Como está quadro político no Pajeú após o Carnaval

Parte dos Prefeitos de cidades com demandas emergenciais ligadas a distribuição de água no Sertão perderam grande oportunidade de reforçar as demandas junto ao Ministro Gilberto Occhi, na audiência realizada ontem. Também não apareceram alguns prefeitos que poderiam reforçar o discurso por mais recursos para as cidades, mas optaram por ficar em suas bases.

Dentre os que não apareceram em momento algum da Marcha, os já conhecidamente ausentes desses debates como Luciano Bonfim (Triunfo), Tássio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), Joelson (Calumbi), Cida Oliveira (Solidão) e Soraya Murioca (Flores).

Não estiveram na audiência com o Ministro, mas participaram da Marcha em várias plenárias e audiências, Arquimedes Machado (Itapetim), Dessoles (Iguaraci), Zé Mário (Carnaíba), Delson (Santa Terezinha) e Romério Guimarães (São José do Egito), este representado pelo advogado Erasmo Siqueira.

Outra prefeita de cidade com demanda emergencial ligada a água, Madalena Brito (Arcoverde) não compareceu à Marcha. Estava preparando a cidade para receber Paulo Câmara neste sábado. E Sebastião Dias (Tabira) estava “vendo a banda passar”, literalmente, nas comemorações dos 66 anos de Tabira.

Segunda Câmara emite parecer favorável com ressalvas para a gestão do ex-prefeito Manuca

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) analisou, em sessão ordinária da Segunda Câmara nesta quinta-feira (22), o desempenho financeiro da Prefeitura de Custódia referente ao ano de 2023. O julgamento terminou com uma notícia positiva para o ex-prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, conhecido como Manuca.

Por decisão unânime, os conselheiros acompanharam o voto do relator, Eduardo Lyra Porto, e emitiram um parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas do governo.

O que significa “Aprovação com Ressalvas”?

Muitos cidadãos têm dúvida sobre esse termo. Na prática, o Tribunal entendeu que, embora a prefeitura tenha cumprido as metas principais e respeitado a Lei de Responsabilidade Fiscal, foram encontrados pequenos erros formais ou falhas administrativas que não chegam a comprometer a saúde das contas públicas, mas que precisam de correção.

Além do ex-prefeito Manuca, figuraram como interessados no processo Reginaldo de Lima Pereira Junior e Thiago Rodrigo de Sa, representados pelo advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves.

O caminho do processo

É importante destacar que o TCE-PE não dá a palavra final sobre as contas de governo. O papel do Tribunal é técnico:

Análise Técnica: Auditores e conselheiros estudam os gastos com saúde, educação e pessoal.

Parecer Prévio: É o documento enviado agora pelo Tribunal para o Legislativo local.

Julgamento Político: Agora, cabe à Câmara Municipal de Custódia realizar a votação final. Os vereadores usarão o relatório do TCE-PE como base para decidir se aprovam ou rejeitam as contas de vez.

Durante a Reunião Plenária desta quarta (3), o deputado estadual Fabrízio Ferraz ocupou a Tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco para parabenizar as Áreas Integradas de Segurança Pública – AIS que atingiram a meta de redução da violência no Estado previstas para o mês. Segundo dados apresentados pela Secretaria de Defesa Social, março já é o 16º mês com redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) e o 19º com redução dos Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP) em Pernambuco.

De acordo com deputado Fabrízio Ferraz, que também atua como membro titular da Câmara  de Prevenção Social do Pacto Pela Vida, os dados já apontam que a média de redução dos índices de violência estabelecida pelo Pacto foi atingida. “A meta estruturante do Plano Estadual de Segurança Pública é construir um conjunto de ações de curto, médio e longo prazo, que busque interromper o crescimento da violência criminosa em Pernambuco. Essa diminuição nos crimes confirmam que estamos seguindo o caminho certo”, afirmou.

O parlamentar apresentou ainda um requerimento de congratulação às Áreas Integradas de Segurança que atingiram a meta para o último mês e afirmou que o gesto se repetirá mensalmente em reconhecimento ao trabalho dos policiais. “É fundamental que possamos homenagear, em nome do Poder Legislativo,  todos os policiais militares e civis  que, com muito esforço e trabalho árduo, bateram a meta estabelecida pelo Pacto Pela Vida. É mais uma demonstração de que estamos atuando com êxito, reforçando a segurança pública em Pernambuco e trazendo mais proteção à população”, finalizou.

Apartes – A fala do deputado Fabrizio contou com apartes de vários integrantes da bancada governista, que ressaltaram o esforço que o governo Paulo Câmara vem fazendo na área da segurança pública. O líder do governo, Isaltino Nascimento falou que Pernambuco foi o Estado que registrou a maior redução de homicídios no ano passado e que este ano a queda dos assassinatos chega a 33,2% em relação a 2018. “As estatísticas preliminares mostram que março de 2019 será o 16° mês consecutivo de queda nos CVLIs e o 19° de redução seguida nos roubos”, explica o líder. Para Lucas Ramos, o investimento na ampliação e qualificação do efetivo é um dos fatores determinantes para a redução da violência. “Em Petrolina, por exemplo, a redução de 46% dos CVLIs no primeiro trimestre deste ano mostra que o fortalecimento do 5º BPM e a implantação do 2 º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIEsp) já estão alcançando bons resultados”, comenta o socialista.

Do Estadão Conteúdo

Um cheque de doação nominal da construtora Andrade Gutierrez no valor de R$ 1 milhão ao então candidato a vice-presidente Michel Temer (PMDB) em 10 de julho de 2014 diverge da versão do ex-presidente da empreiteira e delator Otávio Azevedo apresentada em seu depoimento na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer no TSE em setembro deste ano.

Na ocasião, o delator afirmou que a empreiteira doou em março daquele ano R$ 1 milhão ao diretório nacional do PT e que esse valor teria sido pago como parte de um acerto de propina de 1% dos contratos da Andrade com o governo federal.

A quantia, na versão de Otávio, teria sido repassada do diretório petista para a campanha da chapa Dilma-Temer em 14 de julho.

Como previa a legislação no período, os diretórios eram obrigados a identificar o responsável pelas doações que chegavam à sigla e depois eram encaminhados aos candidatos.

O Deputado Estadual Ângelo Ferreira se manifestou ao blog sobre o questionamento de que mantinha a esposa de Sávio Torres, Raquel Torres em seu gabinete, como “cascabulhou” a oposição a Sávio em nomeações enviadas ao radialista Anchieta Santos.

“Na verdade, no próprio ato, já havíamos tornado sem efeito a nomeação de Raquel e mantido Sávio  Torres.  Assim, Raquel já foi exonerada”. O Deputado defendeu a participação do ex-prefeito de Tuparetama como seu assessor parlamentar.

“Sávio é um ex-prefeito, com trabalho prestado, me ajuda muito, tem experiência, traz problemas e soluções em diversas cidades da região é um servidor de qualidade. Em Tuparetama, a oposição a ele, que é governo na cidade, deveria estar preocupada com o prefeito que tem aprovação baixíssima. O resultado eleitoral de 2014 mostra isso”.

Concluiu Ferreira: “Não costumo questionar nomeação de ninguém pra cargo comissionado.  É prerrogativa de quem faz o mandato. Quanto a Sávio, foi prefeito, tem qualidade, ajuda o mandato e estou satisfeito. Vai permanecer”, avisou.