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Dilma sanciona com vetos lei que eleva tributo sobre vinho e eletrônicos

Por André Luis

DILMA RECEBE PRIMEIRO-MINISTRO FRANCÊS NO PLANALTO

Cachaça e outros destilados também terão impostos mais altos.
Texto suspende isenção de PIS/Confins a itens de informática.

Do G1

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com sete vetos, uma lei que aumenta a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bebidas quentes, como vinho, cachaça e outros destilados. O texto também suspende a isenção concedida por dez anos de algumas tarifas a computadores, smartphones, notebooks, tablets, modens e roteadores.

A nova lei foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” editada na quinta-feira (31). As novas regras faziam parte de uma medida provisória, agora convertida em lei, enviada ao Legislativo como parte do pacote de ajuste fiscal do governo, já que visa aumentar a arrecadação por meio do aumento de tributos ao setor produtivo.

O texto prevê o pagamento de alíquota cheia de PIS e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para os itens de informática a partir deste mês, durante todo o ano de 2016.

Nova cobrança de vinho e destilados
Com a mudança, o IPI cobrado sobre as bebidas quentes passará a ser calculado com uma alíquota sobre o preço de cada produto. Isso significa que uma garrafa de bebida mais cara vai pagar um imposto maior, proporcional ao seu valor. Antes da nova lei, era cobrado uma taxa fixa por determinada quantidade produzida de um tipo de bebida, independemente do seu valor.

Para uma garrafa de 750ml de vinho de mesa, por exemplo, era cobrada taxa fixa de R$ 0,73. Na nova regra, o imposto será de 10% do preço. Uma garrafa de vinho de R$ 80 passa a pagar, portanto, um imposto de R$ 8 ( ou seja, 10% de seu valor). Esta taxa para bebidas quentes varia de 10% a 30%. Ele será de 25% a 30% para aguardentes e de 30% para uísque e vodca.

Um dos dispositivos vetados pela presidente foi um parágrafo que definia as alíquotas máximas do IPI para os produtos. A justificativa do governo é que os dispositivos tratam de IPI, caracterizado como regulatório, “em razão de sua natureza extrafiscal e de sua seletividade” e, por isso, “não é adequada a fixação em lei de alíquotas máximas”.

Outros  pontos acabaram vetados porque resultariam em renúncia de receita e não traziam a estimativa de impacto no Orçamento.

Outras Notícias

Marconi Santana parabeniza nova Mesa Diretora do TJPE 

O ex-prefeito de Flores, Marconi Santana, manifestou-se sobre a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ocorrida nesta segunda-feira (2), para o biênio 2026/2028. A gestão é presidida pelo desembargador Francisco Bandeira de Mello e conta com Alberto Nogueira Virgínio na 1ª Vice-Presidência, Fausto de Castro Campos na 2ª Vice-Presidência […]

O ex-prefeito de Flores, Marconi Santana, manifestou-se sobre a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ocorrida nesta segunda-feira (2), para o biênio 2026/2028.

A gestão é presidida pelo desembargador Francisco Bandeira de Mello e conta com Alberto Nogueira Virgínio na 1ª Vice-Presidência, Fausto de Castro Campos na 2ª Vice-Presidência e Alexandre Guedes Alcoforado Assunção na Corregedoria-Geral da Justiça.

Ao comentar a nova composição, Santana enfatizou a trajetória do desembargador Alberto Nogueira Virgínio, natural de Afogados da Ingazeira. Segundo o ex-prefeito, a presença de um magistrado do Sertão do Pajeú na cúpula do Judiciário estadual é um “motivo de orgulho para toda a região” e simboliza o “reconhecimento da competência e da trajetória de magistrados do interior pernambucano”.

Para o político, a ascensão do magistrado afogadense reforça valores como mérito e compromisso com o serviço público, servindo de “inspiração para o Sertão do Pajeú e para as novas gerações”.

Histórico e solenidade

Alberto Nogueira Virgínio ocupa pela primeira vez um cargo na Mesa Diretora. Nascido em maio de 1954, ele foi promovido ao cargo de desembargador em julho de 2005, pelo critério de merecimento. No mesmo ano de sua promoção, foi condecorado com a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Nunes Machado.

Durante o evento, os novos dirigentes reafirmaram o compromisso com a independência e a eficiência da estrutura judiciária de Pernambuco.

Hospital São Vicente recebe o Prêmio Sindhospe

Blog do Magno  O Hospital São Vicente, de Serra Talhada, fundado em 1969 pelo médico e ex-deputado federal Inocêncio Oliveira, recebeu o Prêmio Sindhospe de Gestão em Sistemas e Serviços de Saúde. A condecoração, concedida no último dia 25 de outubro, foi concedida por causa dos trabalhos prestados à população e contribuição ao polo médico […]

Blog do Magno 

O Hospital São Vicente, de Serra Talhada, fundado em 1969 pelo médico e ex-deputado federal Inocêncio Oliveira, recebeu o Prêmio Sindhospe de Gestão em Sistemas e Serviços de Saúde.

A condecoração, concedida no último dia 25 de outubro, foi concedida por causa dos trabalhos prestados à população e contribuição ao polo médico de Pernambuco.

Administrado atualmente pelo médico Clóvis Carvalho Filho e Shirley Oliveira, a unidade de saúde segue crescendo e se modernizando. Há 54 anos, o hospital foi inaugurado visando se tornar referência na média e alta complexidade no Sertão de Pernambuco, evitando a transferência de muitos pacientes para hospitais da Região Metropolitana do Recife.

Foram grandes avanços desde a inauguração, como a instalação de UTI para permitir a sobrevivência de pacientes críticos. “Com a UTI funcionando, observamos que poderíamos avançar na complexidade cirúrgica e, em 2006, mandamos fazer um projeto para requalificação do bloco cirúrgico, quando passamos a ter um bloco de elevado padrão, com quatro salas de cirurgia”, destaca o Hospital de São Vicente.

Em 2012, após perceber a necessidade de aumentar a densidade tecnológica do serviço, foi implantado na unidade um moderno centro de imagens com tomografia computadorizada, ressonância magnética, mamografia, raio-x, ultrassonografia e endoscopia digestiva alta. Em 2015, foi inaugurado o serviço de hemodinâmica.

“Hoje, temos um hospital bem estruturado, equipado com um moderno parque tecnológico, uma equipe multidisciplinar qualificada e o rigoroso cumprimento das normas técnicas que se convertem em segurança para pacientes, acompanhantes e trabalhadores”, pontua a unidade de saúde.

Lideranças de Poção comemoram anúncio do Governo do Estado sobre recuperação das estradas

Vereadores e lideranças da sociedade civil de Poção, município distante 244 KM do Recife, comemoraram o anúncio do Líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Isaltino Nascimento, o qual confirmou a operação tapa buracos na PE197 para o próximo mês. O parlamentar informa que o governador Paulo Câmara também autorizou a licitação do […]

Vereadores e lideranças da sociedade civil de Poção, município distante 244 KM do Recife, comemoraram o anúncio do Líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Isaltino Nascimento, o qual confirmou a operação tapa buracos na PE197 para o próximo mês.

O parlamentar informa que o governador Paulo Câmara também autorizou a licitação do projeto do recapeamento dos 24 km de rodovia.

A partir do próximo ano a estrada será totalmente recuperada. O anúncio foi realizado através de vídeo e após as lideranças terem procurado Isaltino pedindo um posicionamento sobre o assunto. A iniciativa foi dos vereadores Ruth Alves, Roberval Monteiro e das lideranças Nego Leda e Carla Simone. Cansados de esperar por um posicionamento da gestão municipal, eles procuraram Isaltino Nascimento para pedir apoio ao município.

Considerada a Capital da Renda Renascença, Poção é o maior produtor de renda renascença do Brasil. A renda é exportada para diversos estados brasileiros e exportadas para sete países da América, Europa e Ásia. Apesar da importante atividade econômica, o município sofre com a falta de investimentos mínimos como manutenção das estradas, abastecimento de água e a até de bancos. Quem desejar fazer qualquer operação bancária deve ir a Pesqueira.

Sebastião Oliveira aproveita conquista do Afogados para criticar Duque e gestão do Pereirão

Em um texto com o título  “Luciano, torcedor da melancolia e da tristeza”, o Deputado Federal Sebastião Oliveira aproveitou para criticar a política de esportes e falta de manutenção do Pereirão pela gestão Luciano Duque. “Os torcedores pernambucanos, principalmente os sertanejos, ainda comemoram com grande intensidade a extraordinária façanha do Afogados da Ingazeira Futebol Clube. […]

Fotos: Ascom Sebastião Oliveira
Situação do Pereirão foi criticada em texto de Sebastião Oliveira

Em um texto com o título  “Luciano, torcedor da melancolia e da tristeza”, o Deputado Federal Sebastião Oliveira aproveitou para criticar a política de esportes e falta de manutenção do Pereirão pela gestão Luciano Duque.

“Os torcedores pernambucanos, principalmente os sertanejos, ainda comemoram com grande intensidade a extraordinária façanha do Afogados da Ingazeira Futebol Clube. Com apenas seis anos de fundada, a agremiação afogadense está de parabéns por ter protagonizado notável e histórico, mostrando ao Brasil que o futebol praticado em Pernambuco não se limita aos clubes da Capital. Ao eliminar da Copa do Brasil o poderoso Atlético Mineiro mostrou a que ponto podem levar o esforço e a dedicação de um grupo que abraça uma causa com determinação”, inicia.

“Com esta memorável proeza, não apenas o clube, mas a cidade de Afogados da Ingazeira foi “descoberta” pelo Brasil, assim como, já havia acontecido antes com o município de Salgueiro através do Carcará do Sertão. Afogados da Ingazeira continuará sendo notícia de Norte a Sul, devido ao novo duelo a ser travado pelo Afogados, agora contra a poderosa Ponte Preta, de Campinas”.

“Vale salientar que o Afogados para chegar até onde chegou, tem contado com a ajuda da prefeitura local. Incentivo este que falta a outras cidades, como Serra Talhada, de onde já saiu valores para o futebol pernambucano, como Renatinho, que brilhou no Santa Cruz. Atualmente, o estádio Pereirão, patrimônio histórico da Capital do Xaxado, está relegado a segundo plano, em função do desinteresse da atual gestão municipal pela sua manutenção. Não é exagero dizer que o equipamento, que outrora, recebeu a Exposerra e a encenações teatrais, como a Paixão de Cristo, está entregue às moscas”, critica.

“A situação poderia ser diferente, caso a tradição de Serra Talhada no futebol fosse respeitada. Quem não se lembra, por exemplo, das participações no Campeonato Pernambucano do Comercial, sabiamente administrado pelo saudoso Egídio Carvalho, time que foi até motivo de reportagem na revista Placar. Neste momento, Afogados da Ingazeira, clube e cidade, constituem um exemplo a ser seguido. Atletas, autoridades e povo da Coruja do Sertão estão de parabéns”.

E conclui: “É triste saber que a Prefeitura de Serra Talhada não deu as costas apenas ao futebol, também desprezou o carnaval e o São João. Sabemos que atividades esportivas e culturais são molas importantes que alavancam a economia de uma cidade, gerando renda e oportunidades para as pessoas”.

Pernambuco registra 1.319 novos casos e 17 óbitos por Covid-19 nas últimas 24h

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) registrou, nesta terça-feira (9),  17 óbitos e 1.319 casos da Covid-19. Agora Pernambuco totaliza  totaliza 11.224 mortes pela Covid-19 e 309.976 casos confirmados da doença, sendo 33.114 graves e 276.862 leves. Entre os casos confirmados nesta terça, 35 (2,7%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) […]

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) registrou, nesta terça-feira (9),  17 óbitos e 1.319 casos da Covid-19.

Agora Pernambuco totaliza  totaliza 11.224 mortes pela Covid-19 e 309.976 casos confirmados da doença, sendo 33.114 graves e 276.862 leves.

Entre os casos confirmados nesta terça, 35 (2,7%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.284 (97,3%), leves.

As 17 mortes registradas no boletim ocorreram entre 31 de maio de 2020 e essa segunda-feira (7).