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Programa para aquecer a economia em fevereiro

Por Nill Júnior

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Congresso em Foco – Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa conta que em fevereiro será lançado o programa de governo com as diretrizes e estratégias de política econômica para 2016 e para os anos seguintes, encomendado pela presidente Dilma Rousseff. Barbosa adiantou que o documento trará um programa de concessões de aeroportos e ferrovias. “Há uma agenda de melhoria do ambiente de negócio e medidas para simplificar e desburocratizar a vida das empresas e das famílias”, disse o ministro.

A curto prazo, Nelson Barbosa afirma que o esforço para estabilizar a economia será feito por meio da “melhoria do foco e a eficiência dos programas de crédito direcionado”. O ministro explica que após uma revisão nos subsídios do governo, constatou-se que há recursos disponíveis nos bancos públicos e no FGTS para financiar setores ligados a atividades de infraestrutura, como construção civil e saneamento, além de pequenas e médias empresas. “Sem custo adicional para a União. Com os recursos existentes, sem necessidade do subsídio do Tesouro”, destaca – tal como ocorreu no primeiro mandato de Dilma.

“São medidas compatíveis com o equilíbrio fiscal, de um lado, e com a melhoria da economia, de outro”, garante o ministro. Nelson Barbosa assegura que é possível cumprir a meta fiscal de superávit primário de 0,5% do PIB. Para isso, o ministro ressalta que é imprescindível a aprovação de algumas medidas legislativas pelo Congresso, como a CPMF e a DRU, além de mais contingenciamento de despesas.

Outras Notícias

Bolsonaro recebeu R$ 30,5 milhões em um ano, diz relatório da PF com base em dados do Coaf

Relatório aponta que R$ 30,57 milhões ingressaram em contas do ex-presidente; e R$ 30,59 milhões saíram. Bolsonaro recebeu R$ 19,2 milhões em 1,2 milhão transferências via PIX. Do g1 — Brasília O relatório da Polícia Federal (PF) sobre a investigação contra Jair Bolsonaro e o filho Eduardo Bolsonaro aponta que o ex-presidente recebeu, de março […]

Relatório aponta que R$ 30,57 milhões ingressaram em contas do ex-presidente; e R$ 30,59 milhões saíram. Bolsonaro recebeu R$ 19,2 milhões em 1,2 milhão transferências via PIX.

Do g1 — Brasília

O relatório da Polícia Federal (PF) sobre a investigação contra Jair Bolsonaro e o filho Eduardo Bolsonaro aponta que o ex-presidente recebeu, de março de 2023 a fevereiro de 2024, R$ 30.576.801,36. E que R$ 30.595.430,71 foram retirados de suas contas.

As informações constam de um Relatório de Inteligência Financeira (RIF) elaborado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com base em dados enviados pelo Banco do Brasil.

Dos valores que entraram nas contas do ex-presidente no período:

R$ 19,2 milhões são oriundos de 1,2 milhão de transações via PIX

R$ 8,7 milhões têm origem em 52 resgates de CDB/RDB

R$ 1,3 milhão são de três operações de câmbio

R$ 373,3 mil de proventos do ex-presidente

R$ 304 mil de 203 transferências

R$ 166 mil de 12 resgates de aplicação

R$ 99.687,49 de uma previdência privada

Há ainda recursos oriundos de transferências do tipo DOC/TED, depósitos em cheque, depósitos online, entre outras.

O PL, partido ao qual Bolsonaro é filiado e no qual ocupa o cargo de presidente de honra, é o principal depositante de valores na conta do presidente (R$ 291 mil).

Já entre os valores que saíram das contas de Bolsonaro, estão:

18,3 milhões em seis aplicações em CDB/RDB

R$ 7,5 milhões em quatro transferências DOC/TED

R$ 1,5 milhão em 107 pagamentos de títulos, que podem ser boletos

R$ 1,1 milhão em 266 operações via PIX

R$ 749 mil em transferência para previdência privada

R$ 198 mil em 97 saques

R$ 52 mil no pagamento de 20 tributos/impostos

R$ 25 mil em três operações de câmbio

R$ 13 mil em contas de energia

R$ 13 mil em contas de telefone

Há ainda gastos com compras, cartão de crédito, conta de água, entre outros.

Entre os principais beneficiários de valores pagos por Bolsonaro, estão o advogado Paulo Cunha Bueno (R$ 3,3 milhões), o escritório de advocacia DB Tesser (R$ 3,3 milhões), uma empresa de engenharia (R$ 900 mil), um escritório de arquitetura (R$ 235 mil), uma loja de veículos (R$ 130 mil).

E também transferências para Michelle Bolsonaro e para o filho Jair Renan, que atualmente é vereador em Balneário Camboriú (SC).

No relatório, a PF afirma que as movimentações feitas pelo ex-presidente estão sob a suspeita de serem “ocorrências de lavagem de dinheiro e outros ilícitos”.

O g1 procurou a defesa do ex-presidente para comentar o relatório sobre as operações financeiras feitas por Bolsonaro, mas ainda não obteve uma resposta.

O relatório da PF também reúne informações sobre movimentações feitas por Bolsonaro em outros períodos.

Entre fevereiro de 2024 e agosto de 2024, R$ 1.733.079,19 ingressaram nas contas do ex-presidente; e R$ 1.345.311,79 saíram. Dos valores debitados, estão transferências para advogados, Fabio Wajngarten e para os filhos Carlos e Eduardo Bolsonaro.

Sebastião Oliveira orienta bancada a fazer oposição a Duque de forma responsável e sem factoides

Do Farol de Notícias A oposição ao governo Luciano Duque deve ser mantida, mas dentro da legalidade e sem factoides. Este foi o recado dado pelo presidente do Partido da República em Pernambuco, deputado federal licenciado Sebastião Oliveira, durante reunião com quatro vereadores do bloco de oposição, em Recife. Participaram do encontro Antonio de Antenor […]

reunião-12Do Farol de Notícias

A oposição ao governo Luciano Duque deve ser mantida, mas dentro da legalidade e sem factoides. Este foi o recado dado pelo presidente do Partido da República em Pernambuco, deputado federal licenciado Sebastião Oliveira, durante reunião com quatro vereadores do bloco de oposição, em Recife. Participaram do encontro Antonio de Antenor (PR), Vera Gama (PR), Dedinha Inácio (PR) e André Maio. O deputado também conversou com cabos eleitorais e suplentes de vereadores.

“Foi uma reunião muita positiva onde mostramos aos vereadores a necessidade de haver uma sintonia no grupo com uma oposição responsável ao governo do prefeito Luciano Duque. Uma oposição legalista e constitucional, mas sem factoides. Sem cometer devaneios e nem excessos, mas em cima de fatos”, declarou Sebastião Oliveira, em conversa com o FAROL, por telefone.

Ainda segundo o deputado, será definido o nome do líder da oposição na Câmara de Vereadores, mas já há um sentimento em torno do republicano Antonio de Antenor. “Tem experiência acumulada”, justificou Oliveira, ponderando que deve haver rodízio na função. Sebastião Oliveira também orientou a bancada a votar em bloco nos projetos e não repetir o que aconteceu no inicio da semana, quando a vereadora Vera Gama preferiu votar ao lado do bloco governista.

Caminhos de Pernambuco ainda não chegou à PE-320

Por Anchieta Santos As estradas sertanejas viraram um tormento para quem trafega pela região, especialmente no Pajeú. A PE-320 principal estrada que corta o sertão do Pajeú está tomada por buracos, principalmente entre Afogados da Ingazeira e Tabira, onde o programa Caminhos de Pernambuco ainda não chegou. O trecho que liga Sertânia a Pernambuquinho, já […]

Por Anchieta Santos

As estradas sertanejas viraram um tormento para quem trafega pela região, especialmente no Pajeú.

A PE-320 principal estrada que corta o sertão do Pajeú está tomada por buracos, principalmente entre Afogados da Ingazeira e Tabira, onde o programa Caminhos de Pernambuco ainda não chegou.

O trecho que liga Sertânia a Pernambuquinho, já na divisa com a Paraíba, virou uma cratera. Não tem quem consiga passar por ali sem danificar o automóvel.

Já que a Secretária Fernanda Bathista de Infraestrutura está visitando a região, seria bom mostrar serviço urgente, antes que as nossas rodovias se transformem em pó.

Cidades sertanejas no roteiro da Caravana de Conciliação, do TJPE

A partir da próxima segunda-feira (11) até a sexta-feira (22), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) oferece a primeira Caravana de Conciliação. Através de uma unidade móvel, cidades do interior vão receber orientação e encaminhamento jurídico, além de sessões de conciliação. Nove municípios vão contar temporariamente com a unidade móvel da Justiça Itinerante. As […]

A partir da próxima segunda-feira (11) até a sexta-feira (22), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) oferece a primeira Caravana de Conciliação.

Através de uma unidade móvel, cidades do interior vão receber orientação e encaminhamento jurídico, além de sessões de conciliação. Nove municípios vão contar temporariamente com a unidade móvel da Justiça Itinerante.

As cidades atendidas serão Araripina, Belo Jardim, Cabrobó, Custódia, Floresta, Ouricuri, Parnamirim, Pesqueira e Serra Talhada. Para os nove municípios estão programados a realização de 360 sessões de conciliação, 40 em cada comarca, envolvendo processos familiares e cíveis pré-selecionados, como pensão alimentícia, questões de divórcio e guarda compartilhada.

O programa desenvolvido pelo Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (Nupemec) também vai promover apenas em Araripina, Cabrobó e Serra Talhada, ações de cidadania na área de saúde e regularização de documentos.

Pela ordem, a partir estará em Belo Jardim (11 de março), Pesqueira  (12), Custódia (13), Serra Talhada (14 e 15), Araripina (18), Ouricuri (19), Parnamirim (20), Cabrobó (21) e Floresta (22).

Serra Talhada atinge metas fiscais e presta contas das ações da saúde em 2018

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada realizou na manhã desta terça-feira (23.04), no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, as audiências públicas de prestação de contas das ações da saúde e apresentação de Metas Fiscais referentes ao 3º quadrimestre do exercício de 2018. O evento contou com a presença da secretária de Saúde, Márcia Conrado; […]

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada realizou na manhã desta terça-feira (23.04), no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, as audiências públicas de prestação de contas das ações da saúde e apresentação de Metas Fiscais referentes ao 3º quadrimestre do exercício de 2018. O evento contou com a presença da secretária de Saúde, Márcia Conrado; do secretário de Transparência, Fiscalização e Controle, Thehunnas Peixoto; do secretário executivo de Saúde, Aron Lourenço; e dos vereadores Ronaldo de Dja, Rosimério de Cuca e José Raimundo, além de servidores municipais, Conselho Municipal de Saúde e público em geral.

Na audiência das Metas Fiscais foram apresentados os dados referentes às receitas correntes, que atingiram 92, 51% da previsão; receitas líquidas, que atingiram 92,73%; e transferências correntes, que chegaram a 91,30%, além do repasse para a Câmara Municipal, na ordem de R$ 6.149.764,32. A despesa total com pessoal foi de 48,92% sobre a receita corrente líquida, sendo que o limite máximo seria de 54% e o limite prudencial de 51,3%. A aplicação dos recursos para saúde foi de 15,61% e para educação foi de 25,75%, ambos atingindo o enquadramento fiscal.

O resultado positivo das Metas Fiscais foi enfatizado pelo secretário de Transparência, Fiscalização e Controle, Thehunnas Peixoto. “Comemoramos o enquadramento do nosso município no tocante a importantes índices, como despesas com pessoal, investimento em saúde e educação, e cumprimento de metas em arrecadação. Parabenizo o prefeito Luciano Duque por sempre buscar uma gestão focada no princípio da publicidade e na transparência nos dados públicos”, disse.

Na audiência da Saúde foi apresentado um balanço com a prestação de contas das ações realizadas pela secretaria municipal no referido quadrimestre, com ênfase para as ações da Atenção Básica, que atingiram 97,50% de cobertura. “As ações tem como objetivo qualificar a Atenção Básica, no sentido de atingir a cobertura dos indicadores que possam proporcionar maior resolutividade e atender as demandas de saúde proveniente da necessidade da interferência da promoção e prevenção dos agravos, e assim evitar as hospitalizações desnecessárias”, destacou a secretária Márcia Conrado.

As ações foram implementadas dentro da Rede de Serviços – própria, complementar e terceirizada – da Secretaria Municipal de Saúde. Somente na Atenção Básica foram ofertados quase 200 mil atendimentos e procedimentos, incluindo aferição de pressão arterial, solicitação de mamografias, consultas, atendimento domiciliar, entre outros serviços. Foram quase 4 mil atendimentos e procedimentos ofertados pelo NASF; quase 7 mil atendimentos na zona rural, incluindo atendimento clínico e pediátrico, procedimento de enfermagem, citologia e combate a Geohelmitiase; quase 19 mil atendimentos noturnos; quase 19 mil pessoas vacinadas; quase 30 mil procedimentos de saúde bucal; quase 12 mil procedimentos de zoonoses; mais de 15 mil exames no CTA-SAE; e quase 90 mil preservativos distribuídos, além de diversas outras ações nas demais áreas da rede de saúde.

A rede de serviços de saúde é composta pelo Centro Municipal de Saúde, 23 Unidades de Saúde da Família, 07 UBS na zona rural, Núcleo de Vigilância em Saúde, Casa de Apoio, Fundação Altino Ventura, TFD, 03 laboratórios municipais, assistência farmacêutica, Central de Marcação, PNI Municipal, setor de transporte, NASF, CAPS Transtorno AD Infantil, 03 unidades de rede hospitalar conveniadas, Rede Hospitalar Estadual (Hospam), 01 CEO, Zoonoses e Hospital Veterinário, clínicas conveniadas particulares, CTA/SAE e atendimento noturno.