Gonzaga Patriota cumpriu agenda no Sertão

O candidato a prefeito egipciense Dr. Romério  e o candidato a vice prefeito, Nenen Dudu, estiveram nesta manhã no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José do Egito para receber dos membros e associados uma síntese das principais discussões apresentadas nas formas de propostas para a agricultura familiar e o meio ambiente.

Estas propostas foram elaboradas na 14ª Semana do Meio Ambiente – SEMEIA, para discutir os impactos das mudanças políticas no Brasil para o meio ambiente do semiárido impactado pelas mudanças climáticas, entre os dias 01 e 05 de junho de 2016, nos municípios de Afogados da Ingazeira, Carnaíba e Tabira.

Apresentadas pela Diaconia aos candidatos a prefeito e vice prefeito são voltadas para a agricultura familiar e o meio ambiente. A instituição espera resposta para que as ações sejam adotadas na íntegra ou em parte durante o próximo governo municipal de 2017 a 2020. O documento também teve a construção do grupo Fé e Política, da Diocese de Afogados da Ingazeira.

Os candidatos se colocaram a disposição para analisar as propostas, que serão devolvidas ao sindicato e a Diaconia nos próximos dias. Dr. Romerio e os presentes também discutiram ações que estão sendo realizadas em São José do Egito voltadas para o meio rural.

Participaram deste encontro além dos candidatos e prefeito e vice  o vereador David Teixeira e membros da Coligação Unidade das Forças Populares  Edvaldo Campos, Erasmo Siqueira, Clodoaldo Lopes, Jamilton Almeida, além dos associados do STR Elzilene Rodrigues, Élcio Paes, Elizangela Oliveira, Antônio Domingos, Ana Lúcia e Maria José, membros também da AASPE e APOMEL.

A Empresa GL Empreendimentos diz em nota que caminha para conclusão da aplicação da camada asfáltica nas principais ruas de Tabira, recursos provenientes da emenda do senador Armando Monteiro. Após o feriado do Natal, os serviços tiveram continuidade.

No final da tarde dessa terça-feira (26), os trabalhadores já estavam aplicando a segunda camada em um dos lados da Praça Pedro Pires Ferreira. A empresa trabalha intensamente aplicando a primeira camada na citada rua que serve para corrigir as imperfeições do calçamento.

A Secretária de Obras informou que a previsão para conclusão em 100% da obra é nessa sexta-feira, dia 29. Sobre a expectativa de novas ruas serem asfaltadas, a Secretária adiantou  começar o ano abrindo um processo licitatório para asfaltar outras ruas em 2018.

Pesquisa do Instituto Datafolha publicada no site do jornal “Folha de S.Paulo” no final da noite deste sábado (26), aponta que pouco mais da metade dos brasileiros é contra o voto obrigatório em vigor no país.

O Datafolha apurou que: São contrários à obrigação de ir às urnas: 56%; São favoráveis: 41%; Não soube responder: 1% e Indiferente: 1%.

Foram ouvidos 2.016 brasileiros adultos que possuem telefone celular de todas as regiões brasileiras, nos dias 8 e 10 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Em 2015, no levantamento anterior do Datafolha sobre o tema, 66% dos entrevistados eram contrários. Em 2014, 54% em outubro; 56% em agosto; 59% em julho; e 61% em julho também eram contrários. Em 2010, o resultado foi equilibrado: 48% contrário e 48% favoráveis.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB/PE) emitiu uma nota manifestando preocupação e posicionando-se contra a reeleição antecipada do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), realizada em 2023, para o biênio 2025-2026. A eleição ocorreu de acordo com a Resolução ALEPE 1.936/2023, o que, segundo a OAB/PE, levanta sérias questões sobre a legalidade e a transparência do processo.

Segundo a nota, a antecipação compromete “a integridade do processo democrático”, violando os princípios constitucionais de periodicidade e contemporaneidade das eleições das Mesas Diretoras nas casas legislativas. A OAB/PE destacou que eleições como essa geram “insegurança jurídica” e são um desrespeito ao princípio da transparência.

A entidade também endossou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que contesta a reeleição antecipada. A OAB/PE citou que a PGR, em sua argumentação, ressalta que decisões anteriores do STF indicam que esse tipo de antecipação pode violar o processo democrático.

“Reiteramos nosso compromisso com a defesa da ordem constitucional e do devido processo legislativo”, afirmou a OAB/PE na nota, enfatizando que o respeito à legalidade é fundamental para o funcionamento saudável das instituições. A Ordem declarou ainda seu apoio à ação da PGR, que busca revisar a reeleição e garantir que a Assembleia Legislativa promova um processo eleitoral “no prazo e forma adequados”, em respeito às normas democráticas. Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota da OAB/PE sobre a reeleição antecipada da Mesa Diretora da ALEPE

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB/PE) manifesta sua preocupação e posiciona-se contrariamente à reeleição antecipada do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), ocorrida em 2023, para o biênio 2025-2026, conforme previsto pela Resolução ALEPE 1.936/2023.

A recente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) reforça a importância da preservação dos princípios constitucionais que regem a periodicidade e contemporaneidade das eleições das Mesas Diretoras nas casas legislativas. A PGR argumenta, com base em decisões anteriores do STF, que eleições antecipadas comprometem a integridade do processo democrático.

A OAB/PE reitera seu compromisso com a defesa da ordem constitucional e do devido processo legislativo. Eleições antecipadas, como a realizada na ALEPE, geram insegurança jurídica e afrontam o princípio da transparência. Diante desse cenário, apoiamos a ação da PGR que busca a revisão da reeleição e defendemos que a Assembleia Legislativa promova um processo eleitoral no prazo e forma adequados, em respeito à legalidade e à democracia.

Recife, 22 de outubro de 2024.

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB/PE)

Estudo liderado pela PUC-RJ aponta que o Estado permanece há 19 dias com índice abaixo de 1, o que aponta para queda sustentada na contaminação.

Pernambuco é o Estado brasileiro que mantém mais dias com baixa taxa de contágio da Covid-19 (número de pessoas para qual cada paciente infectado transmite a doença). De acordo com o grupo Covid-19 Analytics, formado por pesquisadores de diversas áreas da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, além de instituições parceiras, o Estado já está há 19 dias com a taxa de contágio abaixo de 1, mostrando uma tendência de estabilização nos casos da doença. A análise está disponível no site: https://covid19analytics.com.br/

De acordo com a ferramenta, com informações consolidadas na última segunda (15.06), a taxa de contágio em Pernambuco está em 0,87. Este indicador aponta para quantas pessoas cada infectado transmite a doença.

Quanto mais alto o valor, maior a velocidade de transmissão e maior o risco de uma possível sobrecarga no sistema de saúde. Pesquisadores ao redor do mundo consideram que as medidas de restrição e isolamento social só podem ser relaxadas, sem risco para o sistema de saúde, se este número estiver abaixo de 1.

No país, 10 Estados estão na faixa abaixo de 1, contudo, apenas três mantém esse status há mais de 10 dias: Pernambuco (19), Acre (15) e Amazonas (14). Os outros são: Rio de Janeiro (8), Rio Grande do Sul (7), Santa Catarina (7), Ceará (6), Tocantins (6), Maranhão (4) e Roraima (3). Outros 15 Estados estão na faixa intermediária, com taxa entre 1 e abaixo de 1,5, e 2 com taxa a partir de 1,5.

“Esse estudo da PUC ratifica o que estamos conseguindo vivenciar na prática, com a diminuição nas solicitações e nas taxas de ocupação dos leitos de UTI, diminuição dos casos graves e dos óbitos nas últimas semanas. Isso reflete todo o trabalho árduo que o Governo de Pernambuco vem travando contra essa pandemia, abrindo leitos, orientando permanentemente a população e tomando medidas que buscam salvar vidas. Também é resultado dos esforços de cada pernambucano que, quando teve a oportunidade, aderiu às recomendações e reforçou as medidas para um isolamento social mais rígido. Apesar desses dados positivos, não é momento de comemorar, nem de relaxar, precisamos manter todas as medidas de higiene e segurança, continuar com o isolamento social e usando máscaras quando for necessário sair de casa, para que tenhamos cada vez menos adoecimentos pela Covid-19”, afirma o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Segundo o Covid-19 Analytics, as taxas são calculadas a partir dos dados de casos e mortes divulgados diariamente. O grupo ainda ressalta que as análises “se tornam mais confiáveis conforme a região se estabiliza em uma determinada faixa de número de reprodução por muitos dias”.