Notícias

Dilma sanciona com vetos lei que eleva tributo sobre vinho e eletrônicos

Por André Luis

DILMA RECEBE PRIMEIRO-MINISTRO FRANCÊS NO PLANALTO

Cachaça e outros destilados também terão impostos mais altos.
Texto suspende isenção de PIS/Confins a itens de informática.

Do G1

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com sete vetos, uma lei que aumenta a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bebidas quentes, como vinho, cachaça e outros destilados. O texto também suspende a isenção concedida por dez anos de algumas tarifas a computadores, smartphones, notebooks, tablets, modens e roteadores.

A nova lei foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” editada na quinta-feira (31). As novas regras faziam parte de uma medida provisória, agora convertida em lei, enviada ao Legislativo como parte do pacote de ajuste fiscal do governo, já que visa aumentar a arrecadação por meio do aumento de tributos ao setor produtivo.

O texto prevê o pagamento de alíquota cheia de PIS e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para os itens de informática a partir deste mês, durante todo o ano de 2016.

Nova cobrança de vinho e destilados
Com a mudança, o IPI cobrado sobre as bebidas quentes passará a ser calculado com uma alíquota sobre o preço de cada produto. Isso significa que uma garrafa de bebida mais cara vai pagar um imposto maior, proporcional ao seu valor. Antes da nova lei, era cobrado uma taxa fixa por determinada quantidade produzida de um tipo de bebida, independemente do seu valor.

Para uma garrafa de 750ml de vinho de mesa, por exemplo, era cobrada taxa fixa de R$ 0,73. Na nova regra, o imposto será de 10% do preço. Uma garrafa de vinho de R$ 80 passa a pagar, portanto, um imposto de R$ 8 ( ou seja, 10% de seu valor). Esta taxa para bebidas quentes varia de 10% a 30%. Ele será de 25% a 30% para aguardentes e de 30% para uísque e vodca.

Um dos dispositivos vetados pela presidente foi um parágrafo que definia as alíquotas máximas do IPI para os produtos. A justificativa do governo é que os dispositivos tratam de IPI, caracterizado como regulatório, “em razão de sua natureza extrafiscal e de sua seletividade” e, por isso, “não é adequada a fixação em lei de alíquotas máximas”.

Outros  pontos acabaram vetados porque resultariam em renúncia de receita e não traziam a estimativa de impacto no Orçamento.

Outras Notícias

Patos vai receber mais R$ 120 mil para obras de saneamento básico

A cidade de Patos, na Paraíba, vai receber mais de 120 mil reais do Governo Federal para a segunda etapa das obras do sistema de drenagem de águas de chuva localizado na região. Pedro Maranhão, secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, destaca que os investimentos no setor de saneamento são […]

A cidade de Patos, na Paraíba, vai receber mais de 120 mil reais do Governo Federal para a segunda etapa das obras do sistema de drenagem de águas de chuva localizado na região.

Pedro Maranhão, secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, destaca que os investimentos no setor de saneamento são necessários para levar mais saúde à população, além de preservar o meio ambiente.

“São investimentos que trazem mais saúde e qualidade de vida à população e ganhos ambientais inestimáveis às nossas cidades. Esta é a determinação do ministro Rogério Marinho e do presidente da República: continuar e concluir as obras de saneamento que temos em todo o Brasil”.

Também nesta segunda-feira, seis de setembro, o MDR também repassou recursos para obras de saneamento nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Rondônia, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Ceará e Goiás. Para saber mais sobre as ações de saneamento básico do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.

Luciano Duque participa de convenções de aliados políticos no Sertão do Pajeú

Neste fim de semana, o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) esteve presente em convenções partidárias no Sertão do Pajeú, reforçando seu apoio a aliados políticos na região. Em Calumbi, Duque participou da convenção que homologou a chapa de oposição formada por Cícero Simões, candidato a prefeito, e Tonho de Chico, candidato a vice-prefeito. Segundo o […]

Neste fim de semana, o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) esteve presente em convenções partidárias no Sertão do Pajeú, reforçando seu apoio a aliados políticos na região.

Em Calumbi, Duque participou da convenção que homologou a chapa de oposição formada por Cícero Simões, candidato a prefeito, e Tonho de Chico, candidato a vice-prefeito. Segundo o parlamentar, o evento reuniu “centenas de pessoas”.

Além de Calumbi, Luciano Duque também marcou presença na convenção de Santa Cruz da Baixa Verde, onde Zé Bezerra foi oficializado como candidato a prefeito e Leque Brás como candidato a vice-prefeito. Ambos são representantes da oposição na cidade.

Nova Secretária da Mulher de Serra Talhada é “batizada” recebendo prêmio na Alepe

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, mais a Secretária da Mulher, Mônica Cabral, receberam a pouco na Assembleia Legislativa  em sessão solene, o Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres. Ao longo do mês de março, entre as atividades relacionadas ao Dia Internacional da Mulher, parlamentares e integrantes da Secretaria Estadual da Mulher (SecMulher) indicaram municípios capacitadas […]

Sílvia Cordeiro, Luciano Duque, Mônica Cabral e Tereza Leitão
Sílvia Cordeiro, Luciano Duque, Mônica Cabral e Tereza Leitão

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, mais a Secretária da Mulher, Mônica Cabral, receberam a pouco na Assembleia Legislativa  em sessão solene, o Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres. Ao longo do mês de março, entre as atividades relacionadas ao Dia Internacional da Mulher, parlamentares e integrantes da Secretaria Estadual da Mulher (SecMulher) indicaram municípios capacitadas para concorrer ao prêmio. A sessão foi presidida pelo Deputado Augusto César.

Além de Serra Talhada, Garanhuns, representando o Agreste; Ipojuca, da Região Metropolitana do Recife; e Barreiros, da Zona da Mata receberam a premiação, parceria entre a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, presidida por Simone Santana, e a SecMulher, liderada por Silvia Cordeiro.

Vereadores serra-talhadenses acompanharam solenidade
Vereadores serra-talhadenses acompanharam solenidade

Duque e Mônica receberam o prêmio da própria Sílvia Cordeiro, Secretária da Mulher de Pernambuco e da Deputada Tereza Leitão (PT). Entre os critérios de avaliação, foram analisados o quantitativo de cargos públicos de primeiro escalão ocupados por mulheres, a execução de projetos e ações voltadas para a melhoria do atendimento à saúde feminina, o enfrentamento à violência contra a mulher, a erradicação do analfabetismo e a elevação da escolaridade e da qualificação profissional das cidadãs.

Única cidade do Pajeú a receber o prêmio, Serra Talhada viveu nos últimos dias uma crise justamente na área. A Secretária da Mulher, também vice-prefeita Tatiana Duarte foi exonerada pela turbulenta relação com a gestão Luciano Duque.

Raquel garante implantação do “Juntos pela Segurança” em Pernambuco

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco pelo PSDB, Raquel Lyra, visitou, nesta quinta-feira (7), a Associação Pernambucana de Cabos e Soldados (APCS-PE), onde foi recebida pelo presidente Luiz Torres, e afirmou que implantará em todo o Estado o programa Juntos pela Segurança, que em Caruaru reduziu em mais de 50% o número de homicídios e […]

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco pelo PSDB, Raquel Lyra, visitou, nesta quinta-feira (7), a Associação Pernambucana de Cabos e Soldados (APCS-PE), onde foi recebida pelo presidente Luiz Torres, e afirmou que implantará em todo o Estado o programa Juntos pela Segurança, que em Caruaru reduziu em mais de 50% o número de homicídios e em mais de 70% os crimes violentos contra o patrimônio (CVP).

Para Raquel, é necessária uma articulação das forças de segurança com os municípios. “A segurança pública é uma das maiores preocupações do nosso Estado. Infelizmente, Pernambuco tem aumentado seus índices de criminalidade e nós queremos construir um Plano de Governo colaborativo que ouça as demandas. E nada melhor do que dialogar com aqueles que praticam a segurança, colocando sua vida em risco, para salvar a vida da sociedade”, acrescentou.

Durante o encontro, Raquel ouviu as principais demandas da categoria. “Temos que somar forças, resgatar a autoestima das polícias Militar, Civil e Científica e Corpo de Bombeiros. Infelizmente o que se tem visto é uma angústia por parte da população e dos profissionais”, afirmou a pré-candidata.

“Raquel tem uma história no funcionalismo público. Uma carreira, inclusive, nas forças de segurança. Temos certeza do compromisso dela com esse segmento, que é de fundamental importância para a população”, ressaltou o presidente da associação, Luiz Torres. Ao fim do encontro, ele lembrou que Raquel Lyra esteve no Fórum Nacional dos Militares no primeiro semestre deste ano. “Isso já demostra que ela busca um diálogo com a categoria. Diálogo é tudo que a Associação dos Cabos e Soldados deseja. Isso só faz bem, tanto à categoria, quanto para a população”, acrescentou Torres.

Serra: empresário do ramo de calçados emite nota contra a volta das restrições

Meus amigos e irmãos do movimento empresarial, Vírus forte, ineficiência do Estado, vidas perdidas e restrições aos pequenos negócios. Comércio fechado em Pernambuco. Fechar comércio hoje é uma decisão, mais que violenta, bruta, uma força desnecessária com parte dos segmentos empresariais, o estado está aplicando  uma ação, já considerada ineficaz, (que é parar as atividades […]

Meus amigos e irmãos do movimento empresarial,

Vírus forte, ineficiência do Estado, vidas perdidas e restrições aos pequenos negócios.

Comércio fechado em Pernambuco.

Fechar comércio hoje é uma decisão, mais que violenta, bruta, uma força desnecessária com parte dos segmentos empresariais, o estado está aplicando  uma ação, já considerada ineficaz, (que é parar as atividades profissionais), o que falta é, controle por parte das autoridades, consciência da sociedade e vacina para a população. 

Lamentavelmente o governador de Pernambuco e outros governadores Brasil afora, com 15 meses de pandemia ainda não entenderam que fechar o comércio não salva vidas. Como empresário, eu estou junto com a CDL e o Sindcom de Serra Talhada, eu faço parte do grupo de empresários que estão de portas fechadas, por força de um decreto autoritário. 

Pernambuco está penalizando parte das empresas a morrer, na grande maioria, micros e pequenas atividades que não aglomeram em nada, porque estas atividades já estão sendo reguladas pela crise econômica causada pelo Covid, todas com movimento abaixo da média. 

Com todo o respeito que tenho com as autoridades constituídas, eu quero dizer ao governador Paulo Câmara, que o vírus está andando por um lado e o estado está procurando por o outro, (desta forma não da certo), morre as pessoas, as empresas e os empregos. 

Everaldo de Melo Lima

Empresário do seguimento de calçados, acessórios e material esportivo.