Notícias

Afeta “projeto 2022?” Duque tem dois recursos negados pelo TCE sobre contratações de 2014

Por Nill Júnior

Primeira Mão

O TCE negou hoje dois recursos interpostos pelo prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT.

Ambos tem relação com contratações da sua gestão em 2017. Duque é pré-candidato a Deputado Estadual em 2022.

Em 2017, o TCE julgou ilegais as contratações temporárias realizadas no  exercício financeiro de 2014,  de responsabilidade do gestor. Ainda foram relacionados os Secretários Josenildo Barbosa, Luiz Aureliano de Carvalho Filho, Girvan de Barros Ramos e José Edmar Bezerra Júnior.

Pelas irregularidades verificadas nas contratações temporárias tidas como ilegais, Luciano Duque ainda foi multado em mais de R$ mil. Já os Secretários da época no valor de R$ 7.498,00 cada.

No acórdão, Duque fora orientado a  promover a admissão dos candidatos remanescentes do Concurso Público com Edital em setembro de 2013 na vaga dos contratados para a mesma função ou correlata, caso não tenha expirado prazo de validade do referido concurso. Também observar a vedação de admissão de pessoal determinada no artigo 22, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/00, sob pena de incorrer em Crime de Responsabilidade.

O prefeito foi orientado ainda a verificar as necessidades de pessoal e realizar um novo concurso público para as funções não contempladas no último edital de setembro de 2013, analisar a legalidade da acumulação de vínculos por parte dos servidores, dentre outras deliberações.

A defesa de Duque ingressou com dois pedidos  de rescisão. O primeiro foi negado sob alegação que os documentos apresentados por sua defesa não constituem hipótese de admissibilidade. O outro foi negado sob argumentação de que já havia outro pedido impetrado no TCE que ia de encontro ao Artigo 77 Parágrafo Primeiro da Lei Orgânica do TCE. As duas decisões foram seguidas por parecer do Ministério Público de Contas e opinativo da ASPRE.

Pode afetar o projeto Duque em 2022? O MPPE vai receber cópia dos processos e se considerar que há improbidade, pode sim resultar em problemas de elegibilidade. Não estará na lista do TCE, mas pelo MPPE, na Justiça, pode sim resultar em uma acusação de improbidade. “Envolve suposta burla em concurso, o que poderia sim ser enquadrado como improbidade”, diz o consultor jurídico do blog.

Outras Notícias

Gestores Governamentais auxiliam no processo de planejamento estratégico da Alepe

O Gestores Governamentais de Planejamento, Orçamento e Gestão (Ggpogs) vão auxiliar a condução do processo de planejamento estratégico do Legislativo estadual para os próximos quatro anos. A parceria foi firmada através de um protocolo de Intenções entre o governador Paulo Câmara e o presidente daquele poder, Guilherme Uchoa. A ideia é que o documento balizador […]

_DSC6047

O Gestores Governamentais de Planejamento, Orçamento e Gestão (Ggpogs) vão auxiliar a condução do processo de planejamento estratégico do Legislativo estadual para os próximos quatro anos. A parceria foi firmada através de um protocolo de Intenções entre o governador Paulo Câmara e o presidente daquele poder, Guilherme Uchoa. A ideia é que o documento balizador das ações da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) enquanto instituição seja montado nos mesmos moldes do que está sendo aplicado nas secretarias e órgãos do Governo do Estado.

A primeira reunião de trabalho entre os gestores e o corpo técnico da Alepe será no próximo dia 9 de novembro. O Presidente da Associação dos Gestores Governamentais de Planejamento, Orçamento e Gestão (AGPOG), Newton Cerezini, será um dos coordenadores técnicos desta ação junto com a gestora Maria Luiza Vasconcelos. “O mesmo trabalho, com algumas customizações, desenvolvido pelos gestores do Estado, e que vem dando certo, será aplicado agora na Alepe”, pontuou Newton.

Carteira de Projetos – Apresentada à sociedade pelo governador Paulo Câmara ontem (29), a carteira de 34 projetos da iniciativa privada que integra a quarta fase do projeto Pernambuco 2035 também contou com a participação dos Gestores Governamentais. Coube aos profissionais ligados à Seplag a gestão e supervisão dos projetos, editados nas áreas de educação, saúde, segurança e sustentabilidade, entre outras. Responsável pelo trabalho, a Gestora Governamental Maíra Fischer enalteceu a decisão do Estado de investir em planejamento de longo prazo.

“Pernambuco colocará em sua Constituição o Planejamento Estratégico de Longo Prazo. Na prática, daqui para frente, nossos próximos governantes não poderão pensar apenas nos quatro anos em que estarão no poder. Terão que pensar em projetos para 20 anos, detalhando como serão estruturados cada um deles e os resultados, medidos através de indicadores. Desfazer o que trouxe resultados para a sociedade será mais difícil e cada novo governante terá o desafio de pensar em políticas de fato mais efetivas que o seu antecessor”, destacou Maíra Fischer.

Prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker, será investigado por recebimento de diárias para encontros no Recife  

Blog de Jamildo O Tribunal de Contas do Estado (TCE) ampliou o alcance da auditoria especial que está realizando na Prefeitura de Tamandaré, para apurar também o pagamento de diárias para o prefeito Sérgio Hacker (PSB) participar de compromissos no Recife. Como revelado no caso da morte do menino Miguel, o prefeito mora no Recife, […]

Blog de Jamildo

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) ampliou o alcance da auditoria especial que está realizando na Prefeitura de Tamandaré, para apurar também o pagamento de diárias para o prefeito Sérgio Hacker (PSB) participar de compromissos no Recife.

Como revelado no caso da morte do menino Miguel, o prefeito mora no Recife, nas Torres Gêmeas, no Cais de Santa Rita.

O requerimento de apuração sobre o recebimento de diárias foi feito pelo Ministério Público de Contas (MPCO) e deferido pelo conselheiro Carlos Porto, do TCE.

“Tendo residência permanente em Recife, sendo prefeito em Tamandaré, é normal que o prefeito esteja constantemente se deslocando entre Tamandaré e Recife. Não existe ilicitude em ser prefeito de uma cidade e residir em outra. O que se reputa supostamente inadequado é o prefeito constantemente receber diárias para ir a uma cidade onde localizada sua residência principal e permanente”, diz o requerimento do MPCO.

Pagamentos

O site TomeConta, do TCE, que reúne as despesas públicas de todos os múnicípios de Pernambuco, informa o recebimento de várias diárias para compromissos do prefeito Sérgio Hacker no Recife. Os pagamentos começaram em janeiro de 2017, quando o prefeito assumiu o cargo, após ser eleito em 2016.

Segundo o TomeConta, uma das diárias, paga em outubro de 2019, foi para reunião no Palácio do Campo das Princesas, sobre as manchas de óleo no litoral de Pernambuco.

Também constam no TomeConta diárias pagas ao prefeito para encontros, em diferentes datas no Recife, com pelo menos cinco deputados federais e um ex-senador. Por cada data, o prefeito recebia R$ 400,00 dos cofres públicos, segundo o TomeConta. Nos encontros com políticos, o site não informa o assunto tratado nas reuniões.

Segundo o MPCO, a auditoria irá “apurar a eventual ilicitude do uso de diárias, pelo prefeito de Tamandaré, para se deslocar para uma cidade em que tem residência principal e permanente”. O MPCO não apontou o valor total recebido pelo prefeito para as diárias no Recife.

Segundo o órgão, caso exista necessidade de ressarcimento aos cofres públicos, o valor será indicado no relatório de auditoria, que será elaborado no processo aberto no TCE.

O processo de auditoria especial foi aberto em junho, pelo conselheiro Carlos Porto, para apurar servidores supostamente “fantasmas” na Prefeitura.

A mãe e a avó do menino Miguel ocupavam cargos comissionados da Prefeitura, apesar de apenas prestarem serviços domésticos na residência do prefeito, no Recife. O Tribunal de Contas de Pernambuco também constatou que, na casa de praia do prefeito em Tamandaré, também haveria uma doméstica supostamente remunerada pela Prefeitura.

Músico Chagas é agredido dentro de casa. Acusado é preso

O músico Francisco das Chagas, um dos mais respeitados de Afogados da Ingazeira, foi agredido nesta terça de carnaval, dia 25, dentro de sua casa, na Avenida Rio Branco. As informações passadas pelo próprio Chagas em uma rede social indicam que ele foi agredido pelo companheiro de sua filha, identificado por Eduardo França Silva, 32 […]

Chagas com Lindomar Souza e Maria Clara

O músico Francisco das Chagas, um dos mais respeitados de Afogados da Ingazeira, foi agredido nesta terça de carnaval, dia 25, dentro de sua casa, na Avenida Rio Branco.

As informações passadas pelo próprio Chagas em uma rede social indicam que ele foi agredido pelo companheiro de sua filha, identificado por Eduardo França Silva, 32 anos, educador físico.

Segundo o próprio Chagas, por sorte ele não ficou com sequelas graves. Ele diz que o episódio aconteceu antes de ir à uma apresentação da orquestra Show de Frevo em Triunfo. Chagas diz que o acusado estava embriagado e drogado e teria partido pra cima dele quando ele acordava. “Ele pulou em cima de mim já pegado ao meu pescoço. Entramos em luta corporal. Eu não, Deus me ajudando”. O agressor ainda danificou um carro do músico.

Na sala, segundo relato do próprio Chagas, ele o agrediu muito. Ele chegou a bater com a cabeça no chão e machucou um dos braços. Chagas conseguiu pedir ajuda à dona de um mercadinho, Emanuelle Oliveira, na Senador Paulo Guerra. Ela conseguiu ajuda e Chagas foi levado à Delegacia. O acusado chegou a resistir à prisão. O caso repercute muito em Afogados da Ingazeira.

Chagas informou que uma medida protetiva impediria o agressor de se aproximar de sua casa. Ele não poderia se aproximar a menos de 200 metros da sua residência.

A Polícia Militar destacou em seu boletim que Eduardo resistiu à prisão e chegou a intimidar o policiamento, afirmando que não seria preso por policiais militares ou civis. A polícia teve que empregar a força necessária para conter o educador físico. Preso, segundo os policiais, ainda se mostrou muito agressivo.

Francisco das Chagas é um dos músicos mais respeitados de Afogados da Ingazeira. Já foi inclusive homenageado do carnaval da cidade. É um dos responsáveis pela Orquestra Show de Frevo, inclusive homenageada deste ano da festa de momo em Afogados da Ingazeira.

Marília Arraes cumpre agenda em Capoeiras com Zé da Luz e Rossine Blesmany

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco esteve na Feira Livre do Queijo e na Feira Livre do Gado, no município de Capoeiras, acompanhada de Zé da Luz, pré-candidato a deputado federal, Maria Arraes, pré-candidata a deputada federal, e Rossine Blesmany, pré-candidato a deputado estadual. A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), iniciou uma […]

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco esteve na Feira Livre do Queijo e na Feira Livre do Gado, no município de Capoeiras, acompanhada de Zé da Luz, pré-candidato a deputado federal, Maria Arraes, pré-candidata a deputada federal, e Rossine Blesmany, pré-candidato a deputado estadual.

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), iniciou uma série de compromissos no Agreste Meridional do Estado, na manhã desta sexta-feira (22), no município de Capoeiras. Acompanhada de Zé da Luz, pré-candidato a deputado federal, Maria Arraes, pré-candidata a deputada federal, e Rossine Blesmany, pré-candidato a deputado estadual, Marília visitou a feira livre do queijo e a feira livre do gado, duas das mais importantes feiras de Pernambuco.

“A feira do queijo, assim como a feira do gado, é considerada a segunda maior de Pernambuco em seu respectivo setor. O que mais ouvimos dos trabalhadores é a necessidade de mais investimento estrutural para a feira. Hoje, a feira do queijo acontece numa quadra, sem a estrutura necessária. Também é preciso mais incentivo ao produtor”, afirma Marília.

Marília também falou sobre o apoio de Zé da Luz, histórico arraesista. “O apoio de Zé da Luz à nossa pré-candidatura é muito importante, afinal, Zé andou ao lado de Miguel Arraes e trabalhou pelo desenvolvimento de Pernambuco”, afirma Marília.

A pré-candidata também participou de outras duas atividades na cidade: visita ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais e ida à Câmara de Vereadores do município.

“Toda a região do Agreste Meridional precisa de um olhar diferenciado em relação ao Turismo e ao desenvolvimento econômico. Temos a segunda maior bacia leiteira do Nordeste, atrás apenas da Bahia. São cerca de 2,5 milhões de litros de leite produzidos por dia. É preciso investir ainda mais no trabalhador local”, finaliza.

Também estiveram nas atividades: Fany Bernal (vereadora de Garanhuns); Jocelino Ferreira (vereador de Caetés); Pezinho (vereador de São Bento do Una); Pitonho (vereador de Capoeiras); João do Bolo (vereador de Capoeiras); Edgar Rodrigues (vereador de Capoeiras); Ivanildo Nogueira (vereador de Capoeiras); Érico Barbosa (vereador de Capoeiras); Jeffeton Monteiro (ex-vereador de Jupi); Ermínio Sampaio (ex-vice-prefeito de Caetés); Galego (ex-vereador de Caetés).

Marília ainda irá visitar os municípios de Lajedo e São Bento do Una nesta sexta-feira.

Dilma diz não ter tolerância com corruptos e corruptores

do Estadão Conteúdo A presidente Dilma Rousseff comentou nesta quinta-feira (20) as investigações da Operação Lava Jato, envolvendo desvios de recursos da Petrobras. “Falamos a verdade quando destacamos que o combate à corrupção nunca foi tão firme e severo como no meu governo”, disse. Segundo ela, esse momento é inédito porque a Polícia Federal, o […]

438bd4d1358fbfd70e393f75645e359e

do Estadão Conteúdo

A presidente Dilma Rousseff comentou nesta quinta-feira (20) as investigações da Operação Lava Jato, envolvendo desvios de recursos da Petrobras. “Falamos a verdade quando destacamos que o combate à corrupção nunca foi tão firme e severo como no meu governo”, disse. Segundo ela, esse momento é inédito porque a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e instituições do Estado brasileiro investigam corruptos e corruptores e não há nenhuma pessoa do governo para obstruir a investigação. “Não tenho e nunca tive tolerância com corruptos e corruptores”, disse. Segundo a presidente, o Brasil sairá mais forte ainda desse processo.

Ao lembrar que recebeu um novo mandato do povo brasileiro, Dilma pediu aos conferencistas que deem sugestões e participem para construir um Brasil mais desenvolvido. “Vou continuar coerente com o que penso para o Brasil e para os brasileiros nos últimos 12 anos. O voto que recebi é pela inclusão social, pelo emprego, pela estabilidade política e econômica, mais investimento em infraestrutura e modernização do País e, sobretudo, votos para mais investimento em educação”, detalhou. Dilma participou hoje da Conferência Nacional de Educação (Conae).