Deputado reclama de Prefeito de Iguaracy

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei 1087/25, de autoria do Poder Executivo, que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até R$ 5 mil por mês. O texto segue agora para análise no Senado.

A medida será compensada com a criação de uma alíquota mínima de 10% para contribuintes com rendimentos acima de R$ 600 mil por ano, atingindo cerca de 141 mil pessoas que hoje recolhem, em média, apenas 2,5% sobre seus ganhos totais, incluindo dividendos e lucros.

Atualmente, trabalhadores em geral pagam entre 9% e 11% de IR. Com a mudança, cerca de 15,5 milhões de brasileiros deixarão de pagar o imposto, segundo cálculos da Câmara.

Como vai funcionar a isenção

O benefício será aplicado tanto na declaração completa quanto na simplificada, cujo limite de dedução passará de R$ 16,7 mil para R$ 17,6 mil. O desconto também incidirá sobre o 13º salário, que continuará com tributação exclusiva na fonte.

Para quem ganha acima de R$ 5 mil, haverá uma redução gradual da vantagem até o teto de R$ 7.350 mensais. Acima desse valor, não haverá alteração.

Mudanças incluídas pelo relator

O relator da proposta, deputado Arthur Lira (PP-AL), ampliou a lista de rendimentos que poderão ser deduzidos, incluindo ganhos do agronegócio, do setor imobiliário e dividendos aprovados até o fim de 2025. Ele também previu que o Executivo apresente, em até um ano, um projeto para atualização periódica da tabela do IR.

Outra mudança foi a exclusão das taxas repassadas ao Judiciário da base de cálculo dos dividendos distribuídos por cartórios. Lucros e dividendos referentes a 2025 poderão ser pagos até 2028.

Debate em plenário

Para Lira, a medida representa “um passo inicial para reduzir distorções tributárias” e, ao mesmo tempo, mantém a neutralidade fiscal. “O projeto beneficia milhões de brasileiros sem gerar perda de arrecadação”, afirmou.

A base governista celebrou a aprovação. O líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), classificou a votação como uma vitória popular. “Estamos diante de uma mudança estrutural no sistema tributário”, disse. Já a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) destacou o impacto direto no bolso da população: “Quase 20 milhões de pessoas terão aumento real da sua renda”.

A oposição, por outro lado, fez críticas. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) avaliou que a medida é insuficiente: “É muito pouco diante das necessidades do povo”. O vice-líder da oposição, Capitão Alden (PL-BA), alertou para a possibilidade de fuga de capitais. “Os mais ricos podem transferir recursos para fora do país, gerando desemprego e prejuízos à economia”, disse.

Próximos passos

Com a aprovação, a proposta segue para o Senado, onde precisará ser votada antes de entrar em vigor. A expectativa do governo é que as novas regras passem a valer já a partir do próximo ano.

Na volta do horário eleitoral gratuito na televisão, o programa do candidato do PT, Fernando Haddad, ampliou as críticas a Jair Bolsonaro (PSL) e ligou casos de violência ocorridos na campanha ao adversário, como fizera mais cedo no rádio.

O programa televisivo mostrou, ao contrário do radiofônico, uma breve aparição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba (PR). Já o programa do candidato do PSL trouxe o mesmo formato e os mesmos ataques feitos mais cedo no rádio.

Na abertura do programa de Haddad, a frase de Bolsonaro “nós vamos metralhar a petralhada aqui no Acre”, dita em um comício naquele Estado, é citada como exemplo da incitação à violência pelo deputado federal. A morte do mestre de capoeira e produtor cultural Môa do Katendê, em Salvador (BA), com 12 facadas, e a cena mostrando apoiadores de Bolsonaro destruindo uma placa simbólica da vereadora assassinada Marielle Franco foram outros exemplos. “Se a violência chegou nesse nível, imagine se ele fosse presidente”, diz a locutora do programa.

Na aparição de Lula, que não aconteceu no programa de rádio, o ex-presidente, em um discurso, afirma que “em 500 anos de Brasil nós nunca tivemos ninguém com a capacidade do Haddad para fazer o que foi feito pela educação”, uma citação ao ex-ministro no governo do petista. O programa trouxe também a ligação de Haddad com a família, o casamento de 30 anos e o pedido do candidato por paz, união e voto dos que optaram pelos adversários no primeiro turno. “Essa campanha não é de um partido, é dos que querem mudar para melhor o nosso País (…) Vamos nos unir, a hora é agora. Quero contar com todos que são a favor da democracia e dos direitos do povo”.

Bolsonaro

Na estreia do horário eleitoral gratuito no segundo turno na televisão, Bolsonaro repetiu o ataque contra o PT e Haddad, assim como fez no rádio. O programa citou a ascensão do socialismo e “do comunismo” na América Latina, citou a criação do Foro de São Paulo, “grupo liderado por Lula e Fidel Castro (ex-presidente da Cuba)”. O programa do candidato do PSL informou que Cuba é o país mais atrasado do mundo, lembrou as crises na Venezuela e no Brasil, governado pelo PT entre 2003 e 2016.

Também como no rádio, declarações de pessoas procuraram afastar as acusações de racista e machista atribuídas a Bolsonaro. “Sou mulher e negra. PT nunca mais. A nossa bandeira é verde e amarela”, afirma uma apoiadora do deputado federal. Na parte final, Bolsonaro é apresentado ao eleitor e reforçou a questão feminina, com o choro do candidato ao relatar a reversão de vasectomia para que pudesse ter uma filha, no caso a Laura, a única mulher após quatro homens.

A Prefeitura Municipal da cidade de Brejinho, realiza a1ª edição da Feira de Negócios de Brejinho, a I Expo Brejinho, no Sertão de Pernambuco, entre os dias 25 e 26 de novembro, com o objetivo de desenvolver a economia local.

O evento contará com 31 estandes voltados ao empreendedorismo, como também haverá a realização da 1ª Feira Gastronômica com a presença do renomado Chef Cesar Santos, com sua cozinha shows, fazendo pratos ao vivo durante a feira.

Será promovido também o primeiro desfile de moda com apresentação de looks e de apresentações culturais do SCFV, tudo gratuito, estimulando assim a economia criativa.

A expectativa é que a feira tenha um grande público circulante nesses dois dias de evento, com shows artísticos e culturais. A feira irá ocorrer no novo pátio de eventos do município, com início às 18h e previsão de termino às 22h.

Decisão está incluída no decreto estadual publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial, que trata da intensificação das medidas de isolamento social em Pernambuco.

A suspensão do funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço em Pernambuco foi prorrogada até o dia 31 de maio, por determinação do governador Paulo Câmara.

A exceção fica para as atividades consideradas essenciais, previstas no decreto estadual nº 49.024/2020, que estabelece o período de quarentena em cinco municípios da Região Metropolitana do Recife, entre os dias 16 e 31 de maio, como estratégia para ampliar o isolamento social e reduzir a curva de transmissão do novo coronavírus no Estado.

A prorrogação do prazo de fechamento do comércio, indústria e empresas prestadoras de serviços está prevista no artigo 15º do decreto estadual, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (15).

O mesmo documento trata da intensificação de medidas restritivas da quarentena determinada pelo Governo do Estado no início da semana, e que entrará em vigor a partir deste sábado (16) no Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata.

Entre as medidas adotadas está o rodízio de veículos em dias alternados, de acordo com o último numeral da placa (par ou ímpar).

A restrição à circulação de veículos e o fortalecimento da fiscalização nas ruas e em estabelecimentos comerciais são medidas que visam coibir ao máximo a circulação de pessoas nessas cinco cidades, que concentram mais de 70% das notificações de contaminação pela Covid-19 no Estado.

O isolamento social é cientificamente comprovado como a forma mais eficiente de evitar a transmissão do vírus.

Na noite deste sábado (03), Itapetim se transformou em um cenário vibrante de folia, música e poesia. Na Praça Poeta Rogaciano Leite, o Governo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, promoveu o I MotoRock.

O evento que reuniu entusiastas do rock, motociclistas e a juventude em uma celebração marcante com shows das bandas Stalo, Garagem Blues e Renato Marinho.

Antecedendo o MotoRock, desfile do Bloco Tarja Preta, idealizado por Fábio Lima e Rogério Santos. O nome do bloco, concebido pelo delegado Antônio Silva..

O Tarja Preta se consolidou como uma tradição, contando com o apoio da prefeitura através da Secretaria de Cultura. Os foliões, envolvidos na atmosfera descontraída, deram vida a mais um capítulo dessa festividade que conquistou o coração da comunidade.

Para encerrar a noite em grande estilo, uma emocionante cantoria com os poetas Dorgival Ferreira e Afonso Pequeno foi protagonizada por Zezé da Loteria.

O evento também contou com o apoio do Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura, reafirmando o compromisso em promover manifestações culturais diversificadas.

A noite foi um sucesso, destacando a importância dessas iniciativas para fortalecer a cultura local e proporcionar momentos de alegria e união entre os cidadãos

O prefeito Adelmo Moura juntamente com o secretário de Cultura Ailson Alves, prestigiaram todos os eventos.