Seis municípios do Pajeú ainda não solicitaram prorrogação do estado de calamidade pública
Por Nill Júnior
Após a autoconvocação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para suspender o recesso legislativo constitucional, dos 17 municípios que compreendem a região do Pajeú, sete não pediram a prorrogação do Estado de Calamidade Pública.
O levantamento é do comunicador Anchieta Santos para o blog.
Na prática, a medida visa viabilizar condições fiscais aos gestores, entre eles vários prefeitos que acabaram de assumir os seus mandatos, para adotar medidas urgentes no combate à pandemia da Covid-19.
Até agora apenas dez municípios, entre eles Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, solicitaram a prorrogação de 180 dias.
Fora da lista estão Tabira, Triunfo, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, Tuparetama e Brejinho. Na terça, ocorrerá a reunião remota para instalação do período extraordinário.
Já na quarta-feira, as prorrogações do estado de calamidade serão votadas nas comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Finanças, Orçamento e Tributação; e Administração Pública. A reunião plenária para a aprovação dos projetos está prevista para ocorrer na próxima quinta-feira.
O deputado Antônio Moraes (PP) defendeu, nesta segunda (27), alteração em normas com o propósito de reduzir o valor das punições aplicadas aos prefeitos em razão do descumprimento dos limites para gastos com pessoal determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Na visão do parlamentar, os gestores municipais têm sido “penalizados com multas altíssimas, que […]
O deputado Antônio Moraes (PP) defendeu, nesta segunda (27), alteração em normas com o propósito de reduzir o valor das punições aplicadas aos prefeitos em razão do descumprimento dos limites para gastos com pessoal determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Na visão do parlamentar, os gestores municipais têm sido “penalizados com multas altíssimas, que eles não têm condições de pagar”.
Ora, a penalização é fruto justamente da irresponsabilidade fiscal de gestores que comprometem as finanças empanturrando as prefeituras de servidores, muitos contratados, para ter a cham,ada massa de manobra política. A punição busca justamente combater essa prática que no fim das contas tira dinheiro da educação, saúde, infra-estrutura.
Moraes comunicou que pediu ao corpo técnico do Poder Legislativo Estadual para estudar alternativas. O pleito, relatou, é inspirado em um novo entendimento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia sobre o cálculo dos gastos com pessoal das prefeituras daquele Estado. Para o órgão, os salários de servidores da saúde pagos com recursos dos Governos Federal e Estadual – como agentes de programas de saúde da família – estão excluídos das despesas dos municípios e não influenciariam no cálculo do limite da LRF. Interpretação que ainda pode ser questionada em instâncias superiores.
O deputado ainda pediu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) – que, em Pernambuco, fiscaliza também os municípios – para “seguir o exemplo da Bahia, a fim de que seja possível amenizar a vida dos prefeitos pernambucanos”. Viva o Trem da Alegria das Prefeituras!
Após testagem de rotina, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, foi diagnosticado com covid-19 nesta segunda-feira (24). O gestor não tem sintomas da doença, mas ficará em isolamento até receber liberação dos médicos. Ele continuará trabalhando com reuniões e despachos virtuais durante o período de afastamento das atividades externas. “Estou bem, graças a Deus, sem […]
Após testagem de rotina, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, foi diagnosticado com covid-19 nesta segunda-feira (24).
O gestor não tem sintomas da doença, mas ficará em isolamento até receber liberação dos médicos. Ele continuará trabalhando com reuniões e despachos virtuais durante o período de afastamento das atividades externas.
“Estou bem, graças a Deus, sem sintomas, minha família está toda negativa, mas claro que irei fazer o protocolo do isolamento dos cinco aos sete dias, e vou continuar monitoramento toda a evolução do quadro. Mas quero aqui reafirmar tanto do nosso quadro de saúde, como vamos continuar trabalhando, de forma remota, de forma online, pelo WhatsApp, não importa, a cidade não vai parar, nada vai deixar de acontecer, porque a nossa equipe está preparada, está pronta, e eu vou monitorar tudo daqui de casa”, disse o prefeito.
Cinco alunos do projeto Cinema no Interior, são selecionados para intercâmbio cultural Brasil x França. A delegação embarca no dia 17/06, para participar do Festival de Cinema em Contis – na França; e Mostra especial Cinema no Interior – em Portugal. Aprovado no 7o Edital de Fomento ao Audiovisual do Estado de Pernambuco, FUNCULTURA, FUNDARPE, […]
Cinco alunos do projeto Cinema no Interior, são selecionados para intercâmbio cultural Brasil x França. A delegação embarca no dia 17/06, para participar do Festival de Cinema em Contis – na França; e Mostra especial Cinema no Interior – em Portugal.
Aprovado no 7o Edital de Fomento ao Audiovisual do Estado de Pernambuco, FUNCULTURA, FUNDARPE, Secretaria de Cultura do Estado, Governo de Pernambuco, o projeto Cinema no Interior, contando com o apoio do Festival Internacional de Cinema de Contis e das prefeituras Municipais de Serra Talhada, Belém do São Francisco e Afogados da Ingazeira, viabiliza a participação de 5 alunos desta V Edição do Cinema no Interior no estado de Pernambuco.
Idealizado pelo cineasta Marcos Carvalho – um dos diretores e produtores do longa-metragem “Na quadrada das águas perdidas”, realizado pela Mont Serrat Filmes – umas das produtoras de “O Gigantesco Ímã, o projeto Cinema no Interior prima pela valorização das riquezas artísticas, históricas e culturais interioranas, tendo a própria população local como principal executora do processo.
A delegação do Cinema no Interior (que embarca para Europa neste dia 17/06 ) será composta por Alexandre Morais (Poeta, Escritor, Cordelista e ator – protagonista do filme “A Bailarina e a moça”), Claudio Gomes (Fotografo e um dos produtores do filme “A Bailarina e a moça”), Alessandro Palmeira (Secretário de Cultura da cidade de Afogados da Ingazeira, um dos roteiristas do filme “A Bailarina e a moça”).
O projeto irá publicar um DVD contendo todos os filmes produzidos, bem como um livro fotográfico apresentando o processo de realização do projeto, parte dos resultados alcançados nesta quinta edição no estado de Pernambuco.
O material produzido nesta edição fará parte de uma mostra especial que será realizada em novembro de 2015, no centro cultural BNB, na cidade de Fortaleza, numa retrospectiva do projeto Cinema no Interior em sua atuação nos nove estados do Nordeste brasileiro.
A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva embarcou pouco antes do meio-dia para Recife, a fim de acompanhar a missa campal, o velório e o enterro do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos. Candidato à Presidência pelo PSB com Marina na vice, Campos morreu na quarta-feira passada (13) vítima de um acidente aéreo. Marina deve ser […]
A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva embarcou pouco antes do meio-dia para Recife, a fim de acompanhar a missa campal, o velório e o enterro do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos. Candidato à Presidência pelo PSB com Marina na vice, Campos morreu na quarta-feira passada (13) vítima de um acidente aéreo.
Marina deve ser anunciada como a nova candidata do PSB ao Palácio do Planalto nos próximos dias. O Partido planeja oficializá-la na quarta-feira da semana que vem (20), após uma reunião da direção em Brasília.
A ex-ministra, que estava reclusa em seu apartamento em São Paulo desde o acidente, viajou acompanhada de assessores.
Romero Borja levou tema para ser debatido em sessão da Câmara de Vereadores Durante a Sessão Ordinária da última segunda-feira (18), a Câmara Municipal de Tabira recebeu a visita do representante do Ministério Público, o Promotor de Justiça, Dr. Romero Borja, que utilizou a tribuna para repercutir a campanha Abril Laranja, mês da prevenção contra […]
Romero Borja levou tema para ser debatido em sessão da Câmara de Vereadores
Durante a Sessão Ordinária da última segunda-feira (18), a Câmara Municipal de Tabira recebeu a visita do representante do Ministério Público, o Promotor de Justiça, Dr. Romero Borja, que utilizou a tribuna para repercutir a campanha Abril Laranja, mês da prevenção contra a crueldade animal.
O promotor iniciou agradecendo ao Presidente Djalma Nogueira, e em seguida, fez um convite ao Poder Legislativo, poderes constituídos, ONGs e sociedade civil organizada, a se engajarem na campanha de conscientização aos maus tratos animais.
O promotor destacou o trabalho que vem sendo realizado pela promotoria em parceria com Associação Amigos dos Animais de Tabira e das polícias Civil e Militar na realização de visitas e blitz, que estão acontecendo a partir de denúncias recebidas. Ele pontuou que em alguns casos houve a lavratura de ocorrências, conduções até a delegacia, flagrantes e prisões.
“Existem casos alarmantes de maus tratos aos animais na cidade de Tabira. Eu proponho que toda a sociedade se engaje nessa luta, pois esse é um tema espinhoso, mas vamos ter que quebrar paradigmas para enfrentar essa questão que é cultural. Peço que o Poder Legislativo coloque essa discussão na pauta do dia, nos seus trabalhos diários e em suas visitas às comunidades, para tentarmos sensibilizar e a conscientizar a população tabirense a banir os maus tratos e denunciar quando acontecer.”, frisou Dr. Romero.
Depois da fala do Promotor, foi a vez do Poeta Dedé Monteiro- Patrimônio Vivo de Pernambuco, usar a tribuna para defender o trabalho da Associação Amigos dos Animais de Tabira. Dedé recitou um poema de sua autoria para lembrar a inocência do animal com os seres humanos.
“Se um cão de caça adoece e o dono com paciência/ presta a devida assistência que o seu animal merece/ quando o mal desaparece devido a dedicação/ muito agradecido o cão nos pés do dono se enrola/ quem faz o bem se consola com o prêmio da gratidão/…”, finalizou Dedé, agradecendo o espaço e pedindo que o Poder Legislativo atenda os a promotoria e da associação, com esse pedido de todo povo tabirense que não pactua com os maus tratos aos animais.
O Presidente Djalma Nogueira, agradeceu e parabenizou a presença do promotor, Dr. Romero Borja, do Poeta Dedé Monteiro e de Presidente da AAAT, Diana Queiroz, afirmando que a Casa Eduardo Domingos de Lima tem cedido espaço e discutido o tema através da apreciação de leis que coíbem os maus tratos animais, como também, a cedência da tribuna para as manifestações de quem queira utilizar o espaço.
“Esse é um tema importante e de grande relevância para esta casa, pois infelizmente ainda existem pessoas, que por falta de conhecimento e sensibilidade, continuam praticando maus tratos com os animais. Venho acompanhando o trabalho de Diana na associação, ela que no início da luta foi desacreditada, mas hoje mostra a população um trabalho de extrema importância feito com amor e paixão à causa animal.”, afirmou Djalma.
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