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Dilma sanciona com vetos lei que eleva tributo sobre vinho e eletrônicos

Por André Luis

DILMA RECEBE PRIMEIRO-MINISTRO FRANCÊS NO PLANALTO

Cachaça e outros destilados também terão impostos mais altos.
Texto suspende isenção de PIS/Confins a itens de informática.

Do G1

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com sete vetos, uma lei que aumenta a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bebidas quentes, como vinho, cachaça e outros destilados. O texto também suspende a isenção concedida por dez anos de algumas tarifas a computadores, smartphones, notebooks, tablets, modens e roteadores.

A nova lei foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” editada na quinta-feira (31). As novas regras faziam parte de uma medida provisória, agora convertida em lei, enviada ao Legislativo como parte do pacote de ajuste fiscal do governo, já que visa aumentar a arrecadação por meio do aumento de tributos ao setor produtivo.

O texto prevê o pagamento de alíquota cheia de PIS e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para os itens de informática a partir deste mês, durante todo o ano de 2016.

Nova cobrança de vinho e destilados
Com a mudança, o IPI cobrado sobre as bebidas quentes passará a ser calculado com uma alíquota sobre o preço de cada produto. Isso significa que uma garrafa de bebida mais cara vai pagar um imposto maior, proporcional ao seu valor. Antes da nova lei, era cobrado uma taxa fixa por determinada quantidade produzida de um tipo de bebida, independemente do seu valor.

Para uma garrafa de 750ml de vinho de mesa, por exemplo, era cobrada taxa fixa de R$ 0,73. Na nova regra, o imposto será de 10% do preço. Uma garrafa de vinho de R$ 80 passa a pagar, portanto, um imposto de R$ 8 ( ou seja, 10% de seu valor). Esta taxa para bebidas quentes varia de 10% a 30%. Ele será de 25% a 30% para aguardentes e de 30% para uísque e vodca.

Um dos dispositivos vetados pela presidente foi um parágrafo que definia as alíquotas máximas do IPI para os produtos. A justificativa do governo é que os dispositivos tratam de IPI, caracterizado como regulatório, “em razão de sua natureza extrafiscal e de sua seletividade” e, por isso, “não é adequada a fixação em lei de alíquotas máximas”.

Outros  pontos acabaram vetados porque resultariam em renúncia de receita e não traziam a estimativa de impacto no Orçamento.

Outras Notícias

PT deve estar mordendo a língua’, diz FHC no Face

Da Folhapress O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) criticou o governo petista em seu Facebook na manhã desta quinta-feira (24). FHC critica o fato de petistas afirmarem ter recebido um Brasil ‘quebrado’ após seus dois mandatos presidenciais. “O PT deve estar mordendo a língua, de tanto que disse que recebeu um governo quebrado em 2002″, […]

Da Folhapress

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) criticou o governo petista em seu Facebook na manhã desta quinta-feira (24).

FHC critica o fato de petistas afirmarem ter recebido um Brasil ‘quebrado’ após seus dois mandatos presidenciais.

“O PT deve estar mordendo a língua, de tanto que disse que recebeu um governo quebrado em 2002″, afirma. “Nunca reconheceram que o dólar disparou e a inflação subiu naquele ano em função do medo causado pela eleição do Lula”, completa.

Na publicação, o ex-presidente cita a atual alta do dólar e afirma que o governo petista – ao qual se refere como “desgoverno”- tem causado medo ao mercado, o que reflete na alta da moeda americana.

No fim, FHC afirma que o momento pelo qual o país passa é uma “lição da história”.

Em 10 de outubro de 2002, a 17 dias do segundo turno das eleições presidenciais – que seriam disputadas entre Lula e José Serra (PSDB), o dólar fechou o pregão a R$ 3,99, maior valor da história até esta semana.

O recorde foi batido na terça (22), quando a moeda americana fechou o dia valendo R$ 4,05. No dia seguinte, a moeda se valorizou ainda mais e chegou a R$ 4,14. Às 10h desta quinta-feira (24), eram necessários R$ 4,21 para comprar US$ 1.

Itapetim realiza 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres

O município de Itapetim realizou, nesta quinta-feira (24), a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, com o tema “Mais Democracia, Igualdade e Justiça para Todas”. O evento, promovido pela Prefeitura por meio da Secretaria da Mulher e em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, reuniu representantes da gestão pública, sociedade […]

O município de Itapetim realizou, nesta quinta-feira (24), a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, com o tema “Mais Democracia, Igualdade e Justiça para Todas”. O evento, promovido pela Prefeitura por meio da Secretaria da Mulher e em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, reuniu representantes da gestão pública, sociedade civil, rede de proteção social, lideranças comunitárias, usuárias dos serviços da secretaria e integrantes da Associação de Mulheres da Gameleira, representada por sua presidente, Evanice Pereira, uma das palestrantes da conferência.

O objetivo do encontro foi discutir diretrizes que fortaleçam as políticas públicas de gênero em Itapetim e subsidiar as etapas estadual e nacional da conferência. A palestra principal foi conduzida por Apolônia, da Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, que abordou os avanços e os desafios relacionados ao acesso das mulheres a direitos fundamentais.

A programação incluiu apresentações culturais, como a execução dos hinos pelo músico Cícero Audo, números musicais de Aninha, Sidianeide e Rita de Cássia, além da participação do Grupo de Idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Também foram realizados depoimentos, a exemplo do relato de Alane Marillac, atendida pela Secretaria da Mulher, e uma apresentação da poetisa Izabela Ferreira.

Durante a conferência, cinco eixos temáticos foram debatidos em grupos, com mediação de técnicos das Secretarias da Mulher e de Assistência Social. As propostas aprovadas na plenária municipal servirão como base para a participação de Itapetim na 6ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, por meio das delegadas escolhidas ao final da conferência.

Estiveram presentes no evento a prefeita Aline Karina, o vice-prefeito Chico, a secretária da Mulher Edilene Machado, o presidente da Câmara Municipal Júnio Moreira, o promotor de Justiça Samuel Miranda, a sargento Edinubia, que também preside o Conselho da Mulher, demais membros do Conselho, a vereadora Cleubia, além de secretários e diretores da administração municipal.

Em Tabira moradores reclamam, mas a Compesa não admite falta de água por mais de 30 dias

por Anchieta Santos Diante das reclamações dos moradores de bairros como João Cordeiro onde em algumas ruas a água não chega há 25 dias, em outras com 40 dias; Pocinhos com um mês faltando água; Bairro de Fátima II com mais 40 dias e uma rua e 30 dias em outra, a Compesa Tabira através do […]

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por Anchieta Santos

Diante das reclamações dos moradores de bairros como João Cordeiro onde em algumas ruas a água não chega há 25 dias, em outras com 40 dias; Pocinhos com um mês faltando água; Bairro de Fátima II com mais 40 dias e uma rua e 30 dias em outra, a Compesa Tabira através do Diretor de operações Eriberto Wagner falou ontem a Rádio Cidade FM.

O dirigente reconheceu as dificuldades, disse que ao contrário das denúncias não tem nenhum bairro com mais de 30 dias sem água e adiantou que a liberação do liquido precioso já estava acontecendo desde ontem pela manhã para as áreas reclamadas.

Região Metropolitana não registrou nenhum homicídio nos focos de Carnaval

A Região Metropolitana, incluindo os dois principais focos do Carnaval de Pernambuco, Olinda e Recife, não registrou nenhum Crime Violento Letal Intencional (CVLI), entre 0h de sábado (25/02) e as 23h59 da terça-feira (28/02). O Galo da Madrugada e o Homem da Meia Noite, que desfilaram, respectivamente, no Recife e em Olinda, no último sábado, […]

A Região Metropolitana, incluindo os dois principais focos do Carnaval de Pernambuco, Olinda e Recife, não registrou nenhum Crime Violento Letal Intencional (CVLI), entre 0h de sábado (25/02) e as 23h59 da terça-feira (28/02).

O Galo da Madrugada e o Homem da Meia Noite, que desfilaram, respectivamente, no Recife e em Olinda, no último sábado, não tiveram nenhuma ocorrência de gravidade. O governador Paulo Câmara comandou pessoalmente reuniões diárias, entre sábado e a terça-feira, com secretários de Estado e os comandos das polícias, com o objetivo de monitorar o trabalho do Governo durante o Carnaval.

Os três CVLIs ocorridos em focos da folia foram nos municípios de Vitória de Santo Antão (1) e Água Preta (2), decorrentes de questões não relativas à festa propriamente dita. Os números fazem parte do balanço concluído hoje (02/03) pela Secretaria de Defesa Social (SDS). Os números gerais do mês de fevereiro (incluindo o CVLI) serão divulgados no próximo dia 15/03.

Já a Secretaria Estadual de Saúde (SES), que também concluiu hoje o balanço das suas atividades, apontou um Carnaval mais tranquilo este ano do que em 2016. Foram registrados 30.154 atendimentos este ano, em todas as unidades da rede do Estado, localizada nas proximidades da rede estadual de Saúde, contra 40.295 atendimentos realizados no ano passado. Uma redução de 25% (detalhamento completo abaixo do balanço da SDS).

De acordo com a Secretaria de Defesa Social, os denominados Crimes Contra a Pessoa (Ameaça, Agressão e Lesão Corporal) praticamente se mantiveram estáveis nos focos de Carnaval: foram 140 ocorrências registradas em 2016 e 144 em 2017. Por outro lado, os crimes contra a administração pública (desobediência, desacato e desordem) caíram de 133 ocorrências em 2016 para 121 em 2017.

Os policiais também aumentaram o número de apreensões de drogas nos focos da folia: foram 84 papelotes de cocaína apreendidos em 2017 contra apenas 2 em 2016; 207 papelotes de maconha este ano contra 44 no ano anterior e foram recolhidos, ainda, 1.088 tubos de loló em 2017 contra 301 em 2016. A única droga que apresentou redução na apreensão foi o crack, com 101 pedras recolhidas em 2016 e 6 em 2017.

Quem apresentou menos ocorrências este ano foi o Corpo de Bombeiros: foram 598 procedimentos este ano e 1.055 no ano passado. Esses procedimentos incluem: Atendimento Pré-Hospitalar (APH) Trânsito, APH Agressão, Emergência Clínica, Mal Súbito e Vítima de Queda. Todas essas ocorrências tiveram números menores do que em 2016. Já no trabalho de Prevenção do Corpo de Bombeiros (Prevenção Contra Incêndio, Prevenção de APH e Salvamento Aquático), foram registradas 106 ocorrências em 2017, contra 167 em 2016.

O fato e a foto: Rio Pajeú mostra sua beleza em Flores

As super chuvas que caíram nas últimas horas no Pajeú causam alegria e alguns prejuízos. A Barragem de Brotas, principal reservatório de Afogados da Ingazeira está a menos de 70 centímetros de sangrar, segundo informações apuradas por Celso Brandão, da Rádio Pajeú. Muitas barragens de comunidades rurais estão transbordando. E também em áreas importantes  como […]

As super chuvas que caíram nas últimas horas no Pajeú causam alegria e alguns prejuízos. A Barragem de Brotas, principal reservatório de Afogados da Ingazeira está a menos de 70 centímetros de sangrar, segundo informações apuradas por Celso Brandão, da Rádio Pajeú.

Muitas barragens de comunidades rurais estão transbordando. E também em áreas importantes  como o Distrito de Jabitacá. Com a chuva de 99 milímetros a Barragem da ENARK etá sangrando.   Em Carnaíba, a Barragem do Chinelo está com 28,4% de sua capacidade, chegando a 980 mil metros cúbicos, e subindo.

O Rio da identidade dessa região, o Pajeú, ganha volume em várias áreas da nascente à foz. A imagem é do blogueiro e parceiro Júnior Campos, também competente fotógrafo, e mostra a área do Rio Pajeú ladeando a cidade de Flores, em uma bela imagem.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o rio nasce na Serra da Balança, no município de Brejinho, próximo à divisa entre os estados da Paraíba e Pernambuco. O riacho do Navio é um de seus afluentes. Nas margens do rio Pajeú, encontramos as cidades de Itapetim, Tuparetama, São José do Egito, Ingazeira, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, Calumbi, Serra Talhada, Floresta e Itacuruba, todas no estado de Pernambuco. Nesta última cidade, o rio se encontra com o rio São Francisco, do qual é afluente.

É um rio sazonal que abastece 28 municípios. Rio intermitente ou temporário é aquele que durante o período das chuvas, apresenta água em seu curso e durante o período de estiagem desaparece temporariamente.