aumento insuficiente. “O salário é baixo, o justo eles nunca vão pagar, mas deveria ser de pelo menos uns R$ 1,3 mil para ajudar. O aumento não vai ajudar muito, porque quando você vai ao mercado está tudo mais caro e acaba ficando a mesma coisa. Não supre as necessidades, principalmente para quem tem filhos.”

Outras Notícias

Inaugurado segundo módulo do Centro Cultural Cais do Sertão

O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta sexta-feira (06), a inauguração do segundo módulo do Centro Cultural Cais do Sertão – Museu Luiz Gonzaga. O equipamento, um prédio de aproximadamente 5,5 mil metros quadrados, localizado no antigo Armazém 10 do Porto do Recife, busca dialogar tradição e inovação, imergindo o visitante no universo sertanejo. […]

O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta sexta-feira (06), a inauguração do segundo módulo do Centro Cultural Cais do Sertão – Museu Luiz Gonzaga.

O equipamento, um prédio de aproximadamente 5,5 mil metros quadrados, localizado no antigo Armazém 10 do Porto do Recife, busca dialogar tradição e inovação, imergindo o visitante no universo sertanejo.

Projetado para trabalhar a atmosfera do Sertão, o Centro Cultural conta com salas de aula para cursos, auditório multiuso com 232 lugares, espaço para exposições temporárias, jardim suspenso, um café bar e um restaurante na cobertura, com vista para o mar, para o Porto do Recife e para a cidade.

Com um investimento de R$ 25,4 milhões, as obras foram executadas pela Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, por meio do Prodetur, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com patrocínio da Compesa, da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) e de Suape.

Durante a visita, o governador prestigiou o espaço de exposição, que com três das quatro salas ocupadas também foi inaugurado. As mostras são: “Ela musa artista”, uma coletânea de arte feminina; “Autovacilo”, com pinturas do coletivo Vacilante; e “Avoenga”, com trabalhos de Ariano e Dantas Suassuna. As três exibições terão duração de dois meses (julho e agosto) e estarão abertas para visitação no horário de funcionamento do museu.

O funcionamento do complexo cultural será das 9h às 17h, de terça a sexta, e das 13h às 17h, aos sábados e domingos. A entrada será gratuita nas terças-feiras. Nos demais dias, os ingressos custam R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia), para estudantes de até 24 anos que apresentarem comprovação. Idosos a partir de 60 anos, crianças até 5 anos, pessoas com deficiência, professores, profissionais de museus e de turismo não pagam.

Mega da Virada 2023: 5 apostas dividem prêmio recorde de R$ 588,8 milhões

O sorteio da Mega da Virada 2023 foi realizado às 20h30 deste domingo (31), em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo G1. O prêmio é de 588.891.021, o maior valor da história do concurso especial. Os números sorteados foram 21 – 24 – 33 – 41 – 48 – 56. Cinco  apostas acertaram os seis números. O prêmio é de R$ 117.778.204,25 para […]

O sorteio da Mega da Virada 2023 foi realizado às 20h30 deste domingo (31), em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo G1. O prêmio é de 588.891.021, o maior valor da história do concurso especial.

Os números sorteados foram 21 – 24 – 33 – 41 – 48 – 56. Cinco  apostas acertaram os seis números. O prêmio é de R$ 117.778.204,25 para cada.

As apostas vencedoras são de cinco estados diferentes, das seguintes cidades: um bolão de seis cotas de Salvador (BA) e jogos simples em Bom Despacho (MG), Redenção (PA), Ipira (SC) e Ferraz de Vasconcelos (SP) – este último realizado por canal eletrônico.

Já 1.996 apostas acertaram cinco números. O prêmio é de R$ 70.083,58 para cada. E 164.379 apostas acertaram quatro números. O prêmio é de R$ 1.215,71 para cada.

 

Sudene reúne principais agentes financeiros do país para discutir estratégia de financiamento do Nordeste

Encontro marcou retomada do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais (Coriff) A integração entre os instrumentos de financiamento com as políticas públicas setoriais – como Nova Indústria Brasil e o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) – foi tema da reunião de instalação do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais (Coriff), comandado pela Sudene, […]

Encontro marcou retomada do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais (Coriff)

A integração entre os instrumentos de financiamento com as políticas públicas setoriais – como Nova Indústria Brasil e o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) – foi tema da reunião de instalação do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais (Coriff), comandado pela Sudene, realizada nesta terça-feira (10). O objetivo é que os recursos disponíveis em crédito para investimentos nos 11 estados da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste sejam aplicados estrategicamente na promoção do desenvolvimento regional. 

“É preciso integrar as políticas e os instrumentos de financiamento, pois estes estão aquém do que deve ser destinado ao Nordeste para quebrar a lógica do aprofundamento das desigualdades”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, na abertura da reunião. 

A partir desse encontro, uma das medidas estabelecidas foi a criação de um grupo de trabalho para a elaboração de uma matriz das linhas de crédito para financiamentos no Nordeste de modo a identificar as lacunas e superposições de financiamentos e a possibilidade de realização de operações de crédito consorciadas. Tambem ficou acertada a sistematização e consolidação de dados sobre as obras públicas e privadas prioritárias para os estados, além de analisar a aplicação dos recursos em pesquisa e desenvolvimento de forma que eles sejam orientados às prioridades da região. O comitê também decidiu por realizar ações para a Caatinga. 

Esta primeira reunião contou com um painel da economista Tania Bacelar sobre o “Desenvolvimento do Nordeste e a importância das políticas de financiamento integradas. Em sua análise, ela frisou que há uma expectativa de crescimento econômico que demandará o protagonismo dos investimentos públicos. “A discussão fundamental é sobre o que patrocinar na região. O Nordeste mudou e a agenda de investimentos se renovou e se tornou mais complexa”, explicou. 

Tânia Bacelar elencou as potencialidades e oportunidades da nova agenda do Nordeste. Entre elas, a expansão da infraestrutura, a retomada da industrialização, a valorização das cadeias produtivas, promoção da economia regenerativa, a economia criativa, turismo. “Nós precisamos buscar convergências, resolver conflitos, evitar superposições”, frisou. 

Cada instituição presente apresentou as políticas de financiamento voltadas para o desenvolvimento do Nordeste previstas para os anos de 2024 e 2025. A diretora Financeira e de Crédito Digital do BNDES, Maria Fernanda Coelho, por exemplo, destacou a ampliação em 196% em aprovação de crédito na região no primeiro semestre, representando R$ 7,7 bilhões. 

“Nesse momento, a gente tem, então, todo o processo de articulação para pensar os investimentos, que sejam investimentos estruturantes para a região, que a gente tenha, então, uma retomada, mas de uma forma bastante organizada, em parceria com essas instituições financeiras e o BNDES cada vez mais, então, presente também na região Nordeste, para que a gente possa ter o desenvolvimento sustentável que a gente tanto deseja.”, disse. 

Representando o Consórcio Nordeste, Pedro Lima, subsecretário de Programa, falou sobre a importância das instituições financeiras terem como horizonte a redução das desigualdades regionais, ampliando os recursos destinados ao Nordeste. “”A reativação do Coriff é importantíssima, como uma instância estratégica para debater os entraves e articular estratégias conjuntas das instituições financeiras para aumentar a oferta de crédito no Nordeste. O Consórcio Nordeste, que passa agora a integrar esse espaço, entende que a superação da desigualdade regional passa, obrigatoriamente, pela superação da desigual da oferta de crédito e do investimento”, ressaltou. 

Também se fizeram presentes os representantes do Banco do Nordeste (José Aldemir Freire, diretor de Planejamento); da Caixa Econômica Federal (Marcos Carvalho, superintendente); do Banco do Brasil (Edilberto Passos, gerente-geral); do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG (Rubens Brito, superintendente de Desenvolvimento de Negócios e Produtos); Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo – Bandes (gerente de Fundos e Produtos), e da Financiadora de Estudos e Projetos – Finep (Márcio Stefanni, diretor Financeiro, de Crédito e Captação).

Nova composição

Na última reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, realizada em agosto, houve uma mudança na formação do Coriff, com o aumento do número de integrantes. Faziam parte anteriormente o BNDES, o BNB, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. A partir da aprovação dos conselheiros, passaram a compor o colegiado o BDMG, Bandes, o Banese, além do Consórcio dos Governadores do Nordeste e da Financiadora de Estudos e Projetos.

O Comitê tem caráter consultivo, é vinculado ao Conselho Deliberativo da Sudene e previsto no art. 10, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007. O Regimento Interno do Coriff foi aprovado em outubro de 2008, passando por uma atualização no ano passado. Entre suas finalidades, estão as de promover integração das ações de apoio financeiro aos projetos de infraestrutura e de serviços públicos e aos empreendimentos produtivos na área da Sudene, obter maior eficiência, eficácia e efetividade na aplicação dos investimentos; e permitir processo permanente de cooperação entre as instituições financeiras.

Visita técnica do Cimpajeu prepara volta operacional do SAMU em Brejinho

Por André Luis O município de Brejinho, uma das cidades a abandonar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da 3ª Macrorregião, se prepara para voltar. Na última segunda-feira (30.01), a Secretaria de Saúde do município recebeu a visita da técnica Renata Alves, que inspecionou a sede da futura instalação do SAMU no município.  […]

Por André Luis

O município de Brejinho, uma das cidades a abandonar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da 3ª Macrorregião, se prepara para voltar.

Na última segunda-feira (30.01), a Secretaria de Saúde do município recebeu a visita da técnica Renata Alves, que inspecionou a sede da futura instalação do SAMU no município. 

Segundo divulgado nas redes sociais da Prefeitura, na oportunidade, foram discutidas as adequações necessárias para que, em breve, o SAMU volte a funcionar no município.

Em novembro do ano passado, o controlador do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), Vinicius Machado, informou durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que com a chegada ao poder de um governo mais alinhado às prioridades da saúde e o novo modelo de gestão adotado pelo Cimpajeú para gerir o serviço, alguns municípios novos e outros que havia saído sinalizaram voltar a fazer uso do serviço.

Segundo o blog apurou, ainda esta semana mais dois municípios devem voltar a fazer uso do SAMU, Solidão e Tuparetama.

Flávio Marques anuncia chegada de técnicos para instalação de sinal de celular nos povoados de Borborema e Brejinho

O prefeito Flávio Marques anunciou, por meio de suas redes sociais, que na próxima sexta-feira (4), técnicos da empresa Datanet Tecnologia, contratada pela Telebrás, estarão no município para dar início ao processo de implantação do sinal de celular 4G nas duas localidades. Os profissionais farão uma visita técnica aos povoados para realizar levantamentos de campo, […]

O prefeito Flávio Marques anunciou, por meio de suas redes sociais, que na próxima sexta-feira (4), técnicos da empresa Datanet Tecnologia, contratada pela Telebrás, estarão no município para dar início ao processo de implantação do sinal de celular 4G nas duas localidades.

Os profissionais farão uma visita técnica aos povoados para realizar levantamentos de campo, inspeção das áreas, avaliação da infraestrutura existente e estudos de viabilidade.

Esses procedimentos são etapas fundamentais para a instalação das torres de transmissão que irão garantir cobertura de sinal estável e permanente para os moradores.

Segundo o prefeito Flávio Marques, essa é mais uma importante conquista do atual governo, que vem atuando com firmeza para reduzir desigualdades e garantir direitos básicos à populaçã

“Os povoados de Borborema e Brejinho passaram anos sofrendo com a falta de sinal de telefonia móvel, isolados em plena era digital. Em poucos meses de gestão, temos a alegria de anunciar que essa realidade vai mudar. Estamos levando dignidade, comunicação e inclusão para essas comunidades que tanto precisam. Essa é uma vitória do povo e do compromisso do nosso governo em transformar Tabira”, destacou.

Essa conquista foi viabilizada por meio de articulação conjunta entre o prefeito Flávio Marques, o deputado federal Carlos Veras e o apoio do presidente Lula.

A solicitação foi encaminhada ao Ministério das Comunicações e aprovada dentro do projeto BemBRAS, da Telebrás, que tem como objetivo levar conectividade às áreas rurais do país.