Notícias

Mesmo com crise, auxílios alimentação e moradia são incorporados à Lei Orgânica do MPPE

Por Nill Júnior
Procurador-Geral de Justiça, Carlos Guerra, justifica que auxílios está previsto no orçamento do MPPE
Procurador-Geral de Justiça, Carlos Guerra, justifica que auxílios está previsto no orçamento do MPPE

Do JC Online

Mesmo com o cenário pouco otimista na economia para 2016, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começa o ano incorporando à Lei Orgânica da instituição os benefícios dos auxílios alimentação e moradia, que antes eram pagos a promotores e procuradores de Justiça seguindo uma decisão do STF. A mudança veio com a aprovação no ano passado da Lei Complementar Estadual 319, pela Assembleia Legislativa. No apagar das luzes de 2015, o presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PDT), promulgou o projeto. De auxílio-moradia, cada membro do MPPE tem direito a receber R$ 4.377 mensais e de auxílio-alimentação, R$ 1.168.

Na prática, a lei estadual veio para garantir os pagamentos caso houvesse revogação da decisão do STF, explica o procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra: “Só dois Estados não tinham isso previsto na legislação: Pernambuco e Bahia”.

De janeiro a novembro do ano passado, o MPPE gastou R$ 16,5 milhões com o pagamento de auxílio-alimentação, de acordo com dados do Portal da Transparência do órgão. A ferramenta não especifica o pagamento da verba para moradia.

Atualmente, existem cerca de 388 procuradores e promotores na ativa. Os dois benefícios são indenizatórios, o que significa que não incide nenhum tributo, nem mesmo Imposto de Renda.

Questionado sobre a situação de aperto nas contas públicas do Estado e o repasse dos auxílios, Carlos Guerra explica que o benefício já está previsto no orçamento da entidade. “A gente tem autonomia administrativa e financeira. O governo passa um duodécimo. O pagamento disso aí, para se tornar lei, a gente faz uma previsão orçamentária e manda para a Assembleia com o que tem”, explicou.

O procurador-geral acrescenta ainda que o Ministério Público Federal já tem o benefício incorporado à Lei Orgânica. A previsão orçamentária do MPPE – repassada pelo governo do Estado – para este ano é de R$ 436 milhões.

A mudança na legislação do MPPE para incluir os dois benefícios veio à tona, em setembro, depois que o Blog de Jamildo publicou o ofício do MPPE pedindo à Alepe para desarquivar o projeto de lei que previa a concessão dos proventos. O pedido foi feito num período em que o governador Paulo Câmara (PSB) pregava economia nas finanças para fechar as contas estaduais.

Na justificativa, Carlos Guerra argumentara que o Ministério Público, no País, “passou a conviver com o desprestígio da carreira”, devido ao achatamento salarial e da falta de perspectiva de recuperação do valor real dos subsídios, hoje “submetidos às pressões políticas”. Um promotor de Justiça, em início de carreira, ganha cerca de R$ 20 mil mensais, sem contar os outros benefícios.

Outras Notícias

Rádio Pajeú: novo sinal confirma aumento no alcance em toda a região

Hoje, dentro do programa Manhã Total, a Rádio Pajeú fez programa teste para checar o alcance do novo sinal, faltando uma semana para o lançamento do seu novo parque de transmissão, dia 4 de outubro, 20h, no Cine São José. Ouvintes das regiões do Pajeú, Moxotó e Paraíba, puderam participar dizendo como está chegando o […]

Hoje, dentro do programa Manhã Total, a Rádio Pajeú fez programa teste para checar o alcance do novo sinal, faltando uma semana para o lançamento do seu novo parque de transmissão, dia 4 de outubro, 20h, no Cine São José.

Ouvintes das regiões do Pajeú, Moxotó e Paraíba, puderam participar dizendo como está chegando o sinal da emissora. Houve participações de locais como Tabira, Jabitacá, Sertânia, Custódia, Triunfo, Ingazeira, Iguaracy, São José do Egito, além de cidades paraibanas como Tavares, Imaculada, Água Branca, Princesa Isabel, dentre outras. Chamou a atenção a chegada na cidade de Conceição do Piancó, perto de Mauriti, no Ceará.

Para sintonizar, basta buscar acompanhar a Pajeú na frequência 99,3 FM.  E para dizer que o sinal está chegando ou não, mandar WhattsApp para o (87) 9-9956-1213, o zap da Pajeú. Também pelo Instagram @radiopajeu . 

Semana passada, foi concluída ontem a montagem da torre do novo parque de transmissão da emissora.  A coordenação dos trabalhos foi de Paulo André de Souza, da SP Eletrônica, responsável técnico pela montagem. A torre fica a mais de 840 metros em relação ao nível do mar,  no ponto mais alto da região.

Com ele, a Pajeú passa a operar com uma capacidade maior, no intuito de chegar a todas as cidades da Diocese de Afogados, áreas do Moxotó, Sertão Central e Paraíba. Foto: Wallyson Ricardo.

Secretários de Cultura e Educação respondem reclamação de promotor de eventos contra fechamento de quadra pela Prefeitura de Tabira

por Anchieta Santos A novela que trata da proibição de uso da quadra Poliesportiva pela Prefeitura de Tabira pela iniciativa privada para a realização de eventos festivos, talvez tenha vivido nesta quinta (17) o seu ultimo capitulo. A Secretária de Educação Aracelis Amaral e o Secretário de Cultura Edgley Freitas falaram ontem pela 1ª vez […]

page

por Anchieta Santos

A novela que trata da proibição de uso da quadra Poliesportiva pela Prefeitura de Tabira pela iniciativa privada para a realização de eventos festivos, talvez tenha vivido nesta quinta (17) o seu ultimo capitulo. A Secretária de Educação Aracelis Amaral e o Secretário de Cultura Edgley Freitas falaram ontem pela 1ª vez sobre o assunto em entrevista a Rádio Cidade FM.

Inicialmente Aracelis assegurou que desde o ano passado foi procurada pelos professores de Educação Física reclamando contra o estado que a quadra era encontrada após as festas, com chiclete, copos e garrafas no chão. Dai surgiu um abaixo assinado constando 15 nomes de educadores físicos pedindo exclusividade na utilização da quadra pelos estudantes das redes municipal e estadual.

A Secretária disse que o espaço foi reformado pelo governo Sebastião Dias de quem ganhou alambrado onde existem apenas duas entradas estreitas. Aracelis assegurou que a decisão não tem nenhuma conotação politica e nada tem contra Wilton Confecções, pois o mesmo espaço já foi utilizado para festas também por promotores de eventos como o próprio Edgley, Zé de Bira, Dudé e Alan Dias.

Como outro agravante a professora falou da construção da Creche na mesma área da quadra. Já Edgley ressaltando que seria a primeira e ultima vez a falar sobre o assunto disse que na festa de abril, Wilton solicitou a quadra 06 dias antes do evento e pediu dois dias para entregar.

O que resultou em reclamação dos Professores de Educação física. Edgley procurou o promotor do evento para conversar e surgiu certo desentendimento, mas que depois ele entendeu o pedido e a reclamação dos professores. O Secretario de Cultura disse que foi ao MP de onde recebeu o apoio para a decisão da Prefeitura. A decisão não afeta apenas Wilton e sim todos os promotores de eventos.

Sobre a declaração de Wilton de estar sendo apoiado para fazer sua próxima festa em Afogados, o evento será no Aplauso show, espaço que não é coberto e pergunta: por que “faz em espaço sem cobertura em Afogados e não faz em Tabira”?.

A decisão está tomada, o governo não vai recuar e a Prefeitura está pronta para colaborar com todos, completou Edgley.

Ivermectina não foi eficaz em tratar Covid-19, aponta estudo

Vários estudos feitos ao longo da pandemia já apontavam que o remédio, usado para tratar vermes e parasitas, não funcionava contra a Covid-19. Por Lara Pinheiro/g1 Uma pesquisa publicada na sexta-feira (18) na revista “Jama Internal Medicine” constatou que a ivermectina não foi eficaz em tratar a Covid-19 leve ou moderada em pacientes com comorbidades, […]

Vários estudos feitos ao longo da pandemia já apontavam que o remédio, usado para tratar vermes e parasitas, não funcionava contra a Covid-19.

Por Lara Pinheiro/g1

Uma pesquisa publicada na sexta-feira (18) na revista “Jama Internal Medicine” constatou que a ivermectina não foi eficaz em tratar a Covid-19 leve ou moderada em pacientes com comorbidades, todos internados para o tratamento.

Vários estudos feitos ao longo da pandemia já apontavam que o remédio, usado para tratar vermes e parasitas, não funcionava contra a Covid-19. O remédio tem sido motivo de polêmica no Brasil desde 2020, por causa do “kit Covid” – um combo de medicamentos sem eficácia contra a doença que, mesmo assim, têm sido promovidos para tratá-la.

Dessa vez, o estudo da ivermectina foi feito na Malásia, com 490 pessoas. Cerca de metade (241) recebeu o remédio e a outra metade (249), não. Em cada grupo, cerca de 50% dos participantes estavam vacinados com as 2 doses de alguma vacina contra a Covid.

A maioria dos voluntários tinha pressão alta (75%), diabetes (53,5%), colesterol alto (38%) ou obesidade (24%). A definição sobre quem receberia ou não a ivermectina foi aleatória (randomizada), mas os participantes sabiam se estavam ou não recebendo o medicamento.

Dos 490 pacientes, 95 tiveram um quadro grave de Covid-19. Desses, 52 receberam a ivermectina, e os outros 43, não. Também não houve diferença entre o tempo que a doença levou para progredir entre os dois grupos – ou seja, o remédio não foi capaz de adiar a piora do quadro.

“Os resultados do estudo não apoiam o uso de ivermectina para pacientes com COVID-19”, concluíram os cientistas.

Ao discutir os resultados, os pesquisadores pontuaram que ensaios anteriores feitos com a ivermectina eram focados em pacientes que não estavam internados.

“Em contraste, os pacientes em nosso estudo foram hospitalizados, o que permitiu a administração observada de ivermectina com alta taxa de adesão. Além disso, usamos critérios claramente definidos para determinar a progressão para doença grave”, disseram.

O estudo não foi projetado para analisar a capacidade do remédio de evitar a morte pela Covid-19 – porque a mortalidade da doença na Malásia é muito baixa, em torno de 1%, mesmo para grupos de risco.

Apesar de reconhecerem essa limitação, os pesquisadores salientam que outras pesquisas, anteriores, já haviam estabelecido que o remédio não foi capaz de evitar mortes pela Covid.

Novos ensaios

Um dia antes de os resultados serem divulgados no “Jama”, cientistas da Universidade Duke, nos Estados Unidos, anunciaram um novo ensaio clínico para testar a eficácia da ivermectina contra a Covid-19.

A intenção dos pesquisadores é testar doses mais altas do remédio: um grupo de participantes receberá 400μg (microgramas) diários, por quilo de massa corporal, durante 3 dias. Já um segundo grupo receberá 600μg diários por quilo de massa corporal por 6 dias.

A primeira dosagem que será testada pelos americanos, entretanto, é mais baixa do que a que foi dada aos participantes da Malásia – de 400μg por kg por 5 dias.

Já a segunda dosagem, de 600μg, é cerca de três vezes maior do que a que normalmente é dada para tratar parasitas para os quais o remédio é indicado, explica o infectologista Alexandre Zavascki, professor e pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Nesse caso, há uma preocupação com a segurança da dosagem.

Anchieta Patriota e Lucas Ramos cobram retomada da Estrada de Ibitiranga

Entre os compromissos do prefeito Anchieta Patriota na capital pernambucana, nesta segunda-feira (27), esteve a visita ao secretário de Infraestrutura do Estado, Evandro Avelar. Na ocasião, o prefeito tratou novamente sobre o retorno às obras da estrada de Ibitiranga. “Embora ainda não tenhamos nada conclusivo, relatamos toda a situação e pedimos novamente o retorno da […]

Entre os compromissos do prefeito Anchieta Patriota na capital pernambucana, nesta segunda-feira (27), esteve a visita ao secretário de Infraestrutura do Estado, Evandro Avelar.

Na ocasião, o prefeito tratou novamente sobre o retorno às obras da estrada de Ibitiranga.

“Embora ainda não tenhamos nada conclusivo, relatamos toda a situação e pedimos novamente o retorno da obra, Continuo muito otimista e acreditando que em breve, as ações retornam nessa estrada”, afirmou Anchieta Patriota.

Ele esteve acompanhado do deputado federal Lucas Ramos, na visita.

Gonzaga Patriota defende legado de Osvaldo Coelho em discurso

  Em discurso na Câmara hoje, o Deputado Federal Gonzaga Patriota homenageou o ex-Deputado Osvaldo Coelho. “Formado em Direito, nasceu em 24 de Agosto de 1931, e dedicou mais de 40 anos de sua vida à política em defesa do sertanejo. O ex-deputado, Osvaldo de Souza Coelho, tinha 84 anos e fez uma extensa carreira […]

 gonzaga_1-300x279

Em discurso na Câmara hoje, o Deputado Federal Gonzaga Patriota homenageou o ex-Deputado Osvaldo Coelho. “Formado em Direito, nasceu em 24 de Agosto de 1931, e dedicou mais de 40 anos de sua vida à política em defesa do sertanejo. O ex-deputado, Osvaldo de Souza Coelho, tinha 84 anos e fez uma extensa carreira na política em Petrolina, no Sertão pernambucano, mas teve feitos que refletiram em todo o estado e até mesmo pelo Brasil. Filho de Clementino de Souza Coelho, o Coronel Quelê, e dona Josefa, Osvaldo Coelho foi um dos grandes nomes defensores da irrigação e da educação para o Vale do São Francisco. Foram mais de 40 anos da sua trajetória dedicados às políticas pelo Nordeste para desenvolvimento do Semiárido.

Em Petrolina, foi de Osvaldo Coelho a luta pela implantação do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho, que transformou o cenário local em uma das maiores potências na fruticultura irrigada do país. A produção em larga escala de frutas, como manga e uva, fez do Vale do São Francisco um local atrativo para grandes investidores.

A implantação da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que tornou a região um polo na educação, também teve influência do, então, deputado. Além disso, Osvaldo Coelho foi responsável pela criação da Escola Técnica e Agrotécnica em Petrolina. Somente na Assembleia Legislativa, Osvaldo Coelho foi eleito três vezes. Em outras oito atuou na Câmara dos Deputados.

Conhecido como o Deputado da Irrigação, Osvaldo Coelho era visto como a Força do Sertão, justamente por priorizar o homem sertanejo nos projetos de desenvolvimento”.

E segue: “Osvaldo Coelho tinha na família o seu principal berço para a política. Assim como ele, os irmãos também fizeram história em Pernambuco e ganharam destaque. Nilo Coelho foi eleito governador do estado após o Golpe Militar de 1964. Augusto Coelho foi prefeito de Petrolina e Geraldo Coelho foi deputado em Pernambuco”.

Ao final, transcreveu no discurso, o artigo escrito por Antônio José Simões, Agrônomo, com mestrado em irrigação, que começa assim: “Nós somos filhos da seca/Ela é a dona de nossas vidas.Ela nos impõe todos os sofrimentos:A fome, a sede, a pobreza/As novas gerações devem ser filhas/da irrigação das águas do São Francisco/Livres, prósperas, felizes”.