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Prefeito de Santa Terezinha homologou concurso… e pôs pedra em cima

Por Nill Júnior

Até agora, ninguém foi chamado. Aprovados dizem que gestor empurra com a barriga para ganhar tempo com contratados. MP está no pé

O Prefeito de Santa Terezinha, Vaninho de Danda (PR), ao que parece está como diz o ditado “passando manteiga na venta do gato”. Depois de homologar o concurso, atendendo cobrança dos aprovados e do MP, em 08 de fevereiro, nenhum nome foi chamado, gerando a impressão de que quis somente ganhar tempo com o ato.

Há vacância em todas as áreas oferecidas no concurso. Mas, infelizmente, o executivo insiste em empurrar com a barriga, fazendo com que os aprovados fiquem a deriva da boa vontade do prefeito, depois da alegria da homologação.

O Ministério Público, que sinaliza com Ação Civil Pública, muitas vezes é ignorado pelo gestor. “A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas de títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei”, art. 37 prg. II. Está na lei.

Há queixas de que, ao contrário, muitas pessoas foram contratadas, por cumprimento ao vai e vem de bandeiras em campanha. Ou seja, o prefeito insiste em manter contratados e prestadores de serviço alegando que tem até quatro anos para convocar os aprovados. O MP está perdendo a paciência…

Outras Notícias

Propaganda politica complica ainda mais a cabeça do eleitor em Tabira

por Anchieta Santos Se o eleitorado já tem dificuldades de votar mesmo com toda exposição de material nas ruas, no rádio e na TV nesta época de campanha, imagina quando a publicidade ao invés de esclarecer complica ainda mais os números e a vida dos eleitores. Nesta terça (30), em Tabira, a reportagem dos programas […]

Fcae

por Anchieta Santos

Se o eleitorado já tem dificuldades de votar mesmo com toda exposição de material nas ruas, no rádio e na TV nesta época de campanha, imagina quando a publicidade ao invés de esclarecer complica ainda mais os números e a vida dos eleitores.

Nesta terça (30), em Tabira, a reportagem dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta testemunhou um potente carro de som rodando uma antiga musica de campanha que dizia“Aqui o Presidente é treze, o governador é treze, o prefeito é treze, o vereador é treze, aqui todo mundo é treze”.

No carro apenas uma pequena foto no vidro dianteiro apresentava o candidato Armando Monteiro. Resta agora saber quem foi a “cabeça brilhante” que decidiu dizer ao povo com o repetitivo jingle que nesta eleição o treze vale para todos os candidatos.

Senadores desconfiam de fácil acesso de reverendo ao Ministério da Saúde

Foto: Pedro França/Agência Senado Após duas semanas, a CPI da Pandemia retomou os depoimentos nesta terça-feira (3) com o reverendo Amilton Gomes de Paula, que intermediou negociações paralelas para compra de 400 milhões de doses da AstraZeneca. Negando ter contatos no governo, ele disse que enviou e-mail ao Ministério da Saúde no dia 22 de […]

Foto: Pedro França/Agência Senado

Após duas semanas, a CPI da Pandemia retomou os depoimentos nesta terça-feira (3) com o reverendo Amilton Gomes de Paula, que intermediou negociações paralelas para compra de 400 milhões de doses da AstraZeneca.

Negando ter contatos no governo, ele disse que enviou e-mail ao Ministério da Saúde no dia 22 de fevereiro, pedindo uma reunião, e foi atendido no mesmo dia. Às 16h30, ele foi recebido pelo então diretor de Imunização e Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do ministério Lauricio Monteiro Cruz.

A rapidez e a facilidade com que ele conseguiu acesso ao governo espantou alguns senadores da CPI. O vice-presidente do colegiado, Randolfe Rodrigues (REde-AP), foi o primeiro a desconfiar da situação:

— O senhor mandou e-mail às 12h, apontou o horário que queria ser recebido e no mesmo dia isso ocorreu. Queria essa eficiência do governo também com a Pfizer. O que nos espanta é que farmacêuticas de todo o mundo não tiveram esse tipo de tratamento. É um fenômeno isso! — afirmou.

O presidente da CPI, Omar Aziz (MDB-AM), também não acreditou na versão e lembrou que se ele levasse uma comitiva de prefeitos de qualquer lugar do país ao ministério, teria dificuldade para ter um espaço na agenda, principalmente numa época de pandemia.

Defesa

Amilton Gomes afirmou que acredita ter sido recebido tão rapidamente em razão da urgência da demanda e da escassez de vacinas no mundo naquela época. Ele confirmou ainda não ter obtido aval de nenhum agente público para negociar vacinas.

Amilton Gomes foi apontado pelo PM Luiz Paulo Dominguetti como intermediador entre o governo e a Davati Medical Supply, oferecendo vacinas da AstraZeneca ao Ministério da Saúde. Dominguetti relatou à CPI que tinha procurado a Senah para viabilizar o negócio e revelou que o ex-diretor de Logística do Ministério Roberto Ferreira Dias teria exigido US$ 1 de propina para cada dose negociada.

Ao abir seu depoimento, Amilton Gomes disse que, diante da situação, a entidade foi usada “de maneira odiosa para fins espúrios”.

— Vimos um trabalho de 22 anos de uma organização não-governamental séria para ações humanitárias jogado na lama. Isso trouxe prejuízo na credibilidade e atingindo seus integrantes nas relações profissionais e familiares. As informações são da Agência Senado.

Acesso a Brotas e riscos às margens do Pajeú: prefeitura anuncia plano emergencial

O grande e desorganizado fluxo de visitantes ao paredão da Barragem de Brotas além das condições precárias do gradil de proteção, mato e algaroba cobrindo suas margens fez com que a prefeitura do município anunciasse um plano emergencial. As medidas também incluem acompanhamento diante do perigo para quem mora em áreas construídas inadvertidamente dentro ou próximo […]

O grande e desorganizado fluxo de visitantes ao paredão da Barragem de Brotas além das condições precárias do gradil de proteção, mato e algaroba cobrindo suas margens fez com que a prefeitura do município anunciasse um plano emergencial.

As medidas também incluem acompanhamento diante do perigo para quem mora em áreas construídas inadvertidamente dentro ou próximo da calha do Rio Pajeú.

Em reunião na tarde de ontem, que durou até às 22h, o Prefeito José Patriota coordenou uma equipe de técnicos do município, representantes da COMPESA, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, para a elaboração de um plano de contingência e instalação de um comitê de prevenção aos efeitos das enchentes.

Fruto desse plano, a Prefeitura irá disciplinar o acesso dos visitantes ao paredão da barragem devido aos riscos de acidentes. A Guarda Municipal irá controlar esse fluxo, permitindo apenas um determinado número de visitantes por vez.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura já iniciou os trabalhos de recuperação do gradil de proteção e irá instalar um portão na entrada, para facilitar o controle do acesso. A visitação será permitida, diariamente, apenas no horário das 6h às 18h.

Também foi iniciado o trabalho de limpeza das margens, com a retirada do mato e das algarobas, e o cercamento de sua margem direita, para coibir banhos no local e possíveis afogamentos. A Prefeitura está confeccionando placas a serem instaladas no local com orientações à população.

O Prefeito José Patriota também determinou o sobrevoo de um drone sobre as áreas de risco para a realização de um levantamento topográfico nas duas margens do rio e a adoção de medidas preventivas por parte da Prefeitura.

Esse levantamento estará concluído amanhã à tarde. O Prefeito também lançou hoje o número específico para atendimento da Defesa Civil de Afogados da Ingazeira: (87) 99629 5758. O número é exclusivo para situações de emergência, não podendo ser acionado para as demandas comuns do dia a dia.  O coordenador da Defesa Civil Será Carlos Neves.

“Ficamos felizes com o volume de água em Brotas, mas precisamos nos planejar para prevenir situações que podem ocorrer, tanto no paredão quanto ao longo do Rio Pajeú. E estamos adotando todas as providências para garantir a salvaguarda da população,”destacou o Prefeito José Patriota.

STF dá liminares que suspendem rito de impeachment definido por Cunha

Do G1 Os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concederam nesta terça-feira (13), a pedido de parlamentares governistas, duas liminares (decisões provisórias) que suspendem o andamento dos processos de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados com base no rito definido no final de setembro pelo presidente da […]

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Do G1

Os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concederam nesta terça-feira (13), a pedido de parlamentares governistas, duas liminares (decisões provisórias) que suspendem o andamento dos processos de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados com base no rito definido no final de setembro pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

As regras estabelecidas pelo peemedebista para pedidos de afastamento da presidente da República previam, entre outras situações, que uma evental rejeição por parte dele poderia ser questionada, cabendo neste caso, ao plenário da Casa, a palavra final sobre a abertura de uma comissão especial de impeachment.

Na ocasião, Cunha leu em plenário resposta ao questionamento formal apresentado pelo líder do DEM, deputado Mendonça Filho (DEM-PE), sobre os procedimentos de um eventual processo de impeachment.

As decisões provisórias de Teori Zavascki e Rosa Weber atendem aos pedidos protocolados pelos deputados Wadih Damous (PT-RJ) Rubens Pereira Júnior (PC do B-MA) questionando o fato de Cunha não ter analisado um recurso apresentado contra o rito estabelecido pela presidência da Casa.

Em setembro, o líder do DEM, com apoio de outros partidos oposicionistas, apresentou uma série de questionamentos a Cunha sobre como deveria tramitar os pedidos de impeachment. Perguntavam, por exemplo, se a abertura do processo deveria ficar a cargo do plenário da Casa; quem poderia recorrer contra uma eventual rejeição do pedido de impeachment; e se o presidente da República poderia ser afastado por atos cometidos durante o mandato imediatamente anterior.

Eduardo Cunha apresentou a resposta no dia 23 de setembro, definindo também a forma de tramitação dos pedidos. Esclareceu, entre outros pontos, que não cabe a ele decidir se um presidente da República pode ser responsabilizado por atos de mandato passado. A partir da rejeição de um pedido, deputados poderiam recorrer para reverter a decisão em plenário.

No dia seguinte, o PT apresentou uma contestação formal à apresentação, pelo presidente da Câmara, dos procedimentos que deverão ser seguidos com a eventual abertura de um processo de impeachment da presidente.

No mandado de segurança que apresentou, Damous diz que somente uma lei poderia definir o rito de tramitação.

“Está-se a assistir o Presidente da Câmara dos Deputados definindo, sozinho, mediante decisão da questão de ordem, o procedimento. E, para tanto, sequer respeita o regimento interno quanto à regulamentação das questões de ordem: a autoridade coatora não permite a participação de outros parlamentares na formulação atabalhoada do procedimento, de que fez prova o ato impugnado”, diz a peça.

Flores: em nota, ex-prefeita diz ter deixado contas quitadas e mais de R$ 2 milhões em caixa

Em nota ao blog, a Assessoria da ex-prefeita de Flores,  Soraya Morioka, garante que ela está entregando a prefeitura com todas as contas quitadas e mais de R$ 2 milhões em caixa.  “Além de débitos pagos, nos últimos 4 anos, no valor de R$ 4.796.572,25, conseguiu pagar todas as folhas de pagamento de pessoal e […]

sorayaEm nota ao blog, a Assessoria da ex-prefeita de Flores,  Soraya Morioka, garante que ela está entregando a prefeitura com todas as contas quitadas e mais de R$ 2 milhões em caixa.  “Além de débitos pagos, nos últimos 4 anos, no valor de R$ 4.796.572,25, conseguiu pagar todas as folhas de pagamento de pessoal e quitou todos os débitos com os fornecedores”, diz.

A ex-prefeita garante ter deixado R$ 2.293.048,91 nos cofres da Prefeitura. “Com muito esforço e controle financeiro a gestão conseguiu pagar todas as folhas de pagamento de pessoal, aposentados e pensionistas e quitou todos os débitos com os fornecedores”.

A nota conclui destacando que o TCE classificou a gestão da republicana em 9º lugar no Estado e como “a gestão mais transparente do Sertão do Pajeú”.  Acrescentam que ainda quitaram débitos deixados por gestões anteriores que chegaram a R$ 4.796.572,25.

A nota anexou cópias dos extratos financeiros, assinados por Contador, Tesoureiro, Secretário de Finanças para comprovação. Diz tê-los encaminhado aos órgãos de Controle como o TCE/PE e ao MP/PE.