Deputado reclama de Prefeito de Iguaracy

Por Leonardo Sakamoto / UOL

Há momentos em que um debate público revela mais sobre a estrutura de poder de um país do que sobre o tema que está sendo discutido. O embate em torno do fim da escala 6×1 virou um desses espelhos. Em poucas semanas, a pauta se transformou na principal queda de braço política e econômica do primeiro semestre de 2026. De um lado, milhões de trabalhadores que querem simplesmente ter dois dias seguidos de descanso. Do outro, uma engrenagem poderosa tentando convencer o país de que isso seria quase uma ameaça à civilização.

O governo percebeu que havia capital eleitoral nesse movimento e decidiu entrar de vez no jogo, pressionando publicamente o Congresso Nacional pelo ritmo lento na tramitação da pauta. Como o Legislativo empurra as PECs com a barriga, o Planalto deve recorrer a um projeto de lei em regime de urgência. Isso obrigaria a Câmara a votar a matéria em até 45 dias, expondo a posição de cada deputado antes das eleições.

Lobistas do setor empresarial vêm a público reclamar que o assunto é sério demais para ser tratado em ano eleitoral. Ironicamente, é exatamente o contrário. Essa é a razão pela qual a proposta precisa ser votada em ano eleitoral. No Brasil, a vontade da população costuma ser respeitada apenas quando existe o risco de não reeleição de seus representantes.

Se a política se move por cálculo, a sociedade já deixou claro o que pensa. Pesquisa Datafolha divulgada na semana passada aponta que, do fim do ano para cá, o apoio ao fim da escala 6×1 cresceu de 64% para 71%. Entre jovens de 16 a 24 anos, chega a 83%. O tema atravessou fronteiras ideológicas e derrubou a polarização. Entre eleitores de Jair Bolsonaro (55%) e evangélicos (67%), a maioria se mostra favorável à mudança.

Ou seja, apesar de a pauta ter sido sendo pautada pelo campo progressista, tendo à frente nomes como o do vereador Rick Azevedo (PSOL-RJ) e da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), não se trata de uma demanda de esquerda ou de direita. Trata-se de uma exigência de quem trabalha.

Ao mesmo tempo, a proposta que ganha força no debate é bem menos radical do que seus críticos tentam fazer parecer. O foco agora está em uma transição para a jornada de 40 horas semanais com escala 5×2, sem redução salarial e com prazo de adaptação. Nada de revoluções produtivas instantâneas. Trata-se apenas de aproximar o Brasil de um padrão de descanso que já é comum em vários lugares do mundo e que milhões de trabalhadores brasileiros consideram o mínimo necessário para ter alguma qualidade de vida.

Esse apoio massivo ajuda a explicar a reação do setor empresarial nas últimas semanas. Entidades patronais ligadas ao comércio, serviços e indústria intensificaram uma ofensiva pública contra a mudança. Estudos encomendados por organizações do setor passaram a circular com previsões de queda no PIB, aumento da informalidade, expansão do chamado “duplo emprego”, chuva de rãs, ataques de gafanhotos, morte dos primogênitos. O roteiro é conhecido desde a Primeira Revolução Industrial: sempre que se discute garantir direitos trabalhistas, alguém aparece dizendo que o país vai quebrar.

Executivos do varejo entraram no coro. Lideranças empresariais passaram a afirmar que a medida poderia provocar prejuízos e que trabalhadores acabariam recebendo menos. A mensagem implícita é que o Brasil não poderia “evoluir trabalhando menos dias”. Melhorar a produtividade? Fez xibiu. Ninguém sabe, ninguém viu. Assim, a única forma possível de crescimento econômico passa a ser manter milhões de pessoas presas a jornadas que deixam pouco espaço para descanso, família ou vida pessoal.

Mas o lobby empresarial não atua sozinho. Ele conta com um grupo barulhento que aparece nas redes sociais e na imprensa repetindo esses argumentos como se fossem evidências incontestáveis. São os que gosto de chamar de Guerreiros do Capital Alheio. Gente que não é dona de empresa, não decide investimento e não lucra com dividendos, mas se dedica a convencer a classe trabalhadora de que sua felicidade depende diretamente da prosperidade do patrão.

Os Guerreiros do Capital Alheio têm uma missão curiosa: explicar para quem trabalha seis dias por semana que descansar mais seria ruim para ele mesmo. Em outras palavras, tentam convencer quem está na base da pirâmide de que questionar a lógica atual seria uma espécie de ingratidão econômica.

O problema é que essa narrativa começa a perder força quando confrontada com a vida real. Quem vive a escala 6×1 sabe o que ela significa: trabalhar quase a semana inteira para descansar apenas um dia, frequentemente usado para resolver tarefas acumuladas ou simplesmente se recuperar do cansaço. Não se trata de preguiça, como alguns insinuam. Trata-se de saúde física, mental e de dignidade.

O que está em jogo agora é uma corrida contra o tempo. O governo tenta transformar o apoio popular em pressão institucional para que a mudança avance ainda neste semestre. O lobby empresarial, por sua vez, aposta na velha estratégia de produzir pânico econômico para esfriar o debate ou empurrar qualquer mudança para um futuro distante.

Tudo isso revela algo importante: neste momento, parece que o país está dividido apenas entre esquerda e direita, mas, não raro, isso esconde outra diferença de interesses. De um lado, a classe trabalhadora, do outro, os donos do dinheiro — e seus assessores e vassalos. Parte da ultrapolarização política, aliás, vem sendo alimentada justamente por quem não quer que o debate mais importante aconteça: como garantir dignidade a quem, de fato, gera riqueza neste país.

Porque, no fim das contas, a pergunta que fica é simples: se uma sociedade não consegue garantir dois dias de descanso para quem trabalha, exatamente quem está servindo a quem nessa história?

Em entrevista à Rádio Clube, nesta segunda-feira (9), Marília Arraes (SD) anunciou que contará com o apoio do PROS à sua pré-candidatura ao governo de Pernambuco. As informações são do Diario de Pernambuco.

A chegada da sigla ao palanque de Marília acontece após articulação da direção do Solidariedade e representa o primeiro apoio partidário à pré-candidata, que até então contava apenas com o próprio partido para a disputa. A oficialização da aliança acontecerá nesta terça-feira (10), em Brasília.

Além disso, a deputada sinalizou que “nos próximos dias também vamos ter muitas outras novidades”. Uma dessas novidades deve ser a entrada de André de Paula (PSD) na sua chapa. 

Dirigente do PSD no estado e membro da Frente Popular, André buscava obter a indicação do governador Paulo Câmara (PSB) para concorrer ao Senado. No entanto, a pressão do PT pela vaga, reforçada pela falta de acordo entre Lula (PT) e Gilberto Kassab (presidente do PSD), acabaram impedindo a consolidação do apoio ao pessedista. 

Frustrado com a falta de espaço na majoritária, André tende a migrar para o palanque de Marília, que também negocia com o Progressistas.

Ainda na entrevista, Marília disse que o PSB estava acostumado a entrar nas disputas eleitorais com certeza de vitória, por causa das articulações feitas nos bastidores que impediam o desenvolvimento de candidaturas competitivas, como a dela ao governo do estado em 2018, que não foi lançada após o PT negociar a neutralidade do PSB na eleição nacional, isolando Ciro Gomes (PDT). 

“Ao que parece, eles, nos últimos anos, estavam acostumados a ganhar a eleição antes da eleição começar. Eles puxavam o tapete de um, desfaziam o partido de outro, faziam articulação nacional para tirar um candidato aqui, outro ali. Dessa vez eles não conseguiram fazer. Tiveram diversos elementos surpresa e isso também deu ânimo para algumas pessoas que já estavam insatisfeitas há alguns anos saírem, se desvencilharem desse projeto que ficou velho, que se afastou do povo, que se afastou dos seus objetivos”, comentou.

Questionada sobre o incêndio que ocorreu, na última sexta-feira (6), numa comunidade de palafitas no bairro do Pina, Zona Sul do Recife, a deputada criticou a ausência de políticas públicas relacionadas à moradia popular na capital pernambucana. 

“É um problema de séculos? É. Mas nós vimos que durante um período considerável, principalmente na época da prefeitura de João Paulo – e, com todas as críticas que se tem, também de João da Costa –, durante esses 12 anos de governo, houve uma política habitacional que funcionava, que se entregava à população outras oportunidades de moradia, e simplesmente desde 2012 que se parou de executar políticas públicas nesse sentido, conjunto habitacionais estão com as obras paradas. Quantos conjuntos habitacionais foram entregues nos últimos dez anos no Recife? Um, dois; nada que se compare ao déficit habitacional crescente na cidade.”

As estimativas de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2025 foram publicadas dia 31 de dezembro de 2024, atendendo o art. 16 da Lei 14.113/2020 de regulamentação. A receita total estimada pela Portaria Interministerial 14/2024 é de R$ 325,5 bilhões, dos quais R$ 269 bilhões correspondentes às contribuições dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Foram estimados R$ 56,5 bilhões de complementação da União, que corresponde a 21% do montante que Estados, Distrito Federal e Municípios contribuem para o Fundeb. O valor anual mínimo por aluno Fundeb (VAAF-MIN) nacional para este é de R$ 5.447,98; e o valor aluno ano total mínimo nacional (VAAT-MIN) foi estabelecido em R$ 8.006,05. A complementação da União será em três modalidades.

1ª. Complementação-VAAF (Valor Aluno Ano Fundeb): estimada em R$ 26,9 bilhões. Esses recursos continuarão beneficiando 10 Estados e o conjunto de seus Municípios: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio de Janeiro.  

2ª. Complementação-VAAT (Valor Aluno Ano Total): estão previstos R$ 24,2 bilhões, que correspondem a 9% do total da contribuição dos Entes federados ao Fundeb. Em 2025 serão beneficiados 2.358 Municípios em 26 Estados. Pela primeira vez, uma rede estadual de ensino será beneficiada com esses recursos: a rede estadual do Maranhão. 

3ª. Complementação-VAAR (Valor Aluno Ano Resultado): será de R$ 5,4 bilhões, correspondendo a 2% do total de recursos de Estados, Distrito Federal e Municípios ao Fundeb, beneficiando 2.837 redes de ensino, sendo 2.830 redes municipais nos 26 Estados e sete redes estaduais (Alagoas, Amazonas, Goiás, Pará, Piauí, Paraná e Sergipe). 

Alerta

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o novo Fundeb trouxe mudanças que impõem a necessária observância do seu funcionamento a cada portaria interministerial publicada, especialmente em relação às novidades na distribuição dos recursos do Fundeb para 2025. 

A Portaria Interministerial 14/2024 não está prevendo o disposto na Emenda Constitucional 135/2024, que acrescentou o inciso XIV ao art. 212-A da Constituição Federal com a previsão de que, em 2025, “até 10% dos valores de cada uma das modalidades referidas nesse dispositivo poderão ser repassados pela União para ações de fomento à criação de matrículas em tempo integral na educação básica pública (…)”. De fato, esse dispositivo é autorizativo, e não impositivo. Houve reação contrária a essa proposta do governo federal por vários atores da educação no debate nacional. Portanto, para a CNM é melhor que não ocorra essa dedução de recursos da complementação da União ao Fundeb. 

Impacto

Além disso, embora a receita estimada do Fundeb 2025 tenha aumentado cerca de 6,5%, em relação à última estimativa do Fundeb 2024, divulgada pela Portaria Interministerial 13/2024, os valores mínimos nacionais – VAAF-MIN e VAAT-MIN – diminuíram. Isso em razão dos acréscimos de fatores de ponderação da educação básica definidos para 2025 como base de cálculo da distribuição dos recursos.

Neste ano, além de a creche pública de tempo integral possuir o maior peso – 1,55 – dentre os 19 fatores de ponderação estabelecidos, outras mudanças foram realizadas. Serão consideradas para a distribuição dos recursos do Fundo, os acréscimos que cada fator de ponderação – da creche até a educação especial – terão, pois, para seu cálculo final, essas ponderações serão acrescidas de multiplicadores relativos a algumas modalidades oferecidas na educação básica:

a) educação indígena e quilombola: acréscimo de 40%, isto é, os fatores de ponderação deverão ser multiplicados por 1,40;

b) educação no campo: acréscimo de 15%, com fatores de ponderação multiplicados por 1,15;

c) atendimento educacional especializado: acréscimo de 40%, com multiplicador de 1,40; e

d) educação profissional técnica de nível médio articulada com o ensino médio e o itinerário da formação técnica e profissional: acréscimo de 35%, com multiplicador de 1,35.

A CNM esclarece ainda que, para 2025, serão aplicados o Nível Socioeconômico (NSE), já utilizado em 2024, e a Disponibilidade de Recursos Vinculados à Educação (DRec) como ponderadores das matrículas utilizadas na distribuição dos recursos do Fundeb, tanto para a redistribuição interestadual dos recursos do Fundo como para a complementação da União. Os indicadores por Ente federado estão divulgados na Resolução 10/2024 do MEC, publicada dia 19 de dezembro de 2024.

Confira a estimativa de receita do Fundeb/2025 de seu Município AQUI, no Conteúdo Exclusivo. As informações são da Agência CNM de Notícias. 

Terminada essa etapa, órgão segue até fevereiro com ações estratégicas de segurança viária e educação para o trânsito do Programa Rodovida

De 29 de dezembro até a meia noite desta segunda (1º), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforçou a fiscalização, o combate à criminalidade e o trabalho de prevenção a sinistros nas rodovias federais, do litoral ao Sertão de Pernambuco. A Operação Ano Novo 2023 contou com incremento de policiais nos principais pontos de acidentalidade e incidência de práticas criminosas no estado conforme estatísticas da instituição.

Nesse período, mais de 3,6 mil veículos e 4,2 mil pessoas foram fiscalizados. No total, cerca de 1.380 autuações foram emitidas. Além de conscientizar os usuários quanto à importância da obediência às leis de trânsito, os policias buscaram coibir condutas que potencializam a ocorrência de sinistros graves e com vítimas. Mais de 1,1 mil pessoas foram atingidas diretamente com o trabalho de educação para o trânsito.

E as estatísticas, assim como aconteceu no Natal, seguem apontando redução no número de mortes e da violência no trânsito em Pernambuco. A PRF registrou, durante a Operação Ano Novo, 27 sinistros de trânsito nas rodovias federais do estado, o que representa uma diminuição de 28% quando comparada à operação de 2022.

Na mesma tendência de queda estão os registros de mortes e feridos. A redução no número de mortes foi de 42%. Este ano, quatro pessoas perderam a vida em sinistros de trânsito nas BRs pernambucanas e no ano passado foram sete. Já a redução na quantidade de pessoas feridas foi de 35%, caindo de 39 para 25 feridos em 2023.

A PRF registrou ainda 51 auxílios a usuários que precisaram dos agentes por problemas na viagem, a exemplo das panes mecânicas; e o manejo de 215 animais, que soltos a margem da rodovia aumentavam a probabilidade da ocorrência de sinistro.

COMPORTAMENTO – Apesar dos números positivos, muitas pessoas ainda se arriscaram e colocaram sua vida e a vida de outros em risco. A fiscalização da alcoolemia ao volante foi um dos principais focos da PRF durante a Operação Ano Novo 2023. Nesse período, mais de 1,3 mil testes do etilômetro foram aplicados e 27 motoristas foram autuados pela conduta de assumir o volante depois de consumir bebida alcoólica. Nenhum deles precisou ser detido.

A pressa também fez muita gente ultrapassar de forma perigosa e proibida. Desses, 143 condutores foram autuados pela manobra arriscada, responsável por muitas das colisões frontais. Já os mais apressados foram flagrados pelos radares portáteis. No total, os equipamentos registraram 30 veículos em que o motorista ultrapassou a velocidade estabelecida para a via.

O uso dos equipamentos de segurança obrigatórios também esteve no foco das fiscalizações. 62 ocupantes de motocicletas não usavam o capacete. Já nos veículos, cerca de 82 pessoas viajavam sem o cinto de segurança, obrigatório para motoristas e todos os passageiros. Outros 17 motoristas foram flagrados transportando crianças sem o devido dispositivo de segurança, como a cadeirinha. No total, 133 veículos foram recolhidos por irregularidades diversas.

RODOVIDA – Encerrada as operações voltadas às festividades de fim de ano, a PRF segue até fevereiro, em todo o Brasil, com ações estratégicas de segurança viária e educação para o trânsito como parte do Programa Rodovida.

O Prefeitura de Sertânia realizou na manhã deste sábado (28) um café da manhã para os funcionários da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, antecipando as comemorações do Dia do Trabalhador, que será na próxima terça-feira, dia 1° de maio. A agenda, que contou com a presença do prefeito Ângelo Ferreira, já é tradição no município e é realizada em frente à sede da pasta, na rua Amaro Lafayette, conhecida como Rua Velha.

O evento contou também com a participação do secretário Renato Remígio e de representantes de outras áreas do Poder Executivo Municipal. Para Renato, o momento é de valorização desse profissional, que se dedica à missão de deixar Sertânia cada dia mais limpa, em nome de todos os funcionários do Governo Municipal.

“Temos que abraçar o dia primeiro como dia deles, um dia especial para eles. Já que a terça é feriado e vão poder descansar, tornamos o sábado mais festivo”, comentou em entrevista ao programa Sertânia em Ação. Além do café da manhã servido, foram oferecidos serviços de aferição de pressão e teste de glicemia aos participantes.

Ponto Facultativo – Na próxima segunda-feira, dia 30, será considerado ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta, no município de Sertânia, por determinação do prefeito Ângelo Ferreira. No entanto, os serviços essenciais como os de emergência da Saúde e coleta de lixo não sofrem alteração. O aviso foi liberado pela Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas. No feriado, dia 1°, portanto, a coleta de lixo não acontece.