Campanha de Armando tem caminhada em Petrolina

Na noite desta quinta-feira, dia 09, a prefeita Madalena Britto inaugurou a nova Praça do São Cristóvão.  A população lotou a praça na solenidade.

Também estiveram presentes, a coordenadora Regional da Secretaria da Mulher, Ivete Venâncio; os vereadores, Sargento. Siqueira; Luíza Margarida, Célia Cardoso, Djanira Britto, Luciano Pacheco, Warlley Amaral, Paulo Galindo, Cleriane Medeiros e Everaldo Lira; Pe. Adjailson ex-Pároco da Matriz do São Cristóvão; os secretários municipais, e várias lideranças.

Houve descerramento da placa e a benção dada pelo Pároco da Matriz de São Cristóvão, Padre Pedro, que ainda elogiou Deus e a  gestora. “Tudo feito com amor tem a mão de Deus. Esta praça, com certeza, tem a mão de Deus. A prefeita Madalena está conduzindo com sabedoria esta cidade. Que todos que vierem a Praça do São Cristóvão, sintam a presença de Deus neste lugar”, disse Pe. Pedro, segundo nota ao blog.

Vários grupos culturais da cidade estiveram presentes  na inauguração como a Cobra da Bexiga Lixa, o Boi Milagroso, o Boi Arco de Ouro, o Boi Maluco, o Urso da Cara Branca, a Cobra da Alegria do Boi Alegria, o Boi Tutebim, o Boi Nervoso e o Maracatu Raízes do Sertão.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira buscando esclarecer a população afogadense diante de inúmeras inverdades propaladas por quem enxerga no horizonte próximo apenas o atendimento de seus interesses, informar o que se segue:

1 – Não partiu do Prefeito do município ou de qualquer outro gestor municipal a decisão de extinguir o quinquênio como direito do servidor público. Essa decisão é do Supremo Tribunal Federal, para a qual não há alternativa senão o seu cumprimento.

2 – Todos os servidores públicos municipais com direito adquirido irão receber, desta Prefeitura, o pagamento desses direitos, seja ele quinquênio, seja ele licença prêmio, como forma inequívoca de respeito à categoria e ao direito.

Abaixo, a íntegra do posicionamento de nossa Procuradoria Jurídica:

“Tendo em vista as recentes informações divulgadas prematuramente nas mídias sociais locais, relativas a direitos do servidor público municipal, a Administração Pública, com zeloso respeito aos seus munícipes, vem esclarecer as recentes decisões judiciais.

Antes, no entanto, gostaríamos de esclarecer, ainda que de forma superficial, alguns conceitos importantes que facilitarão o entendimento dos cidadãos afogadenses:

a)      Direito adquirido: consiste no fato de a situação consolidada não poder ser alterada em virtude da exigência de novos requisitos instituídos por lei posterior. Deve-se observar que essa garantia não atinge a expectativa de direito, que é a situação em que a despeito da possível iminência, não houve a satisfação de todos os requisitos exigidos pela lei como fato gerador do direito pretendido. Destaca-se que é pacífico o entendimento do Supremo Tribunal Federal no sentido de que não há direito adquirido a regime jurídico de um instituto de direito. Quer dizer que, se a lei nova modificar o regime jurídico de determinado instituto de direito, essa modificação se aplica de imediato.

b)      Princípio da Supremacia Constitucional – A Constituição está no ápice do ordenamento jurídico constitucional e nenhuma norma jurídica pode contrariá-la material ou formalmente, sob pena de inconstitucionalidade.

c)       Ato jurídico perfeito: seria aquele já consumado segundo a lei vigente ao tempo em que se efetuou.

d)      Princípio da simetria: É o princípio federativo que exige uma relação simétrica entre os institutos jurídicos da Constituição Federal e as Constituições dos Estados-Membros.

Dentre o rol dos direitos e garantias fundamentais, o artigo 5° da Constituição assegura no inciso XXXVI que a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.

Vencida a fase conceitual, fazemos-lhes conhecido o verdadeiro teor das decisões:

Em relação ao adicional por tempo de serviço, popularmente conhecido como quinquênio, retirado da CRFB/88 e da Constituição Estadual, pela Emenda Constitucional nº 19/98, o Supremo Tribunal Federal decidiu, em sede de Ação Declaratória de Inconstitucionalidade, que o referido direito padece de vício de iniciativa, haja vista que a referida matéria não é de competência do legislativo, nos termos do art. 61,  § 1º, II, “a”, “b”, “c” e “e”, da CRFB, e art. 37, § 1º, I e II da Constituição do Estado de Pernambuco, razão pela qual, por decisão daquele a quem compete a guarda da Constituição, o adicional foi retirado da Lei Orgânica. Não sendo, portanto, uma decisão do Chefe do Executivo, mas uma determinação da Corte máxima.

Em relação à licença prêmio, a interpretação da nobre causídica carece de acuidade, pois esse direito permanece inalterado. A decisão exarada pelo STF diz respeito apenas ao vício material, não sendo esta, como dito outrora, matéria de competência do Poder Legislativo. Entretanto, o direito continua assegurado pelo Estatuto Publico do Servidor Estadual e ratificado pelo Município.”

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) foi acionada nesta terça-feira (17) para averiguar uma nova suspeita de bomba no Setor Hoteleiro Norte, em Brasília.

Por volta das 16h, uma mochila foi encontrada na Quadra 05 do SHN e por precaução a PMDF deu início a Operação Petardo, que consiste na detonação do suposto artefato explosivo.

Essa é a quinta ocorrência do tipo em três dias, às vésperas da cerimônia de posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No sábado (24), o empresário George Washington Oliveira Sousa, 54 anos, confessou ter ajudado a plantar um artefato explosivo numa área de acesso do Aeroporto Internacional de Brasília. Outro suspeito, identificado como Alan Diego Rodrigues dos Santos, 32 anos, está foragido.

Morreu no Hospital Esperança, na capital pernambucana essa madrugada, o senhor Leonizio Lopes de Almeida.

Ele tinha, 95 anos e era pai do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Ele teve um sangramento do sistema digestivo e um episódio de bronco aspiração. O quadro se complicou e, ao contrário de outras vezes, não houve como reverter as complicações clínicas.

O anúncio foi feito pelo próprio promotor no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Seu Leonizio foi criança em Dois Riachos, comunidade rural de Afogados. O pai dele colocou os filhos para estudar muito cedo para não dependerem da roça. Trabalhava de dia e estudava a noite. Conseguiu entrar na UFPE. Formado em Direito, foi promotor por um período depois juiz. Atuou em cidades como São José do Egito e Pesqueira.

“Deu uma lição de luta. Não se abatia pela realidade de restrições. Teve chikungunya e ficou mais debilitado. Mas dzia sempre como na vida: vamos enfrentar”, disse o promotor.

Ainda não há detalhes de velório e sepultamento. Sabe-se que o sepultamento ocorre neste sábado, em horário a ser confirmado.

A esposa, Nadeje Barros Lopes de Almeida, “Deja Barros”, faleceu em 26 de julho de 2017 aos 84 anos, na UTI da Clínica São Vicente.

Seu Leonízio ainda viu em vida uma bela homenagem. Leonísio Neto, filho do casal  Lúcio Luiz de Almeida Neto e Milena Siqueira, nasceu em maio deste ano. “Ele me disse que de todas as homenagens que recebeu essa foi a maior de todas”, disse Lúcio emocionado.

O promotor divulgou um belo texto ao blog dando mais detalhes sobre sua vida :

Cumpro o doloroso dever de informar o falecimento do meu amado pai, Leonísio Lopes de Almeida, com 95 anos e seis meses, ocorrido, por parada cárdio-respiratória, na UTI do Hospital Esperança, em Recife.

Nascido na Zona Rural de Afogados da Ingazeira, no Sítio Dois Riachos, veio estudar Afogados, trazido pelo meu avô, Lúcio, juntamente com os 7 irmãos. Como meu avô não tinha condições de custear a continuidade dos estudos, enfrentou dificuldades e teve que trabalhar de dia e estudar à noite.

Conseguiu ingressar na Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco, onde se formou em Direito. Foi inicialmente Promotor de Justiça, tendo atuado, no Pajeú, na Comarca de Carnaíba.

Depois, foi aprovado em concurso para Juiz de Direito do Estado de Pernambuco, tendo atuado no Pajeú, na Comarca de São José do Egito. Foi Juiz no Brejo da Madre de Deus, São Bento do Una, Belo Jardim, Pesqueira e Recife. Atuou com destemor durante a ditadura, tomando decisões que nem sempre agradaram ao Regime.

Como foi criado na roça, era produtor rural, apaixonado pelas coisas do campo. Deixa uma lição de integridade, coragem e determinação e sempre dizia: “por mais difícil que seja a situação, vamos enfrentar!”

A ele todo meu reconhecimento e amor! Que Deus o receba e dê à nossa família força para superar essa dor!

O fato novo em Tabira é a perseguição da gestão Nicinha Melo contra o motorista da Hemodiálise Bartolomeu Siqueira Lopes (Bartô), servidor efetivo com atuação superior a 23 anos e bem avaliado conforme depoimentos dos usuários (pacientes e acompanhantes) ao comunicador Anchieta Santos durante o programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, que ouviu ontem a versão do próprio motorista e do secretário de Administração César Pessoa. 

Bartomoleu disse que ao chegar para trabalhar no sábado, quando higienizava o carro para mais uma viagem, chegou o motorista substituto afirmando ser o novo titular. 

Por seu lado o secretário disse ter sido informado pela Secretaria de Saúde de que Bartolomeu estava consentindo conversas paralelas de cunho político-partidário durante as viagens e havia faltado ao trabalho no sábado, por isso o afastamento. 

No ar, o motorista negou a informação e acrescentou que a Coordenação do TFD é que deveria alertar os passageiros que entre eles tem varias tendências politicas. 

O secretário que tentou escapar das explicações, se comprometeu em ouvir outra vez a pasta da saúde para se inteirar verdadeiramente dos fatos, mesmo adiantando que o servidor estava sendo transferido para a Secretaria de Obras.