Em Tabira Gracinha Paulino assume Secretaria de Cultura

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Inquérito Civil para investigar supostas irregularidades na prestação de serviços e na frequência de trabalho de servidores públicos da Câmara de Vereadores de Carpina. A medida foi formalizada por meio da Portaria de Instauração do Inquérito Civil nº 02207.000.247/2025, assinada pelo promotor de Justiça Guilherme Graciliano Araujo Lima, da 2ª Promotoria de Justiça do município.

De acordo com a portaria, a investigação tem como objetivo apurar indícios de descumprimento de deveres funcionais por servidores vinculados ao Legislativo municipal. Segundo o Ministério Público, caso as irregularidades sejam confirmadas, os fatos podem caracterizar ato de improbidade administrativa, com possível dano ao patrimônio público.

A instauração do inquérito está fundamentada em dispositivos da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei da Ação Civil Pública e da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. O MPPE destaca que a Administração Pública deve obedecer aos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, conforme estabelece o artigo 37 da Constituição.

Entre as providências determinadas estão a autuação e o registro do procedimento no sistema interno do Ministério Público, além do encaminhamento de cópias da portaria ao Procurador-Geral de Justiça, à Corregedoria Geral do MPPE e ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAOP Patrimônio Público), bem como a publicação oficial do ato.

O procedimento seguirá em fase de instrução, com a análise de documentos e a adoção das diligências necessárias para o esclarecimento dos fatos. Ao final, o Ministério Público poderá adotar as medidas cabíveis, que vão desde o arquivamento até o ajuizamento de ação judicial, a depender do resultado das apurações.

Em termos práticos, a investigação busca esclarecer se recursos públicos estariam sendo utilizados para remunerar servidores que não cumprem regularmente suas funções. Situações desse tipo, se confirmadas, afetam diretamente a gestão do patrimônio público, comprometendo recursos que deveriam ser destinados ao funcionamento regular dos serviços oferecidos à população.

Em texto enviado ao blog, o petista Emídio Vasconcelos classifica de hipocrisia o discurso de gestores e representantes de entidades como Amupe e CNM quando falam em crise econômica e contingenciamento.

“Da mesma forma que a crise econômica, somada no nosso rincão à crise hídrica, não são novidades, também não é novidade que políticos se apoderem desses fatos para justificar suas próprias contradições. Felizmente não perdi o poder de me indignar e, independentemente dos agentes causadores dessas crises, de modo que me espanta bastante ouvir discursos demagogos com falso proselitismo baseado em premissas pouco nobres, para não dizer falsas”.

Ele alega que, prefeitos de todo o Brasil, a exemplo do Presidente da Amupe, José Patriota, fazem mobilizações por mais recursos com os motes queda do FPM e crise.

“Tabela extraída do Portal do Tesouro Nacional (http://www3.tesouro.gov.br/estados_municipios/municipios_novosite.asp), prova que o FPM não caiu. Considerando que o mês de novembro não se encerrou, pois ainda restam dois decêndios, de janeiro a outubro, o FPM de 2015 supera o de 2014 em quase R$ 1 milhão na cidade gerida pelo Presidentte da Amupe. É pouco?  É!  Deveria ser mais?  Deveria, até mesmo porque os custos aumentaram numa proporção maior que o aumento da receita. Mas não se pode dizer reiteradamente e repetidas vezes,   que o FPM caiu sem que ele tenha caído, ou, ao contrário, pois ele se elevou”.

Continua:”O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente de AMUPE que capitaneia a entidade que representa os municípios fazendo movimento em prol de mais recursos, pois os que aqui estão são escassos. Imagina-se então que ele está fazendo o dever de casa, tal qual deve fazer o pai de família em situação financeira difícil.  Mas constato que após 40 anos, na escola onde me alfabetizei juntamente com o atual prefeito Jose Coimbra Patriota, no Sítio Pintada, temos ainda sala de aula multi-seriadas, algo que considero uma aberração, sem falar nas várias ruas sem saneamento e calçamento”.

“Vejo ainda o descaso com a escola Escola do Peti, (foto anexa), a denúncia do abandono da casa de apoio  em Recife, a luta dos professores para receber os quinquênios. Poderia imaginar que isso se dá por conta da queda do  FPM. Mas vendo um prefeito tal qual um pai de família, que dá ao filho festas  em vez de educação e saneamento , constato que em Afogados da Ingazeira o problema se dá na eleição  de prioridades  e no mau uso do dinheiro público”.

Emídio cita o contrato de R$ 225.000,00 para dupla Victor e Leo. “Ainda pagou à empresa W.N.Q Nascimento R$ 467.430,00 na promoção de eventos. Sem falar nos mais de R$ 150 mil à Amupe. Todos estes valores tendo como fonte os recursos próprios do município no ano de 2015. Se realmente estamos em crise ou não queremos gerir os recursos públicos respeitando os reais interesses públicos?”.

Emídio diz que o exemplo se reproduz em muitos municípios, independentemente do partido que governa. “Cada cidadão deve fazer sua parte denunciando essa farra irresponsável. Que cada vereador exerça seu papel, fiscalize o bom uso dos escassos recursos e que o MP também cumpra sua função. É crise de identidade política e prioridades, não meramente financeira”.

Após receber o texto, o blog perguntou a Emídio: e o que o senhor diz de prefeitos do PT como Luciano Duque e tantos outros, que também se incorporam a essas manifestações, afirmando que os municípios estão inadministráveis ? Disse Emídio: “Se nos seus municípios,  estão com a mesma prática e o discurso  é  a redução  do FPM,  cometem o mesmo  erro e merecem a mesma critica. Na minha nota,  destaco,  independentemente  de partido. Porém,  falo em tese,  uma vez que,  não tenho em relação com estes municípios governados pelo PT. As informações que tenho são de Afogados”.

Um dos programas de TV mais tradicionais no Brasil, o Canal Livre, da Band, entrevista o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, neste domingo (25).

A exibição será às 20h30, na Band News, e às 23h30, na Band.

Entre os temas do programa, Silvio Costa Filho destacou o crescimento da economia brasileira sob a liderança do presidente Lula; a ampliação de do setor aeroportuário brasileiro, além do fortalecimento do setor portuário no país, entre outros temas.

O município de Petrolândia recebe no dia 24 de outubro uma caravana com representantes da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação do Governo de Pernambuco (Sempetq), da Superintendência Regional do Trabalho de Pernambuco (SRTE/MTE), do Fórum de Economia Solidária de Pernambuco e da Comissão Estadual de Cadastro, Informação e Comércio Justo e Solidário (CADSOL).

Na ocasião, será realizada uma oficina com grupos, associações e cooperativas do sertão sobre as políticas públicas de economia solidária einclusão no CADSOL.

O evento acontece no Centro Cultural Hildebrando Menezes, na Praça dos Três Poderes, no Centro de Petrolândia. A iniciativa tem como principal objetivo estimular os participantes a se inscrever no Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários (CADSOL). O cadastro tem como objetivo o reconhecimento público dos empreendimentos de modo a permitir o acesso às políticas públicas e programas de crédito e de fomento à economia solidária.

A ação em Petrolândia acontece depois da primeira caravana realizada no agreste pernambucano nos municípios de Pesqueira e Itaíba no mês passado, onde participaram 81 pessoas. No sertão, são esperados aproximadamente 30 representantes de coletivos, em especial de grupos de artesanato e de agricultura familiar. A caravana itinerante passará por outros municípios do Estado de Pernambuco.

Por Anchieta Santos

Quatro dias de importantes obras para serem inauguradas no penúltimo mês de gestão do Prefeito Marcelo Pereira (PR) em São José do Belmonte.

Prestes a encerrar o seu mandato de quatro anos a frente da Terra da Pedra do Reino, uma vez que fez opção em não disputar a reeleição, o Prefeito Marcelo anuncia para hoje a inauguração da iluminação e arquibancadas do Estádio O Carvalhão.

Amanhã serão entregues creche na cidade, além da reforma e ampliação da Escola Marizinha Barros. Na sexta-feira será inaugurado o novo Hospital Municipal, construído com recursos próprios e do FEM. No sábado encerrando a maratona, o gestor belmontense fará a inauguração do novo Portal Armorial de entrada da cidade, considerado o mais bonito de Pernambuco.

Marcelo Pereira revelou à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que conta com as presenças do Governador Paulo Câmara na inauguração do Hospital. O deputado Rogério Leão e o Secretário Sebastião Oliveira também estarão presentes.