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Dívida Zero alcança recorde ao beneficiar 129 mil contribuintes, diz Sefaz-PE

Por André Luis

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), divulga o balanço das negociações realizadas pelo Programa Dívida Zero. O programa que facilitou, por meio de parcelamento e de descontos, a quitação de débitos de contribuintes referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD), beneficiou 129 mil contribuintes com uma redução na dívida de R$ 1.2 bilhão.

 “Superamos as expectativas e garantimos a mais de cento e vinte e nove mil contribuintes a redução de juros e multas que totalizaram um desconto de mais de um bilhão nas dívidas de empresas e famílias, sendo a maior parte dos beneficiários do Dívida Zero os que estavam com pendências com o IPVA, que agora tem a menor alíquota do Nordeste. Trabalhando junto com as pessoas e com as empresas e facilitando o seu dia a dia vamos construindo a mudança que Pernambuco precisa”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 

Entre o lançamento do programa, no dia 18 de outubro de 2023, até a última prorrogação, no dia 27 de março de 2024, a Secretaria da Fazenda atendeu 129 mil pernambucanos que aderiram ao programa, permitindo a quitação dos débitos com descontos de até 100% nos juros e multas em dívidas geradas até 31 de maio de 2023. De acordo com os dados da Sefaz, inicialmente, o débito nos três impostos somavam R$ 2,3 bilhões, com as facilidades do programa, a dívida reduziu para R$ 1.1 bilhão, desses, R$ 493 milhões em processos foram quitados à vista, e foram firmados R$ 624 milhões em acordos de parcelamento.

Para o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, o Dívida Zero chegou para os pernambucanos de maneira positiva, resultando em uma alta procura dos contribuintes que desejaram colocar a vida financeira em dia, no que diz respeito aos débitos estaduais. “O Dívida Zero é, sobretudo, um ato de cidadania e faz parte do programa de governo que é a Conformidade Fiscal, onde o Fisco estadual muda a forma de tratamento com o contribuinte, oferecendo facilidades com as quais a população possa pagar e volte a ter crédito com o Fisco e circular com seu veículo sem medo de ser apreendido”, diz Wilson de Paula. 

Já no caso do ICMS, cerca de 22 mil empresas puderam ser beneficiadas com o programa. Além de garantir que o contribuinte fique em dia com a Fazenda, o programa trouxe um incremento para arrecadação do Estado de quase meio bilhão de reais.

DIVIDA ZERO – O programa ofereceu aos pernambucanos condições excepcionais com descontos que variam em razão do imposto e da modalidade de pagamento (à vista ou parcelado), podendo chegar, como foi o caso do ICD, a 100% (cem por cento) de redução da multa e dos juros.  No caso do IPVA, por exemplo, os descontos oferecidos foram de 70% para pagamento a vista do valor integral da dívida ou de 50% no parcelamento em até 36 meses.

O Dívida Zero permitiu ainda que, após a aplicação dos descontos, o contribuinte utilizasse o saldo credor para pagamento por compensação de até 50% (cinquenta por cento) do crédito tributário.  Além dos descontos, o programa perdoou os créditos tributários relativos ao IPVA e a Taxas de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos referentes a veículo automotor com placa de duas letras.

Também foram isentas as taxas de diária, reboque, vistoria e liberação de motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais que foram recolhidos aos depósitos após a apreensão.

Outras Notícias

Odacy se coloca contra o impeachment de Dilma‏

O deputado estadual Odacy Amorim, do PT, listou uma série de argumentos para se posicionar contra o processo de abertura para a consulta na Câmara Federal, de instalação do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Para o parlamentar, essa tentativa do impeachment é um golpe contra a democracia. “Esse processo de impeachment contra […]

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O deputado estadual Odacy Amorim, do PT, listou uma série de argumentos para se posicionar contra o processo de abertura para a consulta na Câmara Federal, de instalação do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Para o parlamentar, essa tentativa do impeachment é um golpe contra a democracia.

“Esse processo de impeachment contra a presidente Dilma é realmente um coisa inaceitável, até porque a presidente vem dando total apoio as investigações em casos de corrupção e para que o pais se ajuste, especialmente no campo da política. Não podemos permitir não se aceitar o resultado das urnas”, frisou Odacy.

O parlamentar lembrou que na eleição para prefeito de Petrolina em 2012, se comportou da mesma forma. “Fiz isso na eleição passada quando disputei a Prefeitura de Petrolina. Não concordei com o questionamento do resultado da eleição do prefeito eleito, Avaliei que caberia a justiça julgar, mas só quem poderia mudar o resultado seria o eleitor que votou. O mesmo caso é o de Dilma. Não se pode aceitar ter uma ruptura no processo democrático”, considerou Odacy Amorim.

O deputado frisou que vai lutar e brigar no bom sentido para combater esse golpe. “Vamos orar pelas autoridades deste país e cobrar para que realmente, a coisa certa seja feita. Agora não sou favorável, vou lutar para combater esse golpe. O Brasil quer o respeito ao resultado das urnas. É isso que quer a maioria dos brasileiros e é isso que defendo também”, declarou Odacy.

Kaio Maniçoba autoriza requalificação de 124 unidades do Conjunto Fragoso I, em Olinda

O empreendimento foi invadido e saqueado por não beneficiários do programa Em uma cerimônia no município de Olinda, o secretário estadual de Habitação, Kaio Maniçoba anunciou a autorização da reforma de 124 unidades do Conjunto Habitacional Fragoso I, na presença de beneficiários, lideranças políticas locais e representantes da construtora, nesta segunda-feira (20). A partir de […]

Foto: Divulgação/SecHab

O empreendimento foi invadido e saqueado por não beneficiários do programa

Em uma cerimônia no município de Olinda, o secretário estadual de Habitação, Kaio Maniçoba anunciou a autorização da reforma de 124 unidades do Conjunto Habitacional Fragoso I, na presença de beneficiários, lideranças políticas locais e representantes da construtora, nesta segunda-feira (20). A partir de um investimento de R$ 2,6 milhões, serão realizadas melhorias nas moradias para que, dentro de seis meses, as famílias possam receber as chaves. A intervenção foi necessária para reparar um dano causado por invasões e saques ocorridos pouco tempo antes da entrega oficial do empreendimento, no ano de 2013.

Animado com o início da obra, o auxiliar o governador Paulo Câmara destacou a importância do ato para os beneficiários das 124 unidades do Fragoso I. “Quando cheguei à Secretaria não existia orçamento para esta intervenção e nós fomos buscar os recursos para viabilizar essa obra. Hoje, retomamos não apenas a construção de um habitacional, estamos retomando os sonhos perdidos desses moradores”, disse o secretário, que, na oportunidade, esteva acompanhado do presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Raul Goiana.

As obras de requalificação do conjunto serão iniciadas no dia 1° de dezembro. A previsão é que o serviço seja entregue aos beneficiários, de imediato, após a conclusão da obra, que tem um prazo estimado de seis meses. “Quero voltar aqui pessoalmente após a finalização da obra para visitar cada família do empreendimento”, afirmou Maniçoba.

Para a beneficiária Márcia de Souza, a assinatura da ordem de serviço para a retomada da obra é fruto de um trabalho atuante da comissão e do diálogo com a Secretaria. “É uma felicidade presenciar o resultado da batalha de uma comissão de moradores. Acredito que no próximo ano, nós estaremos em nossas casas”, afirmou Márcia, que é parte da comissão de moradores do Fragoso I.

Infraestrutura –  Antes do anúncio da retomada das obras do Fragoso I, o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Raul Goiana autorizou o reforço na infraestrutura em um terreno, onde será construído o Conjunto Mércia de Albuquerque, em Jaboatão dos Guararapes, também da Região Metropolitana do Recife (RMR).

Para o presidente da Cehab, o investimento de R$ 164 mil oferecerá mais segurança para a comunidade. “Essa foi uma reivindicação dos moradores que será atendida pelo Governo do Estado e que vai levar mais qualidade de vida para as famílias que vivem no Conjunto”, disse Raul.

Vereadora é alvo de ataque em Salgueiro

A veradora Eliane Alves (PSB) foi alvo de um ataque em uma ponte da cidade. “É com indignação e tristeza que me pronuncio diante do ato de vandalismo covarde perpetrado contra minha imagem na BR 116”, disse. Na ponte, houve a pixação “Eliane Alves Cahorra”. Ela prestou um Boletim de Ocorrência contra o ato. “Este […]

A veradora Eliane Alves (PSB) foi alvo de um ataque em uma ponte da cidade.

“É com indignação e tristeza que me pronuncio diante do ato de vandalismo covarde perpetrado contra minha imagem na BR 116”, disse. Na ponte, houve a pixação “Eliane Alves Cahorra”. Ela prestou um Boletim de Ocorrência contra o ato.

“Este é o triste presente que a politicagem de Salgueiro me ofereceu no dia do meu aniversário. Nesse ato tem dois tipos de covardes: Aqueles que agem e se escondem no anonimato e aqueles que mostram a cara para acusar a vítima de ter praticado tal ato contra si mesma em busca de promoção”, afirmou em suas redes.

“Repudio veementemente esses dois comportamentos e exijo que as autoridades investiguem e punam os responsáveis. Não permitirei que ações cruéis como essa abalem minha determinação em servir ao povo de Salgueiro com seriedade e responsabilidade”, disse.

As investigações buscam, identificar o autor da pixação.

O prefeito Marcobnes Sá lamentou o episódio. “Manifesto meu total repúdio ao ato de vandalismo contra a colega e companheira política, vereadora Eliane Alves. É inaceitável que diferenças ideológicas ou disputas políticas sejam resolvidas através de atos tão desprezíveis. Eliane é uma figura respeitada em nossa comunidade, e merece todo o nosso apoio e solidariedade neste momento”.

“A violência política, especialmente quando dirigida a uma mulher, correligionária e parlamentar eleita para representar os interesses do povo, é um ataque não apenas à integridade vereadora, mas também um atentado aos valores democráticos que defendemos com firmeza”, acrescentou.

Dilma: emprego no Brasil tem se mantido

do Diário de Pernambuco A presidente Dilma Rousseff assinalou nesta quinta-feira a geração líquida de empregos formais de agosto, medida pelo Cadastro Geral de Empregos e Desempregados (Caged) e divulgada hoje. “O emprego no Brasil tem se mantido, apesar de todas as flutuações”, disse a presidente em coletiva de imprensa convocada no Palácio da Alvorada, […]

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do Diário de Pernambuco

A presidente Dilma Rousseff assinalou nesta quinta-feira a geração líquida de empregos formais de agosto, medida pelo Cadastro Geral de Empregos e Desempregados (Caged) e divulgada hoje. “O emprego no Brasil tem se mantido, apesar de todas as flutuações”, disse a presidente em coletiva de imprensa convocada no Palácio da Alvorada, residência oficial em Brasília.

O saldo da geração de empregos apontado pelo Caged foi de 101.425 vagas no mês passado. A presidente se disse “extremamente satisfeita” com o dado e, embora ponderando que gostaria que ele fosse maior, considerou o valor “bastante razoável” para a época do ano e para o quadro de crise de emprego das maiores economias do mundo.

Dilma destacou que o emprego cresceu em seis dos oito setores analisados, principalmente no de serviços, e pontuou que houve desaceleração no ritmo de queda de vagas na indústria. Sobre este setor, a presidente alegou que a queda do ritmo de comércio internacional é um problema que afeta os países desenvolvidos, que são mercados prioritários da indústria. “Elas têm um problema sério hoje de mercado e isso mostra claramente que essa tendência de redução do ritmo de atividade da indústria não é um fenômeno brasileiro”, concluiu.

Para a presidente, o saldo apresentado hoje pelo Caged é um indício de que o terceiro trimestre será melhor do que o segundo – em julho, a geração de empregos no Brasil registrou o pior resultado para o mês desde 1999. A presidente também comemorou o desempenho da construção civil e, sobre a agricultura, argumentou que o fechamento de vagas é um resultado “sazonal”.

A presidente colocou como destaque ainda os números do Nordeste e disse que 25 das 27 unidades da federação viram o emprego aumentou. “O emprego no Brasil está crescendo em um momento em que há um relatório sobre as economias do G20 em que se constata uma crise de emprego no mundo”, declarou Dilma.

Calumbi e Custódia pagam salários de março

As prefeituras de Calumbi e Custódia anunciaram o pagamento dos salários de março do funcionalismo público para esta quarta-feira (30/03).  Em Calumbi, o pagamento está liberado para os servidores efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas.  “Hoje temos a satisfação de realizar o pagamento dos nossos colaboradores. Estamos construindo uma nova história e o nosso compromisso de […]

As prefeituras de Calumbi e Custódia anunciaram o pagamento dos salários de março do funcionalismo público para esta quarta-feira (30/03). 

Em Calumbi, o pagamento está liberado para os servidores efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas. 

“Hoje temos a satisfação de realizar o pagamento dos nossos colaboradores. Estamos construindo uma nova história e o nosso compromisso de pagar os nossos colaboradores continua em dia. Esse é um compromisso com o desenvolvimento de nosso município”, disse o prefeito Joelson.

Em Custódia, recebem hoje os servidores efetivos da saúde, assistência social, obras, agricultura, administração, educação e fazenda pública.