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*Por Bartolomeu Bueno

O Brasil vive uma crise institucional, jurídica, política, social, administrativa e econômica. A história do Brasil é pontilhada de crises, revoltas, insurreições, movimentos separatistas e revoluções.

Para exemplificar e nos restringindo ao século 20, podemos citar como mais importantes: a Coluna Prestes (insurreição militar entre 1923 e 1925); a Revolução de 1930 (golpe de Estado civil-militar; a Revolução Constitucionalista de 1932 (revolta político-militar, guerra civil de São Paulo e o atual Mato Grosso do Sul contra o Brasil); intentonas Comunista (1935) e Integralista (1938); Movimento Militar de 1964 (golpe de Estado militar-civil) e as guerrilhas urbana e rural dele decorrentes etc.

É necessário bom senso e empenho de todos para equacionar e resolver essa crise que tanto mal e prejuízo tem causado ao nosso povo. Fora da Constituição não tem solução para o Brasil.

Temos que respeitar a Constituição. Mais do que isso. Fazer com que todos a cumpram, com o sacrifício da nossa própria segurança pessoal e vida. Se rasgarmos a Constituição em vigor, que só pode ser alterada por emendas constitucionais que não mexam em cláusulas pétreas, notadamente as atinentes aos direitos e garantias fundamentais e sociais do cidadão.

Totalmente, a Constituição só pode ser revogada através de uma Assembleia Nacional Constituinte soberana, eleita pelo povo, para atuar de forma congressual e constitucional concomitante ou exclusivamente constitucional (esta, a meu ver, a melhor forma), para repactuar a Nação e o Estado Brasileiro, instituindo um novo ordenamento jurídico, político, social, administrativo e econômico.

Se não agirmos assim, estaremos abrindo caminho para aventureiros civis e/ou militares, que a pretexto de combater a corrupção, dar mais um golpe contra o Estado Democrático de Direito, que bem ou mal é o regime jurídico-político vigente no Brasil.

Nesse cenário, todos nós deveremos estar prontos para o combate e a resistência em defesa da Constituição brasileira em vigor, e por assim o ser, em defesa da ordem e da democracia.

Ao largo disso é a desordem, anarquia, quartelada, motim, insurreição, revolta ou revolução. Mas seja qual for o nome que derem ou o conceito que queiram atribuir a esses eventos, é inaceitável no Brasil contemporâneo e em pleno século 21.

*Bartolomeu Bueno é desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Policiais Civis da Delegacia de Polícia da 168ª Circ. São José do Egito coordenados pelo Delegado de Policia Paulo Henrique Gil deram cumprimento a um mandado de prisão temporária em desfavor do acusado de um dos recentes homicídios na cidade.

Após os procedimentos de praxe, segundo a polícia, o preso foi apresentado em audiência de custódia e posteriormente recolhido à cadeia pública de São José do Egito, local onde fica à disposição da Justiça.

O preso foi investigado pela 168ª Circunscrição no ano de 2022, pela prática do crime de homicídio que vitimou Silvio César de Lima, o qual foi alvejado em maio do deste ano, vindo a óbito meses depois.

“Como se encontrava foragido desde a época do fato, o investigado foi interrogado e dado cumprimento ao mandado de prisão”, diz a polícia na nota. Ela chegou a usar na nota o termo “capturar” na nota enviada, mas o blog fora informado que, com seus advogados, se apresentou espontaneamente.

Versão da família e defesa indica que se entregou, mas Polícia Civil mantém termo “captura”: em contato com o blog, familiares informaram que ele se entregou espontaneamente acompanhado de dois advogados. “Não é verdade que foi capturado”, disse uma irmã, contestando a informação passada pela Polícia Civil.

A mesma posição foi apresentada pelo advogado de defesa, Cláudio Soares. “Se apresentou espontaneamente. Sequer foi algemado”, explicou.

Já o Delegado Regional Alisson Eulâmpio entrou em contato à noite com o blog para reiterar que o fato de ele ter se apresentado não elimina a informação de que fora capturado,  no sinônimo de cativar,  prender, recolher, confinar, aprisionar, encarcerar, arrestar.

“Em se apresentando, foi capturado para a cela e passou por audiência de custódia”, disse.

O Ministério da Saúde informou nesta quinta-feira (14) que o país chegou a 202.918 casos confirmados e 13.993 mortes pelo novo coronavírus. Na quarta (13), eram 13.149 óbitos e 188.974 casos confirmados.

Em 24 horas, foram anunciadas mais 844 mortes, de acordo com a pasta. Foram 13.944 casos incluídos no balanço em um dia. A taxa de letalidade segue em 7%.

Pernambuco: o estado confirmou mais 74 mortes e 687 pacientes com Covid-19, nesta quinta-feira (14). Com isso, desde março, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) contabilizou 15.588 casos já confirmados de pessoas com o novo coronavírus e 1.298 óbitos.

Pré-candidato se filiou ao partido em encontro com o presidente estadual da sigla, Sileno Guedes

Nesta quinta-feira (8), o ex-prefeito Joaquim Lapa selou seu retorno ao PSB para disputar um novo mandato de prefeito de Carpina. O político, que já governou o município da Mata Norte de Pernambuco por três vezes, duas delas pelo PSB, declarou estar animado com a nova etapa de sua caminhada.

“Venho com a certeza de que estou no melhor partido. Fui prefeito por duas vezes pelo PSB e posso dizer que ninguém se perde no caminho de volta. Tenho as melhores recordações dos governadores que por aqui passaram e expresso meu agradecimento e minha promessa de luta pelo partido”, afirmou Joaquim Lapa, que assinou sua ficha de filiação na sede do PSB, no Recife.

O presidente estadual do PSB, deputado Sileno Guedes, comemorou o retorno de Joaquim Lapa e disse que o próximo passo é realizar um grande ato no município. “Joaquim é nosso pré-candidato a prefeito de Carpina nas eleições de 2024. Nos próximos dias, vamos fazer um grande evento para ratificar a filiação que ocorreu hoje aqui e dar posse à nova direção do partido no município, que terá a sua liderança e o seu comando. Conte com o PSB, Joaquim. Vamos dar a Carpina uma nova administração com a sua experiência e o seu tamanho”, celebrou o dirigente.

Para o ex-deputado Danilo Cabral, os 100 primeiros dias do novo governo estadual deixam a desejar. “É comum dizer que, no arriar das malas, a pessoa diz a que veio. Em Pernambuco, não conseguimos visualizar o propósito da nova gestão. Claro que esse é um tempo curto para entrega de ações, mas é suficiente para sinalizar as prioridades e a forma de governar”, avalia. Ele afirma que o início foi marcado por desencontros administrativos e políticos. “Falta um comando que olhe para o futuro e não para o retrovisor”, acrescenta.

Danilo concorreu ao governo do estado no ano passado e obteve 18% dos votos no primeiro turno. O ex-parlamentar diz que chama a atenção a ausência da governadora Raquel Lyra no interior, com exceção de visitas a Caruaru.

“Temos uma preocupação especial – e falamos muito isso durante a campanha – que Pernambuco seja governado olhando para todos os pernambucanos e as pernambucanas. Quem nasce no interior tem os mesmos direitos de quem nasce na Região Metropolitana do Recife. Essa ausência  do novo governo acende uma preocupação. Queremos um Pernambuco igual com ações chegando à RMR, mas também ao Agreste e ao Sertão”, afirma Danilo.

Ele destaca que não interessa torcer pelo pior. “Queremos que Pernambuco avance e que a população tenha mais qualidade de vida, mas como oposição, cabe-nos fiscalizar as ações e fazer as críticas  no sentido de sempre construir os melhores caminhos”, destaca Danilo Cabral.

Nacional – Já sobre o Governo Lula, Danilo destaca que os 100 primeiros dias foram voltados para a reconstrução do Brasil, com a retomada de políticas públicas desmontadas ou esvaziadas pelos antecessores. Ele elenca, como exemplo, a ampliação do Bolsa Família, o relançamento do Minha Casa, Minha Vida, o aumento no valor da merenda escolar, o reajuste das bolsas de pesquisa, o Novo Mais Médicos, a volta do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

“São ações que sinalizam a priorização para o desenvolvimento do país, com redução de desigualdades e responsabilidade fiscal. Sem falar na restauração do diálogo do governo com os diferentes setores da sociedade e instituições. Só esta mudança em relação aos governos anteriores já valeu pelo período. A partir de agora, vamos viver uma nova etapa e será necessária a ajuda de todos para construirmos um Brasil melhor e mais igual”, completou Danilo Cabral.