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ESA-PE oferece cursos no Estado. Serra Talhada debaterá Direito Previdenciário

Por Nill Júnior

4cbf333171ad6A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE, está com inscrições abertas para cursos presenciais na Região Metropolitana do Recife e interior do Estado para o mês de maio. “Como fazer a execução da sentença e outros títulos no novo CPC?”, “Sociedades Empresariais” e “Novo CPC” são alguns dos temas trabalhados.Outras informações podem ser adquiridas pelo telefone (81) 3224-7282.​

Em Recife, nos dias 20, 21 e 22, das 19h às 21h, acontece o curso “Como fazer a execução da sentença e outros títulos no novo CPC?”. As aulas serão ministradas pela professora Fernanda Resende e o investimento é de R$ 150,00 para estudantes e advogados, e R$ 180,00 para o público em geral. No dia 27 de maio, às 18h30, acontece a “III Caravana do PJe”, no auditório da OAB-PE. O curso será dado pelos professores Frederico Preuss Duarte, Paloma Mendes Saldanha, Fábio Queiroz, Rafael Alves Pontes de Miranda e Guilherme Veiga Chaves. O preço é de R$ 15,00 para advogados e estudantes, e R$ 20,00 para interessados em geral.

No dia 29, o professor Cristiano Carrilho ministra o curso “Sociedades Empresariais”, na ESA-PE. A aula acontecerá entre às 14h e 17h e vai trabalhar os tipos de responsabilidades dos sócios. O preço é de R$ 20,00 para estudantes e advogados, e R$ 40,00 para o público em geral.  Já no interior do Estado, a ESA-PE está oferecendo dois cursos. Um sobre o “Novo CPC”, que acontece nos dias 22 e 23 em Limoeiro; e 29 e 30, em Petrolândia. E o outro curso é sobre “Direito Previdenciário”, que será realizado nos dias 22 e 23, em Serra Talhada.

Outras Notícias

Afogados: Em ato, Aline Mariano promete gabinete regional para atender demandas do Pajeú

Fotos: Bruna Verlene A candidata a Deputada Estadual Aline Mariano (PSDB) comemorou a movimentação em torno de sua campanha nestas sexta e sábado em Afogados da Ingazeira, no Pajeú. Aline esteve acompanhada do candidato a Federal Tadeu Alencar (PSB). Na sexta, participou de um evento para correligionários e militantes na AABB. O evento contou com […]

Aline discursa observada por Tadeu Alencar, esta manhã
Aline discursa observada por Tadeu Alencar, esta manhã

Fotos: Bruna Verlene

A candidata a Deputada Estadual Aline Mariano (PSDB) comemorou a movimentação em torno de sua campanha nestas sexta e sábado em Afogados da Ingazeira, no Pajeú. Aline esteve acompanhada do candidato a Federal Tadeu Alencar (PSB).

Na sexta, participou de um evento para correligionários e militantes na AABB. O evento contou com presenças de nomes como o suplente de vereador do Recife, Wanderson Florêncio (PSDB), Augusto Martins (PTB), Presidente da Câmara de Vereadores, do empreendedor Eraldo Feijó, jornalista Magno Martins, marido de Aline e do ex-prefeito e ex Deputado Antonio Mariano, pai da candidata.

Aline fez caminhada com Tadeu Alencar na feira livre esta manhã
Aline fez caminhada com Tadeu Alencar na feira livre esta manhã

Em seu discurso, Eraldo Feijó destacou a juventude e comprometimento político de Aline. “Aposto muito na juventude e ideais de Aline. Ela tem propósitos e motivos para Deputada em nosso Estado”, afirmou. Augusto Martins também destacou a juventude da candidata, afirmando que ela representa a nova política no Estado.

Antonio Mariano e Magno Martins destacaram a lacuna deixada pela falta de um representante da região na Assembleia Legislativa. “Afogados está órfã”, disse Magno. Já Antonio destacou o fato de que Aline é vocacionada para a política. “Eu trabalhava 12 horas por dia. Ela trabalha o dobro”, brincou.

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Em seu discurso Aline Mariano prometeu que Afogados da Ingazeira terá um gabinete regional no seu mandato, para atender e acompanhar as demandas do Pajeú. “Nunca vou deixar meu perfil de cobrar, denunciar o que for preciso, denunciar o que está errado”. Ela lembrou que o Portal Transparência Brasil a elegeu como a parlamentar de projetos mais relevantes na Câmara do Recife.

No sábado, houve caminhada pela feira livre do município e abertura do Comitê que fica na Praça Arruda Câmara, ao lado da Catedral. O evento teve a participação de Tadeu Alencar, seu candidato a Federal. “Vamos nos eleger com o testemunho desse apoio e carinho externado aqui. Você vai brilhar na Casa Joaquim Nabuco, Aline” – disse.

Na sexta, quando falou para militantes e aliados na AABB
Na sexta, quando falou para militantes e aliados na AABB

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Nos dois momentos, Aline apresentou também um documento com sua trajetória política e diretrizes de suas propostas para o Estado nas áreas de infra-estrutura, Direito da Mulher, Educação e Saúde, segundo informações de sua Assessoria. Também houve lançamento de uma música de campanha assinada pelo forrozeiro Petrúcio Amorim.

SAMU sai do papel até o fim do ano, acredita Artur Amorim

Por André Luis O funcionamento do SAMU regional, uma discussão que se arrasta desde 2014 começa a apresentar indicativos de estar chegando ao fim. Nesta segunda (9), uma reunião puxada pela Amupe no Centro Tecnológico de Serra Talhada com prefeitos e representantes de 35 municípios que compõem a região sertaneja de Pernambuco, entusiasmou e aproximou […]

Por André Luis

O funcionamento do SAMU regional, uma discussão que se arrasta desde 2014 começa a apresentar indicativos de estar chegando ao fim. Nesta segunda (9), uma reunião puxada pela Amupe no Centro Tecnológico de Serra Talhada com prefeitos e representantes de 35 municípios que compõem a região sertaneja de Pernambuco, entusiasmou e aproximou a discussão para que finalmente sai do papel e as ambulâncias do SAMU ganhem as ruas de nossa região.

Nesta terça-feira (10), o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, um dos principais articuladores da luta para implementar o serviço, falou durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM, sobre as impressões adquiridas durante a reunião.

Artur se mostrou esperançoso de que agora o serviço sai do papel e que ontem avançaram para um logica que poderá resolver o problema. Também explicou como as políticas feitas de forma vertical em processos como esse podem atingir os municípios que ficam na base. “Fazer da forma como se é feita, a gente não teria sustentabilidade para manter o serviço por muito tempo”, explicou Artur falando da portaria 1010 do Ministério da Saúde que diz que a União entra com 50% da contrapartida para o funcionamento do serviço, 25% para o governo estadual e os outros 25% para os municípios.

“Na prática, quem arca com a maior parte é o município”, disse Artur explicando que segundo a portaria 1010, o custo referente a 50% para uma ambulância de suporte avançado, com médico, enfermeiro, técnico em enfermagem e condutor é de R$38.500. “Só que na prática a gente percebe que esse valor é irrisório frente a demanda que se tem pra poder colocá-la para funcionar, que é de R$160 mil. O estado tem que dar no mínimo 25% desse valor, só que deduz dos R$ 38.500 avaliado pelo Ministério da Saúde”.

Segundo Artur o modelo faz com que o rateio entre as prefeituras facilita o processo, pois o valor para que uma base como por exemplo a de Afogados para funcionar gastasse R$160 mil, com o modelo consorciado a contrapartida cai para R$14.884. “O modelo consorciado faz a gente se aproximar desse modelo normativo”.

O secretário também explicou que foi preciso criar uma proposta que atenda os 35 municípios, visto as suas particularidades e também disse que serão 27 bases distribuídas entre os municípios participantes. Artur destacou ainda a importância da união dos municípios em torno da pauta. Segundo ele faz com que se garanta a agilidade nos pleitos. “Um grande trunfo da questão do consórcio é que são 35 prefeitos cobrando ao invés de somente um. Isso garante agilidade nos pleitos”.

O secretário voltou a criticar a política vertical. “Essa lógica de primeiro funcionar para depois receber não é viável para os municípios” e emendou: “estou muito otimista, ontem foi um divisor de águas. Conseguimos mostrar para todos os 35 municípios a importância do consórcio. Saí de lá com a sensação de que este é o caminho, não só para o SAMU, mas para várias outras demandas”, afirmou Artur que lembrou que “é um debate colegiado, não tem pai, nem padrinho”.

Artur também lembrou que o não funcionamento do SAMU é impeditivo para que outros serviços possam chegar aos municípios. Na próxima segunda-feira (16), os municípios interessados voltam a se reunir, desta vez em Arcoverde. Há uma expectativa de que o serviço comece a atender até o fim desse ano.

Em decisão, Moro diz que doações ao PT pareciam ‘parcelamento de dívida’

O juiz federal Sergio Moro, que julga os processos da Operação Lava Jato em primeira instância, escreveu na sentença que condenou, nesta segunda-feira (21), o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que valores repassados a título de doações eleitorais ao Partido dos Trabalhadores investigados nesse processo “aparentam ser […]

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O juiz federal Sergio Moro, que julga os processos da Operação Lava Jato em primeira instância, escreveu na sentença que condenou, nesta segunda-feira (21), o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que valores repassados a título de doações eleitorais ao Partido dos Trabalhadores investigados nesse processo “aparentam ser alguma espécie de parcelamento de uma dívida”.

Duque e Vaccari foram condenados por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa a penas de, respectivamente, 20 anos e oito meses e 15 anos e quatro meses de reclusão. Ainda cabe recurso da sentença. Os dois estão presos no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana deCuritiba.

Conforme a denúncia, a pedido de Duque, foram feitas 24 doações ao PT entre outubro de 2008 e abril de 2010, totalizando R$ 4,26 milhões. Esses valores teriam sido recolhidos por João Vaccari.

“Analisando as doações, chama a atenção que, para alguns períodos, elas aparentam ser alguma espécie de parcelamento de uma dívida, como as doações mensais de R$ 60.000,00 entre 06/2009 a 01/2010 ou entre 04/2010 a 07/2010, do que propriamente a realização de doações eleitorais espontâneas”, escreveu Moro na sentença, referindo-se a doações feitas por empresas controladas por Augusto Mendonça, ex-executivo da Toyo Setal que confirmou a propina em delação premiada.

Ainda segundo Moro, “a lavagem envolve a quantia considerável de R$ 4.260.000,00. Mais do que isso a lavagem gerou impacto no processo político democrático, contaminando-o com recursos criminosos, o que reputo especialmente reprovável”.

Para o juiz, o caso envolveu “especial sofisticação, com a utilização de recursos criminosos para a realização de doações eleitorais registradas, conferindo a eles uma aparência de lícito de uma maneira bastante inusitada e pelo menos, da parte deste Juízo, até então desconhecida nos precedentes brasileiros sobre o tema”.

A lavagem envolve a quantia considerável de R$ 4.260.000,00. Mais do que isso a lavagem gerou impacto no processo político democrático, contaminando-o com recursos criminosos, o que reputo especialmente reprovável”
Sergio Moro, juiz federal

A sentença resultou da 10ª fase da Operação Lava Jato, batizada “Que país é esse” em referência à frase de Renato Duque no momento em que foi preso pela primeira vez, ainda em novembro de 2014.

Doações
O PT realizou nesta segunda reunião entre políticos e personalidades ligadas ao partido na capital paulista, com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após a reunião, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, falou sobre as doações de campanha. “Nós só recebemos contribuições segundo a lei que estava em vigor no país até semana passada e deixamos de receber desde o início do ano por decisão nossa, embora elas fossem legais, e nós já tínhamos aberto mão de recebê-las”, disse.

“É direito do companheiro Vaccari, e os advogados já devem estar cuidando disso, de recorrer da sentença”, disse. Falcão afirmou que não teve acesso à sentença, mas que possui a documentação referente às doações feitas ao partido. “Não vi [o que Moro escreveu], mas temos toda a nossa documentação referente às contribuições, as contribuições que nós já recebemos, e elas são pari passu com as contribuições dos outros partidos, do PSDB, do PMDB, quase os mesmos valores”, afirmou.

As defesas de Duque e Vaccari ainda não se manifestaram sobre a sentença. Ambos têm negado envolvimento no esquema e se recusaram a fazer acordos de colaboração premiada. Em acareação na CPI da Petrobras, Duque chamou Mendonça de “mentiroso”. Vaccari permaneceu em silêncio. (G1)

Barragem de Cachoeira tem apenas 13,8% da sua capacidade

Do Farol de Notícias O cenário é de alerta máximo na Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) em Serra Talhada. O Açude Cachoeira 2, que abastece a cidade; conta com apenas 2, 9 milhões de metros cúbicos d’ água de um total de 21 milhões. Isto representa apenas 13, 8% do total O volume só dar […]

Foto: Alejandro Garcia
Foto: Alejandro Garcia

Do Farol de Notícias

O cenário é de alerta máximo na Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) em Serra Talhada. O Açude Cachoeira 2, que abastece a cidade; conta com apenas 2, 9 milhões de metros cúbicos d’ água de um total de 21 milhões. Isto representa apenas 13, 8% do total O volume só dar para abastecer a Capital do Xaxado até o fim do ano, e segundo técnicos da companhia, o colapso ainda não aconteceu em função da Adutora do Pajeú.

“A situação está muito pior do que o ano passado e ainda não houve colapso por conta da Adutora do Pajeú. Agora, nos preocupa os níveis de evaporação que segundo a Apac, estão aumentando. Portanto, caso não chova até o final do ano, vamos ter que aumentar o racionamento d’ água em Serra Talhada”, explicou Francisco Sá, coordenador regional da Compesa.

Hoje, segundo o técnico, a cidade foi dividida em quatro setores que se revezam com dois dias sem água. Isso também ajudou a manter o Cachoeira ‘vivo’. “De fato, temos que torcer e rezar para que as chuvas retornem neste fim de ano”, admitiu Francisco Sá.

Faustão passa por transplante de rim em SP

O apresentador Fausto Silva, o Faustão, passou por um transplante de rim na segunda-feira (26), no Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo. A cirurgia ocorreu sem intercorrências, segundo o hospital. Faustão fez um transplante de coração em agosto de 2023. “O paciente Fausto Silva deu entrada no Hospital Israelita Albert Einstein no dia 25 […]

O apresentador Fausto Silva, o Faustão, passou por um transplante de rim na segunda-feira (26), no Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo.

A cirurgia ocorreu sem intercorrências, segundo o hospital. Faustão fez um transplante de coração em agosto de 2023.

“O paciente Fausto Silva deu entrada no Hospital Israelita Albert Einstein no dia 25 de fevereiro para preparação para um transplante de rim, em função do agravamento de uma doença renal crônica, após o Einstein ter sido acionado pela Central de Transplantes do Estado de São Paulo e realizado a avaliação sobre a compatibilidade do órgão doado.

“A cirurgia aconteceu, sem intercorrências, na manhã de ontem (26). O paciente seguirá em observação para acompanhamento da adaptação do órgão e controle clínico”, diz nota do hospital enviada nesta terça, assinada pelos médicos Marcelino Durão, nefrologista e coordenador médico de transplante renal, Sérgio Ximenes, urologista e membro da equipe de transplante renal, Fernando Bacal, cardiologista, e Miguel Cendoroglo Neto, diretor médico de serviços hospitalares e prática médica do Hospital Israelita Albert Einstein.

De acordo com familiares de Faustão, quando ele passou por um transplante de coração, no ano passado, seus rins já estavam comprometidos e ele estava fazendo hemodiálise. O apresentador ficou na fila por um transplante de rim por dois meses.

Faustão passou por um transplante cardíaco no dia 27 de agosto de 2023. O apresentador ocupava o segundo lugar na fila de espera por um coração, segundo a Central de Transplantes do Estado.