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Dilma sanciona com vetos lei que eleva tributo sobre vinho e eletrônicos

Por André Luis

DILMA RECEBE PRIMEIRO-MINISTRO FRANCÊS NO PLANALTO

Cachaça e outros destilados também terão impostos mais altos.
Texto suspende isenção de PIS/Confins a itens de informática.

Do G1

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com sete vetos, uma lei que aumenta a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bebidas quentes, como vinho, cachaça e outros destilados. O texto também suspende a isenção concedida por dez anos de algumas tarifas a computadores, smartphones, notebooks, tablets, modens e roteadores.

A nova lei foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” editada na quinta-feira (31). As novas regras faziam parte de uma medida provisória, agora convertida em lei, enviada ao Legislativo como parte do pacote de ajuste fiscal do governo, já que visa aumentar a arrecadação por meio do aumento de tributos ao setor produtivo.

O texto prevê o pagamento de alíquota cheia de PIS e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para os itens de informática a partir deste mês, durante todo o ano de 2016.

Nova cobrança de vinho e destilados
Com a mudança, o IPI cobrado sobre as bebidas quentes passará a ser calculado com uma alíquota sobre o preço de cada produto. Isso significa que uma garrafa de bebida mais cara vai pagar um imposto maior, proporcional ao seu valor. Antes da nova lei, era cobrado uma taxa fixa por determinada quantidade produzida de um tipo de bebida, independemente do seu valor.

Para uma garrafa de 750ml de vinho de mesa, por exemplo, era cobrada taxa fixa de R$ 0,73. Na nova regra, o imposto será de 10% do preço. Uma garrafa de vinho de R$ 80 passa a pagar, portanto, um imposto de R$ 8 ( ou seja, 10% de seu valor). Esta taxa para bebidas quentes varia de 10% a 30%. Ele será de 25% a 30% para aguardentes e de 30% para uísque e vodca.

Um dos dispositivos vetados pela presidente foi um parágrafo que definia as alíquotas máximas do IPI para os produtos. A justificativa do governo é que os dispositivos tratam de IPI, caracterizado como regulatório, “em razão de sua natureza extrafiscal e de sua seletividade” e, por isso, “não é adequada a fixação em lei de alíquotas máximas”.

Outros  pontos acabaram vetados porque resultariam em renúncia de receita e não traziam a estimativa de impacto no Orçamento.

Outras Notícias

Solidão entre as 10 melhores no Estado de Pernambuco de acordo com o ID CRAS

A Prefeitura Municipal de Solidão através da Secretaria de Assistência Social, comemora os acertos na efetivação de políticas públicas para toda a população. Solidão atingiu a nota 4,0 no indicador de Desenvolvimento do Centro de Referência de Assistência Social (ID CRAS), avaliação feita pelo Ministério da Cidadania conquistando a sexta colocação no Estado de Pernambuco. […]

A Prefeitura Municipal de Solidão através da Secretaria de Assistência Social, comemora os acertos na efetivação de políticas públicas para toda a população. Solidão atingiu a nota 4,0 no indicador de Desenvolvimento do Centro de Referência de Assistência Social (ID CRAS), avaliação feita pelo Ministério da Cidadania conquistando a sexta colocação no Estado de Pernambuco.

Os critérios para essa avaliação são: estrutura física, recursos humanos, serviços e benefícios que são ofertados a população. “No ranking de monitoramento Solidão saiu da 30º posição no ano de 2016 para 6º posição em 2018, mostrando um ótimo progresso, fruto de uma gestão empenhada para garantir o acesso aos direitos, programas, benefícios socioassistenciais e a inserção das famílias na rede de proteção da assistência social”, comemora o Prefeito Djalma Alves.

“Esse resultado é uma evolução dos indicadores mostrando que a gestão está realmente contemplando a população mais vulnerável, dentro da proteção social básica, através do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS”, afirma a Coordenadora do CRAS Rita de Cássia.

“É muito gratificante obter essa nota que demonstra a seriedade e o comprometimento da equipe técnica e de toda a equipe da Secretaria de Assistência Social, é um orgulho para toda a gestão”, ressalta a Secretária da pasta Maria Almeida.

Afogados: Educação preocupada com possível aumento da evasão escolar em 2021

Veratânia informou ainda que prejuízos educacionais só poderão ser diagnosticados com a volta das aulas presenciais. Por André Luis A secretária de Educação, Veratânia Morais, demonstrou preocupação com o possível aumento da evasão escolar para o próximo ano. A informação foi dada durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú na última sexta-feira […]

Veratânia informou ainda que prejuízos educacionais só poderão ser diagnosticados com a volta das aulas presenciais.

Por André Luis

A secretária de Educação, Veratânia Morais, demonstrou preocupação com o possível aumento da evasão escolar para o próximo ano. A informação foi dada durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú na última sexta-feira (04.09).

Segundo a secretária, essa possibilidade pode ser notada pelo número de devolutivas das atividades encaminhadas para os alunos da rede municipal de ensino. Ela informou que, essas devolutivas têm sido melhores por parte dos alunos da zona rural, que tem como maioria as atividades impressas.

“A gente percebe que a grande dificuldade dos alunos da zona urbana, não é apenas a falta da internet. Parte dos alunos recebem as atividades, mas não dão devolutiva”, informou Veratânia, que elencou como alguns dos fatores a falta de interesse dos familiares e dos alunos, famílias que pensam que não vai valer de nada fazer as atividades e os alunos que pensam que pelo fato de que, já que não serão reprovados, simplesmente não fazem.

“Tem vários motivos. Estamos tentando fortalecer a parceria com o Ministério Público e com o Conselho Tutelar, para que possamos aumentar a quantidade de devolutiva dessas atividades. Assim poderemos identificar se realmente o aluno está fazendo, ou não, e qual o motivo. A busca ativa tem que acontecer agora, porque com certeza esses números de alunos que não estão dando devolutiva, já é um indicativo de que ele vai abandonar a escola, ano que vem”, destacou Veratânia.

Ela informou ainda que o indicativo de abandono existe em todas as etapas, desde a educação infantil ao Ensino de Jovens de Adultos (EJA). “Então, precisamos identificar, saber os motivos, correr atrás de parceiros para que possamos estar fortalecendo essa atividade hoje, já que não existe a perspectiva de retorno”, informou.

Segundo a secretária, o número de alunos propensos a evasão escolar é maior nos anos finais. “Em média, são novecentos alunos que não dão devolutiva das atividades enviadas. E o problema não é a internet”, asseverou. 

Falando sobre os prejuízos educacionais causados pela pandemia provocada pelo novo coronavírus,  Vera citou pesquisas realizadas em países que já retomaram as aulas presenciais, que mostram que 30% dos alunos voltam com deficit em linguagem e 50% com deficit em matemática.

“Isso se não realizarem atividade nenhuma. E, tem municípios hoje em Pernambuco que não oferecem nenhuma atividade. Então como de toda a forma estamos oferecendo, e outros municípios também, mesmo que de forma lenta, sabemos que iremos mantê-los com vínculo na leitura e na escrita, agora só vamos ter noção do que ficou pra trás, do eles perderam, quando fizermos o diagnóstico no retorno”, destacou a secretária.

Lula quer escolher pelo menos três ministros de Dilma

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja participar pessoalmente da indicação de pelo menos três dos ministros que devem compor o governo de Dilma Rousseff (PT) a partir do ano que vem. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. Segundo a publicação, Lula já possui suas indicações para as pastas da Fazenda, Educação e […]

latinoamerica-elecciones-brasil-dilma-perfilO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja participar pessoalmente da indicação de pelo menos três dos ministros que devem compor o governo de Dilma Rousseff (PT) a partir do ano que vem. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Segundo a publicação, Lula já possui suas indicações para as pastas da Fazenda, Educação e Cidades. Em um encontro com Dilma, nesta semana, em Brasília, o ex-presidente teria recebido o aval para acompanhar de perto as iniciativas e os resultados dessas pastas, que ele acredita serem “fundamentais para o futuro governo”.

Mesmo que durante o seu primeiro mandato, Dilma tenha se incomodado com as sugestões e pitacos de seu sucessor – por tentar construir uma imagem de independência – agora ela sabe que ele tem interesse direto no seu governo. Afinal, em 2018, Lula deve voltar a concorrer à Presidência da República.

“Esse governo não pode dar errado. Lula acompanhará bem de perto”, explica um aliado do ex-presidente que também transita com liberdade no círculo de Dilma.

As decisões, no entanto, ainda vão depender da presidente e, se preciso for, haverá um embate. Um dos cargos que causará discussões será o de ministro da Fazenda. Isso porque Dilma quer o ex-secretário-executivo da pasta Nelson Barbosa, mas Lula prefere o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles.

Temer é levado para bloco cirúrgico de Hospital em Brasília

O Presidente Temer passou mal e foi levado para o centro cirúrgico do Hospital Militar, em Brasília. Informações preliminares do blog de Andréa Sadi indicam que ele teve um mal-estar na manhã desta quarta-feira (25) no Palácio do Planalto. O problema seria urológico. Procurada, a assessoria de imprensa do Planalto disse que os assessores estavam em reunião e não […]

O Presidente Temer passou mal e foi levado para o centro cirúrgico do Hospital Militar, em Brasília.

Informações preliminares do blog de Andréa Sadi indicam que ele teve um mal-estar na manhã desta quarta-feira (25) no Palácio do Planalto. O problema seria urológico.

Procurada, a assessoria de imprensa do Planalto disse que os assessores estavam em reunião e não confirmou a informação.

Mais cedo,  Temer abriu a agenda para receber deputados federais da base aliada. Por intermédio de ministros palacianos, vários deputados foram chamados para audiências no Planalto.

Deputados que estavam com demandas antigas para audiências com Temer, passaram a receber na manhã desta quarta-feira (25), dia em que a Câmara vota a denúncia, telefonemas com convites para falar com o presidente.

A estratégia do governo é tentar alcançar a presença mínima de 342 deputados ainda na sessão que foi iniciada na manhã desta quarta.

Raquel Lyra participa de seminário sobre a primeira infância e destaca investimento para Pernambuco

Participando do Seminário do Grupo de Trabalho da Primeira Infância, realizado nesta sexta-feira (17), no Recife, a governadora Raquel Lyra destacou investimentos da ordem de R$ 2,1 bilhões que devem ser aplicados dentro dos próximos anos em todo o Estado na construção de creches, maternidades e na execução do Programa Mães de Pernambuco. O evento […]

Participando do Seminário do Grupo de Trabalho da Primeira Infância, realizado nesta sexta-feira (17), no Recife, a governadora Raquel Lyra destacou investimentos da ordem de R$ 2,1 bilhões que devem ser aplicados dentro dos próximos anos em todo o Estado na construção de creches, maternidades e na execução do Programa Mães de Pernambuco. O evento integra as ações do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social, Sustentável da Presidência da República (CDESS) e contou com a presença dos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos).

“Pela primeira vez, o Governo de Pernambuco apresentou o Orçamento da Criança, voltado para a primeira infância. Serão R$ 2,1 bilhões, previstos na Lei Orçamentária Anual de 2024, que serão investidos em ações incluindo assistência social, a construção de cinco maternidades e a criação de 60 mil vagas de creches para a educação infantil nos próximos anos. Nós temos um roteiro muito claro para o combate à fome e melhoria da educação do Estado. E o Programa Mães de Pernambuco faz parte dessa estratégia. A iniciativa atenderá com R$ 300 mensais as mães de crianças de até 6 anos que estejam em vulnerabilidade social, o que implica em mais de 100 mil famílias atendidas”, ressaltou Raquel Lyra.

O Projeto de Lei que institui o Programa Mães de Pernambuco será encaminhado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) até a próxima segunda-feira (20). A iniciativa vai integrar o Programa Pernambuco sem Fome e se somará aos valores que essas famílias já recebem do Bolsa Família.

Presente no Seminário, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, destacou que é necessário manter a pactuação entre a União, estados e municípios para garantir os investimentos necessários para a infância. “O seminário é uma marca da interação entre os poderes para construir políticas de maneira intersetorial. E tanto Pernambuco quanto o Recife têm demonstrado experiências de incentivo e investimento nesta fase tão importante da vida, que é a primeira infância. A garantia de uma  marcação orçamentária do quanto se investe na primeira infância em todo o país é uma das principais contribuições do grupo de trabalho”, apontou.

“Quando se fala em primeira infância, todos precisam estar unidos, os governos federal, estadual e as prefeituras. Estamos aqui para mostrar união em torno de temas relevantes e a primeira infância é a mais nobre delas”, pontuou o prefeito do Recife, João Campos.

O Grupo de Trabalho da Primeira Infância é parte do CDESS e tem como objetivo desenvolver políticas públicas para melhorar a qualidade de vida das crianças nos seus primeiros anos de vida.

Além de diversas autoridades do setor de educação, acompanharam o evento a senadora Teresa Leitão; o deputado federal Pedro Campos; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos; e a vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão. O secretário-chefe da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede, e o secretário interino da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD), Carlos Braga, estiveram ao lado da governadora durante o seminário.