Dilma sanciona com vetos lei que eleva tributo sobre vinho e eletrônicos

Agência Brasil – A arrecadação deverá encerrar o ano com queda real, descontada a inflação, próxima de 3,5%, disse hoje (23) o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Segundo Malaquias, o esforço extra feito pelo governo para recuperar débitos em atraso deverá amenizar o ritmo de queda das receitas até o fim do ano.

Até novembro, o Fisco projetava queda real de 4,5% da arrecadação em 2015. Malaquias não quis passar números, mas disse que a projeção foi revista e que a redução ficará próxima da estimativa de queda de 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) divulgada hoje pelo Relatório de Inflação do Banco Central.

“Em 2015, tivemos uma recuperação importante de débitos em atraso por meio de ações fiscais. Estamos fazendo um esforço para atenuar a queda na arrecadação decorrente da atividade econômica. Como tivemos um dezembro positivo [na cobrança de dívidas] do nosso ponto de vista, acredito que a arrecadação encerrará o ano com queda real muito próxima à do PIB”, declarou Malaquias.

De janeiro a novembro, o Fisco arrecadou R$ 13,1 bilhões em receitas extraordinárias. Desse total, R$ 4,6 bilhões devem-se a uma transferência de ativos entre empresas registrada em abril, R$ 1 bilhão relacionados à cobrança de uma remessa para o exterior promovida por uma empresa, realizada em maio, e R$ 7,5 bilhões relativos à recuperação de débitos em atraso. De acordo com Malaquias, as receitas extraordinárias deverão encerrar dezembro em torno de R$ 14,5 bilhões por causa de novas cobranças de dívidas tributárias feitas neste mês.

De acordo com Malaquias, as receitas extras amenizaram o impacto da crise econômica sobre a arrecadação. “Via de regra, a arrecadação é mais elástica que o PIB. Para cada 1 ponto percentual [de alta ou de queda], a arrecadação sobe ou desce mais que 1 ponto. Expurgando parcelamentos especiais, a arrecadação está próxima do desempenho da atividade econômica, graças ao esforço que temos feito para recuperar receitas”, disse.

A realização de parcelamentos especiais em 2014, que não se repetiram neste ano, como o Refis da Copa, foi um dos principais responsáveis pela queda da arrecadação em 2015. Até novembro, a arrecadação com a renegociação de dívidas tributárias foi R$ 15,602 bilhões menor que nos 11 primeiros meses de 2014. “O nosso trabalho para atenuar a queda da arrecadação [R$ 14,5 bilhões] praticamente compensou o impacto dos parcelamentos [que não foram realizados este ano]”, disse Malaquias.

O chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita não quis fazer projeções para o desempenho da arrecadação em 2016. Segundo ele, as receitas deverão terminar o próximo ano com nova queda real, mas o recuo pode ser amenizado caso a economia comece a se recuperar no primeiro semestre. “A economia brasileira tem potencial para se recuperar rapidamente. A questão é quando vamos reverter as expectativas dos consumidores e do setor produtivo”, afirmou.

Outro fator que pode atenuar o recuo da arrecadação em 2016, destacou Malaquias, é a entrada em vigor de medidas de aumento de tributos. Ele citou a redução pela metade da desoneração da folha de pagamento, que deve render R$ 10 bilhões no próximo ano, e o aumento de Imposto sobre Produtos Industrializados sobre bebidas quentes e a suspensão de incentivos fiscais para tablets e smartphones.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Administração, realizou na tarde desta terça-feira (18), no Auditório da AESET, a solenidade de posse de mais dez servidores concursados no Município. 

Foram empossados 2 agentes de trânsito, 1 técnico agrícola, 6 guardas municipais e 1 auxiliar de serviços gerais. Somente na atual gestão já foram realizadas três convocações e empossados 52 servidores do certame. 

“A nossa gestão continua convocando e empossando os aprovados no último concurso público do município, realizado na gestão do ex-prefeito Luciano Duque. E desta vez foram empossados mais dez servidores, que irão atuar em diversas áreas da administração municipal, renovando o quadro e melhorando a qualidade dos serviços prestados à população”, afirmou a prefeita Márcia Conrado. 

No total, já foram convocados 668 aprovados e empossados 541 servidores do Concurso Público de 2018.

Farol de Notícias 

Policiais militares do 14º BPM recapturaram mais dois foragidos da cadeia pública de Serra Talhada, nesse sábado (15), aumentado para 17 o número de presos recapturados.

No último dia 13 de maio, 27 detentos fugiram durante o horário do jantar. A operação de fuga contou com  apoio de quatro homens, que invadiram a cadeia e abriram diversas celas.

De acordo com o comando do 14º BPM, a primeira prisão ocorreu por volta das 10h30, após a polícia receber um alerta através do fone Disque-Denúncia, informando o endereço onde um dos presos estava escondido.

Durante o monitoramento, o detento entrou em contato com a PM e se entregou. A outra prisão só ocorreu durante a noite, às 19h30, também através do Disque-Denúncia, e o fugitivo acabou se entregando.

O fone do Disque-Denúncia é 87- 9 9995-4641 e a denúncia pode ser feita no anonimato.

A Prefeitura de Tabira, em parceria com diversas secretarias municipais, garantiu o Carnaval 2025, que agitou a cidade durante cinco dias de folia. Em balanço divulgado nesta segunda-feira (10), a administração destacou o trabalho das equipes de segurança, limpeza e fiscalização, que atuaram nos bastidores do evento para assegurar a tranquilidade e a organização durante as festividades.

A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude foi responsável pela organização geral do evento, que contou com o reforço de segurança proporcionado pela Polícia Militar de Pernambuco, pela Guarda Municipal e por seguranças privados. A ação integrada das forças de segurança garantiu a tranquilidade dos foliões, sem registros de ocorrências graves, permitindo uma festa segura e sem imprevistos.

“Com grande sucesso de público, uma programação diversificada e uma excelente estrutura, o Carnaval de Tabira 2025 consolidou-se como um dos maiores e mais aguardados eventos do calendário cultural de Pernambuco, impactando positivamente a economia local e trazendo alegria a todos”, afirmou o prefeito Flávio Marques.

De acordo com dados da CDL, o comércio teve um aumento significativo de 20% em relação ao ano anterior, e a rede hoteleira atingiu 100% de ocupação. “Além disso, a geração de empregos diretos e indiretos durante o período, juntamente com as vendas dos vendedores ambulantes, que faturaram muito com as vendas de bebidas e comidas na praça de alimentação, contribuiu para o crescimento econômico da cidade”, afirmou a assessoria em nota.

Organização e segurança

A Guarda Municipal de Tabira intensificou a segurança com uma operação abrangente, contando com o apoio do vídeo monitoramento e de equipes de seguranças privados. O comandante da Guarda Municipal, Márcio Lopes, destacou a complexidade do trabalho realizado: “O Carnaval exige muito da nossa corporação, desde o planejamento até a execução das ações durante os eventos. Nossa missão é garantir a tranquilidade dos foliões, e isso só foi possível graças ao apoio de todos os setores envolvidos”, explicou.

Limpeza e higienização da cidade

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos teve papel fundamental na limpeza e higienização das ruas e espaços utilizados durante os blocos. Com uma grande equipe de profissionais em ação, foram coletados resíduos e utilizados mais de 100 mil litros de desinfetante para a limpeza da cidade. Josimar Amaral, secretário de Serviços Públicos, ressaltou o empenho das equipes para garantir uma cidade limpa durante e após a festa: “Nosso trabalho foi realizado de forma contínua, antes, durante e depois do evento, para garantir a limpeza e o bem-estar dos moradores e turistas”, afirmou.

Fiscalização e saúde

As Secretarias de Saúde e Administração também intensificaram a fiscalização. A Vigilância Sanitária monitorou os estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes para garantir o cumprimento das normas estabelecidas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Pernambuco. Além disso, o SAMU e equipes médicas estavam prontamente disponíveis, com até 4 médicos plantonistas diariamente no Hospital Municipal, garantindo atendimento de emergência quando necessário. Também foi oferecido suporte com distribuição de preservativos e lubrificantes.

Seguranças privados também participaram da fiscalização para garantir a proibição de objetos perigosos, como garrafas de vidro, dentro do polo da folia. O Conselho Tutelar, junto com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Mulher, realizou campanhas educativas sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, além de alertas sobre abuso infantil e o respeito às mulheres.

Balanço positivo

Neide Nascimento, secretária de Cultura, Turismo e Juventude, destacou a importância do planejamento e da colaboração entre os diversos órgãos: “O sucesso deste Carnaval, de grandes proporções e representativo para a região do Pajeú, é fruto do trabalho em equipe. Quem ganha com isso é Tabira e todos que amam nossa cidade”, concluiu.

No levantamento estimulado, Berg lidera com 51%, contra 21% de Ilma. Em votos válidos, 70% contra 30% de Ilma

O candidato governista apoiado por Anchieta Patriota, Berg Gomes, lidera a corrida eleitoral pela Prefeitura de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, com 70% dos votos válidos.

Os dados são da pesquisa do Instituto DataTrends registrada no TSE sob o número PE-0217/2024 e divulgada neste sábado. A margem de erro é de 4,85% e o grau de confiança de 95%. No total, foram aplicados 400 questionários entre os dias 24 e 25 de julho de 2024.

A candidata de oposição, Ilma Valério, aparece com 30% dos votos válidos. Na espontânea, a vantagem de Berg é de 15 pontos. Berg tem 26% e Ilma 11%, respectivamente. Anchieta Patriota foi citado por 1% dos entrevistados, enquanto 62% não souberam ou não quiseram responder.

No levantamento estimulado, Berg lidera com 51%, contra 21% de Ilma. Brancos e nulos somam 4% e não sabe ou não respondeu, 24%.

Potencial de voto de Berg Gomes – Votaria com certeza (51%), poderia votar (8%), não votaria de jeito nenhum (21%), não conhece o suficiente (8%) e não sabe ou não respondeu (12%).

Potencial de voto de Ilma Valério – Votaria com certeza (20%), poderia votar (12%), não votaria de jeito nenhum (50%), não conhece o suficiente (6%) e não sabe ou não respondeu (12%).

Avaliação da gestão – O governo do prefeito Anchieta Patriota tem 79% de aprovação e 17% de rejeição. Não sabe ou não respondeu, (4%).

POOL DE COMUNICAÇÃO – A Pesquisa DataTrends é divulgada por um pool de blogs composto por Alberes Xavier, Edmar Lyra, Edenevaldo Alves, FalaPE, Blog do Finfa, Giro Mata Norte, Silvinho, Roberto Gonçalves, Pernambuco Urgente, Roberto Almeida, Radar Político 365, Didi Galvão e Bocão.