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Pernambuco arrecadou R$ 1,529 bilhões a menos em 2015

Por André Luis
Paulo Câmara deve centrar esforços em 2016 para obter liberação de operações de crédito. Foto: JC Imagem
Paulo Câmara deve centrar esforços em 2016 para obter liberação de operações de crédito.
Foto: JC Imagem

Essa é a diferença entre o que o Estado arrecadou de janeiro a novembro de 2015 em comparação ao mesmo período de 2014

Do JC Online

A receita de Pernambuco em 2015 foi R$ 1,529 bilhão menor do que 2014 no comparativo entre janeiro e novembro de um ano para o outro. Nos primeiros 11 meses do ano passado, o Estado arrecadou R$ 25.677,8 bilhões contra R$ 24.148,7 bilhões este ano. “Tivemos duas grandes frustrações. Uma foi o volume menor de operações de créditos e a outra foi o menor repasse via convênios. O que ajudou a compensar foi o incremento do ICMS”, resume o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral.

De acordo com dados apresentados pelo governo, a queda das operações de crédito foi de 86,6%. Até novembro de 2014, Pernambuco havia obtido R$ 1,552 bilhão contra R$ 207,9 milhões este ano. Dessa forma, deixaram de entrar no caixa estadual R$ 1,344 bilhão. Em relação aos convênios, a diferença, para menos, foi de 42,7%. Em 2014, Pernambuco recebeu 735,2 milhões contra R$ 421,3 milhões deste ano. O saldo negativo foi de R$ 313,9 milhões.

Os números consolidados de 2015 só serão conhecidos quando o ano se encerrar definitivamente, mas não há chance de o Estado sequer chegar perto da arrecadação de 2014, que foi de R$ 28,631 bilhões. O mês de dezembro tradicionalmente aponta para um boa arrecadação, mas este ano os governistas trabalham com a linha de que será “tudo a menos”.

A aposta dos socialistas em um cenário mais promissor para 2016 concentra-se no novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, que se reuniu com o governador Paulo Câmara (PSB) na última segunda-feira. “Ele solicitou o mês de janeiro para analisar essas questões. É um prazo razoável para dar um retorno. Solicitei uma resposta breve porque a gente tem que planejar o ano com ou sem operações de crédito. Queremos que seja diferente de 2015, quando se ficou jogando com a barriga a definição das operações de crédito”, disse o governador.

Para o chefe da Assessoria Especial do governador, José Neto, a liberação das operações de crédito mudará o cenário fiscal do Estado. “Estamos esperançosos. A expectativa é muito grande porque é praticamente impossível que o ministro mantenha o ciclo de segurar as operações de crédito”, defende.

A arrecadação estadual em 2016 também deverá ser impulsionada pelo aumento de impostos que passará a valer em janeiro. O pacote de ajuste fiscal elaborada pelo governo estadual e aprovado pela Assembleia Legislativa estima um reforço no caixa de cerca de R$ 500 milhões a partir do aumento na alíquota do IPVA, ICMS e ICD (imposto ligado à transmissão de causa mortis).

Outras Notícias

Sandrinho Palmeira diz que ouvirá grupo, mas palavra final sobre equipe será dele

O prefeito eleito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira foi o convidado do Debate das Dez desta segunda. Sandrinho agradeceu a votação e a todo momento buscou dar um tom conciliador à sua fala, prometendo dialogar com todos. Disse que conversou ontem mesmo com o seu principal adversário político, o vereador Zé Negão (Podemos) que […]

O prefeito eleito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira foi o convidado do Debate das Dez desta segunda.

Sandrinho agradeceu a votação e a todo momento buscou dar um tom conciliador à sua fala, prometendo dialogar com todos.

Disse que conversou ontem mesmo com o seu principal adversário político, o vereador Zé Negão (Podemos) que desejo um bom mandato a frente dos destinos da cidade.

Também disse que vai conversar com todos ps legisladores, até com os dois de oposição, Edson de Zé Negão e Toinho da Ponte.

Inteligente que é, se livrou dos temas espinhosos. Quando perguntando como lidaria com a sombra de ex-prefeitos como Totonho e Patriota, usou de metáfora para dizer que é importante às vezes recorrer à sombra para ter apoio, mas que saberia ir ao sol.

Sobre as críticas pela carreata da Frente que teria favorecido aglomerações e ausência ma série de debates com candidatos a prefeito (comparecendo aos demais) se esquivou dizendo olhar pros desafios futuros.

Sobre críticas de parte dos professores pelo não pagamento do piso e outros questionamentos, disse que está aberto às críticas e ao diálogo, mas que terá franqueza de dizer não quando a lei não permitir, dizendo que o aumento não foi dado porque não foi votado a tempo pela Câmara. “Ninguém agrada todo mundo”.

Prometeu novamente priorizar temas como concurso público, trânsito e tratamento de resíduos sólidos, elogiou Daniel e disse que ele terá papel importante no seu governo.

Quando perguntado sobre a montagem da equipe de governo, disse que irá ouvir a todos mas que será dele a palavra final. Não disse o percentual de aproveitamento da atual equipe nem a proporção de renovação.

Ao fim, emocionado, agradeceu à votação e lembrou de sua história de dificuldades de quem vendeu picolé, viu a avó costurar para dar-lhe o sustento, falou da vocação literária e que vendeu livros para se manter e da dificuldade para fazer psicologia.

Também se emocionou ao dizer que Patriota teve sensibilidade de o enxergar e prometeu que será um grande prefeito pra cidade.

“Essas pessoas têm que ser presas”, diz promotor sobre incêndios criminosos

Ministério Público diz que esta monitorando a questão e vai cobrar responsabilidades. Por André Luis Nesta sexta-feira (9), o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, foi provocado, durante entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, a falar sobre como o Ministério Público tem acompanhado os vários incêndios que tem acontecido na região do Pajeú […]

Ministério Público diz que esta monitorando a questão e vai cobrar responsabilidades.

Por André Luis

Nesta sexta-feira (9), o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, foi provocado, durante entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, a falar sobre como o Ministério Público tem acompanhado os vários incêndios que tem acontecido na região do Pajeú e o que o órgão pode fazer com relação a casos onde as ocorrências são criminosas.

Segundo o promotor, a questão já foi colocada dentro do grupo de promotores da região e que possivelmente será reeditada uma nota, chamando à responsabilidade de alguns seguimentos para a questão.

Lúcio Almeida lembrou que a situação é uma questão global, isto é, tem acontecido em várias partes do mundo. Consequência da mudança do clima da Terra, provocada pela ação humana.

O promotor chamou a atenção da população para que se evite as causas dos incêndios provocados pela ação humana direta “seja por um bituca de cigarro, ou algum descuido que se tenha. Um pequeno fogo que vai fazer perto de sua casa, às vezes pra queimar alguma coisa pensando que vai ter controle e não tem”.

Ele recomendou para que as pessoas não usem nenhum tipo de expediente ou instrumento que cause combustão e o máximo de cuidado, por conta, inclusive, da ação do vento, que acaba levando as fagulhas a um ambiente fora de controle e que quando começa o incêndio, nem mesmo os Bombeiros conseguem controlar.

Lúcio Almeida também lembrou, que existe uma preocupação com algumas situações de pessoas que chegam em um determinado local e provocam o fogo propositalmente. “Isso é incêndio criminoso e pedimos à população para monitorar qualquer situação nesse sentido. Porque aí tem que ser enquadrado dentro dos rigores da lei. Essa pessoa tem que ser presa”, afirmou.

França ataca reduto do Estado Islâmico na Síria

Caças franceses lançaram 20 bombas neste domingo (15) sobre o reduto do grupo radical Estado Islâmico em Raqqa, leste da Síria, destruindo um posto de comando e um campo de treinamento, afirmou o ministério da Defesa. “O ataque… que incluiu 10 caças, foi lançado simultaneamente dos Emirados Árabes Unidos e da Jordânia. Vinte bombas foram […]

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Caças franceses lançaram 20 bombas neste domingo (15) sobre o reduto do grupo radical Estado Islâmico em Raqqa, leste da Síria, destruindo um posto de comando e um campo de treinamento, afirmou o ministério da Defesa.

“O ataque… que incluiu 10 caças, foi lançado simultaneamente dos Emirados Árabes Unidos e da Jordânia. Vinte bombas foram lançadas”, informou o ministério em comunicado, que acrescentou que a missão aconteceu na noite deste domingo.

“O primeiro alvo destruído era utilizado pelo Daech (acrônimo em árabe do EI) como posto de comando, centro de recrutamento jihadista e depósito de armas e munição. O segundo alvo abrigava um campo de treinamento terrorista”, acrescentou o ministério em um comunicado.

A operação, realizada em coordenação com forças dos Estados Unidos, atingiu um centro de comando, um centro de recrutamento de jihadistas, um depósito de munições e um campo de treinamento de combatentes, informou o ministério.

“Planejada para os locais preliminarmente identificados durante missões de reconhecimento realizadas pela França, esta operação foi conduzida em coordenação com as forças americanas”, destacou o ministério.

Os bombardeios aconteceram às 19h50 e 20h50 de Paris (16h50 e 17h50 de Brasília). Há mais de um ano, a força aérea francesa atuava contra o Estado Islâmico no Iraque com caças Rafale e Mirage 2000 e um contingente de mais de 700 soldados.

Mas no dia 27 de setembro os bombardeios à Síria foram ampliados, justificados pelo governo francês pela necessidade de “legítima defesa” contra um grupo que opera contra seu país dentro de suas próprias fronteiras.

O EI reivindicou a autoria da série de atentados de sexta-feira à noite em Paris, que deixaram ao menos 129 mortos e 350 feridos.

“É um ato de guerra cometido por um exército terrorista, o Daech, um exército jihadista”, declarou o presidente francês, François Hollande, advertindo que seu país seria implacável” em todos os terrenos, tanto “interior quanto exterior”. (Do Uol, com agências internacionais)

Quase 100% das emendas de Humberto foram empenhadas em 2014‏

As emendas apresentadas pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), ao orçamento federal de 2014 tiveram desempenho orçamentário próximo da totalidade. Dos R$ 12,1 milhões previstos nas 14 emendas do parlamentar destinados a obras e serviços em mais de 40 municípios pernambucanos, R$ 11,1 milhões foram empenhados pelos ministérios responsáveis pelas ações. O […]

Plenário do Senado

As emendas apresentadas pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), ao orçamento federal de 2014 tiveram desempenho orçamentário próximo da totalidade. Dos R$ 12,1 milhões previstos nas 14 emendas do parlamentar destinados a obras e serviços em mais de 40 municípios pernambucanos, R$ 11,1 milhões foram empenhados pelos ministérios responsáveis pelas ações.

O montante reservado no orçamento do Governo Federal equivale a 92% do total estimado pelo senador nas emendas individuais do ano passado. A próxima fase da execução orçamentária é o pagamento efetivo dos investimentos programados.

A área da saúde foi a mais contemplada com os recursos do parlamentar. Mais de R$ 5,2 milhões foram empenhados à ampliação e construção de unidades básicas e aquisição de equipamentos em 25 cidades espalhadas por várias regiões do Estado, incluindo a capital Recife, Olinda, Petrolina e Cabo de Santo Agostinho. Entre as entidades beneficiadas estão a Santa Casa de Misericórdia, o Hospital Tricentenário e a Fundação Altino Ventura.

A área de infraestrutura urbana foi a segunda mais beneficiada por meio das emendas de Humberto. No total, R$ 2,6 milhões foram empenhados para pavimentação asfáltica em Tupanatinga, Passira, Ibirajuba e São Joaquim do Monte e para elaboração de projetos em Pesqueira e Águas Belas.

Os projetos sob a responsabilidade do Ministério da Integração Nacional também estão entre os mais privilegiados nas emendas do líder do PT. A pasta empenhou R$ 2 milhões no ano passado para ações de arranjo produtivo local, compra de equipamentos e obras de infraestrutura hídrica.

A verba prevista pelo parlamentar foi destinada ainda a projetos de infraestrutura escolar em Abreu e Lima e Maraial, de reforma de centro esportivo em Serra Talhada e de aparelhamento da Polícia Federal.

Para 2015, o senador apresentou ao Projeto de Lei Orçamentária pouco mais de R$ 16,3 milhões em 20 emendas individuais e R$ 4,4 milhões em 37 emendas de comissão, feitas junto com as comissões técnicas do Congresso.

TCE-PE avalia desempenho de veículos de transporte escolar nas áreas rurais

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) promoveu, na última terça-feira (30), em Caruaru, um evento para avaliar o desempenho dos novos ônibus de transporte escolar em áreas rurais e ribeirinhas do agreste pernambucano. Os veículos são vinculados ao programa Caminho da Escola, criado em 2007 pelo Ministério da Educação para garantir o acesso e a […]

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) promoveu, na última terça-feira (30), em Caruaru, um evento para avaliar o desempenho dos novos ônibus de transporte escolar em áreas rurais e ribeirinhas do agreste pernambucano. Os veículos são vinculados ao programa Caminho da Escola, criado em 2007 pelo Ministério da Educação para garantir o acesso e a permanência dos estudantes nas escolas.

O encontro reuniu gestores e dirigentes municipais de educação e foi coordenado pelo gerente de Fiscalização da Educação do TCE-PE, Elmar Pessoa. Também participaram os auditores de controle externo Lucas Carvalho, Mariana Alliz e Bruna Neves.

A iniciativa é uma continuidade da Operação Transporte Escolar Seguro, realizada pelo TCE-PE em 2022, e reeditada em 2023, que analisou a documentação e as condições de uso dos veículos, além da habilitação dos condutores para a função e autorização do DETRAN/PE para a prestação do serviço. O TCE-PE já havia feito testes em 2021, comprovando a eficácia dos “amarelinhos” na zona rural de Belo Jardim.

“Muitos dos veículos usados no transporte escolar rural não possuem documentação ou condições mínimas de segurança, acarretando risco potencial à segurança dos alunos.”, disse Elmar Pessoa. “Por meio dessa demonstração, queremos mostrar aos gestores que os ônibus ‘amarelinhos’ são os mais indicados para prestar o serviço, por serem equipados para circular em qualquer tipo de terreno, e transportar duas ou três vezes mais alunos por viagem”, afirmou.

Foi realizada uma demonstração com os ônibus dos tipos ORE 0 e ORE 1, indicados para as rotas de difícil acesso da zona rural por serem fabricados nos modelos dos veículos militares, com tração nas quatro rodas, ar-condicionado, e com capacidade para transportar entre 13 a 29 alunos sentados.

De acordo com o representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime/PE), Célio Leonel da Silva, que participou do evento, o maior desafio para os municípios é arcar com os custos dos veículos adequados para fazer o transporte na área rural.

Atualmente, cerca de 250 mil alunos são transportados diariamente no estado, a um custo que pode ultrapassar o valor de 3,5 bilhões de reais ao longo da próxima década.

A secretária de Educação de Gravatá, município que vem utilizando os ônibus do programa Caminho da Escola, falou da experiência ao adotar o transporte correto. “São percursos que somente este tipo de ônibus tem condições de fazer para atender os estudantes em locais de difícil acesso. O investimento é válido, e proporcionou grandes mudanças na educação de nossas crianças”, disse Joselma Soares.

APRESENTAÇÕES – O evento contou ainda com a participação do representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Leonardo Andrade, que falou sobre o programa Caminho da Escola e o financiamento dos veículos de transporte escolar, e da superintendente de transporte escolar da Secretaria de Educação de Pernambuco, Natália Lins, que apresentou o Programa Juntos Pela Educação, do governo do estado.

As demonstrações vão acontecer também nas cidades de São Caetano e Jataúba (31/07) e de Taquaritinga do Norte e Salgadinho(01/08).