Após chuvas Arcoverde tem força tarefa para organizar a cidade

O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro será no valor de R$ 5,97 bilhões. Diferente de janeiro, quando alegam, houve aumento dos repasses.

O montante, que deve ser pago aos Municípios na próxima sexta-feira, 08 de fevereiro, leva em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, quando somado o Fundeb, o valor é de R$ 7,47 bilhões.

Segundo as informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de fevereiro de 2019, comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 2,37%. Quando leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 5,32%.

A Confederação Nacional dos Municípios alerta que, “é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os Municípios. Nesse sentido, os gestores municipais devem manter cautela em suas administrações e ficarem atentos ao gerir os recursos municipais dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados”.

A análise é de Anchieta Santos: Falar a mesma linguagem nunca foi o forte das diversas tendências do PT, o Partido dos Trabalhadores.

Enquanto o Prefeito petista de Serra Talhada Luciano Duque acusa o corte de 30% feito pela União na 1ª parcela do FPM do dia 10 de julho, impossibilitando até o repasse do duodécimo para a Câmara de vereadores, o também integrante do PT Emídio Vasconcelos critica a imprensa e os prefeitos.

A mídia, de ser manipuladora e os gestores por esperteza de não dizerem a verdade sobre o FPM.

Duque afirmou: “com os cortes os municípios caminham para a falência.” Emidio alertou: “é o jogo político para descredenciar o governo Dilma”. Será? Até o próprio PT?

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, afirmou nesta sexta-feira, 24, que vai liberar R$ 3 bilhões em emendas para municípios após queixas de parlamentares.

De acordo com ele, o montante vai beneficiar cerca de 3 mil cidades brasileiras. Os recursos serão destinados para a retomada de obras e na implantação de projetos.

“Esses recursos só vão chegar graças ao diálogo e à cooperação entre o Congresso e o governo federal. As emendas foram apresentadas por parlamentares de diversos partidos e o governo analisou todas elas com base em critérios técnicos”, escreveu Padilha por meio das redes sociais.

O dinheiro é anunciado às vésperas da Marcha dos Prefeitos, evento da Confederação Nacional dos Municípios(CNM), que ocorre em Brasília na próxima semana. “Estaremos de braços abertos para receber prefeitas e prefeitos de todo o Brasil”, comentou.

O Palácio do Planalto vinha sendo criticado por parlamentares pela demora em nomeação de indicados para cargos no Executivo federal e na liberação de emendas.

Recurso foi impetrado por advogado que alegou que delator da JBS quis ‘incriminar’ presidente

Do Estadão

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira, 19, um habeas corpus impetrado pelo advogado Samuel José Orro Silva, de Taubaté, que pedia a suspensão de um inquérito instaurado contra o presidente Michel Temer (PMDB) no qual ele é investigado por corrupção passiva, obstrução de justiça e participação em organização criminosa com base na delação da JBS.

“No caso de que se trata, não enxergo nenhuma ilegalidade flagrante ou abuso de poder que autorize a concessão do pedido. Seja porque a leitura da inicial não evidencia risco atual ou iminente à liberdade de locomoção do paciente, seja porque a parte impetrante deixou de acostar aos autos elementos mínimos que pudessem comprovar as suas alegações”, escreveu Barroso.

“Ademais, embora a ação constitucional do habeas corpus possa ser ajuizada por qualquer pessoa (art. 654 do CPP), o autor do pedido tampouco instruiu o feito com instrumento de mandato que o habilitasse formalmente à defesa técnica do paciente. Logo, sequer é possível saber se o paciente, de fato, manifestou o seu real interesse no ajuizamento da presente ação mandamental, no atual estágio das investigações”, ressaltou Barroso.

O advogado de Taubaté alegava que apresentar uma proposta para a JBS “de gravar (e induzir) o atual presidente do País e chefe do atual governo de maneira a eventualmente incriminá-lo não é uma delação premiada, mas sim um presente para a JBS, já que resolveria todos os seus problemas de uma só vez”.

Diferente de momento anterior, comércio não abre em nenhum período nesta quinta-feira

Por André Luis

Nesta quinta-feira (22), é feriado municipal em Afogados da Ingazeira. Dia de Santa Maria Madalena, padroeira da Diocese de Afogados da Ingazeira. 

Conversamos com o presidente da CDL, Darlan Quidute, que informou que o comércio, desta vez, vai acompanhar a decisão e não abrirá as portas. A dúvida era se poderia ter uma flexibilização como aconteceu em momento anterior, onde as lojas puderam abrir as portas até às 13h.

Portanto, nesta quinta-feira, tudo estará fechado. Bancos, casas lotéricas, correspondentes bancários, comércio e repartições públicas.

Vale lembrar ainda, que não haverá coleta de lixo. e Prefeitura de Afogados pede para que a população não coloque lixo nas portas. Na sexta-feira (23), tudo volta a abrir e a coleta será retomada.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira confirmou através de nota na tarde desta quarta-feira, que  não há flexibilização quanto ao feriado de Santa Maria Madalena, que será feriado integral.

Ainda segundo a nota, quem “decidir abrir, deverá arcar com as responsabilidades legais que tal ato incide, como, por exemplo, pagamento de hora extra aos seus colaboradores, ou outras formas de compensação previstas em lei”.