Do JC Online Mesmo com o cenário pouco otimista na economia para 2016, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começa o ano incorporando à Lei Orgânica da instituição os benefícios dos auxílios alimentação e moradia, que antes eram pagos a promotores e procuradores de Justiça seguindo uma decisão do STF. A mudança veio com a […]

Do JC Online
Mesmo com o cenário pouco otimista na economia para 2016, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começa o ano incorporando à Lei Orgânica da instituição os benefícios dos auxílios alimentação e moradia, que antes eram pagos a promotores e procuradores de Justiça seguindo uma decisão do STF. A mudança veio com a aprovação no ano passado da Lei Complementar Estadual 319, pela Assembleia Legislativa. No apagar das luzes de 2015, o presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PDT), promulgou o projeto. De auxílio-moradia, cada membro do MPPE tem direito a receber R$ 4.377 mensais e de auxílio-alimentação, R$ 1.168.
Na prática, a lei estadual veio para garantir os pagamentos caso houvesse revogação da decisão do STF, explica o procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra: “Só dois Estados não tinham isso previsto na legislação: Pernambuco e Bahia”.
De janeiro a novembro do ano passado, o MPPE gastou R$ 16,5 milhões com o pagamento de auxílio-alimentação, de acordo com dados do Portal da Transparência do órgão. A ferramenta não especifica o pagamento da verba para moradia.
Atualmente, existem cerca de 388 procuradores e promotores na ativa. Os dois benefícios são indenizatórios, o que significa que não incide nenhum tributo, nem mesmo Imposto de Renda.
Questionado sobre a situação de aperto nas contas públicas do Estado e o repasse dos auxílios, Carlos Guerra explica que o benefício já está previsto no orçamento da entidade. “A gente tem autonomia administrativa e financeira. O governo passa um duodécimo. O pagamento disso aí, para se tornar lei, a gente faz uma previsão orçamentária e manda para a Assembleia com o que tem”, explicou.
O procurador-geral acrescenta ainda que o Ministério Público Federal já tem o benefício incorporado à Lei Orgânica. A previsão orçamentária do MPPE – repassada pelo governo do Estado – para este ano é de R$ 436 milhões.
A mudança na legislação do MPPE para incluir os dois benefícios veio à tona, em setembro, depois que o Blog de Jamildo publicou o ofício do MPPE pedindo à Alepe para desarquivar o projeto de lei que previa a concessão dos proventos. O pedido foi feito num período em que o governador Paulo Câmara (PSB) pregava economia nas finanças para fechar as contas estaduais.
Na justificativa, Carlos Guerra argumentara que o Ministério Público, no País, “passou a conviver com o desprestígio da carreira”, devido ao achatamento salarial e da falta de perspectiva de recuperação do valor real dos subsídios, hoje “submetidos às pressões políticas”. Um promotor de Justiça, em início de carreira, ganha cerca de R$ 20 mil mensais, sem contar os outros benefícios.



Um comitê permanente foi instalado para monitorar as ações e as demandas no combate ao vetor transmissor das doenças


Por Anchieta Santos






A prefeita Madalena Britto recebeu nesta segunda-feira, 11 de janeiro, a visita do secretário Estadual de Educação, Fred Amâncio, que esteve em Arcoverde para visitar as obras da Escola Técnica. A previsão de Amâncio é inaugurar no início de março. Para Madalena, “a Escola Técnica chega num momento importante para a cidade, pois vai poder oferecer capacitação aos jovens que terão mais acesso ao mercado de trabalho”.
Do blog O Secretário do Povo
As direções da Petrobras e da Transpetro informaram ontem (11) ao governador Paulo Câmara que as empresas têm todo interesse em assegurar a sustentabilidade do polo naval de Pernambuco. Paulo se reuniu com o diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Petrobras, Ivan Monteiro, o novo presidente da Transpetro, Antônio Rubens, e com o gerente de Abastecimento e Logística da Petrobras, Cláudio Mastella.
Por Anchieta Santos
Por André Luis, com informações de Evandro Lira (O Secretário do Povo)
Por André Luis

Por André Luis
Por André Luis, com informações do Caderno 1
Durante entrevista ao programa Sabores da Vida, na Rádio Vilabela FM, a secretária de Saúde do município Dra. Márcia Conrado, deu o primeiro indício dessas mudanças, quando anunciou que dará início em fevereiro a uma prestação de contas bairro por bairro da sua Secretaria. Isto indica que o governo que agora buscar uma aproximação com o povo serratalhadense.
Em Flores, Soraya Morioka (PR), depois de imprimir, em 2015, o slogan da perseguição; ao demitir Dr. Cícero Simões, médico da Unidade de Saúde do Município, por questões políticas. Morioka, já abre as portas do ano em curso; dando claros sinais que não baixou a guarda, e que está pronta para enfrentar quem quer que seja, caso “meta o dedo”, no seu modelo de gestão, ainda no “piloto automático”.
Após um final de semana de chuvas fortes que alagaram algumas ruas da cidade, causando alguns prejuízos, a prefeitura de Arcoverde deu início a Operação Limpeza na cidade. Desde às 7h, desta segunda-feira (11), a equipe da secretaria de Obras e Serviços Públicos está nas ruas.
Na manhã deste domingo, (10) a Prefeitura Municipal de São José do Egito através da Secretaria de Ação Social realizou a Solenidade de Posse dos novos membros para o Conselho Tutelar Gestão 2016/2019.

Depois de cinco meses de aulas intensivas de inglês, nove estudantes pernambucanos do ensino básico e técnico (Ebep) do SESI e SENAI embarcam, dia 30 de janeiro, para a cidade de Denver, nos Estados Unidos. Dentre os alunos contemplados pelo SESI e SENAI com a viagem de aperfeiçoamento na língua inglesa, dois são de Petrolina, no Sertão. Os jovens se destacaram no Programa Conexão Mundo, oferecidos pelas entidades em parceria com a ONG US Brazil Connect, e receberam como reconhecimento um intercâmbio de 15 dias no exterior com tudo pago. Eles integram o grupo de 80 alunos do SESI/SENAI de todo o Brasil que viajam nos próximos dias para a América do Norte.
Na manhã de ontem (10/01), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), empossou os cinco novos membros do Conselho Tutelar, eleitos em outubro de 2015.
Um ato ocorrido na última sexta-feira, 8, no Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA – em Petrolina, reuniu agricultores moradores da zona rural da cidade para tratar sobre o problema da distribuição de água por meio de carro pipa na região. A reunião foi uma iniciativa do deputado estadual Odacy Amorim, do PT, juntamente com os vereadores José Batista da Gama, PDT e Manoel da Acosape, PHS. Odacy considerou os resultados da reunião, positivos e conseguiu com que o governo do estado pudesse repensar a distribuição da água agora sob a coordenação da Comissão de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe).
A cidade de Campina Grande (PB) será a sede de mais uma edição do Encontro Nacional de Fé e Política. De 22 a 24 de abril pessoas de todo país estarão na 10ª edição do evento que terá como tema “Bem Viver: águas da solidariedade e sementes da esperança”.





Do Congresso em Foco

O deputado federal Gonzaga Patriota(PSB) aproveitou o recesso parlamentar para visitar suas bases políticas. Depois de passar pelos municípios de Petrolina, Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, nesse final de semana o socialista esteve em Salgueiro, Parnamirim, Araripina, Santa Cruz, Bezerros e Bonito.












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