Em nota Waldemar Borges rebate Sílvio Costa Filho. “Querem antecipar o debate eleitoral”

Um menor de 15 anos teria tirado uma brincadeira que gerou apreensão em um Colégio em Serra Talhada. Segundo informações que chegaram ao blog, ele afirmou em um grupo de rede social que “iria matar todo mundo”, influenciado pelo atentado recente em Suzano-SP. Ele postou nas redes sociais ontem a noite que iria matar todos que aparecessem na frente dele hoje de manhã. Os pais de alunos procuraram a Delegacia logo cedo hoje porque os filhos não quiseram ir pra escola quando a mensagem vazou.

A  Polícia Militar foi para a escola  antes dos alunos entrarem no educandário. O caso foi registrado na Escola de Referência de Ensino Médio Olavo Carvalho. A escola fica na Avenida João Gomes de Lucena, 3054 , Bairro Nossa Senhora da Penha.  Informações preliminares indicam que o garoto seria vítima de bulling e teria postado a mensagem em um grupo com colegas. A Polícia Civil está buscando saber se ele tinha de fato uma arma. A Direção da Escola também está buscando providências. O aluno teria sido suspenso.

O episódio ganhou força por conta do atentado ocorrido na Escola Estadual Professor Raul Brasil, no município de Suzano, no último dia 13, provocado por dois ex-alunos da escola, de 17 e 25 anos, entraram no colégio armados, fizeram um ataque que resultou na morte de oito pessoas, sendo cinco estudantes, duas funcionárias e um empresário. Além dessas, os atiradores também morreram na ação. A escola foi reaberta aos alunos, mas as aulas não foram retomadas. Na manhã de ontem foi celebrado um culto ecumênico no pátio do colégio em homenagem às vítimas do atentado.

Pernambuco chega ao fim de 2023 contabilizando o maior volume de empréstimos para a realização de grandes obras e investimentos dos últimos dez anos. A gestão estadual assegurou, este ano, R$ 3,4 bilhões em operações de crédito, um valor 50% superior à soma dos recursos de empréstimos contratados na última década. 

O caixa do Estado foi turbinado graças à articulação  da governadora Raquel Lyra com integrantes de diversas áreas do governo federal, em reuniões tanto no Recife quanto em Brasília. De janeiro a dezembro, a chefe do Executivo estadual foi 28 vezes à capital federal para fortalecer parcerias em benefício dos pernambucanos.

“Obtivemos esses mais de três bilhões graças a muito trabalho sério, diálogo e à confiança depositada na habilidade do nosso time para tirar projetos do papel. Esses investimentos já começam a acontecer em todo o território pernambucano e permitirão, já no início de dois mil e vinte e quatro, a aceleração de obras e a execução de um plano de investimentos que triplicará o volume atual direcionado para obras.  Isso significa mais emprego e mais renda e o reposicionamento de Pernambuco de volta como líder regional”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

No total, o Governo do Estado fez quatro contratações de operações de crédito em 2023. Em junho, a gestão estadual assinou o contrato de empréstimo no valor de R$ 900 milhões junto ao Banco do Brasil. Um mês depois, Raquel Lyra garantiu a contratação de R$ 1,7 bilhão para Pernambuco por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal. 

A assinatura do contrato foi feita no Palácio do Planalto ao lado do presidente Lula em uma reunião com a presença da bancada federal pernambucana no Congresso. Também com a Caixa foi contratada uma operação de crédito no valor de R$ 650 milhões. Em setembro, o Estado formalizou outro empréstimo com o Banco do Brasil, no valor de R$ 197,6 milhões.

De acordo com o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do Estado, Fabrício Marques, o Governo do Estado está fazendo os investimentos de forma inteligente. “Os recursos serão aplicados em áreas que necessitam de melhorias e, para o ano que vem, temos um orçamento muito bem estruturado. O Governo do Estado escutou a população durante os seminários do Ouvir para Mudar, realizados nas 12 Regiões de Desenvolvimento de Pernambuco, e construiu um grande diagnóstico das carências e necessidades apontadas pelos pernambucanos”, declarou.

Dos R$ 3,4 bilhões, R$ 800 milhões já ingressaram nas contas do Estado e o restante está pronto para ser repassado. No projeto de lei orçamentária de 2024, proposta pela governadora Raquel Lyra e já aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), a previsão de investimentos com recursos dos empréstimos no que vem soma R$ 2,2 bilhões. Conforme a peça orçamentária, esses valores vão irrigar obras em diversas áreas. Na saúde, por exemplo, estão reservados R$ 186 milhões dos empréstimos para a construção, ampliação, reforma e equipagem de maternidades. 

Para a malha rodoviária, no âmbito da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura e do Departamento de Obras de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), estão reservados R$ 530,7 milhões revertidos em obras rodoviárias por todo o território pernambucano. 

O reaparelhamento operacional das unidades de segurança do Estado conta R$ 100 milhões, investidos na aquisição de equipamentos e materiais no âmbito do programa Juntos pela Segurança. Para a área de ressocialização serão empregados R$ 94 milhões com foco na ampliação de vagas, reaparelhamento e modernização das unidades prisionais de forma a resolver um problema histórico do Estado. As obras do Complexo Penitenciário de Araçoiaba, prometido para a década passada, foram retomadas e vão garantir ao menos 2,7 mil novas vagas no sistema prisional.

Na área de infraestrutura e urbanização, as operações de crédito asseguraram um investimento de R$ 150 milhões. Já o reforço da segurança hídrica em Pernambuco contará com R$ 572 milhões. As obras estão sendo destravadas e avançando. Este mês, por exemplo, a Adutora do Agreste levou, pela primeira vez, água do rio São Francisco para Caruaru. A chegada da água faz parte da fase de testes do novo trecho da adutora, que contará com 796 km de extensão quando a 1ª Etapa for concluída.

O Ministério da Integração Nacional vai abrir, a partir de 31 de outubro, consulta pública dos serviços que não foram executados pela empresa Mendes Júnior Trading S.A. nas obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Após análise das melhores alternativas para a substituição da empresa no projeto junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério decidiu adotar o modelo de Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para o novo processo.

As construtoras que tiverem interesse em ingressar no certame licitatório poderão visitar as obras, analisar documentos técnicos e antecipar questionamentos. A consulta prévia vai dar celeridade à licitação e contribuirá para elaboração do edital que deverá ser lançado em novembro.

As etapas que estavam sob a responsabilidade da Mendes Jr fazem parte do primeiro trecho (Meta 1N) do Eixo Norte. A etapa tem 140 quilômetros de extensão e compreende a captação do rio São Francisco, em Cabrobó (PE), até o reservatório Jati, em Jati (CE).

O processo de substituição foi iniciado após a prestadora de serviços informar ao ministério, em junho, que os problemas enfrentados no mercado para obtenção de créditos poderiam impactar a sua capacidade técnica nos dois contratos de obras firmados. Desde então, o ministério tem estudado com o órgão de controle a melhor forma de garantir que as obras do Projeto São Francisco não sofram descontinuidade.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco está com 90,5% de conclusão e quando finalizado vai assegurar o abastecimento regular de 390 cidades em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Serão beneficiadas 12 milhões de pessoas nesses Estados.

O governo de Pernambuco liberou, nesta terça-feira (19), R$ 105.081,70 para a realização de obras em dois municípios do Serão do Pajeú: Afogados da Ingazeira e Tuparetama. Os recursos foram disponibilizados pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Todos os municípios de Pernambuco participam do FEM e o repasse destes recursos acontece de acordo com o cronograma das obras. O programa se encontra na sua terceira edição e soma R$ 732 milhões de investimentos. Deste valor, mais de R$ 386 milhões já foram liberados.

Para o município de Afogados da Ingazeira, o Governo de Pernambuco repassou R$ 66.279,16 referentes à 3ª parcela do FEM II. O valor está sendo utilizado na construção de pavimentos em paralelepípedos graníticos de cinco ruas da cidade. Em Tuparetama, o Governo do Estado liberou R$ 38.802,54 também referentes à 3ª parcela do FEM II. Neste plano de trabalho, a prefeitura está reconstruindo a Praça Central do município.

Márcio Stefanni ressalta o compromisso que o governo do estado tem com a manutenção deste Fundo. “Ao liberar esse volume significativo de recursos em um cenário de forte restrição fiscal, o Governo de Pernambuco reafirma sua disposição em continuar apoiando os municípios. Esse dinheiro será convertido em obras, vai gerar empregos e movimentar a economia local”, afirma o secretário.

Flávio Figueiredo, secretário executivo de Apoio aos Municípios da Seplag complementa o raciocínio de Márcio. “A parceria com os municípios é uma prioridade do Governo Paulo Câmara e o FEM é uma importante ferramenta para viabilizar essa parceria. Estamos sempre em contato com os gestores municipais e percebemos o quanto o FEM vem ajudando as prefeituras a realizar obras importantes”, disse Flávio.

Fora Afogados da Ingazeira e Tuparetama, mais 14 municípios em nove regiões de desenvolvimento também receberam parcelas do FEM, o que dá um total de R$ 3,28 milhões liberados. O Sertão Central foi a região mais beneficiada, com três cidades recebendo recursos: Cedro, Verdejante e São José do Belmonte. Outras quatros regiões de desenvolvimento tiveram dois municípios que receberam recursos: Agreste Meridional, Caetés e Itaiba; Mata Sul, Amaraji e Cortês; Região Metropolitana do Recife,Jaboatão dos Guararapes e Itapissuma; Sertão do São Francisco, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista. Altinho, no Agreste Central, Arcoverde, Sertão do Moxotó e Bom Jardim, Agreste Setentrional, também receberam parcelas dos recursos do FEM.

FEM – Criado através da Lei nº 14.921, de 11 março de 2013, o FEM tem como objetivo apoiar os municípios pernambucanos na implantação de projetos que contribuam para o desenvolvimento municipal e permitam a retomada da realização de investimentos cuja execução foi comprometida pelo momento de fragilidade das finanças municipais. Os recursos repassados pelo FEM aos municípios são equivalentes a uma cota média mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recebido por cada município no ano anterior e é liberado em parcelas.

O governador Paulo Câmara anunciou, durante visita a municípios dos sertões de Itaparica e Moxotó, um montante total de R$ 161 milhões em investimentos na região.

As ações fazem parte do Plano Retomada – lançado em agosto. Ao todo, serão gerados cerca de 1,5 mil empregos.

Em Tacaratu, o governador autorizou a licitação do projeto da PE-375, que vai da entrada da BR-316, em Inajá, passa por Caraibeiras e Tacaratu e segue até a BR-110, em Petrolândia. Os recursos para esse reforço na malha viária estadual são da ordem de R$ 1,3 milhão.

O governador também autorizou a execução do projeto de ampliação do sistema produtor integrado Jatobá-Tacaratu, que beneficiará cerca de 40 mil pessoas com mais segurança hídrica, e liberou recursos de R$ 13 milhões para implantação do sistema de esgotamento sanitário de Tacaratu, beneficiando aproximadamente cinco mil moradores. Ao todo, serão realizadas 1.282 ligações domiciliares e assentados oito quilômetros de tubulação de rede coletora e 13,5 quilômetros de ramais de calçada.

Na área de assistência e desenvolvimento social, foram lançadas oficinas profissionalizantes para pessoas em situação de vulnerabilidade, além do repasse de R$ 32,5 mil, em cofinanciamento, para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e a disponibilização de veículo com motorista para atender as crianças do Programa Olhar Para as Diferenças.

Paulo Câmara também assinou ordem de serviço para construção da quadra coberta na Escola Indígena Princesa Isabel, com investimento de R$ 812 mil, além da licitação para construção de outras três quadras cobertas, na Escola Estadual Sérgio Magalhães, na Escola Juazeiro e na EREM Julia Gomes de Araújo. Também foi autorizada a reforma e ampliação da Escola João Batista Vasconcelos, que ganhará cinco salas de aulas, laboratório de química e biologia, reforma nos banheiros e cozinha. Por fim, foram autorizadas as obras do Campinho Pernambuco, no valor de R$ 503 mil.

FLORESTA – O governador encerrou sua programação no município de Floresta, visitando as ações do Governo Presente na EREM Deputado Afonso Ferraz. Ele deu por inaugurada a Escola Municipal Deputado Audomar Ferraz, autorizou a implantação do Programa Espaços 4.0 e a construção de quadra coberta na Escola Estadual Terezinha de Souza Lira.

Na área de assistência e desenvolvimento social, foi anunciada a implantação da cozinha comunitária e das oficinas profissionalizantes para pessoas em situação de vulnerabilidade, além do repasse de R$ 25 mil para o CRAS e de R$ 6 mil para benefício eventual, concedido à população que necessitar, em virtude de nascimento, óbito, vulnerabilidade temporária ou calamidade pública.

Paulo Câmara também autorizou as obras do sistema de abastecimento de água do abatedouro regional de Itaparica, orçadas em R$ 538 mil, que incluem o assentamento de 2.300 metros de rede. Foram liberados ainda recursos para aquisição e instalação de nove sistemas dessalinizadores. Foi assinado também um protocolo de intenções para implantação de um centro cultural no prédio da antiga Força Pública, e construção de um teatro anexo, assim como a contração de empresa responsável pela reforma da Praça Major João Novaes. O governador ainda assinou convênios para pavimentação de ruas no município e reforma do mercado público.

Por último, o governador assinou, de forma simbólica, termo para reestruturação das rodovias PE-340 – em um trecho de 46,2 quilômetros, do município de Betânia à entrada da PE-360, próximo ao distrito de Airi, em Floresta – e da PE-425, de Carnaubeira da Penha até Floresta, com 43,4 quilômetros de extensão. Essas obras já haviam sido anunciadas em solenidade na quinta-feira (30.09).

Acompanharam o governador Paulo Câmara os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), coronel Carlos José (Chefe da Casa Militar), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Claudiano Martins Filho (Desenvolvimento Agrário), Marcelo Barros (Educação e Esportes), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), Lucas Ramos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas), além dos secretários executivos Joelson Rodrigues (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Eduardo Figueiredo (Casa Civil), João Charamba (Gestão da Rede de Esportes e Educação), Maria Medeiros (Desenvolvimento da Educação) e Samuel Andrade (Desenvolvimento Urbano e Habitação).

Também presentes o presidente do IPA, Kaio Maniçoba; o comandante geral da Polícia Militar, Roberto Santana; o comandante geral do Corpo de Bombeiros, Rogério Coutinho; os deputados federais Carlos Veras, Augusto Coutinho, Sebastião Oliveira, Eduardo da Fonte, Gonzaga Patriota e Silvio Costa Filho; o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros, e os deputados estaduais Isaltino Nascimento, Fabrizio Ferraz, Aluísio Lessa e Antônio Fernando; o prefeito de Tacaratu, Washington Araújo, a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, além de outros prefeitos, vice-prefeitos e vereadores da região.