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Fabiana Prado assume Educação em São José do Egito

Por Nill Júnior
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Até então Diretora da Escola Sebastião Rabelo, a ex-secretária de Cultura e Assistência Social nas gestões anteriores de Evandro Valadares, Fabiana Prado foi confirmada como Secretária de Educação de São José do Egito.

Ela substitui a professora Roseane Borja, que entregou o cargo alegando questões pessoais.

Em nota o Governo Municipal chegou a agradecer “o empenho, a dedicação e a competência da professora a frente da Secretaria de Educação ao longo do ano de 2017”.

Fabiana já era cotada para assumir a pasta. Como gestora da escola, comemorou este ano a participação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (Idepe) 2016. Na categoria “Rede Estadual – Anos Finais do Ensino Fundamental”, a escola ficou em 2º lugar com a média de 6,13. A gestora  representou a Escola na premiação.

Outras Notícias

Gilmar sobre Moro: “Esse sujeito fala com Deus?”

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou nesta quarta-feira 11 a fazer críticas ao Ministério Público Federal (MPF) e aos juízes federais Sergio Moro e Marcelo Bretas, responsáveis, respectivamente, pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba e Rio de Janeiro. Na sessão do STF que analisa um habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci, preso desde setembro de 2016 […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou nesta quarta-feira 11 a fazer críticas ao Ministério Público Federal (MPF) e aos juízes federais Sergio Moro e Marcelo Bretas, responsáveis, respectivamente, pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba e Rio de Janeiro.

Na sessão do STF que analisa um habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci, preso desde setembro de 2016 na Lava Jato, o ministro citou o que classifica como “arbítrio” de Moro e Bretas e atacou as prisões preventivas determinadas pelo magistrado paranaense.

“Na verdade nós transformamos as prisões provisórias do doutor Moro em prisão definitivas. Esse é o resultado nesses casos. Então é melhor suprimir a Constituição. Já que tem o código penal de Curitiba, que se crie a Constituição de Curitiba. É isso que nós estamos fazendo. As prisões provisórias, as prisões cautelares, elas ganham caráter de definitividade. Por que se trata de decisões bem elaboradas? Esse sujeito fala com Deus? Do que nós estamos falando? Ou nós estamos fazendo populismo judicial?”, atacou o ministro, em um aparte ao voto de Marco Aurélio Mello.

As declarações de Gilmar foram dadas diante da provável repetição do placar de 6 votos a 5 para negar o habeas corpus, que já havia ocorrido no Supremo na semana passada, em análise de pedido semelhante pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com o empate que se desenha neste momento, de 5 votos a favor do habeas corpus e 5 contrários, o voto de minerva deve ser dado, novamente, pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

MPPE e MPF recomendam como usar precatórios do FUNDEF à Prefeitura de Serra Talhada

Em recomendação conjunta, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Ministério Público Federal (MPF) cobram ao prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, que se abstenha de aplicar os recursos oriundos de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) em destinações diversas do que exige a […]

Em recomendação conjunta, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Ministério Público Federal (MPF) cobram ao prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, que se abstenha de aplicar os recursos oriundos de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) em destinações diversas do que exige a legislação, como pagamento de honorários advocatícios ou qualquer outro tipo de despesa que não seja com a educação básica.

Além disso, o Ministério Público recomenda ao gestor que eventuais valores pagos a escritórios de advocacia sejam restituídos ao município; que os contratos da Prefeitura com tais escritórios não contenham cláusulas de risco e percentuais vinculados aos recursos retroativos do Fundef; e que o município abra conta no Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal especificamente para esses recursos, informando os dados ao MPPE e MPF, a fim de efetuar os pagamentos a fornecedores por meio dessa conta, e não usando dinheiro em espécie. O prefeito tem um prazo de 15 dias para responder se acata ou não a recomendação, bem como as medidas adotadas para dar cumprimento ao que foi sugerido.

Entenda o caso – os recursos do Fundef, que precedeu o atual Fundeb, eram repassados com base na quantidade de alunos matriculados até a 8ª série do ensino fundamental. Como os repasses foram repassados em valor inferior ao adequado, muitos municípios moveram ações judiciais, com o apoio de escritórios de advocacia para receber o retroativo não pago.

Em relação a essa prática, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) firmou o entendimento de que não é possível a cessão de créditos relativos a recursos do Fundef, visto que essa verba é vinculada a ações de manutenção e desenvolvimento do ensino básico. Na prática, isso significa que o município de Serra Talhada não pode empregar os recursos em outras áreas do serviço público, como saúde e infraestrutura, ou para pagar por serviços que não sejam voltados à educação básica.

O TCE-PE também alertou que a aplicação dos recursos do Fundef em finalidade diversa da prevista constitui crime de responsabilidade do gestor público e pode ser configurada como ato de improbidade administrativa.

Trinta e oito cidades do Sertão sem homicídios em agosto de 2021

Por Juliana Lima De acordo com as estatísticas de segurança pública divulgadas pela Secretaria Estadual de Defesa Social, na última quarta-feira (15), trinta e oito cidades do Sertão de Pernambuco não registraram nenhum Crime Violento Letal Intencional – CVLI em agosto de 2021. A região totaliza 277 homicídios, diminuição de 5,78% ao comparar com os […]

Por Juliana Lima

De acordo com as estatísticas de segurança pública divulgadas pela Secretaria Estadual de Defesa Social, na última quarta-feira (15), trinta e oito cidades do Sertão de Pernambuco não registraram nenhum Crime Violento Letal Intencional – CVLI em agosto de 2021. A região totaliza 277 homicídios, diminuição de 5,78% ao comparar com os 294 de 2020.

A lista sem homicídios em agosto inclui as cidades de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Triunfo e Tuparetama no Sertão do Pajeú; Betânia, Sertânia e Manari no Sertão do Moxotó; Cedro, Mirandiba, Parnamirim, Verdejante, São José do Belmonte e Serrita no Sertão Central; Belém de São Francisco, Carnaubeira da Penha, Floresta, Itacuruba, Tacaratu e Petrolândia no Sertão de Itaparica; Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Ouricuri, Santa Filomena e Trindade no Sertão do Araripe; e Afrânio, Dormentes e Terra Nova no Sertão do São Francisco.

O Agreste foi a região do Estado com recuo mais expressivo no índice de homicídios em 2021: -19,5%. Seus municípios totalizaram 487 crimes contra a vida, contra os 605 do intervalo de janeiro a agosto do ano anterior. Por sua vez, o Sertão totaliza 277 homicídios, diminuição de 5,78% ao comparar com os 294 de 2020.

Em nota, Geres e Hospam dizem que prefeitura não comunicou sobre novo local de descarte do lixo

Caro Nill Júnior, As direções da XI Geres e do Hospital Regional Prof. Agamenon Magalhães (Hospam) informam que não foram comunicadas pela Agência Municipal de Meio Ambiente de Serra Talhada sobre um novo local para descarte do lixo comum da cidade. É importante destacar que todo material com risco biológico do Hospam é recolhido diretamente por […]

Caro Nill Júnior,

As direções da XI Geres e do Hospital Regional Prof. Agamenon Magalhães (Hospam) informam que não foram comunicadas pela Agência Municipal de Meio Ambiente de Serra Talhada sobre um novo local para descarte do lixo comum da cidade.

É importante destacar que todo material com risco biológico do Hospam é recolhido diretamente por uma empresa especializada, que faz o devido descarte de acordo com as recomendações sanitárias.

O Hospam e a Geres colocam-se à disposição dos gestores públicos para maiores esclarecimentos.

Também reforçam que entrarão em contato com a Agência de Meio Ambiente para saber se há alguma nova recomendação oficial e, com isso, iniciar a adequação.

Secretaria Estadual de Saúde

Afogados: Totonho Valadares defende reeleição do prefeito José Patriota

Superadas as rusgas do período eleitoral que passou, quando discordaram na escolha do deputado estadual, tudo leva a crer que o Prefeito Jose Patriota e o ex-prefeito Totonho Valadares finalmente fumaram o cachimbo da paz. A informação é de Anchieta Santos no programa Rádio Vivo de hoje. A demonstração de bom momento entre as principais […]

Patriota e Totonho lado a lado na inauguração de calçamento: ex-prefeito defendeu reeleição em discurso.
Patriota e Totonho lado a lado na inauguração de calçamento: ex-prefeito defendeu reeleição em discurso.

Superadas as rusgas do período eleitoral que passou, quando discordaram na escolha do deputado estadual, tudo leva a crer que o Prefeito Jose Patriota e o ex-prefeito Totonho Valadares finalmente fumaram o cachimbo da paz. A informação é de Anchieta Santos no programa Rádio Vivo de hoje.

A demonstração de bom momento entre as principais lideranças da Frente Popular aconteceu na noite do sábado passado, durante a inauguração da pavimentação das Ruas Jose Barbosa e Ana de Queiroz Viana, no Bairro São Cristovão.

Durante o seu discurso, Totonho disse que ele e Patriota são diferentes, podem até apresentar pontos de vista distintos, mas na hora de defender a Frente Popular e o Povo de Afogados da Ingazeira, estão juntos.

E completou: “O bom governo de Patriota é uma demonstração de que o povo acertou na escolha, e vamos trabalhar pela sua reeleição”. Feliz, Patriota abriu o sorriso e deu um forte abraço no ex-prefeito.

Emenda de Waldemar : As ruas foram pavimentadas com recursos de emendas do deputado Waldemar Borges junto ao governo do Estado, e com contrapartida da prefeitura de Afogados, segundo a Assessoria de Comunicação. Custaram aos cofres públicos R$ 216.308,36. O Prefeito José Patriota encaminhou convite ao deputado que, devido a outros compromissos agendados previamente, fez-se representado na inauguração pelo ex-prefeito Totonho Valadares.

Os nomes das ruas foram dados em 2005, pelo então vereador Luiz Odon, e homenageiam os pais do escritor Afogadense Gonzaga Barbosa. Ao todo foram pavimentados 3.376 m² em paralelepípedos graníticos das Ruas Ana Queiroz e José Barbosa.

Participaram da inauguração além dos moradores, secretários municipais, a primeira-dama Madalena Leite e os Vereadores Augusto Martins, Raimundo Lima, Luiz Bizorão e Reinaldo Lima. “Já pavimentamos cerca de 40 vias públicas em Afogados da Ingazeira, incluindo Avenidas, Ruas, Becos e Travessas. E vamos trabalhar para estender esse direito a cada vez mais famílias Afogadenses,” afirmou o Prefeito José Patriota.