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Afeta “projeto 2022?” Duque tem dois recursos negados pelo TCE sobre contratações de 2014

Por Nill Júnior

Primeira Mão

O TCE negou hoje dois recursos interpostos pelo prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT.

Ambos tem relação com contratações da sua gestão em 2017. Duque é pré-candidato a Deputado Estadual em 2022.

Em 2017, o TCE julgou ilegais as contratações temporárias realizadas no  exercício financeiro de 2014,  de responsabilidade do gestor. Ainda foram relacionados os Secretários Josenildo Barbosa, Luiz Aureliano de Carvalho Filho, Girvan de Barros Ramos e José Edmar Bezerra Júnior.

Pelas irregularidades verificadas nas contratações temporárias tidas como ilegais, Luciano Duque ainda foi multado em mais de R$ mil. Já os Secretários da época no valor de R$ 7.498,00 cada.

No acórdão, Duque fora orientado a  promover a admissão dos candidatos remanescentes do Concurso Público com Edital em setembro de 2013 na vaga dos contratados para a mesma função ou correlata, caso não tenha expirado prazo de validade do referido concurso. Também observar a vedação de admissão de pessoal determinada no artigo 22, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/00, sob pena de incorrer em Crime de Responsabilidade.

O prefeito foi orientado ainda a verificar as necessidades de pessoal e realizar um novo concurso público para as funções não contempladas no último edital de setembro de 2013, analisar a legalidade da acumulação de vínculos por parte dos servidores, dentre outras deliberações.

A defesa de Duque ingressou com dois pedidos  de rescisão. O primeiro foi negado sob alegação que os documentos apresentados por sua defesa não constituem hipótese de admissibilidade. O outro foi negado sob argumentação de que já havia outro pedido impetrado no TCE que ia de encontro ao Artigo 77 Parágrafo Primeiro da Lei Orgânica do TCE. As duas decisões foram seguidas por parecer do Ministério Público de Contas e opinativo da ASPRE.

Pode afetar o projeto Duque em 2022? O MPPE vai receber cópia dos processos e se considerar que há improbidade, pode sim resultar em problemas de elegibilidade. Não estará na lista do TCE, mas pelo MPPE, na Justiça, pode sim resultar em uma acusação de improbidade. “Envolve suposta burla em concurso, o que poderia sim ser enquadrado como improbidade”, diz o consultor jurídico do blog.

Outras Notícias

Reforma melhora a estrutura da Unidade Mista de Saúde de Tuparetama

Na Unidade Mista de Saúde Severino Souto de Siqueira, em Tuparetama, a requalificação da estrutura externa continua em ritmo acelerado. A equipe responsável pela obra que acontece sob a responsabilidade da construtora J.J Carvalho está concluindo os reparos na estrutura externa e uma nova pintura. Em breve, a população de Tuparetama vai receber a Unidade […]

Na Unidade Mista de Saúde Severino Souto de Siqueira, em Tuparetama, a requalificação da estrutura externa continua em ritmo acelerado. A equipe responsável pela obra que acontece sob a responsabilidade da construtora J.J Carvalho está concluindo os reparos na estrutura externa e uma nova pintura.

Em breve, a população de Tuparetama vai receber a Unidade Mista com um novo estacionamento, rampas de acessibilidade, bancos e iluminação. O projeto prevê uma reforma geral na unidade hospitalar, priorizando a manutenção dos espaços internos com retelhamento, pintura geral, elétrica e hidráulica.

O prefeito Sávio Torres afirmou que a obra se deu graças a parceria com o deputado Ricardo Teobaldo, que direcionou uma emenda parlamentar no valor de 60 mil reais. “A reestruturação física da unidade mista vai oferecer mais qualidade e conforto no atendimento médico-hospitalar em nossa cidade.”, frisou.

Promovidos

Por Júnior Alves Os irmãos Aristóteles Cândido e Myrelle Oliveira, naturais de Tabira, avançaram mais um degrau na escala hierárquica da Polícia Militar de Pernambuco. Nessa quarta-feira (6) eles foram promovidos, simultaneamente, a Tenente-Coronel. Segundo o ato de promoção que foi publicado pela corporação, os dois foram promovidos por merecimento e relevantes serviços prestados à […]

Por Júnior Alves

Os irmãos Aristóteles Cândido e Myrelle Oliveira, naturais de Tabira, avançaram mais um degrau na escala hierárquica da Polícia Militar de Pernambuco.

Nessa quarta-feira (6) eles foram promovidos, simultaneamente, a Tenente-Coronel.

Segundo o ato de promoção que foi publicado pela corporação, os dois foram promovidos por merecimento e relevantes serviços prestados à PMPE. Tenente-Coronel é o penúltimo degrau da escala hierárquica da polícia que vai até o posto de Coronel.

O Tenente-Coronel Aristóteles, na época Major, comandou por muitos anos a companhia do BEPI localizada em Custódia. A Tenente-Coronel Myrelle segue, por enquanto, como subcomandante do 23º Batalhão de Afogados da Ingazeira.

Eleitores em cidades sertanejas convocados para cadastramento biométrico

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) está realizando o cadastramento biométrico de eleitores em cidades de Pernambuco. No Sertão, constam, os municípios de Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Ouricuri, Orocó, Santa Cruz, Santa Filomena e Santa Maria da Boa Vista. O prazo para se cadastrar vai até março de 2020. Os eleitores devem procurar o cartório […]

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) está realizando o cadastramento biométrico de eleitores em cidades de Pernambuco.

No Sertão, constam, os municípios de Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Ouricuri, Orocó, Santa Cruz, Santa Filomena e Santa Maria da Boa Vista.

O prazo para se cadastrar vai até março de 2020. Os eleitores devem procurar o cartório eleitoral de suas respectivas cidades para fazer o cadastr amento. É possível também solicitar e acompanhar o agendamento para o atendimento, através do site do TRE.

É preciso levar um documento original de identificação com foto, o título de eleitor e um comprovante de residência atual.

Quem não fizer a revisão biométrica pode sofrer restrições no CPF, perder benefícios sociais, ser impedido de tomar posse de cargo público, deixar de obter ou renovar passaportes, entre outros impedimentos.

Serra: Câmara de Vereadores informa pauta da sessão desta segunda

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada (CMST) divulgou a pauta da sessão ordinária desta segunda-feira (22), no plenário Manoel Andrelino Nogueira. A sessão acontece todas as segundas-feiras a partir das 20h. Entre as discussões que serão apresentadas pelos legisladores, destaque para a indicação do vereador Antônio de Assis, que solicita junto ao secretário de […]

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada (CMST) divulgou a pauta da sessão ordinária desta segunda-feira (22), no plenário Manoel Andrelino Nogueira. A sessão acontece todas as segundas-feiras a partir das 20h.

Entre as discussões que serão apresentadas pelos legisladores, destaque para a indicação do vereador Antônio de Assis, que solicita junto ao secretário de Obras e Infraestrutura do município, Cristiano Menezes, a construção de uma CEASA na cidade de Serra Talhada.

A vereadora Alice Conrado solicitará poços nas comunidades de Vila Nova e roço nas estradas de Jatobá, Bandeira e Serra do Catolé. Na pauta também as reformas das praças de São Cristóvão e da Rua Lindinalva Nunes. Também votação de projetos que denominam ruas na Capital do Xaxado.

Confira a pauta completa:

http://www.serratalhada.pe.leg.br/institucional/noticias/confira-a-pauta-2

Viva Paulo Matricó!

O multiartista Paulo Matricó emprestou seu talento à Sexta Musical de hoje no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.  Paulo falou de seus projetos, da busca por espaço no cenário regional e do enfrentamento à imposição de nomes e atrações do mercado da música,  muitas vezes sem prezar pela qualidade e identidade cultural. “Poeta do […]

O multiartista Paulo Matricó emprestou seu talento à Sexta Musical de hoje no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. 

Paulo falou de seus projetos, da busca por espaço no cenário regional e do enfrentamento à imposição de nomes e atrações do mercado da música,  muitas vezes sem prezar pela qualidade e identidade cultural.

“Poeta do engenho”, Paulo Matricó, cantor e compositor do Sertão do Pajeú, traz no coração e na bagagem a história do Sertão.

Nascido no Vale do Rio Pajeú, no município de Tabira, Pernambuco, bebeu na fonte da poesia sertaneja. Herdou do pai, ‘”seu” Albino Pereira e de outros menestréis da cantoria como Louro do Pajeú, Zé Catota, Pinto de Monteiro e Job Patriota, a arte de contar histórias simples com o apuro de métrica e a graciosidade do repente popular.

Múltiplo,  apresentou no Teatro Santa Isabel a ópera cordelista “Lua de Alegria”. Baseado na sua obra, o espetáculo cantou a história de Luiz Gonzaga em forma de cordel.

A biografia cantada do rei do baião une duas tradicionais formas de arte: a ópera, querida pelos europeus, e a cultura dos repentistas populares, clamada pelos nordestinos. Conectando dramaturgia e música, o cenário também carrega inspirações sertanejas no formato cênico do cortejo-lítero.

Como compositor é autor de obras primas como Moenda, Apreço ao meu lugar e Canção da Lua, que lhe rendeu o prêmio principal de um dos últimos FERCAN, Festival Regional da Canção,  em Afogados no ano de 1991.

No registro,  com o poeta e produtor cultural Alexandre Morais,  mais o repentista e declamador Diomedes Mariano.