Como está quadro político no Pajeú após o Carnaval

O procurador geral do Ministério Público de Contas (MPCO) de Pernambuco, Gustavo Massa, expediu, nessa segunda-feira (2), uma recomendação a todos os prefeitos e secretários de Educação do Estado para que suspendam a adesão a atas de preços de outros estados, os procedimentos licitatórios para aquisição de kits de robótica e os pagamentos por municípios que já tenham celebrado contrato com a empresa Megalic.

A decisão se baseou em análises feitas pelas equipes técnicas do Tribunal de Contas nos procedimentos licitatórios destinados à aquisição de kits de robótica escolar.

O jornal Folha de São Paulo chegou a publicar algumas reportagens apontando indícios de irregularidades nas atividades da empresa junto a municípios pernambucanos e alagoanos. Segundo as publicações, os kits de robótica estariam sendo vendidos por R$ 14 mil, “valor muito superior ao praticado no mercado”.

A Recomendação assinada por Gustavo Massa aponta que, por meio de imagens publicadas na internet, a empresa demonstra ser uma casa situada em bairro residencial da capital alagoana, Maceió, e não uma indústria. Também não há evidência de sua expertise em robótica, pois, de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), sua atividade principal é de comércio atacadista de artigos de escritório e papelaria e, de forma secundária, comércio de materiais hospitalares, roupas, medicamentos, dentre outros.

No último dia 18, o MPCO instaurou o Procedimento Preparatório de Representação nº 05/2022 para apurar a aquisição de kits da marca Pete e de materiais de apoio para o ensino fundamental. Na semana seguinte, o procurador geral expediu ofícios às prefeituras requisitando diversas informações.

As fiscalizações identificaram uma escalada na quantidade de prefeituras a realizar contratações da empresa seguindo o mesmo padrão, licitações próprias com editais idênticos, ou por adesão à Ata de Registro de Preço do município de Delmiro Gouveia, em Alagoas.

Diante disso, o MPCO recomendou que, até a conclusão da investigação, sejam suspensos todos os procedimentos licitatórios que visem à aquisição de kits de robótica e os pagamentos à empresa Megalic. Antes de qualquer aquisição do gênero, deve-se verificar, ainda, a existência de outras prioridades nas unidades de ensino, além de serem feitos estudos técnicos, verificando se há infraestrutura adequada no município para uso e armazenamento do material nas escolas, e pesquisa de preço no mercado.

De acordo com Gustavo Massa, a adoção dessas medidas visa garantir uma contratação do negócio mais vantajoso para a Administração Pública, com eficiência, economicidade e segurança jurídica. “O MPCO está muito preocupado com a rapidez do avanço das contratações de kits de robótica em Pernambuco. Isso está sendo feito sem um planejamento adequado e com indício de superfaturamento”, afirmou o procurador geral.

DESDOBRAMENTOS

A atuação do TCE-PE e do MPCO resultou na suspensão de contratações nos valores de R$ 8,4 mi e R$ 1,2 mi com a Megalic, nos municípios de Serra Talhada e Carnaubeira da Penha, respectivamente.

Em Serra Talhada a prefeitura revogou o Pregão eletrônico nº 165/21 e o respectivo contrato com a empresa. Ainda no ano passado, quando as licitações começaram a ser realizadas, um procedimento licitatório com valor estimado em R$ 88 milhões não foi concluído. Até o momento, foram identificados cinco contratos vigentes com a empresa no Estado, nas cidades de Bom Jardim, Orobó, João Alfredo, Vitória de Santo Antão e Cortês.

Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) expediu uma Medida Cautelar determinando a suspensão de termos de compromisso entre o Ministério da Educação e diversas prefeituras que possuem contrato com a Megalic. Segundo o voto do ministro Walton Alencar, a pasta já empenhou cerca de R$ 146 mi para a compra de kits de robótica, com repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A Diretoria de Controle Externo e o Núcleo de Auditorias Especializadas do Tribunal de Contas de Pernambuco continuam realizando fiscalizações referentes ao caso no Estado. A comprovação das irregularidades verificadas, e do consequente prejuízo ao erário, poderá ensejar a rejeição das contas, bem como a responsabilização solidária dos gestores com a empresa, além da restituição dos valores aos cofres públicos.

O município de Flores continua avançando e ampliando o número de pessoas atendidas com o imunizante contra Covid-19; superando a marca de mais de metade da população com a primeira dose, chegando ao percentual de 54%. É o que afirma nota da Prefeitura.

Quanto à segunda dose, a Secretaria Municipal de Saúde – SMS informou, na última atualização do vacinômetro, que o município já vacinou 15% dos moradores.

A cidade tem 22.618 habitantes e cerca de 12.214 mil deles já receberam a primeira dose e 3.393 a segunda dose.

“Além de avançar no processo de imunização contra o coronavírus, o município continua liderando, em Pernambuco, o ranking de doses aplicadas vs distribuídas – seguido de Itacuruba e Serra Talhada. Os números podem ser conferidos no portal de acompanhamento vacinal do Governo de Pernambuco”, afirma a nota.

No último final de semana o município abriu vacinação para o público de 18 anos mais, contabilizando 219 doses aplicadas.

Primeira mão 

José Manoel Torres Júnior,  o Passarinho,  não é mais Secretário de Comunicação da gestão Zeca Cavalcanti.

Há pouco, foi publicada a portaria 293/2025 exonerando o profissional da função.

Segundo a portaria,a exoneração se deu “a pedido”, ou seja, por solicitação do jornalista. Não há detalhes da motivação da saída. Passarinho era tido como homem de extrema confiança de Zeca. O blog tentou contato com Passarinho, mas não obteve resposta.

O prefeito Zeca Cavalcanti cumpre agenda em Brasília.

A articulação para a coletiva do lançamento do João 2025 na próxima sexta (28) está sendo feita pelo vice-prefeito Siqueirinha e pela Secretária Executiva,  Gabrielle Almeida.

Realizada na noite de ontem (23), a Convenção do Avante Recife apresentou 26 pré-candidatos e 12 pré-candidatas que concorrerão a uma vaga na Câmara de Vereadores e ratificou o apoio do partido ao projeto de reeleição do prefeito João Campos.

O evento contou com a presença de importantes lideranças políticas do Estado, dentres elas, Sebastião Oliveira (presidente do Avante Pernambuco), Alcides Teixeira Neto (vereador e presidente do Avante Recife), Aldemar Santos (secretário de Governo do Recife), Sileno Guedes (deputado estadual e presidente estadual do PSB) e os deputados federais Pedro Campos (PSB) e Waldemar Oliveira (Avante).

“O Avante sairá das eleições de outubro muito maior e mais fortalecido no Recife. O partido conta com pessoas sérias, competentes e compromissadas. A nossa chapa é coesa e foi montada com muita responsabilidade”, destacou Alcides Teixeira Neto, que busca mais um mandato na Casa de José Mariano.

O deputado federal Waldemar Oliveira ressaltou a competivadade dos nomes apresentados: “É um time forte e que tem muito a contribuir com o Recife e com a gestão de João Campos, eleito o melhor prefeito de capital do Brasil. Tenho a convicação de que estamos no caminho certo”, explicou Waldemar Oliveira.

“Foi muito gratificante ver o resultado do trabalho construído por muitas mãos. Essa Convenção premiou os esforços de muita gente que pensa sempre no melhor para a cidade. O nosso partido se orgulha de integrar a Frente Popular do Recife. Esse caminho tem sido pavimentado por meio de muito compromisso com o povo recifense”, enalteceu Sebastião Oliveira.

Sobre o planejamento do Avante, disse Sebá: “Deveremos eleger cerca de 200 vereadores espalhados por todas as regiões de Pernambuco. Montamos chapas competitivas em todos os importantes colégios eleitorais. Teremos aproximadamente 30 candidaturas a prefeito e 30 de vices. Tudo isso é fruto de muito trabalho e dedicação”.

“É uma alegria fazer parte deste momento. Agradeço a Sebastião e a Waldemar por terem acreditado no projeto de João Campos, por estarem ajudando a sua exitosa gestão e terem juntado esse time”, cravou Pedro Campos.

Um vídeo do radialista Francys Maya declarando apoio à prefeita Márcia Conrado para sua reeleição circulou ontem nas redes sociais de Serra Talhada. Nele, em mais de uma oportunidade, o comunicador elogia e faz pronunciamentos de apoio à gestora petista.

Em um deles, cita Manoel Enfermeiro, a comunitária conhecida por Buruca, outras lideranças e declara seu apoio. “E que sorte de você, que depositaram a esperança em uma mulher de fibra, em uma mulher que ama gente, em uma mulher que sente carinho pelas pessoas, que é a prefeita Márcia Conrado. Parabéns pra vocês que depositaram confiança em quem gosta de gente. Eu vou resumir em uma única frase: vocês homens que me desculpem, mas eu quero ser cuidado mais quatro anos por uma mulher”.

Em um segundo vídeo, aparece ao lado de Márcia. Pegando a deixa da fala anterior disse: eu só quero acrescentar que ano que vem é M de Márcia! É M de Márcia”, sendo ovacionado inclusive pela gestora em seguida.

Francys Maya é um dos comunicadores mais relevantes da cidade e em períodos eleitorais atua em guias ou na função de palanqueiro. Por um bom tempo, atuou em campanhas do grupo ligado a Sebastião Oliveira, ex-deputado federal. Tal qual como aconteceu com Carlos Evandro, o anúncio de Maya é comemorado como um “vira virou” pró governistas. O comunicador tem um programa diário na Vilabella FM. Hoje inclusive, como destacamos ontem, entrevista a gestora ao meio dia e trinta.