Com crise, quase 4 milhões voltam às classes D e E

A Comissão Especial da Reforma da Previdência Social da Assembleia Legislativa de Pernambuco realizará, na próxima segunda-feira (29), um Seminário com o renomado economista brasileiro Eduardo Moreira.  A exposição, que é aberta ao público, objetiva avaliar os impactos da Proposta de Emenda Constitucional 6/2019, que foi aprovada, na noite da última terça, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Eduardo Moreira, considerado um dos três melhores economistas do País pela revista Investidor Institucional, foi sócio do Banco Pactual, e é autor de oito livros, entre eles o bestseller ‘Encantadores de Vidas’. Ele tem realizado importantes análises sobre a Reforma da Previdência, inclusive em Comissões da Câmara e do Senado Federal, criticando 44 pontos da proposta apresentada pelo Governo Bolsonaro.

“Compreender a reforma da Previdência, fazendo a leitura do que está por trás de cada um de seus pontos, é um grande desafio para a sociedade. Tenho certeza que a exposição de Eduardo Moreira, além de subsidiar este Colegiado, irá dar uma importante contribuição aos pernambucanos, identificando os impactos negativos dessa proposta para a vida dos trabalhadores e para a economia dos municípios ”, destaca o presidente da Comissão, deputado Doriel Barros (PT).

A vice-presidente do Colegiado, deputada Teresa Leitão (PT), reforça: “Esta reforma quer tirar toda a segurança e garantias da seguridade social que estão contidas na Constituição Federal. Esse é um dos aspectos mais graves e que precisam ser esclarecidos à população”.

Para o deputado João Paulo (PCdoB), que é relator da Comissão, é um grande engodo dizer que a reforma da Previdência vai resolver o problema da economia brasileira. “A proposta de Bolsonaro só vai aumentar ainda mais a pobreza que já atinge 43 milhões de brasileiros. O Brasil gasta quase 41% do orçamento para pagamento dos juros da dívida pública, 24% na Previdência Social, e menos de 8% é investido em saúde, educação e segurança, conjuntamente. O problema da economia é uma questão de prioridade. Mas a escolha do Governo Federal é prejudicar os pobres e proteger os bancos”, afirma, referindo-se ao argumento do presidente Jair Bolsonaro de que sem a reforma, o País não terá dinheiro para investir em áreas básicas. O dado referente a 43 milhões de brasileiros, o que equivale a população do estado de São Paulo, vivendo na extrema pobreza é de levantamento recentemente divulgado do Banco Mundial.

O seminário será a segunda agenda estratégica da Comissão Especial da Alepe, que foi instalada no dia 13 de março e tem duração de 90 dias.  O Colegiado já realizou a escuta de entidades representativas da classe trabalhadora e pretende promover uma audiência pública sobre o tema. Com os subsídios dessas atividades, a ideia é que possa ser produzido um relatório com o posicionamento legislativo pernambucano sobre a Reforma da Previdência, que será apresentado à sociedade e entregue a deputados federais e senadores.

A Comissão Especial da Reforma da Previdência tem, ainda,  como membros-titulares Isaltino Nascimento (PSB) e Rogério Leão (PR). Já os deputados Antônio Fernando (PSC), Dulcicleide Amorim (PT), Fabrízio Ferraz (PHS), Professor Paulo Dutra (PSB) e as Juntas (Psol) integram a suplência.

Uma importante reunião em Ingazeira destravou um tema que incomodava a gestão local. O Prefeito Lino Morais, o vice Juarez e vereadores realizaram o encontro para tratar sobre o programa Minha Casa Minha Vida.

Ao todo, 39 unidades estão sendo construídas na cidade. As obras que não andavam há três anos estão sendo retomadas hoje com previsão de conclusão de 30 dias.

O agente financeiro é a CEHAB com a contrapartida da Prefeitura que fez a doação do terreno.

Ontem aconteceu a rescisão contratual da antiga construtora, que não respeitou o cronograma. Ainda foi firmado o contato com a nova Construtora, a Mariz Eireli, responsável pelos trabalhos a partir de hoje. Beneficiários acompanharam a reunião. Uma comissão de vereadores foi criada para acompanhar as obras.

Esse tema foi muito debatido ao longo do ano passado. Com medo de perder as casas, beneficiários chegaram a ocupar as residências inacabadas. Houve um Mandato de Reintegração de posse. As famílias ficaram sendo amparadas com aluguel social pago pela municipalidade

Dados são do Ministério. Bolsa Família local fará grande revisão

Um levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social indicou a necessidade de realização de uma revisão cadastral no Bolsa Família.

A informação foi confirmada de Assistência Social Joana D’arc Freitas e pelo assistente social do Bolsa Família, Dionísio Júnior. Para que se tenha uma ideia da dimensão da revisão, 1.488 pessoas terão que procurar a sede do programa.

Joana também falou que todas as famílias beneficiárias receberão comunicado por escrito em suas residências e se aquele que não comparecer será automaticamente desligado do programa.

Os nomes terão que provar que tem direito ao benefício. O cruzamento de dados do Ministério mostrou incoerências entre o declarado pelo beneficiário e dados bancários e da Receita, por exemplo. “O cadastro é auto declaratório. cabe ao beneficiário informar”, diz Joana. São duas situações que poderão ser identificadas: as de quem negligenciou informações ou mudou de vida ao longo do tempo e não voltou para abrir mão do Bolsa Família.

Foram identificados ao longo do tempo professores, pessoas com renda de R$ 2 mil e pequenos comerciantes que se aproveitavam e recebiam do programa. Nessa revisão, mais irregularidades poderão se constatadas.

Por Inácio Feitosa*

A morte do filósofo alemão Jürgen Habermas, aos 96 anos, encerra a trajetória de um dos maiores pensadores da democracia contemporânea. Poucos intelectuais refletiram com tanta profundidade sobre uma questão aparentemente simples: como as sociedades discutem seus próprios problemas e constroem legitimidade política.

Habermas acreditava que a democracia não se sustenta apenas em eleições, partidos ou instituições formais. Para ele, o verdadeiro fundamento da vida democrática está naquilo que chamou de esfera pública — o espaço em que cidadãos, imprensa, intelectuais e lideranças debatem ideias, confrontam argumentos e buscam consensos possíveis sobre os rumos da sociedade.

Dito de forma direta: democracias dependem da qualidade do diálogo público.

Se Habermas observasse o Brasil neste momento, provavelmente veria um cenário paradoxal. Temos instituições funcionando, eleições regulares e enorme circulação de informações. Ao mesmo tempo, o debate público parece frequentemente substituído por disputas narrativas, estratégias de bastidor e cálculos políticos.

Nos últimos dias, Brasília voltou a viver esse ambiente de tensão. As investigações envolvendo o empresário Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master, reacenderam especulações no meio político. A mudança em sua equipe de defesa foi suficiente para gerar rumores sobre possíveis desdobramentos judiciais e eventuais repercussões no campo político.

Mais do que os fatos específicos do caso, o episódio revela um traço recorrente da política brasileira: muito do que é decisivo ocorre longe do debate público. Nos bastidores, avaliam-se riscos, impactos e conveniências. Na esfera pública, chegam apenas fragmentos dessas discussões.

O próprio Congresso Nacional parece refletir esse ambiente de cautela. A proposta de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar o caso encontrou resistência política e não avançou. Oficialmente, defende-se prudência institucional. Na prática, muitos temem que investigações desse tipo possam atingir diferentes grupos políticos.

Nada disso é exclusivo do Brasil. Democracias ao redor do mundo convivem com tensões entre transparência, estabilidade institucional e disputa política. Ainda assim, Habermas insistiria em um ponto fundamental: quando o debate público perde força, a legitimidade da política também se enfraquece.

Enquanto Brasília administra suas cautelas, o cenário político regional começa a se reorganizar. Em Pernambuco, as conversas sobre possíveis alianças eleitorais ganham espaço. A eventual aproximação entre a governadora Raquel Lyra e a ex-deputada Marília Arraes surge como uma hipótese que poderia fortalecer a presença feminina na política estadual.

A política democrática é feita de alianças, negociações e rearranjos. Isso é natural. O problema surge quando essas articulações passam a ser apenas movimentos estratégicos, desconectados de projetos claros para a sociedade.

Habermas defendia que a política não deve ser apenas uma disputa por posições de poder, mas também um processo permanente de deliberação pública. Em outras palavras, governos e lideranças precisam não apenas decidir, mas também explicar, argumentar e convencer.

Talvez seja justamente esse o maior desafio das democracias contemporâneas. Vivemos em uma época de informação abundante, mas de diálogo escasso. Redes sociais ampliaram vozes, mas também intensificaram polarizações. A esfera pública tornou-se mais ruidosa, sem necessariamente se tornar mais racional.

A morte de Habermas, portanto, não é apenas a despedida de um grande filósofo. É também um convite à reflexão sobre o estado atual da democracia.

O Brasil continuará tendo eleições, partidos e disputas políticas. Isso faz parte do jogo democrático. Mas a qualidade dessa democracia dependerá, cada vez mais, de algo menos visível e mais difícil: a capacidade de debater seriamente o futuro do país.

Habermas acreditava que a força das democracias está no diálogo racional entre cidadãos livres.

Pode parecer uma ideia simples.

Mas, olhando para o mundo de hoje, talvez seja uma das tarefas mais difíceis — e mais necessárias — do nosso tempo.

*Inácio Feitosa é advogado, mestre em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e empreendedor na área educacional. Autor de livros sobre educação, direito e empreendedorismo. Fundador do Instituto IGEDUC

Num tempo de tantas dores, a música é bálsamo. Nesta Sexta Musical, no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, além do parceiro Gustavo Pinheiro, teremos a participação da cearense Lídia Maria, da nova safra de cantores da terra que já nos deu Fagner, Belchior, Ednardo e tantos outros. Acima ela interpreta Bloco da Solidão.

Recentemente, para comemorar o aniversário de um ano do lançamento do álbum VIVA, a cantora fez sua primeira live show no Youtube.

O álbum lançado no ano passado traz temática de músicas poéticas que mesclam o sofrimento com o recomeço. Dentre as faixas, “Me Deixe Ficar Só”, “Segura aí que eu quero ver”, “Saiam das suas casas”, “Ouve essa canção”, “No Balanço”, “Pela última vez” e “Quem disse que eu preciso de alguém”. A artista também oferece reflexões sobre o feminino, política, internet e feminismo, com misturas de ritmos como samba rock e bossa nova.

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