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Mesmo com crise, auxílios alimentação e moradia são incorporados à Lei Orgânica do MPPE

Por Nill Júnior
Procurador-Geral de Justiça, Carlos Guerra, justifica que auxílios está previsto no orçamento do MPPE
Procurador-Geral de Justiça, Carlos Guerra, justifica que auxílios está previsto no orçamento do MPPE

Do JC Online

Mesmo com o cenário pouco otimista na economia para 2016, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começa o ano incorporando à Lei Orgânica da instituição os benefícios dos auxílios alimentação e moradia, que antes eram pagos a promotores e procuradores de Justiça seguindo uma decisão do STF. A mudança veio com a aprovação no ano passado da Lei Complementar Estadual 319, pela Assembleia Legislativa. No apagar das luzes de 2015, o presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PDT), promulgou o projeto. De auxílio-moradia, cada membro do MPPE tem direito a receber R$ 4.377 mensais e de auxílio-alimentação, R$ 1.168.

Na prática, a lei estadual veio para garantir os pagamentos caso houvesse revogação da decisão do STF, explica o procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra: “Só dois Estados não tinham isso previsto na legislação: Pernambuco e Bahia”.

De janeiro a novembro do ano passado, o MPPE gastou R$ 16,5 milhões com o pagamento de auxílio-alimentação, de acordo com dados do Portal da Transparência do órgão. A ferramenta não especifica o pagamento da verba para moradia.

Atualmente, existem cerca de 388 procuradores e promotores na ativa. Os dois benefícios são indenizatórios, o que significa que não incide nenhum tributo, nem mesmo Imposto de Renda.

Questionado sobre a situação de aperto nas contas públicas do Estado e o repasse dos auxílios, Carlos Guerra explica que o benefício já está previsto no orçamento da entidade. “A gente tem autonomia administrativa e financeira. O governo passa um duodécimo. O pagamento disso aí, para se tornar lei, a gente faz uma previsão orçamentária e manda para a Assembleia com o que tem”, explicou.

O procurador-geral acrescenta ainda que o Ministério Público Federal já tem o benefício incorporado à Lei Orgânica. A previsão orçamentária do MPPE – repassada pelo governo do Estado – para este ano é de R$ 436 milhões.

A mudança na legislação do MPPE para incluir os dois benefícios veio à tona, em setembro, depois que o Blog de Jamildo publicou o ofício do MPPE pedindo à Alepe para desarquivar o projeto de lei que previa a concessão dos proventos. O pedido foi feito num período em que o governador Paulo Câmara (PSB) pregava economia nas finanças para fechar as contas estaduais.

Na justificativa, Carlos Guerra argumentara que o Ministério Público, no País, “passou a conviver com o desprestígio da carreira”, devido ao achatamento salarial e da falta de perspectiva de recuperação do valor real dos subsídios, hoje “submetidos às pressões políticas”. Um promotor de Justiça, em início de carreira, ganha cerca de R$ 20 mil mensais, sem contar os outros benefícios.

Outras Notícias

Em Serra, aliança entre Duque e Sebastião é assunto mais comentado, confirmem ou não

Em Serra Talhada, a informação da aliança entre o prefeito Luciano Duque e o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira, não confirmada pelos dois mas dada como certa por aliados como o blog antecipou– é o assunto   do momento na cidade. Nas redes sociais, correligionários de um lado e de outro aprovam ou questionam a aliança. […]

LUCIANO-NIL-JUNIOR-E-SEBASTIÃOEm Serra Talhada, a informação da aliança entre o prefeito Luciano Duque e o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira, não confirmada pelos dois mas dada como certa por aliados como o blog antecipou– é o assunto   do momento na cidade. Nas redes sociais, correligionários de um lado e de outro aprovam ou questionam a aliança.

Para os que defendem, a ideia de que o acordo fortalece o bloco governista e de cara cria um grupo quase que imbatível, unido a duas principais lideranças da cidade, com base em pesquisas.

Mas não falta quem questione: a principal crítica é da dificuldade de unificação de discurso, quando em muitos momentos os dois usaram os meios de comunicação local para bater um no outro. Na imprensa local, Duque e Sebastião ou não tem falado ou tem indicado que o acordo não foi 100% sacramentado.

Mas, pelo que o blog foi informado, a reação é parte da estratégia. O prefeito e o Secretário podem fazer o anúncio até o fim do mês. Até lá devem empurrar o tema com a barriga enquanto amarram detalhes da coalizão, que passa também por 2018.

Mas a se levar em conta a reação da reunião que contou com o governador Paulo Câmara, ninguém acredita em outra possibilidade senão o acordo. A começar pelas oposições, após a reunião que aconteceu na casa do Deputado Estadual Augusto César com nomes de PDT, PTB, PSDB, SD, PMDB e PRB.

Com discurso em defesa da democracia e das instituições Lula é diplomado em Brasília

Assim como em 2002, Lula se emocionou durante o discurso. Por André Luis Aconteceu na tarde desta segunda-feira (12), no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a solenidade de diplomação dos eleitos para a Presidência da República nas Eleições 2022. A cerimônia formalizou Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin como presidente e vice-presidente […]

Assim como em 2002, Lula se emocionou durante o discurso.

Por André Luis

Aconteceu na tarde desta segunda-feira (12), no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a solenidade de diplomação dos eleitos para a Presidência da República nas Eleições 2022. A cerimônia formalizou Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin como presidente e vice-presidente eleitos para o mandato de 2023-2026.

Assim como em 2002, Lula se emocionou durante o seu discurso ao citar a falta de um diploma de nível superior e ao lembrar do período que passou preso em Curitiba.

Lula reafirmou que fará, junto com Alckimin “do Brasil um país mais desenvolvido e mais justo, com a garantia de dignidade e qualidade de vida para todos os brasileiros, sobretudo os mais necessitados”.

Com um discurso focado na defesa do estado democrático de direito, Lula destacou que “além de semeada, cultivada e cuidada com muito carinho, a democracia precisa ser todos os dias defendida daqueles que tentam, a qualquer custo, sujeitá-la a seus interesses financeiros e ambições de poder.

O presidente diplomado também defendeu as instituições democráticas do país. “Além da sabedoria do povo brasileiro, que escolheu o amor em vez do ódio, a verdade em vez da mentira e a democracia em vez do arbítrio, quero destacar a coragem do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, que enfrentaram toda sorte de ofensas, ameaças e agressões para fazer valer a soberania do voto popular”, destacou Lula. Leia aqui a íntegra do discurso de Lula.

Lula: “pressão e tensão fazem pessoas chegarem ao ponto que Marisa chegou”

Uol Na primeira manifestação pública e presencial sobre o estado de saúde da mulher, Marisa Letícia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nessa segunda-feira (30) a simpatizantes, em São Paulo, que “a pressão e a tensão fazem as pessoas chegarem ao ponto que a Marisa chegou”. A ex-primeira-dama está internada há uma semana […]

Movimento dos Atingidos por Barragens presta solidariedade a Lula e Marisa Letícia

Uol

Na primeira manifestação pública e presencial sobre o estado de saúde da mulher, Marisa Letícia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nessa segunda-feira (30) a simpatizantes, em São Paulo, que “a pressão e a tensão fazem as pessoas chegarem ao ponto que a Marisa chegou”.

A ex-primeira-dama está internada há uma semana na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, por conta de um AVC (acidente vascular cerebral) hemorrágico. O quadro de saúde dela é considerado grave, mas estável.

“Eu acho que a pressão e a tensão fazem as pessoas chegarem ao ponto que a Marisa chegou. Mas isso não vai fazer eu ficar chorando pelos cantos. Vai ficar apenas batendo na minha cabeça, como mais uma razão para que a luta continue”, afirmou Lula a representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens. As informações são do Instituto Lula, onde ocorreu o encontro, no bairro do Ipiranga (zona sul de São Paulo).

De acordo com o instituto, cerca de 100 pessoas do movimento, de diferentes Estados, prestaram solidariedade ao ex-presidente e levaram flores a Marisa Letícia. O grupo estava em São Paulo para participar do 7º Encontro Nacional do MAB, que reúne militantes de 19 unidades da federação.

Lula recebeu flores e uma carta escrita pelas mulheres do movimento, além de um tecido bordado artesanalmente confeccionado por chilenas sobreviventes da ditadura militar no país vizinho.

“Viemos prestar solidariedade e trazer energia dos integrantes do movimento, de todo o Brasil, para que dona Marisa tenha uma recuperação rapidíssima e também para expressar nossa solidariedade a toda a família Lula, que vive um momento difícil de pressão”, afirmou o coordenador nacional do MAB, Luiz Dalla Costa, segundo o Instituto Lula. “Certamente essa pressão e essa perseguição política contra o Lula e contra a família dele ajudou a ocasionar esse problema com dona Marisa”, sugeriu.

Vai ter cantoria no céu!

Fui revisitar alguns encontros com Sebastião Dias, seja com o poeta, ou mesmo por sua atuação política. Sempre me emocionava e me encantava com o poeta cantador, o genial improvisador, com sua voz melodiosa e canções que só poderiam ser escritas por uma alma como aquela. Quem convive comigo deve ter ouvido mais de uma […]

Fui revisitar alguns encontros com Sebastião Dias, seja com o poeta, ou mesmo por sua atuação política.

Sempre me emocionava e me encantava com o poeta cantador, o genial improvisador, com sua voz melodiosa e canções que só poderiam ser escritas por uma alma como aquela.

Quem convive comigo deve ter ouvido mais de uma vez minha definição para o seu ingresso na vida pública. Eu dizia sempre: “Sebastião Dias é um ser tão bom, de alma tão pura, que não presta pra política”. A política como vemos hoje não o merecia.

Mesmo assim, o povo ainda lhe fez vereador e o primeiro prefeito reeleito da história de Tabira.

Com João Paraibano, em um tempo que ainda alcancei muito novo, fez a maior dupla de cantadores que minha geração pôde acompanhar, fazendo o Encontro com a Poesia, na Rádio Pajeú . O disco “Prelúdios Nordestinos” é para muitos, a maior produção do gênero na história.

Comigo, sempre foi muito generoso, afável, certamente porque foi um dos que acompanhou e torceu por minha trajetória.

Tiro dele também o exemplo de pai, filho, marido incondicionalmente apaixonado pela bela família que construiu.

Tanto que seu principal hino, “Conselho ao Filho Adulto”, emociona gerações até hoje. Não é só uma declaração de amor ao filho, mas sim à toda sua família. A Iêda, Allan, Zé Ivan, Ana Jacy, Zeza e Joyce, meus sentimentos.

Vai ter cantoria no céu! Obrigado Sebastião!!

Prefeitos de Santa Cruz da Baixa Verde e Betânia se filiam ao Republicanos

Com a presença do presidente nacional, deputado federal Marcos Pereira, o Republicanos Pernambuco reuniu deputados, prefeitos, vereadores e lideranças de todo o Estado para o encontro regional da legenda. Durante o evento, o deputado federal Silvio Costa Filho, foi reconduzido à presidência estadual. Deputados, prefeitos, vereadores e lideranças de mais 60 cidades de Pernambuco prestigiaram […]

Com a presença do presidente nacional, deputado federal Marcos Pereira, o Republicanos Pernambuco reuniu deputados, prefeitos, vereadores e lideranças de todo o Estado para o encontro regional da legenda.

Durante o evento, o deputado federal Silvio Costa Filho, foi reconduzido à presidência estadual.

Deputados, prefeitos, vereadores e lideranças de mais 60 cidades de Pernambuco prestigiaram o encontro. Além da recondução de Silvio, o partido lançou 35 pré-candidatos a prefeito e prefeita de todas as regiões do Estado.

A legenda filiou também os prefeitos de Santa Cruz da Baixa Verde, Tassio Bezerra; de Belém de Maria, Rolph Júnior; e de Betânia, Mário Flor.

“A presença de lideranças, prefeitos e ex-prefeitos mostra a força do partido no Estado. Silvio Costa Filho tem realizado um trabalho exemplar à frente do Republicanos em Pernambuco. Ele foi reconduzido por causa da competência e pelo compromisso com as pautas de Pernambuco. Nossa meta é eleger, no mínimo, 19 prefeitos no Estado, além de triplicar o número de vereadores. Atualmente temos 58”, pontuou Marcos Pereira.

Para Silvio Costa Filho, o Republicanos em Pernambuco começa a viver um novo ciclo. “O fortalecimento da legenda em nosso Estado não é apenas com pré-candidatos a prefeitos, mas sobretudo com pessoas que acreditam que só através da política é possível construir uma sociedade mais justa e igualitária”, destacou.

Além de filiações em todo o Estado, o Republicanos vai, a partir de 2020, iniciar uma agenda de discussões sobre as pautas que interessam o desenvolvimento das cidades, a exemplo de mobilidade urbana, saneamento, segurança, educação e saúde.