Saúde: em Afogados da Ingazeira, falta de vacinas coloca população em risco

Foram liberados R$ 2,4 milhões, pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, a 17 municípios

A Prefeitura de Betânia, no Sertão, recebeu R$ 180,6 mil do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) no início deste mês. Os recursos, referentes à segunda parcela do FEM 2, serão aplicados na construção das praças da Igreja, da PE-340 e da Policlínica.

No total, foram liberados R$ 2,4 milhões, pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, a 17 municípios pernambucanos que estão aptos a receberem o pagamento.

“Neste momento de restrição financeira, quando há uma orientação de corte nas despesas da gestão, o governador Paulo Câmara determinou a preservação do FEM, uma ação muito importante para a realização de investimentos nos municípios”, afirmou o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral. Desde a criação do FEM, em 2013, o Governo do Estado destinou R$ 1,1 milhão para investimentos em Betânia, realizados numa parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura do município.

O secretário destaca que as obras são realizadas a partir da escolha das prefeituras de cada um dos 184 municípios, demandadas pelas prioridades da população local. “O FEM financia pequenas obras que, além de melhorar a qualidade de vida das pessoas, geram oportunidade de emprego para a população do município”, acrescenta Danilo. A maior parte das obras é na área de infraestrutura urbana e rural.

Em Betânia, os R$ 562,5 mil do FEM 1 foram aplicados na pavimentação de quatro ruas (Manoel Gerônimo, do Estádio, da Academia e Projetada II) e na construção do estacionamento da Academia de Saúde. As obras financiadas pelo FEM 2 (R$ 603 mil) ainda estão em andamento.

Nas três edições do FEM, o Governo do Estado reservou R$ 732 milhões para os investimentos nos municípios. Além de Betânia, Floresta foi o outro município do Sertão que recebeu recursos do Fundo na primeira liberação de maio.

Governador autorizou o início das obras durante visita ao município nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (17), o governador Paulo Câmara encerrou seu giro de dois no Pajeú e Moxotó, na cidade de Santa Terezinha, onde anunciou repasses na área da assistência social. 

Entre eles, R$ 65 mil para manutenção do CRAS e do CREAS e R$ 6 mil para pagamento do benefício eventual e investimentos, por meio de cofinanciamento, para a reabertura da cozinha comunitária na cidade.

Contemplando a malha viária, o governador autorizou o início das obras de conservação da pavimentação e sinalização vertical e horizontal da rodovia PE-285. Orçados em R$ 350 mil, os trabalhos começam em janeiro e devem ser finalizados em fevereiro de 2022. 

O trecho dos serviços possui 25,8 quilômetros, a partir da divisa com a Paraíba, passando pela Vila do Tigre e seguindo até o distrito de Riacho do Meio, no entroncamento da PE-320.

Foram assinados ainda convênios para pavimentação e asfaltamento de ruas do município, no valor de R$ 1,7 milhão, e a licitação para instalação de poços, estimadas em R$ 80 mil, além de R$ 150 mil para custeio da máquina que fará a limpeza de açudes e barreiros, na zona rural.

Nos últimos dois dias, Câmara visitou os municípios de Serra Talhada, Custódia, Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, Quixaba, Ingazeira, Solidão, Tabira e Santa Terezinha. Na região, ele investiu mais de R$ 155 milhões em obras estruturadoras e vistoriou diversas ações em andamento. A agenda fez parte do Plano Retomada, lançado em agosto deste ano.

Na tarde da última sexta-feira (8), o Prefeito Djalma Alves foi reconduzido à presidência do Partido Socialista Brasileiro – PSB do município de Solidão, a recondução aconteceu no Congresso realizado pelo PSB local.

“Estou muito feliz com a recondução a presidência do PSB, sei da responsabilidade que tenho em guiar o maior partido político de Solidão, porém sou convicto que o partido não é somente a direção, é o conjunto de seus filiados. Precisamos de todos vocês para que a direção acerte, tenha êxito e contribuía nas relações com as forças políticas e o bem estar de toda população”, destacou o presidente do PSB Municipal e Prefeito Djalma Alves.

O presidente da AMUPE José Patriota participou do congresso, abordando o tema: “Autorreforma do PSB”.

“Estar em Solidão é sempre motivo de grande alegria, contribuir para que o PSB cresça cada vez mais é algo sem preço. Parabenizo o nosso companheiro Djalma pela organização e compromisso com o partido, só reforça sua postura de grande líder”, frisou José Patriota.

Além da eleição do Diretório Municipal, houve filiações de diversas lideranças locais para compor o partido.

Participaram do congresso além do Prefeito Djalma Alves e do presidente da AMUPE José Patriota, o Vice-Prefeito José Nogueira, a presidente da Câmara de Vereadores Adriana de Lima, os Vereadores Luiz Vicente Júnior, Jacinete Gois, Genivaldo Barros, Telma Melo, Djalma Barros, Antonio Marinheiro e filiados locais do PSB.

Primeira Mão

O TCE negou hoje dois recursos interpostos pelo prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT.

Ambos tem relação com contratações da sua gestão em 2017. Duque é pré-candidato a Deputado Estadual em 2022.

Em 2017, o TCE julgou ilegais as contratações temporárias realizadas no  exercício financeiro de 2014,  de responsabilidade do gestor. Ainda foram relacionados os Secretários Josenildo Barbosa, Luiz Aureliano de Carvalho Filho, Girvan de Barros Ramos e José Edmar Bezerra Júnior.

Pelas irregularidades verificadas nas contratações temporárias tidas como ilegais, Luciano Duque ainda foi multado em mais de R$ mil. Já os Secretários da época no valor de R$ 7.498,00 cada.

No acórdão, Duque fora orientado a  promover a admissão dos candidatos remanescentes do Concurso Público com Edital em setembro de 2013 na vaga dos contratados para a mesma função ou correlata, caso não tenha expirado prazo de validade do referido concurso. Também observar a vedação de admissão de pessoal determinada no artigo 22, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/00, sob pena de incorrer em Crime de Responsabilidade.

O prefeito foi orientado ainda a verificar as necessidades de pessoal e realizar um novo concurso público para as funções não contempladas no último edital de setembro de 2013, analisar a legalidade da acumulação de vínculos por parte dos servidores, dentre outras deliberações.

A defesa de Duque ingressou com dois pedidos  de rescisão. O primeiro foi negado sob alegação que os documentos apresentados por sua defesa não constituem hipótese de admissibilidade. O outro foi negado sob argumentação de que já havia outro pedido impetrado no TCE que ia de encontro ao Artigo 77 Parágrafo Primeiro da Lei Orgânica do TCE. As duas decisões foram seguidas por parecer do Ministério Público de Contas e opinativo da ASPRE.

Pode afetar o projeto Duque em 2022? O MPPE vai receber cópia dos processos e se considerar que há improbidade, pode sim resultar em problemas de elegibilidade. Não estará na lista do TCE, mas pelo MPPE, na Justiça, pode sim resultar em uma acusação de improbidade. “Envolve suposta burla em concurso, o que poderia sim ser enquadrado como improbidade”, diz o consultor jurídico do blog.

Gazeta do Povo e Estado de Minas

O ex-deputado Roberto Jefferson pediu licença da presidência nacional do PTB por tempo indeterminado. A medida, segundo ele, foi tomada pelo fato de ele estar cumprindo prisão preventiva e por isso ser impossibilitado de assinar documentos e atender a outras determinações administrativas. Jefferson está detido no Rio de Janeiro, por suspeita de integrar um grupo que planeja ações contra instituições democráticas, e, segundo sua defesa, corre “risco grave” de morte.

Jefferson pediu que o partido apoie a vice-presidente nacional Graciela Nienov, que assumiu interinamente o comando da legenda. Nienov, ao ocupar a presidência da sigla, entrou em rota de colisão com diversas lideranças do PTB – entre elas a própria filha de Jefferson, a também ex-deputada Cristiane Brasil. A presidente interina do PTB chegou a propor a expulsão da ex-parlamentar da sigla.

Na carta em que pediu o afastamento, Jefferson atacou ainda um grupo de deputados do partido que já havia requerido sua saída da presidência. Os parlamentares alegam que o ex-deputado utilizou de forma indevida recursos do fundo partidário e comanda ataques a instituições democráticas. O grupo é formado pelos deputados federais Nivaldo Albuquerque (AL), Pedro Geromel (CE), Wilson Santiago (PB), Emanuel Pinheiro Neto (MT) e José Costa (PA), além do deputado estadual Antônio Albuquerque (AL), segundo o jornal O Globo.

Internação – Roberto Jefferson foi internado hoje (24/10), no hospital do complexo penitenciário do Rio de Janeiro. Ele teve complicações em seu estado de saúde, apresentou febre alta, taquicardia e pressão baixa. Sua defesa alega que a situação é grave, inclusive com risco de morte.

“É inequívoco a existência de grave risco de o requerente morrer, caso seja mantido no estabelecimento prisional, eis que a SEAP [Secretária de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro] já afirmou não possuir condições adequadas para manter a estabilização da sua saúde”, diz um trecho do pedido direcionado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Os advogados pediram ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, a transferência do político, aliado de Jair Bolsonaro (Sem Partido) para o Hospital Samaritano, com uso da tornozeleira eletrônica. Ainda sem resposta, Moraes já havia se posicionado anteriormente de que “a prisão deve ser mantida para a garantia da ordem pública e o devido prosseguimento do processo”.

É a segunda vez que Roberto Jefferson passa por complicações de saúde. Em setembro, ele foi internado com infecção urinária, dores na lombar e foi submetido a um cateterismo para desobstrução de uma artéria. Alexandre de Moraes determinou que o ex-deputado voltasse para prisão após alta, o que aconteceu no dia 14 desse mês.