MEC divulga nota de corte do Sisu

Durante reunião com os moradores no Sítio Aroeira, o Governo Municipal de Itapetim anunciou a construção de duas passagens molhadas na zona rural, uma na Aroeira e outra no Sítio Cachoeira.

As ações são essenciais para a população das referidas localidades, que sofre para trafegar por essas áreas na época das chuvas.

“Logo, logo a realidade dessas pessoas será outra com a garantia do direito de ir e vir através dessas obras, que iremos construir atendendo um justo pedido dos moradores”, disse o prefeito.

O Instituto Majoritário de Pesquisas e Estatísticas (Imape) em parceria com o Portal Farol de Notícias divulgou pesquisa eleitoral registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número PE-01385/2022 com amostras de cenários estimulados e espontâneos em Serra Talhada para governador de Pernambuco.

Na estimulada, o Imape perguntou: Se a eleição para governador fosse hoje, em quem o senhor gostaria de votar? A candidata Marília Arraes aparece com 37,4%; não sabem ou não opinaram são 30,6%; Danilo Cabral surge com 12,7%; Raquel Lira tem 5,1%; brancos e nulos 4,7%; Anderson Ferreira 4,7%; Miguel Coelho, 4,2%; Jones Manoel, Jadilson Bombeiro e João Arnaldo têm 0,2% cada um.

Na espontânea, a opção não sabem ou não opinaram surge com 61%; Marília Arraes aparece com 18,3%; Danilo Cabral com 8,5%; Anderson Ferreira, 4,2%; brancos e nulos 3,8%; Miguel Coelho 1,9%; Raquel Lyra 1,7%. O cenário estimulado oferece ao eleitor os nomes dos candidatos na cartela de pesquisa. O cenário espontâneo leva em conta o primeiro nome que vem à mente do entrevistado.

O Imape realizou a pesquisa entre 30 de agosto a 01 de setembro de 2022 com universo de 471 entrevistas. O intervalo de confiança estimado é de 95% com margem de erro de 4,0% para mais ou para menos. O Farol irá publicar ainda os cenários a senador, o ranking de veículos de mídia e da aprovação e desaprovação dos governos Márcia Conrado e Paulo Câmara.

No município de Tabira, localizado no estado de Pernambuco, denúncias feitas pelo Grupo de Oposição levaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) a realizar uma auditoria que revelou graves irregularidades no pagamento de despesas com combustíveis. De acordo com a análise realizada, no exercício de 2021, o valor de R$ 567.464,17 foi pago sem a devida comprovação da finalidade pública dos gastos.

Segundo a documentação fornecida pela Prefeitura, o total liquidado com despesas de abastecimento de combustíveis em Tabira alcançou o montante de R$ 1.172.602,67. No entanto, a auditoria identificou que mais da metade desse valor apresentou irregularidades. A unidade orçamentária responsável pelas despesas foi a Secretaria de Administração – Adm. Direta, e os fornecedores envolvidos foram a empresa Edivonaldo Veras Rodrigues EIREL, de CNPJ 05.100.510/0002-35, e a empresa Marinaze Torres Da Silva, também de CNPJ 05.100.510/0002-35.

Durante o processo de auditoria, o TCE-PE solicitou os editais, contratos, aditivos e o inteiro teor dos processos licitatórios referentes a esses gastos. Foi constatado que a empresa Edivonaldo Veras Rodrigues EIREL foi contratada por meio das Dispensas nº 01/21 e Dispensa nº 02/21. Por outro lado, as despesas realizadas com a empresa Marinaze Torres Da Silva foram realizadas sem qualquer amparo contratual ou processo licitatório.

Essas constatações indicam claramente uma violação à Lei de Licitações, em especial aos artigos 2º, 60 e 62 da Lei Federal nº 8.666/93, que estabelecem a obrigatoriedade de licitação e exigem que, nos casos de exceção, sejam realizados os processos de prévia dispensa ou inexigibilidade, o que não ocorreu no caso da empresa Marinaze Torres Da Silva.

Além disso, a documentação apresentada não incluiu o Formulário Específico de Requisição, que deveria detalhar a motivação para os gastos, em desacordo com o entendimento do TCE-PE expresso em diversas decisões da corte. Outro ponto destacado foi que boa parte dos empenhos é genérica, não fornecendo todas as informações necessárias para um controle adequado das despesas. Além disso, nenhuma nota de empenho especifica, seja em seu histórico, seja em seus anexos, os itinerários e as motivações dos deslocamentos.

A falta de identificação dos itinerários, horários de saída e chegada, assim como a ausência de motivação das viagens, também foram observadas no mapa de abastecimento elaborado pela Prefeitura de Tabira, aprofundando as irregularidades constatadas.

Os analistas de Controle Externo, Fernando Robério Passos Teixeira Filho e Tiago de Barros Correia Máximo,  destacam em seu relatório que “o mais grave: não há qualquer ficha de controle, diário ou mensal, indicando a finalidade pública dos gastos, com indicação da data/horário de saída e chegada, itinerários autorizados, motivação da viagem e assinatura dos condutores autorizados.”

Concluindo que “entende-se que o valor de R$ 567.464,17, relativo à amostra auditada, é passível de devolução ao Erário pela Prefeita e Ordenadora de Despesa da Prefeitura Municipal de Tabira, Sra. Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, por ordenar despesa com aquisição de combustíveis sem comprovação da efetiva execução em prol do interesse público, sem prejuízo da multa prevista no artigo 73, inciso II, da Lei nº 12.600/04. Fica ainda o Sr. Alex Lacerda de Caldas, Coordenador do Controle Interno, sujeito à multa prevista no art. 73, inciso III, da Lei 12.600/2004, uma vez que a ele incumbia definir procedimentos de controle.”

A 59ª Festa dos Estudantes reuniu cerca de 50 mil pessoas nos shows do palco principal, segundo números da Prefeitura Municipal.  Turistas, visitantes e triunfenses se reuniram, para durante esses oito dias de programação (de 22 a 29 de julho) para acompanhar o um clima agradável e atrações de repercussão nacional.

Em conversa com o Triunfo Hoje, o prefeito  João Batista avaliou a Festa como a melhor da cidade, pela diversidade de atrativos e qualidade dos serviços.  “Foi sem duvidas, a melhor festa de Triunfo. Pela qualidade e diversidade das atrações, por reunir em um só evento cultura de rua, esportes, artes plásticas, e grandes shows, com música de qualidade para todos os públicos e gostos”, disse o prefeito.

Batista ainda falou do bom momento que a cidade vive e comemorou os resultados positivos conseguidos pela organização do evento. “Triunfo vive um momento maravilhoso e a Festa dos Estudantes – Festival de inverno de Triunfo veio coroar isto. Fizemos um trabalho de divulgação anterior que deu resultados além da expectativa, lotando nossa rede hoteleira e com reflexo ainda nos próximos meses”, concluiu.

Foto: Alexandre Aroeira/Folha de Pernambuco

Prisão aconteceu pouco antes do início do desfile, no Recife, às 8h10

Um homem que estava foragido da Justiça foi preso, na manhã deste Sábado de Zé Pereira (10), por meio de câmera de reconhecimento facial, usada de forma inédita pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), neste Carnaval 2024. A prisão aconteceu pouco antes do início do desfile do Galo da Madrugada, no Recife, às 8h10.

Segundo a SDS-PE, as equipes da pasta confirmaram que a imagem do homem era compatível com fotografia inclusa no Banco Nacional de Mandados de Prisões (BNMP).

“Em seguida houve a confirmação de que o mandado permanecia válido e uma equipe de campo realizou a confirmação da identidade”, informou a SDS-PE, por meio de nota.

A secretaria também informou que o homem foi conduzido à delegacia e permanecerá à disposição da Justiça.

O uso de câmeras de reconhecimento facial faz parte da operação de segurança do Governo de Pernambuco para este Carnaval. O sistema é conectado ao BNMP e o foco é justamente em pessoas com mandados de prisão em aberto. 

“Essa também é uma tecnologia que vai nos ajudar a reconhecer atos criminosos e seus autores durante esse período de festas. Ainda é uma tecnologia que está sendo desenvolvida e aprimorada, mas vemos grande importância em implementá-lá já a partir de agora”, afirmou a secretária executiva Dominique de Castro Oliveira, na coletiva de imprensa para anunciar os detalhes da operação, em 30 de janeiro.

O BNMP faz a triagem e alerta os agentes caso algum suspeito seja identificado e seja necessária a abordagem. Apenas em Pernambuco, segundo dados do banco, existem, atualmente, aproximadamente 16 mil protocolos abertos. As informações são da Folha de Pernambuco.