Notícias

Afeta “projeto 2022?” Duque tem dois recursos negados pelo TCE sobre contratações de 2014

Por Nill Júnior

Primeira Mão

O TCE negou hoje dois recursos interpostos pelo prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT.

Ambos tem relação com contratações da sua gestão em 2017. Duque é pré-candidato a Deputado Estadual em 2022.

Em 2017, o TCE julgou ilegais as contratações temporárias realizadas no  exercício financeiro de 2014,  de responsabilidade do gestor. Ainda foram relacionados os Secretários Josenildo Barbosa, Luiz Aureliano de Carvalho Filho, Girvan de Barros Ramos e José Edmar Bezerra Júnior.

Pelas irregularidades verificadas nas contratações temporárias tidas como ilegais, Luciano Duque ainda foi multado em mais de R$ mil. Já os Secretários da época no valor de R$ 7.498,00 cada.

No acórdão, Duque fora orientado a  promover a admissão dos candidatos remanescentes do Concurso Público com Edital em setembro de 2013 na vaga dos contratados para a mesma função ou correlata, caso não tenha expirado prazo de validade do referido concurso. Também observar a vedação de admissão de pessoal determinada no artigo 22, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/00, sob pena de incorrer em Crime de Responsabilidade.

O prefeito foi orientado ainda a verificar as necessidades de pessoal e realizar um novo concurso público para as funções não contempladas no último edital de setembro de 2013, analisar a legalidade da acumulação de vínculos por parte dos servidores, dentre outras deliberações.

A defesa de Duque ingressou com dois pedidos  de rescisão. O primeiro foi negado sob alegação que os documentos apresentados por sua defesa não constituem hipótese de admissibilidade. O outro foi negado sob argumentação de que já havia outro pedido impetrado no TCE que ia de encontro ao Artigo 77 Parágrafo Primeiro da Lei Orgânica do TCE. As duas decisões foram seguidas por parecer do Ministério Público de Contas e opinativo da ASPRE.

Pode afetar o projeto Duque em 2022? O MPPE vai receber cópia dos processos e se considerar que há improbidade, pode sim resultar em problemas de elegibilidade. Não estará na lista do TCE, mas pelo MPPE, na Justiça, pode sim resultar em uma acusação de improbidade. “Envolve suposta burla em concurso, o que poderia sim ser enquadrado como improbidade”, diz o consultor jurídico do blog.

Outras Notícias

Marconi Santana confirma furo do blog e se filiará ao PSD, diz blogueiro

O ex-prefeito de Flores, Marconi Santana, confirmou ao blogueiro e parceiro Júnior Finfa em Brasília o que o blog antecipou dia 19: ele será candidato à  deputado estadual pelo PSD. “Agora é prego batido e ponta virada, estarei saindo do PSB e irei me filiar ao Partido Social Democrático (PSD). Falta somente a confirmação por […]

O ex-prefeito de Flores, Marconi Santana, confirmou ao blogueiro e parceiro Júnior Finfa em Brasília o que o blog antecipou dia 19: ele será candidato à  deputado estadual pelo PSD.

“Agora é prego batido e ponta virada, estarei saindo do PSB e irei me filiar ao Partido Social Democrático (PSD). Falta somente a confirmação por parte da Governadora Raquel Lyra para marcar o dia da minha filiação”, disse Marconi. Ele participa da XXVI Marcha em Brasília, ao lado do prefeito de Flores Gilberto Ribeiro.

O partido já abriga o atual prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, afilhado político de Marconi. Além disso, o ex-prefeito tem mantido uma relação de proximidade com a governadora Raquel Lyra, participando de agendas ao lado dela e elogiando publicamente as ações do seu governo.

A entrada de Marconi no PSD reforça a estratégia do partido de ampliar sua presença na Alepe a partir de 2026, com nomes competitivos no interior do estado e alinhados à gestão estadual.

Caso Carlito: Márcia diz respeitar o PT, mas não cederá a pressões. “Composição do governo cabe a mim”

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), acaba de soltar uma nota sobre o episódio envolvendo o Secretário de Desenvolvimento Econômico Carlito Godoy, após suas críticas ao Partido dos Trabalhadores. O PT local e outras lideranças cobraram uma posição da gestora e o Secretário chegou a pedir sua exoneração, não aceita. Na nota, Márcia […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), acaba de soltar uma nota sobre o episódio envolvendo o Secretário de Desenvolvimento Econômico Carlito Godoy, após suas críticas ao Partido dos Trabalhadores.

O PT local e outras lideranças cobraram uma posição da gestora e o Secretário chegou a pedir sua exoneração, não aceita.

Na nota, Márcia diz respeitar o PT, mas deixa claro que não cederá a pressões e que a prerrogativa é dela de, ouvindo as lideranças e a sociedade, montar o governo. Leia:

Em respeito a todos os integrantes do Partido dos Trabalhadores, sigla a qual sou filiada e possuo muito orgulho, e onde encontrei companheiros e companheiras, venho a público me manifestar sobre os fatos recentes de Serra Talhada, maior cidade pernambucana governada pelo PT.

Como prefeita eleita pelos serra-talhadenses, tenho o dever de sempre promover ações e decisões para o melhor de nossa população, não podendo tomar decisões envolvidas pelo calor das emoções, mesmo que eventuais atos sejam praticados em afronta às minhas convicções pessoais.

Nesse sentido, antes de promover qualquer ato de composição da equipe de governo, prerrogativa que cabe exclusivamente ao gestor púbico decidir, há a necessidade da promoção de diálogos com o governo e com a própria sociedade, porque entendo que tenho o direito de analisar caso a caso quem continua ou não na gestão.

Como prefeita não estou subordinada à pressões e nem tão pouco irei tomar qualquer decisão baseada em vontades de terceiros, mas tão somente naquilo que compreender ser o melhor para Serra Talhada.

Assim como o PT, sou forjada na luta e no diálogo, princípios fundamentais para a defesa e a construção da Democracia.

Márcia Conrado – Prefeita de Serra Talhada

Tuparetama: julgamento de gestão previdenciária de Sávio criou tensão e quase guerra

Ex-gestor teve gestão previdenciária reprovada pela casa que disse ter seguido TCE. Advogados dizem que votação foi política Tuparetama viveu no dia de ontem um julgamento que mais parecia do fim do mundo. Na verdade, estava em jogo o futuro político do prefeito e candidato Sávio Torres, na votação das contas de gestão do Fundo […]

Clima foi quente entre militâncias de Deva Pessoa (de vermelho) e de Sávio Torres (amarelo). PM teve que ser chamada para evitar confronto
Clima foi quente entre militâncias de Deva Pessoa (de vermelho) e de Sávio Torres (amarelo). PM teve que ser chamada para evitar confronto. Fotos: Marcelo Patriota

Ex-gestor teve gestão previdenciária reprovada pela casa que disse ter seguido TCE. Advogados dizem que votação foi política

Tuparetama viveu no dia de ontem um julgamento que mais parecia do fim do mundo. Na verdade, estava em jogo o futuro político do prefeito e candidato Sávio Torres, na votação das contas de gestão do Fundo Municipal de Previdência de Tuparetama – FUMPRETU, relativas ao Processo de Auditoria Especial rejeitadas pelo TCE – PE, que recomendava a rejeição.

A votação em meio ao embate eleitoral causou transtorno e tensão  na Sessão Ordinária da Câmara Municipal. O Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Joel Gomes foi responsável pelo parecer e recomendou a rejeição das contas, usando a mesma argumentação do TCE. “Houve um verdadeiro caos na administração dos Recursos do FUMPRETU, com cheques emitidos sem fundos, descontos nas folhas patronal e funcional sem que os recursos fossem repassados ao Fundo e um Parcelamento em 240 meses”, criticou.

Para reverter o parecer, Sávio precisava de dois terços dos votos da casa. Não teve jeito. Foram cinco votos pelo parecer e quatro contrários. Seguindo o parecer o presidente Tiago Lima, Danilo Augusto, Sávio Pessoa, Joel Gomes e Idalberto Lima. Contra, Tanta Sales, Idelbrando Valdevino, Arlan Markeson e Diógenes Patriota.

14202693_922751114514685_4343604419949498647_n
Foto : Marcelo Patriota

Os advogados de Sávio querem levar o debate à Justiça. “Não houve ofício do TCE remetendo o processo para a Câmara. O atual Presidente dirigiu-se ao órgão em Recife e retirou o processo para análise. Agindo de má-fé, sob orientação do seu grupo político, decidiu colocar em votação sem nenhum respaldo legal”, reclama a defesa de Sávio em nota.

A PM teve que garantir a segurança. Pegando o mote do Impeachment a militância de Sávio acusou os governistas de golpistas.

Arcoverde e Sertânia registram novos casos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta quarta-feira, 15 de julho, até às 17 horas, foram confirmados dezoito (18) novos casos de Covid-19. O boletim diário, portanto, fica com trinta e nove (39) suspeitos, setecentos e quatorze (714) descartados, quatrocentos e dezessete (417) confirmados, vinte e quatro (24) óbitos e cento e noventa […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta quarta-feira, 15 de julho, até às 17 horas, foram confirmados dezoito (18) novos casos de Covid-19.

O boletim diário, portanto, fica com trinta e nove (39) suspeitos, setecentos e quatorze (714) descartados, quatrocentos e dezessete (417) confirmados, vinte e quatro (24) óbitos e cento e noventa e sete (197) recuperados.

Vale lembrar, que dentro dos 417 confirmados, estão contabilizados os 24 óbitos e 197 curados. No total, a cidade tem quatro (04) pacientes em UTI e treze (13) em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há um (01) paciente de Arcoverde na UTI e seis (06) na enfermaria. No Hospital de Campanha há sete (07) internados. No Hospital Memorial Arcoverde há três (03) pacientes na UTI.

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 1031 carros de fora. Em Pernambuco, foram confirmados 1.384 novos casos e 57 mortes, totalizando 74.960 positivos e 5.772 óbitos.

A Secretaria de Saúde de Sertânia informa, nesta quarta-feira (15), que dois casos foram confirmados para Covid-19 no município: um com realização de teste rápido e outro com exame SWAB (UFPE). Cinco casos foram descartados, com realização de testes rápidos. 

O boletim traz, ainda, a entrada de mais 22 casos em investigação e a recuperação de mais nove pacientes.

Após concordar em tomar posse no Planalto, Raquel Dodge recua

Cristiana Lôbo Depois de concordar com a ideia do presidente Michel Temer de ser empossada como Procuradora-Geral da República em cerimônia no Palácio do Planalto, Raquel Dodge voltou atrás e anunciou que sua posse será no auditório da PGR, no dia 18 de setembro. A mudança de planos coincide com as críticas que Raquel Dodge […]

Cristiana Lôbo

Depois de concordar com a ideia do presidente Michel Temer de ser empossada como Procuradora-Geral da República em cerimônia no Palácio do Planalto, Raquel Dodge voltou atrás e anunciou que sua posse será no auditório da PGR, no dia 18 de setembro.

A mudança de planos coincide com as críticas que Raquel Dodge tem recebido por ter ido a encontro com o presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu, às 22h, sem que a audiência estivesse prevista na agenda de Temer. Neste domingo, a PGR informa que o encontro estava na agenda de Dodge e que foi por ela pedida para acertar detalhes de sua posse.

Na última quarta-feira, antes do encontro entre Temer e Dodge no Jaburu, a defesa do presidente da República pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspeição de Janot em casos relacionados ao presidente.

Na quinta-feira (10), a PGR divulgou nota informando da posse de Dodge na própria PGR e, neste domingo, sem deixar claro se foi no encontro do Jaburu ou depois, Dodge fez ver ao presidente Temer “ser próprio e constitucionalmente adequado” que a posse fosse dada na sede da PGR. Na ocasião, ela concordou com a posse no Palácio do Planalto e lembrou que já teria ido lá à posse de Roberto Gurgel.

Depois do encontro com Dodge, assessores do presidente Temer informaram que a cerimônia de posse no Palácio do Planalto  seria um gesto simbólico de reaproximação do Executivo com o Ministério Público. Naquele mesmo dia, a defesa do presidente Temer havia encaminhado ao Supremo Tribunal Federal questionamento da isenção de Rodrigo Janot na condução da denúncia contra ele.

Nos últimos tempos, Michel Temer tem ampliado o número de audências e encontros no Palácio do Jaburu, sua residência oficial. Para observadores dos movimentos de Temer, com isso ele tenta demonstrar que aquele encontro com Joesley Batista, às 22h, em que foi gravado, não teve nada de excepcional. Teria sido mais um encontro noturno do presidente. No caso de Raquel Dodge, a mudança no local da posse já seria um sinal de mudança também nas relações com o Executivo.