Programa para aquecer a economia em fevereiro

Em entrevista exclusiva ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, com participação dos blogueiros Júnior Finfa e Mário Martins, o Presidente do Sindespe, Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado, João Carvalho, disse que não está descartada uma paralisação estadual da categoria caso não haja rigor e transparência na apuração da morte do agente Charles Souza no Encontro de Motociclistas de Afogados da Ingazeira no último sábado, em caso que teve repercussão nacional.

“Estivemos no IML e nos deram dez dias para entregar o laudo que vai revelar todos os fatos. Vamos contratar um perito para perícia comparativa. Acreditamos no laudo, mas vamos fazer comparação. Não podemos admitir o que aconteceu nas imagens. Não prestaram socorro, foi um grupo de criminosos”, afirmou.

O Presidente voltou a defender uma apuração isenta do caso e deu detalhes até agora não revelados na imprensa do Estado. “A arma do agente foi recolhida, guardada e só foi entregue no domingo, dia seguinte ao crime,  na delegacia. A arma é do sistema penitenciário. A munição foi recolhida. Tudo isso vai levar ao fato”.

Ele voltou a defender rigor para todos os envolvidos. “Em outras cidades ocorreram com esse grupo, os Abutres, outros problemas. Qualquer pessoa pode ter uma associação, mas não para impedir uma pessoa que queria ir ao banheiro. O Sindicato quer transparência e que esse Delegado – Renato Gayão, flagrado na cena do crime – seja afastado até o final do processo porque houve no mínimo prevaricação e omissão do fato”.

Mais uma vez ele criticou a investigação feita em Afogados. “Se fosse um Agente penitenciário seria imediatamente afastado. Quando o Delegado de Arcoverde prevarica e se omite ele é cúmplice. Ainda teve a questão da participação no homicídio. Se mudou o local do crime quando retirou a arma de Charles. Houve omissão do socorro. Eles não esperavam que tivessem as imagens”.

O Presidente disse que dia 21 de fevereiro haverá audiência dos agentes na sede do Sindicato. “Os agentes estarão em peso. A gente não descarta greve geral se não houver respostas”. A classe está indignada. Ele cobrou do governador Paulo Câmara e do Secretario de Defesa Social Ângelo Gióia agilidade para responder à categoria.

Outras informações adicionais foram da possibilidade de identificação de um PM e da probabilidade de que o disparo que atingiu Charles não renha sido acidental e sim provocado por um dos presentes à cena do crime. “A Inteligência já mapeou quem participou. Por isso imagens e perícia são relevantes e importantes no caso. Uma passeata acontecerá dia 3 promovida pelo Sindicato”. O grupo seguirá dia 3 para Corregedoria da Polícia e Palácio do Campo das Princesas no protesto que também terá familiares de Charles.

Durante a Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada nesta terça-feira (27), foi julgada irregular a gestão das escolas municipais de Calumbi, após auditoria especial de conformidade referente ao exercício financeiro de 2023. 

A auditoria, teve como foco a fiscalização da infraestrutura e das condições de funcionamento de escolas selecionadas, com base no Censo Escolar de 2022 e nos Termos de Ajuste de Gestão (TAG) firmados entre o município e o TCE/PE.

As auditorias in loco revelaram deficiências significativas que comprometem a qualidade e a segurança nas escolas do município. Em decorrência dessas constatações, a Primeira Câmara responsabilizou o prefeito de Calumbi, Erivaldo José da Silva, conhecido como Joelson, e o secretário de Educação, Mauro José Bezerra de Lima Filho, pelas condições precárias das instituições de ensino.

A decisão, tomada de forma unânime, resultou na aplicação de multas aos gestores, além de determinações e recomendações para corrigir as irregularidades apontadas. 

Em 23 de março de 2007 – o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta terça-feira, por seis votos a um, que o mandato pertence ao partido ou à coligação e não ao candidato eleito.

A medida estabelece a chamada fidelidade partidária para os cargos obtidos nas eleições proporcionais (deputados estaduais, federais e vereadores) e tem por objetivo impedir a troca de partidos políticos.

O entendimento do TSE foi em resposta à consulta feita pelo PFL. No questionamento, o partido perguntou: “os partidos e coligações têm o direito de preservar a vaga obtida pelo sistema eleitoral proporcional quando houver pedido de cancelamento de filiação ou de transferência do candidato eleito por um partido para outra legenda?”

O ministro Cesar Asfor Rocha foi o primeiro a manifestar seu voto. Para Rocha, os partidos e coligações devem conservar o direito ao mandato obtido se o candidato eleito se desfiliar para ingressar em outra legenda.

O voto de Rocha foi seguido pelos ministros Marco Aurélio, Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, José Delgado e Caputo Bastos.

Ao defender seu posicionamento, Peluso lembrou que a filiação partidária é “requisito essencial à elegibilidade do candidato”. Com isso, o cancelamento da filiação ou a transferência para outra legenda “tem por efeito a preservação da vaga ao partido”, ressaltou.

Único a votar contra a perda do mandato, o ministro Marcelo Ribeiro ressaltou que a penalidade não está prevista nem na Constituição Federal nem em normas infraconstitucionais.

Primeira mão

Dez cidades resistiram, mesmo sem contrapartidas federais e estaduais 

Uma excelente notícia para a III Macrorregião: o Ministério da Saúde habilitou a Central de Regulação das Urgências – CRU e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) Serra Talhada, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Municípios.

Com a decisão, fica habilitada a Central de Regulação das Urgências – CRU e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço e Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) Serra Talhada.

Também fica estabelecido recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, no montante anual de R$ 3.007.200,00 (três milhões, sete mil e duzentos reais), a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Pernambuco e Municípios.

Em novembro do ano passado, a gestão do SAMU passou do ITGM para o CIMPAJEÚ, p5residido pelo prefeito de Ingaeira, Luciano Torres. Na oportunidade, o CIMPAJEÚ reafirmou o compromisso de continuidade do Serviço Móvel de Urgência e Emergência SAMU 192 com a mesma eficiência.

Em meados do ano passado, o SAMU passou a receber repasses de recursos financeiros do Estado. Em março,  quando o serviço foi credenciado ao Estado, foram liberados R$ 973 mil. Com o novo repasse, o SAMU ganha mais fôlego e fortalece sua atuação nas dez cidades em que está credenciado.

Vale um registro especial dos municípios que resistiram até agora sem os repasses federais. A maioria das cidades não deu a devida prioridade ao serviço. Agora, com dinheiro federal na jogada, algumas cidades devem retornar ao time dos que tem cobertura do serviço que salva vidas na região.

Estão regulares com o SAMU as cidades e gestores de Custódia (Manuca), Petrolândia (Fabiano Marques), Sertânia (Ângelo Ferreira), Afogados da Ingazeira (Sandrinho Palmeira), Carnaíba (Anchieta Patriota), Iguaracy (Zeinha Torres), Ingazeira (Luciano Torres), Itapetim (Adelmo Moura), Flores (Marconi Santana) e Serra Talhada (Márcia Conrado).

Veja portaria: PORTARIA GM_MS Nº 131, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 – PORTARIA GM_MS Nº 131, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 – DOU .

Carta ao Povo Tabirense,

Cresci ouvindo que política não era profissão, mas deveria ser feita por ofício, sacerdócio e entrega. Sou filha de um contador que exerceu cargos públicos, mas sempre colocou como imposição na formação dos filhos a necessidade de uma profissão. E assim eu fiz, escutei a vocação e fui embora, como tantos sertanejos e sertanejas construir um sonho. Cursei odontologia na Universidade Estadual de Pernambuco (UPE) e voltei para exercer a profissão na minha terra, nossa Tabira. Foi na saúde pública que percebi que a política era de fato o maior caminho para as transformações que meu coração de estudante sonhava. É a política que nos permite corrigir a história, ampliar espaços, trabalhar por igualdade e construir o bom debate.

Resisti muito a disputar uma eleição. Gostava da comodidade de servir da minha forma, na rotina do consultório e ao povo de minha cidade, que independente de mandato sempre soube meu endereço sempre encontrou as portas de minhas casa abertas, assim como meus ouvidos e meu coração.

Mas antes da odontologia, eu já era militante. Por Tabira. Cresci em meio a muitas lutas, vi de perto as fases e as faces do desenvolvimento de nossa cidade e sentia uma ausência muito grande de mulheres representando a força da nossa gente. Questionava isso inclusive na minha casa. Tabira de tantas mulheres de fibra e força, mas distantes dos espaços de decisão, da formação do poder.

Aos 31 anos, de bandeira em punho e pés no chão, disputei a minha primeira eleição. Nunca tinha sentido tanto na pele o quando o ambiente da política era reservado aos mandos e desmandos da voz masculina. Aquilo foi mostrando que eu precisava ocupar ainda mais aquele espaço, não por ser filha de ninguém, mas por ser mulher, militante, mãe, profissional e entender o que tantas outras mulheres vivem por conta da ausência de políticas públicas, de condições iguais de emprego e renda, de educação.

Me sinto privilegiada. Pois até aqui lutei muito para garantir meu lugar de fala e minha posição. Mas vencer os pleitos eleitorais não significou vencer uma luta histórica, que não é só minha, mas de todas nós. Infelizmente a política é carregada do machismo estrutural e quer ditar até onde a mulher pode ir. É como se daqui a gente não pudesse passar. Os partidos e suas alianças pela manutenção do poder tentam impor a todo custo os limites, as barreiras. E definir até onde a voz de uma mulher pode ir.

Sou vereadora de nossa cidade. Estou presidente do poder legislativo. Até aqui os desafios foram enormes. Conheci de perto as dores das mães tabirenses enfrentando os desafios de uma saúde pública deficiente, as angústias do estudante que quando sai da faculdade não encontra mercado de trabalho, as agruras do comerciante vendo a economia parar e a dor dos artistas que tanto engrandecem nossa terra, mas sofrem com a falta de atenção e prioridade.

Estou no PSC, partido que me abrigou ainda na primeira eleição. Recebo da sua executiva estadual a missão de colocar meu nome em mais uma luta, dispor nossa energia a mais um debate. Não vai ser fácil como não seria para nenhuma outra mulher. Os interesses dos homens buscam continuar representados apenas por aqueles que sem nenhum senso crítico, representam apenas a continuação da velha política, que muda as cores, as caras, os nomes, mas continuam com as velhas práticas. Nomes que servem apenas para sustentar os conchavos e servir de fantoche para democracia.

Recebo o desafio do meu partido ao lado de muita gente, confiando na principal aliança que devemos ter: do povo de nossa Tabira. Sou Maria Nelly, cirurgiã dentista, mãe de Maria e presidente da Câmara Municipal de Tabira. E sei que o local das mulheres não é até aqui. As barreiras precisam ser quebradas por mãos unidas, cabeças pensantes e corações que pulsam por Tabira.

Sem maquiagens, sem pirotecnias, sem continuação dos erros, respeitando o direito reservado a qualquer cidadão, iremos debater Tabira. Mas ao lado do respeito que o debate merece, também passa mãos e corações unidos pela mesma causa: uma Tabira que seja protagonista do Pajeú e não venda gato por lebre, velho por novo e acredite principalmente na força da mulher tabirense.

Nelly Sampaio.
Tabira, 14 de Junho de 2020.