Siga nossas redes sociais:
Notícias

Mesmo com crise, auxílios alimentação e moradia são incorporados à Lei Orgânica do MPPE

Por Nill Júnior

Procurador-Geral de Justiça, Carlos Guerra, justifica que auxílios está previsto no orçamento do MPPE

Procurador-Geral de Justiça, Carlos Guerra, justifica que auxílios está previsto no orçamento do MPPE
Procurador-Geral de Justiça, Carlos Guerra, justifica que auxílios está previsto no orçamento do MPPE

Do JC Online

Mesmo com o cenário pouco otimista na economia para 2016, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começa o ano incorporando à Lei Orgânica da instituição os benefícios dos auxílios alimentação e moradia, que antes eram pagos a promotores e procuradores de Justiça seguindo uma decisão do STF. A mudança veio com a aprovação no ano passado da Lei Complementar Estadual 319, pela Assembleia Legislativa. No apagar das luzes de 2015, o presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PDT), promulgou o projeto. De auxílio-moradia, cada membro do MPPE tem direito a receber R$ 4.377 mensais e de auxílio-alimentação, R$ 1.168.

Na prática, a lei estadual veio para garantir os pagamentos caso houvesse revogação da decisão do STF, explica o procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra: “Só dois Estados não tinham isso previsto na legislação: Pernambuco e Bahia”.

De janeiro a novembro do ano passado, o MPPE gastou R$ 16,5 milhões com o pagamento de auxílio-alimentação, de acordo com dados do Portal da Transparência do órgão. A ferramenta não especifica o pagamento da verba para moradia.

Atualmente, existem cerca de 388 procuradores e promotores na ativa. Os dois benefícios são indenizatórios, o que significa que não incide nenhum tributo, nem mesmo Imposto de Renda.

Questionado sobre a situação de aperto nas contas públicas do Estado e o repasse dos auxílios, Carlos Guerra explica que o benefício já está previsto no orçamento da entidade. “A gente tem autonomia administrativa e financeira. O governo passa um duodécimo. O pagamento disso aí, para se tornar lei, a gente faz uma previsão orçamentária e manda para a Assembleia com o que tem”, explicou.

O procurador-geral acrescenta ainda que o Ministério Público Federal já tem o benefício incorporado à Lei Orgânica. A previsão orçamentária do MPPE – repassada pelo governo do Estado – para este ano é de R$ 436 milhões.

A mudança na legislação do MPPE para incluir os dois benefícios veio à tona, em setembro, depois que o Blog de Jamildo publicou o ofício do MPPE pedindo à Alepe para desarquivar o projeto de lei que previa a concessão dos proventos. O pedido foi feito num período em que o governador Paulo Câmara (PSB) pregava economia nas finanças para fechar as contas estaduais.

Na justificativa, Carlos Guerra argumentara que o Ministério Público, no País, “passou a conviver com o desprestígio da carreira”, devido ao achatamento salarial e da falta de perspectiva de recuperação do valor real dos subsídios, hoje “submetidos às pressões políticas”. Um promotor de Justiça, em início de carreira, ganha cerca de R$ 20 mil mensais, sem contar os outros benefícios.

Outras Notícias

Sertão do Pajeú fecha julho com queda de 50% nos óbitos por Covid-19

Ao todo, região somou 38 óbitos durante todo o mês de julho, 37 a menos que junho. Por André Luis Durante o mês de junho, os 17 municípios do Sertão do Pajeú registraram juntos, 38 óbitos por Covid-19, 37 a menos que junho. Foram 50,66% menos mortes. Com isto, julho fechou com 631 óbitos pela […]

Ao todo, região somou 38 óbitos durante todo o mês de julho, 37 a menos que junho.

Por André Luis

Durante o mês de junho, os 17 municípios do Sertão do Pajeú registraram juntos, 38 óbitos por Covid-19, 37 a menos que junho. Foram 50,66% menos mortes. Com isto, julho fechou com 631 óbitos pela doença na região.

Serra Talhada mais uma vez foi a cidade que registrou mais mortes, doze no total. Em seguida, temos São José do Egito com sete confirmações e Tabira com quatro.

Com três óbitos confirmados temos: Afogados da Ingazeira e Itapetim. Com dois óbitos: Flores, Santa Terezinha e Triunfo.

Carnaíba, Quixaba e Santa Cruz da Baixa Verde confirmaram um óbito cada.

Fecham a lista, sem óbitos confirmados durante o mês de julho: Brejinho, Calumbi, Iguaracy, Ingazeira, Solidão e Tuparetama.

Com isto, os municípios fecharam julho com os seguintes números de óbitos: Afogados da Ingazeira tem 72 óbitos, Brejinho tem 21, Calumbi 5, Carnaíba 36, Flores 38, Iguaracy 27, Ingazeira 6, Itapetim 32, Quixaba 15, Santa Cruz da Baixa Verde 19, Santa Terezinha 28, São José do Egito 56, Serra Talhada 171, Solidão 3, Tabira 48, Triunfo 28 e Tuparetama tem 26 óbitos pela doença.

Autoridades sanitárias na região, afirmam que a queda nas mortes e número de casos positivados  é reflexo da vacinação que tem avançado na região. Mas alertam para a necessidade da manutenção dos cuidados.

Mesmo vacinado, é importante que todos continuem usando a máscara, fazendo a higienização das mãos e mantendo o distanciamento social – principalmente evitando aglomerações.

Sandrinho Palmeira e Kelvin Cavalcanti anunciam mudanças administrativas no LW Cast

Nesta quinta-feira (14), aconteceu a edição #8 do LW Cast, com os prefeitos Kelvin Cavalcanti e Sandrinho Palmeira, falando da realidade de seus municípios.  De Kelvin, a informação confirmada de que deseja oxigenar o secretariado, sem  esquecer de acomodar os atuais nomes integrantes do Dr. Eudes Tenório Cavalcanti. Também que o atual gestor não terá […]

Nesta quinta-feira (14), aconteceu a edição #8 do LW Cast, com os prefeitos Kelvin Cavalcanti e Sandrinho Palmeira, falando da realidade de seus municípios. 

De Kelvin, a informação confirmada de que deseja oxigenar o secretariado, sem  esquecer de acomodar os atuais nomes integrantes do Dr. Eudes Tenório Cavalcanti. Também que o atual gestor não terá função em sua gestão e será um importante nome ajudando na construção do governo. 

Kelvin disse ainda pretender criar de forma unificada as secretarias de Esporte e Juventude. Em mais de um momento disse querer integrar os jovens à gestão.  Na pauta da vocação econômica,  vai criar a Festa do Queijo.

Já Sandrinho Palmeira antecipou a criação de duas novas Secretarias: Meio Ambiente e Planejamento.  A mudança será enviada à Câmara.  Uma Secretaria vai ser extinta. Ele não disse qual.

Sandrinho voltou a fazer mistério sobre o novo secretariado,  mas sinalizou que mudanças irão acontecer,  sem sinalizar quais nem data. “Posso por exemplo anunciar de uma vez no Instagram”, disse.

Sandrinho também voltou a falar em municipalização de trânsito,  estimular atividade econômica e reafirmou a promessa de calçar todas as ruas nesse ciclo de gestão.

Falou também da gestão da ASAVAP e disse que a sociedade deve continuar apoiando a entidade.

Sobre o nome que deve disputar a ALEPE para tentar ocupar a lacuna deixada com a morte de José Patriota,  disse não ser pré-candidato.  Reafirmou que nomes como Adelmo Moura,  Anchieta Patriota e Marconi Santana disputam a indicação para apoio de pelo menos seis prefeitos de Médio e Alto Pajeú,  com apoio e articulação de João Campos. 

O programa foi retransmitido também pela Itapuama FM.

Aeronáutica lança edital de concurso com salários de até R$ 5.049

Foi lançado o edital do novo concurso público da Aeronáutica. Ao todo são ofertadas 227 com salários de até R$ 5.049 para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Sargento. Serão ofertadas vagas para a formação nas especialidades de: equipamento de voo (6), para ambos os sexos, material bélico (13), apenas para o […]

Foi lançado o edital do novo concurso público da Aeronáutica. Ao todo são ofertadas 227 com salários de até R$ 5.049 para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Sargento. Serão ofertadas vagas para a formação nas especialidades de: equipamento de voo (6), para ambos os sexos, material bélico (13), apenas para o sexo masculino, guarda e segurança (30), destinado ao sexo masculino, mecânica de aeronaves (50), destinado também apenas para os homens e controle de tráfego aéreo (128), destinado para ambos os sexos. Confira o edital.

Durante o curso os selecionados receberão um salário de cerca de R$ 1.066, além de alimentação, auxílio dentário, fardamento e assistência médico-hospitalar. Após o término do curso os aprovados serão graduados no cargo de terceiro sargento e o salário passará a ser de R$ 3.825, além de um adicional militar (que equivale a 16% do salário) e o adicional de habilitação (mais 16%), totalizando a remuneração bruta de R$ 5.049.

O concurso tem validade até o primeiro semestre de 2020 e as inscrições deverão ser feitas no site ingresso.eear.aer.mil.brentre os dias 18 de fevereiro e 19 de março.

Requisitos

Os requisitos necessários para se candidatar são: ter nível médio reconhecido por órgão de ensino competente, não ter menos de 17 anos de idade nem completar 25 anos até o dia 31 de dezembro de 2020.

Etapas

O exame será constituído por seis etapas: provas escritas, inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de avaliação do condicionamento físico, procedimento heteroidentificação complementar e validação documental.

As provas escritas serão realizadas no dia 2 de junho em Belo Horizonte, Boa Vista (RR), Brasília, Belém (PA), Campo Grande (PB), Canoas (RS), Curitiba (PR), Manaus (AM), Natal (RN), Porto Velho (RO), Recife, Rio de Janeiro (RJ), São José dos Campos (SP), São Paulo (SP)e Santa Maria (RS). O endereço do local onde as provas serão realizadas será informado no cartão de inscrição.

Prefeito no Pajeú anuncia redução do próprio salário, de secretários e comissionados

Expediente ainda será reduzido em uma hora e festas suspensas por 180 dias O prefeito de Santa Terezinha, Geovane Martins, o Vaninho de Danda, anunciou nesta quinta (19), a redução  do próprio salário em 20% para conter despesas e não ultrapassar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Após extenso levantamento promovido pela Secretaria de Finanças apontando  queda […]

Foto: Blog Zé Freitas

Expediente ainda será reduzido em uma hora e festas suspensas por 180 dias

O prefeito de Santa Terezinha, Geovane Martins, o Vaninho de Danda, anunciou nesta quinta (19), a redução  do próprio salário em 20% para conter despesas e não ultrapassar a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Após extenso levantamento promovido pela Secretaria de Finanças apontando  queda aguda das receitas, o gestor tomou ainda outras  medidas administrativas para reduzir despesas.

Além da redução em 20% do salário do Prefeito e do Vice-Prefeito, reduzir em 15% dos salários dos Secretários,  reduzir em 20% do valor mensal dos contratos dos advogados e do contador,  reduzir em 50% das gratificações de função, reduzir em 100%  despesa com horas extras.

Ainda reduzir em 100% as despesas com festas, reduzir em 50% a despesa com serviços de terceiros, reduzir em 1 hora diária o expediente dos órgãos públicos, exceto as unidades de saúde e unidades escolares. O prazo de vigência destas medidas é de 180 dias.

Negacionista e derrotado, Edson Vieira já deixou América de Natal

Treinador recusou vacina e ainda teve seu clube derrotado pelo Afogados FC Além da queda, o coice. O América de Natal comunicou na tarde deste domingo (1) o fim do contrato com o treinador Edson Vieira, que foi apresentado na última quinta-feira (28), um dia após ser anunciado como substituto de Leandro Sena no cargo […]

Treinador recusou vacina e ainda teve seu clube derrotado pelo Afogados FC

Além da queda, o coice. O América de Natal comunicou na tarde deste domingo (1) o fim do contrato com o treinador Edson Vieira, que foi apresentado na última quinta-feira (28), um dia após ser anunciado como substituto de Leandro Sena no cargo de técnico da equipe Alvirrubra.

Segundo o Novo Notícias, o desgaste começou neste sábado (30), algumas horas antes do jogo contra o Afogados/PE, pela Série D do Campeonato Brasileiro. A diretoria do América, que apostou no treinador para levar o time ao acesso, se viu diante de um impasse que impossibilitou o treinador de atuar na beira do campo ontem na Arena das Dunas.

Edson Vieira não tomou nenhuma dose de vacina contra a covid-19, o que é requisito obrigatório da CBF para que atletas e membros da comissão técnica possam ser inscritos nas súmulas e consequentemente participem dos jogos.

Em campo o América foi derrotado para a equipe pernambucana. Após o apito final, o treinador desceu para o campo, onde falou com a imprensa, que levantou o assunto ‘vacina’ e questionou o motivo de ele não ter estado à beira do campo. O treinador demonstrou insatisfação com a pergunta e disse, entre outras coisas, que era uma opção sua, como brasileiro, não ser imunizado e que preferia falar sobre futebol.

Ainda ontem, Edson Vieira conseguiu se vacinar, no entanto, a CBF exige um prazo de pelo menos 14 dias após a imunização para que o treinador possa atuar. Esse requisito cobrado pela Confederação Brasileira de Futebol foi usado como justificativa para que o América encerrasse o vínculo com o treinador três após ele ser apresentado.

“Após reunião ocorrida na manhã deste domingo (1), a Diretoria alvirrubra decidiu pela não continuidade do treinador Edson Vieira. Segundo o regulamento da CBF, o mesmo estaria impossibilitado de atuar à beira do gramado nos próximos 14 dias, o que inviabilizou sua permanência”, disse o América em comunicado nas redes sociais do clube.