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Dívida Zero alcança recorde ao beneficiar 129 mil contribuintes, diz Sefaz-PE

Por André Luis

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), divulga o balanço das negociações realizadas pelo Programa Dívida Zero. O programa que facilitou, por meio de parcelamento e de descontos, a quitação de débitos de contribuintes referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD), beneficiou 129 mil contribuintes com uma redução na dívida de R$ 1.2 bilhão.

 “Superamos as expectativas e garantimos a mais de cento e vinte e nove mil contribuintes a redução de juros e multas que totalizaram um desconto de mais de um bilhão nas dívidas de empresas e famílias, sendo a maior parte dos beneficiários do Dívida Zero os que estavam com pendências com o IPVA, que agora tem a menor alíquota do Nordeste. Trabalhando junto com as pessoas e com as empresas e facilitando o seu dia a dia vamos construindo a mudança que Pernambuco precisa”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 

Entre o lançamento do programa, no dia 18 de outubro de 2023, até a última prorrogação, no dia 27 de março de 2024, a Secretaria da Fazenda atendeu 129 mil pernambucanos que aderiram ao programa, permitindo a quitação dos débitos com descontos de até 100% nos juros e multas em dívidas geradas até 31 de maio de 2023. De acordo com os dados da Sefaz, inicialmente, o débito nos três impostos somavam R$ 2,3 bilhões, com as facilidades do programa, a dívida reduziu para R$ 1.1 bilhão, desses, R$ 493 milhões em processos foram quitados à vista, e foram firmados R$ 624 milhões em acordos de parcelamento.

Para o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, o Dívida Zero chegou para os pernambucanos de maneira positiva, resultando em uma alta procura dos contribuintes que desejaram colocar a vida financeira em dia, no que diz respeito aos débitos estaduais. “O Dívida Zero é, sobretudo, um ato de cidadania e faz parte do programa de governo que é a Conformidade Fiscal, onde o Fisco estadual muda a forma de tratamento com o contribuinte, oferecendo facilidades com as quais a população possa pagar e volte a ter crédito com o Fisco e circular com seu veículo sem medo de ser apreendido”, diz Wilson de Paula. 

Já no caso do ICMS, cerca de 22 mil empresas puderam ser beneficiadas com o programa. Além de garantir que o contribuinte fique em dia com a Fazenda, o programa trouxe um incremento para arrecadação do Estado de quase meio bilhão de reais.

DIVIDA ZERO – O programa ofereceu aos pernambucanos condições excepcionais com descontos que variam em razão do imposto e da modalidade de pagamento (à vista ou parcelado), podendo chegar, como foi o caso do ICD, a 100% (cem por cento) de redução da multa e dos juros.  No caso do IPVA, por exemplo, os descontos oferecidos foram de 70% para pagamento a vista do valor integral da dívida ou de 50% no parcelamento em até 36 meses.

O Dívida Zero permitiu ainda que, após a aplicação dos descontos, o contribuinte utilizasse o saldo credor para pagamento por compensação de até 50% (cinquenta por cento) do crédito tributário.  Além dos descontos, o programa perdoou os créditos tributários relativos ao IPVA e a Taxas de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos referentes a veículo automotor com placa de duas letras.

Também foram isentas as taxas de diária, reboque, vistoria e liberação de motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais que foram recolhidos aos depósitos após a apreensão.

Outras Notícias

Eduardo Campos diz que Brasil perderá para inflação no placar de 7 X 1

do Diário de Pernambuco No mesmo dia em que a presidente Dilma Rousseff (PT) se reuniu com representantes dos principais times de futebol no país, o ex-governador de Pernambuco e presidenciável Eduardo Campos (PSB) fez referência ao esporte, mas com uma conotação política. O socialista compartilhou uma matéria do jornal Financial Times que prevê uma “derrota” para […]

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do Diário de Pernambuco

No mesmo dia em que a presidente Dilma Rousseff (PT) se reuniu com representantes dos principais times de futebol no país, o ex-governador de Pernambuco e presidenciável Eduardo Campos (PSB) fez referência ao esporte, mas com uma conotação política.

O socialista compartilhou uma matéria do jornal Financial Times que prevê uma “derrota” para o Brasil por 7 x 1 ainda este ano. O placar não é no futebol, como aconteceu no jogo da seleção com a Alemanha, na Copa deste ano, mas na economia.

“Não gosto nem de lembrar daquele jogo, mas prestei atenção na provocação do jornal Financial Times, que prevê um novo 7 x 1 na vida dos brasileiros ainda esse ano: 7% de inflação e 1% de crescimento do PIB”, disse Eduardo Campos nesta sexta-feira (25), em sua conta oficial no Facebook.

“Esse time que nos representa em Brasília sofreu um apagão. A política econômica frágil e sem planejamento do governo, que vive de remendos, dificulta cada vez mais a vida dos brasileiros”, completou.

O socialista terminou a publicação afirmando que, por maior que seja a decepção, a derrota faz parte do jogo. Já na política, a história seria diferente. Nesta quinta-feira (24), Eduardo e Dilma se cumprimentaram no velório do escritor Ariano Suassuna, no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual. Os dois, no até setembro do ano passado, eram aliados.

Saúde de Tuparetama realiza ações de prevenção ao câncer bucal

A população de Tuparetama que utiliza os serviços da Estratégia de Saúde da Família José Luciano (Centro), Vila Bom Jesus e do Distrito de Santa Rita, participaram da campanha de orientação e combate ao câncer de boca, que foi direcionada pela Secretaria Municipal de Saúde por meio das equipes das unidades. Foram realizadas palestras  sobre […]

A população de Tuparetama que utiliza os serviços da Estratégia de Saúde da Família José Luciano (Centro), Vila Bom Jesus e do Distrito de Santa Rita, participaram da campanha de orientação e combate ao câncer de boca, que foi direcionada pela Secretaria Municipal de Saúde por meio das equipes das unidades.

Foram realizadas palestras  sobre os cuidados com a saúde bucal, orientações sobre higiene e prevenção às doenças causadas por diversos fatores. Os participantes puderam tirar suas dúvidas e tiveram a oportunidade de passar por avaliações odontológicas com o dentistas que atendem nos locais.

A ação faz parte da Semana Nacional de Prevenção do Câncer Bucal, promovida pelo Ministério da Saúde, que tem por objetivo estimular ações preventivas e campanhas educativas relacionadas ao câncer bucal; promover debates e outros eventos sobre as políticas públicas de atenção integral aos portadores de câncer bucal.

O câncer da boca (também conhecido como câncer de lábio ou de cavidade oral) é um tumor maligno que afeta lábios, estruturas da boca, como gengivas, bochechas, céu da boca, língua (principalmente as bordas) e a região embaixo da língua. 

É mais comum em homens acima dos 40 anos, sendo o quarto tumor mais frequente no sexo masculino. A maioria dos casos é diagnosticada em estágios avançados e o tratamento é gratuito pelo SUS.

Infraestrutura se posiciona sobre estado da PE 275

Sobre a erosão identificada na PE-275, em Brejinho, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), informa que uma equipe está trabalhando na recuperação do trecho desde a última quinta-feira (19). A previsão é a de que os serviços sejam finalizados ainda hoje, a depender das chuvas […]

Sobre a erosão identificada na PE-275, em Brejinho, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), informa que uma equipe está trabalhando na recuperação do trecho desde a última quinta-feira (19).

A previsão é a de que os serviços sejam finalizados ainda hoje, a depender das chuvas na região. O DER explica que a situação é consequência das fortes chuvas registradas recentemente, que, eventualmente, causam danos nas camadas mais profundas do pavimento.

As equipes estão monitorando as vias, no sentido de realizar os trabalhos com a maior brevidade possível, prezando pela segurança da população.

SJE: Hugo Rabelo não aceita ser o nome da situação e bloco governista segue sem candidato

Exclusivo Segue a saga em São José do Egito. O médico Hugo Rabelo, apresentado na última segunda-feira (11) como o nome que poderia disputar a sucessão do prefeito Evandro Valadares pelo bloco governista, alegou problemas pessoais e profissionais e informou a Evandro que não poderá ser o nome governista na disputa. Hugo surgiu como a […]

Exclusivo

Segue a saga em São José do Egito. O médico Hugo Rabelo, apresentado na última segunda-feira (11) como o nome que poderia disputar a sucessão do prefeito Evandro Valadares pelo bloco governista, alegou problemas pessoais e profissionais e informou a Evandro que não poderá ser o nome governista na disputa.

Hugo surgiu como a esperança do bloco governista que tenta lançar um nome competitivo para o pleito. O vice-prefeito, Ecleriston Ramos e o prefeito de Ouro Velho Augusto Valadares, nomes mais cotados pelo bloco, se negaram a serem os nomes.  

O nome de Hugo começou a ser ventilado, após consultas de alguns vereadores e lideranças governistas. Hugo já tinha o apoio de Ecleriston e Augusto, que estavam dispostos a entrar de “corpo e alma” na campanha do médico, inclusive, Augusto seria o maior entusiasta desta candidatura.

Hugo é médico cardiologista, bastante conhecido na região, já exerceu funções em Unidades de Saúde em São José do Egito, médico do Hospital Regional e foi Secretário de Saúde de São José do Egito no início da gestão de 2017 do prefeito Evandro.

Câmara acompanha TCE e reprova contas do Tássio Bezerra

A Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde aprovou o parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que reprova as contas relativas ao exercício de 2019 do ex-prefeito Tássio Bezerra. A decisão ocorreu hoje (12), em sessão extraordinária. Segundo o Baixa Verde Notícias,  conforme o Regimento Interno da Câmara, o ex-prefeito precisaria […]

A Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde aprovou o parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que reprova as contas relativas ao exercício de 2019 do ex-prefeito Tássio Bezerra. A decisão ocorreu hoje (12), em sessão extraordinária.

Segundo o Baixa Verde Notícias,  conforme o Regimento Interno da Câmara, o ex-prefeito precisaria de, no mínimo, seis dos nove votos, (2/3) dos membros do Legislativo para derrubar o parecer, o que acabou não acontecendo no plenário da casa.

Foram cinco votos contrários ao parecer do TCE-PE: Leque Brás (PP), Larissa de Chiquinho (PTB), Professor Dãozinho (PTB), Roberto da Paz (Republicanos) e Zé de Nãna (Republicanos).

Já a favor do parecer, votaram os vereadores: Dr. Marcos Batista (PP), Eraldo de Dona Preta (Republicanos) e o presidente Danda Gaia (Podemos).

O vereador Paulinho de Jatiúca (PP), não votou na sessão extraordinária em razão de está acometido pela Covid-19.

Entre os motivos elencados pelo TCE-PE, estão a ausência de recolhimento de encargos patronais devidos ao regime próprio e a não aplicação do percentual mínimo de 25% em educação.

Sob os pontos alegados no parecer, a defesa do ex-gestor disse em plenário que, o valor de aplicação minimo em educação, alcançou os 24,79%, diferença de apenas 0,21%, o que na prática representa uma diferença muito pequena para atingir o necessário, e que o próprio tribunal em  outras decisões semelhantes reconheceu como algo insignificante.

Em relação a previdência, a defesa disse que fora realizado um parcelamento dos valores, sendo estes, quitados no exercício financeiro posterior, o que não acarretou em danos ao erário público.

O vereador Dr. Marcos Batista (PP), rebateu a defesa do ex-gestor, dizendo que a mesma se equivocou, uma vez que os débitos existentes na previdência são frutos da má gestão do ex-prefeito, tendo que serem retirados mais de R$ 400 mil mensais dos cofres do município para cobrir essa dívida deixada pela antiga gestão.