Afeta “projeto 2022?” Duque tem dois recursos negados pelo TCE sobre contratações de 2014
Por Nill Júnior
Primeira Mão
O TCE negou hoje dois recursos interpostos pelo prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT.
Ambos tem relação com contratações da sua gestão em 2017. Duque é pré-candidato a Deputado Estadual em 2022.
Em 2017, o TCE julgou ilegais as contratações temporárias realizadas no exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do gestor. Ainda foram relacionados os Secretários Josenildo Barbosa, Luiz Aureliano de Carvalho Filho, Girvan de Barros Ramos e José Edmar Bezerra Júnior.
Pelas irregularidades verificadas nas contratações temporárias tidas como ilegais, Luciano Duque ainda foi multado em mais de R$ mil. Já os Secretários da época no valor de R$ 7.498,00 cada.
No acórdão, Duque fora orientado a promover a admissão dos candidatos remanescentes do Concurso Público com Edital em setembro de 2013 na vaga dos contratados para a mesma função ou correlata, caso não tenha expirado prazo de validade do referido concurso. Também observar a vedação de admissão de pessoal determinada no artigo 22, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/00, sob pena de incorrer em Crime de Responsabilidade.
O prefeito foi orientado ainda a verificar as necessidades de pessoal e realizar um novo concurso público para as funções não contempladas no último edital de setembro de 2013, analisar a legalidade da acumulação de vínculos por parte dos servidores, dentre outras deliberações.
A defesa de Duque ingressou com dois pedidos de rescisão. O primeiro foi negado sob alegação que os documentos apresentados por sua defesa não constituem hipótese de admissibilidade. O outro foi negado sob argumentação de que já havia outro pedido impetrado no TCE que ia de encontro ao Artigo 77 Parágrafo Primeiro da Lei Orgânica do TCE. As duas decisões foram seguidas por parecer do Ministério Público de Contas e opinativo da ASPRE.
Pode afetar o projeto Duque em 2022? O MPPE vai receber cópia dos processos e se considerar que há improbidade, pode sim resultar em problemas de elegibilidade. Não estará na lista do TCE, mas pelo MPPE, na Justiça, pode sim resultar em uma acusação de improbidade. “Envolve suposta burla em concurso, o que poderia sim ser enquadrado como improbidade”, diz o consultor jurídico do blog.
Corredor que liga mais de dez bairros de Petrolina, a Avenida Sete de Setembro começou a receber obras de duplicação. O início da intervenção foi acompanhado pelo prefeito Miguel Coelho, na manhã desta terça-feira (09). A avenida terá a construção de duas novas faixas para a passagem dos veículos, melhorando a mobilidade do trânsito numa […]
Corredor que liga mais de dez bairros de Petrolina, a Avenida Sete de Setembro começou a receber obras de duplicação. O início da intervenção foi acompanhado pelo prefeito Miguel Coelho, na manhã desta terça-feira (09). A avenida terá a construção de duas novas faixas para a passagem dos veículos, melhorando a mobilidade do trânsito numa área estratégica da cidade.
No primeiro momento da obra, vários caminhões, máquinas e trabalhadores estão mobilizados para remover, ao longo de 4 km do corredor viário, os canteiros dos dois lados da pista, postes, placas e outras estruturas. Após a retirada de todos esses equipamentos, será feita uma nova faixa trânsito em cada lado da avenida onde antes existiam os canteiros e acostamentos. Com isso, haverá quatro faixas para a passagem dos carros, além dos acostamentos, duplicando o espaço para o tráfego de 3,5 metros para 7 metros nos dois sentidos.
Para o prefeito Miguel Coelho, a duplicação da Sete de Setembro marca a retomada de grandes obras na capital do São Francisco. “Há 10 anos, nossa cidade não recebia uma obra de mobilidade desse porte. Essa duplicação vai melhorar o trânsito de vários bairros, diminuir acidentes e representa a esperança da retomada do desenvolvimento de Petrolina, uma cidade que sempre esteve à frente do seu tempo e que ficou parada nos últimos anos”, destacou o prefeito durante a visita ao canteiro de obras.
A duplicação tem investimento de quase R$ 7 milhões e deve ser concluída em cinco meses. O corredor é um eixo estratégico para conexão na entrada e saída de Petrolina, além de dar acesso a mais de dez bairros como José e Maria, Areia Branca, Dom Malan, Centro, Caminho do Sol, Vila Eulália, Jardim Maravilha e Gercino Coelho.
Os moradores de Afogados da Ingazeira e Tabira, no Sertão do Pajeú, já estão recebendo mais águas nas torneiras. A melhoria foi possível graças as últimas chuvas registradas na região, o que permitiu a recuperação total da Barragem de Brotas que agora está vertendo. Em função da boa notícia, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) […]
Os moradores de Afogados da Ingazeira e Tabira, no Sertão do Pajeú, já estão recebendo mais águas nas torneiras. A melhoria foi possível graças as últimas chuvas registradas na região, o que permitiu a recuperação total da Barragem de Brotas que agora está vertendo.
Em função da boa notícia, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) teve condições de reduzir o calendário de abastecimento da cidade, que passou para o rodízio de cinco dias com água e dois dias sem. Anteriormente, o calendário era o inverso: cinco dias sem água e dois dias com água. Brotas é a principal fonte hídrica que alimenta o sistema integrado que atende Afogados da Ingazeira e Tabira, e atingiu a sua capacidade máxima de armazenamento, na última segunda-feira (12).
Segundo o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Gileno Gomes, o manancial tem capacidade de acumular 19,6 milhões de metros cúbicos de água, volume suficiente para atender a população das duas cidades, cerca de 83 mil pessoas, dentro do atual regime de abastecimento, pelo período de dois anos – mesmo que não ocorram mais chuvas. “A chuvas trouxeram tanta alegria aos moradores de Afogados da Ingazeira que a imagem da Barragem de Brotas sangrando virou atração turística”, comenta o gerente.
A Barragem de Brotas, que entrou em colapso em fevereiro de 2017, estava com 11% da sua capacidade no começo deste ano. De lá para cá, período oficial da quadra chuvosa na região do Sertão, o manancial apresentou uma boa recuperação até chegar a sangrar. Além da Barragem de Brotas, o sistema também recebe uma pequena contribuição dos Poços de Vila de Fátima, que ficam localizados na divisa dos municípios de Flores e Carnaíba. Para os moradores de Tabira, permanece o calendário praticado na cidade.
Por Juliana Lima Sob a relatoria do conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregular o objeto de uma Auditoria Especial (processo TC nº 1607378-2) realizada na Câmara de Vereadores de Arcoverde, no Sertão do Moxotó. A Auditoria Especial teve o objetivo de apurar falhas na execução […]
Sob a relatoria do conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregular o objeto de uma Auditoria Especial (processo TC nº 1607378-2) realizada na Câmara de Vereadores de Arcoverde, no Sertão do Moxotó.
A Auditoria Especial teve o objetivo de apurar falhas na execução de uma obra pública da Câmara Municipal. Os auditores verificaram que houve excesso no montante de R$ 39.837,91, decorrentes do pagamento de terceira parcela da obra, que superou o valor dos serviços executados, gerando efetivos danos ao erário, cujo valor pago, é passível de devolução aos cofres públicos.
Segundo o tribunal, o referido processo já havia sido julgado, porém houve um equivoco decorrente da não inserção de Getúlio Alves de Melo Mendonça Júnior, representante da pessoa jurídica Explan Engenharia Ltda, responsável pela fiscalização da obra, no débito solidário no valor de R$ 39.837,91 conjuntamente com Miguel Leite de Siqueira, então presidente da Câmara de Arcoverde, e da pessoa jurídica Arq. Nouveau Arquitetura e Construção Ltda. – ME.
Foi imputado débito de R$ 39.837,91, solidariamente, ao ex-presidente Miguel Leite de Siqueira (Sargento Siqueira), à pessoa jurídica Arq. Nouveau Arquitetura e Construção Ltda. – ME e a Getúlio Alves de Melo Mendonça Júnior, representante da pessoa jurídica Explan Engenharia Ltda.
Por Anchieta Santos Ontem o Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM recebeu o Coordenador Regional da Compesa Washington Jordão e a Diretora Comercial Gisela Ramos. Inicialmente Washington tratou do trabalho que a Compesa está desenvolvendo em Tabira para combater ligações clandestinas e utilização irregular de bombas. De acordo com Jordão a cidade tem cerca […]
Ontem o Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM recebeu o Coordenador Regional da Compesa Washington Jordão e a Diretora Comercial Gisela Ramos. Inicialmente Washington tratou do trabalho que a Compesa está desenvolvendo em Tabira para combater ligações clandestinas e utilização irregular de bombas.
De acordo com Jordão a cidade tem cerca de 90% de hidrômetros nas residências, e assim, mesmo com alguns instalados acerca de um ano, o consumo foi zero. A equipe de fiscalização está em campo para combater as irregularidades.
Tabira vive hoje um rodizio de 5 dias no abastecimento. Washington anunciou que o atendimento do escritório da Compesa a partir de 1º de setembro será de 8h ao meio dia e de 13h ás 17h. Enquanto isso Gisela Ramos destacou a Conta Premiada/2015 que vai contemplar com prêmios os consumidores em dia com suas contas.
Haverá sorteios de 25 TVs/LCD nas datas de 10/set, 10/out, 10/nov e 31/dez, mesma data em que será sorteado um carro HB20 zero km. Com a conta em dia, o cliente pode se cadastrar pelo site: www.compesa.com.br, 0800 ou nas lojas da Compesa.
Aos avarentos, miseráveis e maus desse tempo: A língua portuguesa está empanturrada de adjetivos, que qualificam, enobrecem ou cumprem a missão contrária, de desqualificar quem por algum motivo revela-se pelo que tem de ruim. Dito isso, não é missão fácil qualificar os patéticos seres que, diante das 300 mil mortes por Covid-19 alcançadas esta semana, […]
A língua portuguesa está empanturrada de adjetivos, que qualificam, enobrecem ou cumprem a missão contrária, de desqualificar quem por algum motivo revela-se pelo que tem de ruim.
Dito isso, não é missão fácil qualificar os patéticos seres que, diante das 300 mil mortes por Covid-19 alcançadas esta semana, muitas nas nossas cidades, tenta desprezar a dor do outro, ignorar os efeitos traumáticos dessa pandemia, ignorar as tentativas de segurar a disseminação do vírus enquanto a vacina não vem, ignorar e, por exemplo, de propósito não usar máscara para provocar, politizar a dor, ignorar a ciência, vilipendiar cadáveres com a própria língua.
Há uma categoria bem definida nesses tempos: os avarentos. No dicionário, aquele que é obcecado por adquirir e acumular dinheiro. Para quem a vida de um semelhante não vale mais que seu lucro. Que, ameaçado no seu exercício de acumular, ameaça.
Claro, esse adjetivo não se aplica genericamente. Em nossas cidades, há muitos comerciantes e empresários que sofrem com o atual momento, que precisam de suporte institucional e ficam jogados à sorte. Há principalmente vítimas sociais da pandemia que precisam de amparo urgente das autoridades e da atividade econômica.
Mas há sim uma categoria que se coloca em uma posição que expõe sua ganância. São aqueles que sabidamente conseguiriam vencer essa crise ainda sendo solidários com os mais vulneráveis, mas espumam ódio, pelo risco de que uma parte da sobra se perca.
De tão miseráveis, não adianta apelar que mudem. A piedade caberá a Deus.
Pudessem, teriam células adornando a urna funerária no dia da morte tomando rosas. Parecem não saber que um dia, assim como Hominho, o querido bêbado que perambula pelas ruas de uma de nossas cidades, vão virar o mesmo pó.
Há os imbecis, pelo dicionário, aqueles que denotam inteligência curta ou possuem pouco juízo, idiotas, tolos. Isso não os isenta, porque até os idiotas tem alma e arbítrio.
Há tolos que, ao contrário, pela ignorância são usados, massa de manobra de poderosos, mas pecam pela bondade que incapacita a revolta. Os que na onda minimizam a dor de tantos, que ignoram e ridicularizam esse momento, tem o vírus da maldade contaminando o baixo poder de compreensão.
Se há desprovidos de discernimento que sofrem, eles tem alma e piedade, valores que ajudam na hora de escolher um lado. Os imbecis de fato são afetados pelo mal caráter.
Outra categoria envolve os formadores de opinião que levam parte da sociedade a um precipício maior do que estamos metidos. Eles tem formação, portanto não são ignorantes, mas repetem mantras que afetam e induzem os desprovidos e afins a tomada de decisões que alimentam o discurso negacionista.
Nessa categoria há advogados, médicos, professores, jornalistas, políticos e outras categorias. Esses estão entre os mais repugnantes. Porque colocam seu arbítrio em estado de putrefação para induzir, reproduzir e negar a ciência, atentar à vida, produzir ainda mais dor e morte, usando como matéria prima o poder de persuasão e intelecto.
São maus na essência, cruéis, perversos, desumanos, vis, insensíveis, desalmados.
Aos avarentos, imbecis, maus e demais categorias, ofereço-lhes a dor de 300 mil almas.
Mas não comemorem agora. Há uma certeza que esperança a alma mesmo transbordante da dor que os tem como corresponsáveis:
Vocês passarão e a história os julgará…
João Teimoso
João Veiga, que já foi até suspenso em redes sociais por defender tratamentos condenados pela maioria dos infectologistas contra Covid, veio à região, pregou uma hora de negacionismo na Cidade FM, atacou prefeitos e MP pelas medidas restritivas por cinco dos dez dias decretados pelo estado e foi embora. Às familias dos tantos que mesmo com o tal kit Covid morreram, nossa solidariedade.
A pergunta
Inteligente, o ex-prefeito Luciano Duque defendeu Márcia Conrado por não aderir aos cinco dias de restrição que os colegas decretaram em 13 cidades. “Lockdown de cinco dias não existe”, afirmou, baseando-se na ciência. Mas fosse só essa questão, porque Conrado não humilhou os colegas ignorantes e decretou sozinha os 15 dias?
Nem uma live…
O Secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins, vem sendo cobrado por não sair da cadeira e, como faz nas redes distribuindo mudas de árvores nativas, um belo gesto, se mexer para acudir artistas locais e músicos em dificuldades. “Três meses e nada”, reclamam músicos à Coluna.
Ameaçados
O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, chegou a sofrer nas redes uma ameaça de invasão de sua casa por radicais. Mesmo tom adotado em um áudio de rede social para Sandrinho Palmeira, de um radical que pregava invasão à sua casa como forma de protesto. “Vamos pra casa dele”, vociferava o extremista. Nos dois casos, as autoridades foram acionadas.
Pulso de Nicinha
A prefeita de Tabira, Nicinha Melo, foi elogiada pelo pulso em não recuar das medidas restritivas, mesmo com a pressão dos setores do comércio que foram pra cima e dos vereadores. “Teve uma postura firme”, elogiou o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto.
Não é só dinheiro
A CDL de Afogados da Ingazeira teve uma postura humana no debate do fechamento. Fez críticas, questionou algumas medidas, reclamou com razão da fiscalização deficiente nas ruas, mas afirmou que, mais uma vez e pela vida, recomendaria o cumprimento das medidas.
A nota do povo
O programa Revista da Cultura pediu uma nota de zero a dez para a atuação de Jair Bolsonaro e Paulo Câmara na pandemia. Após dezenas de participações, nosso presidente ficou reprovado com média 1,6. Já Câmara estaria em recuperação, com média 5,2.
O que tem pra segunda
Promotores, prefeitos e Secretários de Saúde tiveram reuniões no sábado para a estratégia de retomada parcial das atividades nos municípios que adotaram medidas mais restritivas, buscando evitar aglomerações nesta segunda, principalmente em bancos e supermercados.
Frase da semana:
“Somos incansáveis na luta contra o coronavírus. Essa é a missão e vamos cumpri-la”.
Do presidente Jair Bolsonaro em pronunciamento à nação defendendo agora a vacinação.
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