Interligação da Junta Comercial com CPRH facilitará abertura de empresas

Próxima rodada de negociações será nesta quarta. Debate pode parar na esfera judicial

Em Carnaíba, o debate sobre a política salarial para os professores no município tem gerado um debate que se arrasta há alguns meses. De acordo com a ASSEMUCA –Associação dos Servidores Municipais de Carnaíba, o prefeito Anchieta Patriota (PSB), em reunião há algumas semanas, informou que não teria como oferecer o reajuste de 7,64% anunciado pelo Ministério da Educação para o piso Nacional do professor neste ano de 2017.

A alegação foi de que há comprometimento alto com a folha em virtude do número elevado de professores efetivos, o que engessaria o repasse. Antes, Patriota pediu um prazo de seus meses para avaliar a demanda dos educadores.

“Cumpre dizer que os municípios da nossa região, a exemplo do município de Quixaba, já começaram e pagar os salários devidamente reajustados e que a justificativa do prefeito é de que já paga acima do piso. Todavia, ele se fundamenta utilizando o valor do piso atual somado às vantagens de faixa por tempo de serviço e titulação”, diz a advogada da Associação, Sinara Amorim.

Apesar de negar o reajuste sob o fundamento de que já paga o piso, o município de Carnaíba apresentou uma proposta para a classe onde se compromete a pagar o piso Nacional e cria um piso municipal, segundo ele. Na prática, a longo prazo, engessa o crescimento dos salários e desestimula a qualificação profissional”, rebate Sinara.

Ela acrescenta que o reajuste anual do piso é uma garantia legal determinada nos termos do art. 5º da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro.

“O Governo Federal realiza o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) para complementar o piso salarial dos professores, nos estados e municípios, referente a 2017”, acrescenta.

A classe em assembleia rejeitou o projeto de lei apresentado e decidiu entrar no debate judicial pelo reajuste. Prefeitura e Associação devem ter um embate jurídico. Uma nova assembleia com apresentação de uma contra-proposta ainda acontecerá nesta quarta-feira.

A Presidente da Associação, Socorro Silva informou que o debate de fato terá novo capítulo nesta quarta. “No início ano o gestor enviou o Dr Carlos Moura que é o assessor e pediu seis meses para arrumar a casa. Além desse debate, também um projeto sobre aposentadoria dos servidores e outras questões que estamos debatendo. Se o projeto que ele apresentar, a classe concordar tudo bem. Se não, o debate será jurídico”, informou.

Quanto à manifestação registrada na volta às aulas, com um grupo de pouco mais de 30 pessoas indo de preto ao primeiro dia de aulas, Socorro disse respeitar a manifestação, mas afirmou quie não partiu da Associação. “Fizeram mas não foi com decisão da Associação. São 239 professores professores. Na foto há professores associados e não associados. É um direito deles, mas não passou pela associação”, garante.

Quadro mostra um recorde desde o início do levantamento da Folha de S.Paulo, em maio de 2020.

Folhapress

Toques de recolher, lockdowns, criação de mais leitos e anúncio de megaferiados não conseguiram frear a alta demanda por UTIs para pacientes da Covid-19 no país.

Dados de segunda-feira (5) mostram 21 capitais com mais de 90% dos leitos públicos de UTI ocupados com casos críticos da doença, um quadro recorde desde o início do levantamento do jornal Folha de S.Paulo, em maio de 2020.

Brasília possivelmente também está no grupo das capitais com mais de 90% de ocupação de leitos, mas os dados são computados com todo o Distrito Federal, sem separação. No DF, 97,7% das UTIs estão lotadas.

Belo Horizonte, Campo Grande, Rio Branco e Porto Velho têm lotação máxima nos leitos de terapia intensiva. Apenas duas capitais brasileiras encontram-se com taxa menor de 80% de uso, caso de Manaus (77%) e Boa Vista (48%).

Mesmo com a habilitação de mais 170 UTIs e com uma semana de feriados antecipados para diminuir a circulação de pessoas pelo estado, Mato Grosso do Sul não conseguiu reverter a superlotação de hospitais, que seguem com 106% de ocupação –ou seja, parte dos infectados não consegue leito.

A situação alarmante fez com que o Hospital Universitário destinasse praticamente todos os seus leitos aos pacientes com Covid-19. Em poucos dias, todas as 27 UTIs da instituição foram ocupadas. Já o Hospital Regional do estado teve que contratar emergencialmente 50 profissionais temporários para atender a demanda crescente de atendimento.

Já a capital do Acre continua com todos os seus leitos ocupados e registrava nove pacientes à espera de transferências para os hospitais de referência nesta segunda. As duas unidades voltadas para o Covid estão com suas 80 UTIs (somadas) cheias, e uma delas chegou a ter 130% de ocupação nos leitos clínicos na última semana.

No Rio de Janeiro, a ocupação de UTIs sofreu uma pequena variação na última semana: foi de 95% para 93% na capital e de 92% para 90% no estado, com a abertura de dezenas de leitos. A fila, porém, continuava grande nesta segunda, com 682 pacientes fluminenses em estado grave aguardando por vagas.

Em Minas Gerais, apesar da ampliação de leitos, a taxa era de 92,9%, nesta segunda-feira (5). O estado tinha 1.407 pessoas esperando por leitos -526 delas, vagas em UTIs.

O dado foi divulgado nas redes sociais do governador Romeu Zema (Novo), que afirmou ainda que a ampliação de leitos não está acompanhando a velocidade de transmissão do vírus no estado e que as unidades de saúde nunca estiveram tão cheias em todas as regiões.

No caso da capital mineira, o ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), intimou o prefeito Alexandre Kalil (PSD) a cumprir a decisão de liberar cultos, missas e outras celebrações religiosas, apesar das medidas que vinham sendo adotadas contra a Covid-19. Na segunda-feira, BH chegou a 100,9% de ocupação nas UTIs públicas reservadas a casos do novo coronavírus.

Em Porto Velho, uma das capitais com o quadro crítico mais permanente nesta pandemia, os hospitais estão com lotação esgotada desde fevereiro. Pacientes continuam sendo transferidos para outras cidades.

Em Boa Vista, que concentra todos os 90 leitos de UTI de Roraima, a taxa de ocupação segue caindo, assim como o número de novos casos e de óbitos. Na última segunda (5), a ocupação era de 48% para os leitos públicos de UTI. Entre os leitos clínicos a taxa de ocupação era de 52%.

Para o epidemiologista e pesquisador da Fiocruz Amazônia Jesem Orellana, a queda brusca na taxa de ocupação dos leitos de UTI em Roraima pode ser explicada pelo baixo número de leitos disponíveis na rede pública (90 em todo o estado), o que favorece essa oscilação.

“Apesar de não terem feito lockdown, eles conseguem ter níveis de contaminação menores, até pelo tamanho da população e a densidade demográfica, que é menos favorável ao coronavírus do que em Manaus, por exemplo”, explicou.

A taxa de ocupação de leitos UTI no estado de São Paulo ainda supera 90%, mas já é possível observar a desaceleração nos últimos dias. Nesta segunda (5), a ocupação na terapia intensiva chegou a 90,6% -1,4 ponto percentual menor que a registrada em 29 de março. No período foram abertos 270 leitos UTI Covid-19.

Na ocasião, 29.510 pacientes estavam internados, sendo 12.963 em UTIs e 16.547 em enfermarias. Em ambos houve queda.

De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo, o patamar em UTIs esteve acima de 13 mil pacientes entre os dias 1º e 4 de abril.

Entre os dias 23 de março e 3 de abril, os dados apontavam mais de 18 mil pessoas em leitos clínicos, número que começou a cair neste domingo (4). A capital paulista conta atualmente com 1.393 leitos de UTI e 1.266 de enfermaria para Covid-19.

Em Palmas (TO), havia um único leito de UTI livre na segunda-feira (5) e duas pessoas aguardavam na fila. Com 98% de ocupação, a situação é mais grave na capital do que no estado, que tem 91% dos leitos intensivos ocupados.

Apesar da lotação das UTIs, a prefeitura decidiu relaxar as medidas restritivas na cidade, argumentando que houve redução de novos casos da doença. O comércio voltou a funcionar todos os dias, das 6h às 22h, e os restaurantes podem receber clientes presencialmente em dias da semana, das 11h às 15h.

No Centro-Oeste, a ocupação de UTIs segue apresentando alta, apesar de os estados implantarem mais leitos exclusivos para atendimento aos pacientes diagnosticados com Covid-19.

Na capital, Goiânia, porém, há um cenário de queda. De 99% na ocupação, o índice caiu para 90%. Agora, há 311 leitos na cidade, 11 a mais que na última semana. Segundo a prefeitura, a fila para vagas em UTIs foi zerada.

Em Cuiabá, o índice se manteve em 97%, mesmo com o surgimento de 20 novos leitos. Das 54 pessoas esperando vagas em UTIs na última semana, o total caiu para 17.

O Distrito Federal enfrenta um dos piores momentos da pandemia contra o novo coronavírus. Há 390 pessoas à espera de um leito de UTI. A taxa de ocupação desse tipo de leito é de 97,79%.

Ao todo, há 430 leitos disponíveis pelo governo do Distrito Federal, sendo que somente 9 estão vagos. Houve a criação de um leito desde a última semana.

A rede pública de saúde de Pernambuco permanece em colapso. Mesmo com a abertura de 30 novos leitos de UTI para pacientes com sintomas da Covid-19 na última semana, a taxa de ocupação das vagas não sofreu alteração. O índice é de 97% no estado e na capital.

Nesta terça-feira (6), havia 101 pacientes esperando para acessar uma vaga de UTI. A média de espera é de 12 horas.

No Sul, o cenário continua crítico na região metropolitana de Curitiba. Mesmo assim, a partir de domingo (4), o governo estadual flexibilizou as regras de circulação em 11 cidades da divisa com a capital. Agora, todo o estado segue o mesmo decreto, que autoriza o funcionamento de comércio e serviços com restrições e mantém o toque de recolher entre 20h e 5h.

Após 24 dias de lockdown, Curitiba retornou nesta segunda-feira (5) à bandeira laranja, de restrições médias sobre comércio e serviços.

Segundo a prefeitura, houve queda no número de novas mortes e casos diários no período, além da redução do número de pessoas que estão na fase ativa da doença. A taxa de ocupação de UTIs também caiu, mas segue alta, em 97%.

Ao todo, ainda há 128 aguardando na fila por leitos na capital e na região metropolitana.

Já em Santa Catarina, o percentual de UTIs ocupadas teve uma leve queda, de 98% para 96%, após a abertura de 38 leitos. Mesmo assim, há 201 pessoas aguardando por vagas.

Em um mês, o índice de casos ativos no estado caiu pela metade, mas a taxa de mortes continua em alta. Há uma semana, foram registrados 210 óbitos em um único boletim do governo estadual, o maior número desde o início da pandemia.

O Rio Grande do Sul conseguiu diminuir a taxa de ocupação de UTIs de 95% para 90% em uma semana, mas ainda registrava 86 pacientes aguardando por leitos nesta terça-feira. Em Porto Alegre, a demanda também diminuiu, da lotação máxima para 94%, com sete pacientes na fila.

No Piauí, apesar de o número de leitos ter passado o total da época do pico da chamada primeira onda da pandemia, em agosto de 2020, a taxa de ocupação de UTIs Covid atingiu 96,7%, nesta segunda. Outros 129 pacientes aguardavam por vagas em leitos críticos.

No Rio Grande do Norte, o governo de Fátima Bezerra (PT) ampliou em 55% o número de leitos reservados à Covid-19, entre 17 de fevereiro e 30 de março. A taxa de ocupação de UTIs públicas direcionadas para atender a demanda da pandemia era de 96,4% na segunda -descontando do total leitos bloqueados.

Apesar dos números altos, a fila por leitos de UTI no estado teve queda diante dos números da semana passada, chegando a 44 pessoas à espera por vagas nesta segunda, quase metade do dia 29 de março. A redução observada, segundo a secretária-adjunta da Saúde Pública, Maura Sobreira, é reflexo das medidas restritivas adotadas.

No Espírito Santo, com 94,4% de taxa de ocupação nas UTIs públicas, o governador Renato Casagrande (PSB) anunciou a abertura de novos leitos, nesta segunda. “Vamos abrir 500 leitos exclusivos para Covid-19. Só que uma parte das pessoas internadas em um leito acaba perdendo a vida. Então não adianta só abrir leitos. O que precisamos é interromper a transmissão do vírus”, afirmou.

A Gestão Fiscal da Prefeitura de Dormentes referente ao exercício de 2019 foi julgada irregular pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE), sendo responsabilizada a prefeita reeleita Josimara Cavalcanti (PSB). 

O tribunal considerou que a gestão de Josimara não conseguiu reduzir o excesso de gastos com pessoal ocorrido desde o 2º quadrimestre do exercício de 2017, ocasionando um percentual de comprometimento da RCL de 62,43% no 1º quadrimestre de 2019. 

No entanto, a gestão conseguiu evidenciar que houve expressiva redução nominal da despesa total com pessoal entre o primeiro e o segundo quadrimestres de 2019, diminuição que perdurou em quadrimestres futuros, afastando, assim, a configuração de infração administrativa no referido período (segundo quadrimestre de 2019).

Foi aplicada multa no valor de R$ 24.480,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais) à Josimara Cavalcanti, que deverá ser recolhida, no prazo de 15 (quinze) dias. 

Diante da volatilidade no preço do gás de cozinha, que afeta o setor produtivo e, sobretudo, o cidadão, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou um projeto de lei que estabelece novas regras para o reajuste de preço do produto. As correções, pela proposta, seriam realizadas somente uma vez ao ano, com divulgação em dezembro, e o índice definido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), submetido à consulta pública com no mínimo de trinta dias de antecedência à sua publicação no Diário Oficial da União.

Danilo Cabral defende que o reajuste do gás para uso residencial siga o modelo adotado por outras tarifas públicas, como a do transporte público e da energia elétrica, que têm anualidade e transparência. “Além de várias tarifas públicas que têm reajustes anuais, o salário mínimo é reajustado uma vez por ano. Não podemos ter dois pesos e duas medidas. Quando é para corrigir salário do trabalhador, é uma só vez ao ano, mas quando é para aumentar o preço do gás é todo mês”, criticou.

O deputado destaca que os reajustes anuais das tarifas públicas e do salário mínimo permitem que a população e o setor produtivo se planejem e tenham segurança para atravessar o ano. “Em um país onde 50% dos trabalhadores recebem por mês, em média, 15% menos que o salário mínimo, segundo o IBGE, e existem 15 milhões de desempregados, não é razoável uma elevação de mais de 65% do gás em menos de um ano”, acrescentou.

Além disso, Danilo Cabral afirmou que o cidadão tem o direito de saber, de forma transparente, como são feitos os cálculos que levam ao índice de reajuste. “Não pode ser apenas apresentado o aumento sem abrir a caixa preta dos números”, diz. Por isso, no texto do projeto de lei, está prevista a submissão do índice à consulta popular, através de audiências públicas.

Os reajustes no preço do gás, na avaliação do parlamentar, também se tornaram uma questão de saúde pública. O Hospital da Restauração, referência em queimados em Pernambuco, tem 60% dos pacientes vítimas do uso de gás clandestino ou de álcool de posto de gasolina para cozinhar. “Isso é fruto da política que foi implantada pelo governo Temer, através da pasta do ministro Fernando Filho (Minas e Energia), que tem a lógica de atender apenas o mercado.

A nova política de preços da Petrobras em julho deste ano estabeleceu novas regras para os reajustes baseados na cotação de mercados internacionais, passando a ser influenciada pela conjuntura externa e pela variação do câmbio. Com isso, houve aumentos expressivos sobre os valores do botijão de gás para uso residencial comercializados em todo país. Há cidades que o valor supera R$ 80.

O projeto de lei de Danilo Cabral trata apenas sobre o gás de cozinha, mas o acúmulo de aumentos nos preços dos combustíveis, de julho a dezembro, segundo ele, revela a necessidade de rediscutir política energética do Brasil. “É um assunto que que está na ordem do dia e nós precisamos trazer a sociedade para esse debate, porque quem está sofrendo com as decisões tomadas pelo Governo Temer são os setores mais vulneráveis da população brasileira”, destacou. A gasolina e o diesel, por exemplo, sofreram reajustes de 16% e 15% respectivamente.

“O governo anunciou que pode rever a metodologia adotada atualmente. Esperamos que isso seja feito não apenas para atender o mercado, mas também o cidadão. Afinal, o trabalhador brasileiro paga uma altíssima taxa tributária e, como retorno, deve ter a prestação de serviços públicos de qualidade na educação, na saúde, na segurança pública, na assistência social. Mas o que estamos assistindo é a continuada retirada de direitos”, finalizou.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve na sexta-feira (10), Patriota participou de um café da manhã em Solidão, acompanhado do prefeito Djalma da Padaria, do vice Zé Nogueira, de alguns vereadores, presidente de sindicatos e associações.  Em seguida, partiu para Afogados da Ingazeira, onde se encontrou com o ex-prefeito Totonho Valadares e o vereador Daniel Valadares, aonde trataram dos problemas do Pajeú e das eleições que se aproximam.

Em Itapetim, Gonzaga Patriota entregou ao Conselho Tutelar do município um carro Aircross e cinco novos computadores, além de destinar emendas para construção de melhorias sanitárias na nossa Zona Rural, três 03 ônibus, sendo dois para o setor educacional e um para o TFD – Transporte Fora do Domicílio, além de 01 ambulância com equipamentos. Ainda, durante o evento, o prefeito Adelmo Moura assinou 15 ordens de serviço para obras, todas com recursos próprios.

Em Brejinho, Gonzaga Patriota foi recepcionado com festa pela prefeita Tânia Maria, o ex-prefeito José Vanderlei, secretários, vereadores e amigos. Na ocasião, anunciou emendas extras para aquisição de 01 ambulância e um trator com equipamentos, além de dois ônibus para o transporte escolar.   Em Sertânia, o socialista se reuniu com o prefeito Ângelo Ferreira, o vice Toinho Almeida, secretários municipais e vereadores.

Patriota também garantiu dois ônibus escolares para Tuparetama. O pedido foi feito pelo vereador Valmir Tunú. Na ocasião, o vereador Diógenes solicitou ao deputado emendas para a área da saúde e recurso para instalação de câmeras de monitoramento para a cidade. O socialista ainda concedeu entrevista a Rádio Tupã FM, onde confirmou apoio a possível candidatura para uma majoritária do vereador Diógenes Patriota em 2020.

No sábado, em Salgueiro, Gonzaga Patriota teve a felicidade de inaugurar a Av. Eliza Patriota, fruto de sua emenda parlamentar com o Pastor Eurico. A obra recebeu o nome da mãe do deputado socialista. A cerimônia teve a presença de alguns filhos da homenageada, além do deputado, estavam o ex-vereador Alvinho Patriota; Zélia, Fátima, Anderson, Maria Anunciada, e os netos e bisnetos.

O evento também teve participação do prefeito, Clebel Cordeiro; do vice-prefeito, Dr. Chico Sampaio; do deputado federal Fernando Rodolfo; do secretário de Obras, Marcos Sá; do secretário de Serviços Públicos, Kleber Barros; os vereadores George Arraes (presidente da câmara); Paizinha Patriota; Antônio Pires; Augusto Matias; Pedro de Compadre; Flavinho Barros; André Cacau; Professor Hercílio; Erivaldo  Pereira e Auremar Carvalho; além de outros secretários, diretores e coordenadores da prefeitura.