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Afeta “projeto 2022?” Duque tem dois recursos negados pelo TCE sobre contratações de 2014

Por Nill Júnior

Primeira Mão

O TCE negou hoje dois recursos interpostos pelo prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT.

Ambos tem relação com contratações da sua gestão em 2017. Duque é pré-candidato a Deputado Estadual em 2022.

Em 2017, o TCE julgou ilegais as contratações temporárias realizadas no  exercício financeiro de 2014,  de responsabilidade do gestor. Ainda foram relacionados os Secretários Josenildo Barbosa, Luiz Aureliano de Carvalho Filho, Girvan de Barros Ramos e José Edmar Bezerra Júnior.

Pelas irregularidades verificadas nas contratações temporárias tidas como ilegais, Luciano Duque ainda foi multado em mais de R$ mil. Já os Secretários da época no valor de R$ 7.498,00 cada.

No acórdão, Duque fora orientado a  promover a admissão dos candidatos remanescentes do Concurso Público com Edital em setembro de 2013 na vaga dos contratados para a mesma função ou correlata, caso não tenha expirado prazo de validade do referido concurso. Também observar a vedação de admissão de pessoal determinada no artigo 22, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/00, sob pena de incorrer em Crime de Responsabilidade.

O prefeito foi orientado ainda a verificar as necessidades de pessoal e realizar um novo concurso público para as funções não contempladas no último edital de setembro de 2013, analisar a legalidade da acumulação de vínculos por parte dos servidores, dentre outras deliberações.

A defesa de Duque ingressou com dois pedidos  de rescisão. O primeiro foi negado sob alegação que os documentos apresentados por sua defesa não constituem hipótese de admissibilidade. O outro foi negado sob argumentação de que já havia outro pedido impetrado no TCE que ia de encontro ao Artigo 77 Parágrafo Primeiro da Lei Orgânica do TCE. As duas decisões foram seguidas por parecer do Ministério Público de Contas e opinativo da ASPRE.

Pode afetar o projeto Duque em 2022? O MPPE vai receber cópia dos processos e se considerar que há improbidade, pode sim resultar em problemas de elegibilidade. Não estará na lista do TCE, mas pelo MPPE, na Justiça, pode sim resultar em uma acusação de improbidade. “Envolve suposta burla em concurso, o que poderia sim ser enquadrado como improbidade”, diz o consultor jurídico do blog.

Outras Notícias

Dessoles e ex-prefeito trocam farpas no Blog do Magno

por Juliana Lima Irritado com nota publicada por Magno Martins em sua coluna de segunda-feira, na qual é chamado de traidor-mor, o Prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, enviou uma nota questionando a publicação no blog onde diz não ter traído o ex-prefeito Albérico Rocha, nas últimas eleições municipais, quando disputou à prefeitura. Ele diz “Quem […]

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por Juliana Lima

Irritado com nota publicada por Magno Martins em sua coluna de segunda-feira, na qual é chamado de traidor-mor, o Prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, enviou uma nota questionando a publicação no blog onde diz não ter traído o ex-prefeito Albérico Rocha, nas últimas eleições municipais, quando disputou à prefeitura.

Ele diz “Quem me conhece e sabe da minha conduta honestamente não me classificaria dessa forma. Nunca prometi e nem fiz compromisso de apoiar o ex-prefeito. A forma da sucessão, através de pesquisa, foi ideia dele, que se acovardou depois dos resultados. Minha opção política após a desistência do deputado Inocêncio Oliveira foi feita às claras, e a ele comunicada, assim como comuniquei ao deputado Ricardo Costa”.

Por sua vez, Albérico Rocha, também enviou uma nota ao blog, rebatendo as afirmações de Dessoles. “O mesmo ao questionar uma nota postada no seu blog direcionou-se por duas vezes a mim.  Ao falar da forma de sucessão, o prefeito diz que estaria combinado a realização de uma pesquisa para decidirmos o candidato. Acontece que por várias vezes esclareci, inclusive nos meios de comunicação, que aceitaria a pesquisa com nossos adversários e não com pessoas do nosso grupo, seja esse quem fosse, por não achar justo ter o meu direito à reeleição caçado, como de fato foi.

O prefeito diz que eu me acovardei. Gostaria de esclarecer também que se houve um covarde nessa história o povo de Iguaracy sabe que não fui eu, pois apoiei um candidato que tinha apenas 9% de intenção de voto no início do processo eleitoral e por pouco não conseguimos elegê-lo chegando a marcar de 43% dos votos validos. Agora pergunto: quem foi o covarde que fez de tudo para não me enfrentar nas urnas? E continua fazendo!”, afirma Rocha.

Blog divulga pesquisa Múltipla avaliando gestão Zeca 3.0 nesta segunda-feira

Em parceria com o Instituto Múltipla, o blog divulga às dez da manhã desta segunda-feira (10), a segunda pesquisa de avaliação da gestão Zeca Cavalcanti em Arcoverde. Foram 310 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Arcoverde. A distribuição respeita a proporção censitária, com 91% aplicados na […]

Em parceria com o Instituto Múltipla, o blog divulga às dez da manhã desta segunda-feira (10), a segunda pesquisa de avaliação da gestão Zeca Cavalcanti em Arcoverde.

Foram 310 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Arcoverde. A distribuição respeita a proporção censitária, com 91% aplicados na área urbana e 9% na zona rural.

O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 5,6%. Os dados foram coletados dia 28 de fevereiro.

Zeca assumiu sua gestão 3.0, após vencer a ex-prefeita Madalena Britto com 59,1% dos votos válidos.

Na primeira pesquisa houve avaliação positiva de 86%, no primeiro mês da nova gestão.

Em suma, o Múltipla pergunta se a população aprova ou desaprova o governo e classifica a gestão de acordo em boa, ótima, regular, ruim ou péssima.

Pedofilia: Presos em operação podem ter participado de abusos contra os menores

Operação de combate a pedofilia desarticulou grupo que compartilhava pornografia infantil para todo o mundo Da Rádio Jornal A Operação Infância Segura da Polícia Civil de Pernambuco, parte da ação nacional batizada de Luz na Infância, cumpriu 13 mandados de busca e apreensão na Região Metropolitana do Recife. Os suspeitos presos durante o trabalho do […]

Entre os presos em Pernambuco, cinco pessoas foram autuadas por pornografia infatil e uma por pirataria. Foto: Edesio Lemos/Polícia Civil

Operação de combate a pedofilia desarticulou grupo que compartilhava pornografia infantil para todo o mundo

Da Rádio Jornal

A Operação Infância Segura da Polícia Civil de Pernambuco, parte da ação nacional batizada de Luz na Infância, cumpriu 13 mandados de busca e apreensão na Região Metropolitana do Recife. Os suspeitos presos durante o trabalho do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA) fazem parte de uma rede de pedofilia que não atua só no Estado, mas chega a compartilhar material com pornografia infantil para todo mundo.

As investigações começaram em março deste ano e, de acordo com o chefe da Polícia Civil, Joselito Amaral, marcam o mês de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Segundo o delegado Joselito Amaral, existe a suspeita de que os pedófilos tenham praticado sexo com as crianças e adolescentes e tenham feito fotos e vídeos. “Muito material pornográfico infanto-juvenil foi encontrado. Há a possibilidade também dos pedófilos terem participado de atos sexuais com crianças e adolescentes. Isso está sendo feita uma triagem. O banco e o arquivo de dados são muito grandes e isso passará por uma perícia que será realizada”, contou.

Segundo o delegado, seis pessoas foram presas e sem direito a fiança.

Denúncia

A Polícia Civil reforça a importância da denúncia, que pode ser feito de forma gratuita pelo Disque 100, número nacional. Ou pelo Disque Denúncia Pernambuco no (81)3421-9595

Fabiana Prado assume Educação em São José do Egito

Até então Diretora da Escola Sebastião Rabelo, a ex-secretária de Cultura e Assistência Social nas gestões anteriores de Evandro Valadares, Fabiana Prado foi confirmada como Secretária de Educação de São José do Egito. Ela substitui a professora Roseane Borja, que entregou o cargo alegando questões pessoais. Em nota o Governo Municipal chegou a agradecer “o empenho, a dedicação […]

Anúncio foi feito hoje

Até então Diretora da Escola Sebastião Rabelo, a ex-secretária de Cultura e Assistência Social nas gestões anteriores de Evandro Valadares, Fabiana Prado foi confirmada como Secretária de Educação de São José do Egito.

Ela substitui a professora Roseane Borja, que entregou o cargo alegando questões pessoais.

Em nota o Governo Municipal chegou a agradecer “o empenho, a dedicação e a competência da professora a frente da Secretaria de Educação ao longo do ano de 2017”.

Fabiana já era cotada para assumir a pasta. Como gestora da escola, comemorou este ano a participação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (Idepe) 2016. Na categoria “Rede Estadual – Anos Finais do Ensino Fundamental”, a escola ficou em 2º lugar com a média de 6,13. A gestora  representou a Escola na premiação.

Solidão termina de pagar servidores nesta quinta-feira 

O Prefeito Djalma Alves (PSB) informou por meio de sua assessoria que, através da Secretaria de Finanças, liberou os pagamentos dos servidores públicos do município durante esta semana. Os funcionários inativos (aposentados e pensionistas), receberam na quarta-feira (23), os ativos, recebem nesta quinta-feira (24). Segundo nota da Secretaria, o planejamento financeiro ajuda a pagar o […]

O Prefeito Djalma Alves (PSB) informou por meio de sua assessoria que, através da Secretaria de Finanças, liberou os pagamentos dos servidores públicos do município durante esta semana.

Os funcionários inativos (aposentados e pensionistas), receberam na quarta-feira (23), os ativos, recebem nesta quinta-feira (24).

Segundo nota da Secretaria, o planejamento financeiro ajuda a pagar o funcionalismo sempre no mês trabalhado.