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Dilma sanciona com vetos lei que eleva tributo sobre vinho e eletrônicos

Por André Luis

DILMA RECEBE PRIMEIRO-MINISTRO FRANCÊS NO PLANALTO

Cachaça e outros destilados também terão impostos mais altos.
Texto suspende isenção de PIS/Confins a itens de informática.

Do G1

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com sete vetos, uma lei que aumenta a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bebidas quentes, como vinho, cachaça e outros destilados. O texto também suspende a isenção concedida por dez anos de algumas tarifas a computadores, smartphones, notebooks, tablets, modens e roteadores.

A nova lei foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” editada na quinta-feira (31). As novas regras faziam parte de uma medida provisória, agora convertida em lei, enviada ao Legislativo como parte do pacote de ajuste fiscal do governo, já que visa aumentar a arrecadação por meio do aumento de tributos ao setor produtivo.

O texto prevê o pagamento de alíquota cheia de PIS e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para os itens de informática a partir deste mês, durante todo o ano de 2016.

Nova cobrança de vinho e destilados
Com a mudança, o IPI cobrado sobre as bebidas quentes passará a ser calculado com uma alíquota sobre o preço de cada produto. Isso significa que uma garrafa de bebida mais cara vai pagar um imposto maior, proporcional ao seu valor. Antes da nova lei, era cobrado uma taxa fixa por determinada quantidade produzida de um tipo de bebida, independemente do seu valor.

Para uma garrafa de 750ml de vinho de mesa, por exemplo, era cobrada taxa fixa de R$ 0,73. Na nova regra, o imposto será de 10% do preço. Uma garrafa de vinho de R$ 80 passa a pagar, portanto, um imposto de R$ 8 ( ou seja, 10% de seu valor). Esta taxa para bebidas quentes varia de 10% a 30%. Ele será de 25% a 30% para aguardentes e de 30% para uísque e vodca.

Um dos dispositivos vetados pela presidente foi um parágrafo que definia as alíquotas máximas do IPI para os produtos. A justificativa do governo é que os dispositivos tratam de IPI, caracterizado como regulatório, “em razão de sua natureza extrafiscal e de sua seletividade” e, por isso, “não é adequada a fixação em lei de alíquotas máximas”.

Outros  pontos acabaram vetados porque resultariam em renúncia de receita e não traziam a estimativa de impacto no Orçamento.

Outras Notícias

Mais cidades do Pajeú iniciam vacinação contra a Covid-19

Por André Luis Mais cidades do sertão do Pajeú iniciaram as suas vacinações contra o novo coronavírus.  Um dia histórico não só para os sertanejos, mas para todo o Brasil. A vacina representa a esperança de que o país possa finalmente começar a olhar com mais otimismo para o futuro.  Nessa primeira fase, estão sendo […]

Por André Luis

Mais cidades do sertão do Pajeú iniciaram as suas vacinações contra o novo coronavírus.  Um dia histórico não só para os sertanejos, mas para todo o Brasil. A vacina representa a esperança de que o país possa finalmente começar a olhar com mais otimismo para o futuro. 

Nessa primeira fase, estão sendo vacinados profissionais da saúde que atuam na linha de frente no combate a pandemia. Também serão vacinados idosos acima de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência, povos indígenas e quilombolas. 

Calumbi – A primeira pessoa a ser vacinada contra a Covid-19 em Calumbi nesta terça-feira (19) foi a profissional de saúde Minervina Santos, 57 anos e 30 exercendo a profissão de técnica de enfermagem na unidade mista de saúde vereador Silvino Cordeiro, a mais antiga profissional no serviço. Minervina ficou agradecida por participar deste momento histórico.

Flores – Maria Luiza da Silva, Técnica em Enfermagem de 54 anos foi a primeira pessoa do município, que recebeu a dose da vacina – coronavac.

Ela tem atuado na linha de frente com combate à COVID-19, na Ala de Emergência Respiratória Dr. Manoel de Souza Santana-Dr. Nezinho.

Segundo a Prefeitura, outros profissionais de saúde estão recebendo as primeiras doses do imunizante e hoje mesmo será concluída a primeira etapa de vacinação.

Ingazeira – A vacinadora e coordenadora do PNI, Edilene Bezerra foi a primeira pessoa a ser vacinada no município de Ingazeira, nesta terça-feira (19).

Itapetim – A técnica em enfermagem, Maria Lúcia Paes de Andrade, que trabalha na Unidade Mista Maria Silva, foi a primeira pessoa a receber a vacina contra a Covid-19 em Itapetim. Lúcia tem 55 anos e há 30 exerce suas funções como profissional de saúde. Ela atua na linha de frente no combate ao coronavírus no município. 

Itapetim recebeu apenas 158 doses da vacina e inicialmente serão imunizados os profissionais de saúde da linha de frente no enfrentamento ao vírus. 

A secretária de Saúde, Aline Karina, o vice-prefeito Chico de Laura e a coordenadora da Atenção Básica, Aline, estiveram acompanhando a aplicação da vacina.

Tabira – Com transmissão ao vivo pela página oficial da Prefeitura Municipal de Tabira no Facebook, duas técnicas em enfermagem receberam as primeiras doses do imunizante.

Estavam presentes a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, da Secretária Municipal de Saúde Genedy Brito e sua equipe.

“Hoje é um dia especial, um marco histórico em nossa cidade. Depois de um ano difícil, onde 19 tabirenses partiram vítimas da COVID-19, vemos a esperança. A vacina veio nos trazer a esperança de vida”, afirmou Nicinha Melo em suas redes sociais.

Triunfo – A primeira pessoa a ser vacinada contra a covid-19, foi enfermeira, Ailine Caroline Cabral de Souza. Ela tem 32 anos e atua na Unidade Mista Felinto Wanderley.

As primeiras doses da CoronaVac, chegaram ao município, na tarde desta terça-feira  (19). Foram 187 doses distribuídas pela Secretaria Estadual de Saúde.

A Secretaria de Saúde lembrou que a imunização, nesse momento, é apenas para os profissionais da saúde do município.

Comissão de Educação da Câmara aprova nacionalização do Embarque Digital

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (27/11), o projeto de lei n°1358/2024, que altera a lei do PROUNI para ampliar a oferta de vagas de nível superior na modalidade de graduação tecnológica. A iniciativa é de autoria do deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) e tem como referência o programa […]

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (27/11), o projeto de lei n°1358/2024, que altera a lei do PROUNI para ampliar a oferta de vagas de nível superior na modalidade de graduação tecnológica.

A iniciativa é de autoria do deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) e tem como referência o programa Embarque Digital, experiência exitosa implementada pela prefeitura do Recife.

“Esse é mais um passo dado para nacionalizar o Embarque Digital. O projeto é uma oportunidade para os jovens terem acesso a cursos na área de tecnologia da informação, cadeia econômica tão pulsante na área de tecnologia. Ao concluir o curso, a nossa juventude terá oportunidade de ingressar em bons empregos, como acontece no programa do Recife”, afirmou o parlamentar.

O prefeito do Recife, João Campos, comentou o andamento da matéria no Congresso Nacional. “Essa é uma aprovação importante. O Embarque Digital garante a formação do ensino superior na área de tecnologia junto com o mercado, com foco na formação e na empregabilidade”, afirmou João.

A modalidade de graduação tecnológica é um dos novos formatos educacionais que amplia as possibilidades de carreira para os brasileiros. Uma de suas principais características é a duração da formação, onde um curso de bacharelado tradicional tende a durar de 4 a 6 anos, a graduação tecnológica tem período mais curto que pode variar de 2 a 3 anos, otimizando a aptidão dos jovens ao mundo do trabalho em menos tempo.

O projeto de lei prevê que o Ministério da Educação realize parcerias com entidades públicas e privadas, para estimular a oferta de residência profissional dos estudantes no decorrer da graduação. A iniciativa visa integrar os cursos oferecidos com o mundo do trabalho, para que os estudantes possam, durante todo o período de formação, vivenciar disciplinas aplicadas a casos reais, junto às empresas.

PT e PSB juntos em São José do Egito em 2024?

Uma resposta que pode começar a ser respondida com a foto que ilustra essa matéria, registrada na manhã desta sexta-feira (04.08), na Capital Pernambucana. Nela aparecem o vice-prefeito e presidente da diretoria municipal do PSB de São José do Egito, Eclériston Ramos, o senador Humberto Costa e o presidente do PT local, o ex-vereador Rona […]

Uma resposta que pode começar a ser respondida com a foto que ilustra essa matéria, registrada na manhã desta sexta-feira (04.08), na Capital Pernambucana.

Nela aparecem o vice-prefeito e presidente da diretoria municipal do PSB de São José do Egito, Eclériston Ramos, o senador Humberto Costa e o presidente do PT local, o ex-vereador Rona Leite.

Também participaram do encontro o suplente de deputado estadual e um dos principais articuladores políticos da Capital dos Poetas Paulo Jucá, inclusive ele foi quem deu publicidade a reunião, publicando a foto nas suas redes sociais, com uma legenda que pode sinalizar para uma aproximação dos dois partidos que já estiveram juntos em outras eleições na terceira maior cidade do Pajeú.

“Hoje estivemos reunidos com o senador Humberto Costa, o vice-prefeito e presidente municipal do PSB Eclériston Ramos, o presidente municipal do PT Rona Leite e o amigo Flávio Juvenal. Na pauta recursos para o nosso município e conversas sobre 2024. Conversa boa e importante, novidades virão”, disse Jucá. As informações são do blog do Erbi Andrade.

Romério sofre duas derrotas no TCE

O ex-prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães, sofreu duas derrotas no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) na manhã desta terça-feira (09). Na primeira decisão, a Segunda Câmara emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores a Rejeição da Prestação de Contas de Governo do ex-prefeito relativas ao exercício financeiro de 2015. O […]

O ex-prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães, sofreu duas derrotas no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) na manhã desta terça-feira (09).

Na primeira decisão, a Segunda Câmara emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores a Rejeição da Prestação de Contas de Governo do ex-prefeito relativas ao exercício financeiro de 2015. O processo foi relatado pelo conselheiro Carlos Porto e também tem como interessados Fabrício Martins (Contador) e Kleiton Lucena (Controle Interno).

Já na segunda decisão, foi julgada Auditoria Especial realizada no exercício financeiro de 2016, que teve o objetivo de verificar a legalidade do processo licitatório nº 10079/2016, em virtude do mesmo ter sido realizado em período pós-eleitoral para alienação de diversos veículos da frota municipal.

Por unanimidade, a Segunda Câmara julgou Irregular o objeto da Auditoria Especial e aplicou multa individual ao ex-prefeito, além de Erasmo Siqueira Neto (Pregoeiro e 4 Presidente da CPL), Fredson André Louredo de Brito (Secretário da CPL) e Carla Andrea Farias dos Santos (Membro da CPL).

O valor das multas serão divulgados somente com a publicação do inteiro teor das decisões.

Tabira: secretário diz que problemas das casas populares serão resolvidos

Cláudio Alves informou que o vandalismo prejudicou a obra Por Anchieta Santos Diante das denúncias dos beneficiários de que as habitações populares do Programa Minha Casa Minha Vida em Tabira foram entregues com problemas como banheiros sem ralo, conduítes por fora das paredes, portas sem fechaduras, piso cerâmico sem rejunte e acabamento feito de qualquer […]

Cláudio Alves informou que o vandalismo prejudicou a obra

Por Anchieta Santos

Diante das denúncias dos beneficiários de que as habitações populares do Programa Minha Casa Minha Vida em Tabira foram entregues com problemas como banheiros sem ralo, conduítes por fora das paredes, portas sem fechaduras, piso cerâmico sem rejunte e acabamento feito de qualquer jeito. A Prefeitura tomou as primeiras providências.

Na última quinta-feira (09.01) fez a primeira reunião com os moradores e nesta terça-feira (14.01), está convidando a todos para que compareçam em suas casas para que a CEHAB, a empresa construtora e o Engenheiro da Prefeitura verifiquem as demandas para adotar as correções.

Falando a Rádio Cidade FM, o Secretário de Infraestrutura Cláudio Alves informou que o vandalismo prejudicou bastante a obra: “a empresa colocava o lavador durante o dia, á noite os vândalos roubavam. Numa só noite, roubaram quatro lavadores. O mesmo aconteceu com pias, telhas, portas, vasos e fios”.

Claudio declarou que um guarda foi colocado a noite pela Prefeitura na obra e os ladrões passaram a atuar durante o dia. O secretário assegurou que a questão da água com a Compesa foi resolvida e a Celpe colocará iluminação dentro de 15 dias.